Na Bahia, indígenas são ameaçados de morte dentro do território Pataxó

da Redação


Terror ocorreu na Aldeia Trevo do Parque, no território indígena de Barra Velha, do povo Pataxó, Sul na Bahia 

Na tarde deste último domingo, dia 2, um grupo de 5 indígenas foi abordado em seu território por 3 homens fortemente armados, de forma totalmente inesperada e com ameaças de morte. Os indígenas Yuri, Marcos, Antônio, Marcelo e Manoel foram rendidos no momento em que retiravam madeira da mata dentro da propriedade indígena para produzir um galinheiro comunitário, trabalho que faz parte de um projeto de agricultura na Aldeia Trevo do Parque.

Aldeia Trevo do Parque do povo Pataxó, território indígena de Barra Velha, Sul da Bahia. Foto: CONAFER

Eles relataram tudo em um documento manuscrito, detalhando a abordagem violenta e intimidatória, totalmente criminosa, e que não pode passar impune, como tantos outros casos de violência contra os povos tradicionais que ocorrem diariamente por todo o Brasil. Ao apontarem armas e mandarem os indígenas ficar sentados, dizendo que todos iriam morrer, sem explicação nenhuma, os criminosos colocaram a vida de todos em risco, o que revela a gravidade do fato.

Um homem com o nome de Jeferson, conhecido das cinco vítimas, chegou imediatamente após a abordagem truculenta, e mesmo sabendo quem eram, e que estavam em seu território, apenas se limitou a apontá-los aos criminosos confirmando ser quem eles procuravam, como faz um delator mal-intencionado.

Os indígenas Pataxó sentiram a morte de perto com armas apontadas para as suas cabeças, sendo humilhados em sua própria casa, em seu próprio território, apontados como ladrões por homens que em nenhum momento se identificaram. E ainda disseram que se algo acontecesse para o tal Jeferson, eles voltariam para matar todo mundo.

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Depois de relatar os fatos de grave ameaça e invasão de propriedade à FUNAI, Yuri, Marcos, Antônio, Marcelo e Manoel, esperam agora uma punição aos agressores por meio da justiça. A FUNAI informou que abriu processo para encaminhar denúncia à coordenação regional pedindo atuação da Polícia Federal.

Escalada de violência contra os indígenas é a maior da década

A violência contra os indígenas só tem aumentado no Brasil. De 2019 para 2020, ela cresceu 23%, um recorde. Este crescimento da violência contra os povos originários e comunidades tradicionais vem acelerando desde o início da década, com dois picos: 2017 com 64 registros, sendo 54 situações de ameaças, 5 de lesão corporal e 5 homicídios; e 2019, com 63 situações de violência relatadas ao MPF, sendo 54 de ameaças, 7 lesões corporais e 2 homicídios. 

Em 2018, 2016 e 2014, houve, respectivamente, 47, 45 e 44 registros de atos violentos, enquanto os anos de 2011 e 2012 apresentam os números mais baixos, com 16 e 19 casos investigados, respectivamente. Estas informações abrangem a atuação do Ministério Público Federal em todo o país, de 2010 a 2019. O estado brasileiro que lidera o triste ranking da violência neste período é o Pará, com 55 registros. A Bahia, onde ocorreu o caso na Aldeia Trevo do Parque está em segundo lugar com 32 casos, mesmo número do Rio Grande do Sul. 
Por todo o país, acumulam-se novas ações violentas a cada dia, na maior parte das vezes, mais de 60%, a questão é agrária, sendo que os crimes cometidos contra os indígenas ocorrem por meio de invasões e violência pela posse dos seus territórios. E que não podem ficar impunes, pois todos os povos originários e tradicionais têm a posse dos seus territórios e direitos de populações vulneráveis garantidos pela Constituição.

Capa: CONAFER

Agricultura familiar e produção de queijo estão ameaçadas por mineração no Serro (MG)

FONTE: Brasil de Fato

Projeto idealizado pela empresa Herculano prevê abertura de mina a 5 km do centro histórico da cidade

A economia tradicional da cidade do Serro, localizada na Região Central do Estado, está ameaçada peloprojeto de extração de minério de ferro que a Herculano Mineração pretende instalar na região. O alerta, feito por especialistas, é que as atividades que hoje movimentam economicamente a cidade – o turismo, a produção de queijo e a agricultura familiar – podem sofrer impactos graves.
Juliana Deprá, da coordenação estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), relata que a chegada da mineração nas cidades, além de modificar a paisagem, prejudica a segurança hídrica e as atividades de comércio. “A partir do momento que a mineração chega, ela transforma a vida do lugar. Uma bala na vendinha passa a ter o preço dela gerado a partir das oscilações do preço do minério na bolsa de valores. Tudo gira em torno da mineração. E além disso, tem uma diminuição de outras atividades que garantiam o trabalho e a renda das famílias, principalmente da agricultura familiar”, discute.
Turismo
Segundo Juliana, em cidades onde existe atividade minerária, muitos trabalhadores passam a viver na região por conta do emprego. Dessa forma, todos os serviços de hotelaria, como pousadas, hotéis e restaurantes se voltam apenas para a mineração, prejudicando o turismo.
O projeto da Herculano prevê a abertura de uma cava a cerca de 5 km do centro histórico da cidade. Serro foi a primeira cidade tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1938. “Para tirar o minério tem que fazer detonação com dinamite. Será que os casarões históricos do Serro suportarão a vibração dessas explosões? Não tem estudo sobre isso”, questiona Matheus Leite, advogado da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo).
Juliana conta que a área de atuação prevista no projeto é no caminho para Milho Verde e São Gonçalo do Rio das Pedras, distritos muito visitados por turistas, principalmente por ser uma região com muitas cachoeiras. Além da poluição, da poeira e da destruição da paisagem, as estradas tendem a ficar mais perigosas devido ao tráfego de caminhões que irão transportar os minérios.
Agricultura familiar
Além disso, a área do projeto se sobrepõe à Comunidade Quilombola de Queimadas, onde vivem cerca de 50 famílias da agricultura familiar. Lá produzem farinha, frutas, hortaliças e queijos que são vendidos no próprio município. Segundo o advogado, os moradores de Queimadas não foram consultados pela empresa. “É possível as pessoas continuarem vivendo lá? Porque viver sem água e sem conseguir plantar, para a Comunidade de Queimadas, é a mesma coisa que decretar a morte daquelas pessoas”, indigna-se Matheus.
O empreendimento que a Herculano pretende instalar está na região da bacia do rio do Peixe, principal fonte de abastecimento da área urbanizada no município. Segundo Matheus, outros rios, que abastecem regiões rurais, também serão afetados, como o Córrego do Siqueira e o Ribeirão do Lucas.
Entenda o caso
Em 2018, a Herculano Mineração apresentou um requerimento ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) solicitando a aprovação da abertura da cava para extração de minério de ferro. A área pertencia à mineradora Anglo American que, em 2015, teve o “Projeto Serro” negado pelo Codema por ameaçar a segurança hídrica do município e impactar diretamente a Comunidade Quilombola de Queimadas.
Segundo o advogado Matheus, a Herculano afirma que o projeto não é o mesmo idealizado pela Anglo American, mas até dezembro do ano passado, a empresa não teria apresentado um novo Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A Federação Quilombola impetrou um mandado de segurança, solicitando que irregularidades deveriam ser resolvidas antes do andamento do processo. A votação no Codema está suspensa por determinação judicial.