Embrapa Pesca e Aquicultura lança plataforma inédita para integrar todo o segmento

da Redação

Em comemoração aos seus 12 anos, a Embrapa Pesca e Aquicultura, oficializa nesta sexta-feira 13, a entrega em evento virtual do GeoWeb do SITE Aquicultura, uma plataforma de dados que vai integrar todo o país em um mesmo sistema, o que é uma revolução no acesso às informações geográficas, pois permite visualizar, sobre o mapa do Brasil, centenas de dados sobre o segmento: associações de aquicultores, laboratórios de formas jovens, fábricas de ração e de gelo, empresas de consultoria na área, de produtos para sanidade, de equipamentos, unidades de beneficiamento e até instituições de ensino com cursos na área. “Trata-se de um sistema inédito, não existem informações georreferenciadas, padronizadas e organizadas sobre aquicultura no Brasil. Não há nenhum banco que compile essas informações”, explicou a geógrafa Marta Ummus, da Embrapa Pesca e Aquicultura, que lidera o projeto

O SITE Aquicultura reúne dados de 12 instituições, como IBGE, ANA e Ministério da Agricultura, além de secretarias estaduais do Meio Ambiente. Eles estão dispostos em 296 camadas de informação em seis quadros.

A geóloga Lucíola Magalhães, chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Territorial, conta que o projeto do SITE Aquicultura surgiu para resolver um problema: a ausência de dados estruturados sobre o setor.

O GeoWeb do SITE Aquicultura será lançado durante evento virtual de comemoração dos 12 anos da Embrapa Pesca e Aquicultura, que será transmitido no perfil da Embrapa no YouTube a partir das 10h de 13 de agosto. O site apresenta dados de produção de 24 espécies aquícolas. O usuário vai poder consultar os números nacionais ou de uma unidade da federação e visualizá-los no mapa. “Será possível analisar as informações considerando todas as variáveis desses diferentes quadros que contribuem ou não para o desenvolvimento da atividade”, complementa Marta Ummus.

Acompanhe aqui o lançamento do GeoWeb do SITE Aquicultura


Aquicultura e suas diversas culturas de produção

A aquicultura consiste no cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente na água, ou seja, é o cultivo de pescado em ambientes propícios. Pode ser tanto continental (água doce) como marinha (água salgada), esta chamada de maricultura.

A atividade abrange as seguintes especialidades: iscicultura (criação de peixes, em água doce e marinha) e malacocultura (produção de moluscos, como ostras, mexilhões, caramujos e vieiras). A criação de ostras é conhecida por ostreicultura e a criação de mexilhões, por miticultura; carcinicultura (criação de camarão em viveiros); algicultura (cultivo de macro ou microalgas); ranicultura (criação de rãs); e criação de jacarés.

Maricultura

A Maricultura é uma ramificação da aquicultura que consiste no cultivo de organismos marinhos (algas, crustáceos, peixes, moluscos, etc) em água salgada, ou seja, no mar. Ela envolve as seguintes especialidades: ostreicultura (cultivo de ostras) e miticultura (cultivo de mexilhões).

Espécies mais cultivadas em cada região: Norte – Tambaqui e pirarucu; Nordeste- Camarão e tilápia; Sudeste- Tilápia, truta, moluscos bivalves; Centro-Oeste- Tambaqui, surubim, pacu e pintado; Sul – Carpas, tilápia e moluscos bivalves.

Com 12% da água doce disponível do planeta, um litoral de mais de oito mil quilômetros e ainda uma faixa marítima, ou seja, uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE), equivalente ao tamanho da Amazônia, o Brasil possui enorme potencial para a aquicultura.

Águas da União

A aquicultura em Águas da União, ou seja, em águas que banham mais de um estado da federação, fazem divisa com algum outro estado ou fronteira com outros países, depende de uma cessão de uso das águas. Ela é necessária porque a água é um recurso natural de domínio público, de valor econômico, essencial à vida. Para que todos tenham acesso à água e a usem de forma sustentável, cabe ao Poder Público a regulação desse bem, tanto em águas continentais, marinhas e nos estabelecimentos rurais.

Com informações do Canal Rural e do Mapa.

Regularização fundiária na Amazônia Legal e terras da União avança com georreferenciamento

da Redação

Foi publicado no final de dezembro decreto sobre os procedimentos de regularização fundiária em terras do Incra; até 4 módulos fiscais todo o processo poderá ser remoto

Foto: Defesanet

O decreto 10.592/2020 traz nova regulamentação à Lei 11.952/2009, e estabelece os procedimentos para a regularização de áreas rurais em terras da União na Amazônia Legal e em áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra.

Entre as principais alterações realizadas está a exigência de inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de uso de tecnologia de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais.

Segundo o governo, a ideia é garantir maior segurança e agilidade aos processos de regularização fundiária, as regras vão permitir acesso aos bancos de dados de demais órgãos do governo federal, que permitirá ao Incra conferir, durante o processo, se um imóvel possui embargos ou pendências em órgãos ambientais, por exemplo.

Foto: DW

Neste caso, o processo será indeferido, exceto se o requerente tiver aderido ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) ou celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou instrumento similar com órgãos ou entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) ou com o Ministério Público.

Com a publicação do decreto, ficam aptos para a regularização fundiária rural os requerentes que atenderem os requisitos de ser brasileiro ou naturalizado, não possuir propriedade de imóvel rural em qualquer outra parte do país, além de praticar cultura efetiva e o exercício de ocupação e exploração direta, mansa e pacífica, por si ou por seus antecessores, anterior a 22 de julho de 2008.

Os interessados também não podem ter sido beneficiados por programa de reforma agrária ou de regularização fundiária de área rural, ressalvadas as situações admitidas pelo Ministério da Agricultura. Para os usuários, existe a possibilidade de envio dos documentos exigidos pela Lei por meio eletrônico, sem a necessidade de o requerente ser obrigado a ir pessoalmente a uma unidade do Incra dar entrada no processo de regularização.

Foto: Conexão Planeta

O texto também estabelece a criação da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, composta por representantes de órgãos federais, estaduais e distritais e que tem como objetivo promover a articulação, gestão e promoção de políticas públicas.

Leia aqui o decreto

Fonte: Agência Senado

Incra vai usar drones no Georreferenciamento

FONTE: Agro Link
Equipes da autarquia já estão saindo a campo neste mês para as primeiras atividades

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está habilitado para executar serviços de aerolevantamentos com a utilização de drones nas ações de Georreferenciamento de imóveis rurais da reforma agrária. A autorização do Ministério da Defesa (MD) foi publicada no Diário Oficial da União e as equipes da autarquia já estão saindo a campo neste mês para as primeiras atividades após a concessão.
O aerolevantamento é um Serviço Aéreo Público Especializado regulado por lei, devido à necessidade incondicional do Estado proteger áreas específicas do território nacional ou com restrições de voo no espaço aéreo condicionado. O Incra recebeu autorização na categoria A, como entidade executante das fases aeroespacial e decorrente do aerolevantamento. A vigência possui prazo indeterminado.
A concessão é decorrente de um processo minucioso que foi aprovado após a apresentação de uma série de documentos comprovando a capacidade técnica e operacional do Incra para executar os serviços de aerolevantamento. Segundo o comunicado oficial, o uso de drones é uma tecnologia de última geração adotada pelo Incra que permite mais precisão na realização dos trabalhos de campo para georreferenciamento das parcelas dos assentamentos. As imagens obtidas pelos veículos resultam em um levantamento de dados mais seguro do que o realizado por meio das visitas de campo.

O objetivo das informações geradas pelos drones é apoiar atividades do Incra como titulação de lotes em assentamentos, regularização fundiária de glebas públicas federais, demarcação de territórios quilombolas, vistoria de imóveis, auditorias da certificação de imóveis rurais, entre outras.
A autarquia procedeu à compra de três veículos no segundo semestre de 2016 e os equipamentos foram colocados em operação em 2017, desde então funcionando com autorização emitida por voo, como usuário comum, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
São três veículos, sendo dois no modelo Echar 20C e outro, de porte maior, no modelo Nauru 500B. Recentemente as aeronaves passaram por uma atualização visando atender exigência da Aeronáutica e da Anac.
Desde 2015, já foram liberados 2,5 milhões de reais para treinamento de servidores para uso dos veículos e para tratamento de imagens geradas pelos drones. “Após a aquisição das aeronaves, o Incra promoveu diversas iniciativas no sentido de capacitar e habilitar seus servidores para operar os equipamentos e buscar devidas autorizações de voo, visando executar de forma segura os trabalhos”, explica Miguel Pedro da Silva Neto, coordenador-geral de Cartografia da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto.

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