Fundamental para a segurança alimentar do Brasil e do mundo, a agricultura familiar ganha terreno em momento de crise

da Redação

A dificuldade de acesso aos alimentos desencadeada pela Covid-19 e a situação da economia no mundo pós-pandêmia são indicativos de uma crise alimentar sem precedentes em escala mundial

Em abril, uma reunião realizada no Chile entre ministros da Agricultura de 34 países das Américas, incluindo o Brasil, destacou a importância da disponibilidade de alimentos a preços convenientes durante o período da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de que a produção, distribuição e comercialização de gêneros alimentícios sejam realizadas com o menor risco para a saúde de todas as pessoas que participam da cadeia alimentar.

A inédita reunião hemisférica de ministros e secretários nacionais de Agricultura foi organizada pelo Instituto Interamericano de Cooperação em Agricultura, o IICA, e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO. Num contexto de desigualdade já existente, a emergência sanitária desencadeada pelo novo coronavírus está levando o mundo a debater uma possível crise alimentar. O alerta é de um relatório preliminar da FIAN/ONU sobre o impacto da Covid-19 e as medidas tomadas pelos governos para conter a pandemia, e assim garantir a realização do direito humano à alimentação e à nutrição. “As prateleiras dos supermercados permanecem estocadas por enquanto, mas uma prolongada crise pode rapidamente sobrecarregar as cadeias de suprimento de alimentos, uma complexa rede de interações envolvendo agricultores, insumos agrícolas, plantas de processamento, remessas, varejistas e muito mais”, diz o relatório.

Neste cenário, os agricultores do Brasil − um dos maiores produtores de alimentos do mundo − se organizam para enfrentar o problema de forma articulada, com os agricultores familiares empenhando-se para manter o abastecimento do mercado interno. Num primeiro momento, o Ministério da Agricultura editou medidas para diminuir a burocratização na concessão de financiamentos aos produtores rurais. Paralelamente, estados e municípios emitiram decretos complementares aos da esfera federal, considerando o enfrentamento à doença nas suas particularidades geográficas, econômicas, sociais e de saúde. Nesse aspecto, destaca-se a atuação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Segurança Alimentar e Nutrição, que agiram como fórum de gerenciamento de crises.

Uma questão importante na estrutura agrícola brasileira é a grande quantidade de produtores localizados nos cinturões verdes localizados em torno das cidades, os quais abastecem os centros urbanos. Neste momento de restrição de circulação de trabalhadores, a utilização de mão de obra familiar viabiliza a produção com menor custo nestas propriedades rurais. Também é oportunidade para que os agricultores familiares busquem maior proximidade com o consumidor final, eliminando a atuação de intermediários e, assim, favorecendo uma diminuição dos preços dos alimentos.

A pandemia do novo coronavírus chama atenção ainda para o impacto dos desequilíbrios ambientais sobre a saúde humana. Há crescentes evidências de que as mudanças ambientais têm papel importante para o surgimento de doenças infecciosas. E o desmatamento tem colaboração decisiva para isso. Assim, é necessária a adoção de normas técnicas, sanitárias e fitossanitárias que dialoguem com a segurança alimentar. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas, estabelecem que devem ser considerados de forma conjunta a produção de alimentos, a conservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a saúde pública.

Políticas públicas que priorizem centrais de abastecimento e políticas de financiamento para os produtores familiares, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Pronaf, mostram-se cada vez mais importantes para a viabilização do fornecimento de alimentos às populações urbanas. O cenário está bem definido e pede urgência nas ações da agricultura familiar organizada dos 34 países que estiveram no encontro do Chile. Trata-se, portanto, de uma oportunidade para os pequenos produtores e empreendedores rurais destas nações, assumirem o protagonismo na crise e contribuírem de forma decisiva na garantia da segurança alimentar das Américas e de todo o planeta.

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