‘Demarcação de terras indígenas deve ficar com o Ministério da Agricultura’, diz Nabhan Garcia

FONTE: Canal Rural

Em conversa dentro de grupo de WhatsApp, futuro secretário para assuntos fundiários garantiu que as funções da Funai serão divididas entre ministérios

O Ministério da Agricultura pode dar a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil daqui para frente mesmo com a negativa inicial da futura ministra, Tereza Cristina, e com a decisão do governo de Jair Bolsonaro de remanejar a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério dos Direitos Humanos, Família e Mulheres. A intenção é dividir as competências do órgão indigenista entre as duas pastas: as questões sociais, relacionadas à saúde e bem-estar dos índios, por exemplo, ficariam a cargo da futura ministra Damares Alves; já os temas agrários, como a delimitação de novas reservas e desapropriação, seriam responsabilidade da recém-criada secretaria especial de Assuntos Fundiários que Nabhan Garcia vai comandar no Mapa.

A questão veio à tona depois que pessoas do setor agropecuário criticaram a postura da futura ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que teria uma linha ideológica mais alinhada com os indígenas. Questionado em um grupo de WhatsApp com produtores rurais e advogados, Nabhan Garcia buscou acalmar os participantes e afirmou que qualquer assunto relacionado à demarcação de terras ficará sob a responsabilidade dele. “Caros amigos, a Funai será uma fundação para tratar dos assuntos sociais dos índios, exemplo: questões de saúde, educação, logísticas, assistencialismo, etc. Para questões fundiárias e agrárias está sendo instituída a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários”. Pouco depois, Nabhan apagou a mensagem.

Em conversa no WhatsApp, Nabhan afirma que as questões de terras indígenas ficarão na Secretaria Especial de Assuntos Fundiárias, sob responsabilidade dele (Foto: WhatsApp/divulgação)

Uma pessoa da equipe de transição de governo confirmou que a ideia é fazer essa divisão de assuntos dentro da Funai e deixar as decisões sobre demarcações de terras na Agricultura. O órgão que deve ganhar força e importância nesse processo é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que teria sido melhor estruturado na gestão de Michel Temer, segundo essa fonte, contando com estrutura moderna e uso de tecnologia de ponta, como satélites, para serviços, justamente, de demarcação.

O instituto ficará sob comando da Secretaria de Assuntos Fundiários. “Esse órgão deve concentrar tudo isso. Quando tem demarcação de terra indígena atualmente quem faz medição é o Incra. Então a tese é essa, fica com a questão fundiária, desapropriação, de terras quilombolas, sem-terras e até parques florestais. A questão ambiental dos parques hoje é com o Ibama, mas quando fala de desapropriação de agricultores, de terras para isso, acho que tem que concentrar em um órgão só. Já a parte social fica na Funai”.

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