CONAFER NA CAATINGA: celebramos hoje o mais brasileiro dos biomas e a região mais ruralizada do país

da Redação

Hoje, 28 de abril, é a data em que se comemora anualmente no Brasil o Dia Nacional da Caatinga, bioma que ocupa 844,4 mil quilômetros quadrados, ou 11% do território brasileiro, com predominância na maior parte do Nordeste e áreas de Minas Gerais. A data, oficializada por meio do Decreto de 20 de agosto de 2003, foi criada com o intuito de conscientizar as pessoas sobre a importância de sua preservação para o equilíbrio ambiental. Ela é o único bioma exclusivamente brasileiro, e sua originalidade está na paisagem formada pela vegetação esbranquiçada por ocasião dos longos períodos de estiagem. O cerne da economia das comunidades que habitam este ecossistema está na agricultura familiar, com cultivo de lavouras, criação de animais, atividades de extrativismo vegetal e outras formas de produção, sobretudo com a pecuária de pequeno e médio porte com foco na ovinocaprinocultura. Neste bioma, a produção agrícola se dá em mais de 1.6 milhão de propriedades rurais, representando, de acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 32% dos estabelecimentos rurais brasileiros, sendo que, deste total, 78,9% possuem no máximo 20 hectares. A Caatinga abriga mais de 28 milhões de pessoas nos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão e parte da faixa norte de Minas Gerais. Preservar a sua biodiversidade, apesar da sua exploração econômica, deve ser um compromisso de toda a sociedade brasileira, incluindo-se a CONAFER, que tem incentivado as práticas agroecológicas entre seus agricultores familiares associados, principalmente indígenas e quilombolas que habitam a região, no intuito de conciliar a preservação do bioma com o fortalecimento da economia local, gerando mais renda e desenvolvimento social para estas comunidades

O nome Caatinga tem origem no tupi-guarani, e significa floresta branca, em uma referência a cor predominante assumida pela vegetação durante o período de seca, que ocorre normalmente durante a estação do inverno, no qual todas as plantas perdem suas folhas para diminuir a transpiração e evitar a perda de água armazenada. Afora a imensidão de sua biodiversidade vegetal e animal, que conta com espécies como a Ararinha-azul, ameaçada de extinção, este bioma também é dono de uma vasta diversidade cultural, estruturada pela contribuição dos povos originários da região.

Rio São Francisco, o rio da integração nacional, é o principal curso de água da Caatinga

A Caatinga é o lar de 60 povos indígenas, que fazem da agricultura familiar sua principal fonte de renda e subsistência, estando metade deles na região da bacia do Rio São Francisco, um dos rios mais importantes desse ecossistema. Entre os povos originários que habitam o local estão os Atikum, Fulni-ô, Jenipapo-Kanindé, Jiripancó, Pankararé, Pitaguary, Tingui Botó, Truká, Tumbalalá, Xakriabá e Xukuru, entre muitos outros, todos eles profundos conhecedores da Caatinga e responsáveis por sua conservação.

A originalidade presente na vegetação da Caatinga está na contradição que une a resiliência das plantas à fragilidade de sua degradação, causada ao longo de centenas de anos de ocupação, desde o primeiro contato português no país. Ela foi primeira área do interior do país a ser desmatada, e ter suas riquezas usufruídas em prol do lucro dos exploradores europeus, que modificaram este ecossistema introduzindo espécies invasoras e, implementando sistemas econômicos de produção pecuarista, por volta do século XVI, ocasionando a formação de um clima semiárido e seco.

A produção agrofamiliar de espécies nativas como maracujá do mato, juá, licuri e goiti, é um dos destaques deste bioma exclusivamente brasileiro

Apesar das dificuldades para reprodução da vida neste ambiente seco, os agricultores familiares e os povos das comunidades tradicionais conseguem desenvolver suas bases produtivas, e agregam aos seus produtos valores étnicos, históricos, sociais, culturais e ambientais. É na comercialização de itens como o umbu, o licuri, o caju, a mangaba, o mandacaru, o maracujá-da-caatinga, e o mel extraído de vários tipos de abelhas nativas, que eles encontram uma oportunidade para desenvolver socioeconomicamente suas comunidades, integrando a produção sustentável e geração de renda ao empoderamento das populações extrativistas e agrofamiliares.

No bioma Caatinga, a produção agrícola se dá em mais de 1.6 milhão de propriedades rurais, representando, de acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 32% dos estabelecimentos rurais brasileiros, sendo que, deste total, 78,9% possuem no máximo 20 hectares

Na Caatinga, a expressão “tirar leite de pedra” é parte da rotina diária dos produtores rurais, que dependem de investimentos e tecnologias para produzir em um solo raso e pedregoso, e com isso superar a pobreza e a fome. Seja aproveitando os frutos da vegetação nativa, praticando a agricultura orgânica, a pecuária sustentável ou usando práticas comunitárias de produção, as comunidades rurais fazem da caatinga o seu meio de vida e sustento das famílias, desenvolvendo suas atividades por meio de práticas que respeitam os ritmos da vida deste bioma.

Durante as últimas décadas, houve um aumento da pressão sobre a exploração dos recursos naturais da Caatinga devido, principalmente, ao consumo de lenha nativa, que vem sendo explorada de forma ilegal e não sustentável para fins domésticos e industriais. O sobrepastoreio também é outro problema que pode gerar a extinção de espécies da fauna e flora desse bioma, pois expõe as plantas ao pastoreio intensivo durante longos períodos, de modo que torna insuficiente o tempo para a necessária recuperação do solo e ambiental.

Ainda falta engajamento no país para avançar com políticas públicas que atuem na recomposição da paisagem e recuperação das áreas degradadas do bioma. Em 2018, tramitou na Câmara de Deputados o Projeto de Lei 9076/17, que tinha como objetivo a proteção ambiental do ecossistema da Caatinga, estipulando meta de preservação, proibição de desmatamento e determinando o seu zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Porém, o projeto acabou sendo devolvido pelo relator sem manifestação e arquivado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

O Decreto que institui a criação do Dia Nacional da Caatinga também atribui ao Ministério do Meio Ambiente a responsabilidade pela promoção e organização de ações próprias para conscientizar a população sobre a importância de se preservar este bioma. Outra curiosidade sobre a data é que ela é uma homenagem ao dia de nascimento do professor João Vasconcelos Sobrilho, um dos pioneiros nos estudos ambientais no Brasil, que contribuiu em vida para despertar nas pessoas o sentimento de cuidado e amor ao meio ambiente.

Potencial produtivo da Caatinga

Este ecossistema é uma fonte interminável para a elaboração de produtos baseados na sua biodiversidade, e possui um enorme potencial, por exemplo, para a fabricação de fitoterápicos e fármacos, a exemplo das três espécies vegetais consideradas promissoras para o mercado de cosméticos naturais, de acordo com mapeamento realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Agricultura (Mapa), como o extrato de melão de São Caetano, o extrato de arnica e a cera de carnaúba, que se encontram entre as 26 cadeias de valor identificadas pelo projeto “ArticulaFito – Cadeias de Valor em Plantas Medicinais”, considerado o maior mapeamento de plantas medicinais, aromáticas, condimentares e alimentícias elaborado no país.

A ovinocaprinocultura é praticada por mais da metade dos estabelecimentos agrofamiliares da Caatinga

A produção agrofamiliar dos povos indígenas neste bioma tem como destaques: no mês de janeiro, o caju e o Ouricuri/licuri; em fevereiro, a maturação da ubaia/uvaia; de março a abril, o cajá e o juá; de maio a junho, o jenipapo, goiti e as bananas; de setembro a outubro, a canafístula; em novembro, o maracujá do mato; e, em dezembro, a gabiroba. Além dessas, são cultivadas outras culturas que não são nativas, e que estão presentes nas lavouras durante o ano todo, como a manga, jaca, limão, tamarindo, uva, acerola, carambola, pinha, coco, fruta-pão, laranja, jamelão.

A quantidade de estabelecimentos agropecuários que se dedicam à pecuária familiar e criação de outros animais está estimada, segundo um levantamento feito pela Embrapa, em aproximadamente 850 mil, representando mais da metade das propriedades rurais do bioma. Já a produção em lavouras temporárias é praticada em cerca de 630 mil propriedades rurais, representando 37,7% dos estabelecimentos agropecuários da Caatinga.

Com informações do Mapa e da Embrapa.

VIVA AS FLORESTAS: dia internacional quer aumentar a consciência pela defesa do maior bioma terrestre

da Redação

21 de março é a data dedicada ao Dia Internacional das Florestas e da Árvore. Neste dia, a CONAFER reforça o seu compromisso de estimular as práticas de produção agroflorestais, que restaurem e aumentem os espaços de florestas, recuperando plantas e árvores, principalmente das espécies em extinção, equilibrando os ciclos de renovação de nutrientes. Por meio de Sistemas Agroflorestais (SAFs), concilia-se a produção de alimentos com a gestão dos riquezas naturais para proteção ao meio ambiente, com melhor aproveitamento e uso consciente dos recursos, promovendo o desenvolvimento sustentável das regiões produtivas. A prática agroflorestal associa culturas agrícolas com espécies arbóreas de diferentes estratos. Estes arranjos produtivos são mais compatíveis com a conservação do ambiente natural, favorecem o impacto positivo dos alimentos sobre o solo, reduzem as perdas de água, contribuem no controle de pragas e doenças, promovem a biodiversidade e os avanços da biotecnologia para que os agrofamiliares produzam um desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentáveis

As florestas são essenciais à existência de vida na terra. Estes imensos organismos são responsáveis pela maior parte da água doce disponível para o consumo dos seres vivos, pela qualidade do ar que respiramos e por proporcionar as condições necessárias à produção de alimentos. Para além de sua relevância biológica, o bioma florestal também é significativo para a economia do país, o que faz deste ecossistema uma fonte de renda e subsistência para milhões de famílias, como os extrativistas da Amazônia, por exemplo.

Um exemplo de produção agroflorestal, encontra-se na pecuária familiar. A CONAFER, por meio do seu programa +Pecuária Brasil, incentiva os pequenos produtores rurais a implementarem estratégias de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF). Estes programas possuem como diferencial o uso da agroecologia como forma de produção e alternativa segura para diminuir os custos da propriedade.

Engajada na luta pela preservação das florestas, a Confederação dispõe aos seus associados projetos de iLPF como o ERA, o Replantar e o +Pecuária Brasil, que também podem ser utilizados em arranjos produtivos florestais, dentro de uma mesma área, a serem implantados conforme os objetivos do produtor. Estes projetos são flexíveis e sensíveis às necessidades do agricultor, podendo ser alterados por meio da introdução de outros componentes ao longo do tempo, tendo como prioridade a produção de alimentos ou outros produtos de valor econômico.

A CONAFER, por meio do seu programa +Pecuária Brasil, incentiva os pequenos produtores rurais a implementarem estratégias de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF). Estes programas possuem como diferencial o uso da agroecologia como forma de produção e alternativa segura para diminuir os custos da propriedade

O SAF vem se destacando na agricultura familiar como uma das soluções tecnológicas para fazer o aproveitamento das áreas de floresta por meio do manejo direcionado, com plantios de enriquecimento e a introdução de novas espécies de valor econômico, visando a formação de um sistema diversificado de produção. Este sistema permite o consórcio de diversos cultivos agrícolas, como as arbóreas de estrato de folhagens alto, médio e baixo, plantados junto a outras espécies nativas, e é utilizado na restauração de florestas, recuperação das áreas degradadas e, até mesmo, no desenvolvimento de uma nova cultura.

No Distrito Federal, engenheiro agrônomo dá exemplo bem-sucedido na produção de sistema agroflorestal

O engenheiro agrônomo e parceiro da CONAFER, Alexandre Pinheiro, trabalha com sistema agroflorestal desde 2014, e tem atuado como consultor para propriedades de pequenos e médios produtores na região de Brasília e Chapada dos Veadeiros, desenvolvendo projetos de assistência técnica para implementação do SAF

O engenheiro agrônomo e parceiro da CONAFER, Alexandre Pinheiro, trabalha com sistema agroflorestal desde 2014, e tem atuado como consultor para propriedades de pequenos e médios produtores na região de Brasília e Chapada dos Veadeiros, desenvolvendo projetos de assistência técnica para implementação do SAF. Este sistema tem como principal objetivo cultivar o solo, deixando-o cada vez mais fértil e realizando pequenas intervenções quando necessário, como as podas para controle de luminosidade, compostagem natural, e adubação verde.

Para Alexandre Pinheiro, “os SAFS são uma das opções para o enfrentamento das questões relacionadas à segurança alimentar no país, pois permite uma produção diversificada de alimentos, ao contrário de sistemas tradicionais baseados na monocultura, como a do milho, por exemplo”. Hoje, um sistema agroflorestal pode produzir até 10 toneladas anuais de alimentos por hectare, a depender das condições de manejo dos cultivares, como o tipo de cultura, o solo e o clima, além de manterem estável a produtividade agrícola ao longo do tempo, ao promoverem a recuperação dos solos utilizados.

O engenheiro agrônomo Alexandre Pinheiro destaca, também, a importância dos SAFs para o campo social, por meio da geração de mais empregos no campo, devido a sua versatilidade, pois permitem ser implantados em qualquer ambiente, bastando, para isso, entender os princípios e conceitos aplicados à técnica. De acordo com ele, “a agricultura orgânica regenerativa traz de volta a presença do homem para o campo, pois este trabalho dificilmente será desempenhado por máquinas, ainda que elas venham a ser desenvolvidas futuramente, garantindo a permanência destes agricultores nas propriedades rurais”.

Segundo Alexandre Pinheiro, “é possível implementar um sistema agroflorestal em qualquer lugar do mundo, até mesmo no deserto, desde haja conhecimento sobre quais são os recursos envolvidos neste processo, como é a vegetação do local e quais são as espécies endêmicas do ambiente. A compreensão destes fatores é determinante para estabelecer o método com o qual o solo será trabalhado, realizando a sua cobertura vegetal com material orgânico, de modo a proporcionar condições favoráveis ao desenvolvimento de outras espécies”, explica o engenheiro agrônomo.

Mais informações sobre os Sistemas Agroflorestais e Programas da CONAFER podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3548-4360.

MULHERES CONAFER: parabéns pescadoras, lavouristas, pecuaristas, artesãs, agricultoras e empreendedoras agrofamiliares deste imenso país

da Redação

A CONAFER tem um compromisso com todas as suas agricultoras familiares brasileiras, e por isso as parabeniza pelo Dia Internacional da Mulher. Em especial, com as suas associadas, mulheres que em suas lutas diárias buscam na produção agrofamiliar a sua autonomia, valorização do trabalho, independência financeira e igualdade no respeito aos seus direitos como cidadãs brasileiras. Por isso, é muito importante levar ações de capacitação profissional às mulheres agricultoras, promover cursos e programas que ampliem seus horizontes e os resultados das suas produções. A CONAFER acredita na força e no poder da mulher do campo, na importância do seu trabalho para a construção de uma sociedade mais justa e solidária

Respeito, inclusão, honra, igualdade de gênero, autonomia financeira são algumas das bandeiras levantadas por mulheres de todo o mundo na conquista de seus direitos sociais, políticos e econômicos, desde as primeiras sufragistas brasileiras, que após intensos protestos fizeram do voto feminino sua maior conquista, em fevereiro de 1932. Diante de tantas lutas por mais valorização e reconhecimento, o público feminino tem superado desafios e, hoje, ocupa cada vez mais espaços tidos como predominantemente masculinos, como é o caso da pesca artesanal e da agricultura familiar.

No Brasil, as mulheres representam 52% da população, de acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e são também a maioria nas universidades do país, simbolizando 19,4% do público com ensino superior completo no ano de 2019 e 57% dos universitários brasileiros. Apesar disso, elas são minoria da força de trabalho, somando apenas 43,8% dos postos, uma das estatísticas que levam o país a ocupar o segundo lugar no ranking daqueles com maior desigualdade de gênero na América Latina e o 93º no mundo.

Com muitas lutas para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas, a participação feminina tem feito a revolução mais longa já conhecida, como afirmam algumas historiadoras. No campo, segmento em que por muitos anos os cargos foram mais ocupados pelos homens, a participação feminina obteve um aumento de 13% nos últimos dez anos. O trabalho das mulheres tem crescido e se destacado tanto nas lavouras, quanto em toda a cadeia produtiva agrícola, principalmente, na agricultura familiar, onde, de acordo com estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de 2019, a atuação delas nas modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) alcançou o índice de 80%, o maior nos últimos tempos.

Na pesca artesanal, embora a Lei 11.959/2009 tenha aberto um espaço para a inserção das mulheres brasileiras na prática pesqueira enquanto profissionais, os efeitos destas medidas ainda são pouco observados na prática. Assim, as pescadoras ainda não encontram o suporte necessário nos aspectos previdenciários e trabalhistas essenciais à manutenção e qualidade de suas vidas e de seus familiares, dificultando o acesso destas mulheres a direitos já garantidos.

Na foto, a presidente do SindPesca de Cabeceiras do Piauí, Raimunda Lima da Silva, em palestra direcionada às mulheres membros da diretoria

Para a presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanal (SindPesca) da cidade de Cabeceiras do Piauí associado à CONAFER, Raimunda Lima da Silva, “na atividade pesqueira já superamos vários desafios, avançando em conquistas como linha de crédito do Pronaf mulher, salário maternidade para as pescadoras, e uma diretoria composta em sua maioria por mulheres”. “Seguimos na luta em busca de mais conquista para que sejam cumpridos os nossos direitos”, completa Raimunda Silva.

Para além dos muitos desafios que norteiam a desigualdade de gênero no país, a luta das agricultoras familiares, empreendedoras rurais e pescadoras artesanais, transcende a questão da invisibilidade e atinge temas como direito à saúde, prevenção de doenças do trabalho, acidentes laborais, equiparação salarial, e tratamento das principais doenças que afetam essa parcela da população. Outras bandeiras como, direitos previdenciários, vigilância em saúde das trabalhadoras do campo e plano de ação para melhoria da saúde delas também estão na pauta dos movimentos sindicais que lutam por melhorias para as mulheres deste segmento.

De acordo com o Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a pandemia de COVID-19, o Brasil registrou 1.350 casos de feminicídio, e dos 60.460 casos de estupros registrados, 86,9% vitimaram o sexo feminino, dados que reforçam a necessidade de políticas de proteção aos direitos da mulher. Diante de tanta violência, neste 8 de março, é ainda mais necessário refletir sobre a desigualdade de gênero, que está na gênese da sociedade brasileira e, não afeta somente mulheres, colocando o país em uma sucessão de atrasos sob os aspectos ambientais, políticos e socioeconômicos.

A crescente participação e visibilidade das mulheres na agricultura familiar é um incentivo para que elas busquem por mais direitos e conquistas de objetivos neste setor, já tão fragilizado pelos aspectos sociais e pela carência de investimento público em políticas de desenvolvimento socioeconômico. A CONAFER parabeniza a todas as mulheres, em especial suas associadas, que desempenham um papel importantíssimo na agricultura brasileira. Respeito, admiração e gratidão a todas as mulheres.

LUTA ORIGINÁRIA: a CONAFER lembra no Dia Nacional de Luta do Povos Indígenas dos principais sentinelas da natureza

da Redação

O dia 7 de fevereiro é a data instituída, desde 2008, pela Lei 11.696 para celebrar o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Ela traz reflexões importantes a respeito de avanços e retrocessos sobre o tratamento dado aos povos originários no Brasil. Considerados indispensáveis à preservação ambiental e à existência da vida no planeta pela ONU, lutam diariamente pelo direito de existirem em seus territórios ancestrais. Existem no país, atualmente, cerca de 305 etnias distribuídas entre uma população de quase 1 milhão de indígenas, com 274 línguas. Eles são agricultores familiares originários, pescadores artesanais, artesãos, extrativistas, pecuaristas, produtores rurais, ocupando cerca de 14% do território brasileiro, ou 117 milhões de hectares, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). São produtores agroecológicos em sua essência, atuam em todas as fases do processo produtivo de forma sustentável, protegendo o meio ambiente, ao mesmo tempo que ajudam na segurança alimentar do país. A CONAFER possui milhares de associados indígenas, é parceira em suas lutas pela efetivação de seus direitos e garantias constitucionais, e se coloca vigilante na prevenção de retrocessos constitucionais, como o marco temporal, ainda a ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que coloca em risco a demarcação de suas terras, flexibilizando o contato com não-indígenas, ocasionando doenças e devastações ambientais

Passados 266 anos da morte do indígena guarani Sepé Tiaraju, homenageado na criação do Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, os povos originários seguem em sua luta secular, enfrentando grandes desafios pela manutenção de seus territórios, pelo direito à terra e contra a destruição da natureza.

A data foi instituída pela Lei nº 11.696, no ano de 2008, com o objetivo de conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância do reconhecimento e respeito à cultura dos povos originários para a existência e preservação da vida e de todo o ecossistema, e na produção de alimentos enquanto tradicionais agricultores, como seus ancestrais faziam há milhares de anos.

Em estado de alerta permanente, indígenas de todas as etnias vivem uma situação crônica de enfrentamento a retrocessos em garantias e direitos constitucionais, como o PL 490/2007, que permite atividades comerciais em suas terras, restringindo a demarcação destas e a flexibilização do possível contato de não-indígenas com povos isolados.

O mérito de suas lutas deve ser exaltado, e já trouxe grandes vitórias, como as do início deste ano, quando a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) anulou todas as concessões para exploração mineral em terras indígenas no Pará, inclusive novas autorizações, e o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os atos da Fundação Nacional Indígena (FUNAI) que restringiam a proteção de terras homologadas, garantindo a estes povos a proteção territorial independentemente de registro.

Em documento elaborado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), intitulado “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal”, produzido pela revisão de mais de 300 estudos acadêmicos, publicados nos últimos 20 anos, é destacado o tamanho da contribuição indígena na prevenção efetiva do desmatamento das florestas, principalmente quando suas terras são demarcadas e protegidas.

O documento também ressalta as ações a serem executadas pelo governo na consolidação e colaboração com os povos originários, para melhorar a governança das florestas, como o fortalecimento dos direitos territoriais coletivos; compensação das comunidades indígenas e tribais por serviços ambientais que promovam; facilitação do manejo florestal comunitário; revitalização das culturas e dos conhecimentos tradicionais; e revigoramento da gestão das organizações territoriais indígenas e tribais.

Na capital federal, a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em 10 de setembro de 2021, consolidou a presença do evento no calendário dos povos originários e se colocou como importante voz contra o marco temporal e projetos de lei nocivos aos indígenas, como o PL 490. Mais de 4 mil guerreiras, caciques e pajés, partiram da Funarte, onde ficaram concentradas, marchando pelo Eixo Monumental. No caminho, uma homenagem na Praça do Compromisso ao índio Galdino Pataxó, queimado e morto em 1997 em Brasília. A Marcha é mais um exemplo da luta permanente dos povos indígenas

São séculos de luta pelo direito às sua terras, e um histórico de expulsões, remoções forçadas e todo tipo de violência sofrida pelos indígenas e seus líderes, que, hoje, têm nas articulações com organizações sociais da sociedade civil e na união de todas as etnias existentes no país, a busca da liberdade em decidir pelo próprio desenvolvimento e o direito de exercer sua autodeterminação. Por isso, é fundamental que sejam cumpridas todas as garantias estabelecidas nos artigos 231 e 232, da Constituição Federal de 1988, e do Estatuto do Índio, estabelecido pela Lei 6.001, de 1973.

O Brasil possui, atualmente, 435 terras indígenas regularizadas, e 231 processos demarcatórios paralisados, com cerca de 536 pedidos indígenas de constituição de grupos de trabalho para identificação de terras tradicionais. Esta paralisação decorre de ações judiciais propostas por ocupantes não-indígenas, que pleiteiam a posse de terras já ocupadas ilegalmente, ocasionando atrasos nos direitos desses povos como a demarcação e posse permanente de suas terras e exclusividade na exploração sobre seus recursos naturais, representando também uma agressão ao meio ambiente, ao flexibilizar o surgimento de garimpos nas TIs, que promovem a disseminação de doenças como a covid-19, a contaminação por mercúrio, destruição de nascentes e rios, além de aumentarem o desmatamento.

7 de fevereiro deve ser uma data reflexão e ação da sociedade no apoio aos povos indígenas, que mesmo frequentemente atacados em seus direitos, são incansáveis na luta pela manutenção das suas conquistas. A CONAFER é solidária à causa dos seus milhares de parentes associados, aliando-se na preservação de suas tradições culturais e na busca da manutenção dos territórios e demarcação justa das suas terras.

DIA DA ÁRVORE: quem cuida de uma árvore, preserva a floresta inteira

da Redação

É da soma dos cuidados de cada um que vamos proteger o símbolo da vida na terra. Todos os dias acabamos destruindo muitas árvores com nossas ações civilizatórias. Um exemplo: uma família que consome 400 watts de energia elétrica por mês, locomove-se de carro diariamente por 20 km e produz 800 g de lixo por dia, precisa plantar anualmente 12 árvores para equilibrar estas ações poluidoras. Quem de nós está fazendo a sua parte? Governos, organizações civis e os cidadãos, todos precisam fazer sua parte. Em tempos de não ao marco temporal, de recordes de queimadas e das exportações ilegais de árvores, esta necessidade de cuidar é ainda mais dramática. A cada dia, menos árvores existem para sequestrar o carbono e devolver o oxigênio para a natureza. E só existe um jeito de mudar isso: integrando-se com o meio ambiente, respeitando os ecossistemas e preservando nossas florestas. Exatamente como fazem nossos povos indígenas há milhares de anos

O poeta Haroldo de Campos escreveu um dia: “A natureza é sábia e justa. O vento sacode as árvores, move os galhos, para que todas as folhas tenham o seu momento de ver o sol”. A inteligência de uma árvore vai muito mais do que imaginamos. Quando suas folhas estão secas, é porque a árvore fez migrar a água para o seu caule lenhoso e suas raízes. Assim ela não morre, e quando chover novamente, poderá ter suas folhas irrigadas e verdejantes. É assim que elas sobrevivem em pleno cerrado, ou na caatinga.  

Em média, uma árvore gera 117 kg de oxigênio anualmente. Duas árvores maduras geram oxigênio para uma família de 4 membros por 1 ano. Assim, o carbono estocado por árvore resulta em aproximadamente 130 kg CO2-eq para as árvores na Mata Atlântica e 222 kg CO2-eq para as árvores da Floresta Amazônica. O CO2 equivalente (CO2-eq), ou dióxido de carbono equivalente, é o resultado da multiplicação das toneladas emitidas de gases de efeito estufa pelo seu potencial de aquecimento global. Por exemplo, o potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes maior do que o potencial do gás carbônico (CO2).

A cada 7 árvores, é possível sequestrar 1 tonelada de carbono nos seus primeiros 20 anos de idade. Com base nesta média é determinada a quantidade de árvores que serão necessárias para neutralizar as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE). A produção de oxigênio por meio do processo de fotossíntese faz aumentar a umidade do ar graças à transpiração das folhas. As árvores evitam erosões, reduzem a temperatura e fornecem sombra e abrigo, contribuindo para a biodiversidade e para a redução da poluição do ar. As suas flores e frutos servem para alimentação humana e produção de remédios. E suas estruturas de caules, galhos e folhas são as casas de milhares de espécies de animais.

Não ao desmatamento e não às queimadas!

A expansão urbana e a falta de proteção em áreas rurais, faz com que as árvores sejam constantemente exterminadas, o que resulta em grandes áreas desmatadas, seja por meio do corte ou das queimadas. O desmatamento e as queimadas afetam diretamente a vida de toda a população, que passa a enfrentar erosões, assoreamento de rios, redução do regime de chuvas e da umidade relativa do ar, desertificação e perda de biodiversidade.

Esse dia é muito mais do que o ato simbólico de plantar uma árvore, portanto deve ser encarado como um momento de mudança de atitude e conscientização de que nossos atos afetam as gerações futuras. É importante também haver conscientização a respeito da importância política de se colocar o meio ambiente como prioridade, e assim desenvolver ações de Estado para combater a exploração ilegal e proteger nossas matas, florestas e bosques urbanos.

As árvores-símbolo de cada região do país

Castanheira, a árvore-símbolo da região Norte.

A castanheira-do-Brasil (Bertholletia excelsa), também conhecida como castanheira-do-Pará, é uma árvore alta e bela, nativa da Amazônia. Ela pode ser encontrada em florestas às margens de grandes rios, como o Amazonas, o Negro, o Orinoco e o Araguaia, mas está ameaçada de extinção. Apesar de estar presente em todos os nove países amazônicos (Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa), atualmente só é abundante na Bolívia e no Suriname.

A castanheira é considerada vulnerável pela União Mundial para a Natureza (IUCN) e, no Brasil, aparece na lista de espécies ameaçadas do Ministério do Meio Ambiente. A principal causa para o risco de extinção é o desmatamento. No Brasil, castanhais são derrubados para a construção de estradas e barragens, para assentamentos de reforma agrária e para a criação de gado.

Normalmente atingem entre 30m e 50m de altura e de 1m a 2m de diâmetro, seu tronco é reto e os galhos se concentram na parte mais alta da árvore. A casca é acinzentada, e as folhas, que ficam acima da copa das outras árvores, têm de 20cm a 35cm de comprimento. O fruto da castanha leva mais de um ano para amadurecer, é mais ou menos do tamanho de um coco e pode pesar 2kg. A casca é muito dura e abriga entre 8 e 24 sementes, que são as apreciadas castanhas.

Carnaúba, a árvore símbolo da região Nordeste.

A carnaúba (nome científico Copernicia prunifera) é a palmeira sertaneja do Nordeste. Seu nome é derivado do tupi e significa árvore que arranha, por conta da camada de espinhos que cobre a parte inferior do caule. A planta nasce em solos arenosos, alagadiços, várzeas ou margens dos rios. O tom das folhas é verde, levemente azulado, em virtude da cobertura de cera. Estudos indicam que a cera natural é uma proteção da carnaúba para evitar a perda de água e, assim, adaptar-se bem as regiões secas, como a Caatinga.

A carnaúba chega a alcançar até 15 metros de altura. Seu caule reto e cilíndrico tem um diâmetro que varia de 10 a 20 centímetros. A árvore dá frutos no período que vai de novembro a março. São esverdeados quando jovens e ficam roxos quando amadurecem. Seus frutos são bem aproveitados para alimentar animais de criação. Já a polpa serve para a produção de farinha e extração de um líquido leitoso. A sua amêndoa também é usada em substituição ao pó de café. Para isso, basta ser torrada e moída. As folhas servem para fazer telhados de casas e as fibras viram sacos, cestos, redes.

Ipê-amarelo, a árvore símbolo da região Centro-Oeste.

O ipê-amarelo é encontrado em todas as regiões do Brasil e sempre chamou a atenção de naturalistas, poetas, escritores e até de políticos. Em 1961, o então presidente Jânio Quadros declarou o ipê-amarelo, da espécie Tabebuia vellosoi, como a Flor Nacional. Desde então o ipê-amarelo é a flor símbolo de nosso país.

As árvores denominadas ipê, são na verdade, várias espécies com características mais ou menos semelhantes, com flores brancas, amarelas ou roxas. Não há região do país onde não exista pelo menos uma espécie dele. As variedades de pequeno e médio porte são ideais para o paisagismo e a arborização urbana. A coloração das flores produz um belíssimo efeito tanto na copa da árvore como no chão das ruas, formando um tapete de flores contrastantes com o cinza das cidades.

Conhecidos pela sua resistência e durabilidade de sua madeira, os ipês foram muito usados na construção de telhados de igrejas dos séculos XVII e XVIII, que, se não fosse pelos ipês, muitas dessas construções teriam se perdido com o tempo. Sendo uma espécie caducifólia, o período da queda das folhas coincide com a floração que se inicia no final do inverno. Quanto mais frio e seco for o inverno, maior será a intensidade da florada do ipê amarelo. As flores desta espécie atraem abelhas e pássaros, principalmente beija-flores que são importantes agentes polinizadores.

Pau-brasil, a árvore símbolo da região Sudeste.

A árvore Pau-Brasil cujo nome científico é Caesalpinia echinata, é uma espécie nativa das florestas tropicais brasileiras, presente no bioma da Mata Atlântica, se estendendo desde o litoral do Rio Grande do Norte até o Rio de Janeiro. Também é conhecido por outros nomes populares como: ibirapitanga, paubrasilia, orabutã, brasileto, ibirapiranga, ibirapita, muirapiranga, pau-rosado, pau-de-pernambuco.

A espécie foi a primeira madeira a ser considerada de lei no Brasil como uma tentativa de impedir que ela fosse contrabandeada por navios espanhóis, franceses e ingleses que aportavam na costa do país durante o período de colonização. Era muito utilizado na fabricação de móveis, violinos, construção civil e naval, pelo seu aspecto ser bem duro e resistente, e de possuir uma coloração avermelhada, que chamava muito a atenção dos europeus fazendo com que possuísse alto valor de mercado. 

O corante avermelhado era extraído no interior do tronco da árvore para o uso de tintura de roupas e acessórios da nobreza da época da exploração. Essa tintura era semelhante a um produto encontrado apenas na Ásia Oriental na época das navegações. Com isso, a exploração foi muito intensa, gerando muita riqueza ao reino, o que caracterizou um período econômico da história do país, influenciando a adoção do nome “Brasil” e a nomeação de “árvore símbolo” dos brasileiros.

No passado, algumas espécies alcançaram até 30 metros de altura, mas atualmente, as árvores remanescentes podem ser encontradas com 8 até 12 metros de altura, com tronco de 40 a 70 centímetros de diâmetro que possui uma casca escamosa e por baixo uma cor alaranjada, suas flores são amarelas, mas essa não é sua principal característica. Sua madeira é muito pesada, dura, compacta e muito resistente ao ataque de fungos e insetos. Em 2004 essa espécie entrou oficialmente na lista de árvores ameaçadas de extinção. Hoje, o pau-brasil encontra-se protegido por lei e não pode ser cortado para fins de florestas comerciais.

Araucária, a árvore símbolo da região Sul.

A araucária (Araucaria angustifolia) é uma espécie arbórea de gimnosperma pertencente à família Araucariaceae que é encontrada na região Sudeste (Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) e Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) do Brasil. Apresenta outros nomes populares, sendo conhecida também como pinheiro-do-paraná, curi, pinheiro-brasileiro e pinho-do-paraná.

A Araucária pode atingir uma altura de até 50 metros e, quando adulta, apresenta uma copa que possui formato semelhante a uma taça. Seu tronco é reto e com ramificações apenas na região do topo. As folhas do tipo agulha (acículas) apresentam coloração verde-escura e não caem durante o inverno. Além disso, essa espécie detém cones, que são espécies de flores dessas plantas. O cone feminino recebe o nome de pinha, que é onde se desenvolvem as sementes.

Essa espécie vive cerca de 200 anos, sendo que a produção de sementes inicia-se após o vigésimo ano em habitat natural. Essa árvore nativa do Brasil foi, por muitos anos, alvo da exploração indiscriminada e, por isso, hoje é considerada uma espécie ameaçada de extinção. A planta pode ser usada para variados fins, incluindo-se o artesanato e o uso medicinal. A semente, também conhecida por pinhão, é uma rica reserva energética, constituída principalmente por amido, proteínas e lipídios. Ela é muito usada na alimentação, tanto de homens quanto de alguns animais silvestres e domésticos, como porcos. Além disso, ela é usada tradicionalmente no combate à azia e anemia. As folhas e a casca também são utilizadas na medicina popular.

Em todo o mundo, assim como no Brasil, a chegada da primavera nos traz esperança. É nesse período em que a natureza troca suas cores, quando passa a predominar o verde vivo das folhas e os variados coloridos das flores. Com entidade defensora da sustentabilidade, a CONAFER reforça a importância da conscientização para proteger cada árvore em toda a sua biodiversidade, o que é decisivo para que as próximas gerações possam herdar um planeta preservado e em equilíbrio.

DIA DO FEIRANTE: parabéns aos homens e mulheres que trabalham todos os dias pela segurança alimentar do Brasil

da Redação

Todo feirante tem uma história de luta para garantir que toda manhã, ao iniciar a feira, os consumidores encontrem sua barraca bem bonita e organizada, cheia de frutas, verduras e legumes bem fresquinhos. É uma vida dura, e que começa toda madrugada, bem antes do sol nascer. A criação do Dia do Feirante nesta data, é uma homenagem à primeira feira livre do Brasil, no ano de 1914, no Largo General Osório, na cidade de São Paulo. O feirante é um profissional que trabalha com produtos da agricultura, levando os alimentos até nossas mesas. A maioria são agricultores familiares, pequenos produtores que comercializam os produtos da terra em feiras livres por todo o país. Muitos pertencem às novas gerações, mostrando a força econômica e a importância dos feirantes na cultura, na economia e na segurança alimentar dos brasileiros

A responsabilidade de comercializar em suas barracas, diariamente, uma grande quantidade de produtos de qualidade e procedência, torna a profissão de feirante muito mais complexa do que se pensa. Desde a escolha das frutas, legumes e verduras, o contrato para a sua organização, o tipo de barraca e a infraestrutura do lugar, toda a logística e divulgação necessárias, e sempre com pouca margem de lucro no final. Em tempos de inflação, os riscos ainda aumentam na lucratividade final.


A vida na feira é muito rica nas relações com as pessoas, com os espaços das cidades e a concorrência dos outros feirantes. Cada feirante tem um apelo visual ou verbal, convidando os clientes para que se aproximem dos seus pontos de venda, sempre por meio de gestos e frases engraçadas, como verdadeiros artistas num grande palco com todos os tipos de iguarias, e transformam os ambientes de milhares de feiras, em todas as cidades do Brasil, num grande show diário a céu aberto.


Ser feirante é uma cultura que vai passando de geração em geração. Do plantio à colheita, e depois na comercialização dos produtos que garantem a economia da família, este trabalho é a força-motriz de uma atividade importante na geração de empregos, decisiva no crescimento econômico e na segurança alimentar do país.

SOMOS TODOS PARENTES

9 de Agosto. Dia Internacional dos Povos Indígenas

A ONU, Organização das Nações Unidas, instituiu esta data na primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982, com a ideia de que o mundo sempre faça uma reflexão sobre o respeito aos direitos e garantias dos povos indígenas. Lideranças nativas de todo o globo terrestre discutiram pautas exigindo respeito às suas culturas, às distintas línguas e à preservação de seus costumes. Nasce, então, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (veja no final da matéria). O Brasil é um dos países onde houve maior diminuição da população indígena no mundo. Dos 6 milhões que viviam no território atual, antes da tarde de 22 de abril de 1500, quando uma esquadra de dez naus, três caravelas e cerca de 1,2 mil portugueses, comandada pelo navegador Pedro Álvares Cabral, atingiu o litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro, desde aquele momento, a população nativa foi reduzida para 960 mil indígenas, que mais do que pela resistência, mantêm sua luta pela existência

Indígena é aquele que chegou primeiro, originário, por isso os povos originários. No mundo originário das Américas, viviam mais de 60 milhões de indígenas quando Colombo desembarcou em 1492. Para alguns historiadores, este número teria chegado a 100 milhões. 500 anos depois, estima-se que mais da metade destas populações indígenas tenham sido dizimadas por febres, bactérias, vírus, doenças e ações de extermínio de milhares de etnias por parte dos colonizadores.

A coragem em manter sua autonomia e a sabedoria para enfrentar uma sociedade genocida, preconceituosa e injusta, foram sempre as armas dos povos indígenas. Como verdadeiros guardiões dos cerrados, das florestas e das matas, dos rios e mares, protegem os seus territórios, preservam costumes e tradições da ciência da natureza.

Porém, é preciso que os poderes do Estado intervenham no respeito à Constituição e no diálogo com a sociedade brasileira, agindo para realizar as demarcações e garantir o direito à posse dos territórios originalmente ocupados por mais de 3 mil etnias, agora reduzidas a 300. Este é o desafio das novas gerações de indígenas.

A luta dos indígenas é pela existência, mais do que resistência

Indígenas em todo o planeta têm buscado a reparação histórica pelos danos e atrocidades cometidos contra os nativos de todos os continentes. É preciso desarmar o espírito da derrota para armá-lo com a energia dos vencedores, dos cantos das florestas e dos rituais da celebração de um pacto de cooperação entre todos os indígenas, estes sim poderosos instrumentos de sabedoria e força política para avançar no reconhecimento da autonomia pelos estados nacionais e organismos internacionais.

A CONAFER e o seu compromisso com os povos indígenas

A Confederação tem 3 secretarias dedicadas diariamente às questões e tradições indígenas, amparados na Lei 11.326 de 2006, que os inclui como agricultores familiares, portanto, fazendo parte do segmento mais importante do campo, pois integram a força econômica que alimenta mais de 70% das famílias brasileiras todos os dias e garante a nossa segurança alimentar.

As secretarias levam os projetos da Confederação até os territórios, fomentam o desenvolvimento socioeconômico nas aldeias por meio de capacitação técnica para aumento da produção agrícola, estímulo ao empreendedorismo rural, e ao mesmo tempo, com parcerias e ações de resgate das culturas ancestrais, atuando estrategicamente dentro das comunidades, mantendo uma política de fortalecimento das etnias, formando uma rede forte e autônoma dos povos originários.

Assim, a CONAFER atende as demandas das comunidades indígenas, desde o cultivo de diversas culturas até o resgate das expressões linguísticas e formas de arte, na releitura de suas histórias e ancestralidades, promovendo a riqueza da sua culinária sustentável e a medicina curadora da floresta, trabalhando pela existência do povo nativo, de quem chegou primeiro, de quem sempre cuidou deste planeta.

Conheça a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas


PARABÉNS AOS TRABALHADORES DA NATUREZA QUE ALIMENTAM ESTA NAÇÃO

28 DE JULHO. DIA DO AGRICULTOR.

A profissão de agricultor é a mais antiga da civilização. Desde os nossos povos originários, o papel do agricultor é sustentar sua comunidade com diversos tipos de alimentos, e nos dias de hoje, com as mais diversas categorias de agricultores e culturas, alimentar 8 bilhões de pessoas no mundo. Ser agricultor é trabalhar todos os dias de forma incansável, aprender como se comporta a natureza, e respeitar seus ciclos, da semeadura à colheita. No Brasil, há exatos 161 anos, no dia 28 de julho de 1860, Dom Pedro II criou a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Ainda em 1930, já com algumas alterações na nomenclatura, nascia o Ministério da Agricultura. Um século depois do início desta história, no mesmo dia 28 de julho, em 1960, o presidente Juscelino Kubitschek instituiu a data como o Dia do Agricultor, em comemoração aos 100 anos da criação da pasta. Hoje, mais do que lembrar a data e parabenizar estes trabalhadores do campo, vamos falar um pouco do trabalho que a CONAFER tem feito pelos agricultores

A CONAFER pela sua atuação nacional, relaciona-se com uma parcela significativa dos agricultores brasileiros. Por isso, a Confederação é uma safra de benefícios permanentes para os seus associados, agricultores e agricultoras familiares de todo o país. A entidade, fundada em 2011, estrutura-se por meio de Secretarias Nacionais, Coordenações Regionais, Sindicatos e Federações, as SAFERs e FAFERs. A CONAFER apoia a produção agroecológica, a cultura e as tradições dos povos originários e tradicionais, as ações de sustentabilidade no campo, a segurança jurídica dos seus filiados, o acesso ao crédito e o fortalecimento dos produtores rurais como importantes demandadores de consumo, contribuindo para fortalecer o setor agrofamiliar, toda sua a cadeia produtiva e a segurança alimentar da nação.

A CONAFER atua para ser referência no trabalho de desenvolvimento do segmento agrofamiliar no Brasil. Os seus valores se fundamentam em manter uma relação de confiança e transparência em suas ações com os agricultores associados, com o setor econômico e toda a sociedade civil, em toda a sua extensão e diversidade.

Nossos agricultores alimentam bilhões de pessoas no mundo

O nosso grande desafio é representar os interesses dos agricultores que produzem os alimentos que vão à mesa dos lares brasileiros, e também em diversos países que importam nossa produção. Mas os desafios envolvem muito mais que produção, pois existe uma história de regularização fundiária no país muito longe de oferecer um capítulo final de igualdade no campo. Mas existe o movimento pela busca dos direitos, ao mesmo tempo que se empunha a bandeira do dever de produzir, com clima favorável ou não por parte da sociedade.
A CONAFER surgiu na história do campesinato como uma força deste movimento, atuando em suas bases como entidade defensora da autonomia do agricultor e das suas liberdades individuais, atuando na questão da terra por meio de uma agenda política, dialogando com todos os segmentos econômicos.
Ao defender a regularização da terra, o empreendedorismo do pequeno agricultor e o modelo agroecológico, a CONAFER trabalha de forma permanente pelo desenvolvimento de milhões de pequenos agricultores, buscando a implementação de programas de qualidade na produção sustentável e oferecendo apoio técnico, assessoria e serviços de acesso ao crédito, contribuindo de forma decisiva para o futuro do empreendedorismo no campo.

Nossos princípios são balizas que nos orientam no apoio aos agricultores

Preservação do Meio Ambiente

Ao adotar o modelo de produção agroecológica, a agricultura familiar fez a opção pela proteção do meio ambiente. Por isso, a CONAFER apoia todas as iniciativas de defesa da natureza, dos ecossistemas e da produção sustentável.

Paz no Campo

Somos frontalmente contrários ao uso da força para solucionar as questões da terra. A solução para os conflitos agrários é a defesa dos direitos constitucionais e a regularização fundiária.

Modernização da Produção

Para aumentar a capacidade produtiva dos agricultores é preciso estimular o uso da tecnologia, das modernas técnicas agroecológicas, o conhecimento científico e o treinamento dos recursos humanos.

Agricultura de Baixo Carbono

A CONAFER investe em projetos agroflorestais por meio de SAFs, Sistemas Agroflorestais, que buscam a recuperação de áreas desmatadas em consórcio com a produção agrícola, beneficiando o equilíbrio do ecossistema pela maior absorção do carbono.

Energia Sustentável

A CONAFER promove e estimula projetos de geração de energias limpas, como a solar e a eólica, tanto para o consumo doméstico das famílias de agricultores, como também na produção agroecológica das propriedades.

Turismo Sustentável

Conhecer e aprender, mas sem interferir no equilíbrio dos ecossistemas. Este é o modelo de turismo que a CONAFER apoia e estimula para gerar um impacto positivo no meio ambiente.

Produção Sustentável

A viabilidade da agricultura familiar como segmento econômico passa pela produção sustentável, o grande diferencial da produção rural em relação aos outros segmentos econômicos.

Menos Veneno

A CONAFER apoia o controle biológico em todos os tipos de cultura, contrapondo-se ao uso de agroquímicos no controle da produção.

Segurança Alimentar

A segurança alimentar é o grande desafio da humanidade. A CONAFER trabalha pelo cumprimento da Agenda 2030 da ONU pela erradicação da fome no mundo.

Autonomia

A agricultura familiar deve ter independência e autonomia para buscar o seu modelo de desenvolvimento. Para isso, a regularização fundiária e a defesa dos territórios são prioritárias

Igualdade Social

Um país desigual não avança em seu grau civilizatório. Ao contrário, vive uma vulnerabilidade social permanente. A CONAFER defende e luta pela igualdade social no Brasil.

Os serviços e produtos que a CONAFER desenvolve para agricultoras e agricultores

ESPAÇOS CONAFER

Um lugar para os filiados e associadas à CONAFER buscarem orientação jurídica, técnica e administrativa.
Uma assessoria exclusiva com mais conforto aos agricultores associados, aposentados do INSS, empreendedores rurais e suas famílias. Em cada Espaço CONAFER um grupo multidisciplinar de profissionais completa a estrutura de apoio e assessoria disponibilizada aos associados da Confederação.

AGROCONAFER
Créditos e financiamentos à produção pelo Banco do Brasil.

A CONAFER é correspondente legal do Banco do Brasil por meio do AGROCONAFER para acesso ao Pronaf e financiamento da produção, fomentando o desenvolvimento dos seus associados. Esta parceria com a primeira e maior instituição bancária do país, surgiu com o objetivo de facilitar a vida do agricultor familiar ao dar a ele acesso mais digno e rápido a créditos e políticas públicas, como o Pronaf Mais Alimentos e o Pronaf Custeio.


PARCERIA SERASA EXPERIAN
Créditos e financiamentos à produção pela iniciativa privada

A CONAFER e a SERASA EXPERIAN, empresa com a maior e mais completa base de dados do Brasil para análises de crédito, firmaram termo de parceria para levar recursos financeiros, privados e públicos, a todo o segmento agrofamiliar. São bilhões em soluções financeiras para milhões de agricultores familiares brasileiros.

CONAFER MELHOR IDADE
Produtos e serviços aos aposentados e INSS Digital

A CONAFER atende as demandas dos agricultores da terceira idade por meio dos Espaços CONAFER, sindicatos e associações operam como agências do INSS realizando trâmites, processos e entregando serviços aos aposentados por meio digital. Os Espaços e sindicatos SAFERs estão aptos a oferecer:

  • Assessoria no acesso à aposentadoria como agricultura familiar;
  • Serviços digitais do INSS e como acessar e utilizar;
  • Convênios com farmácias, mercados e clínicas médicas;
  • Programação de encontros, atividades culturais e de lazer;
  • Assessoria jurídica junto ao INSS;
  • Cursos de EAD e presenciais nos Espaços e associações;
  • Integração ao Projeto Replantar.
PROGRAMA +PECUÁRIA BRASIL
O programa de melhoramento genético inédito no Brasil.

A CONAFER, em parceria com a empresa líder da América Latina na tecnologia de inseminação artificial, a Alta Genetics, criou o + Pecuária Brasil para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite em todo o país, contribuindo para crescimento socioeconômico dos agropecuaristas familiares. Por meio de acordos de cooperação técnica com secretarias de estado e municípios, a CONAFER fará a doação de mais de 200 mil doses de sêmens e insumos aos agropecuaristas familiares de todo o território brasileiro.

PROJETO REPLANTAR

Um projeto criado para a integração de idosos e jovens nas atividades sustentáveis com o meio ambiente, reintegrando os idosos ao sistema produtivo agroecológico de ações sustentáveis.

PROJETO ERA
A Estação Empreendedora Rural Agroecológica

O ERA cumpre inúmeras demandas: regularização fundiária, escrituração e titularização de terras; fortalecimento do crédito para produção; garantia do comércio com valor agregado; modernização dos processos produtivos; fortalecimento do agricultor como produtor agrícola. O projeto oferece um leque de opções de culturas para o produtor implantá-lo em sua propriedade, são os Módulos de Produção: Agrofloresta, Piscicultura, Leite Orgânico com criação de bovinos e ovinos, Apicultura, Centro de Capacitação, Culturas Vegetais e Estufas. A ideia é que as famílias possam consorciar sua produção sempre com outras alternativas, animal ou vegetal, alternando culturas e garantindo uma renda nos 12 meses do ano. A estação ERA trabalha com a capacitação da família produtora em três setores: produção agrícola e animal; mercado e empreendedorismo; e gestão de crédito.

CONAFER NAS ALDEIAS

Implantação dos Módulos ERA nas aldeias indígenas com ações simultâneas de valorização das tradições e cultura nos territórios indígenas, como artesanato, teatro, danças, línguas indígenas e o esporte.

PROJETO ELAS

Um projeto voltado para o fortalecimento da mulher na agricultura e no empreendedorismo, levando um pensamento sustentável, com inovação, conhecimento e tecnologia por meio de módulos: Horta Orgânica, Cozinha Sustentável, Aproveitamento Integral de Alimentos, Da Horta à Academia, Saboaria Natural, Casa de Artesanato e Produção de Tilápias.

PARCERIA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA MATA ATLÂNTICA

A Fundação, sediada em Camacã, 400 km de Salvador, presta serviços hospitalares com procedimentos ambulatoriais e exames de laboratório aos agricultores indígenas e de todas as categorias representadas pela Confederação; o Hospital Dr. Osvaldo Valverde da Fundação Hospitalar Mata Atlântica apresenta atendimento de urgência e emergência, 50 leitos ativos e mais de 120 funcionários, atendendo as especialidades de obstetrícia, cirurgias em geral, cirurgias ginecológicas e pediatria, além da clínica médica geral.

ACORDO UNILAB
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Criação e desenvolvimento de programas de educação para o setor agrofamiliar, com capacitação e acesso dos agricultores ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelo acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de outros projetos pedagógicos de graduação e extensão ao segmento agrofamiliar, como cursos EAD.

ACORDO FNDE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Acordo de Cooperação Técnica com o FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, oferece a capacitação de produtores e gestores estaduais e municipais, melhorando a força de trabalho da agricultura familiar, qualificando os agricultores a fazer parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, e assim promover uma alimentação saudável e adequada nas escolas públicas.

A NATUREZA ENTREGA A COLHEITA. MAS SÓ ESTES TRABALHADORES SABEM COMO COLHER.

29 DE JUNHO. DIA DO PESCADOR

Estes agricultores familiares iniciam a colheita diária na hora de levantar toda madrugada antes do sol nascer, quando a maré ainda não invadiu a área das embarcações e o tempo é pródigo na preparação do barco para invadir o mar. Muitos ainda iniciam a produção nas horas de consertar as redes e na confecção dos balaios para subir rio acima e encontrar os sonhados pirarucus. E outros milhares ajeitam seus anzóis e varas para mais um dia de colher os frutos da água. Todos colhem direto da natureza, em toda a sua exuberância, o sustento da vida. Todos são pescadores.

Estima-se que o Brasil tenha mais de 1 milhão de pescadores artesanais, responsáveis pela metade da produção pesqueira de todo o território nacional. O trabalho é duro, exige uma grande disposição física, conhecimento profundo da natureza. Por isso, esta é uma profissão 100% agroecológica, 100% sustentável, e portanto, precisa de muito investimento e da garantia dos direitos dos pescadores.

Um aspecto que oferece risco e desequilíbrios na profissão, é o meio ambiente vandalizado e destruído por hidrelétricas, rios e mares poluídos, invasões de áreas para o garimpo que destrói ecossistemas hídricos, desastres ambientais como Brumadinho, que tiram o oxigênio da água, e matam o peixe, e matam o rio, e matam a fonte de vida do planeta e do sustento de milhões de famílias.

Sobre a profissão, milhares de pescadores ainda são obrigados a trabalhar em situação irregular, pois não obtiveram acesso ao Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), mesmo cumprindo os requisitos. E por não terem o RGP, ficam sem receber os benefícios do INSS. Uma burocracia que asfixia os pescadores, muitos já sem a saúde que o ofício exige, entraves que vão de registros suspensos a não analisados, passando por protocolos de solicitação de registro já sem validade, como na Portaria 2.546/17 que determinou que só seriam considerados válidos os protocolos de solicitação expedidos a partir de 2014.

Hoje, será lançado um novo sistema nacional de recadastramento de pescadores profissionais. Espera-se que com ele esta situação seja resolvida, ou ao menos que alguns avanços ocorram também com o lançamento da Rede Pesca Brasil.

A CONAFER tem muitas associações e lideranças do setor pesqueiro por todo o país. Estamos em contato permanente para melhorar as condições de trabalho dos pescadores e suas famílias por meio do fomento ao crédito, em programas de inclusão às políticas públicas, e também com um grande cadastramento em nosso sistema, e assim garantir novos benefícios a estes profissionais que entregam na mesa dos brasileiros um alimento rico e saudável.

A origem desta data é em razão do dia dedicado ao apóstolo São Pedro, o apóstolo pescador, padroeiro dos pescadores. Porque estes homens e mulheres sabem que esta profissão precisa de muita técnica, de muita energia, de muita resiliência, de muita persistência, de muita coragem, e principalmente, de muita fé.

PEDRO FIRMINO: “Sonho de uma pessoa é só um sonho, mas um sonho coletivo é realidade”

Por Wilson Ribeiro

Agricultor, líder sindical, especialista em regularização fundiária, pai exemplar, marido amado, amigo fiel e profissional íntegro, o coordenador de Crédito Fundiário e um dos diretores da CONAFER, Pedro Firmino, construiu uma trajetória de lutas e conquistas que faz da sua história uma rica e bem-sucedida biografia, sustentada pelo trabalho na terra e o pensamento voltado à coletividade, às comunidades agrícolas. A notícia do fim de sua luta contra o vírus da Covid-19 causou uma imensa tristeza, com mensagens e pêsames de todas as regiões do Brasil, de todos os rincões percorridos por Pedro Firmino, por onde trilhou milhares e milhares de quilômetros, fundando sindicatos, fortalecendo os agricultores, regularizando suas terras, estruturando assentamentos, levando apoio aos acampamentos, como o grande embaixador da Confederação

Conheci o Pedro Firmino da melhor maneira que se começa uma grande amizade: dois largos e grandes sorrisos escondidos por duas máscaras, marcas registradas desta pandemia que ceifou sua vida. O que me chamou mais atenção em meu primeiro encontro com o Pedro, não foi apenas o seu grande conhecimento sobre a agricultura familiar e as leis fundiárias, que externava de um jeito muito profundo e sincero, mas o seu estilo bem humorado, característica das pessoas inteligentes. Uma sumidade, pensei comigo. Na segunda conversa eu já o adotara como mestre, e fazia questão de espalhar para todos minha admiração por sua postura exemplar nas questões do dia a dia, e a responsabilidade nas questões da vida, uma inspiração para toda a Confederação, dos antigos aos mais novos.

Falar e ouvir o Pedro era um ritual diário na CONAFER, do presidente Carlos Lopes e do vice-presidente, Tiago Lopes, dos secretários e lideranças sindicais, seja pessoalmente, ou por videoconferências nestes últimos tempos, das quais sempre participava para encantar pelo conhecimento e seu jeito simples e direto de se colocar. Era sempre procurado por whatsapp, pelos corredores ou por telefone para responder sobre leis, estatutos, regras de acesso ao crédito, como obter um Pronaf, como criar ovelhas, sobre os documentos do benefício da aposentadoria, se o pasto está bom para o gado, ou qual a solução para irrigar uma lavoura, ou simplesmente para saber como andava o Flamengo, o seu time de coração.

Não seria exagero dizer que o Pedro Firmino era uma espécie de oráculo, sempre consultado porque todos queriam ouvir sua opinião, de certa forma foi sua postura sempre uma baliza moral, uma referência de caráter. Se o Pedro falou que está certo, então está certo!

Pedro Firmino levou as ações e programas da CONAFER passando por milhares de municípios de todas as regiões do país, dirigindo por todos os tipos de estradas, sempre com extrema habilidade, mais um de seus inúmeros talentos. Ele também dizia que foi um jogador de futebol habilidoso e rápido, adorava as músicas de raiz e a cultura popular. Este seu humanismo e sensibilidade pelas pessoas o levou às bases sociais, e aí enriqueceu ainda mais a mistura do homem do campo com o homem da cidade, e principalmente, do cidadão consciente da luta de classes, e de sua participação política na transformação da sociedade.

Foi assim que Pedro Firmino atingiu uma posição de liderança em sua luta pela reforma agrária, ganhando admiração por onde passou, sempre à frente na defesa dos agricultores, como fez em todos os momentos na CONAFER, na cabeça de ponte, ao lado do comando, nas ações de quem é incansável, com uma elevada estatura moral e uma disposição típica de quem lavra a terra de verdade, de quem agriculta com fé e trabalho duro de sol a sol. E temos, então, mais um talento do Pedro: ele foi um agricultor dos bons.

E como foi produtor rural por 30 anos, adquiriu aprendizado na criação de animais, no clima perfeito para a semeadura, no manejo do solo, na capacitação das técnicas agroecológicas, na comercialização dos produtos, no acesso ao financiamento, no empreendedorismo rural, e mais que do que isso, desenvolveu uma forte relação com a vida em máxima intensidade.

Neste dia 30 de junho, o paraibano Pedro Firmino completaria 50 anos. Vivia com a sua mulher e liderança sindical, Simone Alves Pinheiro, e os seus filhos em 15 hectares no Paranoá, cidade satélite de Brasília, onde deixou uma marca de amor ao trabalho na terra como produtor rural. Mais um talento que o nosso Pedro multiplicou.

Em Flores de Goiás, o tratamento de liderança a quem é de verdade

No dia 6 de outubro de 2020, 6h30 da manhã, encontrei-me com o Pedro no posto Itiquira, em Formosa. Foi minha única viagem com ele, e tive o privilégio de acompanhá-lo até Flores de Goiás, a 230 km de Brasília, 3 horas cortando as terras goianas em meio ao Cerrado e a Caatinga. A missão era representar a CONAFER na solenidade de inauguração da implantação da rede elétrica nos assentamentos de Castanheira, Cavalcanti, Macambira, Egídio Brunet, Itiara I e II, um marco na história destes agricultores familiares, uma luta de muitos anos que o Pedro e a CONAFER ajudaram a vencer. Os assentamentos da região produzem arroz, feijão, milho, mandioca, gergelim, mel e melancia. Agora com a rede elétrica seria possível irrigar as culturas, aumentar a produção e dar conforto às famílias, como a internet nesta nova fase de conexão com o mundo da agricultura.

Portanto, foi um dia de festa para os assentados do município de Flores de Goiás, 437 km da capital goiana. Depois de 13 anos de luta, 800 famílias dos assentamentos Castanheira, finalmente receberam sob uma temperatura de 40 graus e um sol causticante, a tão sonhada energia elétrica, lideradas pelo presidente do sindicato SAFER, Josias Ribeiro dos Santos, amigo pessoal do Pedro e companheiro de batalhas no campo. E eu estava ali testemunhando tudo, vendo o quanto as pessoas saudavam o Pedro, sua popularidade na base, terreno onde ele aprendeu a semear a união de todos os matizes de agricultores.

A nossa volta para o DF foi de dever cumprido, recheado por sua emoção ao mostrar com dedo indicador os assentamentos e unidades agrícolas que ele ajudou a formar ao longo da sua vida. Sim, milhares de famílias hoje tem uma terra para plantar e um sonho para realizar pelas ações de coragem e amor ao próximo do Pedro Firmino.
Certa vez, em uma entrevista à Secretaria de Comunicação da CONAFER, Pedro disse: “agradeço por esta oportunidade de contar sobre meu trabalho nesta organização, tão crucial para o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira. Sou nascido em 71, e desde muito moço, eu vivo a realidade do campo e sei como ela funciona, por isso tenho orgulho em falar que eu sei que meu trabalho na CONAFER tem rendido muitos frutos.”

De fato, Pedro, são sementes selecionadas que você plantou por onde passou e na CONAFER, obra de uma personalidade insubstituível, porque você é único, e estará em nossa memória sempre que nos perguntarmos em qual direção seguir ou qual a decisão mais indicada, pois para obter a resposta, bastará pensar no que o Pedro Firmino nos aconselharia com aquele seu jeito franco, vibrante e gentil de ser.