Senador Acir Gurgacz recebe CONAFER e juntos avançam na regularização fundiária no Brasil

Na tarde dessa quarta-feira, dia 29 de maio, o Presidente da CONAFER, Carlos Lopes, foi recebido com grande hospitalidade no gabinete do Senador Acir Gurgacz, que hoje encabeça a subcomissão de regularização fundiária dentro da CRA, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado.

Há algumas semanas a CONAFER lançou uma campanha nacional pela regularização fundiária e pela independência dos agricultores familiares ao INCRA. Todos os Senadores, Deputados e representantes das Autarquias federais foram oficiados por essa campanha que veio pra escriturar os territórios do Brasil.

O Senador se colocou totalmente a favor dessa luta, pois ele mesmo é um grande defensor da regularização fundiária, visto que ele veio de Rondônia, um dos estados que mais sofre com esse problema. Ele falou que tem como missão pessoal, por Rondônia e pelo Brasil, de fazer o processo de escrituração acontecer em todos os cantos do país.

Mais ainda, ele se sentiu motivado por estar sendo atiçado e provocado por uma Confederação de pequenos produtores, até mesmo vindos de diversas realidades, como indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. O Senador ainda disse que a proposta é forte e saudável, pq tira da regularização fundiária essa mácula de interesse econômico, megalomania, setor imobiliário e coloca ela como defesa de um povo trabalhador que precisa dela. Os agricultores e camponeses chegaram ao consenso que o órgão ao qual são atrelados para promoção do desenvolvimento, INCRA e antigo MDA, hoje não desprende um único centavo orçamentário para promover o progresso econômico e produtivo desses trabalhadores rurais. Sendo assim, a melhor ação a se fazer é a titularização nacional, de imóveis pequenos, médios e grandes, e também a demarcação de territórios indígenas e quilombolas. Essa medida faria com que o Brasil começasse a se nutrir economicamente a partir de um viés equilibrado e correto, com documento, segurança jurídica da posse e garantia da propriedade privada.

Outra grande coisa a se levar em conta é que a questão da regularização fundiária é a maior causa do conflito agrário no Brasil em todas as regiões, de norte a sul. Passou da hora de fazer essa debate, pois os órgãos tuteladores da maioria do povo que detém essa necessidade da escritura não têm mais condições de promover desenvolvimento, não têm orçamento. Nesse momento a melhor agenda pro Brasil, agricultores e moradores da zona rural é a titularização e a regularização. Essa é uma tática capaz de beneficiar os municípios, os cidadãos da zona rural, o produtor rural – independente do modal, grande, médio ou pequeno – e o próprio governo, que vai ter uma baixa considerável nos seus custos.

Só esse plano de ação poderá trazer clareza e esperança pro setor agrário no país. Afinal, titularizar é escriturar; Escriturar é legalizar; Legalizar é desenvolver, empreender e dar trabalho e renda ao país.

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