CONAFER realizará o webinário “O poder do feminino na agroecologia” para celebrar o mês da mulher

De 8 a 10 de março, das 19h as 20h, acontecerá, no canal da TV CONAFER no Youtube, o webinário “O poder do feminino na agroecologia”. O evento tem por finalidade debater o trabalho das mulheres na agroecologia e o sagrado feminino – através de saberes ancestrais compartilhados pelas convidadas dos painéis.

O evento conta com 3 painéis. O primeiro painel, no dia 08 de março abordará “Os ciclos da natureza e do sagrado feminino”. No dia 09, o segundo painel é das “Guardiãs de sementes dos biomas do Brasil”. Pra fechar, no último dia, 10 de março, o painel abordará “A força da mulher e os ODS”.

Confira abaixo a nossa programação:

Lei autoriza o Pagamento por Serviços Ambientais às agrofamílias, mas falta transparência

da Redação

Lei 14.119/21 prioriza áreas ambientais das comunidades tradicionais, povos indígenas e todas as categorias de agricultores familiares; governo federal veta a existência de um comitê para discutir prioridades e critérios para aplicar os recursos

Foi sancionada a Lei 14.119/21, que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). O texto legal é uma estratégia de incentivo à conservação e desenvolvimento sustentável, que utiliza a remuneração como recompensa às atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais e que tenham como objetivo proteger os ecossistemas.

O programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação, nas ações de combate à fragmentação de habitats e para a formação de corredores de biodiversidade e de conservação dos recursos hídricos.

O texto inclui o pagamento por serviços ambientais, com dinheiro público, em áreas de proteção permanente (APPs) e de reserva legal, preferencialmente em bacias hidrográficas consideradas essenciais para o abastecimento ou áreas de conservação prioritária da diversidade biológica que estejam sob processo de desertificação ou de avançada fragmentação. A prioridade será para os serviços ambientais providos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares.

Apesar do avanço, o Governo Federal vetou a existência de um comitê para discutir prioridades e critérios de aplicação de recursos, monitorar a conformidade dos investimentos realizados e avaliar a cada quatro anos o programa federal. A inexistência do órgão dificulta a fiscalização e possíveis desvios de finalidade no uso de recursos, pois caberá ao Ministério do Meio Ambiente definir, de forma isolada, quais os critérios a ser adotados para a definição dos beneficiários.

Também foi vetada a criação do Cadastro Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (CNPSA), o que diminui drasticamente a transparência do programa – já que esse cadastro forneceria acesso público às informações e divulgaria os contratos de pagamento firmados pelo poder público com particulares.

Ainda outro trecho vetado foi o que previa incentivos fiscais para o estímulo a investimentos de agentes privados, por exemplo, pagando produtores rurais que cuidam bem da preservação da água em determinada região/ecossistema.

A expectativa agora é de que o Congresso Nacional derrube os vetos, para que a Lei 14.119/2021 seja efetiva e realmente aponte para um novo horizonte na política ambiental brasileira.

Leia a lei na íntegra

CONAFER, 10 anos semeando o futuro

da Redação

Há 10 mil anos, pela primeira vez o ser humano passou a semear no tempo presente para colher em um tempo futuro. Assim, deixamos de ser nômades para nos fixar em um lugar e viver do plantio de culturas e suas colheitas.

Nascia a agricultura familiar. Totalmente agroecológica. Verdadeiramente sustentável. Por isso, agricultar é um ato revolucionário. Desde sua origem transformou o mundo e suas relações, inaugurando uma nova forma de viver em sociedade, semeando um novo horizonte na civilização humana.

Milhares de anos depois, em um dos países que mais produz alimentos no planeta, a CONAFER, Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, tem a missão de trabalhar no campo de sol a sol pelo desenvolvimento sócio-econômico dos agricultores camponeses, pescadores, extrativistas, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, assentados e acampados, todos empreendedores familiares rurais conforme a Lei da Agricultura Familiar 11.326, de 2006.

Fundada em 2011, a CONAFER estrutura-se por meio dos sindicatos SAFERS e federações FAFERS, dando voz e autonomia aos 36 milhões de agricultores familiares responsáveis por 73% da produção de alimentos que o Brasil consome, atingindo 10% do PIB, isto é, de toda a riqueza que o país produz.

Como representante de uma parcela significativa da agricultura familiar brasileira, a CONAFER apoia a agroecologia, trabalhando pela segurança jurídica dos seus associados, no acesso ao crédito e no fortalecimento dos produtores como demandadores de consumo.

A Confederação em seus 10 anos de luta e muitas conquistas, lançará ao longo de 2021 novos produtos voltados à produção, fomento e crescimento de todo o segmento econômico agrofamiliar, em todo o território brasileiro, de Norte a Sul.

São 10 anos semeando o futuro. E a gente só está começando.

Congresso aprova projeto de Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais aos agricultores

Projeto que segue para sanção presidencial prioriza áreas ambientais das comunidades tradicionais, povos indígenas e todas as categorias de agricultores familiares

Moradia de agricultores familiares rodeada por sistema agroflorestal com cacau conectando-se com a floresta conservada na Reserva Legal. Foto: Ecodebate

Aprovado nesta semana no Senado e na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5028/19 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação.

Foto: Governo do Estado de São Paulo

O texto final aprovado pelas duas Casas define que, ao lado da política, para a qual são definidos objetivos e diretrizes, haverá um programa federal de pagamento por esses serviços, o PFPSA.

O programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação, nas ações de combate à fragmentação de habitats e para a formação de corredores de biodiversidade e de conservação dos recursos hídricos.

O texto inclui o pagamento por serviços ambientais, com dinheiro público, em áreas de proteção permanente (APPs) e de reserva legal, preferencialmente em bacias hidrográficas consideradas essenciais para o abastecimento ou áreas de conservação prioritária da diversidade biológica que estejam sob processo de desertificação ou de avançada fragmentação. A prioridade será para os serviços ambientais providos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares.

Foto: Colégio Certus

O PL também detalha as ações que a política nacional deverá promover, como a conservação e recuperação da vegetação nativa, principalmente daquela de elevada diversidade biológica e importante para a formação de corredores de biodiversidade.

Outras ações definidas no projeto são: a conservação de remanescentes vegetais em áreas urbanas e adjacentes, de importância para a manutenção e a melhoria da qualidade do ar, dos recursos hídricos e do bem-estar da população; a conservação e melhoria da quantidade e da qualidade da água, especialmente em bacias hidrográficas com cobertura vegetal crítica; a recuperação e recomposição da cobertura vegetal nativa de áreas degradadas, por meio do plantio de espécies nativas ou por sistema agroflorestal; o manejo sustentável de sistemas agrícolas, agroflorestais e agrossilvopastoris que contribuam para captura e retenção de carbono, entre outras.

Ernst Götsch, o brasileiro da agrofloresta. Foto: Go Natural

O pagamento pelos serviços ambientais poderá ser de várias formas: direto (monetário ou não); prestação de melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas; compensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação; comodato; títulos verdes (green bonds) e Cota de Reserva Ambiental, instituída pelo Código Florestal (Lei 12.651/12).

Receitas obtidas com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos poderão ser usadas para o pagamento desses serviços ambientais, mas dependerão de decisão do comitê de cada bacia hidrográfica.

Outras modalidades de pagamento poderão ser estabelecidas por atos normativos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que será o órgão gestor da política nacional. O projeto também estabelece a criação de um órgão colegiado tripartite (poder público, setor produtivo e sociedade civil) para propor prioridades e critérios de aplicação dos recursos do programa e avaliá-lo a cada quatro anos.

O texto segue agora para sanção presidencial.

CONAFER cumpre extensa agenda de encontros em ano de crescimento

da Redação

A Confederação tem recebido lideranças políticas, apresentou a diretoria de Assuntos Institucionais, realiza videoconferências diárias, e representada pela SECOM, Secretaria Quilombola e SENAODS, participou de importante encontro da agricultura familiar no Rio de Janeiro no último final de semana

Promover o desenvolvimento econômico e social dos agricultores familiares em todo o território brasileiro, exige um trabalho permanente de integração de toda a CONAFER. E já nos aproximando do final de 2020, o conceito “É tempo de crescer” materializa-se com diversas conquistas.

Uma delas é a representação política da Confederação, que inspirada na história de atuação dos seus fundadores na criação da Lei da Agricultura Familiar, segue fortalecendo-se em suas relações institucionais, o que é fundamental para a entidade cumprir os seus objetivos de desenvolvimento e fomento do segmento agrofamiliar.

O presidente da CONAFER recebeu parlamentares na diretoria de Assuntos Institucionais da CONAFER, em Brasília

No ano de criação da FPMAF, a Frente Parlamentar Agrofamiliar, a CONAFER tem buscado apoio para projetos e programas voltados ao segmento da agricultura familiar. Para 2021, diversas emendas parlamentares deverão ser propostas para avançar nas demandas dos pequenos produtores e da Agenda 2030 da ONU, com foco em ações de sustentabilidade e segurança alimentar.

Da esquerda para a direita: André Freitas, chefe de Gabinete do deputado Julian Lemos PSL – PB; Jerônimo Júnior, diretor de Assuntos Institucionais da CONAFER; Adauto Fernandes, secretário de Representação do governo da Paraíba; Paulinho Pinheiro, assessor do deputado Hugo Mota, Republicanos da PB; presidente Carlos Lopes da CONAFER; deputado estadual Wilson Filho – PTB; Deputado Julian Lemos PSL-PB, Senador Diego Tavares PP-PB, Deputado Estadual Eduardo Carneiro PRTB-PB

Diretoria de Assuntos Institucionais da CONAFER toma posse com grandes desafios pela frente

Criada para representar a CONAFER em suas relações com outras entidades do setor, caberá à Diretoria de Assuntos Institucionais atuar na elaboração da agenda institucional e nos protocolos da Confederação.

O diretor Jerônimo Junior montou uma equipe com perfil técnico, capacidade de articulação política e grande capacidade na elaboração de projetos voltados às relações com o segmento agrofamiliar e as instituições públicas.

O editor chefe de Jornalismo da SECOM conversou com o prefeito eleito de Agudos-SP

Wilson Ribeiro, editor de jornalismo da Confederação fez uma entrevista com Fernando Octaviani, prefeito eleito de Agudos, 330km da capital São Paulo, acompanhado pelo vereador Junior Artioli, de Domélia, distrito de Agudos.

No encontro virtual, o prefeito de Agudos falou dos projetos para a agricultura familiar da região, onde se concentram diversos assentamentos em busca de regularização fundiária.

Foram discutidos projetos de fomento para os pequenos produtores, como manutenção de estradas para escoamento da produção, parcerias para capacitação técnica dos agricultores familiares, fornecimento de tratores e outras demandas.

https://conafer.org.br/2020/12/08/assista-ao-4o-episodio-do-fica-a-dica-conafer/

Ainda na pauta foi discutida a nova medida do governo federal, em que as cidades ficarão responsáveis por indicar técnicos, que deverão passar por treinamento online oferecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, terceirizando o trabalho de vistoria local e de checagem de dados, para acelerar o processo de regularização de terras.

O prefeito Fernando Octaviani se comprometeu a receber propostas da Confederação por meio do seu sindicato SAFER de Agudos, comandada pelo presidente Ivanor Carminatti, estabelecendo uma relação de parceria entre a CONAFER e a cidade.

Gabinete da presidência e SECOM realizam encontros por videoconferência

Videoconferência com o Gabinete do senador Wellington Fagundes – MT com os assessores Fernando Damasceno e Mariza Duarte, Lucas Titon e Wilson Ribeiro da SECOM, e Amanda Soares, assessora da presidência

Semanalmente, diversas entrevistas, reuniões e apresentações da CONAFER têm sido feitas por videoconferência com senadores, deputados e assessores parlamentares do Congresso.

Foi realizado um encontro bastante produtivo com o gabinete do senador Wellington Fagundes – MT, por meio dos assessores Fernando Damasceno e Mariza Duarte.

Uma reunião também muito prolífera ocorreu com a assessora de Gabinete do senador Telmário Mota – RR, Thaís de Oliveira, quando o secretário da SECOM, Lucas Titon, apresentou diversos programas da CONAFER de interesse do senador Telmário.

Reunião com a assessora de Gabinete do senador Telmário Mota – RR, Thaís de Oliveira, com o secretário da SECOM, Lucas Titon, o editor de jornalismo, Wilson Ribeiro, e Amanda Soares, assessora da presidência

Ainda na mesma semana, mais uma reunião online, desta vez com o gabinete do deputado federal João Henrique Caldas, o JHC, eleito prefeito de Maceió. A sua assessora Caroline Martins, recebeu as demandas do Gabinete da presidência da CONAFER e da Secretaria Nacional de Comunicação, a SECOM, oportunidade em que foram debatidas e encaminhadas novas propostas para o setor da agricultura familiar.

Secretário Geral recebeu o prefeito de Itapirapuã-GO

Secretário Geral da CONAFER, Tiago Lopes, na sede em Brasília, Erivaldo, do PL, o prefeito eleito em Itapirapuã-GO (de camisa azul)

Tiago Abraão Lopes, comandando a Secretaria Geral da CONAFER, recebeu, na sede em Brasília, Erivaldo, do PL, o prefeito eleito em Itapirapuã-GO, 193km de Goiânia. Erivaldo foi eleito com apoio dos agricultores familiares da região, e no encontro com Tiago Abraão conheceu as metas para 2021, como o cadastramento dos agricultores da região de Itapirapuã no Sistema Único da CONAFER.

No Rio de Janeiro, SECOM, Secretaria Quilombola e SENAODS acompanham evento da agricultura familiar

Francisco da FAFERJ, Cristina Pinheiro da SENAODS, Lucas Titon da SECOM, Akin da Secretaria Quilombolas

A equipe da SECOM, junto com a Secretaria de Políticas e Desenvolvimento das Comunidades Kilombolas e a SENAODS, Secretaria dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, acompanharam no último final de semana importante evento de fortalecimento da agricultura familiar no Rio de Janeiro, com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Universidade Federal Fluminense e especialistas de crédito fundiário.

Um salve aos agricultores quilombolas e sua história de resistência

da Redação

A data de 20 de novembro que celebra o Dia da Consciência Negra é reconhecida desde 1971, mas foi instituída oficialmente apenas em 10 de novembro de 2011, por meio da Lei nº 12.519

Foto: Portal Tocantins

 A celebração evoca o sentimento de aclamação e aceitação das origens africanas na formação do povo brasileiro. A data foi escolhida em menção ao dia da morte de um dos maiores líderes quilombolas, Zumbi, e tem como objetivo trazer reflexão sobre a importância do povo africano e de sua cultura para a construção do nosso país.

Zumbi dos Palmares. Foto: Revista Galileu

A Consciência Negra também representa a identificação da causa e luta dos ancestrais africanos que desembarcaram no Brasil e trouxeram consigo toda a cultura, costumes e tradições do seu povo. É ter em mente que a cultura escravocrata e o racismo estrutural persistem.

 

Os crimes diários contra populações pretas não cessam. E ceifam milhares de vidas, principalmente do jovens. Ainda são trágicas as consequências de uma sociedade colonizadora que prosperou a partir da exploração econômica da população africana trazida escrava. E mesmo que a história de crimes contra a humanidade, já escancarada ao longo do tempo, seja revelada para as novas gerações, seguem os afro-brasileiros em situação de absurda desigualdade.

A CONAFER se soma a esse movimento de conscientização negra, do reconhecimento de seu valor e de sua cultura, assim como da luta de quem não se cala e luta contra o racismo, fortalecendo a resistência contra retrocessos. Saudamos, especialmente, os agricultores quilombolas, que mantêm a sua luta no campo.

A Confederação considera essa uma pauta fundamental, tanto que criou a Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Políticas de Povos e Comunidades Quilombolas, representada pelo secretário Paulo Sérgio Barbosa, conhecido como Akin de Ogun, e por Luara Monteiro.

Paulo Sérgio Barbosa, conhecido como Akin de Ogun, comanda a Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Políticas de Povos e Comunidades Quilombolas, da CONAFER

“A secretaria surge para valorizar e unir os movimentos negros em torno da agricultura familiar rural, fazendo parcerias com diversos setores dos movimentos negros e também trabalhando diretamente com o agricultor quilombola”, destaca Akin.

Na metade do século XVII, o Quilombo dos Palmares era referência de produtividade, sustentabilidade e fartura

O Quilombo dos Palmares foi uma república em pleno período colonial e escravocrata. A população, de cerca de 20 mil habitantes, trabalhava de forma coletiva. O seu aniquilamento, contudo, não matou a memória dos que ali habitaram. Daí a importância do 20 de novembro em nossa sociedade atual. Assim como o quilombo símbolo da resistência negra dos séculos XVI e XVII, um movimento de consciência negra, das vidas que importam, toma conta do mundo e se fortalece no Brasil.

Foto: Jornal Agora MS

A causa negra mantém fortes e vibrantes as vozes contra o racismo.

Grande número de indígenas e quilombolas eleitos, fortalece a luta dos povos originários e tradicionais

da Redação

Em uma eleição dominada pelas pautas da crise econômica e pandemia, políticos indígenas e quilombolas mostram a força de uma mensagem pacificadora, de resistência e resiliência frente às dificuldades que enfrentam, como as demarcações e respeito aos seus direitos

A comunidade de Pesqueira-PE viveu um momento muito importante e emblemático na história das eleições no Brasil na noite deste domingo, dia 15. Centenas de pessoas foram às ruas da cidade comemorar a eleição do cacique Marquinhos Xukuru, do Republicanos, primeiro indígena a ser eleito prefeito na cidade localizada no Vale do Ipojuca, no agreste do estado. Cacique Marquinhos recebeu o apoio de diversas lideranças durante sua campanha.

Mas o cacique não está só nesse momento eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país foram 2.215 candidatos indígenas nas eleições deste ano; em 2016, foram registradas 1.175 candidaturas. Um crescimento de 88,5% para as eleições municipais anteriores.

Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos). Foto: Brasil 247

Os números evidenciam o maior engajamento de indígenas em busca de acesso a cargos eletivos, um movimento que vem crescendo no Brasil desde 1982, ano em que o primeiro índio foi eleito deputado federal no Brasil: o cacique Xavante Mário Juruna. O resultado dessa eleição foi fundamental para o crescimento do movimento indígena, que contribuiu com dois importantes artigos na Constituição Federal de 1988, os artigos 231 e 232, correspondentes ao Capítulo VIII, “Dos Índios”, entre outras colaborações sobre a temática.

LEIA TAMBÉM:

O Brasil somente voltaria a ter outro indígena no Congresso Nacional a partir de 2018, com a eleição da advogada Joênia Wapichana como deputada federal.

A forte presença dos indígenas nas urnas representa um contraponto a violências sofridas ao longo do tempo, e que nascem muitas vezes no campo político-partidário. Torna-se, assim, estratégico e necessário para as comunidades a ocupação das cadeiras eletivas.

Entre as principais pautas defendidas pelos indígenas eleitos, estão a demarcação das terras indígenas e o reconhecimento dos seus direitos e da sua própria existência.


A força do quilombolas nas urnas

O quilombola Vilmar Kalunga foi eleito prefeito de Cavalcante, GO. Foto: G1

Cavalcante, em Goiás, foi também reduto de uma conquista histórica. Vilmar Souza Costa, conhecido como Vilmar Kalunga, será o primeiro prefeito quilombola da cidade. Vilmar Kalunga se tornou conhecido após atuar pela demarcação do território Kalunga, maior comunidade de remanescentes de quilombolas do Brasil.

Neste pleito, cerca de 500 outros candidatos quilombolas disputaram cargos eletivos em todo o país. O número representa um aumento de 40% em relação ao pleito de 2016. Foram eleitos 55 em 2020, sendo: 1 prefeito, 1 vice-prefeito e 54 vereadores. 

Os quilombolas, junto aos indígenas e campesinos, são herdeiros das lutas pelo direito à terra e, com ela, a luta pelo acesso às políticas públicas que deveriam ser estendidas a todos os brasileiros, além de serem guardiões da cultura negra. 

Infelizmente, a representação quilombola nos espaços políticos ainda é pequena, frente aos números da população total remanescente de quilombos existente no Brasil. O que só demonstra a importância, e a responsabilidade, da presença desses povos tradicionais na disputa eleitoral. 

Os quilombolas eleitos têm como pautas comuns entre si as áreas da educação, saúde e cultura. Embora o foco esteja sobre as suas comunidades de origem, eles pretendem reforçar nos municípios propostas que visam a melhoria de toda a cidade.

Eleição 2020 aponta para crescimento pautas identitárias

Carol Dartora, do PT. Foto: Brasil 247

A campanha deste ano foi marcada pela força da mensagem do voto em mulheres, negros, indígenas e minorias e aumento da representatividade na política. A cidade de São Paulo, que serve como termômetro eleitoral, elegeu duas pessoas trans, uma vereadora travesti, vários coletivos de candidatos e o maior número de pessoas negras da história. 

A eleição de mandatos coletivos, que já começou há dois anos, ganhou força, mostrando que é necessário que a lei eleitoral passe a contemplar essa realidade (hoje, o mandato pode ser coletivo, mas para efeitos práticos apenas um integrante é considerado parlamentar). 

Dois exemplos emblemáticos desta eleição é o coletivo Quilombo Periférico, São Paulo, e a Coletiva Bem Viver, Florianópolis, que trabalha a pauta feminista e agroecológica e tem entre suas integrantes, a indígena Jozileira Kaingang.

Também vale registrar o acontecimento histórico em Curitiba-PR, onde a historiadora e ativista Ana Carolina Dartora, foi eleita como a primeira mulher negra vereadora da cidade. A candidata foi a terceira mais bem votada na capital do Paraná.

Ao ampliar a diversidade no parlamento, reduzem-se as desigualdades sociais existentes no Brasil. As histórias do ‘país que não está no retrato’ começam a sair da imaginação e aparece como um projeto que vem sendo trabalhado, avançando a cada dia um pouco mais. Afinal, a falta de conhecimento sobre a própria história gera uma nação que não se reconhece como protagonista de suas ações. Isso está mudando, para o bem do país.

CONAFER ENTREVISTA – Rei Kabiesi Sangokunle: “Brasil e Nigéria acordaram do sono profundo da colonização”

O Rei da Cultura, Tradições e Religiões da África é o mensageiro de uma parceria que inaugura um novo relacionamento entre a Nigéria e o Brasil; CONAFER foi escolhida para esta missão

Nigéria, 190 milhões de habitantes, o país mais populoso da África, com uma produção de riquezas de 500 bilhões de dólares, 37% das terras agricultáveis em um território 8 vezes menor que o brasileiro. 

A Nigéria fica no Golfo da Guiné, com reservas naturais de animais selvagens, como o Parque Nacional do Rio Cross e o Parque Nacional Yankari, com cachoeiras, densas florestas, savanas e habitats de primatas raros. 

LEIA TAMBÉM:

CONAFER ENTREVISTA – Deputado Alceu Moreira: “desde a criação do Incra só 5% dos assentamentos foram consolidados”

CONAFER ENTREVISTA – Deputado Bira do Pindaré: “os quilombolas também são agricultores familiares”

O setor agrícola é em sua maior parte de subsistência, o que dificulta o abastecimento interno para acompanhar o crescimento da população. E a Nigéria, que já foi um grande exportador de alimentos, agora precisa importá-los. 

Este país quer conversar sobre agricultura familiar com o Brasil, e escolheu a CONAFER para abrir este diálogo que ultrapassa as relações comerciais, pois é uma grande celebração da ancestralidade que une os povos afros e originários do Brasil. 

O mensageiro desta boa notícia chama-se Kabiesi Sangokunle Adekunle Alayande Awurela, Rei da Cultura, Tradições e Religiões da África. 

Da esquerda para a direita: Carlos Lopes, Presidente da CONAFER, Rei Kabiesi Sangokunle e Tiago Lopes, Secretário Geral da CONAFER

Kabiesi Sangokunle foi recebido pelo presidente da CONAFER, Carlos Lopes, em Brasília, para selar esta aliança África-Brasil. Depois da reunião, Kabiesi falou com a SECOM sobre as suas ideias e esta parceria com a CONAFER.


SECOM: 

A Nigéria e o Brasil têm muitas semelhanças em termos econômicos e sociais, mas a principal delas é a da herança cultural, da exploração do colonizador e como estes países reagiram a esta dominação. E agora, como eles olham para o futuro?

Kabiese Sangokunle: “Acordando do sono profundo da colonização. É assim que vamos mudar esta história. Para chegar à Europa partindo do Brasil, levamos mais de 8 horas. Do Brasil para Lagos, a maior cidade e o grande centro financeiro da Nigéria, são apenas 4 horas. Por que não mudar este itinerário do colonizador? 
Por que não ampliar a visão e se conectar, pois somos todos de uma mesma raiz, somos irmãos de sangue, estamos unidos também pelas nossas ancestralidades, nossas culturas, nossa música, nosso artesanato, nossos sonhos de liberdade. 
Passamos pelas mesmas formas absurdas de agressão e violência, mas sobrevivemos e nos multiplicamos, e unidos somos muito mais fortes. Esta é a mensagem do meu povo para os brasileiros. Nós escolhemos a CONAFER como parceira nesta missão. Queremos juntos fazer esta aliança de trabalho e desenvolvimento entre os agricultores familiares brasileiros e africanos.”

Kabiesi Sangokunle concedeu entrevista para a SECOM ao lado dos secretários indígenas da CONAFER, Lucas Puri Pataxó da Secretaria Nacional de Políticas, Estratégias e Línguas dos Povos Originários; e Burain de Jesus da Secretaria Nacional de Tradições e Culturas dos Povos Originários




SECOM: 

O senhor representa 16 líderes africanos, conhece muitas culturas globais e o seu conhecimento do Brasil é maior que a maioria dos brasileiros. Como o seu povo enxerga esta aproximação e os projetos de parcerias com a CONAFER?

Kabiese Sangokunle: “Com muita alegria, como é característico dos nossos povos. Vemos a CONAFER como uma ponte segura para trocar nossas experiências e ampliar as relações. A CONAFER pode oferecer o seu conhecimento técnico, sua expertise no assunto agricultura familiar. Mas é a diversidade cultural da CONAFER que fortalece ainda mais esta relação, que nos aproxima e sedimenta um caminho futuro muito produtivo e de confiança em nossas relações.”


Após o encontro na CONAFER, Kabiese Sangokunle foi recebido no Território Indígena Recanto dos Encantados, em Sobradinho/DF

Rei Kabiesi Sangokunle durante encontro no Recanto dos Encantados, em Sobradinho/DF

O Recanto dos Encantados viveu um dia inteiro de festa e muita magia ao som dos atabaques e dos maracás, para receber Sangó Kunlé, o nome do Rei Kabiesi Sangokunle em Iorubá.


O Encontro de Ancestralidades foi promovido pelas Secretarias de Assuntos Indígenas, Culturas e Tradições dos Povos Originários, Promoção e Resgate de Línguas Indígenas, juntamente com a Secretaria LGBT Casa Tibiras da CONAFER – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais – e também contou com a honrosa presença da Família Ilê Axé Di Oyá, com muito ritual e alegria. Um sinal de que a visita do Rei Kabiesi Sangokunle foi coroada de êxito.

Encontro coroado de êxito e iluminado pelas ancestralidades dos povos africanos e originários do Brasil

Convite aos parentes da Bahia!

Faça parte do Mutirão para cadastrar nossas comunidades na Lei Aldir Blanc que garante um subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas da área cultural, cooperativas e associações que tiveram atividades interrompidas pela pandemia.

A união faz a diferença. Convide os parentes para participar!

CONAFER ENTREVISTA – Deputado Bira do Pindaré: “os quilombolas também são agricultores familiares”

da Redação

A CONAFER entrevistou o deputado federal Bira do Pindaré, PSB do Maranhão, integrante da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas

A repórter Ramênia Vieira na entrevista por vídeo com o deputado Bira do Pindaré. Foto: CONAFER

SECOM: O senhor é coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Quilombolas e também atua na Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Como tem desenvolvido o seu trabalho na duas frentes?

Dep. Bira do Pindaré:
Na parte da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, temos priorizado todos os projetos relacionados aos agricultores familiares. Como agora, por exemplo na pandemia, em que a gente se pautou pela luta em defesa de medidas emergenciais. Temos também analisado pelo aspecto da educação, acompanhando a questão do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que é muito importante para a educação em razão da merenda escolar, mas também para os agricultores, porque um percentual do Pnae é aplicado na agricultura familiar. Eu tenho defendido a ampliação da aplicação desses recursos, inclusive agora, por força de um projeto durante a pandemia, nós tivemos um incremento para 40% de aplicação do Pnae na agricultura familiar. 

Então é muito importante essas pautas, e elas interagem também com as pautas dos Quilombolas, porque os quilombolas também são agricultores familiares. Essas pautas acabam se convergindo fortemente. E como eu sou do Maranhão, um estado rural e um estado quilombola, que tem a maior quantidade de comunidades quilombolas certificadas do Brasil, e eu tenho muita ligação com as entidades rurais, dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, e por essa razão eu me envolvo tão intensamente nessas pautas da agricultura familiar, que também tem a ver com os direitos dos povos quilombolas e povos tradicionais.


SECOM:
O senhor falou da atuação do parlamento para que a agricultura familiar supere os desafios atuais. Quais os avanços neste contexto de crise econômica com pandemia?

Dep. Bira do Pindaré:
O Congresso tem dado uma contribuição muito grande nesse período da pandemia, enquanto o governo fica gerando confusão e envolvido nas mais diversas polêmicas desnecessárias, incentivando o desrespeito às orientações científicas da OMS, em relação a pandemia etc, enquanto os congressistas têm aprovado as medidas que o país precisa. Foi o Congresso Nacional que aprovou auxílio emergencial por exemplo, aprovou ajuda para os estados e municípios, para pequenas e microempresas, para o segmento da cultura e também para agricultura familiar. Então, é o Congresso que tem produzido resultados e agora estranhamente inclusive o governo tem surfado nessas medidas para tentar diminuir a sua rejeição junto à opinião pública. Mas isso aí é tudo fruto do trabalho do Congresso, que cumpre um papel fundamental na história do país.

SECOM: Sobre a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas, como o senhor tem trabalhado as pautas dos quilombolas no parlamento?

Dep. Bira do Pindaré:
É muito importante, nós sabemos que essa pauta racial entrou com muita força na agenda mundial, nesse período agora da pandemia em razão do caso de George Floyd, nos Estados Unidos, toda a mobilização que aconteceu. Nós sabemos da nossa vulnerabilidade em relação a pandemia, e nós então conseguimos desde o ano passado rearticular a Frente Parlamentar Quilombola que vem no momento extremamente necessário, porque o governo que tá aí é um governo contrário ao direito desses povos, dos povos indígenas, dos povos quilombolas, povos tradicionais, do povo mais pobre. 

Foto: Agência Tambor

Foi necessário rearticular a frente parlamentar e essa frente vem acompanhando todos os projetos e todas as pautas relacionadas às comunidades, relacionadas ao racismo estrutural, então são assuntos que vão se somando como, por exemplo, a questão de Alcântara, no Maranhão, que tem a base espacial e o Brasil fez um acordo com os Estados Unidos da América para explorar a base espacial, e esqueceram de consultar as comunidades rurais, quilombolas, que ali habitam há séculos e são donos daquele território e no entanto não foram consultados. 

E agora estão ameaçados de expulsão, então nós estamos lutando, defendendo as Comunidades Quilombolas a partir da luta de resistência para garantir o direito ao território, mas também garantir o direito à políticas públicas, ao apoio para agricultura, para produção, para comercialização, geração de trabalho e a geração de renda.

SECOM: Qual a sua mensagem aos agricultores familiares?

Dep. Bira do Pindaré:
Quero agradecer demais a oportunidade e parabenizar a todos vocês por essa luta que vocês travam. Também me colocar à disposição como um aliado, um parceiro de caminhada alguém que pode somar a toda essa luta.

E queria registrar, para finalizar a nossa conversa, que nós conseguimos uma vitória muito importante que foi a derrubada dos vetos ao PL 1142/2020, que prevê medidas emergenciais para quilombolas, indígenas e povos tradicionais, durante o período da pandemia. Vocês devem ter acompanhado que de todos os projetos foi o mais vetado do Congresso Nacional, mais vetado pela presidência da República em relação a pandemia. Nós conseguirmos derrubar, dos 22 itens que haviam sido vetados, derrubamos 16. E para nós, isso é uma grande vitória.
Por isso, eu queria deixar aqui nesse final a minha mensagem de alegria, de entusiasmo, por ter conseguido essa vitória do Congresso Nacional.

Capa: Marrapá