A CONAFER também semeia a preservação do planeta

da Redação

A Confederação trabalha pela educação ambiental atuando na conscientização sobre o meio ambiente; e com ações na defesa da sustentabilidade do planeta ao apoiar a Agenda 2030 da ONU

O Dia Mundial da Educação Ambiental foi oficialmente instituído por meio da “Carta de Belgrado”, elaborada ao final de um encontro promovido pela UNESCO em Belgrado, então Iugoslávia, em 1975. A carta sintetiza boa parte do marco conceitual das questões ambientais no planeta.

Porém, a origem dos debates sobre a data é ainda anterior, remetendo à Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, Suécia, em junho de 1972. À época, foi exposta a necessidade de adoção de princípios comuns que possibilitariam à sociedade uma inspiração e um caminho para a preservação e melhoria do meio ambiente.

 

“Defender e melhorar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações se tornou uma meta fundamental para a humanidade”

Trecho da carta de Estocolmo, que se tornou o primeiro documento do direito internacional a reconhecer o direito humano a um meio ambiente de qualidade.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de Estocolmo foi um marco. A sua declaração final contém 26 princípios, que constituem um manifesto ambiental para o futuro. Ao abordar a importância de “inspirar e guiar os povos do mundo para a preservação e a melhoria do ambiente humano”, o manifesto estabeleceu as bases para a agenda ambiental.

É sobre essa base de debates e inspirações que surge o Dia Mundial da Educação Ambiental, adotado com o propósito de despertar nas futuras gerações a preocupação em preservar e conservar o meio ambiente.

A Constituição Federal de 1988 define entre as competências do poder público a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino, bem como o incentivo à conscientização pública sobre a sua preservação – estando alinhada, portanto, aos princípios da agenda ambiental.

A CONAFER e a Agenda 2030 da ONU

 

A CONAFER acredita que a educação ambiental pressupõe não só a conscientização sobre a importância do meio ambiente, mas também o desenvolvimento da própria cidadania, com o fortalecimento de valores sociais e de habilidades que tenham como ideia central a preservação da vida. Somente com a conservação de nossos recursos naturais poderemos garantir a nossa existência com dignidade e o futuro das novas gerações.

 

A CONAFER compartilha os mesmos objetivos da Agenda 2030 da ONU, a Organização das Nações Unidas, e suas agências PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, agência líder da ONU no combate à pobreza e que trabalha pelo desenvolvimento humano; a FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, que lidera os esforços internacionais de erradicação da fome e da insegurança alimentar, desde sua fundação, em 1945, com atenção especial ao desenvolvimento das áreas rurais, onde vivem 70% das populações de baixa renda, e que ainda passam fome; além da OEA, Organização dos Estados Americanos, uma associação criada no pós-segunda guerra com o objetivo de garantir a paz, a segurança e promover a democracia no continente americano.

 

Esta agenda global foi formulada e assinada pelos países-membros da ONU. Como representante de uma grande parcela de agricultores familiares e empreendedores rurais brasileiros, cabe à CONAFER estabelecer parcerias, desenvolver acordos e implementar programas de fomento para o Brasil, e do Brasil com outros países, oportunizando ações orientadas pela Agenda 2030, trabalhando assim por um plano de ação global com 3 pontos principais entre os seus 17 ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: o fim da fome, a luta pela justiça social e a preservação do planeta.

 

A CONAFER, por ser uma Confederação Nacional pode contribuir muito para esta Agenda, estimulando a agricultura familiar sustentável em um território continental, promovendo a moderna agroecologia, levando alimentação saudável para milhões de pessoas no Brasil, e também para outros países.

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Lei autoriza o Pagamento por Serviços Ambientais às agrofamílias, mas falta transparência

da Redação

Lei 14.119/21 prioriza áreas ambientais das comunidades tradicionais, povos indígenas e todas as categorias de agricultores familiares; governo federal veta a existência de um comitê para discutir prioridades e critérios para aplicar os recursos

Foi sancionada a Lei 14.119/21, que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). O texto legal é uma estratégia de incentivo à conservação e desenvolvimento sustentável, que utiliza a remuneração como recompensa às atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais e que tenham como objetivo proteger os ecossistemas.

O programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação, nas ações de combate à fragmentação de habitats e para a formação de corredores de biodiversidade e de conservação dos recursos hídricos.

O texto inclui o pagamento por serviços ambientais, com dinheiro público, em áreas de proteção permanente (APPs) e de reserva legal, preferencialmente em bacias hidrográficas consideradas essenciais para o abastecimento ou áreas de conservação prioritária da diversidade biológica que estejam sob processo de desertificação ou de avançada fragmentação. A prioridade será para os serviços ambientais providos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares.

Apesar do avanço, o Governo Federal vetou a existência de um comitê para discutir prioridades e critérios de aplicação de recursos, monitorar a conformidade dos investimentos realizados e avaliar a cada quatro anos o programa federal. A inexistência do órgão dificulta a fiscalização e possíveis desvios de finalidade no uso de recursos, pois caberá ao Ministério do Meio Ambiente definir, de forma isolada, quais os critérios a ser adotados para a definição dos beneficiários.

Também foi vetada a criação do Cadastro Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (CNPSA), o que diminui drasticamente a transparência do programa – já que esse cadastro forneceria acesso público às informações e divulgaria os contratos de pagamento firmados pelo poder público com particulares.

Ainda outro trecho vetado foi o que previa incentivos fiscais para o estímulo a investimentos de agentes privados, por exemplo, pagando produtores rurais que cuidam bem da preservação da água em determinada região/ecossistema.

A expectativa agora é de que o Congresso Nacional derrube os vetos, para que a Lei 14.119/2021 seja efetiva e realmente aponte para um novo horizonte na política ambiental brasileira.

Leia a lei na íntegra

Agricultores familiares são os maiores produtores de hortaliças e frutas do Brasil

da Redação

A produção agrofamiliar é responsável por dois terços da produção de frutas, verduras e legumes da horticultura em todo o país; o segmento representa 67% dos 15 milhões de produtores rurais brasileiros.

Foto: Região dos Vales

Ocupando a terceira posição em maior produção mundial de frutas, o Brasil produz aproximadamente 45 milhões de toneladas ao ano, 65% das quais destinadas a consumidores internos e 35% para o mercado externo.

Na outra ponta, temos uma produção de hortaliças que é altamente diversificada e segmentada, com destaque para seis espécies: batata, tomate, melancia, alface, cebola e cenoura.

O crescimento de consumidores que buscam uma alimentação mais saudável e natural tem encontrado na agricultura familiar a diversidade e a qualidade de produtos para sua dieta. Nos cultivos de morango e pepino, por exemplo, os agricultores familiares produzem 80% da cultura. Alface, batata-doce, pimentão e couve, mais de 60%. Nas lavouras de ciclo longo, seguem liderando o cultivo da uva e do maracujá. Nas temporárias, a mandioca e o abacaxi.

O plantio de frutas e hortaliças tem sido uma opção cada vez mais lucrativa para pequenos agricultores. Isso porque, nas culturas mencionadas, não é necessário uma grande produção para a geração de lucros. Sem contar que o investimento nesse mercado permite que, além da venda direta da fruta, produtos secundários sejam produzidos, como polpas, geléias, conservas, etc.

Muitos agricultores familiares têm investido na produção de polpa a partir das frutas colhidas, pois apenas uma fruta rende em média três polpas. Uma ótima relação custo-benefício.

Esse setor é extremamente atrativo e vantajoso, pois o fato do Brasil ser um país tropical faz com que o clima seja propício para o plantio de diversas espécies, além de já possuir uma grande variedade de árvores frutíferas bem ambientadas.

A produção de hortaliças além da diversificação, tem uma garantia maior de comercialização e consumo em diferentes regiões do país, com destaque para o alface, a batata, a cebola, a cenoura e o tomate. Ainda geram renda as hortaliças orgânicas, que ganham cada vez mais espaço no Brasil e que agregam valor na hora da venda.

A multivariedade de culturas plantadas proporciona segurança aos agricultores. Garante oportunidades durante todo o ano e oferece a possibilidade de conquista de novos consumidores, seja na venda direta ou negociando com mercados locais e feiras.

O Brasil possui uma produção de frutas com destaque no mundo: banana, uva, maracujá, melancia, laranja, mamão, limão, goiaba, jabuticaba, entre muitas outras. O abacaxi também está em alta. Apesar de não ser de cultivo tão fácil, gera um grande retorno após a colheita.

Conheça a importância da agricultura familiar para o país
Foto: Blog da Bel Agro

Frutas incomuns também vêm ganhando cada vez mais espaço. São os casos da pitaya e da lichia. O preço avulso da pitaya, por exemplo, varia de R$ 10 a R$ 25 a unidade na época da safra, com uma colheita que dura em média sete meses (outubro a maio).

Um dos fatores mais importantes da variação na produção de frutas e hortaliças é a possibilidade de colheita de uma variedade em caso de problemas com outra, além do cultivo de produtos que permitem colheitas rápidas.

Além disso, o acompanhamento das tendências de mercado pode gerar muitos lucros para os pequenos proprietários rurais.

Live: Espiritualidade, Tecnologia e Ancestralidade

A Secretaria Quilombola em parceria com  a UNI e a FLAMA, convida a todos para participarem da Live do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Esta data foi instituído pela Lei n° 11.635/2007, em homenagem à Mãe Gilda, do terreiro Ilê Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância religiosa.
No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no artigo 5º, VI, da Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. Além disso, constitui crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões prevendo pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa (Lei nº 7.716/1989).

Na live teremos a participação de Turymatã da União Nacional Indígena, Burain Pataxó da Secretaria de cultura e tradição dos povos originários do Brasil da CONAFER, Yasmin Ferreira benzedeira e terapeuta holística, Wenda  Santos e Greiciane Coelho com a mediação do Historiador e Griô Akin.

CONAFER ENTREVISTA João Gilberto Vaz

Nessa segunda-feira, 18 de janeiro, a CONAFER disponibiliza no canal do Youtube uma entrevista com o embaixador do BRICS Institute e assessor especial do nosso presidente, Carlos Lopes. O Secretário de Comunicação, Lucas Titon, fala com o embaixador João Gilberto Vaz, sobre sua trajetória, seus projetos com a confederação, empoderamento feminino na agricultura e a criação de selos de qualidade, parcerias internacionais, planos para Copa do Mundo de 2022 no Qatar com a presença da confederação e relações diplomáticas.

Assista abaixo o vídeo da entrevista completa: