CONAFER e Associação Aldeia Meio da Mata fortalecem autonomia dos Pataxó

da Redação

Filiação da Associação Comunitária Indígena Pataxó Meio da Mata à Confederação, dá uma nova perspectiva socioeconômica e fortalece projetos na comunidade em Porto Seguro-BA

A ACIPAMM, Associação Comunitária Indígena Pataxó Meio da Mata, na Aldeia Meio da Mata, está construindo uma nova experiência de diversificação da produção e de desenvolvimento econômico, a partir dos incentivos recebidos com a filiação à CONAFER.

O pataxó Josenildo Brito, responsável por articular os projetos da entidade, relata que a parceria é fundamental para o fortalecimento da comunidade. “A parceria com a CONAFER veio com uma expectativa nova e diferenciada, que irá gerar grandes frutos e desenvolvimento para a aldeia.”

Josenildo destaca que a parceria com a Confederação já possibilitou a chegada de recursos utilizados na compra de implementos agrícolas, como: trator, carroça, grade, plantadeira, batedeira, roçadeira, e irá contemplar cada associado com os quintais produtivos.

Josenildo Brito, de cocar azul, e agricultores Pataxó ao lado da produção para o Programa de Aquisição de Alimentos

Quintais produtivos ampliam produção e receitas

“Nos quintais produtivos, nós iremos trabalhar com lavouras brancas, como feijão, milho e outros produtos. No meio da pandemia, conseguimos produzir mais de 3 toneladas de feijão e vários tipos de hortaliças e garantimos algumas vendas para o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos”, relata.

A comunidade comemora o ano de fartura nas plantações e também no trabalho de apicultura, que beneficiou 28 apicultores indígenas associados à entidade. “ O mel, hoje, é um dos nossos principais produtos, e tem nos trazido muitas parcerias e retorno econômico”.

A ACIPAM produz uma série de produtos, como: feijão, milho, melancia, pimenta-do-reino, mel, farinha, polvilho, café, aroeira, colorau, abacaxi, batata doce, óleo de coco. Também produz o óleo medicinal de amescla e um sabonete íntimo com esse mesmo óleo, algodão, mel e menta. “Ao optarmos pela agricultura familiar, esses projetos surgem para desenvolver a comunidade e uma esperança de melhorar a realidade de todos aqui”, enfatiza.

A Aldeia Meio da Mata mantém quintais produtivos no modelo de agrofloresta, com o plantio de mudas nativas junto com a aroeira e o cacau. O que beneficia o produtor e também a preservação da fauna e flora.

Josenildo afirma que a parceria com a CONAFER tem sido muito valorizada. “Estamos vendo os primeiros frutos desta grande parceria, que nos têm permitido ampliar a produção da comunidade e, assim, desenvolver novos projetos”, finaliza.

Juiz contraria ordem do STF e expõe Aldeia Novos Guerreiros ao coronavírus

da Redação


O juiz federal Pablo Baldivieso descumpriu decisão do ministro do Supremo, Edson Fachin, e ordenou reintegração de posse contra comunidade Pataxó; ordem de despejo das 24 famílias do Território Indígena Ponta Grande é inconsistente


A ideia de abrir um precedente para reivindicar as terras indígenas é um antigo desejo de gente poderosa da região. Neste momento, no sul da Bahia, mais uma aldeia indígena é ameaçada dentro do seu território. E o pior, em plena pandemia do coronavírus. Na ação judicial que contraria ordem do STF, o juiz ordenou a reintegração de posse da área onde vivem os indígenas, em favor da empresa de aviação Sky Dream, uma escola de pilotagem na região próxima ao município de Porto Seguro. Os moradores têm até esta quinta, 3 de setembro, para derrubar a liminar e evitar despejo com força policial.

A decisão do juiz, da Vara Judiciária de Eunápolis/BA, no último dia 20 de agosto, ocorreu em audiência em que estiveram presentes representantes do Ministério Público, Fundação Nacional do Índio, a Funai, e autores do pedido. Não houve representantes da aldeia Novos Guerreiros na ocasião. A possibilidade de desocupação movimentou a resistência indígena dos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália contra a medida durante a pandemia. “O povo Pataxó tem resistido há mais de 520 anos, estamos aqui em um território sagrado, dos nossos ancestrais para dar continuidade à nossa resistência, dar continuidade à nossa cultura, à nossa espiritualidade” afirma o Cacique Siratã Pataxó, presidente do Conselho de Caciques da região.

Indígenas são ameaçados dentro de territórios ancestrais

A empresa Fly Dream diz na ação que os povos indígenas invadiram a propriedade, de 401,02 m², com o objetivo de dividi-la em lotes e se apossarem da mesma, além de afirmar que os ocupantes estariam prejudicando o fluxo de aviões na pista de pousos do negócio. A proprietária do local, Maria Deusa de Almeida, demonstra má-intenção ao afirmar que “não são índios” os moradores da Aldeia dos Guerreiros.

No processo, o juiz Baldivieso registrou estranhamente que “a ocupação indígena na área não foi comprovada por estudos antropológicos, tampouco com documentos que digam que a área, específica, do clube de aviação realmente é objeto de demarcação”.

Thyara Pataxó, que mora a 200 metros das famílias ameaçadas pela liminar rebate a alegação. “A escola de aviação fica dentro do território. Ela fica na frente da área indígena, ao lado é área indígena, atrás é área indígena, tudo é área indígena! E aí eles estão questionando no processo deles que não é”, destaca. O Cacique Ararawe Pataxó também alerta que se a liminar não for derrubada, a comunidade indígena ficará em grande vulnerabilidade. “O único lugar que nós temos é esse território, é essa terra. Consagrada e dada pelos nossos ancestrais. Nós não podemos sair daqui, não temos para onde ir neste tempo de pandemia”, conclui. 

Escola Fly Dream. Foto: Fly Club/ Divulgação Facebook

Luta dos indígenas é pela demarcação de suas áreas

Atualmente, a luta dos Pataxós é pela revisão e demarcação da área ligada à Terra Indígena Coroa Vermelha, onde moram 1200 famílias, e que já não comporta o desenvolvimento das aldeias. De acordo com Thyara Pataxó, na Terra Indígena Ponta Grande existem cerca de 2500 famílias habitando toda a região.

A pesquisa sobre a área ainda está em andamento. No site da Funai, a TI Coroa Vermelha possui um estudo antropológico de reconhecimento das terras indígenas desde 27 de julho de 2017, na modalidade “tradicionalmente ocupada” e na fase de procedimento “em estudo”.

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“A gente sabe que os antropólogos estão estudando a maneira mais correta de aproveitar o momento oportuno para que a gente consiga finalizar este Grupo de Trabalho ”, expõe Siratã. Ele destaca que já mediram toda a área, acompanhados de todas as lideranças, mas que agora estão no aguardo de uma oportunidade para retomarem a pauta e garantir a demarcação.

O interesse do latifúndio da região é ameaça permanente à tranquilidade nas aldeias

O Cacique Siratã conta que em 2016 ocorreu uma reintegração de posse dentro da TI Coroa Vermelha e Ponta Grande para o povo Pataxó baiano. Uma grande mobilização das aldeias articulou órgãos do poder público para confirmarem que as terras pertencem à comunidade originária. A disputa na época foi contra Joaci Fonseca de Góes, empresário, jornalista, advogado e político que, inclusive, vendeu a área da Sky Dream para os atuais donos.

“Conseguimos mobilizar duas procuradoras que nos acompanhou. E nós, perante a audiência, demonstramos todo nosso conhecimento dentro do nosso território. Tivemos um prazo maior para poder colocar a Funai em ação”, relembra o cacique. O líder do Conselho de Caciques fala que essa foi uma conquista muito grande da união dos Pataxó. Na época, a outra parte no processo teve um prazo de 15 dias para revogar, mas não conseguiram a documentação suficiente para alegar posse. “O juiz acabou intimando a Funai para que entrasse com grupo antropológico para fazer o estudo. Nós tivemos ano passado o Grupo de Trabalho (GT) dentro do nosso território” explicou, Siratã.

Mapa do Território Indígena. Fonte: Divulgação Povo Pataxó

Na última quinta, dia 26 de agosto, um ofício assinado pelo atual presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier Da Silva, surpreendeu os Pataxó afirmando que no caso não há defesa a ser feita pela fundação e que ocorreu “invasão de propriedade particular por indígenas”.

Siratã afirma que essa nota também tem sido discutida entre as lideranças do movimento e que estão muito preocupados com a situação. “Mas a nossa luta é que essas 24 famílias não saiam do seu lugar”, reitera. Ele conta que na área descrita pela liminar, não se encontra ninguém de seu povo. “O intuito do posseiro é utilizar esse processo em uma outra área que se encontram as famílias”, afirma, “só os indígenas que tem a ciência onde é a área que foi determinada”.

Povo Pataxó na Aldeia Novos Guerreiros – Bahia. Foto: Thyara Pataxó

Pode um juiz federal contrariar uma determinação expressa do STF?

Até a pandemia do coronavírus acabar, o Supremo Tribunal Federal suspendeu todos os recursos e processos judiciais sobre reintegração de posse e cancelamentos de demarcação de territórios indígenas no país. Esta medida do STF é uma das estratégias para barrar a liminar contra a aldeia Novos Guerreiros, mas os desafios neste momento são complexos.

“Como ficar em casa numa situação em que estamos expostos?” questiona o Cacique Ararawe, para responder ele mesmo que “alguém nos forçou a estar”. Até o presente momento não houve casos da Covid-19 na aldeia, porém a preocupação é presente: “não está sendo fácil manter contato toda com as pessoas, parentes e outras comunidades que já tiveram casos”, conta Ararawe. “Mesmo usando máscara e álcool em gel, estamos expostos. Temos anciãos que são do grupo de risco. Por mais que a gente fale para essas pessoas ficarem em casa, elas têm sangue de guerreiro e querem também estar na luta”, desabafa.

Diversas etnias e movimentos indigenistas estão levantando esforços contra qualquer tentativa de desocupação com força policial na aldeia Novos Guerreiros nos próximos dias. Obrigados a defender suas terras em plena pandemia, a luta dos Pataxó para viver em paz no seu próprio território não está de quarentena.

Capa: Vanessa Pataxó

Aldeia Sapukai no Rio de Janeiro recebe apoio da CONAFER

da Redação

Os Guarani vivem o luto pelo Cacique Domingos, morto por infecção do coronavírus; Confederação entregou doações à comunidade de 500 indígenas

O litoral brasileiro era um verdadeiro paraíso ainda sob os cuidados da rica natureza e da riqueza cultural do povos originários. Após a descoberta do Brasil e uma história de genocídios, que incluem doenças e vírus, como a varíola, o sarampo, a gripe, e agora, com a pandemia da covid-19, o povo guarani do litoral do Rio de Janeiro segue resiliente o seu caminho, com muita coragem para ultrapassar os obstáculos, conquistar sua autonomia, cultuar as tradições e ancestralidade, e assim desenvolver-se como povo independente em sua comunidade.

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A Aldeia Sapukai está a 6 km da Rio-Santos, na região de Bracuí, em Angra dos Reis, a 157 km da capital fluminense. A comunidade vive em uma área montanhosa cercada pela Mata Atlântica. Dos 500 aldeados, 150 são crianças. A Sapukai perdeu recentemente o Cacique Domingos, que infectado novo coronavírus, não resistiu. Os casos de Covid-19 dentro da comunidade só aumentam, isolando-a ainda mais do comércio e da região. Este isolamento agravou ainda mais o fato da Sapukai já estar passando por um momento de extrema necessidade, principalmente, em relação ao alimento para a sua subsistência.

Ação da CONAFER atendeu pedido de Lucas Xunu Mirim, representante da Sapukai

Coordenador de São Paulo, Thales Ramos foi até a Sapukai entregar cestas básicas e insumos representando a CONAFER. Foto: CONAFER

Thales Ramos, Coordenador Regional de São Paulo, recebeu a missão da CONAFER e viajou com as doações de cestas básicas e outros insumos, levando mais do que alimentos, mas também esperança aos moradores da Sapukai. 

Em junho, a CONAFER entrou com uma Ação Civil Pública condenando a União e os órgãos responsáveis pelas políticas indigenistas, FUNAI – Fundação Nacional do Índio, e SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, a colocarem em andamento, e em caráter de urgência, um plano conjunto de enfrentamento da Covid-19 nos territórios indígenas, com medidas que contemplem desde o atendimento aos indígenas com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, até a distribuição de EPIS, insumos médicos, segurança alimentar e contratação de agentes de saúde especializados nas aldeias.

Alegando “ativismo judicial” em sua sentença, o juiz da 6ª Vara do DF negou o pedido da Ação Civil Pública. Porém, a CONAFER apelou da sentença. A Confederação não vai medir esforços para exigir que os órgãos competentes atuem com a urgência pela gravidade da situação. O recurso de apelação foi remetido ao TRF-1, Tribunal Federal da Primeira Região, e tem por finalidade a cassação da sentença expedida para que a ação retorne à sua origem e seja devidamente processada. E em caráter emergencial. 

Independente da negativa na Ação Civil Pública, a CONAFER não tem medido esforços para atender às populações indígenas do país. Para o coordenador Thales, “a participação da CONAFER foi extremamente importante nesse momento de pandemia, fazendo chegar o seu apoio para aqueles que mais precisam. Ao chegar em Angra dos Reis com toda a sua solidariedade, a Confederação reafirma o seu compromisso de proteção dos povos indígenas”.

Capa: Angra News

Em defesa dos povos indígenas, CONAFER faz doações aos Kayapó do Pará

da Redação

O representante da Confederação, Celso Kayapó, entregou cestas básicas, álcool gel, máscaras, gasolina para barco e óleo diesel para motor de luz na Aldeia Pi’yredjam, no município de São Félix do Xingu, a 1.000 km da capital Belém

Em junho, a CONAFER entrou com Ação Civil Pública pedindo a condenação da União para que atue com urgência nos territórios indígenas na pandemia; o pedido foi negado, mas foi feita apelação com pedido na 2ª instância. Enquanto busca pelos meios jurídicos ações do Estado em defesa dos povos originários, a Confederação não tem se furtado da sua missão de defesa dos povos originários e tradicionais.

A CONAFER tem atuado em diversas comunidades indígenas sem esperar que a Justiça e o Governo tomem as devidas providências em curto prazo, ainda mais com os vetos presidenciais ao sancionar a Lei 14.021/20, que enfraqueceram muito as medidas de proteção dos povos indígenas e quilombolas. O presidente da República vetou trechos do projeto que estabeleciam a obrigação do governo em fornecer água potável, acesso ao auxílio emergencial e em distribuir cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias. Ao todo, foram vetados 16 dispositivos da medida que havia sido aprovada no Congresso Nacional.

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As doações são fundamentais para garantir a permanência dos indígenas nos territórios, como forma a evitar o deslocamento para áreas urbanas e os consequentes riscos de contágio. Com o número crescente de casos de Covid-19 nos territórios indígenas e a falta de políticas públicas específicas para essas comunidades, a preocupação é cada vez maior, pois os povos originários estão mais vulneráveis às complicações causadas pelo vírus. 

A comunidade indígena Pi’yredjam, no Pará, recebeu a doação das mãos do representante da Confederação, Celso Kayapó 

Muito agradecido pela entrega das doações, o Cacique Bep-irai Kayapó, afirmou que “a ajuda da CONAFER é muito importante para a sobrevivência da comunidade, já que ela está desassistida pela SESAI, pela FUNAI e até pelas ONGs”. Bep-irai fez questão de convidar o presidente da CONAFER para uma visita em sua aldeia.

Cacique Bep-irai Kayapó agradeceu de sua aldeia a ação da CONAFER