Artigo | Chico Mendes: uma memória a honrar, um legado a defender

FONTE: Brasil de Fato

Militante foi assassinado há exatos 30 anos, por sua luta em defesa do solo amazônico e do direito dos povos da floresta

Ouvir a frase que ecoava repetidas vezes “Ninguém abandona a defesa dos povos da floresta e ninguém desiste do legado de Chico Mendes”, durante o Encontro para celebrar a memória desse líder de tantos legados, nos enchia de emoção e renovou nossa esperança – do verbo esperançar, na construção de trincheiras de resistência.
Um pouco de história
Há 30 anos, Chico Mendes, com 44 anos de vida, foi assassinado em consequência de sua luta em defesa do solo amazônico e do direito dos povos da floresta. A batalha era desigual. De um lado estava o interesse econômico que tinha a floresta como dificultador da expansão do latifúndio e precisava ser derrubada. Do outro, as comunidades que convivem com a natureza, defendendo as infinitas riquezas que ela oferece sendo mantida de pé.
Chico iniciou sua militância como sindicalista. Foi secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia. A partir de então, participou ativamente das lutas dos seringueiros para impedir o desmatamento. A tática utilizada pelos manifestantes era o “empate” – manifestações pacíficas em que os seringueiros protegem as árvores com seus próprios corpos
Em 1977 fundou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri Nesse ano foi eleito vereador pelo MDB. Recebe as primeiras ameaças de morte por parte dos fazendeiros. Essa situação traz problemas com seu próprio partido, descompromissado com as causas pelas quais Chico Mendes lutava. Em 1979, usa seu mandato para promover um foro de discussões entre lideranças sindicais, populares e religiosas na Câmara Municipal de Xapuri. Acusado de subversão, é preso e torturado.
Em 1980, Chico Mendes ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores, sendo uma de suas principais lideranças no Acre e tendo participado de comícios ao lado de Luis Inácio Lula da Silva na região.
Chico Mendes foi o precursor sindical no CUT da causa ambientalista. Foi ele que levou ao 3º CONCUT a tese Em Defesa dos Povos da Floresta, aprovada por aclamação pelos seis mil delegados presentes. A partir desse momento a luta por direitos e por terra com uma visão global entra na pauta sindical, convocando a todas e todos para se juntarem ao cuidado da Amazônia, espaço privilegiado pela sua biodiversidade e com capacidade de produzir vida em abundância não somente ao Brasil, mas para o planeta.
A repercussão internacional da tragédia forçou a criação de reservas extrativista. Em 1990 foram criadas as primeiras quatro, entre as quais a reserva Chico Mendes, no Acre. Hoje, são quase 100 unidades de conservação. O uso comum e coletivo das áreas de floresta pelas populações extrativistas cresceu e se tornou política pública em outros biomas brasileiros.
O retrocesso
O aprofundamento da ganância, agravado com o desrespeito ao meio ambiente e a desconsideração pelos diretos dos povos da Amazônia começa sua manifestação com o golpe contra a democracia em 2016.
O governo eleito deixa claras suas intenções de destruir reservas indígenas e avançar suas garras antinacionalistas sobre as riquezas dos territórios que tem garantido a vida de milhares de pessoas. O Congresso eleito, com representantes do agronegócio também é pouco tolerante com a causa ambiental.
A continuidade do compromisso com a vida
O Encontro de Xapuri deixa claro o compromisso com a resistência e com a determinação de ir além, de buscar caminhos, de garantir a vida do meio ambiente e das pessoas.
A Carta de Xapuri, manifesto construído coletivamente para reafirmar o compromisso com a defesa da Amazônia, das populações que nela vivem e impulsionar o pacto de gerações entre as lideranças do ontem, hoje e do amanhã, proclama: “mais de 500 pessoas de todas as partes do Acre, da  Amazônia, do Brasil e do planeta, nos reunimos na sua cidade de Xapuri-Acre para honrar sua memória e defender seu legado”
E continua: “Só mesmo você, Chico,  para nos fazer seguir sonhando ante os retrocessos que se anunciam já nas primeiras decisões de um governo eleito que ainda nem tomou posse e já retira do Brasil o direito de sediar a próxima Conferência do Clima, já declara guerra aos sindicatos, às organizações da sociedade civil, aos movimentos sociais, aos direitos conquistados pela juventude, pelas mulheres, pelos povos indígenas, pelas comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, pelos povos da floresta e por todas as populações tradicionais do Brasil”.
A Carta saúda o legado de Chico Mendes e se compromete com a continuidade de sua luta ao dizer “Tomara, companheiro Chico, que as conquistas desse seu legado, resultado da nossa resistência nessas últimas três décadas, das alianças que você tão generosamente construiu com os mais variados parceiros da floresta e de fora dela, sensibilizem os corações e mentes de quem está chegando ao poder para continuar respeitando e trabalhando junto aos nossos povos da floresta, em defesa de nossos territórios, da conservação ambiental e dos direitos sociais do povo brasileiro.”
O compromisso é nosso. Militantes, sindicalistas, organizações sociais, precisam resgatar o legado de Chico Mendes, que para além da defesa do meio ambiente apontava desde então, a necessidade de que trabalhadoras e trabalhadores da cidade, do campo e da floresta assumam a causa que e de todos: a defesa de vida digna para todas e todos, independentemente do território que os acolhe.
“Ninguém abandona a defesa dos povos da floresta!
Ninguém desiste do legado de Chico Mendes!
Ninguém solta a mão de ninguém!”

“É um etnocídio, um crime” Bolsonaro acabar com demarcação de terras indígenas, diz ambientalista

FONTE: UOL
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou nesta semana que seu governo se oporá a novas demarcações de terras indígenas. Em entrevista à TV, Bolsonaro falou que os índios devem se moldar à sociedade. Ele também comparou a permanência dos índios em terras demarcadas a animais em um zoológico e disse que os indígenas não precisam disso. Uma indígena, um historiador e um ambientalista comentam as declarações.
Segundo Daiara Figueroa, indígena da etnia Tukano, mestranda em Direitos Humanos na UnB e coordenadora da Rádio Yandê, a primeira rádio web feita 100% por indígenas do Brasil, esse discurso não é novo: “Este discurso é o que a gente reconhece como um discurso integracionista, profundamente racista. Ele demonstra um profundo desconhecimento da realidade dos povos indígenas, que já estão, sim, muito bem integrados às tecnologias, com acesso à saúde, educação, comunicação e outros. O que nos faltam são mais recursos financeiros para isso, ninguém está nadando na riqueza, porém nós demonstramos já ampla capacidade de diálogo com as tecnologias e as práticas da sociedade Ocidental”, reage.
“Esta visão integracionista é também um fato histórico de todo o processo colonial do Brasil. Repetidas vezes, o Estado brasileiro, desde a colônia, tem procurado construir discursos de que a integração do índio levaria à sua total desaparição. Estas pessoas são tão racistas que elas não compreendem que os indígenas estão na contemporaneidade, que a diversidade cultural, a diversidade de pensamento, que a diversidade de ciências, podem, sim, coexistir, inclusive no mesmo território nacional”, afirma.
Apesar de não serem novidade, Daiara diz que o maior medo em relação a esse novo governo é que ele concretize essas declarações.
“Pela primeira vez, no Brasil, a população está com medo de que o presidente cumpra as suas promessas de campanha, uma vez que estas promessas, com relação às populações indígenas, à Amazônia e, principalmente esta visão de fazer tudo pelo agronegócio, inclusive de colocar a vida de milhares de pessoas e de outros seres vivos em risco, são muito negativas”, diz.
“Nós, os povos indígenas, estamos nesta situação de sobrevivência, de resistência, de temperança há mais de 500 anos, e continuaremos construindo esta resistência e também construindo os diálogos necessários para poder garantir a nossa continuidade”, completa.
Para o historiador Antoine Acker, professor da Universidade de Zurique, na Suíça, e autor do livro “Volkswagen na Amazônia – A tragédia do desenvolvimento global no Brasil moderno”, Bolsonaro deve afrouxar a aplicação das leis ambientais, prejudicando, assim, os índios e as florestas.
“A constituição brasileira obriga os legisladores a protegerem a natureza. Isso é uma obrigação. Portanto é muito difícil destruir a legislação ambiental que já existe, ate porque uma parte dele foi construída e iniciada durante a ditadura militar [1964-1985]. Existe uma parte do exército que é contra o enfraquecimento da legislação ambiental. Mas o que Bolsonaro quer fazer, a meu ver, é criar um clima de afrouxamento da estrutura que permite a aplicação desta legislação ambiental”, analisa.
Para Acker, querer que essas populações se submetam ao modo de vida do resto das cidades, é uma forma de neocolonialismo.
“Em primeiro lugar eu vejo isso como uma visão racista, uma visão colonial na qual os índios têm que ser submetidos à visão dos brancos, à visão da população que o Bolsonaro chama de civilizada. A demarcação de terras indígenas, não é uma gaiola, não é uma área zoológica, é uma vitória dos povos indígenas, que foi conquistada depois de muita luta por parte deles, e uma garantia de proteção de suas terras; se esta garantia não existir mais, vai ser muito difícil para as populações indígenas se perpetuarem no Brasil”, lamenta o historiador.
De acordo com Gert-Peter Bruch, fundador da ONG Planète Amazone e realizador do filme “Terra Libre”, sobre terras indígenas, se o novo governo parar a demarcação, será uma catástrofe: “A consequência será catastrófica. A gente sabe muito bem que a Constituição de 1988 implica que todas as terras indígenas deveriam ser demarcadas em cinco anos. Trinta anos se passaram e nem todas as terras foram demarcadas, então quer dizer que é um direito constitucional que é violado pelo novo presidente da República. Então as consequências, no que se deve à democracia, são muito negativas. No nível do respeito ao meio ambiente e à proteção do clima, é dramático. Nós temos um presidente que é negacionista, a gente não pode dizer de outra forma”, aponta.
“Todos os especialistas dizem isso, e eu posso citar um especialista brasileiro, Antonio Donato Nobre, climatologista extremamente reputado no mundo inteiro, que alerta o mundo que nós já passamos do ponto de não-retorno do desmatamento da Amazônia, e nós sabemos muito bem que os indígenas são os que a protegem melhor do desmatamento e que a floresta é indispensável à proteção do clima. Então é uma catástrofe, evidentemente, é o que poderia acontecer de pior; este tipo de política é aterrorizante. É um genocídio de gerações futuras que está em curso, além do genocídio dos povos indígenas; um etnocídio, neste caso”, analisa.
“Eu acabo de ler as últimas declarações de Bolsonaro, que pretende impor seu modo de vida aos indígenas, que afirma, como presidente, a sua vontade de destruir completamente o modo de vida dos indígenas e moldá-los à sociedade branca. Isso é um etnocídio, portanto um crime. O cúmulo é ele comparar os indígenas aos animais, dizendo que eles estão como num zoológico; eu chamo isso de um escândalo sem nome. Eu estou extremamente chocado com as declarações do presidente eleito do Brasil”, declara.
Bruch conta que não é o único a se chocar: “Há um ‘eletrochoque’ aqui na França depois da eleição de Bolsonaro. As pessoas nos contatam todos os dias, preocupadas, perguntando o que elas podem fazer para ajudar”
Como resposta, ele recomenda “muita mobilização em escala internacional”, mas já prevê retaliações: “Estou certo de que Bolsonaro fará uma propaganda, no sentido de dizer ‘olha aí, as ONGs estrangeiras querem nos invadir, se apropriar da Amazônia’. A gente não quer se apropriar da Amazônia nem do Brasil, mas a gente se preocupa com o futuro de nossas crianças. É muito inquietante”, conclui.
Segundo a Funai, existem hoje 11,3 milhões de hectares de terras em estudo para a demarcação, abrigando 120 mil indígenas.