Carta Pública: Seminário Regional de Mulheres do Território da BR 163 Itaituba – PA

FONTE: Terra de Direitos

Somos Mulheres da Amazônia!

Companheira me ajude, que eu não posso andar só,

Eu sozinha ando bem, mas com você ando melhor”

Nós, Agricultoras, Ribeirinhas, Quilombolas, Indígenas e trabalhadoras do campo e da cidade, reunidas em Itaituba no Sudoeste do Pará, durante o seminário regional: “Mulheres da Amazônia na Luta Por Territórios Livres e Corpos Vivos” manifestamos através desta carta pública, toda nossa revolta e indignação com a violência que estamos sofrendo no Brasil, a pressão sobre os nossos territórios; a destruição da Amazônia; a retirada de direitos com o Governo Bolsonaro; o avanço do agronegócio e a chegada dos grandes projetos do Capital para o Tapajós. Todas essas problemáticas têm contribuído para um cenário de violações de direitos onde nós, Mulheres, somos as principais vítimas desse modelo. Um modelo de desenvolvimento pautado na destruição dos rios e da floresta, marcado por intensos conflitos que ameaçam nossas vidas e consequentemente aumenta a violência contra nós, seja ela física, patrimonial e psicológica.

A omissão do Estado na resolução dos conflitos fundiários, representa para nós um cenário de morte e graves ameaças principalmente contra as Mulheres defensoras de Direitos Humanos. Pois somos nós que diariamente enfrentamos as atrocidades cometidas pelo Estado brasileiro, que não garante os nossos direitos e isso por si só, já é uma forma de violência. Consideramos grave a falta de políticas públicas voltadas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, nos indignamos com tantas companheiras que sofrem violência doméstica e recebem um péssimo atendimento nas delegacias, bem como o descumprimento da Lei Maria da Penha.

Seminário regional de Mulheres do Campo e da Cidade teve como tema “Mulheres da Amazônia na Luta por Territórios Livres e Corpos Vivos” / foto: Franciele Petry Schramm / Terra de Direitos
Seminário regional de Mulheres do Campo e da Cidade teve como tema “Mulheres da Amazônia na Luta por Territórios Livres e Corpos Vivos”

A Terra e o Território são nossas principais bandeiras de luta, mas de nada adianta as nossas bandeiras se não estivermos vivas com nossos corpos livres, para celebrarmos as nossas conquistas. Quantas de nossas companheiras já foram assassinadas por lutar por uma causa justa e que era a obrigação do Estado? Nos indignamos diariamente com o machismo que mata todos os dias, a desigualdade de gênero ainda é um problema estrutural a ser superado. Vivemos em um País, que mais mata mulheres por dia, por hora e por minuto.

Portanto companheiras, temos mais de duas mil razões para continuarmos nos encontrando e nos organizando para juntas fortalecermos as nossas lutas, por Terra e Território; saúde; educação; aposentadoria; creche e tudo que a nós é de Direito. O 8 de março é para nós o dia de recordarmos que juntas somos mais fortes até que todas sejamos livres.

Nenhuma a menos!

Reivindicamos:

1 – A efetivação dos programas sociais de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica em todos os municípios da BR 163, Sudoeste do Pará;

2 – Que os órgãos de justiça possam fazer cumpri a Lei Maria da Penha, nos casos de violência doméstica, para que não fiquem impunes;

3 – Que as delegacias de Mulheres dos municípios da BR 163, possam ter um atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica com profissionais qualificados com plantão 24 horas;

4 – Cursos profissionalizantes voltados especificamente para as mulheres;

5 – As garantias necessárias para a implementação dos conselhos municipais de mulheres nos municípios da BR 163;

6 – Que os órgãos de regularização fundiária possam garantir as políticas públicas para o campo, habitação, educação do e no campo, assistência técnica e todas as garantias de fortalecimento da agricultura familiar sustentável;

7 – A demarcação dos territórios indígenas e a garantia ao direito de consulta prévia livre e informada conforme a convenção 169 da OIT;

8 – Titulação dos territórios quilombolas e o direito de consulta prévia livre e informada conforme a convenção 169 da OIT;

9 – Que o Programa de Proteção do Estado do Pará, junto às secretarias de segurança pública e secretaria de direitos humanos, possam melhorar as condições de proteção e segurança às mulheres defensoras de direitos humanos;

10 – Que seja concluído o hospital regional em Itaituba, para melhorar as condições de atendimento de saúde das mulheres dos municípios de Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Itaituba;

11 – Instalação de delegacias de mulheres, nos municípios que ainda não existem;

12 – Que as autoridades de mulheres, como a Delegada da Delegacia de Atendimento às Mulheres, possam se fazer presente nos eventos das mulheres, dos movimentos sociais, respondendo aos ofícios que são a elas direcionados.

Itaituba – PA, 08 de março de 2020.

 

Assinam:

– Associação de Mulheres Rurais de Itaituba- ASMURITA

– Associação de Mulheres do Campo e Cidade de Rurópolis-PA

– Associação de Mulheres Indígenas do alto e médio Tapajós- WAKOBORUN

– Associação de Mulheres Agricultoras e Artesãs do município de Trairão. AMANT.

– Coletivo de mulheres da comunidade ribeirinha de Pimental- Trairão-PA

– Comissão Pastoral da Terra-CPT Prelazia de Itaituba BR163

– Coletivo de mulheres quilombolas na Raça e na Cor- Federação Quilombola de Santarém- FOQS.

– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba

– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Trairão

– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis

-Coletivo de Mulheres do MAB Tapajós

– Associação Nova Vitória- PDS Terra Nossa- Novo Progresso

– Associação PDS Brasília de Castelo de Sonhos

– Pastoral da Saúde de Trairão

– Associação Comunitária de Campo Verde km 30- Itaituba-PA

– Terra de Direitos Santarém – PA

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