CARBONO ZERO: estoques de carbono nos solos brasileiros serão mapeados em programa da Embrapa

da Redação

Foram lançados nesta quarta-feira (27), no âmbito do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos), os novos mapas de estoque de carbono orgânico dos solos brasileiros. O material é uma importante ferramenta para subsidiar políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas e à diminuição da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEEs), com gestão eficiente dos recursos naturais. Conhecer a distribuição do carbono nos solos do Brasil, nas diferentes regiões, estados, municípios, biomas e nas fronteiras agrícolas é fundamental para a definição de estratégias e direcionamento de políticas públicas, principalmente aquelas cuja temática está ligada à descarbonização da agricultura e recarbonização do solo, como o Plano ABC+ e o programa Águas do Agro, ambos do Mapa

Por meio desse trabalho, desenvolvido pela equipe de pesquisadores da Embrapa Solos, em parceria com a Embrapa Agricultura Digital, será possível identificar quais são as áreas potenciais no Brasil para a prática de economia verde, o que impactará positivamente no cumprimento dos compromissos brasileiros para a mitigação das mudanças climáticas.

O secretário adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa e representante da coordenação do Comitê Estratégico do PronaSolos, Cleber Soares, destacou a importância dos solos para a agropecuária. “O maior patrimônio do produtor rural chama-se o solo que ele é responsável. É por meio dos nossos solos que produzimos alimentos, fibras, energia e outras funcionalidades derivadas da agricultura. Neste momento, é oportuno apresentarmos e disponibilizarmos esses mapas, porque é o momento em que o mundo discute e clama, cada vez mais, por uma agenda de sustentabilidade. E os solos são um dos maiores reservatórios de carbono da natureza. Então, nós precisamos conhecer mais e de forma profunda os nossos solos”.

Ao aproximar os mapas de Estoque de Carbono do Solo do Brasil de 2017 e de 2020 é possível perceber a melhoria na qualidade da imagem, o que otimizará a utilização dos dados

Os novos mapas apresentam informações inéditas no país ao fornecerem um retrato detalhado do carbono orgânico estocado no solo brasileiro até a profundidade de 2 metros, na resolução espacial de 90 metros (escala equivalente entre 1:250.000 e 1:100.000). Além disso, as informações de carbono até 1 metro de profundidade estão destrinchadas em cinco camadas: 0-5 cm; 5-15 cm; 15-30 cm; 30-60 cm; e 60-100 cm de profundidade. Esse detalhamento mostra a evolução do levantamento com relação aos mapas anteriores, divulgados em 2017, cuja análise foi realizada a 0-30 cm de profundidade, na resolução de 1 km.

Dentre as variáveis utilizadas para geração dos mapas estão as de relevo, como índice de fundo de vale plano, elevação e índice de rugosidade do terreno, e também as de clima, como precipitação média anual, temperatura do quadrimestre mais frio e radiação solar.

Os novos conjuntos de mapas estão disponíveis para consulta e download no Portal de Dados do PronaSolos (SigWeb). O ambiente virtual reúne, em um sistema de informações geográficas, mapas e dados de solos produzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e permite o cruzamento entre alguns desses produtos, a partir das seleções solicitadas pelo usuário. 

 >> Clique aqui para acessar o Portal de Dados do PronaSolos (SigWeb)

Segundo a chefe-geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Brefin, os solos têm um papel decisivo nas mudanças climáticas. “Esses mapas têm muito a ver com essa linha de base, com esse conhecimento dos

Especialmente para esse momento tão importante antes da COP 26 e onde os solos agrícolas devem ser parte da solução de mitigação das mudanças climáticas”.

De acordo com Brefin, os solos funcionam tanto como fonte quanto como sumidouro de carbono. “São fonte de CO² quando são mal manejados e quando transmitem para a atmosfera Gases de Efeito Estufa. E o seu papel mais importante é como sumidouro, é sequestrar esse carbono da atmosfera e estabilizá-lo na matéria orgânica do solo”, disse Brefin.

O solo é um dos cinco reservatórios de carbono do ecossistema terrestre, juntamente com a biota, oceanos, atmosfera e formações geológicas. “Se você somar biota e atmosfera, o solo tem mais carbono do que esses dois juntos. Na verdade, 2/3 de todo o pool de carbono estão no solo. Então, cabe a nós pesquisadores, aos agricultores e aos tomadores de decisão gerar ações e políticas públicas que possam manter e aumentar a matéria orgânica do solo e manter no solo esse carbono”, ressaltou a chefe-geral da Embrapa Solos.

Distribuição

A distribuição espacial do estoque de carbono no solo pode variar de acordo com o tipo de solo, o clima, o material geológico que formou o solo e, especialmente, em função do uso e manejo do solo. Quanto maior o conteúdo de matéria orgânica de um solo, maior o seu poder de sequestrar o carbono.

Os mapas foram gerados com o uso de metodologia de Mapeamento Digital de Solos e computação de alto desempenho a partir de dados organizados pela equipe de projeto da Embrapa Solos intitulado “Mapas Nacionais de Atributos do Solo: Contribuição ao PronaSolos, GlobalSoilMap e Aliança Mundial pelo Solo”.

De acordo com os mapas apresentados pelo chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos, Gustavo Vasques, a região da Amazônia e o Sul do Brasil possuem uma maior quantidade de estoque de carbono. “Tem um grande bolsão nas serras do Sul, onde tem solos formados com material mais rico, formado de basalto, e solos formados em altitude, em locais planos e de altitude. Esse ambiente propicia o acúmulo de carbono, porque a degradação é mais lenta, por causa do frio, e, ao mesmo tempo, tem uma boa produção de massa vegetal. Na Amazônia, a produção de massa vegetal e a produtividade primária são muito grandes. Então, apesar de ter um clima quente e com muita chuva, que promove a degradação, a ciclagem de nutrientes é muito grande, o que faz o carbono acumular”.

Em contraponto, a concentração de carbono é menor nos solos do Pantanal e da Caatinga. “O Pantanal tem solos mais arenosos. Então, apesar de ter uma quantidade de solos alagados, esses solos acumulam muito pouco, porque não têm material argiloso onde esse carbono pode ficar retido, onde a matéria orgânica é retida. Então, ela é perdida nas chuvas. A Caatinga é outro exemplo onde você tem estoques baixos, porque com pouca chuva você produz pouca vegetação. Como você não tem vegetação aportando carbono e matéria orgânica, esses solos, ao longo de milhares de anos, acumularam pouco carbono”, disse Vasques.

Ao comparar os mapas de estoque de carbono de 2017 e 2021, a 0-30 cm, o chefe de pesquisa da Embrapa Solos avaliou que o Brasil está no caminho certo. “Me chama a atenção o fato de que o estoque total, de mais ou menos 36 bilhões de toneladas de carbono, é bastante similar entre 1 km e 90 m. O que nos traz uma consciência de que estamos acertando no alvo, pelo menos de uma forma global. Esse estoque é 5% do estoque global de carbono de 0-30 cm e o Brasil é o país tropical de destaque, pelo seu tamanho, entre os países do mundo, contribuindo para o estoque global”.

O PronaSolos é o maior programa de investigação do solo brasileiro, que visa consolidar a integração de dados e colaborar com o avanço do conhecimento dos solos no país. Sua criação teve início em 2015, quando foi constituído um grupo de trabalho coordenado pela Embrapa Solos e composto por pesquisadores de outras unidades da Embrapa, do Mapa, do IBGE, da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e da Universidade Federal de Lavras (UFLA), que formularam o documento base para a criação do programa.

O PronaSolos foi oficializado com a assinatura do Decreto nº 9.414, de 19 de junho de 2018, e a sua estrutura de governança, que possui comitês Estratégico e Executivo, foi instituída pelo Decreto nº 10.269, de 6 de março de 2020. Por um período de 30 anos, o programa tem a missão de fomentar o conhecimento sobre os solos brasileiros, a partir do mapeamento de todo o território nacional, envolvendo instituições parceiras dedicadas à investigação, documentação, formação de profissionais, sistematização das informações de ciências do solo, incremento na realização de inventários e interpretação dos dados de solos brasileiros. O objetivo é mapear os solos de 1,3 milhão de km² do país nos primeiros dez anos e mais 6,9 milhões de km² até 2048.

Atualmente, o PronaSolos conta com a cooperação de mais de 40 instituições públicas e privadas que se uniram em um desafio continental para uma melhor gestão dos solos do Brasil. A partir do detalhado conhecimento sobre os solos, disponibilizados em uma única plataforma tecnológica, a iniciativa busca proporcionar o aumento da usabilidade dos dados e informações, aprimorando a aplicação dos conhecimentos.

As informações levantadas pelo PronaSolos contribuirão para a potencialização da produtividade agrícola, otimização da expansão urbana, prevenção de riscos e catástrofes, valorização de terras e concessão de crédito agrícola. Especialmente para a agricultura, os resultados do programa poderão permitir que se conheça onde estão as áreas mais aptas para o crescimento sustentável da produção agrícola e pecuária no território nacional. Com informações do Mapa e da Embrapa.

AGROCONAFER: o serviço da CONAFER para levar crédito do Banco do Brasil na mão do agricultor

da Redação

Com o conceito “A mão que lavra a terra, colhe um Pronaf”, o AGROCONAFER é um vasto território de oportunidades para os pequenos produtores financiarem o seu futuro como empreendedores, garantindo o crédito para uma produção sustentável, gerando renda permanente e aumentando os lucros da sua atividade. Para atingir estes objetivos, o AGROCONAFER oferece dois caminhos inteligentes e seguros: as linhas de crédito Pronaf Custeio e Pronaf Mais Alimentos. A operação é na sede da CONAFER em Brasília, e as instituições filiadas à Confederação por todo o Brasil são autorizadas a funcionar como agências intermediadoras nos processos de financiamento. As vantagens são muitas, além do acesso ao dinheiro: os agricultores evitam senhas, filas e toda a burocracia bancária para acessar o crédito, podendo ir uma entidade associada à CONAFER com a garantia do atendimento exclusivo, contato direto com o correspondente bancário e agilidade no processo.

O que é o AGROCONAFER?

AGROCONAFER é o nome do correspondente legal criado pelo Acordo de Cooperação Técnica entre o Banco Brasil e a CONAFER, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, entidade do terceiro setor e de direito privado, e tem como objetivo principal o fomento a todo o segmento agrofamiliar brasileiro.

Com o AGROCONAFER, os associados da Confederação têm acesso às diversas modalidades de financiamento oferecidas pelo Banco do Brasil aos produtores rurais, em especial ao Pronaf, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Conheça as modalidades de financiamento

PRONAF

O AGROCONAFER trabalha com o Pronaf Custeio e o Pronaf Mais Alimentos, oferecendo um maior tempo de carência, descontos na adimplência e a menor taxa de juros do mercado financeiro. A liberação de crédito é a partir de 10 mil reais com o teto limite de até 330 mil reais.

PRONAF CUSTEIO

Se você quer financiar despesas de atividades agrícolas e pecuárias, sementes, fertilizantes, defensivos, vacinas, ração, aquisição de animais ou custeio de qualquer atividade rural, solicite o PRONAF CUSTEIO.
Cada produtor pode financiar até R$ 250 mil por ano agrícola.

Taxas de Juros

Taxa de juros de 2,75% ao ano para:

• custeio de lavoura de arroz, feijão, mandioca, feijão caupi, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata doce, batata inglesa, abacaxi, banana, açaí, pupunha, cacau, baru, castanha de caju, laranja, tangerina, olerícolas, erva-mate, ervas medicinais, aromáticas e condimentares;
• custeio de cultivos em sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistemas de base agroecológica; • custeio de lavoura de milho para contratação de operações de custeio que, somadas, atinjam o valor de até R$ 20 mil por mutuário por ano agrícola;
• custeio pecuário destinado à apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos;
• custeio destinado à exploração extrativista ecologicamente sustentável.

Taxa de juros de 4,0% ao ano para:

• custeio de lavoura de milho para contratação de operações de custeio que, somadas, ultrapassem o valor de R$ 20 mil por mutuário por ano agrícola. Nesse caso, a taxa de 4,6% a.a. incide sobre o valor integral da operação, e não apenas sobre o valor que excede o limite de R$ 20 mil; • custeio destinado às demais culturas e criações;
• aquisição de animais destinados a recria e engorda.

PRAZO

Para o custeio agrícola:

• açafrão e palmeira real (palmito): até 3 anos;
• culturas bienais: até 2 anos, de acordo com o ciclo da atividade financiada;
• lavouras permanentes: até 14 meses;
• demais culturas: até 1 ano.

Para o custeio pecuário:

• aquicultura: até 2 anos, conforme o ciclo produtivo de cada espécie contido no plano, proposta ou projeto;
• aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em regime de confinamento: até 6 meses;
• aquisição de bovinos e bubalinos para recria e engorda em regime extensivo (quando o crédito abranger as duas finalidades na mesma operação): até 2 anos;

Demais atividades: até 12 meses.

PRONAF MAIS ALIMENTOS

Se o objetivo do produtor for financiar investimentos destinados à implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de armazenagem e produção na propriedade rural, aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos e implementos, aquisição de matrizes, formação e recuperação de pastagens, proteção e correção do solo, aquisição de bens como tratores, veículos e embarcações, entre outras iniciativas deve ser solicitado o financiamento através do PRONAF MAIS ALIMENTOS.

Cada produtor pode financiar até R$ 330 mil por ano agrícola.
• Empreendimentos de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura – R$ 330 mil;
• Construção ou reforma de moradias no imóvel rural de propriedade – R$ 50 mil;
• Demais empreendimentos – R$ 165 mil.

Crédito Coletivo: até R$ 165 mil por mutuário/ano agrícola, limitado a 10 proponentes por operação.

Taxas de Juros

Taxa de juros de 2,75% ao ano em empreendimentos de:

• adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, incluindo a correção da acidez e da fertilidade do solo e a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades;
• formação e recuperação de pastagens, capineiras e demais espécies forrageiras, produção e conservação de forragem, silagem e feno destinados à alimentação animal;
• implantação, ampliação e reforma de infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água, inclusive aquisição e instalação de reservatórios d’água, infraestrutura elétrica e equipamentos para a irrigação;
• aquisição e a instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos;
• construção de silos, ampliação e construção de armazéns;
• aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras;
• exploração extrativista ecologicamente sustentável.

Taxa de juros de 4% ao ano aos demais empreendimentos e finalidades.

Prazo

• Até 5 anos, incluído até 1 ano de carência para financiamentos de motocicletas adaptadas à atividade rural e caminhonetes de carga, exceto caminhões;
• Até 7 anos, incluídos até 14 meses de carência para financiamentos destinados à aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação;
• Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência para os demais financiamentos.

Como adquirir o financiamento?

Passo a passo.

Basta ser filiado à CONAFER e ter uma conta corrente ativa no Banco do Brasil (a conta corrente é obrigatória para dar início a realização do processo de financiamento e recebimento do crédito).

  1. Caso não tenha a conta ativa basta ir na agência mais próxima e solicitar a abertura, lembrando que não pode ser feita uma conta por aplicativo, somente em agência.
  2. Apresentar as seguintes documentações para o cadastro inicial na entidade vinculada à CONAFER em seu município:
    ✓ RG e CPF
    ✓ DAP
    ✓ CAR
    ✓ Dados da conta-corrente do Banco do Brasil
  3. Após a efetivação do cadastro será enviada a solicitação de autorização para o compartilhamento virtual de dados, ou por aplicativo do Banco do Brasil, internet banking https://www.bb.com.br/, caixa eletrônico com o cartão físico ou solicitando que o gerente da agência faça a autorização de pendência internamente.
  4. De acordo com as documentações solicitadas, será necessário um projeto assinado pelo técnico credenciado pelo Banco do Brasil (taxa de serviço inclusa no valor do financiamento); ou contratado individualmente; ou solicitar a assistência técnica da CONAFER, caso tenha disponível na região.
  5. Após o proponente digitalizar as documentações exigidas pelo Banco do Brasil, os dirigentes enviarão para a sede da CONAFER, que irá formalizar a proposta e enviar para a análise.
  6. A partir daí o banco tem até 48 horas para analisar a proposta enviada e fazer a liberação do crédito caso todos os documentos estejam devidamente corretos.

ZARC DO MILHO SEGUNDA SAFRA: consórcio com braquiária tem novo zoneamento de risco climático

da Redação

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura de milho segunda safra foi publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Fundamentais para uma condução eficiente das lavouras brasileiras no campo, um desses zoneamentos recém-elaborados é do cultivo consorciado de milho segunda safra com braquiária.A produção de milho no Brasil se caracteriza pela divisão em duas épocas de plantio. O plantio de verão, ou primeira safra, é realizado na época tradicional, durante o período chuvoso, que varia entre fins de agosto, na região Sul, até os meses de outubro/novembro, no Sudeste e Centro-Oeste (no Nordeste, esse período ocorre no início do ano). Mais recentemente, tem aumentado a produção obtida na safrinha ou segunda safra. A safrinha refere-se ao milho de sequeiro, plantado extemporaneamente, em fevereiro ou março, quase sempre depois da soja precoce, predominantemente na região Centro-Oeste e nos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Verifica-se, nas últimas safras, um decréscimo na área plantada no período da primeira safra, que tem sido compensado pelo aumento dos plantios na safrinha e pelo aumento do rendimento agrícola das lavouras de milho

Foi feito um ajuste do ciclo de cultivo do milho em função da variação das temperaturas neste período de segunda safra. “O ajuste do ciclo de cultivo do milho em função da variação das temperaturas neste período de segunda safra pode ser considerado o principal aperfeiçoamento deste estudo, especialmente para os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul (PR), onde se concentram as maiores produções”, afirma Balbino Evangelista, geógrafo e analista de Pesquisa da Embrapa no Tocantins. Ele é um dos líderes dos trabalhos com Zarc na empresa.

O geógrafo explica que, por conta do grande efeito da temperatura no alongamento do ciclo do milho safrinha, foram realizadas avaliações de riscos para ciclos variáveis, com duração de 100 até 180 dias. No estudo anterior, essa análise estava restrita a ciclos de 100 até 120 dias. Como consequência, aumentou a quantidade de municípios contemplados dentro de níveis de riscos aceitáveis e foi possível ajustar as janelas de plantio em regiões críticas, seja para maior ou para menor período. Alguns municípios situados em regiões mais frias do Sul e do Sudeste do país tiveram a janela reduzida.

Entre 22 e 24 de setembro, aconteceram reuniões virtuais de validação junto a diferentes agentes da cadeia produtiva de valor de quatro estados: Paraná; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; e São Paulo. Profissionais como técnicos da extensão rural, consultores, produtores, pesquisadores e agentes financeiros tiveram acesso aos resultados do zoneamento que, após discussões técnicas, foram validados com pequenos ajustes.

Zarc 50% não será implementado

Com o atraso de plantio do milho segunda safra na última safra, plantada a partir de janeiro de 2020, diversas instituições solicitaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento uma prorrogação da data de plantio da cultura. Por se tratar de instrumento técnico-científico, não havia como flexibilizar datas sem prévio estudo da Embrapa.
No entanto, visando demonstrar quais munícipios do Brasil poderiam ter mais um decêndio de plantio no milho de segunda safra com uma nova classe de risco de 50%, a Embrapa, a pedido do Mapa, desenvolveu as pesquisas, que foram apresentadas às instituições demandantes, que declinaram da criação do Zarc de 50%.

Havia riscos de não atender muitos dos municípios que apresentaram atraso de plantio em 2020, ou seja, a maioria da regiões apresentou risco de insucesso superior a 50% quando acrescentado um decêndio (dez dias) a mais de período de plantio. Além disso, uma possível exposição de um risco muito alto de perdas por problemas climáticos e representaria uma elevação dos custos do sistema de seguro rural e Proagro.

Para que serve o Zarc?

O zoneamento tem o objetivo de reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.

O modelo agrometeorológico considera elementos que influenciam diretamente no desenvolvimento da produção agrícola como temperatura, chuvas, umidade relativa do ar, ocorrência de geadas, água disponível nos solos, demanda hídrica das culturas e elementos geográficos (altitude, latitude e longitude).
Os agricultores que seguem as recomendações do Zarc estão menos sujeitos aos riscos climáticos e ainda poderão ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só liberam o crédito rural para cultivos em áreas zoneadas.

Aplicativo Plantio Certo

Produtores rurais e outros agentes do agronegócio podem acessar por meio de tablets e smartphones, de forma mais prática, as informações oficiais do Zarc, facilitando a orientação quanto aos programas de política agrícola do governo federal. O aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP), está disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android
Os resultados do Zarc também podem ser consultados e baixados por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos”

Com informações do Mapa.

BÔNUS NO PRONAF: sai lista de produtos com desconto de 10 de outubro até 9 de novembro

da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou no último dia 9 de outubro, a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto para agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: açaí (fruto), banana, borracha natural cultivada, cará/inhame, cacau cultivado, castanha de caju, cebola, juta/malva embonecada, laranja, maracujá, raiz de mandioca e tomate. Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. O recebimento de bônus ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar, o PGPAF, fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Pronaf

A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade para o período de 10 de outubro a 9 de novembro deste ano, conforme a Portaria Nº 37, da Secretaria de Política Agrícola. Foram adicionados na lista de produtos com direito a bônus do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) deste mês o tomate, dos estados do Piauí e de Sergipe, o maracujá, de Alagoas, e a juta/malva embonecada, do Amazonas.

O cálculo da bonificação é feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com base nos preços recebidos pelos produtores em setembro, com validade para o período de 10 de outubro a 9 de novembro próximo, conforme a lista divulgada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União.

Os produtos foram incluídos na lista devido ao baixo preço praticado no mercado, sobretudo do tomate, que teve a favor o clima chuvoso do inverno nordestino, o que ajudou a elevar a produção. A concorrência da safra de outros estados também pode ter contribuído para a queda dos preços. O agricultor recebe o bônus do PGPAF quando seu produto está com preço abaixo do valor de garantia oferecido pelo programa. Desta forma, o produtor pode utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização das parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.
Para mais informações entre em contato pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]

Relação dos produtos com desconto no Pronaf até 9 de novembro

Açaí (fruto)

O açaí é um fruto brasileiro cultivado predominantemente na região amazônica. Com cor escura, que vai do roxo ao preto, o fruto arredondado nasce em cachos e, na maioria das vezes, em locais com solos mais úmidos ou alagados. Mesmo sendo um fruto característico da Região Norte do país, o açaí se popularizou nacionalmente e é utilizado de diversas formas na culinária brasileira, já que possui muitas propriedades nutricionais. No Brasil, cerca de 90% da produção está no estado do Pará.

Banana

As bananas são classificadas como as principais culturas em termos de produção e comercialização entre as frutas tropicais. Segundo a FAO, a produção mundial de banana atingiu, em 2018, aproximadamente 115,7 milhões de toneladas. Nesse sentido, os quatro maiores produtores foram: Índia com 30,8 milhões de toneladas, China com 11,2 milhões, Indonésia com 7,2 milhões, e Brasil com 6,7 milhões de toneladas.

Borracha natural cultivada

Os países asiáticos, Tailândia, Indonésia, Malásia, China e Vietnã, são os mais importantes produtores mundiais de borracha natural, respondendo por cerca de 90% do total produzido. O Brasil é o maior produtor de borracha natural da América Latina e começou a produzir na época do extrativismo. A concentração desse cultivo em nosso país está principalmente nas regiões do Sudeste e Centro-oeste. Dentre estas o destaque vai para o Noroeste Paulista, maior região produtora nacional. No Brasil, a produção de borracha natural é responsável por gerar 80 mil empregos no campo e na indústria.

Cará/inhame

A maior produção de inhame no Brasil ocorre no Nordeste, principalmente nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas e Piauí. A produção de túberas comerciais pode alcançar as médias de 20 a 25 t/ha. Utilizando-se os sistemas de cultivo tradicionais, a produtividade fica entre 9 a 12t/ha. O principal trato cultural da lavoura de inhame são as capinas, que diminuem a incidência de pragas e doenças na plantação. O país é o segundo maior produtor de inhame da América do Sul.

Cacau cultivado

Com produção de cerca de 4 milhões de toneladas anuais e movimentação de US$ 12 bilhões, a indústria do cacau é responsável por empregar mais de 6 milhões de agricultores em todo o mundo. No Brasil, a produção de cacau é liderada pelo Pará e usa, principalmente, sistemas agroflorestais. A Bahia, que estava no topo desse pódio até 2017, também atua como protagonista no setor. Nos últimos cinco anos, calcula-se que a produção cacaueira teve crescimento de 25% no Brasil, totalizando cerca de 193 mil hectares plantados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 249 declarando estado de emergência fitossanitária para a praga Moniliophthora roreri (monilíase do cacaueiro) nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A declaração visa reforçar as medidas de prevenção e evitar a dispersão da praga para as áreas de cultivo de cacau e cupuaçu. O estado de emergência será de um ano.

Castanha de caju

O Nordeste é a região onde se concentra a produção nacional do fruto. Até 2019, o principal produtor foi o estado do Ceará, com uma produção estimada de 83 mil ton, em segundo lugar, o estado do Piauí que produziu 25 mil ton, seguido pelo estado do Rio Grande do Norte que produziu 18 mil ton. Estes três estados representaram 89,4% da produção brasileira de castanha de caju, sendo toda a região nordestina representando 98,6% do total produzido no país.

Cebola

O Brasil está entre os 10 maiores produtores mundiais de cebola, com uma produção de 1.549.597 t na safra 2018, cultivadas numa área de 48.629 ha e rendimento médio de 31,95 t/ha. O valor bruto da produção naquele ano foi estimado em R$ 1,5 bilhão. Em 2017, Santa Catarina tinha mais de 20 mil hectares destinados ao cultivo de cebola, 36% de toda área plantada de cebola do país. Com a alta na produtividade naquele ano, o rendimento foi 46,9% superior ao da safra anterior – e o aumento na área plantada, os produtores colheram então a maior safra da história. No caso da safra 2020/21 de cebola do Sul, a seca reduziu a produtividade das lavouras colhidas, além de algumas áreas terem sido atingidas por granizo. Dessa forma, o volume tende a ser menor que o esperado.

Juta/malva embonecada

O estado do Amazonas é o maior produtor de juta e malva do Brasil.
A cidade de Manacapuru concentra o maior número de produtores que trabalham com as fibras. Nos municípios de Codajás e Beruri também existem muitos produtores de fibras. As fibras vegetais têm mercado certo. A indústria absorve toda produção nacional e ainda precisa importar para atender a sua demanda.

Laranja

O Brasil é o maior produtor de laranja do mundo, seguido por Estados Unidos, China, Índia, México, Egito e Espanha. Está presente em todos os estados da federação e também no Distrito Federal, mas sua principal produção está em um cinturão que vai do Paraná a Sergipe, passando por São Paulo, Minas Gerais e Bahia. março de 2020 que, em 2019, a quantidade produzida de laranja cresceu 5,62%. As variedade mais produzidas no Brasil são a valência, a valência folha murcha, a pera rio, a hamlim, a westin e a rubi. O estado de São Paulo é o maior produtor, responsável por 78,7% de toda produção nacional de 2017, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE.

Maracujá

No Brasil, em números absolutos, a área destinada à produção de frutos de maracujá, segundo o IBGE – Produção agrícola, em 2018, foi de 42.731 hectares, sendo esta área responsável por produzir cerca de 602.651 toneladas de frutos, com produtividade de 14.103 kg/ha. A Bahia continua sendo o principal produtor de maracujá, com 160.902 toneladas, seguida do Ceará, com 147.458 toneladas. Santa Catarina manteve a terceira posição, com 53.961 toneladas, destacando-se no cenário nacional pela quantidade e qualidade dos frutos produzidos.

Raiz de mandioca

A raiz da mandioca é a parte mais utilizada da planta, sendo essa porção rica em amido. A mandioca é uma planta que possui grande valor nutricional. As raízes, parte mais consumida da planta, apresentam grande quantidade de amido, sendo, portanto, ricas em carboidratos e uma excelente fonte de calorias. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a produção brasileira de raiz de mandioca no mês de fevereiro de 2018 foi de 20,8 milhões de toneladas, cultivadas numa área de 1,4 milhões de hectares.

Tomate

Do campo diretamente à mesa, ou como matéria-prima, o tomate é fonte de emprego e renda. Apenas a indústria movimenta R$ 3,2 bilhões anuais. Goiás é o principal produtor do país, com 12,3 mil hectares de área plantada com a variedade específica para processamento. São Paulo e Minas Gerais vem atrás do estado goiano na produção de tomate industrial do país. A expansão da área de plantio de tomate rasteiro, na safra 2019/20, ocorreu no Estado de São Paulo, com aumento de 32,5% do cultivo em relação à safra anterior, totalizando 3,3 mil hectares.

Com informações do Mapa e Conab.

BIOECONOMIA: programa do Mapa já beneficiou 180 mil agricultores familiares em 2 anos

da Redação

Uma ideia baseada em ações para estruturação de sistemas produtivos com o uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo. Assim funciona o programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, levando capacitação e inovação para agricultores familiares desde 2019, atendendo em média 90 mil agricultores familiares anualmente. Os investimentos ultrapassam R$ 100 milhões em integração com outras políticas direcionadas aos arranjos de bioeconomia para a agricultura familiar. O Ministério da Agricultura investiu R$ 15 milhões diretamente. O programa apoia iniciativas da Embrapa, que envolvem 21,6 mil agricultores em mais de 10 cadeias produtivas da bioeconomia. Um dos projetos destinou R$ 2 milhões no ano passado ao desenvolvimento de tecnologias para açaí, castanha do Brasil, pirarucu de manejo, mel de abelhas nativas, mandioca, cupuaçu, baunilhas do Brasil, sistemas agroflorestais e piaçava

Por meio do programa federal, em 2019 e 2020, foram celebrados oito convênios com Consórcios Intermunicipais nos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com R$ 5 milhões para a implementação do Roteiros da Sociobiodiversidade, que prevê a capacitação de agricultores e a gestão dos empreendimentos, agregação de valor aos produtos, resgate de saberes e da cultura alimentar e reconhecimento e valorização dos sistemas agrícolas tradicionais. A meta é atender mais de 14 mil pequenos produtores.

Inovação e pesquisa

Não existe bioeconomia sem a busca do conhecimento pela pesquisa, que se alia ao ato de inovar durante a cadeia produtiva da agricultura familiar. Um bom exemplo é a parceria do Mapa com o Governo do Amazonas, e que resultou no InovaSocioBio para introduzir inovação ao longo das cadeias da sociobiodiversidade, como no apoio às cadeias produtivas do pirarucu, da castanha do Brasil e do guaraná.
No ano passado, foram aportados R$ 2,2 milhões para oferta de qualificação a cerca de 7 mil empreendedores da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, além da promoção de acesso a novos mercados e desenvolvimento de soluções tecnológicas para os processos produtivos (máquinas, equipamentos, aplicativos e outros).

Plantas Medicinais

Outra parceria é o projeto “Inovações nas Cadeias de Plantas Medicinais e Bioativas como Estratégia de Diversificação do Cultivo do Tabaco – Projeto Piloto no Vale do Rio Pardo/RS”, intitulado de Valeef. Foi destinado quase R$ 1 milhão para a iniciativa, conduzida pela a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar da região, implantando cadeias de plantas aromáticas, medicinais e seus derivados como alternativa ao tabaco.
Em relação às plantas bioativas, o Mapa iniciou, em 2020, a terceira etapa do projeto ArticulaFito, com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que aportará mais de R$ 3 milhões nos próximos dois anos. A iniciativa tem o propósito de inserir os agricultores familiares nas cadeias de valores das plantas medicinais, aromáticas e condimentares. No último ano, apesar da pandemia, mais de 300 agricultores, técnicos e gestores participaram de oficinas virtuais de capacitação sobre processos produtivos e gestão.

Pronaf Bioeconomia

Criada e disponibilizada no Plano Safra 2020/2021, após articulações no âmbito do programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, a linha de crédito Pronaf Bioeconomia contabilizou mais de 1,3 mil acessos ao crédito rural até junho deste ano. Os recursos ultrapassam R$ 88,9 milhões e podem ser usados pelos produtores familiares em implementação de energia renovável na propriedade, atividades de extrativismo, na adequação ambiental das propriedades, em implantação de sistemas agroflorestais, entre outros.
No âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), subvenção financeira operacionalizada pela Conab, foram beneficiados 20 mil agricultores, entre 2019 e 2020, com aplicação superior a R$ 40 milhões. A subvenção é concedida diretamente aos agricultores familiares, sendo a maioria extrativistas, ribeirinhos e moradores de unidades de conservação.

Biocombustível

Nos últimos dois anos, o Mapa também modernizou as regras do Selo Biocombustível Social e proporcionou que mais de 60 mil famílias de agricultores familiares fossem incluídas, anualmente, nos arranjos produtivos das empresas produtoras de biodiesel, resultando em mais de R$ 5 bilhões por ano em aquisição de matéria-prima deste segmento.

Sistemas agroflorestais

Outra estratégia para inserir os agricultores familiares nas cadeias produtivas de biocombustíveis é a utilização da inovação como ferramenta. Em articulação com a Embrapa Agroenergia, foram destinados R$ 900 mil para a pesquisa e desenvolvimento de sistemas agroflorestais envolvendo a macaúba, espécie nativa do Cerrado. A iniciativa pretende incentivar a cultura da macaúba e extração do óleo como matéria-prima para a produção de um novo biocombustível com potencial de uso em aviação civil.

A bioeconomia das “Apanhadoras de Flores Sempre Vivas da Serra do Espinhaço”

A bioeconomia também está presente na valorização dos potenciais da agrobiodiversidade do país. Em 2020, o Mapa viabilizou o reconhecimento do primeiro Sistema Agrícola Tradicional (SATs) brasileiro. As “Apanhadoras de Flores Sempre Vivas da Serra do Espinhaço”, em Minas Gerais, integram hoje os mais de 40 Sistemas de Importância do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) reconhecidos pela FAO em todo o mundo, com reconhecimento internacional como patrimônio agrícola mundial pela FAO. Este SAT está localizado na porção meridional da Serra do Espinhaço do estado mineiro.

O SAT dos Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-vivas é um sistema agrícola único, fruto do processo de coevolução entre as comunidades tradicionais e seu ambiente natural. As comunidades tradicionais desenvolveram um profundo conhecimento acerca dos ciclos naturais e processos ecossistêmicos e do manejo da flora nativa, possibilitando a utilização dos recursos naturais em harmonia com a conservação da biodiversidade.

O SAT compreende diversas atividades produtivas realizadas em uma região montanhosa, entre 600 metros e 1400 metros de altitude, fornecendo um mosaico de ecossistemas e paisagens. A agricultura, a criação de animais, o extrativismo de recursos naturais, em especial a colheita das flores sempre-vivas, e o uso das espécies nativas do cerrado caracterizam o modo de vida das comunidades tradicionais de apanhadores e apanhadoras de flores.

A importância da bioeconomia

Combate o aquecimento global ao utilizar as fontes limpas de energia; estimula a produção sustentável de alimentos para grandes populações; preserva a flora e fauna, protegendo os ecossistemas; evita o esgotamento de recursos naturais, como a água; reaproveita os resíduos para gerar novos insumos ou energia; contribui para a diminuição drástica da quantidade de lixo na natureza; insere os agricultores agrofamiliares na cadeia produtiva com ganhos socioeconômicos, e principalmente, é fundamental para avançar na segurança alimentar com produtos saudáveis, fruto da sustentabilidade bioeconômica.

PIPERICULTURA: publicada norma técnica para produção da pimenta-do-reino, agricultura familiar domina as lavouras

da Redação

A partir de 1º de outubro, entra em vigor Instrução Normativa do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), para a produção integrada de pimenta-do-reino. A normativa foi publicada dia 9 de setembro no Diário Oficial da União (DOU), e abrange o conceito de Boas Práticas Agrícolas (BPA) para uma produção de alimento seguro, produtos com rastreabilidade e com os níveis de resíduos de defensivos agrícolas e contaminantes conforme o previsto na legislação sanitária, além de incentivar a sustentabilidade. O sistema de produção integrada é essencial para orientar os produtores rurais a plantarem de forma mais segura e eficaz, desde o cultivo até a colheita. Uma das orientações, por exemplo, é para o produtor tomar cuidado ao usar fontes orgânicas que podem ter níveis de metais pesados acima do permitido. Outra é quanto ao manejo e a cobertura do solo do pimental com os métodos manuais e mecânicos corretos para evitar contaminações com fungos e salmonela

Há séculos a história da pimenta-do-reino e o seu cultivo estão ligados às grandes navegações que percorreram o mundo em busca de especiarias. O comércio da pimenta era bastante ativo no subcontinente indiano, de onde era trazido por mercadores muçulmanos para o Ocidente, onde era distribuída por genoveses e venezianos.
Historicamente o seu valor chegava a ser tão alto que ela foi utilizada como moeda: conta-se que Alarico I, o Visigodo exigiu de Roma um resgate de ouro, prata e pimenta. A busca por essa especiaria, utilizada e valorizada desde tempos imemoriais, foi uma das principais causas da expansão – e apogeu – do império português no Oriente. Um quintal de grãos de pimenta (60 kg) chegou a valer, à época, 52 gramas de ouro.

Hoje, os seus grãos secos e moídos fazem parte da culinária mundial. O sabor forte, levemente picante, é proveniente de um composto químico chamado piperina. Para serem produzidas, as espigas são colhidas quando completamente desenvolvidas, debulhadas mecanicamente ou manualmente.

Há produtores que não costumam debulhar a pimenta. Neste caso, as espigas são colocadas para secar ao sol, e durante o processo de secagem as drupas secas vão se desprendendo do eixo da espiga. Durante o processo de revolver a pimenta para que a secagem fique uniforme, retiram, com um pequeno rodo de madeira, os eixos das espigas que estão misturados com o produto. A maioria da pimenta produzida é seca ao sol. Poucos produtores utilizam secadores a lenha ou a diesel.

Quanto à rentabilidade da cultura, podemos estimá-la utilizando a produtividade média do Brasil (2.230 kg por hectare) e o preço médio de R$ 6,00 por quilo de pimenta-do-reino preta seca, o que resultaria em valores brutos próximos a R$ 13.000,00 por hectare.

Os maiores importadores atuais da pimenta brasileira são os Estados Unidos, Holanda, Argentina, Alemanha, Espanha, México e França. Enquanto a Índia, maior produtor mundial de pimenta-do-reino consome 50% do total produzido, o Brasil consome apenas 12% na forma de grãos inteiros, grãos moídos, em misturas com outros condimentos principalmente cominho, patês, molhos, maionese e embutidos (salame, salsicha, mortadela, presunto).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geográfica e Estática (IBGE), em 2019, o Brasil produziu cerca de 109 mil toneladas de pimenta-do-reino. Desse total, 62 mil toneladas vieram do Espírito Santo, o maior produtor nacional. Em segundo lugar, está o Pará, com 35 mil toneladas.

Leia aqui a Instrução Normativa nº 12

Com informações do Mapa e Wikipedia.

BÔNUS NO PRONAF: sai lista de 12 produtos de 16 estados com desconto de 10 de setembro até 9 de outubro

da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta quinta-feira 9 de setembro de 2021, a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em agosto para agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: açaí (fruto), banana, borracha natural cultivada, cará/inhame, cacau cultivado, castanha de caju, cebola, feijão caupi, laranja, maracujá, manga e raiz de mandioca. Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O recebimento de bônus ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar, o PGPAF, fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Pronaf

A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade para o período de 10 de setembro a 9 de outubro deste ano, conforme a Portaria Nº 35, da Secretaria de Política Agrícola. Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.
Para mais informações entre em contato com a equipe técnica pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]

Conheça mais sobre os produtos com desconto no Pronaf

Açaí (fruto)

O açaí é um fruto brasileiro cultivado predominantemente na região amazônica. Com cor escura, que vai do roxo ao preto, o fruto arredondado nasce em cachos e, na maioria das vezes, em locais com solos mais úmidos ou alagados. Mesmo sendo um fruto característico da Região Norte do país, o açaí se popularizou nacionalmente e é utilizado de diversas formas na culinária brasileira, já que possui muitas propriedades nutricionais. No Brasil, cerca de 90% da produção está no estado do Pará.

Banana

As bananas são classificadas como as principais culturas em termos de produção e comercialização entre as frutas tropicais. Segundo a FAO, a produção mundial de banana atingiu, em 2018, aproximadamente 115,7 milhões de toneladas. Nesse sentido, os quatro maiores produtores foram: Índia com 30,8 milhões de toneladas, China com 11,2 milhões, Indonésia com 7,2 milhões, e Brasil com 6,7 milhões de toneladas.

Borracha natural cultivada

Os países asiáticos, Tailândia, Indonésia, Malásia, China e Vietnã, são os mais importantes produtores mundiais de borracha natural, respondendo por cerca de 90% do total produzido. O Brasil é o maior produtor de borracha natural da América Latina e começou a produzir na época do extrativismo. A concentração desse cultivo em nosso país está principalmente nas regiões do Sudeste e Centro-oeste. Dentre estas o destaque vai para o Noroeste Paulista, maior região produtora nacional. No Brasil, a produção de borracha natural é responsável por gerar 80 mil empregos no campo e na indústria.

Cará/inhame

A maior produção de inhame no Brasil ocorre no Nordeste, principalmente nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas e Piauí. A produção de túberas comerciais pode alcançar as médias de 20 a 25 t/ha. Utilizando-se os sistemas de cultivo tradicionais, a produtividade fica entre 9 a 12t/ha. O principal trato cultural da lavoura de inhame são as capinas, que diminuem a incidência de pragas e doenças na plantação. O país é o segundo maior produtor de inhame da América do Sul.

Cacau cultivado

Com produção de cerca de 4 milhões de toneladas anuais e movimentação de US$ 12 bilhões, a indústria do cacau é responsável por empregar mais de 6 milhões de agricultores em todo o mundo. No Brasil, a produção de cacau é liderada pelo Pará e usa, principalmente, sistemas agroflorestais. A Bahia, que estava no topo desse pódio até 2017, também atua como protagonista no setor. Nos últimos cinco anos, calcula-se que a produção cacaueira teve crescimento de 25% no Brasil, totalizando cerca de 193 mil hectares plantados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 249 declarando estado de emergência fitossanitária para a praga Moniliophthora roreri (monilíase do cacaueiro) nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A declaração visa reforçar as medidas de prevenção e evitar a dispersão da praga para as áreas de cultivo de cacau e cupuaçu. O estado de emergência será de um ano.

Castanha de caju

O Nordeste é a região onde se concentra a produção nacional do fruto. Até 2019, o principal produtor foi o estado do Ceará, com uma produção estimada de 83 mil ton, em segundo lugar, o estado do Piauí que produziu 25 mil ton, seguido pelo estado do Rio Grande do Norte que produziu 18 mil ton. Estes três estados representaram 89,4% da produção brasileira de castanha de caju, sendo toda a região nordestina representando 98,6% do total produzido no país.

Cebola

O Brasil está entre os 10 maiores produtores mundiais de cebola, com uma produção de 1.549.597 t na safra 2018, cultivadas numa área de 48.629 ha e rendimento médio de 31,95 t/ha. O valor bruto da produção naquele ano foi estimado em R$ 1,5 bilhão. Em 2017, Santa Catarina tinha mais de 20 mil hectares destinados ao cultivo de cebola, 36% de toda área plantada de cebola do país. Com a alta na produtividade naquele ano, o rendimento foi 46,9% superior ao da safra anterior – e o aumento na área plantada, os produtores colheram então a maior safra da história. No caso da safra 2020/21 de cebola do Sul, a seca reduziu a produtividade das lavouras colhidas, além de algumas áreas terem sido atingidas por granizo. Dessa forma, o volume tende a ser menor que o esperado.

Feijão caupi

Dados disponíveis na FAO (2009) sobre a produção mundial de feijão-caupi, no ano de 2007, indicam que a cultura atingiu 3,6 milhões de toneladas em 12,5 milhões de hectares. Produção esta alcançada em 36 países, destacando-se entre os maiores produtores a Nigéria, o Niger e o Brasil, respectivamente, os quais representam 84,1 % da área e 70,9 % da produção mundial. No Brasil, o feijão-caupi contribui com 35,6 % da área plantada e 15 % da produção de feijão total (feijão-caupi + feijão-comum).

Laranja

O Brasil é o maior produtor de laranja do mundo, seguido por Estados Unidos, China, Índia, México, Egito e Espanha. Está presente em todos os estados da federação e também no Distrito Federal, mas sua principal produção está em um cinturão que vai do Paraná a Sergipe, passando por São Paulo, Minas Gerais e Bahia. março de 2020 que, em 2019, a quantidade produzida de laranja cresceu 5,62%. As variedade mais produzidas no Brasil são a valência, a valência folha murcha, a pera rio, a hamlim, a westin e a rubi. O estado de São Paulo é o maior produtor, responsável por 78,7% de toda produção nacional de 2017, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE.

Maracujá

No Brasil, em números absolutos, a área destinada à produção de frutos de maracujá, segundo o IBGE – Produção agrícola, em 2018, foi de 42.731 hectares, sendo esta área responsável por produzir cerca de 602.651 toneladas de frutos, com produtividade de 14.103 kg/ha. A Bahia continua sendo o principal produtor de maracujá, com 160.902 toneladas, seguida do Ceará, com 147.458 toneladas. Santa Catarina manteve a terceira posição, com 53.961 toneladas, destacando-se no cenário nacional pela quantidade e qualidade dos frutos produzidos.

Manga

A mangueira, quando enxertada e conduzida de acordo com os requisitos técnicos exigidos pela cultura, inicia a frutificação no segundo ano após o plantio. Mas a produção econômica ocorre só a partir do quarto ano. A manga brasileira tem no mercado interno seu principal destino. É comercializada quase que exclusivamente na forma fresca, embora também seja encontrada como compota, suco integral e polpa congelada. Na exploração da manga no Brasil convivem sistemas extensivos, em áreas esparsas, quintais e fundos de vales em pequenas propriedades, formando bosques subespontâneos; e sistemas tecnificados, normalmente irrigados e em extensas áreas, visando a produção de variedades selecionadas.

Raiz de mandioca

A raiz da mandioca é a parte mais utilizada da planta, sendo essa porção rica em amido. A mandioca é uma planta que possui grande valor nutricional. As raízes, parte mais consumida da planta, apresentam grande quantidade de amido, sendo, portanto, ricas em carboidratos e uma excelente fonte de calorias. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a produção brasileira de raiz de mandioca no mês de fevereiro de 2018 foi de 20,8 milhões de toneladas, cultivadas numa área de 1,4 milhões de hectares.

Com informação do Mapa e pesquisa de Márcio Taniguti.

RECADASTRO DA PESCA: dos 6,6 mil pescadores de Pernambuco que aderiram ao novo sistema, 58% são mulheres

da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Mapa, lançou no final de junho, o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira, o SisRGP 4.0, e que está realizando, em etapas por todo o Brasil, o cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais, conforme cronograma da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa. Na primeira etapa, de 7 de julho a 31 de agosto, houve a atualização cadastral no sistema dos pescadores residentes em Pernambuco, e com a Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. O novo sistema para cadastramento e recadastramento de pescadores é online, e vem no momento em que milhares de pescadores ainda são obrigados a trabalhar na situação irregular, pois não obtiveram acesso ao Registro Geral de Atividade Pesqueira, o RGP; muitos profissionais ficam sem receber os benefícios do INSS; com registros suspensos ou não analisados, muitos passam a viver de protocolos de solicitação de registro para exercer a atividade legalmente. O que chama atenção nesta primeira fase, foram as pescadoras pernambucanas, responsáveis pela maioria das adesões ao novo sistema

O novo sistema informatizado teve sua implementação planejada em quatro etapas. A primeira etapa do processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de Pescador e Pescadora Profissional, teve a adesão de mais de 6,6 mil pescadores de Pernambuco. Deste total, 58% dos recadastrados são mulheres e 42% são homens, que já fizeram o recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0).

Nesta fase, que começou no dia 7 de julho e terminou em 31 de agosto, a atualização cadastral no novo sistema foi apenas para os pescadores com inscrição como residentes no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. A adesão no estado foi considerada positiva pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), que esperava o recadastramento de cerca de 3 mil pescadores.

 (Foto: Bruna Veloso/divulgação TPM)

O novo sistema voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional tem por objetivo promover a regularização dos pescadores, mediante aperfeiçoamento das normativas, padronização dos fluxos processuais e aprimoramento do sistema. Com o SisRGP 4.0, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.

A SAP tem realizado treinamentos diários sobre o uso do sistema, reuniões com pescadores e lideranças do setor e realizando melhorias no sistema para melhor atender ao usuário. Também estão sendo feitas capacitações por meio de videoconferências voltados prioritariamente às Entidades Representativas e aos pescadores profissionais. Até o momento, cerca de 32 entidades e mais 250 pescadores foram preparados para que pudessem se tornar multiplicadores deste conhecimento.

Etapas

 (Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.)

O SisRGP 4.0 teve sua implementação planejada em quatro etapas. A segunda etapa terá início no dia 1º de outubro, quando pescadores e pescadoras de todo o Brasil deverão realizar o recadastramento no novo sistema. Essa fase é voltada para aqueles que têm Licença de Pescador Profissional na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral será até 30 de setembro de 2022.

Também a partir de 1º de outubro será aberto o cadastramento para pescadores de todo o país com registro inicial. Poderão realizar o cadastro: pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação cancelada e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença, desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir da data de cancelamento da licença anterior.

Em 1º de novembro de 2021 começa a quarta e última etapa, com o início do cadastramento, em todo o país, para pescadores com protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional, ou pescadores com a Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e que tenham comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo realizado dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão. Essa etapa também finalizará em 30 de setembro de 2022. O recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.

Orientações

 (Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.)

Os procedimentos de cadastramento e recadastramento são realizados de forma totalmente online, por meio do SisRGP 4.0. O novo sistema é mais seguro, rápido e permite o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, auxiliará no combate a fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia a direitos, como o recebimento da licença de pescador profissional para atuar de forma regular na atividade da pesca, bem como acesso aos benefícios previdenciários e trabalhistas, a exemplo o seguro-defeso, aposentadoria, além dos auxílios doença ou maternidade.

Como primeiro passo para o recadastro, o pescador deverá acessar o SisRGP 4.0 por meio de uma conta no GOV.BR e realizar sua prova de vida, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR; Internet Banking; ou Certificado digital.

Primeira etapa de recadastramento termina com adesão de mais de 6,6 mil  pescadores em Pernambuco — Português (Brasil)

>> Assista vídeo com instruções para criar conta uma no GOV.BR

Após o login, o pescador deve acessar o serviço “Sistemas Disponíveis SisRGP 4.0”, escolher a opção Registro Pescador Profissional e solicitar o acesso. Pronto, o sistema de Registro Pescador Profissional ficará disponível para realizar a solicitação de recadastramento.

>> Clique para assistir vídeo com passo a passo para realizar o recadastramento de pescador

>> Saiba mais sobre o cadastramento e recadastramento de pescador profissional

Com informações do Mapa.

CRÉDITO HABITACIONAL: análise para financiar imóveis aos agricultores familiares diminui de 2 anos para 6 meses

da Redação

Uma boa notícia para o segmento agrofamiliar. Houve uma reformulação para financiar imóveis pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, o PNCF, desde a informatização de processos até a análise de documentos para agilizar as operações de crédito. Agora, os agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada. O prazo médio para contratação das operações de crédito, que era de 2 anos, diminuiu para até 6 meses após as mudanças. Em maio, já haviam sido publicadas alterações no Programa Nacional de Crédito Fundiário, o PNCF, que passou a se chamar Terra Brasil – PNCF. Com a ideia de contemplar mais beneficiários, levando o crédito na ponta, a idade máxima para entrar no programa passou de 65 para 70 anos, sendo que das 14 etapas anteriores, a contratação de crédito baixou para 6 etapas

O Terra Brasil – PNCF, Programa Nacional de Crédito Fundiário, oferece as condições aos agricultores de ter o seu imóvel rural com até 25 anos para pagar e 3 anos de carência. Além da terra, o agricultor terá recursos para infraestrutura da propriedade, projeto produtivo, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e apoio à atividade econômica de forma independente e autônoma.

Desde 2019, ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), deram início ao processo de reformulação do PNCF: política pública que oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um imóvel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. O novo formato não ganhou apenas o nome de Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, mas também houve uma evolução nas etapas de acesso aos financiamentos.

“Estamos desburocratizando e ampliando o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário. Para isso, o Mapa está qualificando o processo de tramitação das contratações e garantindo mais rapidez à concessão de financiamento para os trabalhadores rurais brasileiros que mais precisam”, afirma o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum.

Com o propósito de garantir mais eficiência ao programa, o Mapa simplificou o fluxo de tramitação das propostas de financiamento, que possuía um total de 14 etapas e passou a contar com 6 etapas. Outra ação que contribuiu para a redução do tempo de espera foi a implementação do serviço digital Obter Crédito – Terra Brasil, lançado em julho de 2020, por meio de parceria entre o Mapa e a Secretaria de Governo Digital.

A plataforma possibilita o envio do Projeto Técnico de Financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, de forma totalmente digital, dispensando a necessidade de entrega de documentação física ao governo federal.

Após o estabelecimento das novas normas pela Portaria nº 123, de 23 de março de 2021, já foram liberados 22 contratos de financiamentos para agricultores e produtores rurais. Para isso, o Mapa contou com a parceria do Banco do Brasil, que confirmou a utilização do serviço digital Obter Crédito – Terra Brasil e a tramitação digital das propostas.

Agilidade e segurança aceleram acesso ao crédito

A primeira contratação de crédito aprovada depois da reformulação do programa é do estado do Espírito Santo, município de Mimoso do Sul, e foi solicitada pelo agricultor Renan Polinicola, de 29 anos, que possui lavouras de café e de frutas. A elaboração do projeto técnico, análise e liberação do financiamento ocorreu em aproximadamente três meses.

“Trabalho na agricultura desde criança com meu pai e sempre quis comprar um pedaço de terra para cuidar, plantar, investir e ter bons resultados. Hoje, estou muito feliz por ter sido aprovado pelo crédito fundiário e por ter conseguido comprar a minha terra. Achei o programa muito bom, eficiente e rápido”, comemora Renan.

O técnico Richard Pacheco é o responsável pelo projeto do agricultor Renan Polinicola. Ele conta que trabalha com o programa de crédito fundiário há mais de seis anos e tem acompanhado a reformulação dessa política pública. “Antes, era um processo que demorava muito. Levava mais de anos para sair uma proposta e tinha uma burocracia enorme, além da demora na análise. A gente percebia que era tudo muito lento. De uns anos para cá, a gente já vem acompanhando uma evolução e o novo serviço digital Terra Brasil foi o diferencial, que deixou tudo online. Mudou muito a forma da gente trabalhar. Mudou para melhor. Se tornou muito mais ágil e mais seguro”, conta o técnico.

O imóvel financiado pelo agricultor familiar Renan Polinicola fica localizado no município de Mimoso do Sul, no Espírito Santo. Foto: Richard Pacheco.

Pacheco ressalta ainda que o Terra Brasil – PNCF é fundamental no apoio aos pequenos produtores, pois, além de possibilitar a compra da terra, garante a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ao beneficiário, estimulando o desenvolvimento de suas atividades de forma independente e autônoma.

“Aquele produtor que está vivendo de colono, com contrato de parceria agrícola, onde o que ele faz é para sobreviver, para tirar o sustento da família, a partir do momento que ele tem esse recurso para aquisição do imóvel, ele sai da situação de quase pobreza que está vivendo e se torna agricultor familiar. E aí entra a importância da assistência técnica, que chega para somar, pois esse beneficiário passa a ser um proprietário instruído, que vai ter uma produção que vai dar sustento e excedentes para pagar as parcelas do financiamento. E, quando a gente fala desse sustento, dessa melhoria na qualidade de vida, isso é favorável, pois vai girar mais recursos no município, no estado e no país. É uma roda que não para de girar”, destaca o técnico Richard Pacheco.

Em Minas Gerais, outro projeto de financiamento aprovado envolveu 14 famílias. Nesse caso, houve o desmembramento do imóvel rural antes da contratação e cada família adquiriu uma parte do terreno. A elaboração do projeto técnico, as análises e a liberação dos contratos de financiamento ocorreram em aproximadamente seis meses.

Depois da reformulação do programa e do lançamento do serviço digital ocorreram, ainda, as primeiras contratações de crédito fundiário, no âmbito do Terra Brasil – PNCF, nos estados de São Paulo e Paraná, após mais de dois anos sem registrar novas liberações. Nos dois casos, os projetos, que são de dois familiares em um mesmo imóvel, levaram menos de 6 meses para a liberação do contrato de financiamento.

Sonhos antigos viram realidade

Três famílias da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) também estão comemorando a aprovação da proposta de financiamento pelo programa federal. Um dos beneficiários, Celso Ferreira, conta que está realizando o antigo sonho de ter a terra própria e, assim, poder dar continuidade aos negócios da família, que possui criação de gado leiteiro em pastos antes alugados.

O produtor familiar financiou um imóvel localizado no município de Cocalzinho de Goiás e, junto com a esposa e os dois filhos, faz planos para o futuro. “Tem dez anos que arrendo terra para poder trabalhar como produtor rural, para poder produzir o queijo frescal que entrego nas padarias e mercados de Taguatinga. Agora vai mudar muito a nossa vida, pois na nossa terra vamos poder fazer as coisas planejadas, tudo certinho, com sossego e independência, do jeito que a gente quer”, diz Ferreira. Atualmente ele produz uma média de 60 queijos de meio quilo por dia e a meta agora é dobrar essa quantidade.

No novo terreno, o produtor rural Celso Ferreira planeja ampliar a criação de gado leiteiro da família e a produção de queijo frescal. Foto Divulgação.

Para o técnico Frederico Franco, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), responsável pelo projeto apresentado pelo produtor Celso Ferreira, o programa de crédito fundiário tem um grande potencial e contribui para o desenvolvimento do campo.

“É nítido que os produtores enxergam no PNCF uma política pública de grande valor. Muitos trabalhadores rurais sonham em ter suas propriedades e o financiamento em 25 anos facilita muito essa aquisição. Acredito que algumas exigências documentais podem ser ainda mais enxugadas, mas, de fato, há um critério bem claro para selecionar pessoas que tenham experiência com a atividade rural, e isso é de extrema importância para que o adquirente já tenha uma referência de como começar”, afirma Franco.

O técnico da Emater-DF ressalta que alguns pontos são importantes na hora de escolher o imóvel a ser financiado. “Os trabalhadores rurais e demais interessados que se enquadram nos requisitos devem buscar o PNCF e se atentar em conhecer a estrutura básica da propriedade, de preferência com bons acessos à água, que já possua o CAR – Cadastro Ambiental Rural, com solo em boas condições e, se possível, com benfeitorias mínimas, de modo a agilizar o foco na parte produtiva. Também é imprescindível, antes de iniciar o pleito, analisar as documentações em cartório para que se evite perder tempo com uma propriedade que possui muitas irregularidades ou restrições”.

O trabalhador rural interessado em obter financiamento para compra ou estruturação de propriedade deve procurar a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do seu município para receber orientações sobre o acesso ao crédito com recursos do Fundo de Terras, por meio do Terra Brasil – PNCF.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 2020-0862 / (61) 3276-4104.

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Com dados e informações do Mapa.