Agricultura familiar terá a maior fatia dos recursos para subvenção no Plano Safra

FONTE: O Livre
Dos cerca de R$ 10 bilhões que serão destinados para a subvenção de juros no Plano Safra 2019/2020, R$ 4,975 milhões serão disponibilizados para subvenção do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), pela primeira vez o Tesouro Nacional alocou mais recursos para a subvenção do Pronaf do que para os demais setores.
“Foi uma decisão política de atender o maior número possível de produtores, principalmente dentro desse programa, que é um programa muito importante para a agricultura familiar, dos pequenos produtores”, explicou a ministra.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, destacou o ineditismo da medida.
“A grande diferença que teve, é significativa, é que isso nunca aconteceu. Nunca o recurso destinado para subvencionar o Pronaf foi maior que o resto. Hoje, só o dinheiro destinado para subvencionar o Pronaf é maior que o resto. Isso foi necessário para garantir que o produtor pudesse ter acesso ao financiamento”.

Seguro Rural

Do total de recursos previstos no Plano Safra 2019/2020, R$ 1 bilhão será destinado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo a ministra Tereza Cristina, esse valor é inédito e é mais que o dobro do que foi disponibilizado no ano passado.
“Estimamos que a área segurada alcance 15,6 milhões de hectares, com mais de 212 mil apólices e um total segurado de R$ 42 bilhões. O Seguro da Agricultura Familiar e o Garantia Safra estão mantidos, com recursos assegurados”, disse a ministra durante o lançamento do Plano Safra, nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto.
Segundo a ministra, os recursos do Seguro Rural serão disponibilizados a partir de 2020.
“Estamos ainda utilizando o seguro dos R$ 440 milhões da safra passada, que termina em dezembro. A partir de janeiro, teremos o R$ 1 bilhão para a nova safra. É um dinheiro prometido pela equipe econômica e ele virá com certeza ao Ministério da Agricultura. O que estamos trabalhando para frente é que não se tenha contingenciamento de recursos de seguro”, disse Tereza Cristina.

Plano Safra 2019/2020: acompanhe o anúncio dos recursos e juros

FONTE: Canal Rural
A expectativa é de que os recursos para a agricultura empresarial sejam, pelo menos, iguais aos da safra passada, cerca de R$ 194 bilhões
O anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 acontece nesta terça-feira, dia 18, no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia.

Minuto a minuto

12h09

“Achei que esse plano safra não ia sair desse jeito. Nasceu a criança. O presidente (Bolsonaro) é amigo do produtor rural, tenho falado isso por onde passo” – Tereza Cristina, ministra da Agricultura

12h06

Os produtores que já não se enquadram no Pronaf também poderão ser beneficiados.
Haverá ainda a possibilidade de financiamento de assistência técnica ao médio produtor, inclusive aos pecuaristas, nas operações de crédito.

12h05

Para o médio produtor, os recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) passaram para R$ 26,49 bilhões, R$ 6,46 bilhões a mais que o programado na safra 2018/2019, o que representa aumento de 32% nas verbas do programa.
Esses recursos poderão ser destinados ao financiamento de custeio, com taxas de juros de 6% ao ano, e investimento com 7% ao ano.

12h04

Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento.
Estão garantidos recursos de custeio para produção de alimentos básicos: arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável. Para o custeio e investimento nessas áreas, a taxa de juros é de 3% ao ano.

11h56

Segundo Tereza Cristina, o aumento nos recursos para investimento também atesta o compromisso do atual governo com o setor agropecuária. “Aumentam os recursos para a agricultura de baixo carbono (Plano ABC), programas de inovação, tecnologia, irrigação, correção de solo e produção de leite, suínos e aves”, diz.

11h54

Com a palavra, Tereza Cristina exaltou o papel da agricultura brasileira para garantir segurança alimentar ao Brasil e aos mais de 160 países parceiros. Ela destacou, também, o fato do lançamento abarcar a Agricultura Familiar.
“Pela primeira vez, o Tesouro Nacional disponibiliza mais recursos para subvenção do Pronaf do que dos demais. São R$ 5 bilhões para equalizar juros, valor recorde”, contou.
Ela agradeceu à equipe econômica do governo, na figura do ministro Paulo Guedes, pela ajuda na construção do programa.

11h51

As taxas de juros foram mantidas em níveis que permitem apoio adequado ao produtor rural, de acordo com o Ministério da Agricultura.
Para custeio, comercialização e industrialização:

  • Pequenos produtores (Pronaf): 3% ao ano e 4,6% ao ano
    Médios produtores (Pronamp): 6% ao ano
    Demais produtores: 8% ao ano

Programas de investimento:

  • de 3% a 10,5% ao ano

11h37

O presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas, agradeceu o esforço do governo federal para ampliar o programa “em um momento em que busca equilíbrio fiscal e o caixa está baixo”.
Freitas também homenageou os agricultores brasileiros que, resiliente, tem enfrentado situações difíceis. “Estamos batendo outro recorde: quase 240 milhões de toneladas de grãos. E isso só grãos. Se somarmos tudo, é mais de 1 bilhão de toneladas” diz.
O presidente da OCB também destacou o índice de confiança do agronegócio no governo de Jair Bolsonaro, que chegou a 79% pela primeira vez em seis anos. “Ele (o índice) nunca passou dos 40% neste período. Sempre havia desconfiança e temor. Isso demonstra a confiança que o senhor conquistou”, afirma.

11h30

O Plano Safra 2019/2020 contará com R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento.

PLANO SAFRA 2019 E A POLÍTICA AGRÍCOLA NO BRASIL

FONTE: Notícias Agrícolas
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o Plano Safra 2019/2020, previsto para ser lançado no dia 12 de junho, deverá ser feito nos mesmos moldes dos anos anteriores. “Vai ser igual aos outros. É um plano safra muito parecido”, afirmou durante a Bahia Farm Show, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na última sexta-feira (31)
A ministra defendeu que o país tenha uma política agrícola definida, sendo essencial que o produtor rural tenha previsibilidade na hora de tomar crédito. “O Brasil e o agronegócio brasileiro ficaram tão grandes que a gente tem que ter uma política agrícola definida, sem ter que todo ano o produtor ficar preocupado se o juro vai subir, se vai cair, se vai ter a subvenção, se vai ter o seguro”.

Tereza Cristina tranquilizou os produtores presentes com relação ao Plano Safra deste ano. “Fiquem tranquilos. Não vamos ter ainda o plano safra que desejávamos, mas vamos ter uma programação que o produtor vai poder ter, com novas ferramentas”. Ela falu também da necessidade da aprovação no Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar (PLN 4/19), que inclui R$ 10 bilhões em recursos para equalização dos financiamentos do Plano Safra.

“Neste ano, com esse orçamento super apertado, precisamos da votação urgente do PLN 4 para que o governo tenha esses recursos do orçamento do ano passado à disposição e possa fazer plano safra e colocar dinheiro na educação, na saúde, enfim, onde tem obrigação de investir”, disse.
A boa fase pela qual passa o setor agropecuário brasileiro foi comemorado pela ministra, ressaltandoe que o presidente Jair Bolsonaro é um “grande amigo” do setor. “Vivemos hoje um grande momento para essa classe produtora que foi massacrada durante muito tempo e que nos colocou contra a classe urbana, que acha que somos transgressores. E não somos, somos produtores colocando alimento barato e seguro no prato do brasileiro e ainda gerando excedente para alimentar 1 bilhão de pessoas no mundo todo ano.”
Tereza Cristina anunciou que o governo vai editar uma medida provisória para rever instrumentos como a Cédula de Produto Rural (CPR) e os títulos do agronegócio – como LCA, LDCA e CRA. O objetivo, segundo ela, é melhorar o acesso do setor ao financiamento dos bancos privados. A ministra disse que a medida vai ajudar o produtor tomar empréstimo no mercado interno e também no exterior.
“Vamos poder tomar dinheiro em dólar lá fora muito mais barato para financiar a nossa safra. Tudo está nessa nova Medida Provisória que estamos escrevendo e vamos mandar ao Congresso Nacional em breve”. Para a ministra, é importante que o custo do dinheiro seja menor para o produtor.
“Temos de reduzir o custo do dinheiro para o produtor, temos de reduzir os sócios ocultos da agricultura, temos que acabar com venda casada, acabar com uma série de coisas que deixam o dinheiro dito oficial cada vez mais caro”, disse.

Juros para agricultura familiar deverão subir

FONTE: Beef Point
A equipe econômica do governo vem insistindo em aumentar as taxas de juros das linhas de crédito subsidiado para os pequenos agricultores na próxima safra (2019/20), que terá início no dia 1º de julho.
O Valor apurou que, em meio ao orçamento limitado, a ideia é elevar as taxas de todos os financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujas linhas de crédito são 100% subsidiadas pelo Tesouro Nacional.
Na atual temporada (2018/19), que terminará em 30 de junho, o Plano Safra da Agricultura Familiar ofertou R$ 31 bilhões em crédito, e R$ 20,3 bilhões foram desembolsados até abril, 14% mais que no mesmo período do ciclo anterior.
Por ora, a medida em estudo que mais ganha força nas negociações em torno do Plano Safra é aumentar de 2,5% para 4,6% por ano a taxa de juros para pequenos agricultores que produzem alimentos básicos como arroz, feijão caupi, leite, mandioca, batata-inglesa, tomate, banana, laranja e milho, entre outros.
Uma taxa de 4,6% equivale à média dos juros das linhas do Pronaf nesta safra 2018/19. Lançada na safra 2016/17, a linha de financiamento voltada para alimentos básicos responde por 35% dos empréstimos concedidos pelos bancos no âmbito do Pronaf, segundo o Banco Central.
Em oposição aos desejos da equipe econômica, o Ministério da Agricultura vem tentando barrar o aumento das taxas de juros para os agricultores familiares. “É uma briga cujo desempate será entre a ministra Tereza Cristina e o Paulo Guedes [ministro da Economia]”, diz uma fonte que acompanha as negociações.
A Agricultura trabalha com a hipótese de ampliação de recursos tanto para o Pronaf quanto para o Pronamp (linha para médios produtores) em 2019/20, e já alertou a Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) sobre a eventual alta na taxa de juros dos financiamentos a alimentos básicos. A Contag defende a queda ou ao menos a manutenção das taxas do Pronaf e quer R$ 35 bilhões em recursos.
“Estamos com a expectativa de que tenha mais dinheiro para o Pronaf na próxima safra. O governo já vem sinalizando isso e achamos muito bom. Mas não faz sentido aumentar juros num momento em que a Selic [taxa básica de juros] está estabilizada em 6,5%”, afirmou ao Valor o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris.
Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara ontem, Tereza confirmou que a Agricultura insiste na ampliação de recursos do Pronaf e disse que, de uma forma geral, o Plano Safra 2019/20, não deverá embutir um corte no volume total de subsídios destinados à equalização das taxas de juros do crédito rural em relação à atual safra, que contou com R$ 10 bilhões.
“O compromisso do ministro Paulo Guedes é aprovar no mínimo o que tivemos de recursos nesta safra. Precisamos de pelo menos os mesmos R$ 10 bilhões para subvenções e precisamos manter recursos para médios e pequenos produtores. Os grandes vão ter que pagar um pouquinho mais, mas têm mais oportunidades”, disse.
Tereza não revelou os números que estão em discussão entre os ministérios da Economia e da Agricultura, mas voltou a afirmar que o próximo Plano Safra “não será menor do que no ano passado”. Na atual temporada, foram disponibilizados R$ 191 bilhões em crédito rural, e os recursos a juros controlados já acabaram.

AGRICULTURA FAMILIAR: Ministério esclarece que não houve corte de verbas para o Pronaf

FONTE: Paraná Cooperativo
As operações de investimento, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no período de julho de 2018 a abril de 2019, cresceram 42,95% no número de contratos e 30,75% no valor contratado, quando comparadas com igual período da safra anterior.
Destaque – O destaque foi para o Pronaf Mais Alimentos, que obteve crescimento de 13,69% no número de contratos e de 22,94% no valor contratado, e para o Pronaf Microcrédito, cujo crescimento foi de 68,78 % no número de contratos e de 81,82 % no valor contratado.
Aplicação – O crescimento bem acima das expectativas fez com que todos os recursos equalizados para o Pronaf com o que o governo se comprometeu no Plano Safra 2018/19 fossem aplicados antes do término do Ano Agrícola 2018/2019, que será encerrado no dia 30 de junho próximo. Não houve corte nem contingenciamento de recursos por parte do governo.
Investimento – O mesmo ocorreu com todos os programas de investimento, não apenas com o Pronaf: os recursos se exauriram antes do final do Ano Agrícola. Para o ministério, isso significa que as condições de financiamento foram bastante satisfatórias e que o setor rural está se sentindo motivado para fazer investimentos de longo prazo.
Novo Plano Agrícola e Pecuário – A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está trabalhando juntamente com o Ministério da Economia e o Banco Central na elaboração do novo Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020, que disponibilizará novos recursos a partir de 1º de julho de 2019. A ministra Tereza Cristina já informou que os valores e as taxas de juros a serem praticadas no próximo Plano Safra serão divulgadas no dia 12 de junho.

Novo Plano Safra será anunciado dia 12 de junho, sem cortes

FONTE: Notícias Agrícolas
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou neste sábado (27) que o volume de financiamentos do próximo Plano Safra não sofrerá cortes em relação ao atual. O que haverá, segundo ela, é uma realocação de recursos entre programas do plano.
O lançamento do programa, de acordo com a ministra, ocorrerá no próximo dia 12 de junho. “Estamos em fase final de implementação para definir os juros, os programas e o que vai ter em cada programa”, afirmou. A ministra disse que os recursos do plano atual já acabaram, antes do fim do prazo, em razão da alta procura.
“Nenhum programa será cortado. Nós teremos modificações e trocas aumentando os programas que têm mais demandas e diminuindo os programas que têm menos demandas”, disse a ministra na Expozebu, em Uberaba, Minas Gerais.
Segundo Tereza Cristina, o crédito agrícola do antigo plano já acabou, mas o governo liberou um novo teto, de R$ 6 bilhões, destinado a despesas de pré-custeio e custeio.