MULHERES PAA: participação feminina se consolida como principal fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos

da Redação

Os dados apresentados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), referente ao PAA no período do primeiro trimestre de 2022, apontam a participação feminina como fornecedora majoritária do programa, consagrando o trabalho das agricultoras familiares de todo o país. Apenas no mês de fevereiro deste ano, elas foram responsáveis pela entrega de 72,14% do total de 1.506.894 milhões de quilos de alimentos entregues às instituições beneficiadas pelo Programa. Uma conquista importante, a ser comemorada no mês dedicado às mulheres no mundo todo. O PAA permite aos agricultores, cooperativas e associações, venderem seus produtos para órgãos públicos que tenham como objetivo mitigar a situação de insegurança alimentar e nutricional no país. Os alimentos adquiridos pelo Programa, por meio dos recursos oriundos do Ministério da Cidadania, são destinados à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, e principalmente, à rede pública de ensino

Embora a agricultura seja uma atividade predominantemente masculina, o público feminino vem conquistando um espaço efetivo, sobretudo na agricultura familiar. Desde 2016, a participação das mulheres na atividade agrícola, sobretudo como gestoras das pequenas propriedades, tem alavancado a produção de alimentos no país, como mostram os resultados relatados pela Conab a respeito das últimas entregas do PAA.

Apesar de ainda estar longe do ideal, devido às estruturas patriarcais historicamente implantadas no Brasil e à falta de incentivos à sua capacitação profissional, gradativamente as agricultoras familiares vêm conquistando grandes avanços. Políticas públicas agrícolas direcionadas a este segmento e critérios mais claros favoreceram a organização das mulheres em cooperativas e associações, capacitando-as na prática do empreendedorismo no campo.

A participação masculina no PAA, durante o mês de fevereiro deste ano, ficou na marca de 27,83% do total de alimentos. Entre as instituições beneficiadas pelas entregas realizadas pelo Programa, as que estão classificadas como Entidade e Organização Social receberam 59,6% dos produtos, as de Amparo ao Idoso ficaram com 25,14%, os Equipamentos de Alimentação e Nutrição com 5,8%, e a Rede Pública de Educação adquiriu 4,61% desta produção de alimentos.

Com relação às entregas por região do país, o Sudeste foi o principal destino dos alimentos produzidos, representando 33,28% do total disponibilizado pelo PAA no último mês de fevereiro, seguido pelas regiões Norte, com 32,69%, e Nordeste, 23,73%. A expressiva contribuição feminina no PAA é explicada pela política de priorização deste público pelo Programa, por meio da qual é exigido como critério um número mínimo de participação feminina para que um projeto seja aprovado.

No PAA, as agricultoras representam 40% dos fornecedores beneficiados na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), e 30% na de Formação de Estoque (CPR – Estoque). Esta iniciativa do Programa de priorizar as mulheres têm fortalecido e minimizado os problemas de comercialização de seus produtos, além de estimular sua capacitação e autonomia econômica, consolidando a segurança alimentar de suas famílias.

Ainda que os resultados do PAA simbolizem um progresso na luta das agricultoras familiares de todo o país, a condição feminina no meio agrícola é ainda insatisfatória . O desafio é buscar formas de estender a priorização deste público a outras políticas públicas de apoio à agricultura, facilitando para elas a aquisição de crédito e assistência técnica especializada, atingindo novos patamares de produção, melhorando as condições socioeconômicas das famílias lideradas por mulheres, ampliando ainda mais a sua participação no segmento agrofamiliar.