Pandemia, dólar alto e juros em elevação desafiam segurança alimentar do país

da Redação

Mais um ano que o segmento agrofamiliar terá a missão de garantir que 212 milhões de brasileiros tenham alimento na mesa todos os dias

2021 segue sem vacinas e com a maior parte dos estados e grandes cidades ampliando medidas restritivas para evitar um colapso no sistema de saúde por conta do vírus mais letal que se tem notícia. Enquanto diversos setores da economia sofrem com um lockdown atrás do outro, o segmento agrofamiliar não para de produzir e milhões de pequenos produtores seguem firmes no trabalho diário de alimentar a população do Brasil. Afinal, é a agricultura familiar que produz mais de 70% da comida que vai para a nossa mesa.

Nesses momentos cruciais da nossa história, mesmo com todas as dificuldades, os produtos da agricultura familiar continuaram alimentando e garantindo a segurança alimentar no Brasil. Agora, com o dólar seguindo em um patamar elevado de valorização, os setores de exportação de commodities seguem ampliando a balança comercial positiva, principalmente com a soja, o milho e os cárneos.

Caberá aos produtores agrofamiliares brasileiros manter o mercado interno abastecido com frutas, hortaliças, legumes, arroz, feijão, milho, mandioca, ovos, carne boniva e suína, frango, leite, peixes, enfim, tudo que o ser humano precisa consumir.

A pandemia da covid-19 causou a suspensão de várias atividades no país em diversos momentos nos últimos doze meses. Esta adversidade levou muitos agricultores familiares a repensarem suas logísticas, explorando o novo momento com base no empreendedorismo familiar. Muitos produtores se uniram para entregar mercadorias na casa dos consumidores e garantir renda. Os agricultores familiares que já ofereciam o serviço de entrega a domicílio viram a procura crescer consideravelmente, e quem ainda não fazia esse tipo de venda viu nela um novo rumo para sua produção.

Produtores da região de Brazlândia e de Planaltina, no Distrito Federal, por exemplo, constataram o aumento de demanda depois da publicação de listas de produtos nas redes sociais e Whatsapp. Pessoas começaram a divulgar as informações para outros grupos, gerando uma cadeia positiva para o setor agrofamiliar.

A agricultura familiar sempre garante a alimentação do povo brasileiro em tempos de crise

Alguns agricultores já conseguiram, inclusive, modificar a forma de fazer a colheita, recebendo as encomendas com 24 horas de antecedência para a entrega. A colheita é feita momentos antes da distribuição, já com tudo organizado, e os alimentos são entregues fresquinhos para os clientes. Para quem compra é um grande ganho no preço e na qualidade dos produtos agroecológicos.

Temos a noção exata de que todos os setores da economia sofreram perdas, resultando numa queda do PIB de 5% desde 2017. Inclusive a agricultura familiar segue com muitas dificuldades de acesso ao crédito, aumento da produção, e principalmente, escoamento da demanda. Mesmo assim, o setor é resiliente e mantém-se na produção de todos os tipos de alimentos em todas as regiões do país.

A CONAFER segue trabalhando em busca de recursos para o setor, por meio de fomento do sistema financeiro. Em 2020, a Confederação lançou a sua plataforma digital para conectar agricultores de todo o território nacional. A conectividade permite aos agricultores familiares o compartilhamento de conhecimento, a realização de parcerias, o desenvolvimento dos empreendimentos, a comercialização dos produtos e o crescimento de todo o segmento agrofamiliar.

Vacinação começa nas aldeias, mas deixa mais da metade dos indígenas de fora

da Redação

Governo resolveu imunizar apenas os indígenas “aldeados”, o que exclui não só os indígenas que vivem em centros urbanos como também aqueles que vivem em reservas que não foram demarcadas

Foto: Metrópoles

A mortalidade por Covid-19 entre indígenas é 16% maior que a média verificada na população em geral, mas apenas 52% dos recursos para enfrentamento da pandemia foram usados até o momento pela Funai.

O acompanhamento da evolução do novo coronavírus entre as populações indígenas representa um grande desafio. A desagregação dos dados existentes dificulta a identificação das regiões e dos povos mais afetados. Ainda assim, pelas informações disponíveis, é possível afirmar que a pandemia já provocou a morte de 929 indígenas e a contaminação de 46.508 membros de 161 dos 305 povos originários que vivem no Brasil, conforme dados de 22 de janeiro de 2021.

A expectativa de imunização dos indígenas é grande com o início da vacinação em todo o país. Porém, ainda predominam preocupações e dúvidas sobre como a vacinação ocorrerá.

O Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 estabelece, em sua primeira fase, a vacinação de trabalhadores da linha de frente da saúde; de idosos residentes em instituições de longa permanência; pessoas com deficiência a partir de 18 anos de idade; moradores de residências inclusivas institucionalizadas e população indígena vivendo em terras indígenas. Ou seja, exclui mais da metade dos indígenas do Brasil, pois estabelece que apenas 45% da sua população estaria no grupo prioritário para receber a vacina contra o novo coronavírus.

Foto: Governo Federal

Pelos dados apresentados, serão vacinados 410.348 indígenas. No entanto, de acordo com o censo demográfico de 2010 do IBGE, a população de indígenas no país é de 896,9 mil. Sobre o recorte escolhido para a vacinação, o plano do governo federal diz apenas que o grupo prioritário para receber a imunização é formado por “indígenas com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SIASI/SESAI)”.

A taxa de mortalidade entre a população indígena é de 991 por um milhão, 16% superior à mortalidade geral da doença no Brasil – hoje em 852 por um milhão. Existem vários estudos que mostram a vulnerabilidade dessa população para as doenças respiratórias.

Foto: Governo do RS

O plano apresentado pelo governo federal para fazer a contenção da pandemia em Terras Indígenas (TIs) já tinha sido um fracasso, sendo divulgado com atraso e cheio de falhas, pois não indicava metas e nenhum outro tipo de organização que pudesse dar conta do desafio de enfrentar a pandemia em populações vulneráveis situadas em áreas remotas – como apontou o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ritmo da contaminação pelo novo coronavírus entre os indígenas não teve redução significativa ao longo de 2020. Assim, os povos seguem enfrentando a alta no número de casos motivada pelo afrouxamento de controles. As perdas, como o movimento indígena tem afirmado desde maio, não são mensuráveis: representam mais um ataque na série de ofensivas contra os povos originários, que, além da pandemia, enfrentam também invasões e violações de seus territórios.

Foto: Saúde RS

Quase sete meses depois de ser provocado pelo STF, nada mudou no governo. Ao reduzir a vacinação prioritária apenas ao que definiu como “indígenas aldeados”, o governo mantém em risco a vida dos indígenas que se encontram fora das aldeias. Agindo assim, “viola gravemente o dever estatal de proteger e promover os direitos fundamentais dos povos indígenas, notadamente à sua vida e saúde”, como manifestou o STF em 27 de julho de 2020, referindo-se ao plano de vacinação apresentado.

Proposta aprovada no Senado autoriza a prorrogação de operações de crédito rural contratadas por agricultores familiares

da Redação


A prorrogação vale para linhas de crédito direcionadas à comercialização, custeio e novos investimentos na propriedade familiar e pequenos empreendimentos


O plenário do Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei (PL) 1543/20, que autoriza a prorrogação de operações de crédito rural exclusivamente para agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais. A prorrogação vale para linhas de crédito direcionadas à comercialização, custeio e novos investimentos, com vencimento entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, e poderá ser feita por um período de até doze meses.

As consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus têm pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos. Estes produtores estão passando por apreensão e incertezas em decorrência da perda de renda, enquanto há uma manutenção das despesas assumidas. Com o projeto aprovado, os agricultores terão a possibilidade de organizar o fluxo de caixa no período.

De acordo com o texto aprovado pelo Senado, os saldos devedores das operações prorrogadas serão apurados com base nos encargos contratuais de normalidade, excluídos quaisquer bônus e sem o cômputo de multa, mora ou outros encargos por inadimplência. Também eventuais honorários advocatícios ou a incidência de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) não deverão ser aplicados sobre o saldo devedor na prorrogação das dívidas rurais contempladas pela lei.

A prorrogação será possível para financiamentos de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais para todas as operações formalizadas por contratos individual, grupal ou coletivo no âmbito do PRONAF, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Coronavírus: Compras governamentais de alimentos e Plano Safra da agricultura familiar

Hoje, a partir das 16h acontecerá uma live no instagram da CNA que discutirá assuntos essenciais para agricultura familiar no Brasil, é de suma importância que todos os interessados acompanhem, pois será discutido a aquisição de alimentos durante a pandemia e o Plano Safra. Enviem perguntas até 15h30 no direct do @sistemacna e depois de acompanhar a live podem enviar suas observações para a [email protected]

CONAFER firma parceria com a UNIRIO e faz doação para combate ao coronavírus

da Redação
A UNIRIO, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, por meio do seu reitor, Ricardo Silva Cardoso, enviou ofício de agradecimento ao presidente da CONAFER, Carlos Lopes, pela doação de material para desinfecção dos Campi da Universidade. “Parceria institucional se constitui, neste momento, como um diferencial na solidariedade demonstrada frente ao combate à Covid-19. Toda a comunidade agradece e parabeniza a iniciativa”, diz o texto.

O procedimento de desinfecção que teve início no Campus 296, na última sexta, 17, contou com a presença do reitor, Ricardo Cardoso, e o vice-reitor, Benedito Adeodato. A ação consiste em aplicar nos espaços internos e externos da UNIRIO uma solução antimicrobiana de alta tecnologia e de longa duração. Com a desinfecção viabilizada pela importante parceria com a CONAFER, e que inclui novos projetos, a UNIRIO poderá receber com segurança toda a comunidade acadêmica em seus espaços assim que as suas atividades voltem à normalidade.

Contra pandemia, povos indígenas se unem em defesa de seus territórios

da Redação
O Art. 231 da Constituição Federal reconhece o direito dos Povos Indígenas sobre seus territórios e a manutenção de suas tradições, cabendo à União a demarcação, proteção e respeito.
Sem apoio do governo federal, indígenas criam suas próprias regras para conter avanço do coronavírus em suas aldeias, controlando a entrada e saída de pessoas em seus territórios. Segundo Junior Xukuru, 37, liderança da aldeia Recanto dos Encantados, localizada em Brasília\DF, o momento exige atitude. “É hora dos povos indígenas fazerem barreiras de contenção, para que pessoas não indígenas não adentrarem nas comunidades”, alerta Junior.
Diante da incapacidade do poder público em atender às demandas dos indígenas, em face da chegada do novo coronavírus nas aldeias, Xukuru protesta: “nós sabemos que hoje a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), não tem o preparo específico para atender os Povos Originários diante dessa pandemia. Inclusive os próprios servidores da Sesai estão levando o coronavírus para dentro dos nossos territórios”.

Junior Xukuru no centro da imagem

Além disso, as constantes invasões de garimpeiros, madeireiros e grileiros nas terras indígenas, aumentam ainda mais o risco de proliferação do vírus. Dados oficiais da Sesai indicam que já são 27 indígenas diagnosticados com a covid-19, com três mortes, além de 28 casos suspeitos. Porém, este número pode ser maior em virtude da subnotificação e falta de testes.
Para o pesquisador da Escola de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), integrante do grupo de trabalho em saúde indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Andrei Moreira Cardoso, esse é um dos segmentos populacionais mais suscetíveis à pandemia. “Podemos considerar que os povos indígenas estão entre as populações mais vulneráveis para o avanço do novo coronavírus, pois experiências anteriores mostram que as doenças infecciosas introduzidas em populações indígenas, tendem a se espalhar rapidamente e atingir grande parte da população”, afirma o médico.
Lições e superações em tempos de coronavírus
Atualmente no Brasil existem 305 povos indígenas, com 274 línguas, totalizando aproximadamente um milhão de pessoas. Além da diversidade étnica e linguística, os indígenas brasileiros vivem hoje em vários contextos sociais, que vão desde os povos isolados e de recente contato, aos indígenas que vivem em centros urbanos. Mas independente do contexto, o momento atual entre os povos indígenas do Brasil é de isolamento e retorno às tradições.
“Depois do coronavírus, a vida na aldeia mudou muito em alguns aspectos. A maioria das pessoas está procurando ir mais para a roça, estão plantando, indo pescar no mar e também no rio, já outras pessoas estão indo pro mangue”, pondera o professor e mestrando em antropologia pela Universidade de Minas Gerais, Sandro Pataxó, 34, que vive na aldeia Barra Velha, situada em Porto Seguro\BA, e diz perceber que a comunidade está se voltando a outra forma de viver, sem depender tanto do poder público e da sociedade capitalista: “há uma consciência coletiva entre os parentes, de buscar outros subsídios necessários para a existência, para a sobrevivência humana”.
Sandro Pataxó com a Constituição do Brasil

Com as aldeias isoladas, os povos indígenas estão regressando aos seus modos de vida mais tradicionais, e já conseguem retirar uma lição da crise causada pelo novo coronavírus. “Precisamos criar nossa autonomia e ao mesmo tempo pensar em nosso propósito de vida, de sustentabilidade, de caminhar juntos com a natureza”, conclui Sandro Pataxó.

Índigenas Pataxós fazem barreiras para combater o coronavírus

da Redação
Os indígenas da etnia Pataxó Hãhãhãe realizaram na última quinta-feira, 16, na aldeia Caramuru Catarina Paraguaçu, barreiras para evitar entradas de pessoas estranhas à comunidade, principalmente viajantes e turistas. O objetivo é evitar o contágio da nova doença conhecida mundialmente como Covid-19, e que preocupa a comunidade, já que existem suspeitas de infectados pela pandemia nas cidades de Pau Brasil e Camacã, localidades próximas da aldeia Caramuru. Ao mesmo tempo, os Pataxós pedem por meio de orações aos encantados que nenhum mal atinja os seus parentes na Caramuru.

O isolamento social nas terras indígenas

da Redação
Portaria da Funai de março já estabelecia medidas contra o coronavírus
Como temos acompanhado na mídia, já existem casos de indígenas infectados pelo novo coronavírus, e infelizmente com dois óbitos recentemente. Tem sido amplamente divulgado no noticiário o perigo das ações clandestinas em muitos territórios indígenas, com invasões, extrativismo, comércio e descaso de algumas autoridades locais.
Mas uma Portaria do dia 17 de março de 2020 já havia sido publicada no Boletim da FUNAI, a Fundação Nacional do Índio, assinada pelo seu presidente Marcelo Augusto Xavier da Silva, estabelecendo medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação.
O que demonstra a gravidade da epidemia e um perigo do alastramento entre os indígenas, historicamente muito mais vulneráveis aos inúmeros vírus que surgem no mundo. Chama atenção o temor com estes contatos há um mês, pois entre as medidas excepcionais de prevenção da epidemia, estão o contato entre agentes da FUNAI e indígenas, bem como a entrada de civis em terras indígenas, sendo que qualquer aproximação seja restrita ao essencial. Também está suspensa a concessão de novas autorizações de entrada nas terras indígenas, e as autorizações já concedidas serão reavaliadas.
Somente a entrada de autoridades públicas não serão obstadas pela FUNAI nas atividades de sobrevivência das comunidades, em especial o atendimento à saúde, segurança, entrega de gêneros alimentícios, de medicamentos e combustível. Qualquer ação em comunidades indígenas isoladas está proibida, apenas em caso extremo poderá ser feito contato, e mesmo assim ele precisará de autorização. No âmbito de atuação da FUNAI, do Museu do Índio e de todas as terras indígenas do país, estas determinações devem ser cumpridas como forma de evitar a propagação do COVID-19 nos territórios indígenas.
Como sabemos e é amplamente divulgado como recomendação expressa da OMS, o isolamento é o único remédio contra o coronavírus. No caso dos indígenas, o cumprimento desta Portaria é urgente.

Convênio para aplicar R$ 35 milhões em alimentos para indígenas e quilombolas

FONTE: Jornal de Brasília
A entrega destes alimentos será de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Em meio à pandemia de coronavírus, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos assinou convênio que aplicará R$ 35 milhões para compra de alimentos aos povos indígenas e comunidades quilombolas ameaçadas.
A entrega destes alimentos será de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O termo de compromisso foi assinado pela secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Mara Volf, e pelo presidente da Conab, Guilherme Bastos Filho.
O acordo prevê “aquisição e disponibilização de alimentos para povos e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) em situação de vulnerabilidade em relação à sua segurança alimentar e nutricional em face da pandemia de coronavírus”.

Coronavírus chega ao interior e pequenas cidades viram foco de transmissão

FONTE: UOL
O mês de março marcou a disseminação do coronavírus em território nacional. No primeiro dia do mês, uma única cidade do país —São Paulo— tinha dois casos confirmados da doença. Na terça-feira (31), já eram 409, segundo dados da plataforma colaborativa Brasil. Hoje, o novo coronavírus já está nos 26 estados do país e no Distrito Federal, e ainda em cidades de pequeno e médio porte do interior. Algumas dessas cidades, aliás, já registram transmissão comunitária e viraram um centro de disseminação regional do vírus.
Esse é o caso de Bagé (RS). A cidade localizada no extremo sul do país, na fronteira com o Uruguai, tem 121 mil habitantes e já identificou 15 contaminados pelo coronavírus. O prefeito da cidade, Dilvaldo Lara, contou que o município registrou seu primeiro caso de coronavírus no dia 19. Um médico que tinha viajado ao Rio de Janeiro para um curso voltou infectado e contaminou colegas de trabalho. Os casos vêm crescendo dia a dia, o que fez Lara passar a se preocupar com outras cidades do Rio de Grande do Sul. “Hoje, a cidade de Bagé é mais contaminante do que contaminada”, afirmou ele, ao UOL. “Um médico de Pelotas se contaminou em Bagé.”
Transmissão comunitária no interior de Goiás Caso parecido aconteceu na cidade de Rio Verde (GO), que tem 235 mil habitantes e sete casos confirmados de coronavírus. O primeiro deles é o de uma médica que havia viajado para a Espanha. Outras duas pessoas que tiveram contato com ela foram infectadas.
Desde o dia 16 de março, o prefeito Paulo do Vale decretou situação de emergência na cidade e medidas restritivas de circulação de pessoas. Segundo o prefeito, manter as pessoas em casa foi o único “remédio” para enfrentar a situação da pandemia. A cidade já diagnosticou a primeira transmissão comunitária, isto é, quando a pessoa infectada não esteve em outras regiões com presença do vírus. A taxa de contaminação do coronavírus em Rio Verde é de 2,9 casos para cada 100 mil habitantes. Em Goiânia, capital do estado, a taxa era de 2,5 na terça-feira. Sem UTI nem centro cirúrgico Em Acrelândia (AC), o secretário municipal de Saúde, Sebastião Rita de Carvalho, disse ao UOL que também já existe transmissão comunitária do coronavírus. A cidade fica na fronteira com a Bolívia. Tem 15 mil habitantes e oito casos de coronavírus confirmados. O vírus chegou à cidade depois que um representante de uma cooperativa rural voltou de uma viagem ao exterior. Três pessoas que tiveram contato com ele foram contaminadas. Em 15 dias, outros quatro foram infectados. Para o secretário, a situação na cidade é crítica, principalmente porque em Acrelândia não existe hospital nem leito de UTI (unidade de terapia intensiva). “Estamos lidando precariamente como dá”, explicou ele. “Temos uma unidade mista de saúde na cidade. É quase um mini-hospital. Mas não tem centro cirúrgico nem UTI.”
Também não há UTI em Anta Gorda (RS), cidade com menos de 6.000 habitantes. Lá, um casal que voltou de um cruzeiro foi diagnosticado com coronavírus. “Ainda bem que eles evoluíram bem”, disse a prefeita Madalena Gehlen Zanchin. “Numa cidade pequena, é mais fácil pedir para as pessoas ficarem em casa, mas será complicado tratar casos graves aqui.”
Cidades do interior pedem ajuda Secretários e prefeitos ouvidos pelo UOL reclamaram da falta de ajuda de governos estaduais e federal no combate ao coronavírus. Em Acrelândia, o secretário de Saúde disse não ter recebido qualquer auxílio. Em Bagé, o prefeito disse que a cidade pode se tornar um epicentro da doença sem uma atuação integrada de governos.
Em Mossoró (RN), festas juninas, que geram até R$ 90 milhões em receita para cidade, tiveram que ser canceladas por conta da pandemia. A secretaria de Saúde, Saudade Azevedo, afirmou que Mossoró deve receber uma ajuda de R$ 500 mil por conta do coronavírus. “Isso é nada”, reclamou. “Estamos nos virando como dá.”
Mossoró tem quase 300 mil habitantes e 21 casos confirmados da doença —taxa de 7 infectados por 100 mil habitantes. A capital Natal tinha 4,75 até terça.
Ministério não conta casos por município O Ministério da Saúde não divulga dados sobre a disseminação do coronavírus por município. Procurado pelo UOL para comentar a situação de cidades do interior, a pasta informou que isso deve ser discutido com cada estado. “Os repasses da vigilância estão sendo encaminhados normalmente”, complementou o órgão.
Na segunda-feira (30), o biólogo e pesquisador Atila Iamarino afirmou em sua entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, que a falta de dados oficiais sobre a disseminação do coronavírus por cidades brasileiras pode prejudicar o controle da pandemia. “No mínimo, deveríamos ter os dados sobre cidades, faixa etária de infectados e se eles foram testados”, disse Iamarino. “Cada cidade é um foco. Cada cidade pode virar uma Lombardia [epicentro do coronavírus na Itália] ou Wuhan [epicentro na China] se ela não for monitorada.”
O médico infectologista Evaldo Stanislau, diretor da Sociedade Paulista de Infectologia, disse que a tendência natural é que o coronavírus avance para periferias das grandes cidades e municípios do interior. Para ele, a falta de médicos especializados pode agravar a situação. “Em algumas cidades, não temos estrutura suficiente e também não temos médicos especialistas em infecções como a do coronavírus.”