JOGOS INFANTOJUVENIS DA CARAMURU: na aldeia indígena do Sul da Bahia, as crianças Pataxó Hã-Hã-Hãe mostram que o melhor esporte é se divertir

da Redação

A Aldeia Caramuru Catarina Paraguaçu, está localizada no município de Pau Brasil, a 542 km da capital Salvador. Nela vivem, convivem, trabalham e se divertem, os Pataxó Hã-Hã-Hãe, etnia muito afeita às atividades físicas e culturais, como aliás, é algo muito comum, da cultura de milhares de aldeias espalhadas pelo país. Nas aldeias indígenas, todos gostam de brincar e jogar. As crianças podem passar o dia inteiro brincando e inventando atividades. Existem muitas formas de se divertir, mas o objetivo é sempre desfrutar do momento e da companhia dos amigos. Este é o espírito dos Jogos Indígenas Infantojuvenis, que ocorreram no início de outubro, em homenagem às crianças. Mais do que a competição, os jogos ajudam a desenvolver habilidades importantes ao longo da vida. Jogar e brincar também são formas de aprender!

A ancestralidade indígena contém o gene da luta pela vida, da atividade física como exercício de sobrevivência, algo muito presente em todas as atividades nas comunidades. Individual ou coletivamente, o ato de brincar é passado de geração para geração, incluindo os rituais de preparação: todos se pintam, enfeitam seus corpos e constroem seus próprios brinquedos. A cultura indígena é riquíssima, valorizando os ensinamentos e as tradições mantidas pelos anciãos como ações fundamentais. Os Jogos Indígenas Infantojuvenis da Caramuru, é uma forma de incentivar cada indígena desde cedo nas práticas desportivas e culturais, e por meio de vários tipos de modalidades e instrumentos usados no cotidiano do povo Pataxó.

Os Jogos Indígenas Infantojuvenil Pataxó ocorreram no início de deste mês, e foram desenvolvidos e estimulados por professores, em sala de aula e na comunidade. Eles são fundamentais para o incentivo, o fortalecimento e a afirmação da identidade cultural da comunidade Pataxó e outras aldeias da mesma etnia.

Os Jogos Infantojuvenis Pataxó foram destaque e tiveram grande visibilidade na comunidade Caramuru, e também em outras comunidades Pataxó, que já vem participando e também na sociedade não indígenas. Desta forma, os Jogos têm um papel fundamental na formação social e cultural e em todos os aspectos que definem uma criança Pataxó.

Nestes Jogos, as crianças como atletas passam a conhecer e aprimorar as técnicas sobre o uso dos instrumentos usados para cada modalidade e aprendem a se preparar com os professores e os mais velhos que são detentores destes conhecimentos, e os mesmos fazem o possível para que estes conhecimentos se renovem e se transmitam as novas gerações de forma que os mesmos sejam preservados.

Durante os jogos, as crianças da aldeia estavam muito animadas com seus maracás em mãos, que logo em seguida seriam usadas para a corrida. Na corrida com maracás, 10 crianças indígenas percorrem uma distância de 15 metros cada uma, sendo 10 metros de volta, sendo que ao retornar o pequeno guerreiro irá passar o maracá para seu companheiro de equipe que fará o mesmo percurso.

No Cabo de Guerra temos uma corda bem forte, uma marcação no meio dela com uma fita, dois grupos de crianças, a fim de formar duas equipes iguais ou bem equilibradas na força, e muita emoção para a criançada ver qual o grupo será o vencedor. Esta modalidade é muito aceito entre as etnias participantes de todas as edições dos Jogos, é uma grande atração sempre, arrancando forte manifestação da torcida indígena e do público em geral.

No desfile final dos Pataxó Hã-hã-hãe, os jovens atletas indígenas fecharam os Jogos com chave de ouro, juntando-se para o evento final com pinturas corporais e com os seus cocares, sem ganhadores nem perdedores, pois todos aprenderam neste Dias das Crianças que se divertir é o melhor esporte.

Com informações da Seagro, por Greiciane Coelho.

CONAFER BRASIL: atuação da Confederação se consolida em todo o país em 2021

da Redação

Em seus 10 anos de atividades e trabalho intenso em defesa da Lei 11.326, que reconheceu a Agricultura Familiar como categoria e setor econômico, a CONAFER sabe da responsabilidade de atuar em favor de 36 milhões de agricultores responsáveis por 70% da produção do consumo interno do país. A agricultura familiar influencia grande parte das culturas locais onde ela se desenvolve, e corresponde à base econômica de nove entre cada dez municípios com até 20 mil habitantes. Nos últimos dois anos, novas associações de todas as regiões do país se integraram à Confederação, ampliando a sua atuação para chegar em todos os estados brasileiros

A CONAFER nasceu para promover a autonomia econômica e os valores culturais de todas as categorias de agricultores. Este trabalho não é decisivo apenas para o crescimento econômico e a segurança alimentar do país, pois ao desenvolver uma agricultura agroecológica em todo o território nacional, adicionamos o valor agregado da sustentabilidade em nossos produtos.

O mundo espera isso do Brasil. É este modelo que alia produtos saudáveis com sustentabilidade que pessoas de todo o mundo vão consumir, em volumes nunca antes vistos, pois o mundo pós-pandemia, em crise socioeconômica e socioambiental, precisa proteger os recursos naturais sem abrir mão da segurança alimentar.

A CONAFER também defende a regularização fundiária como possibilidade importante para corrigir as distorções do campo, onde milhares de famílias sem a posse da terra não podem acessar programas de fomento e se desenvolver como produtores. Estima-se que 300 mil agricultores familiares sejam beneficiados com a regularização fundiária.

A Confederação possui um corpo técnico para atuar diretamente no meio rural e recursos humanos que dão o suporte neste trabalho em diversas cidades do país. A entidade, fundada em 2011, estrutura-se por meio de Secretarias Nacionais, Coordenações Regionais, Sindicatos e Federações, as SAFERS e FAFERS que estão em contato direto com os agricultores familiares filiados. Os sindicatos emitem a DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf, prestam serviços ao aposentados pelo INSS Digital e por meio de convênios, assessoram juridicamente os agricultores e oferecem o apoio técnico da CONAFER.

Uma agricultura que responde por 10% do PIB brasileiro

A agricultura familiar que a CONAFER defende é que mais gera renda e emprego no campo, e a que de fato aumenta o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. São agricultores familiares que vivem em 4 milhões de pequenas propriedades rurais, quase a metade deles localizado na Região Nordeste, e outros milhões de assentados e acampados por todo o território do Brasil. Todos eles respondem por 10% do nosso PIB, 10% de toda a riqueza produzida no país. Um segmento econômico tão grande que se fosse um país, seria o 8º maior produtor agrícola do planeta.

Os estabelecimentos da agricultura familiar representam 77% do total de unidades agropecuárias e respondem por 23% do valor da produção, ocupando 23% da área total dos empreendimentos. Em 2017, trabalhavam na agricultura familiar cerca de 10,1 milhões de pessoas, ou seja, 67% da mão de obra empregada nos estabelecimentos agropecuários. O censo também mostrou que 81,3% dos produtores eram homens e 18,7% mulheres, o que demonstra um aumento da participação feminina na atividade agrícola.

O Censo Agropecuário de 2006 apontava que as mulheres representavam 12,7% da força produtiva total. Os agricultores familiares são responsáveis por produzir cerca de 87% da mandioca, 70% do feijão nacional, 60% do leite, 34% do arroz e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Segmento econômico aliado da biodiversidade e da cultura regional

Para a CONAFER, ao adotar práticas tradicionais de cultivo de baixo impacto ambiental, a agricultura familiar tem sido grande aliada da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental. Exemplo maior disso é a produção de alimentos integrada a gestão dos recursos naturais em prol da manutenção da biodiversidade.

A agricultura familiar contribui de forma muito positiva para a soberania alimentar ao preservar a tradição cultural e a produção de alimentos típicos da região em que o empreendimento está inserido. Colabora também para a preservação de hábitos alimentares regionais.

A crise provocada pelo coronavírus tornou ainda mais visível a condição da agricultura familiar de alicerce fundamental da sociedade, por ser responsável pela produção dos alimentos básicos que a população brasileira consome em seu cotidiano.

OS DONOS DA TERRA: desistência da Vale de explorar territórios indígenas é vitória contra o marco temporal

da Redação

São décadas de luta pelo direito às terras dos povos originários, dos seus líderes, das articulações com grupos sociais e da união de todas as etnias, como ficou demonstrado nos acampamentos e marchas de setembro em Brasília, sempre na busca da liberdade em decidir pelo próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação. Em comunicado recente, a mineradora Vale, a gigante multinacional brasileira com valor de mercado próximo de 1 trilhão de reais, desistiu de todos os processos de lavra em terras indígenas no Brasil, ao reconhecer que estas atividades só podem ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas. No momento que se decide o futuro dos territórios em julgamento de repercussão geral no STF, a decisão da Vale demonstra que as práticas de ESG, as ações positivas nas áreas ambiental, social e de governança, fazem obrigatoriamente parte da sua gestão. E isso é decisivo hoje no mercado de ações, na obtenção de investimentos e no relacionamento comercial com o mundo globalizado, sem a perda dos ativos e preservando o valor da sua marca

A Vale S.A. é uma das maiores empresas de mineração do mundo e também a maior produtora de minério de ferro, de pelotas (usadas na fabricação do aço) e de níquel. A empresa também produz manganês, ferroliga, cobre, bauxita, potássio, caulim, alumina e alumínio. Analistas apostam que o preço das ações da mineradora, que já é considerada a empresa mais valiosa da América Latina, tem potencial para avançar até 43% ainda em 2021. Portanto, a Vale tem muito a perder caso insista numa política que já causou enormes danos à sua imagem.


A Vale S.A. é a maior empresa da América Latina e uma das maiores mineradoras do mundo, avaliada em quase 1 trilhão de reais em valores de mercado

Como nos dois casos de rompimento de barragens, Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, causando centenas de mortos, arrasando comunidades e deixando um rastro de destruição ambiental, incluindo a morte de rios e o fim da atividade econômica de milhares de ribeirinhos, entre eles, milhares de indígenas.

Rompimento de barragens, Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, causaram centenas de mortos, arrasando comunidades e deixando um rastro de destruição ambiental

Só no caso de Brumadinho, a Vale fechou acordo na Justiça de Minas Gerais para pagar indenização ao poder público de R$ 37,68 bilhões. A cifra não inclui ações individuais. Os dois episódios também mexeram com a confiança de investidores estrangeiros que têm se pautado pela agenda ESG. Por isso, a multinacional brasileira quer retomar a confiança dos donos do capital financeiro focados em ESG (em inglês Environmental, Social and Governance, isto é, um conjunto de atitudes e ações de responsabilidades Ambiental, Social e de Governança).

Decisão da Vale é sinal claro da derrota do marco temporal

Quando uma empresa do tamanho da Vale toma uma decisão, antes ela já realizou um estudo prévio profundo para traçar o seu planejamento, desenhando um cenário futuro com base em dados econômicos e políticos. Logicamente os seus gestores sabem que o marco temporal será derrotado, um projeto de lesa-pátria que nasce derrotado.

Desde junho deste ano, Brasília já recebeu mais de 10 mil indígenas, de 170 etnias diferentes, de TIs de todo o país para defenderem os seus direitos constitucionais, todos colocados em risco pelo PL 490, que na prática anula todas as demarcações de territórios indígenas a partir de 1988, criando o pernicioso marco temporal, além de permitir o uso das terras para exploração do Estado sem permissão dos donos da terra, e outras anomalias jurídicas capazes de retirar de uma hora para outra os territórios reconquistados à custa da morte de centenas de lideranças e nações inteiras, como os Xokleng, uma etnia quase dizimada no século passado, e que segue na luta por sua existência em Santa Catarina, agora alvo de uma decisão no julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ pelo STF, de quem se espera um ato de justiça com a história deste povo, e consequentemente, criando uma jurisprudência capaz de derrubar qualquer tentativa de avanço do famigerado PL 490 no Congresso Nacional.

É por isso que este novo posicionamento da Vale precisa ser comemorado por todas as populações indígenas. Ele é uma garantia de esperança para 231 processos demarcatórios paralisados, com 536 pedidos indígenas de constituição de grupos de trabalho para identificação de terras tradicionais. A paralisação dos processos de demarcação na FUNAI decorre de ações judiciais propostas por ocupantes não-indígenas, e que pleiteiam a posse da terra indígena que já ocupam ilegalmente. Só com o término do julgamento no STF, estes processos podem avançar sem o marco temporal, que levaria milhares de indígenas a uma condição de miséria econômica e perda de identidade cultural longe dos seus territórios ancestrais.

Na nota que a Vale distribuiu à imprensa comunicando a desistência na lavra de territórios indígenas, só faltou acrescentar as palavras do ministro do STF, Edson Fachin, ao pronunciar o seu voto em favor dos povos originários, e contra a perniciosa, criminosa e inconstitucional ideia do marco temporal: “os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna. A terra para os indígenas não têm valor comercial, como no sentido privado de posse. Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência”.

CONAFER NO KUARUP: caciques e pajés agradecem à Confederação pelo apoio à grande celebração dos povos do Xingu

da Redação

Há milhares de anos, quando tudo ainda era original, o Kuarup já existia na maior floresta do mundo. Ele é uma homenagem aos mortos ilustres da região do Xingu. Os povos xinguanos realizam o rito centrados na figura mitológica de Mawutzinin, considerado o primeiro homem da humanidade, segundo suas crenças ancestrais. No ano de 2020, pela primeira vez o ritual não foi realizado em função da pandemia. Mas agora, em 2021, nos meses de julho e agosto, a mais famosa manifestação cultural indígena pôde ser realizada. E a CONAFER contribuiu com seu apoio cultural, logístico e financeiro para que o Kuarup acontecesse. Lideranças das aldeias Kuikuro, Kalapalo e Nafukua, enviaram cartas de agradecimento ao presidente Carlos Lopes, e ao secretário geral Tiago Lopes. Como entidade que reúne todas as categorias de agricultores familiares, as causas dos povos originários são também causas suas. Por isso, apoiamos e defendemos os povos indígenas, e nos aliamos como guerreiros na defesa das suas tradições, à liberdade de expressão e preservação da sua rica cultura

O Kuarup voltou! E não poderia ser diferente para alegria das aldeias do Xingu. O primeiro dos quatro rituais foi na aldeia Nafukua, nos dias 17 e 18 de julho, o segundo na aldeia Afukuri, dias 24 e 25 de julho, depois o terceiro Kuarup na aldeia Kalapalo, dia 8 de agosto, e o quarto Kuarup na aldeia Ipatse, a principal aldeia do povo Kuikuro, dias 14 e 15 de agosto.

A dança do Kuarup tem a finalidade de trazer aqueles que morreram à vida. No começo da celebração, os guerreiros recebem com danças guerreiros de outras aldeias. Em um tronco de árvore chamado de Kuarup são feitas decorações específicas. A homenagem ocorre sempre um ano após a morte dos parentes indígenas. Em torno dos troncos, a família faz uma homenagem aos mortos. Passam a noite toda acordados, chorando e rezando pelos seus familiares que se foram. E é assim, com rezas e muito choro, que se despedem pela última vez.

Durante as celebrações há comida, danças, cânticos, rezas e o momento das lamentações, quando na aldeia são erguidos troncos de madeira pintados e enfeitados com faixas de cor amarela e vermelha e alguns objetos do morto. Cada tronco representa um morto.

Na tradição do Parque Indígena do Xingu, cada tronco enfeitado com adornos coloridos representa uma pessoa falecida a ser homenageada. Esses troncos ocupam o lugar central no ambiente em que indígenas rezam e choram a morte de seus entes queridos.

Os secretários indígenas da CONAFER, Burain de Jesus Pataxó, secretário de Tradições e Culturas dos Povos Originários, e Jair Kuikuro, secretário dos Povos Indígenas do Xingu, atuaram na articulação que viabilizou a ajuda da CONAFER para a realização do Kuarup.

À esquerda, o secretário de Tradições e Culturas dos Povos Originários, Burain de Jesus Pataxó, tendo ao seu lado, Jair Kuikuro, secretário dos Povos Indígenas do Xingu, na articulação que viabilizou a ajuda da CONAFER para a realização do Kuarup

O sucesso dos quatro encontros em aldeias diferentes foi tão comemorado, que as lideranças dos povos Nafukua, Afukuri e Kalapalo, enviaram cartas de agradecimento à direção da CONAFER.

Nas cartas, caciques e pajés e lideranças registram que o apoio foi muito importante para que os rituais ocorressem da melhor forma possível. E também lembraram dos representantes da CONAFER no Xingu, “que tem nos ajudado e nos apoiado sempre que precisamos”, como foi escrito ao final das cartas.

Veja o teor das cartas dos Nafukua, Afukuri e Kalapalo:

À CONAFER
Ao Sr. Presidente da CONAFER, Carlos Lopes
Ao Sr. Secretário Geral da CONAFER, Thiago Lopes

Carta de Agradecimento

Em nome do Povo Kuikuro, nós caciques, lideranças tradicionais e pajés agradecemos o apoio prestado a nossa comunidade durante a cerimônia tradicional do Kuarup, realizada em nossa aldeia no dia 15 de agosto de 2021. O apoio da CONAFER, através da SENPIX, foi muito importante para a realização dessa cerimônia sagrada para as nove etnias do Alto Xingu. Por isso, agradecemos mais este apoio e todos os apoios já prestados ao nosso Povo, comunidades e demais Povos Indígenas do Xingu.
Muito obrigado.

A luta dos povos originários é a mesma luta da CONAFER

Todos os indígenas são reconhecidos como agricultores familiares pela Lei da Agricultura Familiar, a Lei nº 11.326, de 2006. Para atuar mais diretamente nas causas indígenas, a CONAFER tem secretarias voltadas para as questões indígenas, atuando desde o mapeamento de territórios e suas diversas culturas agroecológicas, e também no estímulo à cultura e às suas tradições.

A história do genocídio de 6 milhões de indígenas, desde que os colonizadores chegaram na América, desde que aqui se fixaram infringindo direitos humanos e os direitos dos povos originários, desde quando destruíram milhares de etnias, fez erguer uma defesa inabalável dos territórios dos povos que originaram nosso país, que formam a nossa cultura e nos inspiram diariamente a preservar o meio ambiente.

Portanto, a luta dos povos originários é também uma luta da CONAFER. Estamos juntos, apoiamos e defendemos os povos indígenas. E nos aliamos como bravos guerreiros na defesa das suas causas, principalmente o direito à proteção dos seus territórios, à autodemarcação, à liberdade de expressão e preservação da sua rica cultura.

SIM AO TERRITÓRIO PATAXÓ EM BARRA VELHA: acampados em Brasília contra o PL490, lideranças Pataxó fazem visita à CONAFER

da Redação

Lideranças dos Pataxó de Barra Velha realizaram encontro com o vice-presidente Tiago Lopes e secretários da Confederação. Eles estão juntos com mais 5 mil indígenas de centenas de etnias na Praça dos Três Poderes, todos lutando pelos direitos adquiridos dos povos originários, e que estão sob risco com o julgamento de repercussão geral do STF sobre os Xokleng, e que pode abrir uma jurisprudência para a criação de um marco temporal, um retrocesso por uma interpretação defendida pelos interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. Os Pataxó da Aldeia Mãe de Barra Velha têm buscado a defesa do seu território original por meio de uma Carta Declaratória e na luta contra o PL 490; ao mesmo tempo, seguem incansáveis na produção de alimentos como tradicionais agricultores, assim como os seus ancestrais já faziam há milhares de anos

Os Xokleng, etnia quase dizimada no século passado, e que segue na luta por sua existência em Santa Catarina, são alvo de decisão no julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ pelo STF, de quem se espera um ato de justiça com a história deste povo, consequentemente, criando uma jurisprudência capaz de derrubar qualquer tentativa de avanço do famigerado PL 490 no Congresso.

Com ele, os indígenas só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Portanto, desconsidera expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas antes de 1988 (indígenas não podiam entrar na Justiça de forma independente), além de anular tudo o que foi conquistado e retomado depois de 88.

Na mesma luta em Brasília com os parentes indígenas de centenas de etnias de todo o país, os Pataxó de Barra Velha vieram até a sede da CONAFER para reuniões de trabalho, e com a bênção dos encantados, também realizaram um ato conexão entre as ervas da natureza e o elemento ar, promovendo uma elevada vibração nos espaços da Confederação, uma defumação espiritual em todos os ambientes.

À esquerda da foto, Turymatã Pataxó, diretor da UNI, União Nacional Indígena, em visita à sede da CONAFER em Brasília, quando discutiu projetos para as suas comunidades

Turimatã Pataxó, diretor da UNI, a União Nacional Indígena, declarou que veio com seus parentes dizer não ao PL 490, e aproveitou o momento de estar na capital federal para visitar a CONAFER. “Viemos pela nossa luta histórica de defesa dos nossos territórios, e para tratar de possíveis parcerias na execução de projetos para as comunidades do povo Pataxó, e principalmente, para a Aldeia de Barra Velha, a Aldeia Mãe.”

Após 521 anos, povos originários seguem roteiro de exploração imposto pela sociedade brasileira

Dos 6 milhões de indígenas habitantes desta parte da América, hoje Brasil, restaram pouco menos de 1 milhão. Mas os 5 milhões assassinados, escravizados até a morte, estuprados em suas aldeias, infectados por vírus e bactérias, expulsos de seus territórios, não desapareceram da noite para o dia. São 5 séculos de uma morte diária, a cada retirada de um direito, a cada voz silenciada pelos poderes constitucionais.

Portanto, acima de questões ideológicas ou políticas de interesses dos não-indígenas, ou qualquer tese de desenvolvimento econômico, está a questão humanitária e do direito à posse original da terra, uma defesa amplamente favorável em favor dos povos tradicionais em qualquer corte internacional, como foi o caso dos Xukuru do Ororubá, no agreste de Pernambuco, que obtiveram uma vitória histórica, quando o governo brasileiro depositou na conta da Associação Xukuru, que representa quase 12 mil pessoas de 24 aldeias, uma indenização de US$ 1 milhão. O povo Xukuru conquistou o direito a essa indenização por reparações históricas após condenação do governo brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Há 435 terras indígenas regularizadas no país e 231 processos demarcatórios paralisados, com 536 pedidos indígenas de constituição de grupos de trabalho para identificação de terras tradicionais. A paralisação dos processos de demarcação na FUNAI decorre de ações judiciais propostas por ocupantes não-indígenas, e que pleiteiam a posse da terra indígena que já ocupam ilegalmente.

Julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ será pá de cal na tentativa de aprovar o marco temporal

O Supremo Tribunal Federal deve dar início ainda hoje ao julgamento da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e refere-se à TI Ibirama-Laklãnõ, território onde vivem também os povos Guarani e Kaingang.

Com o status de repercussão geral, o que significa que a decisão será o Norte para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça sobre procedimentos demarcatórios, anulando antecipadamente qualquer tentativa de inclusão do marco temporal. Em 2020, o ministro Edson Fachin suspendeu, até o final da pandemia da Covid-19, todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de procedimentos demarcatórios.

O julgamento estava suspenso por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. Apenas o voto contra o marco temporal do relator, ministro Edson Fachin, foi divulgado. Outro pedido de vistas pode adiar por mais tempo a decisão. A TI Ibirama-Laklãnõ está localizada entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, Vitor Meireles e José Boiteux, 236 km a noroeste de Florianópolis (SC). A área tem um longo histórico de demarcações e disputas, que se arrasta por todo o século XX, no qual foi reduzida drasticamente. Foi identificada por estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2001, e declarada pelo Ministério da Justiça, como pertencente ao povo Xokleng, em 2003. Os indígenas nunca pararam de reivindicar o direito ao seu território ancestral.

TURISMO RURAL: nova secretaria da CONAFER vai unir cultura e experiências com a natureza para produzir ativos sustentáveis

da Redação

Especialistas em economia no mundo todo já haviam definido, ainda antes da pandemia da Covid-19, que o grande ativo financeiro das próximas décadas é a sustentabilidade. E a atividade econômica 100% sustentável, que preserva o meio ambiente, propicia o resgate do carbono e integra as pessoas à natureza, é o turismo rural. Pensando em ampliar as suas ações e benefícios aos seus associados pela promoção do turismo rural, a Confederação criou uma secretaria especializada em agroturismo, a SETUR, Secretaria Nacional de Turismo da CONAFER. Com a retração das atividades turísticas em função da crise sanitária, é preciso investir em novas atrações e roteiros ainda desconhecidos, integrando os agricultores familiares potencialmente em condições de fazer parte deste processo. Identificar novos canais turísticos, integrar culturas locais, promover feiras e serviços, criando um calendário anual de atividades, são as primeiras ações da nova secretaria

O desequilíbrio populacional do Brasil, em que 80% da sua população vive nas grandes cidades, garante um enorme potencial de crescimento do agroturismo, afinal as pessoas nas metrópoles sempre estão pensando em buscar alternativas de lazer no meio rural. O ano de 2020 foi escolhido pela Organização Mundial do Turismo (OMT) como o ano do turismo rural.

Estamos em sintonia, portanto, com os ventos da mudança. A nova secretaria sob o comando de Renata Frota, vai desenvolver atividades turísticas no meio rural, fomentar a produção agropecuária agregando valor a produtos e serviços turísticos, promovendo o patrimônio cultural e natural das comunidades.

Para a secretária Renata Frota, “o objetivo é gerar oportunidades de renda e de melhoria na qualidade de vida dos produtores rurais, e de toda a comunidade envolvida na produção. Com o turismo rural, a CONAFER também vai contribuir na conscientização ambiental, fundamental em nossa atividade agroecológica”.

A secretária Nacional de Turismo da CONAFER, Renata Frota, falou das suas primeiras ações à frente da SETUR

No entendimento de Renata Frota, “o turismo rural é uma alternativa adequada às demandas atuais da agricultura familiar brasileira, apresentando a beleza do campo, a riqueza cultural e as características sociais de uma região. Vamos atuar neste processo para implementar um modelo de turismo que atue fortemente na conscientização das pessoas por meio da comunicação, palestras, eventos e ideias que façam com que o turismo rural ajude a transformar para melhor a vida de milhares de agricultores familiares e suas comunidades, envolvendo os povos indígenas e quilombolas”.

Conheça os impactos positivos do Turismo Rural:

  • Aumenta a participação e a parceria entre as propriedades rurais. Quando uma propriedade complementa a outra, seja nos atrativos, seja na oferta de produtos/serviços, o turismo rural torna-se mais eficaz e rentável;
  • Permite uma série de benefícios à comunidade receptora, como geração de novas despesas com pagamentos de funcionários e matérias-primas. Na verdade, o turismo rural, aquece a economia da região;
  • Estimula as atividades produtivas nas propriedades vizinhas, que passam a contribuir com o fornecimento de artesanatos e alimentos;
  • Contribui com a preservação e a valorização do patrimônio natural, pois estimula a sensibilização ambiental dos visitantes e da comunidade rural;
  • Contribui com a valorização do patrimônio cultural, ao resgatar a cultura local, seja por meio da gastronomia e da arquitetura, seja por meio das atrações culturais, como festas típicas e música regional;
  • Descentraliza o fluxo turístico, nas regiões já conhecidas e famosas, conforme vão sendo abertos novos núcleos turísticos no meio rural;
  • Promove os produtos tradicionais da propriedade, como artesanatos e quitandas;
  • Fomenta o artesanato e os produtos alimentícios da região;
  • Melhora a qualidade de vida no meio rural, pois além de gerar renda a várias famílias rurais, o turismo rural aperfeiçoa a infraestrutura básica da região;
  • Auxilia na formação educacional do homem do campo, por meio da capacitação profissional, além de melhorar a qualidade dos produtos/serviços oferecidos aos turistas;
  • Além de apresentar função didática e educativa, o turismo rural favorece a interação social e cultural de quem mora no meio urbano com os moradores do campo;
  • Garante continuidade às atividades tradicionais da propriedade e contribui com a manutenção da família rural no campo, graças às novas oportunidades de emprego no meio rural.

Com informações do portaleducacao.com.br e Aprenda Fácil Editora da Área Turismo Rural e Ecológico.

SOMOS TODOS PARENTES

9 de Agosto. Dia Internacional dos Povos Indígenas

A ONU, Organização das Nações Unidas, instituiu esta data na primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982, com a ideia de que o mundo sempre faça uma reflexão sobre o respeito aos direitos e garantias dos povos indígenas. Lideranças nativas de todo o globo terrestre discutiram pautas exigindo respeito às suas culturas, às distintas línguas e à preservação de seus costumes. Nasce, então, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (veja no final da matéria). O Brasil é um dos países onde houve maior diminuição da população indígena no mundo. Dos 6 milhões que viviam no território atual, antes da tarde de 22 de abril de 1500, quando uma esquadra de dez naus, três caravelas e cerca de 1,2 mil portugueses, comandada pelo navegador Pedro Álvares Cabral, atingiu o litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro, desde aquele momento, a população nativa foi reduzida para 960 mil indígenas, que mais do que pela resistência, mantêm sua luta pela existência

Indígena é aquele que chegou primeiro, originário, por isso os povos originários. No mundo originário das Américas, viviam mais de 60 milhões de indígenas quando Colombo desembarcou em 1492. Para alguns historiadores, este número teria chegado a 100 milhões. 500 anos depois, estima-se que mais da metade destas populações indígenas tenham sido dizimadas por febres, bactérias, vírus, doenças e ações de extermínio de milhares de etnias por parte dos colonizadores.

A coragem em manter sua autonomia e a sabedoria para enfrentar uma sociedade genocida, preconceituosa e injusta, foram sempre as armas dos povos indígenas. Como verdadeiros guardiões dos cerrados, das florestas e das matas, dos rios e mares, protegem os seus territórios, preservam costumes e tradições da ciência da natureza.

Porém, é preciso que os poderes do Estado intervenham no respeito à Constituição e no diálogo com a sociedade brasileira, agindo para realizar as demarcações e garantir o direito à posse dos territórios originalmente ocupados por mais de 3 mil etnias, agora reduzidas a 300. Este é o desafio das novas gerações de indígenas.

A luta dos indígenas é pela existência, mais do que resistência

Indígenas em todo o planeta têm buscado a reparação histórica pelos danos e atrocidades cometidos contra os nativos de todos os continentes. É preciso desarmar o espírito da derrota para armá-lo com a energia dos vencedores, dos cantos das florestas e dos rituais da celebração de um pacto de cooperação entre todos os indígenas, estes sim poderosos instrumentos de sabedoria e força política para avançar no reconhecimento da autonomia pelos estados nacionais e organismos internacionais.

A CONAFER e o seu compromisso com os povos indígenas

A Confederação tem 3 secretarias dedicadas diariamente às questões e tradições indígenas, amparados na Lei 11.326 de 2006, que os inclui como agricultores familiares, portanto, fazendo parte do segmento mais importante do campo, pois integram a força econômica que alimenta mais de 70% das famílias brasileiras todos os dias e garante a nossa segurança alimentar.

As secretarias levam os projetos da Confederação até os territórios, fomentam o desenvolvimento socioeconômico nas aldeias por meio de capacitação técnica para aumento da produção agrícola, estímulo ao empreendedorismo rural, e ao mesmo tempo, com parcerias e ações de resgate das culturas ancestrais, atuando estrategicamente dentro das comunidades, mantendo uma política de fortalecimento das etnias, formando uma rede forte e autônoma dos povos originários.

Assim, a CONAFER atende as demandas das comunidades indígenas, desde o cultivo de diversas culturas até o resgate das expressões linguísticas e formas de arte, na releitura de suas histórias e ancestralidades, promovendo a riqueza da sua culinária sustentável e a medicina curadora da floresta, trabalhando pela existência do povo nativo, de quem chegou primeiro, de quem sempre cuidou deste planeta.

Conheça a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas


SEMANA DA CULTURA NORDESTINA: um salve da CONAFER aos milhões de produtores desta imensa riqueza cultural

da Redação

88% dos produtores nordestinos são agricultores familiares, mais da metade dos pequenos produtores de todo o país. Gente que produz toda a diversidade de culturas, das mais diferentes expressões artísticas à rica produção de alimentos: o artesanato e o maracatu das comunidades tradicionais, as danças dos povos originários, o amplo cardápio que compõe a saborosa culinária, o baião de dois, o acarajé, o sarapatel, a canjica, o feijão de corda, o arroz de coco; uma deliciosa fruticultura reconhecida no mundo todo, com o cajá, o buriti, a cajarana, o umbu, a carnaúba, a juçara, o bacuri, o cupuaçu, o buriti, a pitomba; das culturas agrofamiliares, a agropecuária se destaca na produção de carne e leite, ocupando metade das famílias de produtores; as culturas do feijão, da mandioca, do milho e do arroz fortalecem ainda mais a expansão da cultura agrofamiliar por todo o Nordeste


Na Semana da Cultura Nordestina, lembramos que mais de 50% dos agricultores familiares brasileiros tiram das terras nordestinas o seu sustento, resultando em uma grande produção dos alimentos que fortalecem a segurança alimentar dos brasileiros.

O que é a Semana da Cultura Nordestina?

A cultura nordestina recebeu sua maior influência dos indígenas, africanos e europeus. Suas características são muito peculiares, com costumes e tradições diferentes de todo Brasil, sendo que cada estado tem suas próprias culturas. Esta data foi criada para lembrar a contribuição social e econômica desta exuberante diversidade cultural do Nordeste na sociedade brasileira. Portanto, 2 de agosto, é o início de uma semana inteira dedicada à força e à influência da Cultura Nordestina. A data foi escolhida em homenagem ao músico brasileiro Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, que faleceu neste mesmo dia, em 1989.

As dimensões da agricultura familiar no Nordeste

A região Nordeste do Brasil ocupa uma área de 1,56 milhão de km² (pouco mais de 18% do território nacional) e abriga cerca de 57 milhões de habitantes (IBGE, 2018). Do ponto de vista político-administrativo, é composta por nove estados: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE), sendo que a maior parcela do espaço regional (64,8%) se encontra no semiárido brasileiro, conforme a delimitação adotada desde 2017.

No território nordestino, apesar dos efeitos de uma das maiores secas registradas em sua história recente, a agricultura familiar continua sendo a principal forma de produção e trabalho no campo no final da segunda década do século XXI, abrangendo 47,2% do total nacional. Em 2017, existiam 2.322.719 estabelecimentos rurais no Nordeste. Desse universo, 1.838.846 (79,2%) eram agricultores familiares. Em outras palavras, de cada 100 estabelecimentos recenseados no meio rural da região, ao menos 79 eram pequenos e tocados predominantemente pela família. A mesma relevância é observada em termos de pessoal ocupado, tendo em vista que as unidades familiares absorvem a mão de obra de mais de 4,7 milhões de pessoas (73,8% do total regional).
Já em relação à participação dos produtores na área ocupada pelos estabelecimentos, os dados apontam uma inversão da representatividade. Isso porque o numeroso contingente de agricultores familiares nordestinos detém tão somente 36,6% da área de mais de 70 milhões de hectares ocupada pelos estabelecimentos agropecuários. Enquanto isso, o setor patronal, representado por apenas 20,8% dos produtores recenseados, ocupa 63,4% da área total, indicando a persistência de uma acentuada desigualdade na distribuição dos recursos naturais associados à posse da terra.

A participação da categoria familiar no total de estabelecimentos rurais supera a média regional no Maranhão (85,1%), em Alagoas (83,6%), em Pernambuco (82,6%), no Piauí (80,3%) e no Rio Grande do Norte (79,9%). Já nas demais unidades federativas, os percentuais são menores em relação à média. Mesmo assim, as explorações familiares são maioria absoluta dos estabelecimentos na Bahia (77,8%), em Sergipe (77,3%), na Paraíba (76,9%) e no Ceará (75,5%).

O perfil social e características tecnológicas dos agricultores familiares

Os dados do Censo Agropecuário 2017 mostram que os homens são predominantes na direção dos estabelecimentos familiares nordestinos, comandando 75,7% deles. Em relação à faixa etária dos dirigentes, percebe-se que o percentual de jovens com idade inferior a 25 anos e de 25 a 35 anos é muito baixo, alcançando apenas 2,1% e 9,4% do total, respectivamente. Já os idosos (com 65 anos de idade ou mais) – aqueles aptos a receberem aposentadoria – representam 26,6%, percentual muito acima do verificado entre jovens. O maior número de dirigentes se localiza mesmo na faixa etária média, visto que 61,8% deles têm idade de 35 a menos de 65 anos (IBGE 2019).

Em termos de escolaridade, as estatísticas analisadas denunciam um quadro preocupante, na medida em que 42,2% dos dirigentes familiares não sabem ler e escrever. O alto índice de analfabetismo é um grave problema social que tem várias implicações negativas. Em muitos casos, a falta de instrução dos produtores compromete a produtividade agrícola, ao limitar a absorção de novas técnicas. Além disso, reduz as chances de obtenção de rendas complementares provenientes do trabalho não agrícola, contribuindo para manter a dependência da ajuda governamental via políticas sociais e de inclusão produtiva.

Produção, fontes de renda e importância socioeconômica da agricultura familiar

Mesmo diante das dificuldades enfrentadas durante a Grande Seca da última década, os recenseadores encontraram algum tipo de produção em 95,5% (1.755.995/1.838.846) das pequenas propriedades familiares visitadas em 2017. Juntas, essas propriedades responderam por uma fatia expressiva da produção de alimentos básicos na região. Desse modo, a agricultura familiar do Nordeste é importante porque gera ocupação e mantém as pessoas no campo. Ela também garante alimentos para as famílias e produz boa parte dos produtos comercializados nas feiras livres semanais por todo o país.

Os estabelecimentos da agricultura familiar no Nordeste, como ocorre nas demais regiões do Brasil, também funcionam como locais de moradia para expressiva parcela do segmento. Mas eles são, além de espaços onde se desenvolve uma ampla gama de atividades agrícolas e pecuárias, ambientes de uma bela e vasta riqueza cultural.

Com informações do Ipea.

PARABÉNS AOS TRABALHADORES DA NATUREZA QUE ALIMENTAM ESTA NAÇÃO

28 DE JULHO. DIA DO AGRICULTOR.

A profissão de agricultor é a mais antiga da civilização. Desde os nossos povos originários, o papel do agricultor é sustentar sua comunidade com diversos tipos de alimentos, e nos dias de hoje, com as mais diversas categorias de agricultores e culturas, alimentar 8 bilhões de pessoas no mundo. Ser agricultor é trabalhar todos os dias de forma incansável, aprender como se comporta a natureza, e respeitar seus ciclos, da semeadura à colheita. No Brasil, há exatos 161 anos, no dia 28 de julho de 1860, Dom Pedro II criou a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Ainda em 1930, já com algumas alterações na nomenclatura, nascia o Ministério da Agricultura. Um século depois do início desta história, no mesmo dia 28 de julho, em 1960, o presidente Juscelino Kubitschek instituiu a data como o Dia do Agricultor, em comemoração aos 100 anos da criação da pasta. Hoje, mais do que lembrar a data e parabenizar estes trabalhadores do campo, vamos falar um pouco do trabalho que a CONAFER tem feito pelos agricultores

A CONAFER pela sua atuação nacional, relaciona-se com uma parcela significativa dos agricultores brasileiros. Por isso, a Confederação é uma safra de benefícios permanentes para os seus associados, agricultores e agricultoras familiares de todo o país. A entidade, fundada em 2011, estrutura-se por meio de Secretarias Nacionais, Coordenações Regionais, Sindicatos e Federações, as SAFERs e FAFERs. A CONAFER apoia a produção agroecológica, a cultura e as tradições dos povos originários e tradicionais, as ações de sustentabilidade no campo, a segurança jurídica dos seus filiados, o acesso ao crédito e o fortalecimento dos produtores rurais como importantes demandadores de consumo, contribuindo para fortalecer o setor agrofamiliar, toda sua a cadeia produtiva e a segurança alimentar da nação.

A CONAFER atua para ser referência no trabalho de desenvolvimento do segmento agrofamiliar no Brasil. Os seus valores se fundamentam em manter uma relação de confiança e transparência em suas ações com os agricultores associados, com o setor econômico e toda a sociedade civil, em toda a sua extensão e diversidade.

Nossos agricultores alimentam bilhões de pessoas no mundo

O nosso grande desafio é representar os interesses dos agricultores que produzem os alimentos que vão à mesa dos lares brasileiros, e também em diversos países que importam nossa produção. Mas os desafios envolvem muito mais que produção, pois existe uma história de regularização fundiária no país muito longe de oferecer um capítulo final de igualdade no campo. Mas existe o movimento pela busca dos direitos, ao mesmo tempo que se empunha a bandeira do dever de produzir, com clima favorável ou não por parte da sociedade.
A CONAFER surgiu na história do campesinato como uma força deste movimento, atuando em suas bases como entidade defensora da autonomia do agricultor e das suas liberdades individuais, atuando na questão da terra por meio de uma agenda política, dialogando com todos os segmentos econômicos.
Ao defender a regularização da terra, o empreendedorismo do pequeno agricultor e o modelo agroecológico, a CONAFER trabalha de forma permanente pelo desenvolvimento de milhões de pequenos agricultores, buscando a implementação de programas de qualidade na produção sustentável e oferecendo apoio técnico, assessoria e serviços de acesso ao crédito, contribuindo de forma decisiva para o futuro do empreendedorismo no campo.

Nossos princípios são balizas que nos orientam no apoio aos agricultores

Preservação do Meio Ambiente

Ao adotar o modelo de produção agroecológica, a agricultura familiar fez a opção pela proteção do meio ambiente. Por isso, a CONAFER apoia todas as iniciativas de defesa da natureza, dos ecossistemas e da produção sustentável.

Paz no Campo

Somos frontalmente contrários ao uso da força para solucionar as questões da terra. A solução para os conflitos agrários é a defesa dos direitos constitucionais e a regularização fundiária.

Modernização da Produção

Para aumentar a capacidade produtiva dos agricultores é preciso estimular o uso da tecnologia, das modernas técnicas agroecológicas, o conhecimento científico e o treinamento dos recursos humanos.

Agricultura de Baixo Carbono

A CONAFER investe em projetos agroflorestais por meio de SAFs, Sistemas Agroflorestais, que buscam a recuperação de áreas desmatadas em consórcio com a produção agrícola, beneficiando o equilíbrio do ecossistema pela maior absorção do carbono.

Energia Sustentável

A CONAFER promove e estimula projetos de geração de energias limpas, como a solar e a eólica, tanto para o consumo doméstico das famílias de agricultores, como também na produção agroecológica das propriedades.

Turismo Sustentável

Conhecer e aprender, mas sem interferir no equilíbrio dos ecossistemas. Este é o modelo de turismo que a CONAFER apoia e estimula para gerar um impacto positivo no meio ambiente.

Produção Sustentável

A viabilidade da agricultura familiar como segmento econômico passa pela produção sustentável, o grande diferencial da produção rural em relação aos outros segmentos econômicos.

Menos Veneno

A CONAFER apoia o controle biológico em todos os tipos de cultura, contrapondo-se ao uso de agroquímicos no controle da produção.

Segurança Alimentar

A segurança alimentar é o grande desafio da humanidade. A CONAFER trabalha pelo cumprimento da Agenda 2030 da ONU pela erradicação da fome no mundo.

Autonomia

A agricultura familiar deve ter independência e autonomia para buscar o seu modelo de desenvolvimento. Para isso, a regularização fundiária e a defesa dos territórios são prioritárias

Igualdade Social

Um país desigual não avança em seu grau civilizatório. Ao contrário, vive uma vulnerabilidade social permanente. A CONAFER defende e luta pela igualdade social no Brasil.

Os serviços e produtos que a CONAFER desenvolve para agricultoras e agricultores

ESPAÇOS CONAFER

Um lugar para os filiados e associadas à CONAFER buscarem orientação jurídica, técnica e administrativa.
Uma assessoria exclusiva com mais conforto aos agricultores associados, aposentados do INSS, empreendedores rurais e suas famílias. Em cada Espaço CONAFER um grupo multidisciplinar de profissionais completa a estrutura de apoio e assessoria disponibilizada aos associados da Confederação.

AGROCONAFER
Créditos e financiamentos à produção pelo Banco do Brasil.

A CONAFER é correspondente legal do Banco do Brasil por meio do AGROCONAFER para acesso ao Pronaf e financiamento da produção, fomentando o desenvolvimento dos seus associados. Esta parceria com a primeira e maior instituição bancária do país, surgiu com o objetivo de facilitar a vida do agricultor familiar ao dar a ele acesso mais digno e rápido a créditos e políticas públicas, como o Pronaf Mais Alimentos e o Pronaf Custeio.


PARCERIA SERASA EXPERIAN
Créditos e financiamentos à produção pela iniciativa privada

A CONAFER e a SERASA EXPERIAN, empresa com a maior e mais completa base de dados do Brasil para análises de crédito, firmaram termo de parceria para levar recursos financeiros, privados e públicos, a todo o segmento agrofamiliar. São bilhões em soluções financeiras para milhões de agricultores familiares brasileiros.

CONAFER MELHOR IDADE
Produtos e serviços aos aposentados e INSS Digital

A CONAFER atende as demandas dos agricultores da terceira idade por meio dos Espaços CONAFER, sindicatos e associações operam como agências do INSS realizando trâmites, processos e entregando serviços aos aposentados por meio digital. Os Espaços e sindicatos SAFERs estão aptos a oferecer:

  • Assessoria no acesso à aposentadoria como agricultura familiar;
  • Serviços digitais do INSS e como acessar e utilizar;
  • Convênios com farmácias, mercados e clínicas médicas;
  • Programação de encontros, atividades culturais e de lazer;
  • Assessoria jurídica junto ao INSS;
  • Cursos de EAD e presenciais nos Espaços e associações;
  • Integração ao Projeto Replantar.
PROGRAMA +PECUÁRIA BRASIL
O programa de melhoramento genético inédito no Brasil.

A CONAFER, em parceria com a empresa líder da América Latina na tecnologia de inseminação artificial, a Alta Genetics, criou o + Pecuária Brasil para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite em todo o país, contribuindo para crescimento socioeconômico dos agropecuaristas familiares. Por meio de acordos de cooperação técnica com secretarias de estado e municípios, a CONAFER fará a doação de mais de 200 mil doses de sêmens e insumos aos agropecuaristas familiares de todo o território brasileiro.

PROJETO REPLANTAR

Um projeto criado para a integração de idosos e jovens nas atividades sustentáveis com o meio ambiente, reintegrando os idosos ao sistema produtivo agroecológico de ações sustentáveis.

PROJETO ERA
A Estação Empreendedora Rural Agroecológica

O ERA cumpre inúmeras demandas: regularização fundiária, escrituração e titularização de terras; fortalecimento do crédito para produção; garantia do comércio com valor agregado; modernização dos processos produtivos; fortalecimento do agricultor como produtor agrícola. O projeto oferece um leque de opções de culturas para o produtor implantá-lo em sua propriedade, são os Módulos de Produção: Agrofloresta, Piscicultura, Leite Orgânico com criação de bovinos e ovinos, Apicultura, Centro de Capacitação, Culturas Vegetais e Estufas. A ideia é que as famílias possam consorciar sua produção sempre com outras alternativas, animal ou vegetal, alternando culturas e garantindo uma renda nos 12 meses do ano. A estação ERA trabalha com a capacitação da família produtora em três setores: produção agrícola e animal; mercado e empreendedorismo; e gestão de crédito.

CONAFER NAS ALDEIAS

Implantação dos Módulos ERA nas aldeias indígenas com ações simultâneas de valorização das tradições e cultura nos territórios indígenas, como artesanato, teatro, danças, línguas indígenas e o esporte.

PROJETO ELAS

Um projeto voltado para o fortalecimento da mulher na agricultura e no empreendedorismo, levando um pensamento sustentável, com inovação, conhecimento e tecnologia por meio de módulos: Horta Orgânica, Cozinha Sustentável, Aproveitamento Integral de Alimentos, Da Horta à Academia, Saboaria Natural, Casa de Artesanato e Produção de Tilápias.

PARCERIA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA MATA ATLÂNTICA

A Fundação, sediada em Camacã, 400 km de Salvador, presta serviços hospitalares com procedimentos ambulatoriais e exames de laboratório aos agricultores indígenas e de todas as categorias representadas pela Confederação; o Hospital Dr. Osvaldo Valverde da Fundação Hospitalar Mata Atlântica apresenta atendimento de urgência e emergência, 50 leitos ativos e mais de 120 funcionários, atendendo as especialidades de obstetrícia, cirurgias em geral, cirurgias ginecológicas e pediatria, além da clínica médica geral.

ACORDO UNILAB
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Criação e desenvolvimento de programas de educação para o setor agrofamiliar, com capacitação e acesso dos agricultores ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelo acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de outros projetos pedagógicos de graduação e extensão ao segmento agrofamiliar, como cursos EAD.

ACORDO FNDE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Acordo de Cooperação Técnica com o FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, oferece a capacitação de produtores e gestores estaduais e municipais, melhorando a força de trabalho da agricultura familiar, qualificando os agricultores a fazer parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, e assim promover uma alimentação saudável e adequada nas escolas públicas.

EXTRATIVISMO EM ALTA: sai lista de 94 espécies nativas com valor alimentício para comercialização no PAA e Pnae

da Redação

Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA) publicaram, nesta quinta-feira 22, a Portaria Interministerial nº 10, que institui uma nova lista com 94 espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício, para fins de comercialização in natura ou de seus derivados, no âmbito das políticas públicas de estímulo à agricultura familiar; frutas, castanhas e verduras são considerados produtos gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco

A lista publicada contém as espécies nativas cuja comercialização é permitida no contexto das operações realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e outras políticas públicas que demandem informações semelhantes.

“A publicação da portaria, com a inclusão de novos produtos da sociobiodiversidade para uso alimentício, possibilita a oferta diversificada de produtos sustentáveis que podem atender os mercados institucionais e privados, gerando renda e assegurando a qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, César Halum.

Babaçu, bacuri, buriti, jambu, macaúba e tucumã, espécies mapeadas pelo projeto ArticulaFito, uma parceria entre Mapa e Fiocruz, estão na lista, junto a outras plantas citadas nas oficinas de mapeamento realizadas pela iniciativa e cultivadas por agricultores familiares, povos originários e comunidades tradicionais.

São considerados produtos da sociobiodiversidade os bens e serviços (produtos finais, matérias-primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares. Promovendo a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, assegurando direitos, gerando renda e proporcionando a melhoria da qualidade de vida e do ambiente em que vivem.

Veja a lista das 94 espécies nativas de valor alimentício

A Portaria nº 10 entrará em vigor no dia 2 de agosto. Com essa nova publicação, fica revogada a Portaria nº 284, de 30 de maio de 2018, que tratava do tema.

Com informações do Mapa.