Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas

FONTE: CPI-SP

A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa, à Voz do Brasil. Na entrevista, não houve menção aos impactos para os povos indígenas e quilombolas que correm o risco de ter suas terras inundadas.

A construção da hidrelétrica no Rio Trombetas (município de Oriximiná) é parte do Projeto Barão do Rio Branco que prevê também a instalação de ponte sobre o Rio Amazonas (no município de Óbidos) e a conclusão da rodovia BR-163 até a fronteira com Suriname, todos no estado do Pará. Em entrevista à Voz do Brasil, o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República afirmou não é mais possível fechar os olhos a essa região da Amazônia e tratá-la como um “latifúndio improdutivo”.
O General Santa Rosa explicou, na entrevista, que o projeto se iniciará com a edição de um decreto presidencial. O jornal O Globo apurou que a expectativa é que o decreto de criação Projeto Barão do Rio Branco seja assinado ainda dentro do prazo de 100 dias da gestão Bolsonaro.
A notícia traz preocupação uma vez que a região ao longo do Rio Trombetas é uma área de floresta ainda muito preservada na Amazônia, onde estão localizadas quatro Terras Indígenas, oito Terras Quilombolas e cinco Unidades de Conservação.

Não é de hoje que o governo federal estuda a instalação de hidrelétricas na região. Os primeiros estudos remontam à década de 1980. Atualmente, o “Plano Nacional de Energia 2030″ do Ministério de Minas e Energia projeta 15 hidroelétricas na Bacia do Rio Trombetas. A hidrelétrica em fase de estudo mais adiantada, UHE Cachoeira Porteira, inundaria Terras Indígenas, Terras Quilombolas e Unidades de Conservação.
O anúncio da nova hidrelétrica se dá em meio a um cenário de enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo licenciamento ambiental, e da controversa transferência da competência pelo licenciamento ambiental nas terras quilombolas e indígenas, respectivamente, da Funai e da Fundação Cultural Palmares para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A construção da hidrelétrica dependerá de autorização do Congresso Nacional uma vez que se dará em Terras Indígenas e da consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e comunidades quilombolas impactados.

Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas

FONTE: Agência Brasil
O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
Eles trataram sobre a criação – por meio de decreto presidencial – de conselho interministerial que vai analisar demarcação fundiária em caso de terra indígena por meio de decreto presidencial.
A reunião foi ontem (8) à tarde. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país.
Essas áreas totalizam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados (maior que a área do estado de Mato Grosso) e equivalem a de 12,2% do território nacional. Pouco mais de 50% das áreas estão localizadas na Amazônia Legal (54%).
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o governo adote novos critérios para a demarcação de terras indígenas. Há relatos de que as atuais normas geram insegurança jurídica por causa do marco temporal de reconhecimento de terras como remanescentes de indígenas e das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao noroeste de Roraima.
Conforme o Artigo 21º da Medida Provisória 870/2019, de 1º de janeiro, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, compete ao Mapa “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas”.
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, o ideal é manter a demarcação de terras indígenas da Funai, sem transferência da atribuição para o Ministério da Agricultura, preservando o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), subscrito pelo Brasil.

"Os índios não são coitadinhos", diz antropólogo

FONTE: Época
Carlos Fausto diz que o que está em jogo é a propriedade da terra, uma disputa que vem desde o Brasil colonial
Poucos brasileiros foram alvo de tantos discursos e mudanças no novo governo quanto os indígenas. O presidente Jair Bolsonaro disse que mantê-los em terras demarcadas, como prevê a Constituição, é “tratá-los como animais em zoológicos”. Transferiu para o Ministério da Agricultura a tarefa de demarcar terras indígenas e o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia, ex-líder ruralista, anunciou que prepara uma revisão de demarcações de terras indígenas e titulações de áreas quilombolas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) ficou com Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pastora evangélica, para quem o novo presidente do órgão deve “amar desesperadamente” os índios. Para o antropólogo Carlos Fausto, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, o que está em jogo é a propriedade da terra, em disputa no Brasil desde os tempos de colônia. Para ele, os índios não são coitadinhos. São hoje organizados e vários projetos florescem em terras indígenas. “O que se quer é que os indígenas virem peões, mão de obra barata”, afirma.
O que significa para os povos indígenas a transferência da demarcação de terras para o Ministério da Agricultura?
O desmonte do espírito do Artigo 231 da Constituição de 1988 (que garante aos índios as terras tradicionalmente ocupadas). Em grande parte, o novo governo quer ir contra aquilo que foi configurado pelos constituintes. No fim do governo militar, houve um pacto da nação, e um dos acordos é sobre a existência de regimes diferenciados de propriedade, os regimes coletivos de uso da terra. Estamos falando de terras indígenas, quilombolas, áreas públicas de conservação e florestas nacionais. O pacto da Constituição retirou um grande estoque de terras da União que poderia ser apropriado privadamente. Essa questão me parece ser um dos motores dessa mudança. Num certo sentido, ainda estamos contando uma história do latifúndio, muito transformada, muito atual, mas a mesma.

Por que os agricultores teriam de disputar áreas indígenas para crescer, e não outras áreas disponíveis?
O Brasil imagina-se hoje como tendo uma agricultura muito moderna e uma agroindústria que não carrega em si o sistema do plantation colonial (produção em latifúndios de monoculturas voltadas à exportação e com uso de escravos). Vejo uma continuidade histórica nesse processo. A disputa pela terra é uma disputa crucial no Brasil. A Constituição propôs uma regulação para uso diferente da apropriação, e isso provocou, ao longo de todos estes anos, o espírito de desfazer a Constituição de 1988. Essa mudança é o capítulo mais evidente.
Quais foram os episódios anteriores?
A disputa sempre esteve no jogo. Quando não ocorreu do ponto de vista federal, ocorreu nos estados. No dia a dia, a exploração das terras indígenas continuou, com exploração de madeira, garimpos, entrada crescente de pessoas e o avanço das grandes fazendas sobre as terras indígenas, com sua exploração por grandes grupos.
Se sempre existiu, o que muda agora?
O perigo agora, a irresponsabilidade, é que o governo federal deixa de ter papel de moderador nessa disputa. O governo assume um lado, coloca-se na posição de campeão de um dos lados, de que vai fazer o que não foi feito no passado. Quando um presidente escolhe um lado de um conflito histórico, ele produz um efeito monumental e perigoso de acirramento de violência.
Quais medidas podem ser mais perigosas?
Não é só uma questão de medidas, mas da retórica de campanha que continua presente nesses primeiros dias de governo. O efeito que as palavras emanadas de Brasília têm sobre os conflitos locais é tremendo. As pessoas não se dão conta de que, quando um presidente fala, significa lá na ponta “podemos invadir”, “podemos matar”.
Como os indígenas estão se sentindo? Como podem agir?
Há uma variação imensa de sociedades indígenas, não uma só. Em geral o sentimento é de medo, de raiva, mas existem hoje organizações indígenas bem articuladas e ponderadas. Já houve carta de posicionamento da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (na qual os índios protestam e dizem que não podem ser tratados como seres inferiores). Cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) defendê-los, e esperamos que as instituições funcionem adequadamente. É uma pena que o Supremo Tribunal Federal, que tem função primordial, tenha queimado seu capital de autoridade moral nos últimos anos, com decisões monocráticas e bate-boca público pela TV.
A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou.
Por enquanto, o que há são decisões de governo, e não vejo possibilidade de questionamento legal. A PGR deverá se manifestar no momento em que for levada a fazê-lo. Há até agora um desmonte do indigenismo oficial. O coração pulsante da Funai é a regularização fundiária. Ao retirar essa função dela, a instituição se torna fragilizada.
A atuação da Funai é questionada, os territórios indígenas são invadidos e explorados.
Ruim com a Funai, pior sem ela. A Funai não é um órgão fantástico, mas é preciso lembrar que dentro da administração pública ela é um dos órgãos com menores recursos.
Mas há muitas comunidades indígenas vivendo na pobreza, dependentes de cesta básica do governo. Algumas nem sequer conseguem comercializar frutas que coletam.
Há um equívoco de base na relação da sociedade com as comunidades indígenas. A ideia de que são coitadinhos não é verdade hoje, de modo algum. Várias estão muito à frente da venda de frutas. Há projetos que dão muito certo, de sementes, de cinema. Temos cineastas indígenas premiados no Brasil e no exterior. O que se quer é que os indígenas virem peões, mão de obra barata. A ideia de que os índios estão isolados é uma falsidade absoluta. As terras indígenas têm seus projetos e eles começam a florescer. A Constituição garantiu aos índios o direito de organização social e jurídica, e eles se organizaram.
Conheci áreas indígenas muito pobres, no Maranhão, por exemplo.
A pobreza não existe só em áreas indígenas. Os índios não estão em outro mundo, mas no mesmo em que está grande parte da população brasileira. Tem de olhar a estrutura regional e do entorno. O Maranhão tem os Índices de Desevolvimento Humano (IDH) mais baixos do Brasil. O fato de a família Sarney ser protagonista desde meados da década de 60, e de José Sarney ter sido um dos presidentes do país, diz muito sobre o que está em jogo. Estamos falando de uma questão de estrutura e de distribuição de terras.
Mas por que querem justamente as terras indígenas?
É mais barato investir em terras novas do que investir pesado em intensificação da produção. É racionalidade econômica. Do ponto de vista social e político é desastroso, sem falar da questão ambiental. É um comportamento irracional da agroindústria. No norte do Mato Grosso, a área da Bacia do Xingu está secando. As secas são cada vez maiores e a destruição dentro das terras indígenas é monumental. Dentro de alguns anos não vai ter água para o agronegócio. Estamos no último suspirar de uma visão que vai nos levar a uma catástrofe ambiental. Não estamos mais falando só dos índios, mas de todos nós.
Parte do agronegócio refuta a tese do aquecimento global, diz que ele não existe.
Eu, como cientista, não tenho dúvida nenhuma de que ele ocorre. Estamos diante de uma cortina de fumaça e os indígenas estão servindo de espantalho. Este é um processo que tem a ver com o desmonte da Constituição de 1988. Pergunto-me se o STF será conivente com isso. O velho Aureliano Chaves [1929-2003, foi vice presidente do general João Baptista de Figueiredo] dizia que a política é como estar um dia no vale, outro na cumieira. Mas vários grupos sociais podem pagar um preço alto demais por isso.
O ritmo de demarcação de terras indígenas diminuiu ainda no governo do PT.
A demarcação veio desde o governo Collor. O ministro da Justiça da época, Célio Borja, teve papel importante, cumprindo a Constituição, e começou a homologar as grandes áreas indígenas. Fernando Henrique Cardoso deu continuidade à demarcação e fez também a reforma agrária. No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em menor grau, o processo continuou. A ex-presidente Dilma Rousseff estancou as demarcações. Claramente, ela não era simpática à causa. O fato é que, de 1988 a 2010, houve um processo contínuo de demarcação, sem grande interferência dos níveis mais altos da política, à exceção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Durante todos esses anos, houve conciliação do desenvolvimento agrícola com a criação de áreas de conservação e terras indígenas. Não é simples a decisão na cadeira de presidente. Mas Collor, Fernando Henrique e Lula fizeram o que prega a Constituição.
É possível rever a terra indígena Raposa Serra do Sol?
Só rasgando a Constituição. Só fora do sistema jurídico atual. Ali é outra cortina de fumaça, porque as terras indígenas são da União. Os indígenas têm apenas o usufruto delas. Não são donos da propriedade nem do subsolo, onde estão os minérios. O nióbio em Raposa Serra do Sol não tem importância econômica alguma. Temos a reserva de Araxá [MG] e há oito pedidos de exploração fora da Amazônia. O nióbio fora da terra indígena é suficiente para abastecer o mercado por 100 anos. O problema é que nenhum governo conseguiu regulamentar a exploração mineral, compatibilizando com a preservação ambiental.
O senhor é favorável à exploração mineral em terras indígenas?
É uma questão de regulamentar, não de impedir. As terras indígenas estão invadidas por garimpos ilegais e existem milhares de pedidos de concessão para exploração mineral na Amazônia. Muitos deles se sobrepõem. É uma bagunça. Uma regulamentação bem-feita, discutida democraticamente e em função do interesse nacional é bem-vinda. Mas não pode ter o “por fora” , como vimos nos últimos anos, beneficiando grupos econômicos que corrompem as decisões.
E o uso econômico das terras indígenas?
É muito estranho que em todos esses anos não tenha se chegado a qualquer regulamentação, tanto de exploração mineral quanto do uso econômico das terras indígenas. O que ocorre lá na ponta, todos os dias, é algo sem regulamentação. É bangue-bangue.
Qual a consequência dessa falta de regulamentação?
É a violência, um processo que explode com assassinatos de líderes comunitários e indígenas Brasil afora. É preciso pacificar de forma responsável, e isso não se faz com discurso. O discurso malfeito pode resultar em mais violência.

“É um etnocídio, um crime” Bolsonaro acabar com demarcação de terras indígenas, diz ambientalista

FONTE: UOL
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou nesta semana que seu governo se oporá a novas demarcações de terras indígenas. Em entrevista à TV, Bolsonaro falou que os índios devem se moldar à sociedade. Ele também comparou a permanência dos índios em terras demarcadas a animais em um zoológico e disse que os indígenas não precisam disso. Uma indígena, um historiador e um ambientalista comentam as declarações.
Segundo Daiara Figueroa, indígena da etnia Tukano, mestranda em Direitos Humanos na UnB e coordenadora da Rádio Yandê, a primeira rádio web feita 100% por indígenas do Brasil, esse discurso não é novo: “Este discurso é o que a gente reconhece como um discurso integracionista, profundamente racista. Ele demonstra um profundo desconhecimento da realidade dos povos indígenas, que já estão, sim, muito bem integrados às tecnologias, com acesso à saúde, educação, comunicação e outros. O que nos faltam são mais recursos financeiros para isso, ninguém está nadando na riqueza, porém nós demonstramos já ampla capacidade de diálogo com as tecnologias e as práticas da sociedade Ocidental”, reage.
“Esta visão integracionista é também um fato histórico de todo o processo colonial do Brasil. Repetidas vezes, o Estado brasileiro, desde a colônia, tem procurado construir discursos de que a integração do índio levaria à sua total desaparição. Estas pessoas são tão racistas que elas não compreendem que os indígenas estão na contemporaneidade, que a diversidade cultural, a diversidade de pensamento, que a diversidade de ciências, podem, sim, coexistir, inclusive no mesmo território nacional”, afirma.
Apesar de não serem novidade, Daiara diz que o maior medo em relação a esse novo governo é que ele concretize essas declarações.
“Pela primeira vez, no Brasil, a população está com medo de que o presidente cumpra as suas promessas de campanha, uma vez que estas promessas, com relação às populações indígenas, à Amazônia e, principalmente esta visão de fazer tudo pelo agronegócio, inclusive de colocar a vida de milhares de pessoas e de outros seres vivos em risco, são muito negativas”, diz.
“Nós, os povos indígenas, estamos nesta situação de sobrevivência, de resistência, de temperança há mais de 500 anos, e continuaremos construindo esta resistência e também construindo os diálogos necessários para poder garantir a nossa continuidade”, completa.
Para o historiador Antoine Acker, professor da Universidade de Zurique, na Suíça, e autor do livro “Volkswagen na Amazônia – A tragédia do desenvolvimento global no Brasil moderno”, Bolsonaro deve afrouxar a aplicação das leis ambientais, prejudicando, assim, os índios e as florestas.
“A constituição brasileira obriga os legisladores a protegerem a natureza. Isso é uma obrigação. Portanto é muito difícil destruir a legislação ambiental que já existe, ate porque uma parte dele foi construída e iniciada durante a ditadura militar [1964-1985]. Existe uma parte do exército que é contra o enfraquecimento da legislação ambiental. Mas o que Bolsonaro quer fazer, a meu ver, é criar um clima de afrouxamento da estrutura que permite a aplicação desta legislação ambiental”, analisa.
Para Acker, querer que essas populações se submetam ao modo de vida do resto das cidades, é uma forma de neocolonialismo.
“Em primeiro lugar eu vejo isso como uma visão racista, uma visão colonial na qual os índios têm que ser submetidos à visão dos brancos, à visão da população que o Bolsonaro chama de civilizada. A demarcação de terras indígenas, não é uma gaiola, não é uma área zoológica, é uma vitória dos povos indígenas, que foi conquistada depois de muita luta por parte deles, e uma garantia de proteção de suas terras; se esta garantia não existir mais, vai ser muito difícil para as populações indígenas se perpetuarem no Brasil”, lamenta o historiador.
De acordo com Gert-Peter Bruch, fundador da ONG Planète Amazone e realizador do filme “Terra Libre”, sobre terras indígenas, se o novo governo parar a demarcação, será uma catástrofe: “A consequência será catastrófica. A gente sabe muito bem que a Constituição de 1988 implica que todas as terras indígenas deveriam ser demarcadas em cinco anos. Trinta anos se passaram e nem todas as terras foram demarcadas, então quer dizer que é um direito constitucional que é violado pelo novo presidente da República. Então as consequências, no que se deve à democracia, são muito negativas. No nível do respeito ao meio ambiente e à proteção do clima, é dramático. Nós temos um presidente que é negacionista, a gente não pode dizer de outra forma”, aponta.
“Todos os especialistas dizem isso, e eu posso citar um especialista brasileiro, Antonio Donato Nobre, climatologista extremamente reputado no mundo inteiro, que alerta o mundo que nós já passamos do ponto de não-retorno do desmatamento da Amazônia, e nós sabemos muito bem que os indígenas são os que a protegem melhor do desmatamento e que a floresta é indispensável à proteção do clima. Então é uma catástrofe, evidentemente, é o que poderia acontecer de pior; este tipo de política é aterrorizante. É um genocídio de gerações futuras que está em curso, além do genocídio dos povos indígenas; um etnocídio, neste caso”, analisa.
“Eu acabo de ler as últimas declarações de Bolsonaro, que pretende impor seu modo de vida aos indígenas, que afirma, como presidente, a sua vontade de destruir completamente o modo de vida dos indígenas e moldá-los à sociedade branca. Isso é um etnocídio, portanto um crime. O cúmulo é ele comparar os indígenas aos animais, dizendo que eles estão como num zoológico; eu chamo isso de um escândalo sem nome. Eu estou extremamente chocado com as declarações do presidente eleito do Brasil”, declara.
Bruch conta que não é o único a se chocar: “Há um ‘eletrochoque’ aqui na França depois da eleição de Bolsonaro. As pessoas nos contatam todos os dias, preocupadas, perguntando o que elas podem fazer para ajudar”
Como resposta, ele recomenda “muita mobilização em escala internacional”, mas já prevê retaliações: “Estou certo de que Bolsonaro fará uma propaganda, no sentido de dizer ‘olha aí, as ONGs estrangeiras querem nos invadir, se apropriar da Amazônia’. A gente não quer se apropriar da Amazônia nem do Brasil, mas a gente se preocupa com o futuro de nossas crianças. É muito inquietante”, conclui.
Segundo a Funai, existem hoje 11,3 milhões de hectares de terras em estudo para a demarcação, abrigando 120 mil indígenas.