Na Agricultura, um marco: a regularização de áreas rurais

FONTE: Agência Brasília

Secretaria também viabilizou financiamentos para projetos no campo e atuou nos setores de saúde pública e vigilância sanitária

Foram diversas e expressivas as realizações da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) nestes primeiros seis meses. Por meio de órgãos como a Subsecretaria de Regularização Fundiária e da Subsecretaria de Agricultura Familiar, além de de instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento Rural, a Seagri pôs em campo políticas setoriais que se estenderem por todo o DF, desde os mais longínquos núcleos rurais até as cercanias de centros urbanos como Paranoá e Planaltina.

Via Seagri, entrou em funcionamento no período a Central de Regularização, estrutura criada pelo governo Ibaneis para dar mais agilidade a todo o processo de regularização das áreas rurais do DF. Localidades e núcleos rurais como Jardim, Suçuarana e Tamanduá receberam equipes do GDF e já iniciaram o processo regulatório. Ao todo, foram 16 contratos firmados em uma área de 208 hectares regularizados.

Por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural, a Seagri entregou veículos, máquinas e implementos agrícolas para associações de moradores, cooperativas e assentamentos. Tratores e microtratores, grades aradoras, furgões utilitários, caminhões com baú refrigerado, subsoladoras, enxadas rotativas, sulcadores, roçadeiras, carretas agrícolas e kits encanteiradores foram entregues à população rural. Entre as localidades beneficiadas estão os núcleos rurais Sobradinho, Córrego do Urubu, Bom Sucesso e Rajadinha I e as propriedades agrícolas Sítio Novo, Sítio Novo II e Márcia C. Leite.

Diversos financiamentos para projetos rurais também foram formalizados. Em Planaltina, por exemplo, a cooperativa Cootaguara recebeu crédito para aquisição de uma máquina embaladora automática e quatro mil caixas plásticas em um valor global de R$ 200 mil. Na mesma localidade, o pequeno produtor Vilmar de Almeida financiou um sistema fotovoltaico para produção de energia elétrica (R$ 43,3 mil). Diversos outros financiamentos estão sob análise, em um montante que pode chegar a R$ 302,3 mil.

A Seagri também promoveu trabalhos com reflexo nos setores de saúde pública e vigilância sanitária. Destaca-se a ação que impediu a comercialização de 34 toneladas de laranja no DF. A carga teve origem em região com ocorrências de doença bacteriana cancro-cítrico, um dos mais graves males da citricultura brasileira – ataca laranja, limão, lima e todos os demais frutos cítricos, sem que haja medidas de controle capazes de eliminar a doença completamente.

Capacitação

A Subsecretaria de Agricultura Familiar teve papel crucial nos avanços promovidos pela Seagri no primeiro semestre. Foram elaborados estudos de impacto ambiental e de permeabilidade ecológica voltados para preparação de assentamentos, além de formalizados contratos de concessão de áreas agricultáveis em regime de estágio probatório e recompostos núcleos de infraestrutura em assentamentos.

A Subsecretaria também adquiriu quase quatro toneladas de alimentos até 6 de junho, parte de um orçamento fixado R$ 1,1 milhão destinado ao atendimento de 1.033 agricultores familiares e 130 entidades socioassistenciais cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos com foco em sementes (PAA – Sementes), em um público total estimado em 34.087 pessoas beneficiadas; e as normativas que definem a carteira do produtor rural e a política de abastecimento do Distrito Federal. Também foi composta a Câmara Setorial de Agroecologia e Produção Orgânica.

Por meio da Gerência de Adequação Ambiental, responsável pelo Decreto do Programa Reflorestar, foram produzidas e disponibilizadas 11 mil mudas de espécies nativas do Cerrado e recuperadas 20 nascentes na bacia do Rio Descoberto. Já a Gerência de Tecnologia Agropecuária produziu e comercializou cerca de 220 mil alevinos a pequenos produtores rurais, capacitando 115 desses trabalhadores em quatro cursos de piscicultura (434 pessoas atendidas).

A Seagri também promoveu a recuperação de canais e construiu 5.330 metros de tubulação em canais de irrigação nos núcleos rurais Santos Dumont, Buriti Vermelho e Rodeador.

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