CONAFER vai à Comissão da MP 910 para reafirmar sua vigilância nos interesses da agricultura familiar

da Redação

O presidente da CONAFER, Carlos Lopes, teve um encontro com o relator da Comissão Mista da MP 910 da Regularização Fundiária, deputado federal Lucio Mosquini de Rondônia, nesta quarta-feira dia 4, durante os trabalhos da Comissão que trata da medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra.

Lucio Mosquini, deputado federal de Rondônia

O presidente da CONAFER parabenizou o relator pelo seu esforço, pois entende que a MP 910 compreendeu as realidades dos grandes, médios e pequenos. Para Carlos Lopes, “a responsabilidade é de todos em reorganizar a questão fundiária em todo o país, respeitando as diferenças e convergindo os interesses”.

Durante a visita, a CONAFER como entidade representativa de milhares de produtores rurais, fez um adendo ao Relatório para que a União use os agentes públicos credenciados na composição de um grande esforço do Estado na implantação da MP 910.

Carlos Lopes, presidente da CONAFER, e o deputado federal Lucio Mosquini

A entidade pensa que esta é uma forma de preservar a autonomia e a identidade dos pequenos agricultores, permitindo a segurança jurídica, facilitando o acesso ao crédito e fortalecendo o papel importante de demandadores de consumo, contribuindo ainda mais para fortalecer a economia do país.

Carlos Lopes disse que o deputado Lucio Mosquini se mostrou preocupado com a situação que era enfrentada pelos agricultores, pois a não ser o caminho livre, não haviam mecanismos e condições para outra alternativa de regularização. A CONAFER, então, colocou-se à disposição e demonstrou estar vigilante como representante de uma parcela significativa da agricultura familiar, pois 85% das propriedades rurais do território brasileiro são de pequenos produtores.

“Esta política de regularização no campo busca transformar, libertar, sanear, empreender e permitir que a pequena propriedade se viabilize, porque a pequena propriedade pode ser pequena apenas em sua geografia, mas deve ser grande na sua produtividade, na sua capacidade de ser sustentável e demandadora de consumo para milhões de brasileiros”, reafirmou o presidente da CONAFER.

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