BIOECONOMIA: edital de oferta de assistência técnica às associações agrofamiliares da Amazônia vai até 5 de outubro

da Redação

As cooperativas e associações de agricultores do Acre, Amapá, Amazonas e Pará têm a oportunidade de aumentar a produção e qualificar ainda mais os seus produtos por meio de capacitação técnica em edital do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, o Mapa. O lançamento foi neste dia 5 de setembro, em homenagem ao Dia da Amazônia. Serão contempladas as entidades cooperadas que atuam na produção do cacau, açaí e da castanha-do-Brasil. Todos os critérios, condições para candidatura e cronograma do processo de seleção estão detalhados no edital de seleção. Para realizar a inscrição é necessário preencher até 5 de outubro de 2021, a Ficha de Candidatura.

Com o objetivo de fortalecer a produção aliada ao uso sustentável dos recursos naturais, o projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor lança edital de seleção com o objetivo de ofertar serviços de assessoria técnica para cooperativas e associações da agricultura familiar localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas e Pará, que atuam nas cadeias prioritárias do cacau, do açaí e da castanha-do-brasil. O projeto é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

A consolidação de cadeias de valor da bioeconomia é uma oportunidade de geração de renda para a agricultura familiar, especialmente na Região Norte do país. O fortalecimento das estruturas de gestão e comercialização de cooperativas e associações de comunidades locais, expandindo a comercialização dos seus produtos em cadeias de valor prioritárias, promovem estratégias-chave que aliam produção e conservação dos recursos naturais, construindo uma bioeconomia sustentável e inclusiva para a Amazônia.

Assessoria Técnica

As cooperativas e associações selecionadas pelo edital do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor poderão contar com aportes, serviços e ferramentas para identificação de demandas em áreas específicas de gestão do empreendimento coletivo, como também para a construção e execução de um plano de ação e qualificação de processos de planejamento.

Outras possibilidades ofertadas pelo edital são a realização de acompanhamento contábil, financeiro, comercial, organizacional, ambiental, produtivo, de marketing, entre outras áreas, e a elaboração de projetos de investimentos, custeio e/ou capital de giro, e prospecção das diversas fontes possíveis de financiamentos.
Os empreendimentos coletivos selecionados poderão, ainda, solicitar a realização de atividades específicas de formação e capacitação para associados, técnicos e dirigentes do empreendimento e seus familiares e/ou a elaboração e distribuição de materiais didáticos, de divulgação e promoção comercial, bem como de identidade visual do empreendimento e dos produtos.

O edital prevê ações de promoção à articulação, negociação, integração e pactuação do empreendimento com outras organizações da agricultura familiar, da sociedade civil e de governos, para participação em programas de compras institucionais de alimentos, mercados privados e diferenciados, como também com o setor privado, para estabelecer e melhorar relações comerciais e formalizar parcerias.

A primeira atividade a ser realizada após a seleção será a identificação do estágio e do nível de maturidade das associações e cooperativas, além da identificação da visão de futuro e onde os empreendimentos querem chegar.

Os selecionados poderão receber os serviços conforme suas necessidades ou interesse, compatibilizando com ações já desenvolvidas (ou em desenvolvimento) em outros projetos ou programas. Portanto, os atendimentos poderão ser realizados de maneira integral ou parcial, considerando o estágio identificado em cada empreendimento.
A forma de aplicação dos serviços, assim como carga horária e cronograma, será planejada específica e diretamente com cada um dos empreendimentos selecionados no edital, que poderão contar com a assessoria especializada até dezembro de 2023.

>> Clique aqui para acessar o edital do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor

Com informações do Mapa.

44 mil agricultores de Alagoas e Bahia vão receber parcela única de R$ 850 do Garantia-Safra

da Redação

O benefício será pago aos agricultores de 54 municípios, com recursos que chegam a R$ 37,5 milhões; objetivo é a segurança alimentar de produtores agrofamiliares de regiões permanentemente sujeitas à perda de safra.

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Foi publicado nesta terça-feira dia 18, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 22, que determina o pagamento do benefício Garantia-Safra aos pequenos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em 2019/2020. Agora, são os agricultores de Alagoas e Bahia que vão receber o pagamento. São mais de 37 milhões de reais autorizados pelo governo federal.

Antecipação foi decidida em função da pandemia

Secretaria de Política Agrícola decidiu excepcionalmente antecipar os pagamentos diante do cenário imposto pela Covid-19. Pela Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020, o pagamento do Garantia-Safra será feito integralmente em parcela única de R$ 850. O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

garantia-safra

Quais agricultores podem receber o benefício?

O direito de receber o benefício pertence aos agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

UFMunicípioIBGE
ALPalmeira dos Índios2706307
BAÁgua Fria2900405
BAAnguera2901502
BAAntônio Cardoso2901700
BAAntônio Gonçalves2901809
BABaixa Grande2902609
BABanzaê2902658
BABarrocas2903276
BABiritinga2903607
BABrejões2904308
BACaém2905107
BACaldeirão Grande2905503
BACandeal2906402
BACipó2907905
BACoração de Maria2908903
BACoronel João Sá2909208
BAFeira de Santana2910800
BAFiladélfia2910859
BAGlória2911402
BAIchu2913309
BAIpecaetá2913804
BAIpirá2914000
BAIrará2914505
BAItatim2916856
BAItiúba2917003
BAJacobina2917508
BALamarão2919108
BAMiguel Calmon2921203
BAMilagres2921302
BAMonte Santo2921500
BANordestina2922656
BANova Itarana2922805
BANova Soure2922904
BAOlindina2923100
BAPaulo Afonso2924009
BAPedro Alexandre2924207
BAPindobaçu2924603
BAPintadas2924652
BAPonto Novo2925253
BAQueimadas2925808
BARafael Jambeiro2925956
BARibeira do Amparo2926509
BARibeira do Pombal2926608
BASantanópolis2928307
BASanto Estêvão2928802
BASaúde2929800
BASenhor do Bonfim2930105
BASerra Preta2930402
BASerrinha2930501
BASerrolândia2930600
BATanquinho2931103
BATapiramutá2931301
BATeofilândia2931509
BAVárzea do Poço2933109

Serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra” é lançado

Com a notificação, os agricultores tem como regularizar o benefício bloqueado. O lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, contempla os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra e tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios com autorização do pagamento no mês de maio/202, e devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020, para então regularizar o benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, e assim verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta na inscrição.

O agricultor deverá realizar a consulta no prazo de 30 dias, contados do ato de publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício. Após esse prazo, o agricultor é considerado automaticamente notificado podendo se manifestar quanto ao bloqueio do benefício até o dia 17/07/2021, solicitando o requerimento de defesa.

Veja aqui a íntegra da Portaria nº 22

Com informações do Mapa.

FAERTO do Tocantins cadastra 680 associações no Sistema da CONAFER

Presidente e vice da Federação das Associações e Entidades Rurais do Tocantins, vieram a Brasília para a entrega de milhares de novos associados à CONAFER; além de conhecer a estrutura da Confederação e os seus projetos, já foram alinhadas ações para o sucesso desta parceria

Na foto, da esquerda para a direita: João Bosco, assessor do presidente da FAERTO; Elisangêla dos Santos Gonçalvez, presidente da APRAFEP-TO; Paulo Souza, Secretário da Agricultura e Empreendedorismo Rural; Pereira Lima, presidente da FAERTO; Pedro Firmino, Coordenador de Crédito Fundiário e Tiago Lopes, Secretário Geral da CONAFER

Segundo o presidente da FAERTO, Pereira Lima, a Federação do Tocantins estava em busca de uma parceria com uma entidade de representatividade nacional, que tivesse o respeito do seu segmento, conhecimento técnico e expertise na agricultura familiar, em condições de qualificar os seus associados, garantindo certificações à Federação, como a DAP, por exemplo, que a partir de agora pode ser emitida aos associados da FAERTO.

E a FAERTO encontrou na CONAFER, além das questões administrativas, técnicas e jurídicas decisivas em um relacionamento, uma Confederação autônoma, que trabalha com todas as categorias de agricultores, sem distinção, por todo o Brasil, onde a multidiversidade sócio-econômica e cultural se integram.

Durante a reunião, Tiago Lopes, Secretário Geral, falou da história da CONAFER, dos seus 10 anos e da sua caminhada a partir de agora, com novos projetos e a importância da Central de Relacionamento, do sistema que será um modelo para todo o segmento da agricultura.

Desde 2020, a CONAFER vem implementando novos produtos e serviços nas suas bases de associados. São programas para empreendedores rurais, voltados ao crédito fundiário, ao empreendedorismo das mulheres, pensados para consorciar os aposentados em atividade com os jovens da propriedade rural, de apoio ao melhoramento genético dos rebanhos dos pecuaristas agrofamiliares, para os aposentados pelo INSS, em territórios indígenas e quilombos, e que a partir de agora estão à disposição da FAERTO e dos seus milhares de agricultores e agricultoras.

Sejam todos muito bem-vindos à CONAFER.