da Redação

Estudo do Ipea analisa o PAA e aponta R$ 3,5 bilhões em investimentos no setor entre 2011 e 2018; criado em 2003, nos últimos anos o programa tem sofrido uma diminuição de recursos preocupante

Foto: Politize

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo no qual revela que 83% dos municípios brasileiros foram beneficiados com investimentos na agricultura familiar entre 2011 e 2018 por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram contemplados agricultores em todos os estados da Federação e também no Distrito Federal. Os dados analisados mostram que os incentivos somaram R$ 3,5 bilhões nesse período com recursos públicos.

Criado em 2003, o PAA tem como objetivos centrais incentivar e fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional (SAN) da população mais vulnerável, proporcionando o acesso a alimentos em quantidade, qualidade e regularidade de forma adequada. É um programa inserido no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) que atua também com a função de política de fomento agrícola, uma vez que promove a aquisição de produtos dos agricultores familiares e de suas organizações, proporcionando um canal de comercialização direta e promovendo a inclusão social no campo.

Foto: Jornal da UFG

Na pesquisa, o Ipea analisou dados do Ministério da Cidadania e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com os registros administrativos de compras e doações do PAA, os investimentos permitiram distribuir cerca de 2 milhões de toneladas de produtos, adquiridos de quase 455 mil agricultores. A região Nordeste registrou os maiores montantes de compras (R$ 2,3 bilhões), beneficiando cerca de 213 mil agricultores em 1.607 municípios.

LEIA TAMBÉM:

Os dados analisados reforçam a importância do Programa no incentivo à agricultura familiar e promoção do desenvolvimento rural. Os investimentos no setor agem com a função de política de fomento agrícola.

Foto: Jornal Hoje em Dia

A pesquisa também indica a forma como os recursos do PAA foram priorizados nas regiões do país. O programa apresentou maior probabilidade de acesso por municípios menos urbanos, com mais agricultores familiares, menor índice de desenvolvimento municipal (IFDM emprego e renda) e pertencentes às regiões Norte e Nordeste.

Foi observada ainda uma expressiva diminuição dos recursos aplicados no PAA nos últimos anos, o que preocupa os pesquisadores e também os agricultores familiares, já que é reconhecida a relevância e capacidade do programa de gerar benefícios. É fundamental, aliás, a ampliação de investimentos no programa, neste e nos próximos anos, de forma que ele possa atingir as suas finalidades.

Confira o estudo na íntegra.

Matérias relacionadas