Cadastro dos Agricultores Familiares: cada novo cadastro é importante para a CONAFER

Chegou a hora de cadastrar todos os nossos agricultores familiares.

A CRA, Central de Relacionamento com o Afiliado, veio para garantir a organização, as demandas de mercado, a logística e o crescimento coletivo dos agricultores familiares de todo o Brasil.

A CRA acompanha os status de todas as solicitações feitas à CONAFER. Por isso, a partir de agora, só serão atendidas pela Confederação as entidades que estiverem cadastradas no Sistema Único da Conafer

Então, faça o cadastramento de todos os sindicatos, associações e demais entidades afiliados no seu Estado. A CONAFER tem um canal para esclarecer e auxiliar em todo o processo. Se for necessário, uma pessoa vai ligar e conversar para tirar suas dúvidas.

Acesse sistema.conafer.org.br e clique em registrar-se para fazer os cadastros.

Publicadas novas diretrizes para compra de terras por agricultores familiares

da Redação

Inclusão da definição do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil e a simplificação do acesso a essa política pública estão entre os principais ajustes apresentados para o financiamento

A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou o novo Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Subprograma de Combate à Pobreza Rural.

A Portaria 133/2020 traz a definição de diretrizes gerais do fundo público para o financiamento de compra de terras para camponeses, agricultores familiares e trabalhadores rurais, além de normas para a gestão e a destinação dos recursos.

Entre os principais ajustes apresentados no texto está a inclusão da definição do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil e a simplificação do acesso a essa política pública.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e no que mais for necessário.

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Segundo o Mapa, para reduzir o fluxo de tramitação das propostas de financiamento, no âmbito do Terra Brasil, as diversas etapas de controle social, com sindicatos, conselhos municipais e conselho estadual foram transformadas na “Etapa Única de Controle Social no Município”, por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRs).

O documento dá maior autonomia ao agricultor, que passa a poder comprovar o seu trabalho na atividade rural por meio de uma autodeclaração de elegibilidade, acompanhada de documentação probatória de experiência, renda e patrimônio.

O novo regulamento também substitui a necessidade de apresentação de uma “Proposta de Financiamento” pela elaboração de um “Projeto Técnico de Financiamento”, contendo viabilidade e capacidade de pagamento com responsável técnico (ART). A mudança visa a redução das etapas de análise e a realização da gestão de riscos agropecuários e climáticos, com a melhoria no planejamento das atividades do produtor e a viabilidade produtiva da propriedade rural.

Essa alteração exigirá maior empenho, horas de trabalho e despesas obrigatórias às empresas de ATER, responsáveis por auxiliar o agricultor na elaboração do novo formato de projeto. Por isso, de acordo com o novo texto, o valor destinado à ATER, passa a ser de até R$10 mil. Desses, até R$ 2.500 podem ser destinados ao pagamento dos custos de apoio à elaboração do projeto técnico de financiamento.

Houve também um aumento no valor para investimentos básicos e produtivos, que, no âmbito do Fundo de Terras, era até R$ 27.500 e agora, pode chegar, por beneficiário, a 50% do valor total do financiamento. Permitindo maior flexibilidade no planejamento das atividades e os investimentos necessários para viabilizar o imóvel rural a ser adquirido com o crédito.

De acordo com o Mapa, as medidas visam ainda ampliar a participação dos governos municipais na execução do Terra Brasil e dar maior autonomia do Mapa na normatização do Programa.

A Portaria 133/2020 traz ainda informações adicionais sobre: regime jurídico do imóvel financiado; detalhamento das competências das instituições públicas e privadas de ATER; previsão de sanções pela não observância dos normativos, de informações falsas e danos ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária; e criação de instância recursal: ampla defesa e contraditório.

Informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Veja a Cartilha da CONAFER com orientação para financiamento

PAJÉ TÀMUI VICENTE

A ciência perde, a medicina perde, o povo Guajajara perde, Tupã recebe

Aos 107 anos, o povo Tenetehar Guajajara do Maranhão, Terra Indígena Arariboia, perde o pajé Tàmui Vicente, um dos mais importantes guardiões dos saberes. Como falam os grandes sábios indígenas, “um indígena não é sepultado, não é enterrado, ele é plantado, para que dessa rama nasçam bons frutos”.
Que os encantados recebem este mais novo encantado para fortalecer a ancestralidade, inspirar o seu povo na resistência e iluminar o caminho de luta desta nação aguerrida.

Selo Combustível Social é inclusão produtiva dos agricultores familiares

da Redação

Pela internet, as cooperativas podem se cadastrar como fornecedoras de matéria-prima e prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) às empresas produtoras de biodiesel que possuem a certificação

Criado em 2004, o Selo Combustível Social é um conjunto de medidas para estimular a inclusão social da agricultura familiar. É uma identificação concedida às empresas produtoras de biodiesel pelo Ministério da Agricultura, o Mapa. As empresas produtoras de biodiesel apresentam projetos onde incluem a agricultura familiar na sua cadeia produtiva ou garantem a compra de matéria-prima oriunda deste tipo de agricultura.
A partir de então, a empresa produtora de biodiesel passa a ter uma série de vantagens, dentre as quais ter acesso às alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e região da aquisição. 

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Como contrapartida destes benefícios, a empresa produtora de biodiesel assume algumas obrigações, entre as quais estão: adquirir um percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares no ano de produção de biodiesel; celebrar previamente contratos de compra e venda de matérias-primas com os agricultores familiares ou suas cooperativas e com reconhecimento de firma em cartório ou declaração da entidade representativa da agricultura daquele município e/ou estado; e assegurar preços mínimos, capacitação e assistência técnica aos agricultores familiares.

Foto: Rural Pecuária

Uma novidade anunciada pelo Mapa esta semana é a permissão para que cooperativas agropecuárias solicitem por sistema online a habilitação, no âmbito do Selo Combustível Social como fornecedoras de matéria-prima da agricultura familiar e como prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) às empresas produtoras de biodiesel que possuem a certificação. 

Sendo necessário a cooperativa possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica válida e ativa, para realizar a solicitação. No caso de cooperativas não detentoras de DAP Jurídica, é necessário que tenham agricultores familiares, com DAP física, em seus quadros de cooperados.

Todo o processo é realizado no portal do Governo Federal e pode ser acompanhado pelo representante da cooperativa. O resultado é divulgado pelo Mapa em até 60 dias. 

HABILITE SUA COOPERATIVA AQUI

Outra novidade é que os contratos firmados entre os agricultores familiares/cooperativas agropecuárias e as empresas produtoras de biodiesel podem ser assinados eletronicamente, desde que as assinaturas sejam emitidas por autoridades certificadoras credenciadas perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Os laudos de assistência técnica também podem ser encaminhados ao Ministério da Agricultura eletronicamente.

Capa: Rural Pecuária

CONAFER saúda as mãos que alimentam o mundo

da Redação

Hoje é o Dia Internacional das Mulheres Rurais. Nesta data, o mundo reforça a luta das mulheres agricultoras. No Brasil, são aproximadamente 14 milhões de mulheres que buscam atenção especial para a segurança, saúde, água e terra, entre outras questões de extrema relevância

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, com intuito de elevar a consciência mundial sobre o importante papel da mulher do campo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as mulheres constituem 40% da mão de obra agrícola nos países em desenvolvimento. Segundo a FAO, as milhões de mulheres agricultoras, representa 10% do total de mulheres ocupadas na América Latina.

O último censo agropecuário apontou que há 1,7 milhão de mulheres no Brasil que se autodeclaram chefes de um empreendimento rural. A proporção das chefes de empreendimentos subiu de 12,6%, em 2006, para 18,6%, em 2017. Segundo o IBGE, elas são produtoras, gerentes e responsáveis diretas pelas principais atividades nas propriedades.

Agricultora Familiar segura um pé de milho Prudentopolis – Paraná. Foto: Portal ODS

Em 2020, ONU pede atenção para “sofrimento desproporcional” das mulheres rurais

Este ano, a ONU marca a data com o tema “Construindo a resiliência das mulheres rurais na sequência da Covid-19”, que pretende despertar a consciência das pessoas sobre os desafios, as necessidades e o papel social do grupo.

As mulheres rurais trabalham como agricultoras, assalariadas e empresárias em favor do desenvolvimento. Estatísticas da ONU realçam que elas são um quarto da população mundial. Porém, somente a quinta parte das mulheres do planeta é proprietária de terras. No campo, a outra desvantagem do grupo é a disparidade salarial entre os dois sexos, que chega a 40%.

Foto: Agraer

As contribuições das mulheres rurais se estendem para a produção agrícola, segurança alimentar, nutrição, gestão de terras, recursos naturais e construção de resiliência climática. Estão na linha de frente da resposta à pandemia, prestando também cuidados não remunerados e trabalho doméstico.

As trabalhadoras rurais desempenham um papel essencial para a agricultura familiar e às economias local e nacional, além de garantirem a preservação das identidades culturais, dos conhecimentos tradicionais, de práticas sustentáveis, da agroecologia e do bem viver.

Foto: Blog da Saúde

Neste Dia Internacional da Mulher Rural, a CONAFER reforça o papel e a contribuição fundamental das mulheres de áreas rurais, indígenas e quilombolas para o desenvolvimento agrícola, segurança alimentar e erradicação da pobreza rural. O objetivo é somar esforços para a melhoria da qualidade de vida das mulheres no campo, que sofrem com o preconceito e a desigualdade de oportunidades.

Cacique Gerson, sua missão o transformou em um encantado

Sua liderança na linha de frente da luta dos indígenas do Sul da Bahia, especialmente na construção da Aldeia Caramuru-Paraguaçu-Catarina, na proteção do seu povo e das lutas em projetos sociais, transformaram o grande guerreiro Akaieko Gerson De Souza Mello Pataxó Hã-hã-hãe, no Cacique Gerson.

Cacique Gerson foi vereador em Pau-Brasil por diversos mandatos, atuou em projetos sociais na capital Salvador, trabalhou incansavelmente pelos territórios, e foi para o seu povo um exemplo de vida, e por isso deixa um legado que será levado adiante pelos novos líderes Pataxó.

Siga em paz, Cacique Gerson Pataxó. Que Tupã receba em suas mãos o seu espírito, iluminando a sua nova sua jornada, agora como ser encantado!

Plantando alimentos, colhendo saúde: sobre infecção urinária

VOCÊ SABIA?


A infecção urinária é uma doença comum entre as mulheres. Ela ocorre por diversos fatores,
como segurar a urina mesmo estando com muita vontade de utilizar o banheiro, higiene
incorreta da região perineal permitindo que as bactérias do trato gastrointestinal migrem para
a bexiga e devido às relações sexuais. Existem dois tipos: a cistite que causa problemas na
bexiga, e a pielonefrite que afeta os rins. Ambas causam problemas para a saúde, porém, a
segunda é mais grave, provocando sintomas mais rigorosos.


Se você já teve infecção de urina sabe o quanto os sintomas são desagradáveis e por este
motivo preparamos um material muito especial que vai te ajudar. Confira nosso informativo.