PRONAF: documentos necessários para solicitar o crédito

Foto: SEA-RN

A CONAFER divulga a lista de documentos necessários para seus associados solicitarem crédito do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o programa de financiamento para custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, visando à geração de renda e à melhora do uso da mão de obra familiar.

Em parceria com o Banco do Brasil através do BB Agro CONAFER, a confederação se coloca a disposição dos seus filiados para facilitar o acesso ao crédito.

Veja abaixo a lista de documentos e para onde enviá-los.

Amazônia, a grande protetora da vida no planeta

Abrigo da maior biodiversidade do planeta, a Amazônia é essencial para a regulação das chuvas no Brasil e do clima no mundo; com suas florestas desmatadas e queimadas, há liberação de grandes quantidades de gases de efeito estufa para a atmosfera

Foto: Terra

Segundos dados de queimadas e desmatamento em 2019, se nada for feito de forma urgente, teremos o ponto de inflexão, em que ao ultrapassar 20% de destruição do bioma, ele não se reconstitui mais, passando a se transformar numa savana com o passar do tempo.

Responsável por ocupar mais de 40% do território brasileiro, a Amazônia é hoje o maior bioma do mundo. Uma área correspondente a 84,1% do bioma está recoberta por vegetação nativa (353.156.844 ha), incluindo vegetações florestais, não florestais e mistas, e outros 2,1% formam grandes superfícies hídricas (8.818.423 ha).

A Amazônia abrange completamente os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, além de partes dos estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins e dos territórios da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela.

A Amazônia possui florestas densas e abertas, habitadas por 40 mil espécies de plantas, 300 espécies de mamíferos e 1,3 mil espécies de aves. Além de uma fauna riquíssima, a região conta com muitos rios, formando a maior reserva de água doce de superfície disponível no mundo.

Desafios da agricultura familiar amazônica

Foto: Senado

Na Amazônia, 80% das propriedades rurais pertencem à agricultura familiar. Um olhar próximo deste universo multidiverso, irá revelar uma variedade muito grande das atividades agrofamiliares. Temos todas as categorias de agricultores na maior região do país: camponeses, extrativistas, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, lavradores, assentados e acampados.

Todo o segmento da agricultura tem como maior desafio produzir alimentos sem afetar o desenvolvimento sustentável e garantir a segurança alimentar, mesmo com os fatores estruturais já historicamente reconhecidos, como acesso às localidades e organização social.

Maiores obstáculos ao desenvolvimento sustentável da Amazônia

  • Queimadas
  • Garimpagem
  • Agropastoreio
  • Desmatamento
  • Contrabando de plantas silvestres
  • Tráfico de animais
  • Disputa de terras
  • Assentamentos humanos
  • Caça e pesca ilegais
  • Falta de fiscalização
Foto: A Crítica

Cerca de 12,8% do bioma é composto por pastagens nativas, plantadas e manejadas. Apesar da produção vegetal ser baixa para exportações e composição do PIB, a agricultura familiar é fundamental para a economia regional. A produção abastece pelo menos 500 cidades amazônicas com frutas, leite e derivados, ovos, grãos, hortaliças e outros produtos. Quando trazidos de outras regiões, o custo desses produtos é altíssimo.

Isso tem favorecido o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar a partir de uma visão ampla, adequando as tecnologias e os sistemas de manejo às realidades locais. O agricultor familiar na Amazônia é acima de tudo resiliente. Em cerca de 50 anos, os governos estabeleceram 2.405 assentamentos agrários no bioma e instalaram 521.000 famílias. Porém, a maioria segue sem o título de propriedade de seus pequenos lotes, aguardando a regularização fundiária para ter acesso às políticas públicas que viabilizem a produção.

Frutas nativas de alto potencial comercial

Foto: Conexão Planeta

O Brasil é o segundo grande centro de origem de espécies frutíferas tropicais no mundo, atrás apenas do Sudeste Asiático. Na Amazônia Brasileira concentram-se 44% das 500 espécies de frutas nativas do país. Estudos mencionam a existência de 220 plantas produtoras de frutos comestíveis na região, mas ainda são poucas as “domesticadas”, vindo a maioria do extrativismo.

A Amazônia é considerada o último reduto de plantas potenciais à espera da domesticação (processo de seleção para melhoria do aspecto e sabor). Frutas exóticas, que vieram de fora, como a maçã e a laranja, estão sendo transformadas há séculos.

A humanidade começou a domesticar plantas há dez mil anos, enquanto a história da domesticação das frutas amazônicas está iniciando seu processo – e tem grande potencial de crescimento e expansão de mercado.

O desafio para as próximas gerações é aproveitar todo esse potencial econômico sem deixar de preservar a vida pujante que se encontra em suas florestas e rios.

Espaço CONAFER participa do lançamento do PAA em Roraima

Serão beneficiados 1,2 mil agricultores familiares e 185 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social com a compra de 3,1 mil toneladas de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal


Da esquerda para a direita, Márcio Andrade, responsável pelo Escoamento e Produção do Espaço Roraima, Antônio Denarium, governador de Roraima, Maria Socorro, Chefe de Divisão de Cooperação Técnica e Evandro Pereira, Coordenador Espaço Roraima

O coordenador do Espaço CONAFER em Roraima, Evandro da Silva Pereira, e o diretor de Produção e Escoamento, Márcio Andrade, representaram a entidade no lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na sede do governo estadual, o Palácio Senador Hélio Campos. Na ocasião, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou que serão destinados R$ 5,2 milhões para a agricultura familiar no estado.

Segundo o governador Antonio Denarium, em 2019 o programa de Roraima recebeu R$ 1,5 milhões. O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, para destiná-los a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. “Precisamos fortalecer a agricultura familiar, ainda mais neste momento de pandemia, em que muitos enfrentam dificuldades”, ressaltou o governador.

De acordo com o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emerson Baú, os agricultores do estado já podem apresentar seus produtos às Casas dos Produtores Rurais, responsáveis pela destinação dos alimentos. Os novos recursos já estão disponíveis. “Hoje foi o protocolado, mas o ministério da Cidadania já tinha liberado para a gente fazer a operação”, afirmou.

A CONAFER além de estar presente no lançamento do PAA, na chamada Pública em Roraima, também entregou um documento com reivindicações do setor da pesca ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni

O novo pacote de investimentos vai impactar positivamente nas vidas dos agricultores familiares do estado. Recursos do governo local e de emendas parlamentares estão beneficiando, entre outras ações, o fomento à produção de agricultores e de apicultores – somente no ano passado, foram exportadas 65 toneladas de mel para a Alemanha; este ano, já há mais 20 toneladas prontas para exportação.

Também estão sendo revistos os preços praticados pelo PAA e foi solicitada a inclusão da Região Norte no PAA Leite, que atualmente é uma política específica para o Nordeste. Onyx Lorenzoni indicou que a questão está sendo estudada em Brasília.

Plantando alimentos, colhendo saúde: mude o combústivel para matar o câncer

da Redação

Nessa quarta-feira, 25 de novembro, a SEAGRO lança mais uma cartilha de sua campanha “Plantando alimentos, colhendo saúde”, dessa vez com uma dica importante para combater o câncer.

“Nos hábitos alimentares que incluem fontes de carboidratos e todos os tipos de farinhas, a célula do câncer perde a habilidade de se alimentar por oxigênio e passa a se alimentar de glicose e viver num ambiente ácido. Além da necessidade de tornar o corpo alcalino para criar um novo ambiente interno, no qual o câncer não consiga sobreviver, também é preciso tirar o alimento principal do câncer: a glicose. E não apenas retirar açúcares refinados ou outros doces declarados,
como bolos, sorvetes, geleias, biscoitos e chocolates ao leite mas, do açúcar que sabe se disfarçar muito bem: os carboidratos, presentes nos pães, macarrão,
farinhas, batatas. Eliminando ou reduzindo drasticamente esse grupo de alimentos, vai ser possível enfraquecer as células cancerígenas. E, em outras
palavrasocâncer vai morrer de fome.”

Leia abaixo a cartilha na íntegra:

Mulheres agricultoras têm mais de 80% de participação no PAA

Estudo aponta aumento da participação de mulheres na agricultura familiar; documento elaborado pela Companhia Nacional de Abastecimento tem como base os dados do Programa de Aquisição de Alimentos

Foto: Mundo Coop

Estudo da Conab mostra que o aumento da presença feminina na agricultura familiar brasileira é muito maior do que se imagina. Só no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a participação das mulheres chegou a 80% em 2019, contra 20% de participação masculina.

O levantamento indica que a região com maior presença feminina é a Sudeste (88%), seguida pelo Nordeste (84%), Centro-Oeste (80%), Norte (67%) e Sul (65%). A participação da mulher é maciça em todos os setores da agricultura familiar, com maior número entre os agricultores com participação no PAA, sendo nas propriedades rurais (2.169), seguida dos assentamentos da reforma agrária (1.538), comunidades quilombolas (475), áreas de agroextrativismo (264), áreas de pesca artesanal (133), comunidades indígenas (113) e comunidades atingidas por barragens (9).

Todos esses dados fazem parte da publicação Agricultura Familiar: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: Resultados das Ações da Conab em 2019.

De acordo com a Conab, os números indicam o fortalecimento da capacidade produtiva e a tendência de uma presença maior das agricultoras nas cooperativas e associações que participam do programa.

Foto: ZUG

Vale ressaltar que o incentivo à maior inclusão feminina no PAA nas políticas públicas voltadas ao pequeno agricultor se intensificou a partir de 2011. À época, foi instituída como critério de priorização na seleção e execução do programa a participação mínima de 40% de mulheres como beneficiárias fornecedoras na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS) e de 30% na modalidade de Formação de Estoque (CPR-Estoque).

Segundo o censo agropecuário 2017, as mulheres estão presentes em todos os portes de estabelecimentos, desde aqueles com menos de 1 hectare até propriedades de 10 mil hectares. Mas um aspecto importante deve ser ressaltado: os estabelecimentos com faixa de área menor que 1 hectare apresentam uma proporção de gênero mais equilibrada que nas grandes fazendas.

Na maior parte das propriedades rurais que se encaixam no módulo da agricultura familiar, a presença das mulheres é muito marcante. Um dos motivos é que a mão de obra familiar é alicerçada no trabalho do homem e da mulher. Isso mantém os dois na propriedade, de forma que a mulher se torna essencial não só ao trabalho diário, mas no estímulo à manutenção dos vínculos rurais da família.

Vai ao ar o 1° episódio do Fica a Dica CONAFER

A CONAFER começa a disponibilizar nessa quarta-feira, 24 de novembro, vídeo curtos informativos para seus afiliados e público interessado em geral.

Nesse primeiro episódio, aborda quem tem direito à aposentadoria rural. Se quiser saber mais sobre esse e outros assuntos ligados à agricultura familiar, Fica a Dica.

Assista abaixo ao Episódio #1:

Povo Kuikuru traz à CONAFER as primeiras filiações do Xingu

da Redação

CONAFER avança na associação e filiação entre povos indígenas xinguanos; projeção inicial entre as aldeias do estado do Mato Grosso é de 10 mil filiações ao Sistema Único

Jair Kuikuro, Secretário Nacional do Xingu, veio até Brasília trazendo as primeiras filiações do povo Kuikuru ao Sistema Único que está envolvendo todas as bases de agricultores familiares da Confederação, de Norte a Sul do país.

À esquerda, Sandro Pataxó, Secretário Nacional das Questões Indígenas, no centro Jair Kuikuru, Secretário Nacional do Xingu, e à direita Tiago Lopes, Secretário Geral

Devido à pandemia e a consequente impossibilidade de entrada nas aldeias, houve um atraso nas primeiras filiações. Porém, mesmo com as dificuldades de acesso aos territórios devido aos cuidados sanitários pelo coronavírus, a agricultura familiar do Xingu começa a fazer parte desta plataforma tão importante para a CONAFER.

CONAFER vai dar um carro zero para o Estado que realizar mais filiações

Os sindicatos Safers já estão atualizando as sua planilhas para computar cada filiação em seu Estado. Todos querem concorrer ao prêmio da CONAFER neste final de ano. Nos grupos de whatsapp da Confederação muitos já postaram mensagens que os seus estados serão vitoriosos.

O importante é que a média de cadastros semanais aumente para chegar em dezembro já com um bom volume de filiações.

Um Sistema com tudo sobre o agricultor e para o agricultor familiar

O Sistema Único da CONAFER vai cultivar em uma mesma plataforma as demandas de mercado, atualizando dados de produção, realizando contatos e conexões, tudo para concentrar em um único sistema, a organização, a logística e o crescimento coletivo dos nossos produtores e empreendedores rurais, mostrando toda a dimensão da agricultura familiar brasileira, sempre com o objetivo da busca por autonomia no desenvolvimento deste segmento econômico que representa 10% do PIB brasileiro.

O Sistema já está sendo alimentado com o cadastramento dos agricultores familiares por meio dos sindicatos SAFERs e as federações, FAFERs, para que em breve todos os associados estejam se relacionando pela plataforma. Por isso, a Confederação tem atuado no sentido de informar às associações, sindicatos, federações, cooperativas e demais entidades, de que todos os benefícios da CONAFER só serão disponibilizados para quem está cadastrado no Sistema.

Acesse sistema.conafer.org.br e clique em registrar-se para fazer os cadastros.

Um salve aos agricultores quilombolas e sua história de resistência

da Redação

A data de 20 de novembro que celebra o Dia da Consciência Negra é reconhecida desde 1971, mas foi instituída oficialmente apenas em 10 de novembro de 2011, por meio da Lei nº 12.519

Foto: Portal Tocantins

 A celebração evoca o sentimento de aclamação e aceitação das origens africanas na formação do povo brasileiro. A data foi escolhida em menção ao dia da morte de um dos maiores líderes quilombolas, Zumbi, e tem como objetivo trazer reflexão sobre a importância do povo africano e de sua cultura para a construção do nosso país.

Zumbi dos Palmares. Foto: Revista Galileu

A Consciência Negra também representa a identificação da causa e luta dos ancestrais africanos que desembarcaram no Brasil e trouxeram consigo toda a cultura, costumes e tradições do seu povo. É ter em mente que a cultura escravocrata e o racismo estrutural persistem.

 

Os crimes diários contra populações pretas não cessam. E ceifam milhares de vidas, principalmente do jovens. Ainda são trágicas as consequências de uma sociedade colonizadora que prosperou a partir da exploração econômica da população africana trazida escrava. E mesmo que a história de crimes contra a humanidade, já escancarada ao longo do tempo, seja revelada para as novas gerações, seguem os afro-brasileiros em situação de absurda desigualdade.

A CONAFER se soma a esse movimento de conscientização negra, do reconhecimento de seu valor e de sua cultura, assim como da luta de quem não se cala e luta contra o racismo, fortalecendo a resistência contra retrocessos. Saudamos, especialmente, os agricultores quilombolas, que mantêm a sua luta no campo.

A Confederação considera essa uma pauta fundamental, tanto que criou a Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Políticas de Povos e Comunidades Quilombolas, representada pelo secretário Paulo Sérgio Barbosa, conhecido como Akin de Ogun, e por Luara Monteiro.

Paulo Sérgio Barbosa, conhecido como Akin de Ogun, comanda a Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Políticas de Povos e Comunidades Quilombolas, da CONAFER

“A secretaria surge para valorizar e unir os movimentos negros em torno da agricultura familiar rural, fazendo parcerias com diversos setores dos movimentos negros e também trabalhando diretamente com o agricultor quilombola”, destaca Akin.

Na metade do século XVII, o Quilombo dos Palmares era referência de produtividade, sustentabilidade e fartura

O Quilombo dos Palmares foi uma república em pleno período colonial e escravocrata. A população, de cerca de 20 mil habitantes, trabalhava de forma coletiva. O seu aniquilamento, contudo, não matou a memória dos que ali habitaram. Daí a importância do 20 de novembro em nossa sociedade atual. Assim como o quilombo símbolo da resistência negra dos séculos XVI e XVII, um movimento de consciência negra, das vidas que importam, toma conta do mundo e se fortalece no Brasil.

Foto: Jornal Agora MS

A causa negra mantém fortes e vibrantes as vozes contra o racismo.

Programa de Aquisição de Alimentos que já atingiu 83% dos municípios sofre com perdas de recursos

da Redação

Estudo do Ipea analisa o PAA e aponta R$ 3,5 bilhões em investimentos no setor entre 2011 e 2018; criado em 2003, nos últimos anos o programa tem sofrido uma diminuição de recursos preocupante

Foto: Politize

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo no qual revela que 83% dos municípios brasileiros foram beneficiados com investimentos na agricultura familiar entre 2011 e 2018 por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram contemplados agricultores em todos os estados da Federação e também no Distrito Federal. Os dados analisados mostram que os incentivos somaram R$ 3,5 bilhões nesse período com recursos públicos.

Criado em 2003, o PAA tem como objetivos centrais incentivar e fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional (SAN) da população mais vulnerável, proporcionando o acesso a alimentos em quantidade, qualidade e regularidade de forma adequada. É um programa inserido no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) que atua também com a função de política de fomento agrícola, uma vez que promove a aquisição de produtos dos agricultores familiares e de suas organizações, proporcionando um canal de comercialização direta e promovendo a inclusão social no campo.

Foto: Jornal da UFG

Na pesquisa, o Ipea analisou dados do Ministério da Cidadania e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com os registros administrativos de compras e doações do PAA, os investimentos permitiram distribuir cerca de 2 milhões de toneladas de produtos, adquiridos de quase 455 mil agricultores. A região Nordeste registrou os maiores montantes de compras (R$ 2,3 bilhões), beneficiando cerca de 213 mil agricultores em 1.607 municípios.

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Os dados analisados reforçam a importância do Programa no incentivo à agricultura familiar e promoção do desenvolvimento rural. Os investimentos no setor agem com a função de política de fomento agrícola.

Foto: Jornal Hoje em Dia

A pesquisa também indica a forma como os recursos do PAA foram priorizados nas regiões do país. O programa apresentou maior probabilidade de acesso por municípios menos urbanos, com mais agricultores familiares, menor índice de desenvolvimento municipal (IFDM emprego e renda) e pertencentes às regiões Norte e Nordeste.

Foi observada ainda uma expressiva diminuição dos recursos aplicados no PAA nos últimos anos, o que preocupa os pesquisadores e também os agricultores familiares, já que é reconhecida a relevância e capacidade do programa de gerar benefícios. É fundamental, aliás, a ampliação de investimentos no programa, neste e nos próximos anos, de forma que ele possa atingir as suas finalidades.

Confira o estudo na íntegra.