Cacau: o doce sabor agrofamiliar da Bahia

da Redação

Os baianos respondem por 70% da produção nacional do fruto. Das 28 mil propriedades dedicadas à cultura no estado, cerca de 80% são de pequenos produtores familiares

Junto com o açaí e a castanha-do-brasil, o cacau aparece em primeiro lugar no mapeamento da demanda por produtos sustentáveis, realizado junto a mais de cem empresas em 2019, realizado pela Conexsus. Embora seja um fruto nativo da região amazônica, é produzido principalmente na Bahia, estado que, sozinho, responde pela maior parte da produção brasileira. Somados, Amazonas e Pará respondem por outros 20% da produção no país.

A cultura do cacau tem um potencial enorme na agricultura familiar, pois apresenta baixa dificuldade de manejo e manutenção e possibilita aos agricultores uma jornada menos exaustiva de trabalho. Quando bem conduzidas, as lavouras permitem a manutenção de árvores para obtenção de frutos e madeira, transformando áreas degradadas em agroflorestas. Ou seja, a agricultura se desenvolve associada à conservação ambiental.

Técnicos da Embrapa indicam, inclusive, um cultivo do cacaueiro em conjunto com a bananeira, pois o primeiro extrai muito potássio do terreno, enquanto a bananeira libera potássio para o cacau e também água – promovendo uma irrigação e adubação naturais. Há também ganhos com a preservação do solo, a partir do sombreamento do local, preservando a umidade do ambiente e recuperando áreas degradadas.

Boas práticas melhoram a produção baiana

O cacau é o principal produto agrícola do sul da Bahia, e foi muito importante para manter o agricultor na terra no processo de reforma agrária. Aproximadamente 80% das 28 mil propriedades dedicadas à cultura cacaueira no estado pertencem a pequenos produtores familiares. É um cultivo que ainda depende muito de mão de obra. O cacau produzido no estado é matéria-prima para mais de 30 marcas de chocolates.

Plantação de cacau.

Pré-assentamento Dois Riachões é exemplo de preservação da cultura cacaueira

Localizada no Baixo Sul da Bahia, a comunidade produtora de cacau conseguiu conquistar terra, liberdade e independência financeira depois de conviver por gerações em situação análoga à escravidão.

A comunidade ocupa uma área de 406 hectares, sendo que 150 deles dedicados ao cultivo do cacau cabruca, banana da terra, banana prata, aipim e hortaliças em geral. O restante da área é dividido em Área de Preservação Permanente (APP), florestas, capoeira e pasto.

O resgate do sistema de produção cabruca pela reforma agrária e a capacitação em agroecologia para a produção de subsistência favorecem o desenvolvimento da comunidade, que hoje produz também amêndoas de qualidade vendidas para grandes marcas de chocolates. Em 2020, Dois Riachões comemorou a finalização da sua própria fábrica e, em breve, terá também o seu próprio chocolate.

Para o agroecologista e presidente da FAFER-BA, Fidel Marx, para que a produção dos agricultores familiares melhore ainda mais, é preciso acesso ao crédito, como o Pronaf, por exemplo. Fidel traz boas notícias e fala sobre a cadeia produtiva: “acabamos de inaugurar uma fábrica-escola de chocolate, pois, na cadeia produtiva do chocolate, a gente fica com apenas 2% do valor do produto final. Com a produção de chocolate, o produtor aumenta sua renda ao final do ciclo. Porém, não conseguimos acessar o Pronaf, nem os editais do Banco Mundial. É preciso que essas políticas realmente cheguem aos produtores”, destaca ele.

Fidel frisa também que, para parte dos produtores que permanece na pobreza rural, é necessário acesso à assistência técnica e extensão rural, e finaliza: “estamos mostrando que plantar livre de agrotóxicos e transgênicos é produtivo, tanto em volume quanto em qualidade, além de utilizar recursos economicamente mais viáveis. Nós somos ambientalmente sustentáveis e ​​socialmente justos. Conseguimos levar alimento saudável para a classe trabalhadora do campo e da cidade”.

Veja a história de sucesso de Dois Riachões e o seu amor pelo cacau:

Garantia-Safra libera benefício para 197 mil agricultores familiares

da Redação

Estão sendo contemplados agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí; ação quer garantir as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores de municípios sujeitos a perda severa de safra por estiagem ou excesso de chuvas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 2/2021, que determina o pagamento do Garantia-Safra 2019/20 para cerca de 197 mil agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e do Piauí.

De acordo com o Mapa, por conta da pandemia de Covid-19, será mantida a antecipação do pagamento das parcelas do benefício, que está sendo pago em parcela única de R$ 850.

Agricultores com benefício bloqueado devem acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra

Os agricultores devem acessar o sistema e verificar a notificação existente ali.

O agricultor tem até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto o bloqueio.

Para isso, é só acessar o serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra” e cumprir as orientações dispostas na Portaria Nº 25/2020 para a regularização.

Criado em 2002, o Garantia-Safra permite ao agricultor familiar receber um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de fenômeno de estiagem ou de excesso de chuvas. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio que tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%.

Com informações do Mapa

CONAFER ENTREVISTA Requião

Nessa quinta-feira, 28 de janeiro, a CONAFER disponibiliza no canal do Youtube uma entrevista com ex-senador Roberto Requião, três vezes governador do Paraná. O Secretário de Comunicação, Lucas Titon, fala com o ex-senador sobre a relação do seu governo com os agricultores familiares do estado e importantes projetos que fomentaram o setor agrofamiliar durante seu mandato.

Assista abaixo o vídeo da entrevista completa:

Vacinação começa nas aldeias, mas deixa mais da metade dos indígenas de fora

da Redação

Governo resolveu imunizar apenas os indígenas “aldeados”, o que exclui não só os indígenas que vivem em centros urbanos como também aqueles que vivem em reservas que não foram demarcadas

Foto: Metrópoles

A mortalidade por Covid-19 entre indígenas é 16% maior que a média verificada na população em geral, mas apenas 52% dos recursos para enfrentamento da pandemia foram usados até o momento pela Funai.

O acompanhamento da evolução do novo coronavírus entre as populações indígenas representa um grande desafio. A desagregação dos dados existentes dificulta a identificação das regiões e dos povos mais afetados. Ainda assim, pelas informações disponíveis, é possível afirmar que a pandemia já provocou a morte de 929 indígenas e a contaminação de 46.508 membros de 161 dos 305 povos originários que vivem no Brasil, conforme dados de 22 de janeiro de 2021.

A expectativa de imunização dos indígenas é grande com o início da vacinação em todo o país. Porém, ainda predominam preocupações e dúvidas sobre como a vacinação ocorrerá.

O Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 estabelece, em sua primeira fase, a vacinação de trabalhadores da linha de frente da saúde; de idosos residentes em instituições de longa permanência; pessoas com deficiência a partir de 18 anos de idade; moradores de residências inclusivas institucionalizadas e população indígena vivendo em terras indígenas. Ou seja, exclui mais da metade dos indígenas do Brasil, pois estabelece que apenas 45% da sua população estaria no grupo prioritário para receber a vacina contra o novo coronavírus.

Foto: Governo Federal

Pelos dados apresentados, serão vacinados 410.348 indígenas. No entanto, de acordo com o censo demográfico de 2010 do IBGE, a população de indígenas no país é de 896,9 mil. Sobre o recorte escolhido para a vacinação, o plano do governo federal diz apenas que o grupo prioritário para receber a imunização é formado por “indígenas com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SIASI/SESAI)”.

A taxa de mortalidade entre a população indígena é de 991 por um milhão, 16% superior à mortalidade geral da doença no Brasil – hoje em 852 por um milhão. Existem vários estudos que mostram a vulnerabilidade dessa população para as doenças respiratórias.

Foto: Governo do RS

O plano apresentado pelo governo federal para fazer a contenção da pandemia em Terras Indígenas (TIs) já tinha sido um fracasso, sendo divulgado com atraso e cheio de falhas, pois não indicava metas e nenhum outro tipo de organização que pudesse dar conta do desafio de enfrentar a pandemia em populações vulneráveis situadas em áreas remotas – como apontou o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ritmo da contaminação pelo novo coronavírus entre os indígenas não teve redução significativa ao longo de 2020. Assim, os povos seguem enfrentando a alta no número de casos motivada pelo afrouxamento de controles. As perdas, como o movimento indígena tem afirmado desde maio, não são mensuráveis: representam mais um ataque na série de ofensivas contra os povos originários, que, além da pandemia, enfrentam também invasões e violações de seus territórios.

Foto: Saúde RS

Quase sete meses depois de ser provocado pelo STF, nada mudou no governo. Ao reduzir a vacinação prioritária apenas ao que definiu como “indígenas aldeados”, o governo mantém em risco a vida dos indígenas que se encontram fora das aldeias. Agindo assim, “viola gravemente o dever estatal de proteger e promover os direitos fundamentais dos povos indígenas, notadamente à sua vida e saúde”, como manifestou o STF em 27 de julho de 2020, referindo-se ao plano de vacinação apresentado.

A CONAFER também semeia a preservação do planeta

da Redação

A Confederação trabalha pela educação ambiental atuando na conscientização sobre o meio ambiente; e com ações na defesa da sustentabilidade do planeta ao apoiar a Agenda 2030 da ONU

O Dia Mundial da Educação Ambiental foi oficialmente instituído por meio da “Carta de Belgrado”, elaborada ao final de um encontro promovido pela UNESCO em Belgrado, então Iugoslávia, em 1975. A carta sintetiza boa parte do marco conceitual das questões ambientais no planeta.

Porém, a origem dos debates sobre a data é ainda anterior, remetendo à Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, Suécia, em junho de 1972. À época, foi exposta a necessidade de adoção de princípios comuns que possibilitariam à sociedade uma inspiração e um caminho para a preservação e melhoria do meio ambiente.

 

“Defender e melhorar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações se tornou uma meta fundamental para a humanidade”

Trecho da carta de Estocolmo, que se tornou o primeiro documento do direito internacional a reconhecer o direito humano a um meio ambiente de qualidade.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de Estocolmo foi um marco. A sua declaração final contém 26 princípios, que constituem um manifesto ambiental para o futuro. Ao abordar a importância de “inspirar e guiar os povos do mundo para a preservação e a melhoria do ambiente humano”, o manifesto estabeleceu as bases para a agenda ambiental.

É sobre essa base de debates e inspirações que surge o Dia Mundial da Educação Ambiental, adotado com o propósito de despertar nas futuras gerações a preocupação em preservar e conservar o meio ambiente.

A Constituição Federal de 1988 define entre as competências do poder público a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino, bem como o incentivo à conscientização pública sobre a sua preservação – estando alinhada, portanto, aos princípios da agenda ambiental.

A CONAFER e a Agenda 2030 da ONU

 

A CONAFER acredita que a educação ambiental pressupõe não só a conscientização sobre a importância do meio ambiente, mas também o desenvolvimento da própria cidadania, com o fortalecimento de valores sociais e de habilidades que tenham como ideia central a preservação da vida. Somente com a conservação de nossos recursos naturais poderemos garantir a nossa existência com dignidade e o futuro das novas gerações.

 

A CONAFER compartilha os mesmos objetivos da Agenda 2030 da ONU, a Organização das Nações Unidas, e suas agências PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, agência líder da ONU no combate à pobreza e que trabalha pelo desenvolvimento humano; a FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, que lidera os esforços internacionais de erradicação da fome e da insegurança alimentar, desde sua fundação, em 1945, com atenção especial ao desenvolvimento das áreas rurais, onde vivem 70% das populações de baixa renda, e que ainda passam fome; além da OEA, Organização dos Estados Americanos, uma associação criada no pós-segunda guerra com o objetivo de garantir a paz, a segurança e promover a democracia no continente americano.

 

Esta agenda global foi formulada e assinada pelos países-membros da ONU. Como representante de uma grande parcela de agricultores familiares e empreendedores rurais brasileiros, cabe à CONAFER estabelecer parcerias, desenvolver acordos e implementar programas de fomento para o Brasil, e do Brasil com outros países, oportunizando ações orientadas pela Agenda 2030, trabalhando assim por um plano de ação global com 3 pontos principais entre os seus 17 ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: o fim da fome, a luta pela justiça social e a preservação do planeta.

 

A CONAFER, por ser uma Confederação Nacional pode contribuir muito para esta Agenda, estimulando a agricultura familiar sustentável em um território continental, promovendo a moderna agroecologia, levando alimentação saudável para milhões de pessoas no Brasil, e também para outros países.

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Lei autoriza o Pagamento por Serviços Ambientais às agrofamílias, mas falta transparência

da Redação

Lei 14.119/21 prioriza áreas ambientais das comunidades tradicionais, povos indígenas e todas as categorias de agricultores familiares; governo federal veta a existência de um comitê para discutir prioridades e critérios para aplicar os recursos

Foi sancionada a Lei 14.119/21, que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). O texto legal é uma estratégia de incentivo à conservação e desenvolvimento sustentável, que utiliza a remuneração como recompensa às atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais e que tenham como objetivo proteger os ecossistemas.

O programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação, nas ações de combate à fragmentação de habitats e para a formação de corredores de biodiversidade e de conservação dos recursos hídricos.

O texto inclui o pagamento por serviços ambientais, com dinheiro público, em áreas de proteção permanente (APPs) e de reserva legal, preferencialmente em bacias hidrográficas consideradas essenciais para o abastecimento ou áreas de conservação prioritária da diversidade biológica que estejam sob processo de desertificação ou de avançada fragmentação. A prioridade será para os serviços ambientais providos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares.

Apesar do avanço, o Governo Federal vetou a existência de um comitê para discutir prioridades e critérios de aplicação de recursos, monitorar a conformidade dos investimentos realizados e avaliar a cada quatro anos o programa federal. A inexistência do órgão dificulta a fiscalização e possíveis desvios de finalidade no uso de recursos, pois caberá ao Ministério do Meio Ambiente definir, de forma isolada, quais os critérios a ser adotados para a definição dos beneficiários.

Também foi vetada a criação do Cadastro Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (CNPSA), o que diminui drasticamente a transparência do programa – já que esse cadastro forneceria acesso público às informações e divulgaria os contratos de pagamento firmados pelo poder público com particulares.

Ainda outro trecho vetado foi o que previa incentivos fiscais para o estímulo a investimentos de agentes privados, por exemplo, pagando produtores rurais que cuidam bem da preservação da água em determinada região/ecossistema.

A expectativa agora é de que o Congresso Nacional derrube os vetos, para que a Lei 14.119/2021 seja efetiva e realmente aponte para um novo horizonte na política ambiental brasileira.

Leia a lei na íntegra