Lei autoriza o Pagamento por Serviços Ambientais às agrofamílias, mas falta transparência

da Redação

Lei 14.119/21 prioriza áreas ambientais das comunidades tradicionais, povos indígenas e todas as categorias de agricultores familiares; governo federal veta a existência de um comitê para discutir prioridades e critérios para aplicar os recursos

Foi sancionada a Lei 14.119/21, que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). O texto legal é uma estratégia de incentivo à conservação e desenvolvimento sustentável, que utiliza a remuneração como recompensa às atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais e que tenham como objetivo proteger os ecossistemas.

O programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação, nas ações de combate à fragmentação de habitats e para a formação de corredores de biodiversidade e de conservação dos recursos hídricos.

O texto inclui o pagamento por serviços ambientais, com dinheiro público, em áreas de proteção permanente (APPs) e de reserva legal, preferencialmente em bacias hidrográficas consideradas essenciais para o abastecimento ou áreas de conservação prioritária da diversidade biológica que estejam sob processo de desertificação ou de avançada fragmentação. A prioridade será para os serviços ambientais providos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares.

Apesar do avanço, o Governo Federal vetou a existência de um comitê para discutir prioridades e critérios de aplicação de recursos, monitorar a conformidade dos investimentos realizados e avaliar a cada quatro anos o programa federal. A inexistência do órgão dificulta a fiscalização e possíveis desvios de finalidade no uso de recursos, pois caberá ao Ministério do Meio Ambiente definir, de forma isolada, quais os critérios a ser adotados para a definição dos beneficiários.

Também foi vetada a criação do Cadastro Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (CNPSA), o que diminui drasticamente a transparência do programa – já que esse cadastro forneceria acesso público às informações e divulgaria os contratos de pagamento firmados pelo poder público com particulares.

Ainda outro trecho vetado foi o que previa incentivos fiscais para o estímulo a investimentos de agentes privados, por exemplo, pagando produtores rurais que cuidam bem da preservação da água em determinada região/ecossistema.

A expectativa agora é de que o Congresso Nacional derrube os vetos, para que a Lei 14.119/2021 seja efetiva e realmente aponte para um novo horizonte na política ambiental brasileira.

Leia a lei na íntegra

Caatinga: o bioma mais rural do Brasil

A agricultura familiar é o segmento econômico que mais gera empregos e renda na região; atividade agroecológica atua decisivamente na preservação ambiental de todo o bioma com 32% dos estabelecimentos agropecuários do país

Foto: Rogério Cunha

O bioma mais ruralizado do país ocupa uma área de aproximadamente 800 mil km², que corresponde a cerca de 70% da região Nordeste e 11% do território nacional. Ele é exclusivamente brasileiro, e o nome “Caatinga”, de origem tupi-guarani, significa “floresta branca”. Uma referência à cor predominante da vegetação durante a estação de seca, quando quase todas as plantas perdem as folhas para diminuir a transpiração e evitar a perda da água armazenada. No período das chuvas, as folhas ficam verdes e as flores voltam a brotar.

As características do ecossistema da Caatinga é de mata clara e aberta, com clima semiárido marcado por períodos extensos de seca e poucas nascentes, abrangendo os territórios de oito estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte de Minas Gerais. A Caatinga possui cerca de 178 espécies de mamíferos, 591 espécies de aves, 177 espécies de répteis, 79 espécies de anfíbios; 241 espécies de peixes; 221 espécies de abelhas e mais uma imensa diversidade de fauna e flora.

Foto: Wikipédia

27 milhões de pessoas habitam a Caatinga. Grande parte delas, cerca de 40%, depende dos recursos do bioma para sobreviver. É a região mais ruralizada do Brasil: 32% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros estão localizados aí.

Entretanto, lamentavelmente, a Caatinga é um dos biomas mais degradados, concentrando mais de 60% das áreas propensas à desertificação. Atualmente, as principais causas de desmatamento estão associadas à extração inadequada de mata nativa para a produção de lenha e carvão vegetal. O impacto reflete na fertilidade do solo, na extinção de espécies da fauna e flora e, portanto, na piora da qualidade de vida da população. Essas práticas já levaram à devastação de 45% da área do bioma.

Agricultura familiar no resgate da Caatinga

Ibaretama-CE: sistema silvipastoril para criação de floresta consorciado com a pecuária. Foto: Rafael Tonucci/Embrapa

Ao todo, há no bioma 1,6 milhão de propriedades, sendo 75% delas de no máximo 20 hectares. A Caatinga é, essencialmente, agricultura familiar: pessoas que vivem de pequenos estabelecimentos e têm a agropecuária como principal atividade. Ao longo do ano, de acordo com as safras, os agricultores também coletam espécies nativas para se alimentar, vender ou processar, com destaque para o umbu e a carnaúba, como forma de complementar a renda.

A resiliência dos povos que habitam a Caatinga tem nas práticas agroecológicas a força para o sustento, e que se reflete também na luta para que os grandes projetos de irrigação não se apropriem de áreas tradicionalmente ocupadas pela agricultura familiar.

No horizonte, Rio São Francisco serve de canal de irrigação para lavouras que se formam na divisa da Bahia com Pernambuco, principalmente na região de Juazeiro e Petrolina. Foto: Fotos: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Existem muitas experiências de populações tradicionais e agricultores familiares que vivem na Caatinga e investem em um manejo diferenciado e sustentável do solo. Estas experiências têm demonstrado que é possível a convivência com as características menos favoráveis à agricultura, por meio de um cultivo variado de grãos, legumes e frutas, além de uma agropecuária com tecnologia, pois muitas propriedades já trabalham no melhoramento genético dos seus rebanhos. Assim, a agricultura familiar da Caatinga preserva os recursos naturais, ao mesmo tempo em que ajuda no desenvolvimento deste segmento econômico responsável por 10% do PIB do país.

Vinho de Pernambuco em meio a Caatinga, parreiras repletas de frutos. Foto: Diário do Turismo

Bolsonaro anuncia criação de Conselho da Amazônia e de Força Nacional Ambiental

FONTE: G1

O presidente Jair Bolsonaro informou na última terça-feira (21), por meio de uma rede social, que determinou a criação do Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional Ambiental, que atuará na “proteção do meio ambiente da Amazônia”.

O anúncio ocorre após o governo brasileiro, e o próprio Bolsonaro, serem alvos de críticas, inclusive internacionais, pela atuação na área ambiental (leia mais abaixo).

Bolsonaro informou na publicação que o vice-presidente Hamilton Mourão será o coordenador do conselho, que deverá organizar ações entre ministérios para “proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

“Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo Vice Presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Bolsonaro.

“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, acrescentou.

Mais tarde nesta terça, Bolsonaro informou, após reunião ministerial no Palácio da Alvorada, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “deu sinal verde” para criação da Força Nacional Ambiental.

O presidente, contudo, não informou o custo para criação da força. Bolsonaro ainda afirmou que Mourão é a “melhor pessoa” para dar detalhes sobre a força e o conselho.

G1 procurou o Planalto e a Vice-Presidência e o Ministério do Meio Ambiente para obter mais informações, e aguarda resposta.

Agricultura vai a Cuiabá discutir licenciamento ambiental

FONTE: Notícias Agrícolas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima segunda-feira (24) para discutir a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
O deputado Neri Geller (PP-MT), que pediu a realização da mesa-redonda, explica que a intenção do debate é “evitar que obras de interesse estratégico sejam inviabilizadas judicialmente, ou travadas de forma atemporal, em razão de divergências ideológicas”.
O parlamentar reclama da demora e dos custos das regras vigentes. “No modelo atual, o custo do licenciamento chega a até 27% do custo do empreendimento, inviabilizando investimentos e melhorias em infraestrutura. A morosidade, outra característica do modelo vigente, tem deixado obras estagnadas por anos a fio, algumas por 10 anos ou mais, como é o caso da BR 135, na Bahia, e da BR 242 no Mato Grosso”, exemplifica.
Na opinião de Geller, a nova lei vai garantir eficiência e produtividade. “Um marco que desburocratize, dê segurança jurídica e permita o desenvolvimento econômico, aliado ao desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental como fim, e não como entrave, é uma necessidade a ser cumprida.”
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental está sendo analisada por um grupo de trabalho, criado no início de junho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O grupo é coordenado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos convidados para participar dos debates.
Além de Kataguiri, foram convidados, entre outros: a diretoria da Frente Parlamentar da Agricultura; o superintendente do Ibama de Mato Grosso, Augusto César da Costa Castilho; o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Orlando Fanaia Machado; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior.

Resíduos de Brumadinho já matam os peixes do rio São Francisco

FONTE: El País

Dados da Fundação S.O.S. Mata Atlântica mostram que alguns trechos do Velho Chico já estão com água imprópria para uso da população. Concentração de ferro, manganês, cromo e cobre está acima dos limites permitidos por lei

Um dos maiores temores dos ambientalistas depois do rompimento da barragem da Vale Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, concretizou-se: os rejeitos da barragem já contaminaram o rio São Francisco. Os dados recolhidos pela Fundação S.O.S. Mata Atlântica —que monitora o impacto ambiental da tragédia através de uma expedição pelo rio Paraopeba (afluente do Velho Chico)— mostram que alguns trechos do Alto São Francisco já estão com água imprópria para uso da população.
No relatório O retrato da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica, publicado nesta sexta-feira, a ONG explica que, entre os dias 8 e 14 de março, recolheu amostras de água em 12 pontos do rio e constatou que nove deles estavam em condição “ruim” e três em situação “regular”. No trecho a partir do Reservatório de Retiro Baixo, entre os municípios de Felixlândia e Pompéu, em Minas Gerais, até o Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, a turbidez (transparência da água) estava acima dos limites legais definidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a qualidade da água doce superficial. Em alguns locais,
esse indicador chegou a ser verificado entre duas e seis vezes mais que o permitido pela resolução. “Além disso, as concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre também estavam acima dos limites máximos permitidos pela lei”, acrescenta em entrevista ao EL PAÍS Malu Ribeiro, assessora da S.O.S. Mata Atlântica especialista em água.
Ribeiro explica que “o medo é que aconteça o mesmo que ocorreu com o rio Doce no desastre de Mariana”: em novembro de 2015, o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco gerou um tsunami de rejeitos, matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição ao longo de mais de 600 quilômetros da Bacia do Rio Doce, até o litoral do Espírito Santo. “Depois de percorrer 120 quilômetros no Alto São Francisco com pescadores locais, observamos muitos trechos com perda de fauna aquática. As aves também desapareceram do entorno”, lamenta a pesquisadora.
Os dados da S.O.S Mata Atlântica mostram que o Reservatório de Retiro Baixo está segurando o maior volume dos rejeitos de minério que vem sendo carreados pelo Paraopeba. Mas, apesar das medidas tomadas, os contaminantes mais finos estão ultrapassando o reservatório e descendo o rio. Segundo Ribeiro, apesar de não conter rejeitos de minério pesado, essa pluma contaminante representa um risco para a população. “Como a cor do rio não mudou em alguns trechos, os ribeirinhos podem ter a falsa sensação de segurança em relação à sua qualidade. Os pescadores mais experientes já deixaram de pescar nesses locais, mas os leigos ainda podem consumir a água sem conhecer o perigo. É um conta-gotas de veneno”.
A pesquisadora explica que há possibilidade de limpeza do São Francisco, mas que isso vai depender da capacidade dos reservatórios de Três Marias e Retiro Baixo, que devem funcionar como barreira para conter os rejeitos mais pesados, e de um plano das autoridades para recuperar as nascentes da região. “É um processo que pode levar décadas”, afirma Ribeiro. Ela e companheiros da ONG entregaram o relatório à Câmara dos Deputados e ao Ministério Público na quarta-feira e pretendem retomar a expedição para conversar com os ribeirinhos. “Nosso objetivo é levar respostas e instrumentos para as comunidades que não estão sendo informadas dos riscos que correm”, diz a especialista.

Agricultura brasileira é dependente de polinizadores ameaçados de extinção

FONTE: Jornal da USP

Relatório inédito alerta sobre as principais ameaças aos polinizadores  pelo uso desordenado de agrotóxicos e  desmatamento e aponta o grau de dependência da agricultura alimentícia desses insetos, sobretudo as abelhas. O diagnóstico foi feito por pesquisadores que produziram o “Relatório Temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil”, que foi lançado dia 6 de fevereiro na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Das 191 culturas agrícolas utilizadas para a produção de alimentos no Brasil, 114 (60%) são visitadas por polinizadores, entre eles, a abelha

A polinização na agricultura contribui para a variabilidade genética das plantas, aumento da produção e a qualidade dos frutos. A redução das florestas e alguns pesticidas mais tóxicos são as principais causas  de extinção dos insetos. Segundo a bióloga Vera Imperatriz, revisora do relatório de polinização brasileiro e professora aposentada do Instituto de Biociências (IB) da USP, existem outras causas importantes que constituem perigo aos polinizadores, entre elas cita as mudanças climáticas, a perda de hábitat, poluição ambiental, espécies invasoras e patógenos.

Dentre os poluentes ambientais, os agrotóxicos são os mais preocupantes, aponta o estudo. Na contramão deste diagnóstico, em janeiro, o Ministério da Agricultura brasileiro liberou o registro de 28 agrotóxicos e princípios ativos, entre eles o Sulfoxaflor, inseticida que está ligado ao extermínio das abelhas. O estudo propõe que se fique atento às regulamentações do uso de agrotóxicos.

“O documento, além de trazer um amplo diagnóstico sobre as ameaças aos polinizadores nativos de nossa região”

A lista de insetos que sobrevoam culturas agrícolas supera o número de 600, dos quais no mínimo 250 com potencial de polinizador, revela o relatório. As abelhas predominam, representando 66% das espécies, porém, os besouros, as borboletas, as mariposas, as aves, as vespas, as moscas, os morcegos e os percevejos também fazem parte da lista.

Em termos econômicos, a polinização representou R$ 43 bilhões em 2018 para o País. Para chegar a este valor, os pesquisadores calcularam o produto da taxa de dependência de polinização pela produção anual considerando 67 cultivos. A soja responde por 60% deste valor, seguida pelo café (12%), laranja (5%) e maçã (4%). Das 191 culturas agrícolas utilizadas para a produção de alimentos no País, 114 (60%) são visitadas por polinizadores. A polinização das plantações em algumas regiões da China é feita de  forma manual, mas o custo financeiro é alto e a produção e a qualidade dos frutos diminuem, explica a bióloga Vera.

 

 Além das abelhas, as aves, os besouros, as borboletas, as mariposas, as vespas, as moscas, os morcegos e os percevejos também são polinizadores.

Relatório

O “Relatório Temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil” foi produzido pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) e pela Rede Brasileira de Interações Planta-Polinizador (REBIPP), com a participação de pesquisadores de várias instituições de ensino e pesquisa. O professor Antônio Saraiva, da Escola Politécnica (Poli) da USP, que escreveu um dos capítulos – “Respostas aos riscos, governança e oportunidades associados aos polinizadores, à polinização e à produção de alimentos” -, diz que o documento traz informações baseadas na realidade brasileira, nos moldes do diagnóstico global de polinização, lançado em 2016, pela Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) da ONU.

A área de atuação do professor Saraiva são bases de dados sobre polinizadores e desenvolvimento de modelos computacionais, relacionados a efeitos de mudanças climáticas na distribuição de polinizadores e seus efeitos na produção agrícola. “O documento, além de trazer um amplo diagnóstico sobre as ameaças aos polinizadores nativos de nossa região, sugere propostas de proteção aos insetos, dados importantes para tomada de decisões governamentais.” Cita como medidas o controle na regulamentação de uso de agrotóxicos; preservação de áreas naturais que promovam o serviço ecossistêmico de polinização; e regulamentação da meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão para uso em atividade agrícola).

Em Parauapebas, no Pará, agricultores dizem que estão com medo de morar próximo às barragens

FONTE: G1

Na APA do Gelado vivem 123 famílias com permissão do governo federal para morar e cultivar a terra. Agricultores dizem que querem sair do local, com medo de possíveis acidentes.

Moradores que vivem em regiões próximas às barragens da Vale, onde há extração de minérios em Parauapebas, no sudeste do estado, estão preocupados e querem saber se há riscos, após o rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Até então, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais já confirmou 65 mortos, 279 desaparecidos, 192 resgatados e 386 localizados. Veja as listas.

Governo do Pará criou nesta segunda-feira (28) um grupo de trabalho para a fiscalização das mais de 90 barragens no estado. Segundo o governo, o plano prevê a participação de órgãos de monitoramento, como o Ministério Público do Estado (MPPA), o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Na APA do Gelado, em Parauapebas, região onde há uma das maiores barragens da Vale no estado, vivem 123 famílias com permissão do governo federal para morar e cultivar a terra.

Agricultores dizem que querem sair do local, com medo de possíveis acidentes. Gervázio Gomes mora em uma fazenda a 500 metros da barragem, localizada a uma hora do centro de Parauapebas. “Eu fico preocupado, com medo de acontecer o mesmo aqui. Se não tiver uma providência eu vou pegar minhas coisas e sair daqui, porque se eu estou apreensivo, a minha mulher está mais”, contou.

Outras três barragens também estão em operação somente no complexo minerador de Carajás em Parauapebas.

Em novembro de 2018, a Vale instalou sirenes em pontos estratégicos na APA do Gelado, no objetivo de alertar a comunidade em caso de emergências.

Na época, moradores participaram de uma simulação de rompimento de barragem. Segundo a Vale, diante de um acidente a primeira coisa é correr para um local alto e seguro. “Eu achei importante o que eles disseram, mas agora acabou, eu estou com medo. Nunca tive vontade de sair daquim, mas agora estou desesperada”, disse a agricultora Diosanta Vieira.

A agricultura Josely Cardos afirma que é preciso retirar a comunidade da área. “É o que eu ouço da maioria aqui, porque não tem como a gente prevê se vai acontecer algo. O mais certo é tirar o pessoal daqui da região”, afirmou.

A Vale informou que todas as barragens da empresa são vistoriadas periodicamente, além do que determina a legislação e que são centenas de vistorias todos os anos. Segundo a empresa, quinzenalmente, são realizados monitoramentos e inspeções em todas as estruturas que se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens.

A Vale disse ainda que criou um grupo de trabalho que apresentará um plano para elevar o padrão de segurança das barragens da empresa, com objetivo de superar os parâmetros mais rigorosos existentes no Brasil e no mundo.

Secretário de Meio Ambiente diz que não há riscos
Governo do PA cria grupo para analisar situação das mais de 90 barragens no estado

De acordo com o Relatório Nacional de Segurança de Barragens (RNSB) divulgado em 2018 pela Agência Nacional de Águas, o Pará possui 99 barragens cadastradas. Desses empreendimentos, 85 foram outorgados, ou seja, receberam aval de órgãos competentes para o funcionamento. Das barragens outorgadas, apenas 11 foram submetidas ao Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e 74 estão sem informações.

Ainda segundo o relatório, 22 barragens no Pará são classificadas como Dano Potencial Associado (DPA) que leva em consideração danos humanos, sociais e ambientais causados por possíveis acidentes. Dos empreendimentos classificados, seis apresentam altos níveis de risco, de acordo com o relatório.

Apesar dos números, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro Ó de Almeida, o Pará não corre nenhum risco de acidente ambiental.

“Nós não estamos correndo nenhum risco urgente ou eminente de qualquer acidente aqui no estado do Pará. Pretendemos nos antecipar aos problemas. Queremos buscar informações, organizando e coordenando vários órgãos e instituições paraenses para que a gente possa criar um mecanismo de fiscalização”, afirmou o secretário.

São 180 pequenos agricultores afetados, diz Ministério da Agricultura

FONTE: Globo Rural

Informação foi divulgada pela conta do órgão nas redes sociais; pasta diz que hora é de solidariedade e de ações de apoio
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se divulgou, pelo Twitter, que são 180 agricultores afetados pela tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, onde o rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale se rompeu na sexta-feira, deixando mortos e centenas de desaparecidos. A informação do Mapa se limitou ao número de agricultores e a dizer que todos são pequenos produtores. “A ministra Tereza Cristina está tomando medidas para diminuir o sofrimento e as perdas do desastre em Brumadinho. A hora é de solidariedade e ações de apoio”, diz o tuíte do órgão na rede social.
Cenas exibidas pela Globonews mostram cerca de 10 bovinos perdidos perto do local do rompimento da barragem da Vale. Provavelmente boa parte do rebanho da região, estimado em 15 mil cabeças pelo IBGE, deve ter sido atingido pelo mar de lama. Outra parte dos animais vai morrer de fome nas matas ribeirinhas.
O número de vacas ordenhadas em Brumadinho  é de apenas 3 mil cabeças.
A área agrícola, estimada em 300 hectares, é liderada pela cana (168 hectares). Há também culturas de feijão, batata doce, milho, tomate e mandioca.
Uma das tradições são os alambiques artesanais. Brumadinho faz parte da Rota da Cachaça.

PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE BRUMADINHO

BATATA-DOCE                –      5 hectares
CANA-DE-AÇÚCAR          – 168 hectares
FEIJÃO                               –      5 hectares
MILHO                               –     60 hectares
TOMATE                            –       5 hectares
MANDIOCA                       –    40 hectares
EFETIVO BOVINO            14.383 cabeças
Vaca ordenhada                3.060 cabeças
BUBALINOS                             202 cabeças
SUÍNOS                                 9.880 cabeças
MEL DE ABELHA                  2.160  kg
Fonte: IBGE
Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, até o fim da tarde deste sábado (26/1), 34 pessoas mortas foram retiradas da lama que devastou a região. Além disso, 23 pessoas foram encaminhadas a hospitais e 81 estão desabrigadas.
O número de mortos faz do caso de Brumadinho o pior da história do Brasil, superando a tragédia de Mariana, há três anos, quando 19 pessoas morreram com o rompimento da barragem da Samarco, empresa que tem entre suas controladoras a Vale. Foi o maior desastre ambiental do país.

Inhotim é evacuado após rompimento de barragem em Brumadinho

FONTE: BHAZ
O Instituto Inhotim está sendo evacuado no início da tarde desta sexta-feira (25) devido ao rompimento de uma barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a assessoria do instituto, a saída das pessoas é por precaução, visto que ainda não há muitas informações sobre o ocorrido. “O esvaziamento está ocorrendo seguindo as orientações dos órgãos competentes”, afirmaram.

Rompimento

Informações preliminares apontam que o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, no Complexo Paraopeba, atingiu residências, mas não há informações sobre a quantidade de material que vazou.
O Centro da cidade de Brumadinho foi evacuado preventivamente pelos Bombeiros. “Conforme informações de pessoas no local, uma barragem, possivelmente de rejeitos, rompeu-se na região de Mário Campos e Córrego do Feijão. Possíveis vítimas no local. A aeronave Arcanjo já está sobrevoando o local. Aguardem mais informações”, afirmaram, por nota, os militares.

Manifesto da Educação Ambiental alerta para grave desmonte

FONTE: GGN

Comunidade acadêmica do campo da educação ambiental manifesta seu estranhamento e protesto contra as primeiras medidas e reestruturações anunciadas pelo recém-empossado Governo Federal. Contrariando discurso em que dizia que assumia com compromisso democrático e de diálogo, Jair Bolsonaro sequer ouviu um setor que há trinta anos atua e é referência mundial na matéria.
Ao decretar reestruturações ministeriais, Bolsonaro relegou a educação ambiental à atuação da Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente. Isso é desmonte e reducionismo, alerta a comunidade, principalmente se considerarmos a grave crise socioambental enfrentada não só no Brasil como no mundo.
Leia a íntegra da nota a seguir.
Nota da comunidade acadêmica brasileira ligada ao campo da educação ambiental para os Senhores Presidente da República, Ministros da Educação e Meio Ambiente, para a Sociedade Brasileira e a Comunidade Internacional
Prezados Senhores e Senhoras,

A comunidade acadêmica ligada ao campo da educação ambiental (EA), que se faz presente no Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GT 22) da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd), em grupos de pesquisa que integram os Encontros de Pesquisa em Educação Ambiental (EPEA), no Colóquio de Pesquisadores em EA da região Sul, dos Encontros Paranaenses de EA, do Fórum Brasileiro de Educação Ambiental e demais espaços regionais, estaduais e locais que se consolidam no território nacional, com acúmulo de vivências, pesquisas, dissertações e teses divulgadas no portal da Capes, vem manifestar seu estranhamento e protesto contra as primeiras medidas e reestruturações implementadas pelo atual e recém-empossado Governo Federal.
Em contradição aos pronunciamentos de posse, que evocavam o compromisso com os caminhos democráticos e o diálogo com toda a sociedade, em suas primeiras medidas percebemos um atropelo e uma falta de escuta ao movimento de mais de 30 anos que vem consolidando a educação ambiental brasileira como uma das referências mundiais nesse campo de conhecimento.
Em parceria com outros movimentos de educadores ambientais, como a Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), constatamos que as reestruturações dos ministérios, realizadas por decreto presidencial em 2 de janeiro de 2019, extinguem setores da educação ambiental dos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente que constituíam o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituído pela Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Ressaltamos que as políticas públicas, ao longo de 30 anos, vêm sendo construídas de forma consultiva e participativa junto com a sociedade e, em particular nessa área, com a comunidade de educadores ambientais brasileiros.
Tendo como alicerce a Constituição cidadã brasileira de 1988 que, no inciso VI do § 1º do artigo 225, determina que o Poder Público deve promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Hoje temos uma série de legislações que regulam as ações das políticas de Estado que contemplam de forma relevante a educação ambiental, tais como:
1) a Política Nacional do Meio Ambiente de 1981;
2) a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996;
3) a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002, que dispõe especificamente sobre a Educação Ambiental (EA) e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e seu Órgão Gestor;
4) as Resoluções do Conselho Nacional de Educação, como a n° 2/2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, e a nº 2/2015, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e a Formação Continuada de Professores, entre muitas outras normativas que vêm sendo construídas participativamente por esta larga comunidade de educadores ambientais.
Nessas reestruturações ministeriais definidas no referido decreto, a educação ambiental foi restringida à atuação de uma Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente. Estamos interpretando isso como um grave desmonte, reducionista de uma dimensão educativa considerada na atualidade pela sociedade brasileira, assim como pela comunidade internacional, como fundamental para o enfrentamento da grave crise socioambiental.
As medidas do Executivo provocam mudanças estruturais que impedem e dificultam o cumprimento das leis que garantem a educação ambiental como uma política pública do Estado brasileiro, assim como desconhecem todo o processo que construiu e consolidou a educação ambiental no Brasil. Como autores sociais das políticas que os Senhores estão desmontando, que se somam a outras decisões no campo ambiental, as quais situam o país no rumo do agravamento da crise socioambiental, vimos manifestar nosso protesto, sublinhando a necessidade do retorno do órgão gestor (MEC e MMA), com as políticas públicas construídas participativamente com a sociedade civil.
Assinam este manifesto o Grupo de Trabalho em Educação Ambiental (GT22) da Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (ANPEd) e demais signatários:
1.                 Ágora: A Temática Ambiental e o Processo Educativo, Unesp Rio Claro
2.                Área de Educação Ambiental e Ecologia Humana da Faculdade de Educação/UnB
3.                Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, ABRAPEC
4.                Associação Brasileira de Psicologia Ambiental e Relações Pessoa-Ambiente, ABRAPA
5.                Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil – ACE Pau Brasil – Ribeirão Preto, SP
6.                Associação de Educadores da América Latina e Caribe / AELAC- capítulo Brasil
7.                Associação dos Chacareiros do Núcleo Rural Córrego do Urubu, ANRU-DF
8.               Associação dos Pós-Graduandos da ESALQ/USP
9.                Associação Portuguesa de Educação Ambiental, ASPEA – PORTUGAL
10.            Cátedra Paulo Freire Educação para a Sustentabilidade – UFRPE
11.              Centro de Educação Ambiental, Ciências e Matemática – CEAMECIM – FURG
12.             COLABOR: Grupo Pesquisa em Artes e Linguagens Digitais / Núcleo Ambiente Natural e Urbano na Contemporaneidade – ECA / USP
13.             Coletivo Cuesta Educador CCE, Botucatu, SP
14.             Coletivo de apoio a Educação Indígena do rio de Janeiro Nhoiru Eté, RJ
15.             Coletivo de Pesquisa em Cinema Ambiental do NuPeM/ UFRJ
16.             Coletivo Educador de Bertioga, SP
17.              Coletivo Educador Ipê Roxo – Ribeirão Preto, SP
18.             Coletivo Permaculturalab de educação ambiental, agroecologia e permacultura – Rio de Janeiro, RJ
19.             Comissão Estadual do IBECC, UNESCO de São Paulo
20.           Comunidade de Prática de Pesquisa em educação preventiva Integral e Desenvolvimento humano, CPP/UFPR/PPGE
21.             Departamento de Apoio a Educação Ambiental, Secretaria de Gestão Ambiental e Sustentabilidade da UFSCar
22.            Departamento de Gestão Ambiental da UERN, Mossoró-RN
23.            Discursos da Ciência e da Tecnologia na Educação (UFSC)
24.            Educação, Ambiente e Sociedade (UFPR)
25.            Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental, evento organizado pelos discentes e docentes do PPGEA/FURG
26.            Equipe de Estudo e educação Ambiental, EEA, UEFS
27.             Escola de Meio Ambiente, Universidade Estadual do Amazonas
28.            Estação Luz Espaço Experimental de Tecnologias Sociais – Ribeirão Preto, SP
29.            Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT – MT
30.            Fuba Educação Ambiental e Criatividade, São Carlos, SP
31.             Fundo do Brasileiro de Educação Ambiental, FunBEA, São Carlos, São Paulo
32.            Geografia, Educação e Meio Ambiente, GEMA, PPGEO, UFJF
33.            GiTaKa: Grupo Infâncias, Tradições Ancestrais e Cultura Ambiental, UNIRIO
34.            Grupo Ciencia, acciones y creencias – Universidad Surcolombiana, COLOMBIA
35.            Grupo de Acompanhamento e Pesquisa em Governança Ambiental, GovAmb – IEE/USP
36.            Grupo de Articulação Extensionista Marechal Rondon – GAER – ESALQ/USP
37.             Grupo de Didáctica de la Biología. Univ de Buenos Aires, ARGENTINA
38.            Grupo de Educação do Campo e Agroecologia, UFRRJ
39.            Grupo de Educação e Interpretação Ambiental – Trilheiros do Sauá, Universidade Federal de Viçosa
40.           Grupo de Estudo e Pesquisa da Complexidade/FURG
41.             Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Ambiental do Estado de Sergipe
42.            Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Ambiental, GEPEA/UFSCar
43.            Grupo de Estudo e Pesquisa Movimentos Docentes, UNIFESP
44.            Grupo de Estudos da Paisagem, PPGEO, UFJF
45.            Grupo de Estudos Desafios da Prática Educativa – GEDePE – ESALQ/USP
46.            Grupo de Estudos e Interações Pessoa-Ambiente – GEPA/UFRN
47.             Grupo de estudos e pesquisa Ambientes e Infâncias, GRUPAI, UFJF
48.            Grupo de Estudos e pesquisas em Ambiente, Educação e Saúde – Gepes Ambiens PPGE e PPGAS/UNIPLAC
49.            Grupo de estudos e pesquisa em Educação Ambiental e Complexidade da PUC/PR
50.           Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis – GEPEAS/UESB
51.             Grupo de estudos e pesquisa em Educação Ambiental, Sustentabilidade e Ambientalizacão – GEPEASA, Unesp Botucatu/SP
52.            Grupo de Estudos e Pesquisa em Ensino de Ciências – UFC
53.            Grupo de Estudos e Pesquisa em Interculturalidade e Educação em Ciências – GEPIC, UFTM
54.            Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Ambiental Dialógica- GEAD da UFC
55.            Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Ambiental e Ecologia Humana – GEPEAEH/FE/UnB
56.            Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Ambiental, Diversidade e Sustentabilidade (GEPEADS/UFRRJ)
57.             Grupo de estudos e pesquisas em educação ambiental, GEA/UFJF
58.            Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Meio Ambiente/GEAM/Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/NAEA/UFPA
59.            Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação de Professores da Área de Ciências (FORMAR-Ciências) – Faculdade de Educação – Unicamp
60.           Grupo de Estudos e Pesquisas em Gestão Ambiental, UERN
61.             Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Práticas Pedagógicas em Ensino de Ciências e Educação Ambiental (ECiEA) – Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara – Unesp
62.            Grupo de Estudos em Educação Ambiental desde el Sur, GEASur, UNIRIO
63.            Grupo de Estudos em Educação Ambiental docência e questões contemporâneas, UFRPE
64.            Grupo de Estudos em Educação Ambiental e Educação Campesina – GEAC/PPGen/IFMT
65.            Grupo de estudos em educação ambiental e ensino de ciências – Laboratório de Limnologia /UFRJ
66.            Grupo de Estudos em Educação, Cultura, Ambiente e Filosofia, GEECAF-FURG
67.            Grupo de estudos em política ambiental do IEA, USP
68.            Grupo de Estudos sobre Animais Selvagens da Universidade Federal de Viçosa, GEAS/UFV
69.            Grupo de Estudos sobre Fundamentos da Educação Ambiental e Popular – GEFEAP / FURG
70.            Grupo de Investigación Ciencia Educacion y Diversidad, Universidad del Valle. Cali, COLÔMBIA
71.              Grupo de Investigación Conocimiento Profesional del Profesor de Ciencias – Universidad Surcolombiana, COLÔMBIA
72.             Grupo de Investigación Didáctica y Enseñanza de la Biofisica y la Fisiología (GIDEBIOF), Consejo de Formación en Educación (CFE), URUGUAI
73.             Grupo de Investigación e Innovación Docente Educación Científica, Sustentabilidade e Xénero, Universidade de Vigo, ESPANHA
74.             Grupo de Investigación en Didáctica de la Química DIDAQUIM. Universidad Distrital Francisco José de Caldas, Bogotá, D.C, COLÔMBIA
75.             Grupo de investigación en didáctica y aprendizaje de las ciencias naturales y de la química (GIADICIENQ), Facultad de Ciencias Exactas y Naturales, Universidad de Buenos Aires, ARGENTINA
76.            Grupo de investigación en educación ambiental-GEA, Universidad de Tolima, COLÔMBIA
77.             Grupo de Investigación en Pedagoxía Social e Educación Ambiental, Universidade de Santiago de Compostela, USC, ESPANHA
78.            Grupo de investigación en seguridad alimentaria y enseñanza de las ciencias INYUBA,. Universidad de la Paz, COLÔMBIA
79.             Grupo de investigación en seguridad alimentaria y enseñanza de las ciencias INYUBA. Universidad de la Paz. Barrancabermeja, COLÔMBIA
80.           Grupo de Investigación Seminario Permanente de Derecho Ambiental da Universidad Nacional de Córdoba (UNC), ARGENTINA
81.             Grupo de Pesquisa Análise e Planejamento Ambiental da Paisagem e Educação Ambiental – AnPAP-EA – PPGE-UNISUL
82.            Grupo de Pesquisa Ciência Cidadã na Prevenção de Riscos e Desastres/Cemaden
83.            Grupo de Pesquisa Ciranda Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Ambiente – CIPEA/FURG
84.            Grupo de pesquisa Dialogicidade, Formação Humana e Narrativas – DIAFHNA/UFC
85.            Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental – GPDEA/FURG
86.            Grupo de Pesquisa Diversidade e Criticidade nas Ciências Naturais, DICCINA, UNIRIO & UFBA
87.            Grupo de Pesquisa e Estudos em Educação e Gestão Ambiental, Mudanças Climáticas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em áreas Litorâneas – ” Ribombo” – PPGEA/FURG
88.           Grupo de pesquisa e extensão em educação e comunicação ambiental, Gecom – Esalq/Usp
89.            Grupo de Pesquisa Educação, Ambiente e Sociedade (UFPR)
90.           Grupo de Pesquisa Educação, Estudos Ambientais e Sociedade GEEAS, Universidade do Vale do Itajaí
91.             Grupo de Pesquisa Educação, História e Interculturalidade – UFS
92.            Grupo de pesquisa Educação, Saberes e Decolonialidades, PPGE/UnB
93.            Grupo de Pesquisa em Investigações em Artes Visuais/FURG
94.            Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental – UNESP Bauru
95.            Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental e Ensino de Biologia (GPEBio), Centro de Educação da UFPB
96.            Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental e Formação de Educadores – Instituto de Biociências, USP
97.             Grupo de Pesquisa em Educação e Sustentabilidade (GEPES) -UFRPE/Recife
98.            Grupo de Pesquisa em Educação, Natureza e Sociedade – UERJ/UNIGRANRIO
99.            Grupo de Pesquisa em Formação de Professores e Práticas Educativas – GPFORPE, Universidade Regional de Blumenau
100.        Grupo de Pesquisa em Formação e Prática Pedagógica de Professores de Ciências e Biologia (FORBIO) – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
101.          Grupo de Pesquisa em Gestão e Educação Ambiental (PGEA) – UNESP, Tupã
102.         Grupo de Pesquisa em Interações Socioambientais, da Universidade Estadual de Santa Cruz, GEPISA, UESC/BA
103.         Grupo de Pesquisa Informação e Sustentabilidade em Construção Civil da UFPR
104.         Grupo de Pesquisa Linguagens no Ensino de Ciências Freireano – UFRJ
105.         Grupo de pesquisa na área de identidade e formação docente – GRIFO – Instituto Federal de Santa Catarina
106.        Grupo de pesquisa Rede de Experiência, Narrativa e Pedagogia da Resistência – REDExp- UnB
107.         Grupo de Pesquisa SobreNaturezas, PPGAS/UFRGS
108.        Grupo de Pesquisa Sociedade e Ambiente, Unisinos, RS
109.         Grupo de Recerca en Educación per la Sostenibilitat, Escola i Comunitat – [email protected], Universidade Autônoma de Barcelona, ESPANHA
110.          Grupo de Trabalho de Psicologia Ambiental – ANPEPP (GT50 – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia)
111.           Grupo de Trabalho ODS, UnB
112.          Grupo ELO – Estudos da Localidade, FFCLRP / USP, Ribeirão Preto
113.          Grupo Ensino de Ciências e Matemática – IFCE, Fortaleza CE
114.          Grupo Interdisciplinar em Pesquisas Socioambientais – IPÊS, Programa de pós-graduação em desenvolvimento regional (PPGDR-FURB)
115.          Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Educação Ambiental do Paraná
116.          Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
117.           Grupo Saúde e educação ambiental com ênfase nas relações parasitárias
118.          Grupo Sociedade e Meio Ambiente – IEA/USP
119.          Instituto 5 Elementos Educação para Sustentabilidade, SP
120.         Instituto Ambiental Aondê – Uberaba/MG
121.          Instituto Ambientes em Rede (IAR) – SC
122.         Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura/Ibecc/Unesco de São Paulo
123.          Instituto Caracol, ICA – MT
124.         Instituto de Conservação de Animais Silvestres – ICAS, Campo Grande MS
125.         Instituto ITAPOTY – Desenvolvimento humano e conservação ambiental / Itatinga – SP
126.         Instituto Paulo Freire, IPF, SP
127.          Laboratório de Ações e pesquisas em educação ambiental – Instituto de Biociências, LAPEAr-UNIRIO
128.         Laboratório de Antropologia e Florestas – AFLORA – UFAC
129.         Laboratório de Avaliação e Testagem em Psicologia – Latep/ UFS
130.         Laboratório de Ecologia e Sistemática Vegetal – LESV   UERN Mossoró/RN
131.          Laboratório de Educação Ambiental (LEA/EMCT/UNIVALI)
132.          Laboratório de Educação e Gestão Ambiental – IFMT Campus Cáceres
133.          Laboratório de Ensino e Pesquisa em Educação para a Ciência – UENP de Jacarezinho
134.          Laboratório de Estudo das Relações Humano-Ambientais (LERHA-Unifor)
135.          Laboratório de Estudos em Intersubjetividade, Critica Social e Direitos Humanos do IP-USP
136.         Laboratório de Estudos sobre Sistemas Complexos Ambientais – LASCA – UFSCar
137.          Laboratório de etnobiologia e etnoecologia (LETNO) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
138.         Laboratório de Etnobiologia UFJF
139.          Laboratorio de investigacion en didactica de las ciencias Grecia-UC. Pontificia Universidad Catolica – CHILE
140.         Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade – LIEAS, UFRJ
141.          Laboratório de Pesquisa em Ciências Sociais, Métodos Qualitativos e Extensão – LaPICS – UnB
142.         Laboratório de Pesquisa em Ensino de Biologia – LADEB, UFC
143.          Laboratório de Pesquisas e Práticas Interdisciplinares em Promoção da Saúde, Subjetividades e Cuidado Socioambiental – LAPPISS – UNICESUMAR
144.         Laboratório de Pesquisas em Psicologia Ambiental (Locus-UFC)
145.         Laboratório de Planejamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro (LAPLAN) da Unesp – Campus do Litoral Paulista – São Vicente
146.         Laboratório de Psicologia Ambiental – LAPAM – UFSC
147.          Laboratório de Psicologia Ambiental/UnB
148.         Laboratório de Psicologia e Educação Ambiental – Lapsea, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA
149.         Laboratório de psicologia socioambiental e intervenção do IP da USO l, USP
150.         Laboratório de Psicologia Socioambiental e Práticas Educativas – LAPSAPE/FFCLRP-USP
151.          Laboratório interdisciplinar de estudos e pesquisas em sociedade, ambiente e educação (Labea/Uern)
152.         Laboratório Kizomba na Mata – UFJF
153.          Laboratório Multiusuário para o Desenvolvimento Integrado de dados e Tecnologias de Ensino, DIDATEC – UFS
154.         Linha de Pesquisa Educação Ambiental e Educação do Campo / Programa de Pós-graduação em Educação/UnB
155.         Linha de Pesquisa Educação científica e cidadania, PPGEduC/ UnB
156.         Movimento Cabuçu, de Guarulhos
157.          Movimento Negro Evangélico, MNE – RJ
158.         Mulherio das Letras Europa – vários países da EUROPA
159.         Museu Virtual do Cerrado
160.        Mutirão Agroflorestal – São Joaquim da Barra, SP
161.          Mutirão da Lagoa do Saibro – Ribeirão Preto, SP
162.         Núcleo de Agroecologia Ewè da UFJF
163.         Núcleo de Apoio a Atividades de Cultura e Extensão em Educação e Conservação Ambiental, Esalq/USP
164.         Núcleo de Educação Ambiental, NEA, IFES campus Guarapari
165.         Núcleo de Educação Ambiental – NEA, IFES Campus Piúma
166.         Núcleo de Educação Ambiental, NEA, UFAL
167.          Núcleo de Educação Ambiental – UFSC – Florianópolis/SP
168.         Núcleo de Educação Ambiental e Agroecologia (NEAA/IFES Itapina)
169.         Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) – Rio Grande /RS
170.         Núcleo de Ensino e Pesquisa Aplicada – NEPA – UFJF
171.           Núcleo de estudos de Pedagogia Social – UFPR
172.          Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação do Campo, Pedagogia da alternância e Ensino de Agroecologia, Departamento de Educação do Campo, UFRRJ
173.          Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica – NEA/Ifes (Intercampi Itapina, Centro Serrano e Colatina)
174.          Núcleo de Estudos em Educação Ambiental – Centro de Ecologia, NEEA, UFRGS
175.          Núcleo de Estudos em Educação Ambiental e Agroecologia – Sala Verde Caparaó (NEA-Ifes-Ibatiba)
176.          Núcleo de Estudos em Educação, Tecnologia e Ambiente – NEETA – Instituto Federal de Santa Catarina
177.          Núcleo de Estudos socioambientais de territoriais – Nesat, UERN
178.          Núcleo de Pesquisa Geografia, Espaço e Ação NuGea, UFJF
179.          Núcleo Infâncias, Natureza e Arte, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, NINA-UNIRIO
180.        Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudo em Educação Ambiental- NIPEEA/ PPGE/ UFES
181.          Núcleo interdisciplinar de Pesquisa, Extensão e Estudos em Agroecologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – NIA/UFRRJ
182.         Oca – Laboratório de Educação e Política Ambiental, ESALQ-USP
183.         Outras Margens: Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Ambiental/UNICAMP
184.         Programa de Educação Ambiental da Floresta de Caxiuana, Estação Científica Ferreira Pena/Museu Paraense Emílio Goeldi/MPEG
185.         Programa de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIL) – Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA) – Santo André-SP
186.         Programa de Extensão Escolas Sustentáveis, UNIFESP
187.          Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Sergipe, UFS
188.         Programa de Pós-Graduação em Educação – Universidade Tuiuti do Paraná
189.         Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, FURG
190.         Programa de Pós-Graduação em Ensino das Ciências / UFRPE / Recife
191.          Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento – UFPR
192.         Programa de Pós-graduação em Rede em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA (UFPI, UFC, UFRN, UFPB, UFPE, UFS e UESC)
193.          Programa de pós-graduação em rede nacional e ensino das ciências ambientais da UFS / PROFCIAMB/UFS
194.         Programa de Pós-graduação em Rede Nacional para Ensino de Ciências Ambientais – Polo UEFS
195.         Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para o Ensino de Ciências Ambientais/PROFCIAMB/UFPA
196.         Projeto Arte da Terra – São Joaquim da Barra, SP
197.          Projeto Reciclando Hábitos /FURB
198.         Projeto Trilha da Natureza – UFSCar – São Carlos/SP
199.         Rebelião
200.       Red Iberoamericana de Educación Superior -RESIB
201.         Rede Acreana de Educação Ambiental, AC
202.        Rede de Ambientalização Curricular na Educação Supervisor – RASES
203.        Rede de Educação Ambiental de São Carlos, SP
204.        Rede de Educação Ambiental do Estado de Rondônia – REARO
205.        Rede Internacional de Pesquisadores em Educação Ambiental e Justiça Climática, REAJA
206.        Rede Mato-grossense de Educação Ambiental, REMTEA
207.        Rede Paraense de Educação Ambiental, PA
208.       Rede Paranaense de Educação Ambiental, PR
209.        Rede ProsEAndo de Educação Ambiental – Ribeirão Preto, SP
210.         Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental – REASul
211.          Rede Universitária de Programa de Educação Ambiental e Sociedades Sustentáveis
212.         Resclima, Universidade da Coruña, UC – ESPANHA
213.          Rizoma, UEFS
214.         Sala Verde Arte na Terra – São Joaquim da Barra, SP
215.         Sala Verde da Luz – Ribeirão Preto, SP
216.         Sala Verde Palotina, PR
217.          Sala Verde Pau Brasil – Ribeirão Preto, SP
218.         Sala Verde Rede de Educação Ambiental da Alta Paulista (REAP)
219.         Sala Verde: Observatório de Educação, Saúde, Cidadania e Justiça Socioambiental – Vale do Itajaí (SC)
220.        Sociedade Ecológica Amigos do Embu, SEAE – SP
221.         Sustentabilidade e Saúde Ambiental, UNESC/SC
222.        TERRA – Temas Especiais Relacionados ao Relevo e à Água, PPGEO, UFJF