STF determina que União crie barreiras sanitárias em terras indígenas

da Redação

O Supremo Tribunal Federal homologou plano de barreiras sanitárias para proteção dos povos indígenas; decisão determina implantação imediata das barreiras nas terras do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido apresentado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 para a criação de barreiras sanitárias para a proteção de povos indígenas. A decisão visa conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias.

A ADPF 709 aponta a omissão da União no combate à Covid-19 entre os indígenas. Em julho, o ministro havia determinado a adoção de uma série de medidas, entre elas a apresentação do Plano de Proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, na ocasião ficou estabelecido também que todas as conversas fossem realizadas com a participação das lideranças indígenas.

Foto: EXAME

O ministro já havia pedido ajustes ao plano do governo e voltou a apontar a necessidade de novos aprimoramentos, mas considerou que eles devem ser feitos com o programa já em andamento em razão da urgência do tema. 

O presidente do STF estabeleceu que sejam consideradas para implantação imediata das barreiras as terras do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia, em razão da maior vulnerabilidade desses povos e da situação de contágio no entorno e devem receber as barreiras ainda em setembro.

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Outra decisão do STF foi a volta do funcionamento da Sala de Situação Nacional, que reúne integrantes do governo, representantes dos Povos Indígenas, a Procuradoria-Geral da República, a Defensoria Pública da União e o Conselho Nacional de Justiça.

Os últimos dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apontam que há 29,7 mil casos e 761 indígenas mortos pelo novo coronavírus. Os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, indicam 380 mortes e 23,1 mil casos confirmados. O ministério não contabiliza indígenas em contexto urbano.

Capa: EXAME

Cacique Aritana morre no dia que STF obriga governo a proteger os indígenas

da Redação


Plenário da corte votou por unanimidade em favor da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que tornam obrigatórias ações do governo para evitar novas mortes em territórios indígenas

A perda do cacique Aritana Yawalapiti, um ser humano extraordinário que lutava por sua cultura e pela preservação da identidade do seu povo, e que deixou a materialidade aos 76 anos para transformar-se em ancestralidade yawalapiti, trouxe muita tristeza em toda a comunidade indígena do Xingu. São muitas vítimas já dentro das aldeias indígenas. O grande líder Aritana faz parte agora de um triste quadro de caciques, pajés e guerreiros infectados e mortos nesta pandemia.

Todos sabem da vulnerabilidade dos povos originários, inúmeras vezes vítimas de doenças infecciosas ao longo da história de contato com os colonizadores. Os números são trágicos e crescem exponencialmente. A cada dia novas infecções e óbitos aumentam ainda mais o sofrimento nas aldeias. Mas hoje, o Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição, pôde dar um novo rumo nesta crise sanitária nos territórios indígenas, e que já se transforma em crise humanitária.

 No dia 8 de julho passado, o presidente da República sancionou a Lei 14.021 de ajuda emergencial aos povos originários e tradicionais, mas vetou água potável, compra de respiradores e máquinas de oxigenação sanguínea, acesso ao auxílio emergencial e a criação de um Plano Safra específico para os povos indígenas e comunidades tradicionais no enfrentamento da Covid-19.

Foto: Folha PE

A mídia internacional condenou perplexa os vetos à Lei que deveria cuidar dos indígenas e quilombolas de forma urgente. Fato que não ficou restrito às discussões nas redes sociais, pois o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso , após a publicação da Lei 14.021 com os vetos do presidente, entrou com medida cautelar determinando que o governo federal adotasse medidas efetivas para combater a Covid-19 entre na população indígena. Também solicitou o planejamento, com a participação das comunidades, de estratégias para conter as ações de invasores, de instalação de barreiras sanitárias e o acesso de todos os indígenas ao Subsistema de Saúde.

O que estava em julgamento nesta tarde era a defesa urgente dos povos originários brasileiros

Com o julgamento favorável ao processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 709, espera-se do governo a adoção de medidas urgentes  para proteger as populações indígenas da pandemia de Covid-19. Em seu voto antes na segunda-feira, dia 3, o relator ministro Barroso, além de referendar a liminar que já havia dado durante o recesso, determinou a elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da doença entre os povos indígenas.

O presidente do Supremo também estabeleceu que a sala de situação tenha a participação de representantes dos indígenas, Ministério Público e Defensoria, além de indicar um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um observador de seu gabinete para acompanhar as reuniões sobre a Covid-19 nas comunidades indígenas.

Foto: Open Democracy

A omissão do poder público no combate à pandemia da Covid-19 implicou em alto risco de contágio e de extermínio de diversos povos indígenas. Uma discriminação incompatível com os direitos à saúde, à isonomia e à diferença cultural e que “viola gravemente o dever estatal de proteger e promover os direitos fundamentais dos povos indígenas, notadamente à sua vida e saúde” – como cita o texto da ADPF.

A manutenção da liminar foi fundamental para evitar uma catástrofe sanitária e impedir mais um genocídio dos povos indígenas do Brasil.

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Em junho, a CONAFER entrou com Ação Civil Pública contra União e FUNAI

A Confederação protocolou uma Ação Civil Pública há 2 meses pedindo a condenação da União para que a FUNAI e SESAI atuem com urgência contra a Covid-19 nos territórios indígenas, mas o pedido foi negado pela 6ª Vara Federal do Distrito Federal. A CONAFER apelou recentemente contra a sentença judicial que alegou “ativismo judiciário” com pedido na 2ª instância.

A CONAFER requer o reconhecimento de nulidade da sentença apelada por vício de fundamentação com a sua cassação, já que essa não analisa os elementos essenciais ao adequado julgamento da demanda, e também pede o provimento do recurso para dar prosseguimento à Ação Civil Pública.

A Confederação não vai medir esforços para exigir que os órgãos competentes atuem com a urgência pela gravidade da situação. O recurso de apelação foi remetido ao TRF-1, Tribunal Federal da Primeira Região, e tem por finalidade a cassação da sentença expedida para que a ação retorne à sua origem e seja devidamente processada. E em caráter emergencial.

Foto: CONAFER

O descaso do governo brasileiro nestes meses de pandemia não apresentou nenhuma estratégia para proteger os territórios, desestruturou mais ainda os órgãos de fiscalização e não implementou políticas para que os indígenas permanecessem nas aldeias com segurança alimentar.

O que está acontecendo com os povos originários do Brasil não pode ser ignorado. As aldeias foram fortemente atingidas pela pandemia já vitimou 623 indígenas e outros 21.646 foram contaminados. A doença chegou a 146 povos em vários estados. Já são mais de 40 lideranças mortas, homens e mulheres que carregam a ancestralidade e os valores passados de geração para geração. O fato extrapola a dor de todos os parentes, para tornar-se um grande lamento para toda a humanidade.

A CONAFER espera que o governo cumpra as determinações do STF para atuar de forma urgente e responsável na proteção de indígenas, quilombolas e povos tradicionais, como foi pedido pela Confederação em sua Ação Civil Pública negada pela justiça.

"Povos indígenas: Prevenção contra Covid-19"

O filme é um curta-metragem que aborda a importância das comunidades seguirem recomendações, tanto da OMS quanto de seus líderes, no combate a Covid-19, e também mostra como o audiovisual é uma ferramenta de informação que auxilia no enfrentamento à pandemia.

Foto: Marcelo Tingui


Filme de Marcelo Tingui produzido na aldeia Tingui-Botó em Feira Grande, Alagoas, em parceria com a Funai pela sua produtora Tingui Filmes.

Assista ao filme abaixo:

Sabedoria indígena mais uma vez ameaçada por um vírus

da Redação

Doenças como varíola, sarampo e febre amarela trazidas por missionários e colonizadores, e até aviões de madeireiros e mineradores que jogavam brinquedos com o vírus da gripe, dizimaram grande parte da população indígena, que de 3 milhões, em 1500, foi reduzida para 750 mil hoje

A trágica passagem da Covid-19 tem silenciado os ensinamentos de muitos anciãos e anciãs indígenas. A morte destes homens e mulheres que carregam a ancestralidade e os valores passados de geração para geração, extrapola a dor de todos os parentes, para tornar-se um grande lamento para toda a humanidade, que perde mais uma parcela da sua sabedoria acumulada, tão importante na evolução de todos os povos do planeta.

É uma grande derrota para o país que não garante o cumprimento da Constituição na proteção dos povos originários. Para ilustrar este fato, o presidente da República vetou trechos do projeto que estabelecia a obrigação do governo em fornecer água potável, acesso ao auxílio emergencial e distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias. Ao todo, foram vetados 16 dispositivos da medida que havia sido aprovada no Congresso Nacional. 

Os indígenas não podem sair das aldeias para adquirir alimentos, itens de subsistência e higienização, esta é a questão principal. Para garantir a proteção do indígenas aldeados existem diversos órgãos governamentais, mas o que tem sido feito até agora é muito pouco, muito aquém do que precisa ser feito com urgência. A história do coronavírus é mais um terrível capítulo da vulnerabilidade dos indígenas frente a todos os tipos de agentes infecciosos.

O genocídio dos indígenas pelos europeus também envolveu a disseminação de vírus. Sabedores da baixa imunidade dos povos originários, dos seus hábitos coletivos e da falta de tratamentos, os colonizadores exterminaram diversas etnias pelo contágio de doenças infecciosas, como os Goitacá da costa brasileira, um povo que foi extinto.

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Valia tudo pela terra e pela silêncio dos indígenas, desde as velhas técnicas coloniais, como o envenenamento das aguadas, até o abandono de roupas e utensílios com vírus. Uma prova de que muitas epidemias em tribos indígenas brasileiras foram produzidas de forma voluntária, são as infecções entre os Timbira, no Maranhão, os Botocudo, na região do vale do Rio Doce, os Tupinambá e Pataxó, na Bahia, os Cinta-Larga, em Mato Grosso e Roraima, entre outros tristes relatos dos historiadores.

A sabedoria e a memória do povo indígena pedem socorro

O número de casos confirmados da Covid-19 entre os indígenas ultrapassou 15 mil, com 519 mortes pela doença entre 119 etnias. A Secretaria Especial de Saúde Indígena, Sesai, do Ministério da Saúde, não contabiliza indígenas que vivem fora das aldeias. Entre estes, são mais de 10 mil casos e 218 óbitos.

Entre os indígenas, são os mais velhos que guiam e atuam como conselheiros. Eles são a autoridade moral e os guardiões da sabedoria e das tradições em sociedades caracterizadas pela transmissão oral do conhecimento adquirido pelas gerações anteriores. 

Agora, todo este conhecimento corre mais uma vez o risco de não ser transmitido para as próximas gerações em sua totalidade. São verdades e valores que não estão disponíveis nos livros, nos registros das sociedades contemporâneas, não estão em bibliotecas virtuais, e que precisam ser protegidos pela sociedade.

A CONAFER faz uma homenagem às lideranças indígenas vítimas da Covid-19 

A Confederação presta o seu tributo às lideranças indígenas abaixo, vítimas do coronavírus. Reconhecemos as lutas e as conquistas destes sábios e guerreiros que morreram durante a pandemia, estendendo os nossos sentimentos aos parentes e povos.

Iabibi Surui – Etnia Paiter-Suruí (RO) – 25 de agosto (75 anos)


Cacique da aldeia Amaral, era uma das lideranças mais antigas de seu povo.

Renato Labiway Paiter Suruí – Etnia Paiter-Suruí (RO) – 27 de agosto (43 anos)


Professor, pesquisador e forte liderança indígena em Rondônia.

Bep Tok – Etnia Xikrin (PA) – 31 de agosto

Bep-Tok, ou Onça, foi cacique da aldeia Bacajá. Grande líder indígena que lutou pelos direitos de sua etnia e em defesa das águas do rio Xingu.

Benhadjyry Pangra – Etnia Kaiapó (PA) – 11 de agosto


Cacique Benhadjyry Pangra, da terra indígena Badjonkore, aldeia Kranh-apari. Antes foi cacique do Kubenkrakenh. Era uma das principais liderancas kaiapó, um grande chefe que garantiu a demarcação do território.

Aritana Yawalapiti – Etnia Kuikuro (MT) – 05 de agosto (76 anos)


O cacique Yawalapiti Aritana era uma das principais lideranças do Parque Indígena do Xingu. Um ser humano extraordinário que lutava por sua cultura e pela preservação da língua do seu povo, o yawalapiti.

Cacique Cidaneri – Etnia Xavante (MT) – 23 de julho (87 anos)

Considerado pela comunidade de Pimentel Barbosa uma pessoa iluminada, uma enciclopédia viva que lutava por seu povo e garantia que as tradições Xavante fossem preservadas pelos mais novos da aldeia. Cacique Cidaneri era filho do grande Cacique Apöena, que em 1946 foi o primeiro da etnia e estabelecer oficialmente contato com a expedição do antigo Serviço de Proteção ao Indígena (SPI) – atual Funai. Cercado pelas fazendas de gado e temendo o genocídio, o grande líder negociou para garantir o território e a continuidade da etnia.

Gregório Venega – Etnia Avá-Guarani (PR) – 11 de julho (105 anos)

Pajé da aldeia Ocoy, era uma memória viva de seu povo. Fazia parte do primeiro grupo de guaranis que saiu da Comunidade Jacutinga, “região de Três Lagoas, em Foz do Iguaçu, para morar no Ocoy em 1982, após a formação do Lago de Itaipu. Mantinha a tradição cultural do povo e a pajelança, sendo muito admirado.

Nelson Mutzie Rikbaktsa – Etnia Rikbaktsa (MT) – 22 de julho (46 anos)

Trabalhador da saúde indígena, guerreiro e uma liderança do povo Rikbaktsa.

Euzébio de Lima Marques – Etnia Macuxi (RR) – 17 de julho (59 anos)

Professor e liderança do povo Macuxi, lutou pela demarcação da TI Raposa Serra do Sol, foi tuxaua do Camararém.

João Sõzê – Etnia Xerente (TO) – 13 de julho (83 anos)

Liderança do povo Xerente era considerado um grande contador de histórias, sorridente e sempre bem humorado.

Domingos Venite – Etnia Guarani M’Byá (RJ) – 21 de julho (68 anos)


Cacique da comunidade indígena de Angra dos Reis (RJ), líder da tribo Guarani Sapukai, a maior tribo indígena do Rio de Janeiro. Tinha compromisso com a educação e cultura de sua tribo e era considerado por todos um grande guerreiro gentil e atencioso.

Amancio Ikõ – Etnia Munduruku (PA) – 2 de junho (60 anos)

Dedicou sua vida à valorização da cultura e sabedoria Munduruku. Professor, brigou pelo direito do seu povo a uma educação diferenciada e de registrar em certidão de nascimento o nome indígena. Ajudou a fundar a Associação Indígena Pariri.

Apí Suruí – Etnia Aikewara (PA) – 18 de junho (63 anos)

Antigo chefe Aikewara, Apí sempre manteve a calma, mesmo nos momentos mais difíceis, e assim guiou seu povo. Era reconhecido também pelo senso de humor.

Arikasú Suruí – Etnia Aikewara (PA) – 14 de junho

Guerreiro aikewara, amável com os seus, bravo diante dos inimigos. Arikasú ensinou seus filhos e netos a viver da floresta.

Bep-Karoti – Etnia Xikrin (PA) – 1º de junho (65 anos)

Cacique da aldeia Pokro e referência para todo o povo Xikrin, era uma liderança forte, física e espiritualmente, que defendeu a floresta contra madeireiros e os rios contra a poluição gerada pela mineração.

Bepkraipo – Etnia Mbengokrê (PA) – Junho

Nasceu na aldeia Gorotire, onde passou grande parte da sua vida e aprendeu os conhecimentos culturais de seu povo. Era considerado um doutor na cultura e nos conhecimentos tradicionais.

Vicente Saw – Etnia Mundukuru (PA) – 1º de junho (71 anos)

Conhecido pelo compromisso com a defesa do seu povo, dos rios e das florestas do território. Estava sempre sorrindo. Vicente Saw lutou contra a invasão dos garimpos e das barragens.

Dionito José de Souza – Etnia Macuxi (RR) – 15 de junho (52 anos)

Começou sua trajetória como microscopista no combate à malária. Lutou por uma saúde indígena digna e eficiente. Ele se destacou também na batalha pela homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, lugar onde nasceu – na comunidade Maturuca, extremo norte de Roraima.

Feliciano Lana – Etnia Desana (AM) – 12 de maio (83 anos)

Artista plástico, desenhista, pesquisador e liderança indígena. Feliciano traduziu em arte as paisagens do Rio Negro, na densidade e força de sentidos que elas têm para seus povos.

Higino Pimentel Tenório – Etnia Tuyuka (AM) – 18 de junho (65 anos)

Liderança tuyuka do alto rio Tiquié. Professor indígena. Viveu em regiões do alto rio Negro, no Brasil e na Colômbia, retornando depois para seu povoado, onde conduziu a criação da Escola Indígena Tuyuka. Participou da publicação de vários livros e de um álbum de músicas de seu povo.

Iranoa Asurini – Etnia Asurini (PA) – 24 de maio (64 anos)

Iranoa Asurini lutou incansavelmente na defesa da vida e da cultura de seu povo. Perdeu os pais no contato com os brancos e fez da memória deles sua bandeira de luta.

Martinho Boro – Etnia Munduruku (PA) – 5 de maio (77 anos)

Martinho Boró foi um dos primeiros professores Munduruku. Alfabetizou muitas crianças e ensinou a elas as histórias dos antepassados e os cânticos tradicionais do seu povo.

Paulinho Paiakan – Etnia Kaiapó (PA) – 17 de junho (67 anos)

Paiakan mobilizou e comandou seu povo quando, pela primeira vez na história do país, os Kayapó desceram maciçamente para Brasília para participar dos trabalhos da Assembleia Constituinte. Os Kayapó estão entre os povos indígenas que fizeram manifestar sua voz, vontade e expectativas diante do Congresso Nacional.

Ponokatu Asurini (Vanda) – Etnia Asurini (PA) – 22 de maio (74 anos)

Uma das principais lideranças femininas do povo Asuriní, Ponakatu dedicou sua vida à preservação da língua e dos conhecimentos de seu povo. Com fala mansa, ajudou a formar os professores indígenas que hoje ensinam as crianças Asuriní.

Poraké Asurini – Etnia Asurini (PA) – 24 de maio (67 anos)

Marido de Ponakatu, exímio tradutor de mundos, Poraké foi o principal responsável pelas iniciativas de registro dos conhecimentos e da cultura Asuriní para as novas gerações.

Sakamiramé Asurini – Etnia Asurini (PA) – 24 de maio (93 anos)

Sakamiramé era o mais velho entre os Asuriní. Detentor de um repertório inesgotável de cantos tradicionais e um profundo conhecedor do passado de seu povo.

Fausto Mandulão – Etnia Macuxi (RR) – 3 de junho (58 anos)

Fausto Mandulão queria que todos os indígenas tivessem acesso a uma educação de qualidade. Foi professor e um pioneiro na luta pelo reconhecimento e valorização da educação indígena em Roraima.

Iracema Guajajara – Etnia Guajajara (MA) – Junho (76 anos)

Vista como uma mestra da cultura Guajajara, Iracema seguia a risca todos os costumes de seu povo. Ela questionava mudanças sem sentido e lembrava a todos para que não esquecessem suas raízes.

Mario Puyanawa – Etnia Puyanawa – 20 de junho (77 anos)

Foi o primeiro cacique da aldeia Barão do Rio Branco (AC) após o contato dos indígenas com os brancos. Ajudou a fortalecer culturalmente os Puyanawa e foi fundamental na demarcação do território. Deixa um legado de honestidade e luta.

Warini Surui – Etnia Aikewara (PA) – 4 de junho (85 anos)

Conhecido por ser generoso, Warini Surui sempre compartilhou seu imenso conhecimento sobre o mundo. Ensinou a pelo menos três gerações Aikewara as canções de seu povo.

Domingos Mahoro – Etnia Xavante (MT) – 6 de julho (60 anos)

Cacique Xavante da Terra Indígena Sangradouro (MT), presidente da cooperativa indígena do Mato Grosso e muito ativo nas lutas indígenas do estado. Domingos Mahoro viajou por vários países, levando inúmeros ensinamentos de seu povo e defendendo os direitos originários nos quatro cantos do mundo.

Otávio dos Santos – Etnia Sateré-Mawé (AM) – 17 de abril (67 anos)

Otávio dos Santos era a principal liderança da comunidade São Benedito, no rio Urupadi, município de Maués – Amazonas. Lutou incansavelmente pelo seu povo.

Lusia‌ ‌dos‌ ‌Santos‌ ‌Lobato‌ – Etnia Borari (PA) – 17 de março (87 anos)

Liderança‌ ‌indígena‌ ‌cuja‌ ‌história‌ ‌de‌ ‌vida‌ ‌se‌ ‌confunde‌ ‌com‌ ‌a‌ ‌da‌ ‌luta‌ ‌pelo‌ ‌reconhecimento‌ ‌dos‌ ‌direitos‌ ‌do povo ‌Borari. Lusia ‌era‌ ‌muito‌ ‌querida‌ ‌na‌ ‌Vila‌ ‌de‌ ‌Alter‌ ‌do‌ ‌Chão,‌ ‌localizada‌ na‌ ‌cidade‌ ‌de‌ ‌Santarém,‌ ‌oeste‌ ‌do‌ ‌Pará.‌

Bernaldina José Pedro – Etnia Macuxi (RR) – 24 de junho (75 anos)

Anciã indígena, Vó Bernal foi uma das lideranças na expulsão dos grileiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Era quem iniciava os cantos e danças tradicionais nas rodas de Parixara, uma das mais tradicionais manifestações artísticas dos povos indígenas do estado.

Aikrekatati Aprakwiti Kwynkre – Etnia Paracatejê-Gavião – 1º de junho (66 anos)


Anciã da terra Gavião, em Marabá (PA), feminista, professora de língua e da cultura. 

Secundino Raposo – Etnia Macuxi – 14 de julho (74 anos)

Foi tuxaua da comunidade do Escondido (RR). Importante liderança para a defesa dos territórios e dos povos indígenas de Roraima.

Cacique Ubaldo Manauaia – Etnia Bakairi (MT) – 02 de agosto (65 anos)

Líder da aldeia Kaiahoalo, era considerado sábio e corajoso. Lutava pela preservação dos costumes de sua etnia.

Fundamental para a segurança alimentar do Brasil e do mundo, a agricultura familiar ganha terreno em momento de crise

da Redação

A dificuldade de acesso aos alimentos desencadeada pela Covid-19 e a situação da economia no mundo pós-pandêmia são indicativos de uma crise alimentar sem precedentes em escala mundial
Em abril, uma reunião realizada no Chile entre ministros da Agricultura de 34 países das Américas, incluindo o Brasil, destacou a importância da disponibilidade de alimentos a preços convenientes durante o período da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de que a produção, distribuição e comercialização de gêneros alimentícios sejam realizadas com o menor risco para a saúde de todas as pessoas que participam da cadeia alimentar.
A inédita reunião hemisférica de ministros e secretários nacionais de Agricultura foi organizada pelo Instituto Interamericano de Cooperação em Agricultura, o IICA, e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO. Num contexto de desigualdade já existente, a emergência sanitária desencadeada pelo novo coronavírus está levando o mundo a debater uma possível crise alimentar. O alerta é de um relatório preliminar da FIAN/ONU sobre o impacto da Covid-19 e as medidas tomadas pelos governos para conter a pandemia, e assim garantir a realização do direito humano à alimentação e à nutrição. “As prateleiras dos supermercados permanecem estocadas por enquanto, mas uma prolongada crise pode rapidamente sobrecarregar as cadeias de suprimento de alimentos, uma complexa rede de interações envolvendo agricultores, insumos agrícolas, plantas de processamento, remessas, varejistas e muito mais”, diz o relatório.
Neste cenário, os agricultores do Brasil − um dos maiores produtores de alimentos do mundo − se organizam para enfrentar o problema de forma articulada, com os agricultores familiares empenhando-se para manter o abastecimento do mercado interno. Num primeiro momento, o Ministério da Agricultura editou medidas para diminuir a burocratização na concessão de financiamentos aos produtores rurais. Paralelamente, estados e municípios emitiram decretos complementares aos da esfera federal, considerando o enfrentamento à doença nas suas particularidades geográficas, econômicas, sociais e de saúde. Nesse aspecto, destaca-se a atuação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Segurança Alimentar e Nutrição, que agiram como fórum de gerenciamento de crises.

Uma questão importante na estrutura agrícola brasileira é a grande quantidade de produtores localizados nos cinturões verdes localizados em torno das cidades, os quais abastecem os centros urbanos. Neste momento de restrição de circulação de trabalhadores, a utilização de mão de obra familiar viabiliza a produção com menor custo nestas propriedades rurais. Também é oportunidade para que os agricultores familiares busquem maior proximidade com o consumidor final, eliminando a atuação de intermediários e, assim, favorecendo uma diminuição dos preços dos alimentos.
A pandemia do novo coronavírus chama atenção ainda para o impacto dos desequilíbrios ambientais sobre a saúde humana. Há crescentes evidências de que as mudanças ambientais têm papel importante para o surgimento de doenças infecciosas. E o desmatamento tem colaboração decisiva para isso. Assim, é necessária a adoção de normas técnicas, sanitárias e fitossanitárias que dialoguem com a segurança alimentar. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas, estabelecem que devem ser considerados de forma conjunta a produção de alimentos, a conservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a saúde pública.
Políticas públicas que priorizem centrais de abastecimento e políticas de financiamento para os produtores familiares, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Pronaf, mostram-se cada vez mais importantes para a viabilização do fornecimento de alimentos às populações urbanas. O cenário está bem definido e pede urgência nas ações da agricultura familiar organizada dos 34 países que estiveram no encontro do Chile. Trata-se, portanto, de uma oportunidade para os pequenos produtores e empreendedores rurais destas nações, assumirem o protagonismo na crise e contribuírem de forma decisiva na garantia da segurança alimentar das Américas e de todo o planeta.

Coronavírus chega aos quilombos e situação preocupa

da Redação
Sem ações efetivas por parte do poder público, comunidades quilombolas têm 6 mortes pela Covid-19 em apenas 11 dias
A cada dia que passa, o aumento no número de casos da Covid-19 e suas consequências vão ficando mais alarmantes. A implementação de ações de governos costumam se concentrar nas cidades, e as populações que ocupam regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos ficam isoladas das políticas sociais. É o caso das comunidades quilombolas, que tiveram 6 mortes provocadas pela doença em apenas 11 dias – como aponta o boletim epidemiológico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
O boletim destaca a frágil estrutura do sistema de saúde nos territórios quilombolas e o risco iminente de uma tragédia. Também apontam para a alta taxa de letalidade da Covid-19 entre os povos quilombolas e para uma provável grande subnotificação de casos, devido às dificuldades de acesso a exames. Quilombolas, juntamente com os povos indígenas, são considerados especialmente vulneráveis à pandemia por manterem costumes que podem facilitar a disseminação de doenças respiratórias e, principalmente, pela ausência de hospitais em seus territórios. Além disso, há dificuldade de acesso à água em muitos dos territórios, o que prejudica as condições de higiene – essenciais para evitar a propagação do vírus.
O isolamento social é um processo doloroso, especialmente para essas comunidades, mas é a maneira mais efetiva de evitar que o coronavírus se espalhe e coloque em risco a vida das pessoas. “Estamos explicando e conscientizando, principalmente os mais velhos, que nossos eventos e rituais coletivos não podem acontecer neste momento. Nossos quilombos estão fechados durante esta pandemia. Nossos territórios são sagrados e é importante que seja cancelado o atendimento ao público externo, turistas, pesquisadores e mesmo parentes que não moram nos quilombos”, afirma Gilvânia Maria da Silva, coordenadora nacional da Conaq.
Outra situação relatada pelas comunidades é a da falta de acesso à renda básica emergencial, motivada pela ausência de redes de internet necessárias aos procedimentos de cadastramento via aplicativo, e a carência de ações dos governos estaduais e municipais que atendam demandas emergenciais dos quilombos. “É perceptível a paralisia dos governantes, que assistem ao caos nos quilombos e acabam por reforçar discursos vazios do governo federal, que até o momento não fez chegar amparos emergenciais”, destaca a coordenadora.
Não se sabe ao certo quantos quilombos existem no Brasil. Mas um levantamento da Fundação Cultural Palmares, realizado em 2018, estima que seriam algo em torno de 3.500 grupos remanescentes. Desses, só 154 foram titulados — fase final do processo estatal de reconhecimento e proteção de quilombolas no Brasil. Neste momento, ao menos 1.700 grupos estão aguardando a conclusão dos estudos antropológicos ou a emissão de laudos técnicos para conquistar um título.
A desigualdade no enfrentamento ao coronavírus já se mostra evidente nas periferias urbanas. Caso a doença mantenha o ritmo atual de disseminação e letalidade, o impacto poderá ser ainda maior nas comunidades negras rurais. Afinal, como mostra o boletim epidemiológico divulgado pela Conaq, a cada dois dias, aproximadamente, ocorre um óbito por Covid-19 entre os quilombolas.

ES: Começa o processo de captação de interessados nas linhas de crédito do Fundo de Aval Bandes

FONTE: Governo do ES
Está aberto o processo de captação de propostas para contratação das linhas de crédito com garantia adicional o Fundo de Aval Bandes. O Fundo contará com até R$ 100 milhões para subsidiar financiamentos a empreendimentos de diferentes portes e segmentos. As linhas disponíveis são a de Microcrédito Emergencial Covid-19, cujas propostas poderão ter valor de até R$ 5 mil, e a linha Capital de Giro Emergencial Covid-19, cujo valor de contratação é de até R$ 31,5 mil.
Os interessados em contratar os recursos do Microcrédito Emergencial Covid-19, e que se adequam ao público definido para a linha de crédito, deverão entrar em contato com o Agente de Crédito do Programa Nossocrédito em seus municípios. Os contatos estão disponíveis na página www.aderes.es.gov.br/nossocredito. O envio das informações com a solicitação será feito pelos agentes de crédito às agências do Banestes. A população não deve, portanto, procurar as agências do Banestes para o passo inicial de contratação da linha de Microcrédito Emergencial Covid-19.
Já para iniciar o processo de captação da linha de Capital de Giro Emergencial Covid-19, de até R$ 31,5 mil, destinada exclusivamente para o financiamento de até três folhas de pagamento de empresas, os interessados deverão entrar em contato com a rede de atendimento do Banestes.
Os públicos para os quais se destinam as linhas de crédito e demais critérios foram definidos por meio do regulamento de funcionamento do Fundo de Aval, elaborado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), operador do Fundo. O Banestes tem como obrigação, portanto, acatar as orientações estabelecidas no regulamento e no estatuto do Fundo de Aval Bandes. Todas as solicitações de propostas de crédito para ambas as linhas passarão pelos processos de análise convencionais estipulados pela Política de Crédito do Banestes. O cliente terá o crédito concedido caso cumpra todos os requisitos estabelecidos e se enquadre na análise de crédito.
Confira as regras e as características das linhas com garantia adicional do Fundo de Aval Bandes:
1) Microcrédito Emergencial Covid-19
Público-alvo:
I – Microempreendedores individuais (MEIs), cuja receita operacional bruta anual não ultrapasse o teto definido no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – atualmente, R$ 81 mil/ano;
II – Autônomos que sejam devidamente cadastrados no órgão municipal competente ou que sejam contribuintes individuais da Previdência Social, cuja receita operacional bruta anual não ultrapasse R$ 81 mil/ano;
III – Cooperativas de agricultura familiar capixaba e associações de pequenos agricultores familiares, associações e colônias de pescadores, marisqueiros e assemelhados, assim como associações de pescadores profissionais artesanais e agricultores, que apresentem inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ou Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP Jurídica até que a CAF tenha sua implementação concluída; e
IV – Sindicato de agricultores familiares, se financiável.
Características:
• Valor: até R$ 5 mil, conforme necessidade e perfil do cliente.
• Quantidade máxima de parcelas: até 18 parcelas.
• Carência: até 06 meses, sem cobrança de encargos.
• Prazo total máximo da operação: até 24 meses.
• CAC: isenta.
• Taxa de juros: 0,0% (zero).
• Não permite renovação, repactuação, prorrogação e renegociação.
• O produto poderá ser contratado pelo período de vigência do Decreto Nº 4593-R de 13/03/2020 – ES – que declara “Emergência em Saúde Pública no Estado do Espírito Santo decorrente do surto de coronavírus (COVID-19)”.
Os interessados que atendem aos critérios do público-alvo devem:
• Entrar em contato com o Agente de Crédito Municipal (www.aderes.gov.br/nossocredito), que realizará o Levantamento Socioeconômico (LSE) do empreendimento por via remota e encaminhará a proposta de financiamento à agência do Banestes para análise e posterior contratação da operação.
• Apresentar a comprovação da situação de regularidade junto ao fisco federal e estadual, constatada mediante apresentação de certidão do órgão fazendário competente.
• Ser correntista Banestes. Caso não seja, será instruído durante o atendimento pelo Agente de Crédito a preferencialmente abrir uma conta Pessoa Física via Aplicativo Abre Conta Banestes.
• Estar adimplente com suas obrigações no Banestes.
• Não ter apresentado atraso superior a 60 dias nos últimos 12 meses junto ao Banestes.
2) Capital de Giro Emergencial Covid-19
Destinado exclusivamente para o financiamento de até três (03) folhas de pagamento de empresas que se adequem ao público-alvo da linha.
Público-alvo:
Microempresas (ME), Empresas de pequeno porte (EPP), Cooperativas de agricultura familiar capixaba, Sindicato de agricultores familiares e associações de pequenos agricultores familiares, Associações e colônias de pescadores, marisqueiros e assemelhados, Associações de pescadores profissionais artesanais e Associações de aquicultores.
Características:
• Valor: até R$ 31,5 mil.
• Prazo: até 48 meses.
• Carência: até 06 meses, sem cobrança de encargos.
• CAC: Isenta.
• Taxa: CDI.
• Não permite renovação, repactuação, prorrogação e renegociação.
• O produto poderá ser contratado pelo período de vigência do Decreto Nº 4593-R de 13/03/2020 – ES – que declara “Emergência em Saúde Pública no Estado do Espírito Santo decorrente do surto de coronavírus (COVID-19)”.
Para ter acesso a esta linha de Capital de Giro a empresa deve atender necessariamente aos itens abaixo:
• Ser correntista Banestes.
• Possuir CNPJ ativo e regular.
• Pagar sua folha através do Banestes.
• Comprovar a não demissão de funcionários.
• Apresentar a comprovação da situação de regularidade junto ao fisco federal e estadual, constatada mediante apresentação de certidão do órgão fazendário competente.
• Estar adimplente com suas obrigações no Banestes.
• Não ter apresentado atraso superior a 60 dias nos últimos 12 meses junto ao Banestes.
Sobre o Fundo de Aval Bandes
O Fundo de Aval é um mecanismo garantidor à contratação de operações de crédito para financiamento junto às instituições financeiras. No caso deste novo fundo criado pelo Governo do Estado, ele tem o objetivo de prestar garantia (total ou parcial) aos empréstimos levantados por micro e pequenas empresas junto ao Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), que não consigam apresentar outras formas de garantia. Ou seja, o Bandes, por meio deste fundo, atuará como avalista do empresário que contratará o recurso junto ao Banestes.
Os recursos sairão do caixa do Tesouro Estadual e irão subsidiar as linhas de financiamentos criadas pelos bancos públicos para combater a crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus. O patrimônio do fundo será composto pela integralização de cotas, por comissões pecuniárias, pelo resultado das aplicações financeiras dos seus recursos, pela recuperação de crédito de operações com recursos por ele providos e por outras fontes definidas em estatuto.
O diretor-presidente do Bandes, Maurício Cézar Duque, enfatizou que a instituição está alinhada ao cenário e ao momento. “Essas medidas fazem parte do esforço do Governo para contribuir com as empresas que tiveram prejuízos causados pela retração econômica decorrente da pandemia do Covid-19 tenham capacidade econômica para manter suas operações. São ações, que somadas às demais medidas adotadas pelo Governo, podem ajudar na recuperação destes empreendimentos, garantindo a geração de renda e emprego. O Bandes, tradicionalmente tem um papel social relevante e, neste momento, precisamos dar o apoio necessário para que esses empresários tenham mecanismos que os apoiem a consigam se reerguer economicamente”, afirma Duque.
O diretor-presidente do Banestes, José Amarildo Casagrande, ressalta a atuação do Banestes em atenção à população capixaba. “Sabemos que os impactos econômicos são uma consequência das necessárias medidas de isolamento. Então, nosso papel é estudar diariamente e oferecer à população formas de amenizar tais impactos. Enquanto banco estadual, o Banestes já havia disponibilizado no mês de março duas linhas de crédito com condições diferenciadas aos capixabas, além de condições de repactuação com até 06 meses de carência. As novas linhas do Fundo de Aval Bandes serão novas soluções ao empresariado capixaba. A rede de atendimento do Banestes estará à disposição da população capixaba”.

Contra pandemia, povos indígenas se unem em defesa de seus territórios

da Redação
O Art. 231 da Constituição Federal reconhece o direito dos Povos Indígenas sobre seus territórios e a manutenção de suas tradições, cabendo à União a demarcação, proteção e respeito.
Sem apoio do governo federal, indígenas criam suas próprias regras para conter avanço do coronavírus em suas aldeias, controlando a entrada e saída de pessoas em seus territórios. Segundo Junior Xukuru, 37, liderança da aldeia Recanto dos Encantados, localizada em Brasília\DF, o momento exige atitude. “É hora dos povos indígenas fazerem barreiras de contenção, para que pessoas não indígenas não adentrarem nas comunidades”, alerta Junior.
Diante da incapacidade do poder público em atender às demandas dos indígenas, em face da chegada do novo coronavírus nas aldeias, Xukuru protesta: “nós sabemos que hoje a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), não tem o preparo específico para atender os Povos Originários diante dessa pandemia. Inclusive os próprios servidores da Sesai estão levando o coronavírus para dentro dos nossos territórios”.

Junior Xukuru no centro da imagem

Além disso, as constantes invasões de garimpeiros, madeireiros e grileiros nas terras indígenas, aumentam ainda mais o risco de proliferação do vírus. Dados oficiais da Sesai indicam que já são 27 indígenas diagnosticados com a covid-19, com três mortes, além de 28 casos suspeitos. Porém, este número pode ser maior em virtude da subnotificação e falta de testes.
Para o pesquisador da Escola de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), integrante do grupo de trabalho em saúde indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Andrei Moreira Cardoso, esse é um dos segmentos populacionais mais suscetíveis à pandemia. “Podemos considerar que os povos indígenas estão entre as populações mais vulneráveis para o avanço do novo coronavírus, pois experiências anteriores mostram que as doenças infecciosas introduzidas em populações indígenas, tendem a se espalhar rapidamente e atingir grande parte da população”, afirma o médico.
Lições e superações em tempos de coronavírus
Atualmente no Brasil existem 305 povos indígenas, com 274 línguas, totalizando aproximadamente um milhão de pessoas. Além da diversidade étnica e linguística, os indígenas brasileiros vivem hoje em vários contextos sociais, que vão desde os povos isolados e de recente contato, aos indígenas que vivem em centros urbanos. Mas independente do contexto, o momento atual entre os povos indígenas do Brasil é de isolamento e retorno às tradições.
“Depois do coronavírus, a vida na aldeia mudou muito em alguns aspectos. A maioria das pessoas está procurando ir mais para a roça, estão plantando, indo pescar no mar e também no rio, já outras pessoas estão indo pro mangue”, pondera o professor e mestrando em antropologia pela Universidade de Minas Gerais, Sandro Pataxó, 34, que vive na aldeia Barra Velha, situada em Porto Seguro\BA, e diz perceber que a comunidade está se voltando a outra forma de viver, sem depender tanto do poder público e da sociedade capitalista: “há uma consciência coletiva entre os parentes, de buscar outros subsídios necessários para a existência, para a sobrevivência humana”.
Sandro Pataxó com a Constituição do Brasil

Com as aldeias isoladas, os povos indígenas estão regressando aos seus modos de vida mais tradicionais, e já conseguem retirar uma lição da crise causada pelo novo coronavírus. “Precisamos criar nossa autonomia e ao mesmo tempo pensar em nosso propósito de vida, de sustentabilidade, de caminhar juntos com a natureza”, conclui Sandro Pataxó.

Agroecologia frente às pandemias modernas

FONTE: Brasil de Fato

A agroecologia, mais do que uma alternativa, é uma necessidade para enfrentar a atual crise civilizacional

Em meio a uma pandemia causada pelo chamado coronavírus (covid-19), que tem os grandes meios de informação comentando sobre o número de pessoas infectadas, falecidas e as medidas para interromper sua expansão mundial (fechamento de fronteiras, estado de exceção, quarentena, isolamento social), pode-se ver como o foco está na prevenção, contenção e busca de tratamento.
No entanto, no que diz respeito às causas, embora se acredite ter uma origem zoonótica, como é o caso do consumo de sopa de morcegos em mercados chineses, o problema de fundo não passa pelo consumo de animais silvestres, como bem expõe a pesquisadora Silvia Ribeiro, mas pela própria destruição dos habitats daqueles seres vivos pela agricultura industrial, o que gera as condições para as aceleradas mutações virais. Isto, acompanhado pelo uso e abuso de antibióticos para o negócio da carne (engorda e prevenção de infecções em animais).
Em outras palavras, causas estruturais, assim como outros vírus (gripe aviária H5N1, gripe suína H1N1 e a doença da vaca louca), estão relacionadas a um sistema agroalimentar que se sustenta na ideia antropocêntrica de que certos animais (porcos, vacas, galinhas) são meros objetos para a exploração. Consequentemente, como também afirma o pesquisador Rob Wallace, estamos cada vez mais inseridos em um Planeta Fazenda, onde o agronegócio busca finalmente concentrar a produção de alimentos em todo o mundo, sem se importar minimamente, seja através da apropriação de terras, desmatamento e uso de agrotóxicos.
Consequentemente, o problema vai muito além do que suscita uma visão sanitarista, centrada na saúde pública, mas, sim, está em questionar um sistema de vida atual, que declarou guerra à Natureza, ao acreditar estar acima de seus limites. Portanto, há uma necessidade urgente de políticas que coloquem no centro o cuidado com a vida, capazes de recuperar conhecimentos não apenas científicos e que permitam criar sistemas alimentares sustentáveis.
Por tudo isso, a agroecologia é a melhor alternativa frente à agroindústria atual, pois é capaz de entrelaçar saberes provenientes das chamadas ciências naturais e ciências sociais, rompendo assim a dicotomia cultura-natureza. Por isso, concebe o mundo a partir de uma perspectiva socioecológica, onde tanto as desigualdades sociais como as ambientais fazem parte do mesmo.
Além disso, a agroecologia é o resultado de vínculos com movimentos sociais e organizações de camponeses, indígenas, mulheres e trabalhadores rurais sem-terra, que concebem a alimentação autonomamente, localizados nos territórios, e não como algo externo a eles, como o negócio da alimentação quis nos fazer acreditar com seus produtos de diferentes partes do mundo, sem minimamente se importar com a pegada ecológica gerada.
O caso da Via Campesina talvez seja o mais notável que existe, pois reúne 200 milhões de agricultores, 164 organizações espalhadas por 73 países, provenientes da África, Ásia, Europa e América, onde se promove uma agricultura de pequena escala. Por isso, rejeita as concepções reducionistas e tecnocráticas provenientes da agronomia, centradas em inovações tecnológicas, que omitem fatores institucionais, onde estão em jogo as relações de poder.
É por isso que a agroecologia fomenta o diálogo intercultural, de maneira crítica aos poderes existentes, para resgatar a memória de diferentes povos na história por milhares de anos, em relação à forma como produzem seus alimentos. Não é à toa que, embora a agroindústria busque reverter isso, concentrando a terra, os pequenos agricultores são os que geram a maior parte da produção agrícola do planeta, como verificou a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), apesar de possuírem apenas 25% dos territórios.
Em síntese, é necessário interromper um modelo agroindustrial que gera enormes impactos socioambientais e danos irreparáveis à saúde humana e não humana, por meio de diferentes pandemias. É por isso que a agroecologia, mais do que uma alternativa, é uma necessidade para enfrentar a atual crise civilizacional, que mais uma vez se deixa ver com o surgimento do coronavírus.