Projeto sobre ajuda emergencial aos profissionais e setor de cultura é aprovado no Congresso

da Redação


Lei de Emergência Cultural agora segue ao Senado e sanção presidencial

O Projeto de Lei, PL 1075/2020, aprovado na Câmara, nesta terça, dia 26, destina Recursos do Fundo Nacional de Cultura no valor de 3 bilhões de reais para municípios, estados e Distrito Federal repassarem aos projetos culturais, da manutenção de equipamentos a chamadas públicas, além do auxílio emergencial de 600 reais em três parcelas para os profissionais do setor. 

A sessão foi votada virtualmente por causa do novo coronavírus, e ainda terá de ser aprovada no Senado e pelo Executivo. O Projeto é muito importante para o financiamento da cadeia produtiva da cultura durante este tempos de pandemia, em que atividades artísticas estão impedidas de serem realizadas. 

O PL 1075 garante recursos aos espaços culturais que desenvolvam atividades regulares e abertas ao público, e que tiveram que fechar as portas por conta da pandemia. Pontos e Pontões de Cultura, Teatros Independentes, Circos, Escolas de Arte, Centros Culturais Comunitários, Academias de Dança, Capoeira, Expressões Regionais da Cultura, Feiras
de Artesanato, Artes de Rua, Saraus, territórios de identidade e diversidade cultural, todo o conjunto da infraestrutura independente e comunitária das artes e da cultura do país.

Em um período de obscuridade das expressões artísticas, agravada pela crise econômica e a Covid-19, esta aprovação na Câmara é uma esperança de melhores dias para a cultura brasileira e os seus trabalhadores. E também para a economia do país, ao reativar um setor econômico importante e que emprega milhões de pessoas. Depende agora dos senadores e do presidente da República a aprovação do PL da Cultura para confirmar a vontade da Casa do povo.

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