INTELIGÊNCIA AGROFAMILIAR: Conab lança boletim com informações e cenários voltado ao segmento da agricultura familiar

da Redação

A partir de agora, o segmento responsável pela segurança alimentar do país, responsável pela maior geração de empregos no campo e que é responsável por 10% do PIB nacional, tem uma nova opção de busca por informações sobre a sua atividade socioeconômica por meio do Boletim da Agricultura Familiar, um material bimensal que trará uma análise sobre os principais macro temas do setor, oferecendo perspectivas, desafios e oportunidades aos nossos empreendedores rurais; no boletim tem áreas de acesso às chamadas públicas, a execução, legislação e preços do PAA, e espaços destinados às questões de crédito, análise de mercado dos principais produtos, além de entrevistas com os próprios produtores

A publicação tem como fio condutor a avaliação da conjuntura encontrada pelos agricultores familiares. “As informações consolidadas vão auxiliar na formulação e execução de políticas públicas, contribuindo para a regularidade do abastecimento e formação de renda do produtor rural”, afirmou o presidente da Conab, Guilherme Augusto Sanches Ribeiro, ao falar da importância do Boletim.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (Mapa), Cesar Halum, destacou que “a assinatura da Conab traz credibilidade ao Boletim que vai nos ajudar muito no nosso trabalho em função de que a Conab opera o PAA, que é o Programa de Aquisição de Alimentos, importante programa para a agricultura familiar, bem como a PGPM-Bio (Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade), que cuida da nossa biodiversidade, e o PGPAF (Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar) que também é um programa de garantia de preços mínimos da agricultura familiar. Então isso são coisas importantes e que vão ser utilizadas e que vai nortear as nossas ações daqui pra frente”.

Em uma linguagem acessível, o Boletim ainda trará um artigo com informações sobre temas diversos afetos à agricultura familiar. “Temos a missão de prover inteligência agropecuária e participar da formulação e execução de políticas públicas, contribuindo para a regularidade do abastecimento e formação de renda do produtor rural, e com essa publicação damos mais um passo nesse pilar importante de promoção da inteligência agropecuária”, ressalta o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, Sergio de Zen.
Nesta primeira edição, o artigo em destaque abordará a importância das políticas públicas executadas pela Conab para a agricultura familiar e para a sociedade como um todo, com destaque para os indicadores de execução dos últimos anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). “O desafio de se apresentar para a sociedade brasileira um Boletim da Agricultura Familiar não é pequeno. Além da importância, a abrangência do tema torna necessária uma grande capacidade de síntese e objetividade” reforça o superintendente de Estudos Agroalimentares e da Sociobiodiversidade da estatal, Marisson Marinho. Ele ainda ressalta que a atuação da Conab junto aos agricultores e agricultoras familiares ocorre desde muito tempo, tendo sido intensificado a partir do início dos anos 2000. “Tal situação fez com que a Companhia se apropriasse de um grande número de informações e passasse a ser uma instituição de referência sobre o setor”.

O Boletim da Agricultura Familiar será publicado a cada dois meses. Clique aqui para ter acesso à íntegra da publicação.

Com informações da Conab.

Ministério da Agricultura quer privatizar e conceder mais de 100 imóveis

FONTE: Canal Rural
Por lei, o dinheiro arrecadado iria para o Tesouro Nacional, mas a ministra Tereza Cristina quer que pelo menos 40% do valor fique na pasta

Mais de cem propriedades do Ministério da Agricultura serão privatizadas, concedidas ou doadas. Entre elas, o terreno da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), fazendas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A negociação está nas mãos do Ministério da Economia e, por lei, o dinheiro arrecadado deve ser destinado ao Tesouro Nacional, mas a ministra Tereza Cristina quer que pelo menos 40% do valor fique na pasta. A decisão fica a cargo do Congresso. O comentarista Miguel Daoud responde se isso é um bom negócio e se pode trazer benefício aos cofres públicos.

CONAB recebe pedidos de doação de sementes da agricultura familiar

FONTE: EBC
Solicitações podem ser feitas até 26 de abril
Brasil Rural desta segunda-feira (08) entrevista Kelma Christina Melo dos Santos Cruz, superintendente de suporte à agricutura familiar da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, sobre recebimento de pedidos para doação de sementes da agricultura familiar.
Os órgãos interessados em receber essas sementes por meio do programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já podem apresentar os planos de distribuição para a CONAB. Após a seleção, os pedidos serão atendidos até a safra/plantio de abril de 2020.
“A ideia é exatamente incentivar o plantio de produtos de qualidade, semente que são certificadas, que apresentem todos os testes e que, os agricultores que recebam, tenham mais autonomia e possam caminhar mais independentes, sozinhos por esse insumos “, destaca Kelma.
As solicitações podem ser entregues nas superintendências regionais da Companhia até o dia 26 deste mês.
Ouça a entrevista abaixo:

União Nacional Camponesa Ocupa Sede do INCRA em Teresina

FONTE: Política Dinâmica
FAMÍLIAS ACAMPAM NO ÓRGÃO FEDERAL E COBRAM CUMPRIMENTO DE PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ENTREGUE NO MÊS DE FEVEREIRO DESTE ANO
Grupo acampou nas dependências do órgão (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica)
Um grupo de 86 famílias ocupa a sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Teresina, desde as primeiras horas da segunda-feira (19). São famílias de diversas cidades do Piauí que protestam contra o não atendimento de uma pauta de reivindicações entregue ao órgão em fevereiro deste ano. O grupo integra a União Nacional Camponesa (UNC), que tem no Brasil mais de 1 milhão de membros.
Indignados com a falta de respostas, as famílias decidiram acampar nas dependências da instituição federal. Lá, eles dormem, cozinham, passam o dia e garantem que só vão deixar o local após o atendimento da pauta. O movimento também acontece em outros estados, visto que muitas das reivindicações nasceram de uma pauta nacional elaborada em Brasília.
“Desde fevereiro que o Incra se propôs a concluir os trabalhos de vistoria das áreas de assentamento, ver a questão dos fomentos de crédito das famílias que já são assentadas, ver a questão do Programa Nacional de Habitação Rural, onde se cria assentamentos e não se dá condições de qualidade de vida para as famílias. Tudo que as famílias estão pleiteando é só a regularização desse pleito de fevereiro e que o Incra vem arrastando com a barriga”, falou Júlio César, dirigente da União Nacional Camponesa – Regional Piauí.
De acordo com ele, ao todo são 35 mil famílias afetadas pela falta de resolutividade do Incra em relação às reivindicações. Diante da situação, ele reafirma que as famílias não vão deixar o local e manda um aviso. “Já foi ameaçado de reintegração de posse e o recado que o movimento deixa é que se eles querem ver o sangue do trabalhador derramando na porta do prédio que foi criado para dar assistências às famílias, eles podem arrochar”.
Júlio César, dirigente da UNC no Piauí (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)
ASSENTAMENTO
O líder comunitário Zezinho, do assentamento Tranqueira, em União, reclama que o Incra arrasta há anos a regularização do espaço. Sem a situação regularizada desde 2004, ele conta que as instalações elétricas do local são à base de gambiarras e as condições de moradia precárias. Os moradores, diz ele, não melhoraram a situação devido à falta de regularização.
“São mais de 300 famílias que não têm energia lá, tudo com gambiarras, sem pavimentação, com poeira, lama e casas de palha. Se regularizasse, o Incra poderia fazer um assentamento legal e dar outros benefícios para os trabalhadores que vivem no local”, relatou.
Manifestantes dormem no auditório do Incra (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica)
INCRA SE MANIFESTA
Procurado pela reportagem do Política Dinâmica, o superintendente regional do Incra no Piauí, Sérgio Ricardo Viana, informou que o órgão já possui relacionamento institucional com o grupo UNC, confirmou que a pauta de reivindicações foi apresentada, mas alegou que muitas das medidas cobradas pelo movimento não são de competência do Incra, mas sim de órgãos como o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e até mesmo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Mesmo assim, Sérgio informou que o Incra se dispôs a intermediar junto a esses órgãos no sentido de viabilizar o atendimento das pautas propostas pelas famílias. O superintendente ainda citou que o Incra tem buscado cumprir muitas das reivindicações feitas em fevereiro e citou os casos das vistorias em duas desapropriações rurais, uma em Nazária e outra em Palmeirais. No segundo município, a vistoria foi tornada sem efeito por conta de um pedido de suspeição feito pelo próprio grupo que ocupa o prédio do Incra. Um técnico de Brasília está sendo aguardado e virá para fazer nova vistoria tão logo o prédio seja desocupado.
O superintendente informou ainda que solicitou à Procuradoria Jurídica do Incra que entrasse com pedido de reintegração de posse na Justiça Federal. O objetivo é que o local seja desocupado e as atividades normalizadas, inclusive com o livre trânsito de servidores que, segundo ele, está sendo prejudicado pelos ocupantes. Sérgio encerrou dizendo que o Incra continua disposto a dialogar com o grupo, já que esta é a missão institucional do órgão.
No final da tarde desta terça-feira (20), a Superintendência do Incra no Piauí informou em primeira mão ao Política Dinâmica que conseguiu junto à liderança do grupo UNC no estado a liberação do acesso dos servidores do órgão federal e do público externo. Com isso, o funcionamento normal na instituição será retomado na quarta-feira (21).