Novo Terra Brasil amplia para 70 anos a idade para compra de terras no segmento agrofamiliar

da Redação

Com a reformulação do programa, o Ministério da Agricultura quer atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras; etapa do processo de financiamento foi reduzida de 14 para 6, e idade máxima para entrar no programa passou de 65 para 70 anos

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Foram publicadas em 3 de maio, as alterações no Programa Nacional de Crédito Fundiário, o PNCF. Ele sofreu um processo de reformulação e passou a se chamar Terra Brasil – PNCF. A ideia do Mapa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é contemplar muito mais agricultores familiares, levando o crédito na ponta, efetivamente aos agricultores familiares que precisam fazer a aquisição da sua terra. Estas mudanças também pretendem conceder financiamentos com mais agilidade.

TERRA BRASIL

O que mudou com a reformulação da Política Nacional de Crédito Fundiário?

Idade máxima para entrar no programa passou de 65 para 70 anos.
Processo para obter o acesso ao crédito foi reduzido de 14 para 6 etapas.
Prazo médio de contratação do crédito passou de 24 para 6 meses.
Produtor familiar pode comprovar seu trabalho com autodeclaração de elegibilidade.
Agricultor poderá procurar a prefeitura municipal para solicitar acesso ao crédito.

Fernando Schwanke, secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Mapa, informou que “foram tomadas medidas para que o pequeno produtor, em qualquer município do país, saiba onde ir e o que fazer para acessar o crédito fundiário”. Outro ponto muito importante do Terra Brasil para o agricultor familiar, está na agilidade no acesso ao programa e à terra. As fases do fluxo de contratação foram reduzidas, e o prazo para aquisição dos imóveis passou de 24 meses para 6 meses.

Fernando Schwanke ainda explica que “foram realizados aprimoramentos que dão à política um caráter mais técnico, que qualificam o acesso ao crédito e possibilitam ao beneficiário a capacidade de pagamento do financiamento e a melhoria da qualidade de vida de sua família”.

Mas uma novidade do Terra Brasil muito importante, e urgente, foi a ampliação da faixa etária dos beneficiários, a idade máxima para acesso ao programa passou de 65 para 70 anos. Outro benefício do Terra Brasil, é que o produtor familiar, para pleitear o acesso ao crédito, poderá comprovar o trabalho na atividade rural por meio de uma autodeclaração de elegibilidade, acompanhada de documentação probatória de experiência, renda e patrimônio.

De acordo com Schwanke, essa novidade é resposta a uma reclamação recorrente dos candidatos ao crédito fundiário. Antes, a elegibilidade do candidato a beneficiário da PNCF precisava ser atestada por representantes sindicais.

“O candidato terá mais autonomia e não dependerá de uma entidade de classe que comprove sua experiência. A mudança evita a necessidade de o agricultor se associar a algum sindicato. Essa obrigação diminuía consideravelmente o acesso dos agricultores familiares à política”, declarou Fernando Schwanke.

Parceria com prefeituras

Com o Terra Brasil, agricultores poderão procurar a prefeitura municipal para dar início aos procedimentos de solicitação do crédito. Antes, apenas empresas públicas ou privadas prestavam os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, Ater, que permitiam o acesso ao PNCF.

O secretário do Mapa completa: “Ter as prefeituras como parceiras é ter mais de 5 mil pontos de apoio para um projeto tão importante quanto o Terra Brasil. É levar a política para mais perto do pequeno produtor, pois entendemos que as prefeituras conhecem a realidade local e estão em contato direto com o agricultor familiar que precisa do financiamento”.

Ainda de acordo com o secretário, os governos municipais poderão elaborar os projetos técnicos de financiamento, como também prestar os serviços de Ater mediante a formalização de acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

Como fazer o cadastro de prefeituras no Terra Brasil

1º passo: manifestação do interesse da prefeitura

O município deverá manifestar o interesse em formalizar o Acordo de Cooperação Técnica por meio de ofício enviado ao Mapa com os seguintes documentos: CNPJ, comprovante de endereço e ofício de manifestação.

2º passo: criar conta no portal de serviços gov.br

Para acessar o serviço digital CET (certificação de entidades e dos respectivos técnicos parceiros que formam a rede de apoio responsável pela operacionalização do Terra Brasil), é necessário possuir ou criar uma conta única de pessoa jurídica na plataforma do Governo Federal. Para isso, é preciso possuir um certificado digital de pessoa jurídica (Tipo A1 – máquina ou Tipo A3 – Token) e possuir uma conta única de governo com o mesmo CPF responsável pelo Certificado de Pessoa Jurídica.

3º passo: fazer cadastro de conta única do Governo Federal

A prefeitura deve cadastrar o CPF na conta única do responsável do CNPJ; criar a conta única de pessoa jurídica; criar a conta única do CPF responsável por fazer a solicitação; incluir o responsável pela solicitação como colaborador da conta única de pessoa jurídica; e, por fim, acessar o serviço de certificação ou obter o crédito por meio do Terra Brasil.

Com informações do Mapa.

Parceria da ALTA GENETICS e CONAFER faz nascer novo modelo de agropecuária familiar

Márcio Delfino, gerente de vendas da ALTA GENETICS, concedeu entrevista à SECOM na sede da CONAFER, em Brasília, quando falou da expectativa e da preparação da multinacional de melhoramento genético para iniciar o programa +Pecuária Brasil

A CONAFER, em parceria com empresa líder mundial na tecnologia de inseminação artificial, a ALTA GENETICS, desenvolveu o programa + Pecuária Brasil para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite dos agropecuaristas familiares brasileiros.

O +Pecuária Brasil é um divisor de águas no campo, e vai contribuir para o crescimento socioeconômico dos pecuaristas do segmento da agricultura familiar. Em parceria com as Secretarias de Agricultura e Agropecuária dos estados, a CONAFER fará a doação de centenas de milhares de doses de sêmens durante os próximos 4 anos em pequenas propriedades em todas as regiões do território nacional.

O gerente de vendas da ALTA GENETICS, Márcio Delfino (à esquerda) foi recebido para uma entrevista pelo editor de jornalismo da SECOM, Wilson Ribeiro

SECOM:
Qual a importância do programa +Pecuária Brasil para a Alta Genetics?

Márcio Delfino:
Esta parceria entre a Alta Genetics e a Conafer para o programa +Pecuária Brasil é espetacular, e visa trazer um benefício enorme para o produtor familiar através do uso da tecnologia da genética para melhorar a qualidade dos rebanhos dos agropecuaristas familiares.

Em Uberaba, sede da ALTA GENETICS, 300 touros estão preparados para o fornecimento dos sêmens de melhor qualidade do mercado

A assistência técnica disponibilizada pela Alta Genetics na efetivação do + Pecuária vai gerar um aumento da rentabilidade do pequeno agropecuarista, tanto pela maior qualidade do produto final, como também pelo desenvolvimento dos produtos resultantes do processo de inseminação.

O +Pecuária vai aumentar o lucro do produtor do campo, tanto nos animais de corte, como nos animais de leite, aumentando a produtividade dos plantéis nas propriedades.

Melhoria da pecuária leiteira agrofamiliar é um dos objetivos do +Pecuaria Brasil

SECOM:
Roraima e Maranhão já assinaram o Acordo de Cooperação Técnica. Em breve, novos estados devem assinar. Quais os próximos passos para a implantação do +Pecuária?

Márcio Delfino:
Os estados através das Secretarias de Agricultura estão fazendo a seleção dos municípios e dos agropecuaristas familiares em condições de receber o programa, desde a parte sanitária, as condições do gado, do estabelecimento e também a questão logística para entrega dos sêmens por parte da ALTA. Os técnicos de campo que vão aplicar o programa nas propriedades serão preparados pela equipe de treinadores da ALTA GENETICS para obter o máximo de performance na inseminação.

SECOM:
Como a ALTA GENETICS trabalha com a agropecuária familiar em comparação com a pecuária extensiva?

Márcio Delfino:
A ALTA GENETICS como líder de mercado também privilegia os pequenos produtores, afinal hoje temos 80% das propriedades produtoras de carne e leite no Brasil sendo comandadas por agricultores familiares.
A intenção é aumentar a rentabilidade e os lucros destas famílias para que haja uma continuidade no processo, investimentos em infraestrutura e processos, além de evitar o êxodo do campo para as cidades daqueles agricultores que antes estavam sem perspectiva de melhora.

SECOM:
Como o +Pecuária vai fazer a diferença nas regiões onde o projeto será implantado?

Márcio Delfino:
O ideal seria atender todas as propriedades. Mas naquelas onde será efetivado o programa, entendemos que a motivação de todos os envolvidos, estados, produtores, ALTA e CONAFER, abrirá caminho para que o melhoramento genético venha para ficar nestas propriedades, ampliando e influenciando toda a região para utilizar a inseminação de forma permanente.

A ALTA GENETICS é um player mundial, reconhecida no mundo inteiro pela qualidade dos seus produtos. Hoje a ALTA tem 300 touros das melhores raças alocados em Uberaba, Minas Gerais, todos premiados e muito bem cuidados por nossas equipes. Entre os muitos departamentos e áreas de pesquisa, nós temos um laboratório para a recepção de todas as doses de sêmens coletadas, que depois passam por análise e um processo industrial para congelamento e pós-congelamento para aferir e manter a qualidade do sêmen que foi armazenado. Somente os sêmens de extrema fertilidade seguem no processo, que são exatamente os sêmens que vão atender o produtor rural. A exigência dos laboratórios e dos profissionais da ALTA GENETICS é muito elevada com o objetivo dos agropecuaristas familiares receberem o melhor material possível para o melhoramento genético dos seus rebanhos.

CONAFER fortalece e consolida a Visão 2030 da Arábia Saudita no Brasil

da Redação

Com o objetivo de reduzir a dependência econômica da Arábia Saudita em petróleo, a estrutura estratégica da Visão 2030 da Arábia Saudita vem para diversificar sua economia e desenvolver diversos setores de serviços públicos, como saúde, educação, alimentação e outros. Dentre os principais objetivos estão o fortalecimento das atividades econômicas e comércios não-petrolíferos entre países. A Visão 2030 abre espaço para diversos potenciais investimentos internacionais na Arábia Saudita, em setores pouco explorados pelo governo, como mineração, logística, indústria e agricultura.

Entendendo a importância desse projeto não só para a Arábia Saudita mas para todo o Oriente Médio, a CONAFER firmou parceria com o país para trocas estratégicas em inteligência sobre segurança alimentar, agricultura orgânica, agroecologia, empreendimentos industriais de pequena escala e muito mais. Nossa confederação tem um dos maiores acúmulos de conhecimento sobre o setor agrofamiliar no mundo inteiro e agora estamos abrindo as portas para o desenvolvimento mútuo e fortalecimento internacional.

A Visão 2030 da Arábia Saudita tem 96 objetivos dentro de três grandes pontos de atuação, são eles: Sociedade Vibrante, Economia Próspera e Nação ambiciosa. Cada um deles com metas específicas a serem alcançados nesses próximos 9 anos.

Uma Sociedade Vibrante
Toda pessoa tem direito a aproveitar uma vida rica, prazerosa e realizada, e isso serve como uma base forte para prosperidade econômica em grande escala. Esse ponto busca garantir a qualidade de vida e o bem-viver para todos os cidadãos da Arábia Saudita e Oriente Médio, através de políticas públicas cada vez mais precisas.

Economia Próspera
O ponto principal da Visão 2030 é a criação de um ambiente que desbloqueia oportunidades de negócio, aumentando a base econômica e de arrecadação e assim criando milhares de empregos para todos os sauditas. Isso se dará através de parcerias e investimentos a nível global, atraindo grandes talentos e organizações especialistas de todo o mundo.

Uma Nação Ambiciosa
Até 2030 a Arábia Saudita busca se tornar referência internacional, mantendo o desempenho de um governo de alta performance, eficiente, transparente e responsável. O país busca empoderar seus cidadãos, o setor privado e as organizações sem fins lucrativos, para tomar iniciativas, identificar oportunidades e ajudar na concretização dos objetivos da Visão 2030.

A CONAFER não só apoia essa iniciativa, como saiu na frente e já assinou um contrato de cooperação técnica com a CICIBAS, o Centro de Investimento, Comércio e Indústria Brasil e Arábia Saudita, firmando parcerias grandiosas no âmbito da segurança alimentar, fortalecimento das bases produtoras no Brasil, produção de alimentos Halal em grande escala, troca de tecnologias e conhecimentos e muito mais.

A Visão 2030 é um projeto ousado mas perfeitamente alcançável, ainda mais com apoios de organizações globais de alto nível, como a CONAFER. Esse programa expressa grandes objetivos e desejos a longo prazo, que serão construídos com base na união das forças e capacidades únicas de nossos países. Orientar as aspirações em direção a uma nova fase de desenvolvimento é a grande meta, assim fortalecendo bases econômicas mais sustentáveis e aos poucos deixando pra trás o estigma da nação petrolífera. Juntos poderemos desenvolver novas opções de crescimento próspero e sustentável entre nossos países. A CONAFER está nessa missão!

Lançado o Titula Brasil. Programa permite aos municípios regularizar terras em áreas da União

Foi apresentado nesta quarta-feira, dia 10, o Programa Titula Brasil, que delega aos municípios atribuições de regularização fundiária de áreas da União

Pelo Titula Brasil, os municípios que possuam em seus territórios terras rurais sob o domínio da União aptas à regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária devem acessar a página do programa e preencher o formulário de adesão.

Além do programa, foi lançado também o aplicativo Titula Brasil, criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em atendimento a demandas do Incra relacionadas ao desenvolvimento de serviços e sistemas para a automatização e desburocratização dos processos de regularização.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Titula Brasil vai aumentar a capacidade operacional quanto a procedimentos de regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União e de titulação dos assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Aplicativo Titula Brasil

Para o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, o app Titula Brasil tornará o trabalho em campo dos colaboradores do Incra e das prefeituras muito mais prático e efetivo.

Os vistoriadores poderão realizar o levantamento da situação da ocupação por meio do aplicativo, mesmo sem internet, além de coletar informações e documentos necessários à instrução do processo de regularização e titulação.

Também pelo app, o colaborador receberá do Incra o plano de vistoria do imóvel, podendo conferir, por georreferenciamento, os limites dos imóveis rurais no próprio local para validação, regularização e disponibilização posterior do documento de titulação.

O formulário com o parecer técnico e todas as informações da área rural, inclusive fotos e vídeos, pode ser enviado ao coordenador do plano de trabalho pelo sistema web e aos colaboradores que também tenham o aplicativo. A tecnologia garante mais agilidade, praticidade e segurança na expedição de títulos para produtores rurais.

Formulário de adesão

Para aderir ao Programa, a prefeitura deve preencher o formulário. Os técnicos vão informar sobre os assentamentos e terras da União aptas à regularização. Somente após aprovação do plano de trabalho apresentado pelo município, será assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as partes.

Após a assinatura do ACT, será criado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, formado por representantes do Incra e dos municípios. Os integrantes do núcleo serão treinados e capacitados pelo Incra.

Autonomia e identidade

A CONAFER acredita que a descentralização proposta é viável, desde que não haja sobreposição de interesses políticos regionais, como por exemplo na titulação dos assentamentos. A Confederação seguirá acompanhando e trabalhando pela regularização fundiária no campo, com o intuito de mudar a realidade de milhões de pequenos produtores que não possuem a titulação de suas terras.

O interesse da CONAFER é sempre garantir que projetos para regularização aconteçam de forma ágil e transparente, sempre buscando o desenvolvimento sócio-econômico do segmento agrofamiliar.

Leia aqui mais sobre o programa

Agricultores familiares são os maiores produtores de hortaliças e frutas do Brasil

da Redação

A produção agrofamiliar é responsável por dois terços da produção de frutas, verduras e legumes da horticultura em todo o país; o segmento representa 67% dos 15 milhões de produtores rurais brasileiros.

Foto: Região dos Vales

Ocupando a terceira posição em maior produção mundial de frutas, o Brasil produz aproximadamente 45 milhões de toneladas ao ano, 65% das quais destinadas a consumidores internos e 35% para o mercado externo.

Na outra ponta, temos uma produção de hortaliças que é altamente diversificada e segmentada, com destaque para seis espécies: batata, tomate, melancia, alface, cebola e cenoura.

O crescimento de consumidores que buscam uma alimentação mais saudável e natural tem encontrado na agricultura familiar a diversidade e a qualidade de produtos para sua dieta. Nos cultivos de morango e pepino, por exemplo, os agricultores familiares produzem 80% da cultura. Alface, batata-doce, pimentão e couve, mais de 60%. Nas lavouras de ciclo longo, seguem liderando o cultivo da uva e do maracujá. Nas temporárias, a mandioca e o abacaxi.

O plantio de frutas e hortaliças tem sido uma opção cada vez mais lucrativa para pequenos agricultores. Isso porque, nas culturas mencionadas, não é necessário uma grande produção para a geração de lucros. Sem contar que o investimento nesse mercado permite que, além da venda direta da fruta, produtos secundários sejam produzidos, como polpas, geléias, conservas, etc.

Muitos agricultores familiares têm investido na produção de polpa a partir das frutas colhidas, pois apenas uma fruta rende em média três polpas. Uma ótima relação custo-benefício.

Esse setor é extremamente atrativo e vantajoso, pois o fato do Brasil ser um país tropical faz com que o clima seja propício para o plantio de diversas espécies, além de já possuir uma grande variedade de árvores frutíferas bem ambientadas.

A produção de hortaliças além da diversificação, tem uma garantia maior de comercialização e consumo em diferentes regiões do país, com destaque para o alface, a batata, a cebola, a cenoura e o tomate. Ainda geram renda as hortaliças orgânicas, que ganham cada vez mais espaço no Brasil e que agregam valor na hora da venda.

A multivariedade de culturas plantadas proporciona segurança aos agricultores. Garante oportunidades durante todo o ano e oferece a possibilidade de conquista de novos consumidores, seja na venda direta ou negociando com mercados locais e feiras.

O Brasil possui uma produção de frutas com destaque no mundo: banana, uva, maracujá, melancia, laranja, mamão, limão, goiaba, jabuticaba, entre muitas outras. O abacaxi também está em alta. Apesar de não ser de cultivo tão fácil, gera um grande retorno após a colheita.

Conheça a importância da agricultura familiar para o país
Foto: Blog da Bel Agro

Frutas incomuns também vêm ganhando cada vez mais espaço. São os casos da pitaya e da lichia. O preço avulso da pitaya, por exemplo, varia de R$ 10 a R$ 25 a unidade na época da safra, com uma colheita que dura em média sete meses (outubro a maio).

Um dos fatores mais importantes da variação na produção de frutas e hortaliças é a possibilidade de colheita de uma variedade em caso de problemas com outra, além do cultivo de produtos que permitem colheitas rápidas.

Além disso, o acompanhamento das tendências de mercado pode gerar muitos lucros para os pequenos proprietários rurais.

Publicadas novas diretrizes para compra de terras por agricultores familiares

da Redação

Inclusão da definição do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil e a simplificação do acesso a essa política pública estão entre os principais ajustes apresentados para o financiamento

A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou o novo Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Subprograma de Combate à Pobreza Rural.

A Portaria 133/2020 traz a definição de diretrizes gerais do fundo público para o financiamento de compra de terras para camponeses, agricultores familiares e trabalhadores rurais, além de normas para a gestão e a destinação dos recursos.

Entre os principais ajustes apresentados no texto está a inclusão da definição do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil e a simplificação do acesso a essa política pública.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e no que mais for necessário.

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Segundo o Mapa, para reduzir o fluxo de tramitação das propostas de financiamento, no âmbito do Terra Brasil, as diversas etapas de controle social, com sindicatos, conselhos municipais e conselho estadual foram transformadas na “Etapa Única de Controle Social no Município”, por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRs).

O documento dá maior autonomia ao agricultor, que passa a poder comprovar o seu trabalho na atividade rural por meio de uma autodeclaração de elegibilidade, acompanhada de documentação probatória de experiência, renda e patrimônio.

O novo regulamento também substitui a necessidade de apresentação de uma “Proposta de Financiamento” pela elaboração de um “Projeto Técnico de Financiamento”, contendo viabilidade e capacidade de pagamento com responsável técnico (ART). A mudança visa a redução das etapas de análise e a realização da gestão de riscos agropecuários e climáticos, com a melhoria no planejamento das atividades do produtor e a viabilidade produtiva da propriedade rural.

Essa alteração exigirá maior empenho, horas de trabalho e despesas obrigatórias às empresas de ATER, responsáveis por auxiliar o agricultor na elaboração do novo formato de projeto. Por isso, de acordo com o novo texto, o valor destinado à ATER, passa a ser de até R$10 mil. Desses, até R$ 2.500 podem ser destinados ao pagamento dos custos de apoio à elaboração do projeto técnico de financiamento.

Houve também um aumento no valor para investimentos básicos e produtivos, que, no âmbito do Fundo de Terras, era até R$ 27.500 e agora, pode chegar, por beneficiário, a 50% do valor total do financiamento. Permitindo maior flexibilidade no planejamento das atividades e os investimentos necessários para viabilizar o imóvel rural a ser adquirido com o crédito.

De acordo com o Mapa, as medidas visam ainda ampliar a participação dos governos municipais na execução do Terra Brasil e dar maior autonomia do Mapa na normatização do Programa.

A Portaria 133/2020 traz ainda informações adicionais sobre: regime jurídico do imóvel financiado; detalhamento das competências das instituições públicas e privadas de ATER; previsão de sanções pela não observância dos normativos, de informações falsas e danos ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária; e criação de instância recursal: ampla defesa e contraditório.

Informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Veja a Cartilha da CONAFER com orientação para financiamento

#BlackFriday de terras públicas na Amazônia

FONTE: Amazônia notícias

Veja porque o Crime Fundiário e Ambiental COMPENSAM

O relatório do senador Irajá Abreu (PSD/TO) da Medida Provisória 910/2019 consolida um grande saldão de terras e florestas públicas na Amazônia (e no Brasil inteiro).
Já escrevemos aqui há poucos dias a respeito da MP 910 que na linha de toda despolítica para o meio ambiente e a Amazônia desse governo concede mil e uma facilidades, benefícios e até mesmo descontos de até 50% para quem ocupou e desmatou ilegalmente terras públicas no Brasil todo, não somente na Amazônia, região mais afetada.
O que nos faz escrever novamente a respeito é o relatório do Senador Irajá Abreu, publicado no dia 12 de março passado, que vai na contramão do que ele defendeu poucos dias antes e agrava ainda mais os sérios problemas da MP original.
Em audiência com o Senador Irajá, que tive a oportunidade de participar pessoalmente com representantes da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Imazon, WWF, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Deputado Rodrigo Agostinho), e Senador Randolfe Rodrigues, ocorrida na semana anterior à da apresentação do relatório, ele (Senador Irajá) ao lado de sua mãe Senadora Kátia Abreu, afirmou que não acolheria emendas que aumentassem anistias, incentivassem ou premiasse desmatamentos ilegais e beneficiassem criminosos ambientais.
Infelizmente, como se verá, na prática o Senador não está cumprindo sua palavra.
Dentre os vários problemas não resolvidos e agravados com seu relatório destaco em maior detalhe dois:
(i) aumentou o prazo para regularização fundiária sem licitação, beneficiando ocupantes, inclusive para pessoas jurídicas, de imóveis com até 2.500 hectares com descontos de 10% a 50% no preço da terra, de julho de 2008 para maio de 2012. Aqui o senador fez uma jogada primária me negociação. Reduziu o prazo previsto na MP 910 de maio de 2014, mas espertamente (e contrariando o comprometido) manteve a exceção (que vai se tornar regra) prevista no artigo 38 da Lei original (Lei federal 11.942 de 2009) que permite a regularização de áreas ocupadas até dezembro de 2018, inclusive desmatadas ilegalmente até essa data.
Na prática o efeito do relatório do Senador Irajá será permitir (como regra) a regularização de crimes ambientais e contra o patrimônio público cometidos até dezembro de 2018 premiando-os com o título da terra.
(ii) A MP ampliou a possibilidade de regularizar ocupação ilegal sem licitação e sem vistoria de imóveis de 4 módulos fiscais (no máximo 500 hectares) para até 1.500 hectares. O relatório do Senador Irajá, contrariando sua afirmação, ampliou esse benefício para imóveis com até 2.500 hectares.
Na minha opinião ele está buscando expressamente alinhar a nova Lei de regularização fundiária com o PL 2.963/2019 (AQUI), de autoria do próprio Senador Irajá, que trata da venda de terras públicas para estrangeiros, sem autorização do congresso nacional.
Juntas, a conversão da MP 910, nos termos do Senador Irajá, com a aprovação do PL referido de sua própria autoria, permitirão a venda, para empresas estrangeiras, de terras brasileiras griladas e desmatadas ilegalmente.
A norma deixou escancaradamente de ser focada em muitos pequenos produtores rurais irregulares com ocupações antigas mansas e pacíficas. Passou a ser focada claramente em poucos médios e grandes ocupantes, inclusive empresas (pessoas jurídicas) que mantiveram até hoje ocupação indireta, ou seja, que incentivaram ou compraram áreas griladas de 3os (capangas?) na Amazônia. Inclusive em ocupações muito recentes, até menos de um ano e meio.
Ao fim e ao cabo tais terras muito em breve, se o plano do Senador der certo, poderão ser vendidas sem autorização do Congresso para empresas estrangeiras.
Inúmeros são os outros pontos do relatório do Senador Irajá que, no seu conjunto, agravam os aspectos acima citados.

Listo abaixo apenas alguns desses pontos retirados de uma análise, ainda preliminar, feita pela minha amiga advogada Brenda Brito, do IMAZON, uma das maiores especialistas sobre o assunto na Amazônia. O relatório do Senador Irajá:

  • Aumenta dispensa de vistoria para 2500 hectares.
  • Elimina a obrigação de vistoriar imóveis com autuação ou embargo ambiental, criando facilidade e desburocratização para infratores e criminosos ambientais.
  • Desconsidera as sobreposições do Cadastro Ambiental Rural para regularizar com dispensa de vistoria.
  • Mantém possibilidade de regularização de áreas objeto de crime ambiental com desmatamentos de áreas de preservação permanente e reservas legais (em terras públicas) mediante simples assinatura de termo de compromisso administrativo (contrariando o próprio código florestal que só permite essa regularização com benefícios para desmatamentos até julho de 2008).
  • Confere direito a indenização e compensação econômica por “benfeitorias” aos grileiros ocupantes de má-fé que (por essa razão) não tiverem direito à regularização, sem no entanto cobrar (ou descontar) do grileiro infrator pelas malfeitorias ambientais.
  • Permite reincidência de benefício de doação ou compra de terra com desconto a quem já tenha recebido terra pública em programas de regularização anteriores, mas que por alguma razão tenham vendido à terceiros a terra dada pelo poder público.
  • Dispensa de cobrança de taxas de regularização os ocupantes de até 2.500 hectares (médios e grandes).
  • Reduz a vigência das cláusulas resolutivas, que estabelecem obrigações aos beneficiários para cumprimento de normas e leis ambientais como o código florestal.

Tudo isso num cenário de caos geral em que tivemos de 2018 para 2019 um aumento de 30% nos desmatamentos ilegais na Amazônia sendo que 35% desse desmatamento ocorreu em terras públicas e de redução em mais de 35% da fiscalização ambiental na região. Sem falar nas queimadas na região.
Os indicadores relativos aos desmatamentos para 2020 são de que as taxas serão ainda maiores, podendo chegar a 50% a mais em relação ao ano anterior. Algo próximo a 15 mil km2, taxas de épocas anteriores ao Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia, quando o problema passou a ser encarado de frente pelos governos federais.
Então vai aqui um humilde e respeitoso recado ao Senador Irajá, com quem tive a oportunidade de conversar duas ou três oportunidades a respeito dessa matéria, à Ministra Tereza Cristina e aos demais senadores e senadoras da Comissão Mista da MP 910:
“os senhores (e senhoras) correm o risco de chancelar um dos maiores crimes de Lesa-Pátria praticados por um governo, desde a Constituição Federal de 1988, sobretudo contra a floresta Amazônica brasileira, qualificada pela Constituição Federal de 1988 (art. 225, parágrafo 4º) como “Patrimônio Nacional”. Ainda é tempo de rever e examinar com mais cuidado e responsabilidade suas posições sobre essa matéria. A conta será cobrada do nosso Agronegócio.  Os senhores ficarão do lado do agronegócio sério e responsável ou do lado do crime organizado na Amazônia?”
É hora dos representantes do dito agronegócio moderno e responsável, que só tem a perder com essa irresponsabilidade institucionalizada, mostrar e dar as caras e as cartas. –
AQUI você acessa os dados do Ipam sobre desmatamento em terras públicas em áreas públicas cadastradas no CAR que serão afetadas.
AQUI você acessa o relatório da assessoria do Partido dos Trabalhadores sobre o relatório do Senador Irajá Abreu.
AQUI você acessa a íntegra do relatório do Senador Irajá Abreu.

Yandê é a primeira rádio indígena online do Brasil

FONTE: VICE

Na programação da rádio criada por três amigos rolam sons produzidos por membros das mais diferentes etnias indígenas.


A cantora maranhense Zahy Guajajara, que gravou junto com o coletivo Digitaldubs. Foto: George Magaraia
Caiu no ostracismo a ideia de que indígenas só fazem música tradicional. Isso é tão antigo quanto o que aprendemos sobre os índios nos tempos de escola. Hoje, eles produzem e cantam raprockdub e, aqui no Brasil, até MPB e forró. Prova viva são as diferentes nacionalidades, línguas e etnias que se misturam na programação da Yandê, a primeira rádio indígena online do Brasil.
A pedido do Noisey, a equipe da rádio montou uma playlist pra qualquer não-indígena entender como funciona a programação da Yandê, que vai do rap chileno até uma parceria da cantora maranhense Zahy Guajajara com o coletivo Digitaldubs. (Ouça os sons no final da matéria.)
A iniciativa de criar a Yandê partiu de três amigos que já tinham experiência em ONGs, coletivos e blogs relacionados ao tema: Anápuáka Tupinambá, Renata Tupinambá e Denilson Baniwa. Três indígenas protagonizando seu próprio resgate cultural e produzindo conteúdo para outros indígenas. E tudo é feito de maneira autônoma, bancando os custos do próprio bolso. O rapper norte-americano Frank Waln, da etnia Lakota. Foto: Bailey Rebecca Roberts/ Divulgação
“Essa diversidade é novidade para muita gente”, afirma Renata, que é jornalista. “Como todas as sociedades no mundo, passamos por mudanças e transformações, mantendo o tradicional mas também trazendo o novo.”
A programação musical da Yandê é abrangente e traz artistas de todos os tipos, como o produtor e rapper norte-americano Frank Waln, da etnia Lakota, e a cantora amazonense Djuena Tikuna. O jornalismo também tem espaço na grade da rádio: notícias indígenas são trazidas por correspondentes, que ficam em Brasília e no Mato Grosso. Além disso, existem outros 70 colaboradores pelo país. “A Yandê acredita na autonomia dos povos e sonha ver todos produzindo seus próprios conteúdos”, finaliza Renata.
Abaixo, você saca a playlist que a galera da rádio montou pro Noisey com alguns comentários sobre os artistas e as músicas. Curte aí.

“Rapper da etnia Lakota, dos Estados Unidos, que trabalha as letras de suas músicas para combater preconceitos e mostrar realidade de seu povo.”
“Zahy é uma cantora da etnia Guajajara, do Maranhão. O Digitaldubs Sound System é o principal coletivo representante da cultura sound system no Brasil.”

“Djuena é a cantora indígena mais famosa nacionalmente. Ela é da etnia Tikuna, do Amazonas.”

“Grupo de rappers da etnia Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.”

“Um dos cantores indígenas mais conhecidos. Wakay é filho de Kariri com Fulni-ô. Ele canta na língua yathé do povo Fulni-ô.”

“Mokuká kayapó Mebengokré, da aldeia Moikarakô – TI Kayapó (PA).”

“Ana Luiza e Gean Ramos são cantores indígenas da etnia Pankararu de Pernambuco.”

“Rapper indígena do povo Mapuche no Chile.”

Desequilíbrios da política econômica do setor agrícola: a oportunidade da agroecologia brasileira

da Redação

Em 30 de outubro do ano de 2019, portanto muito recentemente, a CRA, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em sua 33ª reunião, realizou a Terceira Audiência Pública de instrução da avaliação da Política Pública do Comércio Internacional Agropecuário.

Estamos falando de dois vetores fundamentais para a economia do país: exportação e importação de produtos agrícolas.

Foram discutidos e aprofundados diversos temas em atendimento ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão. Convidados, especialistas, técnicos e representantes do setor discutiram em diversas mesas o financiamento da exportação agropecuária, os impactos no setor produtivo e as cadeias do agronegócio. Vejam que em nenhum momento a agroecologia fez parte dos debates. Bancos e multinacionais sempre acabam monopolizando estas discussões, pois o foco é o agrobusiness, o que invariavelmente centraliza as discussões nas questões econômico-financeiras.

Por isso, é importante ampliar a visão e pensar sobre qual modelo de desenvolvimento devemos adotar para o setor agrícola. Mais do que isso, propor, agir, ser criativo e empreender agressivamente, pois há um debate mundial sobre o tema, e naturalmente uma pressão das sociedades mais desenvolvidas para uma guinada em favor da sustentabilidade, isto é, do consumo consciente e da alimentação saudável.

Antes, vamos para uma análise sobre alguns números e desempenhos do comércio exterior para chegar às conclusões sobre como aproveitar o horizonte que surge a partir das distorções endêmicas causadas historicamente pelo agronegócio brasileiro.

BRASIL NO COMÉRCIO AGRÍCOLA MUNDIAL

Pelos dados da consultoria AgroSat a partir de dados da SECEX / ME, Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, os últimos dez anos da balança comercial brasileira repetem nosso histórico de grandes exportações x pequenas importações. Exportamos de 5 a 7 vezes mais do importamos. Só a economia brasileira tem este existe perfil no comércio agrícola internacional.

No cenário global, as principais economias têm taxas de importação semelhante às taxas de exportação, sendo que EUA, China e União Europeia importam mais do que exportam. Importam muita commodity e exportam produtos com valor agregado. Nossa política de exportação e importação nos reduziu a meros exportadores de grãos e de alguns produtos com bom valor agregado, como bebidas, cárneos e lácteos. Mas se nossa matriz exportadora tem mais de 80 % de grãos, açúcar e outros produtos in natura, estamos na contramão do desenvolvimento econômico de qualquer nação que queira ser protagonista no comércio internacional.

Nossas baixas importações sinalizam uma economia fechada, tarifas elevadas de comércio, barreiras protetivas da economia, ausência de competitividade da indústria, dificuldades de produção em escala e de qualificação do trabalhador para produzir em um ambiente de forte troca de bens e serviços. Em outras palavras, vamos ficar ainda mais pobres com esta política desenvolvimentista baseada na exportação de produtos primários e superávits seguidos da balança comercial.

Quando somos dependentes das exportações de apenas alguns itens do setor do agronegócio, deixamos de investir em outros setores da economia, geramos menos empregos na indústria e a roda do crescimento não gira para fazer o país se desenvolver. Nestas condições, sem trocas de bens e serviços por meio do comércio exterior, nunca elevaremos o padrão de vida da nossa nação.

Os produtos made in Brazil continuam sendo basicamente medidos em toneladas porque não exportamos produtos com valor agregado como os grandes players mundiais. Somos grandes produtores e exportadores de alimentos recheados de agrotóxicos. Criamos uma dependência econômica deste modelo de agricultura à custa das florestas queimadas para o avanço das fronteiras agrícolas, ao sabor da especulação de commodities, o que é decisivo para a destruição da biodiversidade, financiando os ataques às comunidades tradicionais, invadindo áreas dos povos originários e impedindo o avanço dos assentamentos. Uma política desastrosa que ainda agrava o problema social. Nossa triste realidade é esta.

Se compararmos as exportações de 2017 com 2018, as commodities prevalecem à frente na pauta e ainda aumentaram a sua participação. Em 2018, se somarmos a soja em grãos, as carnes, o açúcar, o farelo de soja, o café e o milho, já temos 83% do que foi exportado no ano todo. É impressionante a nossa dependência do agronegócio na balança comercial. Mais de 50% das exportações são para os chineses, europeus e americanos. A China comprou ainda mais do Brasil de 2017 para 2018, sendo o nosso grande e principal parceiro comercial, pois os chineses compram 6 vezes mais que os americanos, o que não poderia ser diferente, pois no comércio agrícola Brasil e EUA são grandes rivais. Mesmo assim, os americanos são o nosso terceiro maior comprador, com a UE aparecendo em segundo lugar.

Outro aspecto que chama atenção é não ter nenhum país sul-americano entre os maiores compradores de produtos brasileiros, revelando uma incapacidade do Brasil em ser protagonista dentro do seu próprio Continente, onde teoricamente, seria sua maior zona de influência política e econômica.

Nosso grande parceiro comercial está do outro lado do planeta, a China. Os chineses compram quase metade de tudo que produzimos. Então, somos basicamente exportadores, e péssimos exportadores se pensarmos estrategicamente em nosso mercado interno, visto que os chineses, europeus e americanos compram nossas commodities para transformá-las em produtos com alto valor, impulsionando as suas indústrias a produzirem os produtos que nós mesmos vamos comprar por um alto valor.

Ano após ano, selamos acordos comerciais, acordos regionais, acordos extrarregionais, acordos de livre comércio, avaliação de acordos, acordos para negociações de tarifas e concessões, acordos de abertura de mercados. Somos os reis dos acordos. E seguimos em desacordo com os avanços da economia globalizada.

O MODELO AGROECOLÓGICO COM INSERÇÃO INTERNACIONAL, A AGRICULTURA FAMILIAR EXPORTADORA E OS DESAFIOS QUE SE APRESENTAM

É possível a partir destas análises buscar soluções para fomentar o desenvolvimento sustentável baseado na exportação de produtos agroecológicos e nas importações de bens e serviços correlacionados, vislumbrando a médio e longo prazos a integração e o equilíbrio entre exportações e importações.

Nosso desafio é desenvolver os recursos humanos e encontrar novas tecnologias para o transporte, a logística e a distribuição em mercados globais. Com a exportação de produtos agroecológicos industrializados de alto valor agregado, teríamos uma nova matriz exportadora, muito mais ampla e diversificada, mais sustentável e moderna, pois há uma demanda reprimida e uma pressão de todas as sociedades no mundo pelo consumo de produtos sustentáveis em escala.

Esta é uma oportunidade de exportar produtos da agricultura familiar brasileira, e a partir daí criar um novo e rico mercado interno, aumentando a oferta de empregos no campo e nas cidades com a produção milhares de produtos agroecológicos.