Sai Minha Casa, Minha Vida, entra Casa Verde e Amarela com regularização fundiária e crédito para reformas

da Redação

Programa Habitacional atenderá famílias residentes em áreas rurais e promete atuar da regularização ao financiamento do imóvel dos produtores agrofamiliares

Sancionada esta semana, a Lei 14.118, de 2021, cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. O programa é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em áreas urbanas, e renda anual de até R$ 48 mil, em áreas rurais.

O programa já havia sido lançado em agosto, por meio de Medida Provisória (MPV), e dependia da aprovação do Congresso Nacional e de sanção presidencial para tornar-se lei.

Casa Verde e Amarela substitui Minha Casa, Minha Vida e fornece o financiamento habitacional, regularização fundiária e crédito para reformas

Sancionada esta semana, a Lei 14.118, de 2021, cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. O programa é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em áreas urbanas, e renda anual de até R$ 48 mil, em áreas rurais.

O programa já havia sido lançado em agosto, por meio de Medida Provisória (MPV), e dependia da aprovação do Congresso Nacional e de sanção presidencial para tornar-se lei.

De acordo com o texto, o público-alvo estará dividido em três faixas de renda familiar mensal: até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Na zona rural, somente os moradores com renda anual de até R$ 48 mil poderão contar com auxílio da União por meio do programa.

A lei ainda estabelece taxas de juros reduzidas para moradores das regiões Norte e Nordeste, que pagarão entre 4,25% e 4,5% ao ano, a depender da faixa de renda familiar. No restante do país, as taxas serão de 5%.

O Casa Verde e Amarela também subsidiará a regularização fundiária e melhorias nas residências. De acordo com o governo, a meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil casas até 2024, incluindo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para assegurar a emissão do título de propriedade a famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

Foto: Compre Rural

O financiamento para melhorias habitacionais das famílias com renda mensal de até R$ 2 mil terão os beneficiários selecionados pelo poder público local.

Famílias de baixa renda beneficiadas com as unidades construídas contarão com isenção no pagamento de taxas de escritura e registro dos imóveis.

O Governo Federal ainda vai definir critérios para a seleção dos beneficiários, incluindo regras de preferência aplicáveis a famílias em situação de risco ou vulnerabilidade, que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar ou que integrem pessoas com algum tipo de deficiência ou idosos.

Com informações do portal gov.br

CONAFER, 10 anos semeando o futuro

da Redação

Há 10 mil anos, pela primeira vez o ser humano passou a semear no tempo presente para colher em um tempo futuro. Assim, deixamos de ser nômades para nos fixar em um lugar e viver do plantio de culturas e suas colheitas.

Nascia a agricultura familiar. Totalmente agroecológica. Verdadeiramente sustentável. Por isso, agricultar é um ato revolucionário. Desde sua origem transformou o mundo e suas relações, inaugurando uma nova forma de viver em sociedade, semeando um novo horizonte na civilização humana.

Milhares de anos depois, em um dos países que mais produz alimentos no planeta, a CONAFER, Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, tem a missão de trabalhar no campo de sol a sol pelo desenvolvimento sócio-econômico dos agricultores camponeses, pescadores, extrativistas, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, assentados e acampados, todos empreendedores familiares rurais conforme a Lei da Agricultura Familiar 11.326, de 2006.

Fundada em 2011, a CONAFER estrutura-se por meio dos sindicatos SAFERS e federações FAFERS, dando voz e autonomia aos 36 milhões de agricultores familiares responsáveis por 73% da produção de alimentos que o Brasil consome, atingindo 10% do PIB, isto é, de toda a riqueza que o país produz.

Como representante de uma parcela significativa da agricultura familiar brasileira, a CONAFER apoia a agroecologia, trabalhando pela segurança jurídica dos seus associados, no acesso ao crédito e no fortalecimento dos produtores como demandadores de consumo.

A Confederação em seus 10 anos de luta e muitas conquistas, lançará ao longo de 2021 novos produtos voltados à produção, fomento e crescimento de todo o segmento econômico agrofamiliar, em todo o território brasileiro, de Norte a Sul.

A CONAFER também atua no cumprimento das diretrizes globais da Agenda 2030 da ONU e suas agências PNUD, FAO, e da OEA, cujo compromisso é erradicar a fome, pôr fim à miséria e garantir a segurança alimentar do planeta.

São 10 anos semeando o futuro. E a gente só está começando.

Até 5 de fevereiro, agricultores e comunidades tradicionais podem se inscrever em cursos do Portal Saberes da Floresta

da Redação

Serão 10 cursos na modalidade à distância. Estão abertas inscrições para os cursos disponíveis do Serviço Florestal Brasileiro

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) serão oferecidos dez cursos de educação à distância pelo Portal dos Saberes da Floresta.

Os cursos têm duração de 20 a 40 horas e estão relacionados ao cultivo florestal de castanha e açaí, ao manejo florestal de madeira, à técnica de exploração de impacto reduzido, à gestão de organizações comunitárias (associações e cooperativas), às concessões florestais, à silvicultura de espécies florestais nativas e à experiência de manejo florestal comunitário.

O público-alvo do curso são os representantes de povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, lideranças socioambientais, agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), professores e estudantes de ensino profissionalizante e superior, empresários e trabalhadores do setor florestal, gestores e servidores públicos.

Os cursos com inscrição aberta no Portal Saberes da Floresta são:

  • Manejo da Castanha;
  • Manejo do Açaí;
  • Introdução às Concessões Florestais;
  • Gestão de Empreendimentos Comunitários;
  • Introdução a Cooperativas e Associações;
  • Introdução ao Manejo florestal;
  • Introdução ao Manejo Florestal Comunitário e Familiar;
  • Manejo de Impacto Reduzido com Ênfase nas Etapas e Elaboração de Planos de Manejo;
  • Introdução à Recomposição com Ênfase nas Florestas Tropicais;
  • Óleos e resinas brasileiras.

Para obter o Certificado, é preciso cumprir 60% das atividades propostas. O prazo para inscrições termina no dia 5 de fevereiro e devem ser feitas pelo site.

O Portal Saberes da Floresta faz parte do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia. Os recursos financeiros para execução vieram do apoio da cooperação alemã, com recursos do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW).

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Assista ao 10º episódio do Fica a Dica CONAFER

A CONAFER disponibiliza em seu canal do Youtube mais um episódio da série de vídeos informativos “Fica a Dica”

O décimo episódio aborda o decreto 10.576/20, que regulamenta a cessão de espaços físicos em corpos d’água da União para a prática aquícola. Para saber mais sobre esse e outros importantes assuntos para o trabalhador do campo, Fica a Dica!

Assista abaixo ao Episódio #10:

Você também pode assistir aqui a todos os episódios.

Sai primeira lista do ano de produtos com descontos no Pronaf

da Redação

A lista com os produtos e os estados contemplados tem validade até o dia 9 de fevereiro, conforme Portaria nº 1/2021, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Com base em pesquisa de preços de mercado efetuada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) no mês passado, foi publicada a lista de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito a bônus do governo federal no mês de janeiro nas operações de crédito pelas instituições financeiras.

Foto: Mercur

Serão contemplados os seguintes produtos:

Abacaxi
Banana
Borracha natural cultivada
Castanha de caju
Mamona em baga
Manga
Maracujá
Raiz de mandioca

Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito.

Segundo o Mapa, para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

Foto: UOL

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os estados contemplados na lista deste mês são:

Alagoas
Bahia
Ceará
Goiás
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rondônia
Roraima
São Paulo
Sergipe

Não aos agrotóxicos, sim à sustentabilidade do planeta

da Redação

De acordo com dados da Fiocruz, o Brasil ocupa o posto de campeão mundial no uso de pesticidas. Cada brasileiro consome, em média, 5 litros de agrotóxicos por ano. As consequências ao meio ambiente e à nossa saúde são preocupantes

O Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos foi criado para conscientização da população quanto aos riscos causados pelo uso indiscriminado destas substâncias e os problemas causados ao meio ambiente e à saúde humana.

A criação ocorreu por meio do Decreto Federal de 11 de janeiro de 1990, a primeira regulamentação da Lei dos Agrotóxicos – atualmente regulamentada pelo Decreto 4074/2002.

Agrotóxicos são produtos agressivos que alteram a composição e a formação da flora e da fauna. Estas substâncias evitam que doenças, insetos ou plantas daninhas prejudiquem as plantações e a respectiva produção. Porém, essas substâncias não se mantêm apenas nos alimentos. Também contaminam solos, lençóis freáticos e as águas.

Foto: O Globo

Entre os vários efeitos comprovadamente maléficos dos pesticidas, estão:

⚠️Contaminação do solo, de lençóis freáticos, de rios e lagos. Quando o agrotóxico é utilizado na terra, a chuva ou o próprio sistema de irrigação da plantação facilita a chegada dos pesticidas aos corpos de água, poluindo-os e intoxicando toda vida lá presente.

⚠️Diminuição do número de abelhas polinizadoras e a destruição do habitat de pássaros em ambientes onde pesticidas são utilizados.

⚠️Os riscos à saúde humana são grandes e podem ocasionar problemas em curto, médio e longo prazo, dependendo do princípio ativo da substância utilizada no pesticida. Os sintomas podem variar, desde irritação da pele e problemas hormonais a doenças neurológicas, reprodutivas e o desenvolvimento de câncer.

Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que várias doenças, como câncer, doenças respiratórias, neurológicas e más formações congênitas, que eram tidas antes como doenças de “causas desconhecidas”, podem ter o agrotóxico como fator desencadeante.

Em 2019, o Brasil bateu o recorde no número de agrotóxicos liberados para o uso em lavouras. Foram 439 novos agrotóxicos. Desta lista, 34% está proibida na União Europeia.

Foto: VEJA

Uma pesquisa do Instituto Butantan, realizada em 2019 com dez agrotóxicos usados no Brasil, revelou que os pesticidas são extremamente tóxicos ao meio ambiente e à vida, mesmo em dosagens equivalentes a até um trigésimo do recomendado pela Anvisa. Ou seja, não existe quantidade segura.

Mesmo depois de 2015, quando a Agência Internacional para Pesquisas em Câncer, da ONU, classificou o glifosato como “provável carcinogênico para humanos”, o glifosato continuou sendo o agrotóxico mais utilizado no Brasil e no mundo.

Os agricultores familiares, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais das águas, campos e florestas, além dos moradores de comunidades rurais, são os principais impactados pela intoxicação. Contudo, o morador de grandes metrópoles também é afetado ao ingerir água, frutas, verduras e até mesmo produtos industrializados contaminados.

Dados do DataSUS, órgão do Ministério da Saúde, apontam que o contato direto com agrotóxicos foi a razão da morte de 700 pessoas por ano na última década. Sendo que, entre 2008 e 2017, a soma de óbitos por exposição a agrotóxicos chegou a 7.267 pessoas. Só no ano de 2017, cerca de 14 mil pessoas foram intoxicadas. Este número provavelmente é bem maior, pois existem muitas subnotificações.

Foto: DomTal

A CONAFER defende uma agricultura sustentável, agroecológica, isenta de adubos químicos e venenos para pragas. Produzir e consumir alimentos livres de agrotóxicos é uma forma de valorizar e respeitar a natureza.

CONAFER e Alta Genetics, o novo DNA da pecuária agrofamiliar

da Redação

Programa + Pecuária Brasil lançado pela Confederação em parceria com a gigante da tecnologia em melhoramento genético, tem recebido propostas para adesão de secretarias estaduais da agricultura de todo o país

Menos de uma semana após a CONAFER lançar o +Pecuária Brasil, secretarias estaduais e municipais têm procurado a entidade para fazer parte do programa.
Com ele, os nossos agricultores familiares agropecuaristas vão garantir mais força no rebanho, mais qualidade nos produtos e um lucro muito maior ao longo do tempo.

 

 

Melhorar a qualidade genética é decisivo para ser competitivo no mercado da agropecuária

 

O programa desenvolvido com a Alta Genetics vai entregar 6 mil doses mensais de sêmen para gado de corte e leiteiro, em todos os estados do país.
O objetivo é desenvolver os rebanhos dos nossos agricultores com a mais avançada tecnologia de melhoria genética para uma produção de qualidade superior e com sustentabilidade.

Em um cenário de uso do melhoramento por todos os agricultores, poderíamos ter o dobro de produção em metade das terras ocupadas hoje pela bovinocultura.

O mercado de melhoramento genético no Brasil

Em 10 anos o mercado de melhoramento genético voltado para o gado de corte cresceu 6 vezes mais que o mercado voltado ao gado leiteiro.

O uso do melhoramento genético de bovinos de corte no Brasil cresceu 188% nos últimos dez anos. No primeiro semestre de 2020 foram vendidas 8,9 milhões de doses de sêmen de bovinos de corte, um crescimento de 33% sobre o mesmo período de 2019.

 

 

Hoje 70% dos municípios brasileiros utilizam a tecnologia da inseminação artificial em seu rebanho. A adoção da inseminação artificial em estados onde prevalece a pecuária intensiva, voltada para exportação, é superior à média brasileira.

A maior parte dos estados no Norte e Nordeste têm baixa adoção da tecnologia de melhoramento genético. A concentração de melhoramento genético do gado de corte na região centro-oeste e no estado do Pará, revela o desequilíbrio regional e um subdesenvolvimento do mercado de tecnologia da bovinocultura no país.

O melhoramento genético nos rebanhos leiteiros

O Brasil é o 5º maior produtor de leite do mundo. 80% dos seus municípios tem produção leiteira em 1,3 milhão de propriedades. Uma das características econômicas dessa atividade é o rápido retorno financeiro aos produtores.

Propriedades leiteiras que investem em inseminação artificial podem gerar um lucro 14x maior que propriedades que não investem na tecnologia.

O melhoramento genético é a melhor ferramenta para responder à demanda por melhoria na produção do setor leiteiro. A tecnologia da inseminação artificial atua no aumento de produção de arrobas por hectare, do tamanho da carcaça, mas também atua na ponta importante da redução de custo, na precocidade, na fertilidade, na eficiência alimentar, na resistência às doenças. Em resumo, o melhoramento genético diminui o custo e aumenta a produção.

 

 

  • Acelera o melhoramento genético aumentando a lucratividade da propriedade até 14 vezes.
  • Possibilita o uso de touros provados.
  • Ajuda a evitar consanguinidade.
  • Facilita o cruzamento entre as raças.
  • Permite estocagem e transporte de material genético.
  • Facilita o teste de progênie.
  • Auxilia no controle de DSTs.

A sustentabilidade da inseminação artificial

O melhoramento genético é a melhor ferramenta para responder à demanda por sustentabilidade ambiental. No mais positivo dos cenários, em relação ao desempenho, poderíamos ter o dobro de produção em metade das terras ocupadas hoje pela bovinocultura.

Veja íntegra da comunicação da CONAFER para as secretarias de estado e municípios

Carlos Lopes, presidente da CONAFER, selou acordo de parceria com a diretoria da Alta Genetics

“O grande impacto econômico do melhoramento genético na vida dos agricultores familiares brasileiros, motiva a CONAFER a construir uma relação de negócios e expansão no mercado agropecuário com a Alta Genetics, um player com expertise no gerenciamento genético e reprodutivo de rebanhos, presente em mais de 90 países.
O potencial de crescimento da inseminação no Brasil é vultoso. Hoje, 58% da produção leiteira do país vem dos pequenos produtores. 70% dos municípios usam a tecnologia do melhoramento em seus rebanhos de corte. Temos 36 milhões de agricultores familiares responsáveis por 70% do alimento consumido pelos brasileiros.
São números robustos que aproximam a CONAFER e a Alta Genetics, abrindo uma perspectiva para um expressivo aumento na demanda dos produtos da Alta Genetics em todas as regiões brasileiras, já devidamente levantadas conforme dados e estudo desta Confederação.
A CONAFER se compromete por meio de Acordo de Cooperação Técnica, a entregar um pacote de melhoramento genético com duração de 48 meses, disponibilizando entre 50 e 100 doses mensais por propriedade, incluindo insumos e treinamento qualificado.
Assim, ao firmar este compromisso com a Alta Genetics, a CONAFER assegura aos produtores rurais, um processo de excelência no melhoramento genético dos rebanhos, com o mais elevado padrão de qualidade e uma fértil relação de parceria.”