PARANÁ: Governo derruba liminar e compras da agricultura iniciam semana que vem

FONTE: Bem Paraná

Procuradoria-Geral do Estado (PGE) derrubou a liminar da Justiça que suspendia o processo licitatório para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, comercializados por cooperativas e associações, destinados ao atendimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar. Com a medida, já na próxima semana iniciam as assinaturas dos contratos para garantir a entrega de maior variedade de alimentos para a merenda escolar.

A suspensão do processo licitatório havia ocorrido em razão de um mandado de segurança impetrado por um dos concorrentes da licitação.

Em decisão, o Tribunal de Justiça do Paraná, ao concordar com o pedido de suspensão feito pelo procurador José Anacleto Abduch Santos, enfatizou que “a deliberação liminar sub judice impôs ônus desproporcional ao Estado do Paraná e à comunidade escolar de toda a rede estadual de ensino, traduzindo-se e, grave lesão à saúde e ordem públicas”.

Assim, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) suspendeu a tramitação para abertura de um processo de compra emergencial e manteve o repasse, ainda esta semana, de uma cota especial do Programa Fundo Rotativo, para que as escolas façam a compra direta de alimentos.

REFEIÇÕES VARIADAS – O Governo do Paraná deve investir neste ano cerca de R$ 65 milhões para a compra de alimentos vindos da agricultura familiar. Com isso, os estudantes da rede estadual de ensino têm acesso a refeições variadas com produtos in natura, ricos em nutrientes que contribuem para o crescimento, para a aprendizagem e com reflexos no rendimento escolar.

A comercialização dos produtos ainda garante outra fonte de renda aos agricultores familiares, criando condições para continuar o trabalho no campo e desenvolver a região.

MERENDA – Os itens da agricultura familiar contribuem para complementar a variedade da alimentação escolar necessária aos estudantes da rede estadual de ensino, que registra 1,1 milhão de estudantes. Além de produtos frescos, as escolas recebem alimentos não perecíveis como achocolatado, arroz, biscoito, canjiquinha, farinha de milho, feijão, leite em pó, macarrão, óleo de soja e vinagre, além de congelados e ovos.

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