PENTÁGONO DA SEGURANÇA: conheça os princípios da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, que assina ACT com a CONAFER

da Redação

Da segurança alimentar à jurídica, da segurança econômica à energética, da segurança na saúde à segurança logística, da segurança educacional à econômica, as ações da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido englobam todos os temas relativos à segurança: de infraestrutura, social, pública, jurídica e alimentar. O ACT assinado entre a Frente Parlamentar Mista do Semiárido com a CONAFER vem pra fortalecer cada um destes temas, os seus objetivos e demandas, tudo para finalmente mudar o cenário de uma região historicamente marcada pelo fenômeno da seca. Este ambiente de baixo regime de chuvas e aridez do solo pode agora ser minimizado pela transposição do Rio São Francisco. Os deputados e senadores, que juntos com a Confederação, erguem esta bandeira pelo Semiárido, têm como balizas o Pentágono da Segurança, em que são apresentados os conceitos e propostas em todos os níveis para desenvolver todo o potencial da região em seus aspectos sociais, econômicos e ambientais

O presidente da CONAFER, Carlos Lopes, e o presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, deputado federal General Girão, durante assinatura do ACT

Há muitas décadas se busca soluções para a seca do Semiárido, e tudo que ela traz de dificuldade para milhões de nordestinos. E também para milhares de mineiros onde a seca faz parte do dia a dia em centenas de municípios. São 9 estados do Nordeste e mais uma parte de Minas Gerais, mais de 30 milhões de pessoas que fazem parte do histórico Polígono das Secas. Para o deputado federal, General Girão, presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, “segurança é um conceito de grande amplitude e constitui alicerce imprescindível para o desenvolvimento socioeconômico sustentável de qualquer grupo populacional. A área da segurança engloba vários temas, que, se forem trabalhados em conjunto, possibilitam a base sólida sobre a qual pode ser construído, com a rapidez necessária, o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Um dos principais problemas do nosso Nordeste obviamente é a seca, que castiga todos aqueles que vivem, especialmente, em áreas rurais. Essa irregularidade climática, com precipitação insuficiente e má distribuição das chuvas, desestrutura a atividade econômica, dificulta investimentos e condena milhões de brasileiros a viverem abaixo da linha da pobreza. E não adianta somente enviar carros-pipas para essas comunidades. Isso só resolve os problemas imediatos!”

ACT Assinado com a CONAFER

Na última quinta-feira, dia 12 de agosto, o presidente da CONAFER, Carlos Lopes, recebeu o presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Semiárido, deputado federal General Girão, na casa da Diretoria de Projetos da CONAFER, em um encontro muito esperado para selar esta parceria, para finalmente trazer melhorias a todos os agricultores familiares do semiárido brasileiro. O General Girão trouxe de presente uma cachaça artesanal de nome Pátria Amada e saiu com um cocar dos indígenas Pataxó da Bahia e uma série de produtos da agricultura familiar. Depois de algumas apresentações, alinhamento de estratégias e compromissos firmados em prol daqueles que mais precisam de atenção no Semiárido, a CONAFER e a Frente Parlamentar Mista pelo Semiárido saíram com as energias renovadas para dar início aos trabalhos na região, que promete trazer ótimos frutos e um amplo desenvolvimento local, levando sempre em consideração o pentágono de base de atuação da Frente.


Conheça a proposta do Pentágono da Segurança da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido

Segurança de Infraestrutura: comunicação, transporte, logística e energia.

O desenvolvimento da infraestrutura do Brasil é uma prioridade a ser resolvida de forma urgente para nos desenvolvermos economicamente e atrairmos investidores. Comunicação, transporte, logística e energia estão dentro dessa área da segurança. Na área de comunicação, é importante que sejam instaladas mais torres de celulares em toda a região, evitando o isolamento de municípios e pequenas comunidades. A região Nordeste precisa de investimento também em energia. Um exemplo é o Rio Grande do Norte, um dos estados com maior potencial eólico do país. Outro problema que enfrentamos é a falta de mercado consumidor nas regiões produtoras desse tipo de energia. Precisamos atrair investidores para a energia renovável, ampliando as linhas de transmissão e subestações coletoras. A produção de energia fotovoltaica também tem enorme potencial de crescimento em todo o Semiárido. No setor de transportes, estamos mapeando as estradas que precisam de recuperação, auxiliando no trabalho do DNIT.

Segurança Social: emprego e renda, saneamento, educação e saúde.

A Frente vai trabalhar pelo emprego e renda, saneamento, educação e saúde dos brasileiros do Semiárido, fatores essenciais para as pessoas produzirem e progredirem. E atuar para mudar uma triste realidade que condena o povo brasileiro ao subdesenvolvimento. A segurança social ganha muito com saneamento, construção civil e moradia popular. Apoiamos programas de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, ações para auxiliar na redução do endividamento de famílias e empresas, e promover diversas ações direcionadas aos empreendedores. Já o saneamento, uma das demandas é buscar, identificar, quais são os municípios que estão em situação complicada de abastecimento de água e tratamento de esgoto para que estes possam ser atendidos por meio de nossas emendas parlamentares.

Segurança Pública: enfrentamento do crime e proteção à vida da população.

É preciso haver planos de segurança pública, elaborados por especialistas na área, que envolvam: a modernização do sistema penitenciário; o combate integrado, entre estados e Governo Federal, às organizações criminosas; políticas de redução do feminicídio e violência contra a mulher; medidas para a diminuição de homicídios dolosos; e o combate integrado ao tráfico de drogas e armas. A segurança pública é compreendida como proteção da existência do Estado Democrático de Direito, agindo na segurança externa e interna do país.

Segurança Jurídica: vital para própria existência do estado democrático de direito e segurança no Semiárido.

A segurança jurídica é decisiva para a segurança da sociedade rural. Principalmente na titulação da terra, em especial para as populações do Semiárido. Sem a regularização fundiária, o pequeno produtor não tem acesso a financiamentos e tampouco pode concretizar contratos. Essa deve ser uma das prioridades das autoridades envolvidas. É na segurança jurídica que vamos assegurar a todos os cidadãos que as leis serão cumpridas, inclusive pelo próprio Estado.

Segurança Hídrica e Alimentar: água para todos e produção para acabar com a insegurança alimentar.

A transposição do Rio São Francisco trará água ao Semiárido, a partir do investimento já feito nas obras de transposição. A produção de alimentos pode ser alavancada significativamente com tecnologias adequadas. Vamos acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Semiárido brasileiro; organizar e coordenar reuniões, seminários e eventos afins, destinados ao estudo e ao debate de temas que possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região; intermediar e contribuir para o diálogo entre o Congresso Nacional, órgãos públicos, entidades civis e cidadãos sobre assuntos relacionados ao Semiárido, com vistas ao seu desenvolvimento econômico e social; promover o aperfeiçoamento da legislação referente ao seu desenvolvimento, influindo no processo legislativo, a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional.

A melhor genética do campo chega ao estado mais jovem do país: +Pecuária no Tocantins

da Redação

Em entrevista à SECOM, da capital Palmas, Jaime Café, secretário da Seagro, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, fala da satisfação e das perspectivas do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a CONAFER; previsão é atender 500 propriedades rurais

O estado mais novo do Brasil é um gigante em tamanho, com quase 278 mil km², superando em área, por exemplo, o estado de São Paulo com seus 248 mil km². Tem como limites a Bahia, a leste e sudeste; Piauí, a leste; Maranhão, a norte, nordeste e leste; Pará, a oeste e noroeste; Mato Grosso, a oeste e sudoeste; e Goiás, a sul; estando localizado a sudeste da Região Norte.

Este vasto território, porém, tem uma população muito pequena, comparando-se com qualquer outro estado brasileiro. São quase 1,8 milhão de pessoas, uma população menor que muitas cidades do país.

Mas a região deste belo e rico estado, que até 32 anos atrás era o norte goiano, tem vocação para uma atividade econômica muito importante: a pecuária. Tocantins está entre os 3 maiores produtores de bovinos da Região Norte, tanto de corte, como de leite. É neste cenário de um enorme potencial de crescimento que chega o +Pecuária Brasil.

Nos parágrafos abaixo, o secretário Jaime Café, fala ao editor de jornalismo Wilson Ribeiro, sobre agricultura familiar, o trabalho da Seagro para fomentar o setor e a preparação de Tocantins para receber o +Pecuária Brasil.

Jaime Café de Sá é produtor rural, foi presidente do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão, prefeito de Lagoa da Confusão por dois mandatos, ocupou o cargo de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na gestão Siqueira Campos (2011 a 2014). Foi deputado estadual no ano de 2017. E atualmente comanda a Seagro.

SECOM:

Qual a importância do +Pecuária Brasil para os agropecuaristas familiares do Tocantins?

Jaime Café:

Temos uma grande satisfação em poder fazer esta cooperação com a CONAFER. O Tocantins é um estado de dimensões bastante grandes, um estado maior que o tamanho do estado de São Paulo, porém com uma população bem menor, nós temos 1,8 milhão de habitantes. Uma população bastante rarefeita.

Em relação à agropecuária que envolve os pequenos produtores, ainda temos uma dependência dos programas governamentais, com o PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos para a merenda escolar. Temos que fazer o melhor trabalho para os nossos agropecuaristas, para não perder a oportunidade,
não perder este nicho de mercado.

Temos apoiado a produção dos pequenos produtores, como agora com a CONAFER, com uma parceria que vai melhorar muito a qualidade genética dos rebanhos das pequenas propriedades.

Recentemente firmamos um acordo de parceria com o Banco Mundial para melhoramento do gado Nelore, o mais adaptado ao nosso clima, com 100 mil procedimentos de melhoramento genético.

O nosso rebanho bovino é de 8 milhões de cabeças. A ideia é ter um máximo número de fêmeas para um melhor resultado com bezerros mais saudáveis e ganhos para o produtor.

SECOM:
Como se encontra o segmento da agricultura familiar no Tocantins?

Jaime Café:
No Tocantins, do Sul ao Norte, temos mais de 500 projetos de assentamentos do Incra. Temos um convênio com a entidade para o acesso a esta terra, montamos uma equipe de 22 profissionais para titularizar 12 mil propriedades rurais.

Na parte de produção, estamos preparando um programa bem amplo de piscicultura, pois temos uma imensa bacia hidrográfica a ser explorada sustentavelmente, e temos as melhores condições de criar o peixe da agricultura familiar em diversas regiões, como acontece no Paraná e Mato Grosso do Sul.

E temos vantagens competitivas como um clima excelente e água o ano todo, ótima temperatura para os peixes, além do nosso mercado estar próximo da Europa, Estados Unidos e de Manaus, cidade com o maior consumo per capita de peixe no Brasil.

SECOM:
Como a Seagro atua no segmento agrofamiliar, e mais especificamente, no setor de pecuária? Quais as suas expectativas para futuras parcerias com a CONAFER?

Jaime Café:
Esta parceria é muito importante para elaborar e levar adiante nossos projetos, pois com a escassez de recursos dos programas governamentais, surgem as dificuldades de levar a assistência técnica, e daí com as empresas privadas, nossos agricultores podem acessar estes projetos.

No momento, estamos passando por uma crise no setor leiteiro, na produção da muçarela. Com a ideia do governo de importar o leite em pó da Argentina, do Uruguai, no começo do ano, tivemos um momento bem difícil, mas temos uma perspectiva de melhora. O leite
não pode ser caro. Criamos uma linha de crédito para custear a produção por meio de nossa agência de fomento, com avalização do vizinho, sem excesso de exigências e com aprovação ágil no crédito.

Os nossos agropecuaristas terão esta oportunidade de aumentar a produção de leite. E uma vaca que produzia 5 litros, vai passa a produzir 10, 15 litros. E com a inseminação artificial do +Pecuária pelo sistema IATF, vamos ter uma melhor condição ainda de realizar o melhoramento genético.

Tenho certeza do êxito desta parceria. Nós temos algumas regiões do Bico do Papagaio, Araguaína com plantas de laticínios, Bernardo Sayão com 3 plantas, Colmeia, Couto Magalhães e Pequizeiro, todas prontas para receber o +Pecuária. Com as 3 mil doses de sêmens anuais, vamos atender mais de 500 propriedades.

Nós temos uma estrutura para receber os sêmens e entregar nas propriedades de acordo com o plano de trabalho da Seagro, CONAFER e ALTA GENETICS. Tenho certeza do sucesso do +Pecuária Brasil no Tocantins.

O programa +Pecuária Brasil

A CONAFER, em parceria com empresa líder mundial na tecnologia de inseminação artificial, a ALTA GENETICS, desenvolveu o programa + Pecuária Brasil para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite dos agropecuaristas familiares brasileiros.
O +Pecuária Brasil é um divisor de águas no campo, e vai contribuir para o crescimento socioeconômico dos pecuaristas do segmento da agricultura familiar. Em parceria com as Secretarias de Agricultura e Agropecuária dos estados, a CONAFER fará a doação de centenas de milhares de doses de sêmens durante os próximos 4 anos em pequenas propriedades em todas as regiões do território nacional.

Mais um ACT fechado: Roraima prepara-se para receber o +Pecuária Brasil

da Redação

A CONAFER formalizou mais uma importante parceria para implementar o +Pecuária Brasil em todo o país; o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Estado de Roraima abre a possibilidade de levar novos projetos da Confederação aos agricultores familiares roraimenses

Resultado de diversos encontros virtuais e reuniões em que foram apresentados e discutidos os termos do +Pecuária Brasil, o ACT que vai levar o programa de melhoramento genético inédito no segmento agrofamiliar aos agropecuaristas de Roraima, também é reflexo do excelente trabalho da entidade no Estado.

Com representatividade nacional no segmento da agricultura familiar, a CONAFER escolheu Boa Vista, capital de Roraima, ainda no início de 2020 para inaugurar o seu primeiro ESPAÇO CONAFER, atualmente coordenado por Evandro Pereira, o que é uma prova irrefutável do desejo de apoiar todas as iniciativas que desenvolvam socioeconomicamente os produtores agrofamiliares do Estado.

Ao longo deste tempo, foi construída uma relação de trabalho e cooperação com o governo roraimense. E agora, por meio do +Pecuária, cria-se a oportunidade de estender ações e projetos buscando a realização efetiva desta parceria.

Secretário da Seapa, Aluízio Nascimento, em videoconferência com o editor de jornalismo da SECOM, Wilson Ribeiro

O responsável pela Seapa, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, secretário Aluízio Nascimento, concedeu entrevista ao editor de jornalismo da SECOM, Wilson Ribeiro, quando falou da importância do +Pecuária e da relação de cooperação que se estabeleceu entre Roraima e a CONAFER.

Evandro Pereira, coordenador do ESPAÇO CONAFER Roraima contribui muito com sua equipe na efetivação do +Pecuária Brasil

SECOM:
O senhor tem uma história com a agricultura desde a sua infância até os dias de hoje, e com uma responsabilidade pública, comandando a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima. Como esta experiência ajuda em seu trabalho à frente da Seapa?

Aluízio Nascimento:
Eu sou paranaense de Engenheiro Beltrão, 300 km da capital, e sou agricultor desde sempre, ainda criança fui para o Mato Grosso, e depois para o interior de Minas Gerais, inclusive minha família é mineira. E mais tarde, em outro momento da minha vida, mudei para Roraima. Roraima foi para mim amor à primeira vista. Já tinha vivido no frio do Paraná quando estudei arquitetura na Universidade Católica, em Curitiba. Conhecia muito bem o calor de Cuiabá, cidade onde cursei a faculdade de Engenharia Civil da UFMT. Mas Roraima, além do meu trabalho como empresário, trouxe também a possibilidade de atuar na gestão pública de um Estado que aprendi a amar.

Hoje, tenho a possibilidade de trabalhar por esta população. Já fui diretor do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação em Roraima, e agora na Seapa, estou ajudando a trazer os avanços da ciência no melhoramento genético, da tecnologia em inseminação artificial e da inovação por meio de um programa para os nossos agropecuaristas familiares. Para fazer a diferença na vida deles.

SECOM:
Qual a participação do segmento agropecuarista familiar na economia de Roraima?

Aluízio Nascimento:
Roraima tem uma demanda maior que a oferta na pecuária. Quando o governo atual assumiu a gestão do Estado, iniciou-se um movimento de quebra de paradigmas, pois era necessário evoluir e mudar a matriz econômica de Roraima. Reforçamos o setor primário. Atualmente, dos 30 mil estabelecimentos de agricultura familiar, 16 mil são da agropecuária, praticamente 60%. No setor agropecuário era preciso mudar o rumo da história. Roraima chegou a ter 1 milhão de cabeças de bovinos há 20 anos, hoje tem 900 mil. Rondônia, por exemplo, tinha 600 mil cabeças, e hoje tem 17 milhões.

Para reverter este quadro, precisamos de investimentos em tecnologia, novas plantas de frigroríficos e fomento para a produção. Queremos que todos os nossos agricultores familiares obtenham rentabilidade permanente. Roraima tem uma cultura milenar na pecuária por conta dos nossos povos originários. Com o +Pecuária podemos levar tecnologia e qualidade na produção leiteira dos nossos indígenas, agropecuaristas tradicionais de Roraima.

SECOM:
Como a Seapa está se preparando para implementar o + Pecuária Brasil, e como este programa pode contribuir para alavancar ainda mais o crescimento do Estado?

Aluízio Nascimento:
O plano de trabalho da equipe da Seapa que estará diretamente envolvida com +Pecuária Brasil já está concluído. Temos o mapeamento da região e dos pecuaristas que farão parte do programa. E vamos iniciar, em breve, um treinamento com as equipes da CONAFER e da ALTA GENETICS.

Ao mesmo tempo, também buscamos o envolvimento de outros players, como o setor privado, para ampliar o programa em outras regiões. O +Pecuária faz parte de um grande processo de inovação em todo o nosso setor agrícola.

Nós temos outros projetos importantes, como a piscicultura para ampliar a pesca extrativista e evoluir na aquicultura, pois nós temos mais de 3 mil hectares de lâminas de água. E muitas indígenas do +Pecuária também têm tanques de peixe. Manaus tem o maior consumo per capita de peixe do país. Em 12 horas colocamos o nosso peixe fresquinho na capital amazonense.

Temos o compromisso de desenvolver toda a cadeia produtiva, envolvendo todos os atores do segmento agrofamiliar, integrando as diversas culturas, qualificando a produção e fortalecendo toda a economia de Roraima. Acordos e parcerias como este com a CONAFER e a ALTA GENETICS são fundamentais para vencer este desafio.

O programa +Pecuária Brasil

A CONAFER, em parceria com empresa líder mundial na tecnologia de inseminação artificial, a ALTA GENETICS, desenvolveu o programa + Pecuária Brasil para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite dos agropecuaristas familiares brasileiros.
O +Pecuária Brasil é um divisor de águas no campo, e vai contribuir para o crescimento socioeconômico dos pecuaristas do segmento da agricultura familiar. Em parceria com as Secretarias de Agricultura e Agropecuária dos estados, a CONAFER fará a doação de centenas de milhares de doses de sêmens durante os próximos 4 anos em pequenas propriedades em todas as regiões do território nacional.

CONAFER garante Acordo de Cooperação Técnica com INSS

Na segunda-feira, dia 26 de novembro, uma comitiva da CONAFER composta pelo Vice Presidente Jesus, Secretário Geral Tiago, Secretário Nacional da Pesca Anderson e Dr. Hudson, representante jurídico, esteve em reunião com o Diretor de Benefícios do INSS, Sr. Moisés e a Coordenadora de Benefícios do INSS, Sra. Sandra.
O motivo da reunião foi firmar e garantir a parceria entre CONAFER e INSS através de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser assinado até sexta-feira. Esse acordo vem pra trazer benefícios ao trabalhador do campo e às famílias agricultoras, pois fornece descontos previdenciários e facilita o acesso à essas políticas.
Sexta-feira o INSS dará por concluída a negociação do acordo, ele será assinado e os trabalhos irão começar, primeiramente através da plataforma INSS Digital e o Sistema DataPrev, sempre visando facilitar a vida do nosso povo trabalhador e garantir a aposentadoria de quem mais dá seu suor e sangue no trabalho de alimentar o Brasil.