da Redação

Empreendimentos familiares empregam 10 milhões de trabalhadores, preservam a biodiversidade e respondem por 10% do PIB; CONAFER trabalha pela autonomia destes agricultores fortalecendo o segmento econômico e seus valores culturais 

Arroz, feijão, milho, mandioca, hortaliças, café, leite, carne, tudo plantado e colhido agroecologicamente. Os agricultores familiares produzem 70% da alimentação saudável que consumimos, mas recebem apenas 25% do orçamento destinado à agricultura no Brasil. 

Cabe, então, ao segmento mudar este paradigma, buscar diariamente a sua autonomia e independência, com metas claras de investimentos e crescimento econômico em cada propriedade rural, para que somando forças, haja um diálogo de igual para igual com o estado e o sistema financeiro. Um desafio sem dúvida. Mas que precisa ser enfrentado, pois o agricultor familiar é o dono da terra. Este é o pensamento da CONAFER, a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil.

A Confederação que completa 10 anos em 2021 nasceu para promover a autonomia econômica e os valores culturais dos camponeses, indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, posseiros, ribeirinhos, lavradores, assentados e acampados, todos agricultores familiares do rico território brasileiro. Este trabalho não contribui apenas para a segurança alimentar do país, pois ao desenvolver uma agricultura agroecológica em todo o território nacional, adicionamos o valor agregado da sustentabilidade em nossos produtos.

A CONAFER também defende a regularização fundiária como possibilidade importante para corrigir as distorções do campo, onde milhares de famílias sem a posse da terra não podem acessar programas de fomento e se desenvolver como produtores. Estima-se que 300 mil agricultores familiares sejam beneficiados com a regularização fundiária.

A Confederação possui um corpo técnico para atuar diretamente no meio rural e recursos humanos que dão o suporte neste trabalho em diversas cidades do país. Recentemente, foram criados os Espaços CONAFER em Roraima e na Bahia. Um lugar para atender os trabalhadores da ativa e os aposentados da agricultura familiar com previsão de expansão para diversas cidades do país.

A entidade, fundada em 2011, estrutura-se por meio de Secretarias Nacionais, Coordenações Regionais, Sindicatos e Federações, as SAFERS e FAFERS que estão em contato direto com os agricultores familiares filiados. Os sindicatos emitem a DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf, prestam serviços ao aposentados pelo INSS Digital e por meio de convênios, assessoram juridicamente os agricultores e oferecem o apoio técnico da CONAFER.

A CONAFER e a Lei que transformou agricultura familiar em segmento econômico

A história da CONAFER vem desde 2004, quando um grupo de agricultores, os fundadores da entidade, decidiu lutar pela criação de uma lei que os amparasse e os valorizasse dentro do contexto do Estado. Depois de dois anos de trabalho intenso, finalmente em 2006 veio a Lei 11.326, que reconheceu a Agricultura Familiar como categoria e setor econômico, realizando toda a mensuração dos trabalhadores rurais através do primeiro IBGE da Agricultura Familiar. 

Esse censo constatou a distribuição geográfica, classe socioeconômica e importância do setor para o Brasil, visto que os números mostravam 36 milhões de agricultores responsáveis por 70% da produção do consumo interno do país. A atividade faz parte da cultura local e corresponde à base econômica de nove entre cada dez municípios com até 20 mil habitantes. A CONAFER também apoia as políticas de bem estar social nas áreas de saúde, educação, moradia, segurança alimentar e a preservação dos nossos 5 biomas: Amazônia, Amazônia Azul, Cerrado, Mata Atlântica e o Pantanal. 

Uma agricultura que responde por 10% do PIB brasileiro

A agricultura familiar que a CONAFER defende é que mais gera renda e emprego no campo, e a que de fato aumenta o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. São 36 milhões de famílias, que no último censo agropecuário realizado em 2017 pelo IBGE, vivem em 3,897 milhões de pequenas propriedades rurais, quase a metade deles localizado na Região Nordeste. Quase 4 milhões de empreendimentos rurais que respondem por 10% do nosso PIB, isto é, toda a riqueza produzida no país. Um segmento econômico tão grande que se fosse um país, seria o 8º maior produtor agrícola do planeta.

Os estabelecimentos da agricultura familiar representam 77% do total de unidades agropecuárias e respondem por 23% do valor da produção, ocupando 23% da área total dos empreendimentos. Em 2017, trabalhavam na agricultura familiar cerca de 10,1 milhões de pessoas, ou seja, 67% da mão de obra empregada nos estabelecimentos agropecuários. O censo também mostrou que 81,3% dos produtores eram homens e 18,7% mulheres, o que demonstra um aumento da participação feminina na atividade agrícola. 

O Censo Agropecuário de 2006 apontava que as mulheres representavam 12,7% da força produtiva total. Os agricultores familiares são responsáveis por produzir cerca de 87% da mandioca, 70% do feijão nacional, 60% do leite, 34% do arroz e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Segmento econômico aliado da biodiversidade e da cultura regional

Para a CONAFER, ao adotar práticas tradicionais de cultivo de baixo impacto ambiental, a agricultura familiar tem sido grande aliada da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental. Exemplo maior disso é produção de alimentos integrada a gestão dos recursos naturais em prol da manutenção da biodiversidade.

A agricultura familiar contribui de forma muito positiva para a soberania alimentar ao preservar a tradição cultural e a produção de alimentos típicos da região em que o empreendimento está inserido. Colabora também para a preservação de hábitos alimentares regionais.

A crise provocada pelo coronavírus tornou ainda mais visível a condição da agricultura familiar de alicerce fundamental da sociedade, por ser responsável pela produção dos alimentos básicos que a população brasileira consome em seu cotidiano.

Projeto ERA, carro-chefe da CONAFER na busca pelo empreendedorismo agroecológico

O projeto ERA, a Estação Empreendedora Rural Agroecológica, cumpre inúmeras demandas: regularização fundiária, escrituração e titularização de terras; fortalecimento do crédito para produção; garantia do comércio com valor agregado; modernização dos processos produtivos; fortalecimento do agricultor como produtor agrícola. 

O projeto oferece um leque de opções de culturas para o produtor implantá-lo em sua propriedade. A ideia é que o agricultor possa consorciar sua produção sempre com outra, animal ou vegetal, garantindo uma renda nos 12 meses do ano. 

A estação ERA trabalha com a capacitação da família produtora em três setores: produção agrícola e animal; mercado e empreendedorismo; e gestão de crédito. Todo esse suporte é oferecido por meio de módulos de produção: Agrofloresta, Piscicultura, Leite Orgânico com criação de bovinos e ovinos, Apicultura, Centro de Capacitação, Culturas Vegetais e Estufa.

Quando ampliamos o ERA, nasce o CONAFER NAS ALDEIAS

O projeto CONAFER NAS ALDEIAS reúne ações da Secretaria de Agricultura e Empreendedorismo Rural, por meio da união do projeto ERA com ações das secretarias dos Povos Originários: Tradições e Culturas e a de Políticas, Estratégias e Línguas. São diversos módulos agroecológicos que se comunicam com ações culturais nas aldeias indígenas.

Contribuição para cumprir a Agenda 2030 da ONU

A CONAFER trabalha pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, cujo objetivo principal é a erradicação da fome e a pobreza no mundo por meio de suas agências PNUD, FAO e OEA. 

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Esta agenda global foi formulada e assinada pelos países-membros da ONU. Como representante de uma grande parcela de agricultores familiares e empreendedores rurais brasileiros, cabe à CONAFER estabelecer parcerias, desenvolver acordos e implementar programas de fomento para o Brasil, e do Brasil com outros países, oportunizando ações orientadas pela Agenda 2030, trabalhando assim por um plano de ação global com 3 pontos principais entre os seus 17 ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: o fim da fome, a luta pela justiça social e a preservação do planeta.

A CONAFER, por ser uma Confederação Nacional pode contribuir muito para esta Agenda, estimulando a agricultura familiar sustentável em um território continental, promovendo a moderna agroecologia, levando alimentação saudável para milhões de pessoas no Brasil, e também para outros países. 

A CONAFER inaugurou uma nova cultura da agricultura familiar brasileira

A Confederação já implantou o CRA, Central de Relacionamento com o Afiliado, do Sistema Único da Conafer, e que vai cultivar em uma mesma plataforma, a organização, as demandas de mercado, a logística e o crescimento coletivo dos agricultores familiares de todo o Brasil.

Em um Sistema Único todas as demandas e conexões

A CRA informa as demandas de mercado, atualiza dados de produção, faz contatos e conexões, tudo para cultivar em um único sistema, a organização, a logística e o crescimento coletivo dos nossos produtores e empreendedores rurais, mostrando toda a dimensão da agricultura familiar brasileira, e melhorar a sua busca por autonomia no desenvolvimento do segmento econômico.

A CRA é a modernização do relacionamento na entrega dos serviços e vantagens de fazer parte da CONAFER. Pela Central de Relacionamento com o Afiliado, o agricultor pode acompanhar os status de todas as solicitações que fizer junto à Confederação. Esta ferramenta é essencial para agilizar o Sistema e ampliar a extensa rede de conexões entre agricultores das 5 regiões do país. 

O Sistema é alimentado com o cadastramento dos agricultores familiares por meio dos sindicatos SAFERs e as federações, FAFERs, para que em breve todos os associados estejam se relacionando pela plataforma. 

Como representante de uma parcela significativa da agricultura familiar brasileira, a CONAFER apoia a agroecologia, as ações de sustentabilidade no campo, a segurança jurídica dos seus associados, o acesso ao crédito e o fortalecimento dos produtores rurais como importantes demandadores de consumo, as ações culturais dos povos originários e tradicionais, contribuindo decisivamente para o fortalecimento sócio-econômico e cultural do país. 

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