RETOMANDO O BRASIL: 8 mil indígenas unem suas vozes em Brasília por demarcação dos territórios e espaço no Congresso

da Redação

Evento que ocorre desde 2004, o Acampamento Terra Livre é um encontro anual de mobilização dos povos indígenas do Brasil na luta pelos seus direitos ancestrais. A edição de 2022 teve início nesta segunda-feira, 4 de abril, e vai até o próximo dia 14 com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. Até há um ano, existiam mais de 200 processos demarcatórios paralisados e mais de 500 pedidos indígenas de identificação de terras tradicionais. A paralisação dos processos de demarcação na FUNAI decorre de ações judiciais propostas por ocupantes não-indígenas que pleiteiam a posse da terra que já ocupam ilegalmente. O Acampamento Terra Livre ocorre no mesmo período em que o projeto de Lei 191, de 2020, pode ser votado na Câmara dos Deputados. O PL abre as terras indígenas para mineração e construção de hidrelétricas, e teve a urgência para tramitação aprovada para ser votado na próxima semana. Na pauta do Terra Livre, outro assunto importante é a formação de bancadas indígenas para disputar as eleições com a definição de marcos de atuação política dos povos indígenas no processo eleitoral. Um dos defensores da iniciativa é o Cacique Marcos, do povo Xukuru, de Pernambuco. Com representatividade nos parlamentos do país, os povos originários teriam novos instrumentos para fazer valer seus direitos constitucionais, criando projetos e emendas na proteção contra os invasores de suas terras, fortalecendo a defesa de sua existência ancestral

Dos 6 milhões de indígenas habitantes desta parte da América, hoje no Brasil existem aproximadamente 1 milhão. Mas os 5 milhões assassinados, escravizados até a morte, estuprados em suas aldeias, infectados por vírus e bactérias, expulsos de seus territórios, não desapareceram da noite para o dia. São 5 séculos de uma morte diária, a cada retirada de um direito, a cada voz silenciada pelos poderes constitucionais.

Em junho do ano passado, nações indígenas chegaram de diversas partes do país para defenderem os seus direitos constitucionais, todos colocados em risco por um outro projeto de lei, o PL 490 e seus destaques aprovados na Câmara, sem audiência pública, criando o pernicioso marco temporal, que na prática anula todas as demarcações de territórios indígenas a partir de 1988.

Mulheres Truká na abertura do ATL._Foto: Juliana Pesqueira / Apib / Coletivo Proteja

São muitas frentes de luta, sempre com projetos de leis e julgamentos do STF, com aprovações e decisões que geram grande instabilidade e vulnerabilidade às nações indígenas. Como é o caso dos Xokleng, uma etnia quase dizimada no século passado, e que segue na luta por sua existência em Santa Catarina, sendo alvo de uma decisão no julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ pelo STF, de quem se espera um ato de justiça com a história deste povo, e consequentemente, criando uma jurisprudência capaz de derrubar qualquer tentativa de avanço do famigerado PL 490 no Congresso.

A TI Ibirama-Laklãnõ está localizada entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, Vitor Meireles e José Boiteux, 236 km a noroeste de Florianópolis (SC). A área tem um longo histórico de demarcações e disputas, que se arrasta por todo o século XX, no qual foi reduzida drasticamente. Foi identificada por estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2001, e declarada pelo Ministério da Justiça, como pertencente ao povo Xokleng, em 2003. Com o status de repercussão geral, a decisão do STF será o Norte para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça sobre procedimentos demarcatórios, anulando antecipadamente qualquer tentativa de inclusão do marco temporal. O julgamento já foi suspenso diversas vezes por pedidos de destaque dos ministros. Em breve, o ministro Luiz Fux deve colocar novamente na pauta do STF.

Abertura do ATL 2022. Foto: Ana Mendes/Apib

A defesa dos povos tradicionais é sempre favorável em qualquer corte internacional, como foi o caso dos Xukuru do Ororubá, no agreste de Pernambuco, que obtiveram uma vitória histórica, quando o governo brasileiro foi obrigado a depositar na conta da Associação Xukuru, que representa quase 12 mil pessoas de 24 aldeias, uma indenização de US$ 1 milhão. O povo Xukuru conquistou o direito a essa indenização por reparações históricas após condenação do governo brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O cacique Marquinhos Xukuru, que venceu a eleição à prefeitura de Pesqueira-PE, cidade com 67 mil habitantes, dos quais 12 mil são indígenas aldeados nas terras Xukuru, é uma das lideranças que defende o aldeamento da política. Líder do povo Xukuru há 20 anos, o cacique agora luta para ter o seu direito de ser empossado prefeito e reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo é que mesmo com uma vitória incontestável nas urnas, Marquinhos Xukuru teve a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco. E agora, recorre ao TSE. A justificativa do Ministério Público Eleitoral, que propôs a ação de impugnação de registro de candidatura, foi a condenação de Marquinhos em um processo criminal – de dano ao patrimônio privado – relacionado a ações ocorridas após um atentado contra o cacique, em 2003. Vale lembrar que seu pai, cacique Xicão, foi assassinado a tiros, em 20 de maio de 1998.

Cacique Marquinhos e diversos líderes indígenas presentes no Acampamento Terra Livre defendem uma mudança de perspectiva no cenário político, alçando os povos originários à condição de protagonistas na política nacional

Cacique Marquinhos e diversos líderes indígenas presentes no Acampamento Terra Livre defendem uma mudança de perspectiva na política, onde o mais importante é o coletivo, o bem viver e a garantia da inclusão e da participação coletiva nas decisões políticas, por isso a defesa da viabilização de candidaturas para deputados nas assembleias legislativas nos estados e para a Câmara Federal, além de candidaturas do executivo, criando uma teia de proteção política capaz de buscar avanços e soluções às causas indígenas.

O 18º Acampamento Terra Livre é o maior encontro de etnias do país. Ele vai funcionar até o dia 14 de abril na área central da capital federal, próximo ao prédio da Funarte. O principal objetivo é enfrentar uma agenda anti-indígena, composta pelo julgamento do marco temporal e por projetos de lei que liberam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos. A data foi escolhida porque o Projeto de Lei 191/2020 – que permite a mineração, hidrelétricas e outros planos de infraestrutura em terras indígenas – será votado no plenário da Câmara entre os dias 12 e 13 de abril. Neste tempo, mais de 40 atividades diárias acontecem no ATL 2022. Mais do que apenas um encontro de luta por direitos, milhares de indígenas apresentam suas culturas e tradições, com muito artesanato, música e dança, além dos rituais ancestrais para trazer proteção a todos os participantes do Acampamento Terra Livre.

Abertura oficial da início à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Foto: Rodrigo Duarte / Coletivo Proteja

Conheça os artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 que tratam dos povos indígenas:
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
§ 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
§ 5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
§ 6º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.
§ 7º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3º e 4º.
Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

NAÇÃO CONAFER: senador Izalci Lucas tem encontro com presidente Carlos Lopes e lideranças indígenas em Brasília

da Redação

O presidente da CONAFER, Carlos Lopes, costuma falar em seus encontros com lideranças indígenas, que “só tem condição de futuro aquele que respeita o seu passado, e a partir do respeito ao que ele é, e ao que somos, é que teremos um amanhã”. Foi com este espírito de contribuir para o futuro dos povos originários, que a Confederação recebeu em sua sede na capital federal, o senador Izalci Lucas (PSDB) e lideranças indígenas pataxó. A Confederação tem um enorme respeito pela cultura e as tradições dos povos originários. Mais do que isso, a entidade tem um compromisso de trabalho com as questões indígenas, pois conforme a Lei 11.326 de 2006, todos são agricultores familiares, portanto, fazem parte do segmento mais importante do campo, pois integram a força econômica que alimenta quase 80% das famílias brasileiras todos os dias, contribuindo para a nossa segurança alimentar

A Confederação entende que uma das suas missões nos territórios indígenas, é fomentar o desenvolvimento socioeconômico das aldeias por meio de capacitação técnica para aumento da produção agrícola, estímulo ao empreendedorismo rural, e ao mesmo tempo, com parcerias e ações de resgate das culturas ancestrais, atuando estrategicamente dentro das comunidades, mantendo uma política de fortalecimento das etnias, formando uma rede forte e autônoma dos povos originários.

A CONAFER desenvolve projetos e dá apoio para diversas etnias indígenas por todo o país

Assim, a CONAFER atende as demandas das comunidades indígenas, desde o cultivo de diversas culturas até o resgate das expressões linguísticas e formas de arte, na releitura de suas histórias e ancestralidades, promovendo a riqueza da sua culinária sustentável e a medicina curadora da floresta.

No encontro com o senador Izalci Lucas, o presidente Carlos Lopes e os líderes pataxó levaram as demandas dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que mostraram a atuação da Confederação em diversas aldeias por todo o país, dimensionando a atuação da CONAFER em diversos programas, como o +Pecuária Brasil com os indígenas wapishana de Roraima, ações de empreendedorismo com os maxacali em Minas Gerais, projetos de produção com os pataxó na Bahia e muitas outras ações com etnias de todo o Brasil.

Na foto, à esquerda, Geremias Pataxó, técnico em Apicultura na aldeia Barra Velha-BA, o presidente da CONAFER, Carlos Lopes, o senador Izalci Lucas, e ao seu lado, o coordenador da Seagro em Minas Gerais, Turymatã Pataxó

O senador ouviu atentamente as explicações e depois de conhecer os programas, firmou um compromisso de trabalhar junto na construção de novos programas, assim como atuar politicamente na defesa dos povos originários no Congresso. Com o Projeto de Lei 191/20, que permite a mineração em terras indígenas, e com grande risco de ser aprovado, todo apoio às causas indígenas sempre é bem recebido pela Confederação.

Apicultores indígenas tem apoio da CONAFER na produção de mel em Barra Velha-BA

É sempre importante lembrar da busca por uma reparação histórica pelos danos e atrocidades cometidos contra os nativos do Brasil, desarmando o espírito da derrota para armá-lo com a energia dos vencedores, dos cantos das florestas e dos rituais da celebração de um pacto de cooperação entre todos os brasileiros, nativos e não nativos, este sim um poderoso instrumento de sabedoria e força política para avançar na retomada de rios e matas, de praias e cerrados, da rica biodiversidade e riqueza cultural, pelo reconhecimento da autonomia do povos indígenas pelo Estado brasileiro e organismos internacionais.

CONAFER participa da comemoração dos 50 anos do Conselho Regional Indígena do Cauca, na Colômbia

O Conselho Regional Indígena do Cauca realizou a comemoração dos 50 anos de existência, luta e resistência. A CONAFER esteve presente no evento que ocorreu entre os dias 19 e 24 de fevereiro.

O Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC) é uma organização social colombiana criada em 1971 com a finalidade de lutar pelos direitos das comunidades indígenas do Estado do Cauca. Os princípios fundamentais da luta do CRIC são a Unidade, a Terra, a Cultura e a Autonomia. Em 1999 o CRIC é reconhecido como Autoridade tradicional indígena do Cauca e como uma entidade pública de carater especial que reconhece 10 povos tradicionais indígenas: Nasa, Yanakunas, Totoroez, Kokonukos, Eperaras, Ambalueños, Quishú, Polindara, Ingas e Misak. Localizados em 32 municípios do Estado do Cauca. Organizados em nove zonas: Norte, Oriente, Nororiente, occidente, Centro, Sur, Tierraadentro, costa pacífica e reasentamientos. Nos dias do 19 até 24 de fevereiro o CRIC realizou a comemoração dos 50 anos de existência, luta e resistência na Colômbia.

Como tem resistido nestes 50 anos? 

i) Através do fortalecimento dos princípios organizativos (Unidade, a Terra, a Cultura e a Autonomia) e da plataforma de luta 

ii) pela luta e defesa da vida e dos direitos dos povos indígenas 

iii) na procura permanente da autonomia territorial, ambiental, política, econômica, social e o direito próprio, 

iv) implementação dos planos de vida de cada comunidade na procura sempre do Bem viver

v) na consolidação dos sistemas próprios Sistema Indígena de Salud Propio Intercultural (SISPI) , Sistema Educativo Indígena Propio (SEIP) , Autoridad Territorial Económico Ambiental (ATEA) , jurisdicción especial indígena (JEI) , Sistema General de Participaciones (SPGP)

vi) a resistência à imposição de modelos que afetem a vida social, econômica e política

vii) na permanência e exigência de ter sementes próprias e alimentação própria

viii) consolidação de ações de resistência como a Guardia indígena, o empoderamento das mulheres e dos jovens

ix) reconhecendo e caminhando a palavra das e dos maiores. A CONAFER esteve presente na comemoração dos 50 anos do CRIC através de uma mensagem em vídeo enviada pelo Secretário de Comunicação da CONAFER e que foi apresentada no palco principal no dia 23 de fevereiro, e pela participação de Ana María Rivera no ato comemorativo como parte da equipe de comunicação. 

A participação de Ana María foi coordenada pela mesma equipe de comunicadores do CRIC, porém, ela ajudava nas tarefas que eram designadas. A função principal nos quatro dias que Ana María esteve acompanhando a comemoração ajudou na realização de registro fotográfico das diversas atividades que se desenvolveram no percurso da comemoração.

 Em termos gerais, foram quatro atividades macro que se desenvolveram em cada dia: 

Diálogos de saberes, um olhar interno e externo: Nesta atividade, cada dia se apresentavam duas ou três palestras que apresentassem um panorama geral temáticas sobre 

Percurso pela espiral do tempo: Neste percurso se apresentava a história dos 50 anos do CRIC em 5 casas de pensamento. Cada casa representa uma década e nela se conta o acontecido nesses dez anos, os ganhos, os erros, as mortes, os avanços e os interesses, através de registros fotográficos, material jornalísticos, áudios, vídeos e pinturas. 

Exposição permanente gastronômica, artística e de artesanato: Espaços destinados à mostra de produtos e produções próprias.

Cada dia se faziam apresentações culturais de música e dança onde cada povo e região mostrava as riquezas culturais e ancestrais que os identificavam.

 Dados importantes: 

– O evento contou com a presença de aproximadamente 8 mil pessoas 

– Os produtos e produções ofertados, tanto alimentos, bebidas, artesanato e mostras artísticas, devem ser exclusivos das comunidades indígenas. Não era permitida a venda de produtos alimentícios ou artesanato externo, nem a apresentação de grupos que não fossem da região.

Finalmente, é importante dizer que além de ser uma comemoração, foi um ato político, um espaço de memória e de fortalecimento da importância de continuar a luta e a resistência na procura dos direitos e de políticas claras que permitam o reconhecimento e garantias para as comunidades indígenas.

Um salve à luta das mulheres indígenas no mundo todo

5 de setembro. Dia Internacional da Mulher Indígena.

Em 1781, na região do Alto Peru, onde hoje é a Bolívia, a indígena aimará Bartolina Sisa, junto com seu marido, o indígena Túpac Katari, comandou uma revolta contra os colonizadores espanhóis.
Mas apenas em 1983, o Dia Internacional da Mulher Indígena foi criado. E é importante que seja lembrado sempre pelo seu significado de luta por liberdade e dignidade, sem violência física, sem violência sexual, sem violência psicológica, sem violência moral, sem violência contra os seus direitos ao patrimônio e suas tradições.
Existem milhões de indígenas espalhados pelo Ártico, as Américas e a Oceania. São milhares de culturas diferentes. Mas a luta de todas as mulheres indígenas de todos estes povos é a mesma contra o racismo, o machismo, as desvantagens econômicas e a proteção da família. Por isso, um salve a todas as guerreiras, sábias, anciãs, jovens, caciques, pajés, mulheres indígenas que resistem e defendem o bem-estar do seu povo.

A riqueza do açaí mostra a força da agricultura extrativista

da Redação

Cadeia de produção do fruto movimenta mais de R$ 592 milhões por ano no Brasil; país é o maior produtor de açaí no mundo, com produção anual de 1,1 milhão de toneladas

O açaizeiro é uma árvore que pode chegar a 30 metros de altura e que prefere áreas úmidas, fator que faz com que a mesma prefira as margens dos rios para crescer. Por isso, o açaí é produzido a partir do trabalho dos agricultores familiares das comunidades ribeirinhas, através de técnicas próprias de extrativismo. O fruto é uma das mais importantes fontes de alimentação para os habitantes da região amazônica, terra de origem do açaí e onde se concentra a maior parte da produção mundial.

O açaizeiro é uma palmeira de folhas grandes, finamente recortadas em tiras e de coloração verde-escura. As flores são pequenas, agrupadas em grandes cachos pendentes e de coloração amarelada. Aparecem, geralmente, entre setembro e janeiro. Cada palmeira produz de três a quatro cachos por ano, com 3 a 6 kg de frutos que, quando maduros, adquirem uma coloração violácea, quase negra. A produção se intensifica nos meses de julho a dezembro.

Foto: FAPEAM

Do açaizeiro tudo se aproveita: frutos, folhas, raízes, o caule (de onde se obtém o palmito), tronco e cachos. O palmito de açaí é largamente comercializado e um dos mais apreciados na culinária. Já as fibras das folhas são utilizadas para tecer chapéus, esteiras e cestas, e os cachos secos são aproveitados para fazer vassouras. As populações ribeirinhas do rio Amazonas fazem dessa palmeira uma fonte de renda e a base da alimentação de suas famílias ao longo de praticamente todo o ano.

Rico em vitaminas, nutritivo e delicioso

A fruta foi conquistando seu espaço aos pouquinhos e, com o tempo, ganhou diversos adeptos. Hoje, o açaí é uma verdadeira febre em todo Brasil e já está presente em diversos outros países. Para ser apreciado, é necessário que o açaí seja amassado. A polpa é então misturada à água, originando o chamado “vinho do açaí”.

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Em todo Brasil, o açaí é consumido principalmente em forma de creme, batido com guaraná, mas nos estados do Amazonas e do Pará, além dos outros da região amazônica, é consumido acompanhado principalmente de farinha de tapioca, peixes e camarão, além de suco ou vinho. O pirão feito com a fruta também ganha lugar na mesa, assim como a geleia, sorvetes e doces.

Foto: Conquiste Sua Vida

Os benefícios do açaí para a saúde são vários. A fruta é rica em vitaminas dos complexos B e C, além de ter muito ferro, cálcio e potássio, todos elementos essenciais para uma boa saúde. O açaí também é rico em antocianinas, substâncias que ajudam na circulação do sangue pelo organismo.

De acordo com a Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (Taco), cada 100 gramas da polpa congelada de açaí possui 0,8g de proteína, 3,9g de lipídios, 6,2g de carboidratos, 2,6g de fibras alimentares e 58 kcal. Corresponde, portanto, a uma alimentação completa.

Um mercado cheio de oportunidades e excelentes perspectivas

A cadeia de produção do açaí movimenta mais de R$ 592 milhões por ano no Brasil, de acordo com boletim publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab. O país é o maior produtor do fruto no mundo, com mais de 1,1 milhão de toneladas por ano, segundo o IBGE. O mercado desse importante produto da economia amazônica só cresce a cada ano, apresentando uma perspectiva de alta taxa de crescimento para os próximos anos.

Muito valorizado pelas indústrias alimentícias e de cosméticos, o açaí possui uma cadeia de produção que traz importantes benefícios sociais, econômicos e ambientais para a Amazônia. De acordo com o Censo Agropecuário IBGE 2017, a cadeia beneficia aproximadamente 150 mil famílias de extrativistas e agricultores familiares organizados em quase 200 cooperativas e associações de produtores.

Estima-se que 300 mil pessoas estejam envolvidas no processo de produção, entre produtores, batedeiras, indústria, varejo e serviços em geral. Cerca de 60% do açaí produzido no Brasil é consumido no Pará. Outros 30% são consumidos no restante do país, enquanto 10% segue para exportação. Deste percentual, 77% tem como destino os Estados Unidos.

Foto: Visite O Brasil

É difícil provar o verdadeiro açaí fora da região Norte. Depois da colheita, o fruto deve ser batido em até 24 horas para preservar a cor, o cheiro e o sabor e se o açaí não for ingerido em até 72 horas, ele começa a oxidar. Por isso, a polpa precisa ser congelada e industrializada para chegar a outras regiões.

Com peixe ou misturado ao guaraná, servido na cuia ou em uma tigela, com fatias de banana ou com farinha, não existe maneira errada de apreciar o açaí. Escolha a sua maneira preferida e aproveite todos os benefícios dessa fruta especial.

A lenda indígena do açaí, o fruto que chora

A palavra “açaí” tem origem indígena e significa “fruto que chora”. Conta a lenda que há muito tempo atrás, um numeroso grupo Tupi vivia na região onde hoje fica a cidade de Belém, no estado do Pará. E conforme a população aumentava, havia cada vez menos alimentos disponíveis.

Ao ver seu povo passar fome, o chefe Itaki ordenou que toda criança recém-nascida fosse sacrificada para manter a população sob controle, até que uma fonte mais abundante de alimentos fosse encontrada. Ele não abriu qualquer exceção a essa ordem, mesmo quando sua própria filha, Iaçã, ficou grávida e deu à luz uma menina. Iaçã ficou desesperada, chorava todas as noites de saudades de sua filhinha. Ficou por vários dias enclausurada em sua tenda e pediu a Tupã que mostrasse ao pai outra maneira de ajudar seu povo, sem o sacrifício das crianças.

Foto: Bio Point

Certa noite, Iaçã ouviu o choro de uma criança e, ao entrar no mato, viu sua filha sentada ao pé de uma palmeira. Ela estendeu os braços e correu em direção à criança, mas o bebê instantaneamente desapareceu no abraço. Inconsolável, Iaçã caiu sobre a palmeira chorando até desfalecer. No dia seguinte, seu corpo foi encontrado abraçado ao tronco da palmeira. O seu rosto trazia ainda um sorriso de felicidade e seus olhos negros estavam voltados para o alto da árvore, carregada de frutinhos escuros. Itaki então mandou que apanhassem os frutos. Deles, foi obtido um suco avermelhado.

Itaki percebeu que aquela era uma benção de Tupã e batizou a fruta de açaí, palavra originada da pronúncia invertida dos vocábulos existentes em Iaçã, em homenagem a sua filha. A ordem de sacrificar os bebês foi encerrada e a comunidade nunca mais passou fome.

Capa: Agência Pará

Cacique Aritana morre no dia que STF obriga governo a proteger os indígenas

da Redação


Plenário da corte votou por unanimidade em favor da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que tornam obrigatórias ações do governo para evitar novas mortes em territórios indígenas

A perda do cacique Aritana Yawalapiti, um ser humano extraordinário que lutava por sua cultura e pela preservação da identidade do seu povo, e que deixou a materialidade aos 76 anos para transformar-se em ancestralidade yawalapiti, trouxe muita tristeza em toda a comunidade indígena do Xingu. São muitas vítimas já dentro das aldeias indígenas. O grande líder Aritana faz parte agora de um triste quadro de caciques, pajés e guerreiros infectados e mortos nesta pandemia.

Todos sabem da vulnerabilidade dos povos originários, inúmeras vezes vítimas de doenças infecciosas ao longo da história de contato com os colonizadores. Os números são trágicos e crescem exponencialmente. A cada dia novas infecções e óbitos aumentam ainda mais o sofrimento nas aldeias. Mas hoje, o Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição, pôde dar um novo rumo nesta crise sanitária nos territórios indígenas, e que já se transforma em crise humanitária.

 No dia 8 de julho passado, o presidente da República sancionou a Lei 14.021 de ajuda emergencial aos povos originários e tradicionais, mas vetou água potável, compra de respiradores e máquinas de oxigenação sanguínea, acesso ao auxílio emergencial e a criação de um Plano Safra específico para os povos indígenas e comunidades tradicionais no enfrentamento da Covid-19.

Foto: Folha PE

A mídia internacional condenou perplexa os vetos à Lei que deveria cuidar dos indígenas e quilombolas de forma urgente. Fato que não ficou restrito às discussões nas redes sociais, pois o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso , após a publicação da Lei 14.021 com os vetos do presidente, entrou com medida cautelar determinando que o governo federal adotasse medidas efetivas para combater a Covid-19 entre na população indígena. Também solicitou o planejamento, com a participação das comunidades, de estratégias para conter as ações de invasores, de instalação de barreiras sanitárias e o acesso de todos os indígenas ao Subsistema de Saúde.

O que estava em julgamento nesta tarde era a defesa urgente dos povos originários brasileiros

Com o julgamento favorável ao processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 709, espera-se do governo a adoção de medidas urgentes  para proteger as populações indígenas da pandemia de Covid-19. Em seu voto antes na segunda-feira, dia 3, o relator ministro Barroso, além de referendar a liminar que já havia dado durante o recesso, determinou a elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da doença entre os povos indígenas.

O presidente do Supremo também estabeleceu que a sala de situação tenha a participação de representantes dos indígenas, Ministério Público e Defensoria, além de indicar um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um observador de seu gabinete para acompanhar as reuniões sobre a Covid-19 nas comunidades indígenas.

Foto: Open Democracy

A omissão do poder público no combate à pandemia da Covid-19 implicou em alto risco de contágio e de extermínio de diversos povos indígenas. Uma discriminação incompatível com os direitos à saúde, à isonomia e à diferença cultural e que “viola gravemente o dever estatal de proteger e promover os direitos fundamentais dos povos indígenas, notadamente à sua vida e saúde” – como cita o texto da ADPF.

A manutenção da liminar foi fundamental para evitar uma catástrofe sanitária e impedir mais um genocídio dos povos indígenas do Brasil.

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Em junho, a CONAFER entrou com Ação Civil Pública contra União e FUNAI

A Confederação protocolou uma Ação Civil Pública há 2 meses pedindo a condenação da União para que a FUNAI e SESAI atuem com urgência contra a Covid-19 nos territórios indígenas, mas o pedido foi negado pela 6ª Vara Federal do Distrito Federal. A CONAFER apelou recentemente contra a sentença judicial que alegou “ativismo judiciário” com pedido na 2ª instância.

A CONAFER requer o reconhecimento de nulidade da sentença apelada por vício de fundamentação com a sua cassação, já que essa não analisa os elementos essenciais ao adequado julgamento da demanda, e também pede o provimento do recurso para dar prosseguimento à Ação Civil Pública.

A Confederação não vai medir esforços para exigir que os órgãos competentes atuem com a urgência pela gravidade da situação. O recurso de apelação foi remetido ao TRF-1, Tribunal Federal da Primeira Região, e tem por finalidade a cassação da sentença expedida para que a ação retorne à sua origem e seja devidamente processada. E em caráter emergencial.

Foto: CONAFER

O descaso do governo brasileiro nestes meses de pandemia não apresentou nenhuma estratégia para proteger os territórios, desestruturou mais ainda os órgãos de fiscalização e não implementou políticas para que os indígenas permanecessem nas aldeias com segurança alimentar.

O que está acontecendo com os povos originários do Brasil não pode ser ignorado. As aldeias foram fortemente atingidas pela pandemia já vitimou 623 indígenas e outros 21.646 foram contaminados. A doença chegou a 146 povos em vários estados. Já são mais de 40 lideranças mortas, homens e mulheres que carregam a ancestralidade e os valores passados de geração para geração. O fato extrapola a dor de todos os parentes, para tornar-se um grande lamento para toda a humanidade.

A CONAFER espera que o governo cumpra as determinações do STF para atuar de forma urgente e responsável na proteção de indígenas, quilombolas e povos tradicionais, como foi pedido pela Confederação em sua Ação Civil Pública negada pela justiça.

CONAFER acolhe a diversidade com Secretaria Nacional LGBT+

da Redação


Casa Tibiras abre as portas para receber os agricultores familiares LGBT+; primeiro acolhido é Cairú Macuxi, 22, estudante de biologia da Universidade Federal de Roraima e produtor de arte indígena

“Existe índio LGBT+?”, esta é uma pergunta recorrente quando falamos sobre diversidade sexual entre os povos indígenas. Mas essa realidade também pode ser aplicada às outras populações tradicionais do Brasil, como os quilombolas, ribeirinhos, povos da floresta, pescadores e camponeses. Estas pessoas são invisibilizadas em detrimento desse modelo de sociedade ancorado nos estereótipos que embasam muitos preconceitos, a exemplo do machismo, racismo e LGBTfobia.

Foi pensando em atender e acolher essas pessoas, que a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais criou a Secretaria Nacional LGBT+ Casa Tibiras, um espaço destinado à pesquisa, levantamento de dados e desenvolvimento de projetos voltados à população LGBT+, sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, e que está inserida nos diversos contextos da agricultura familiar.

Outra atribuição importante da Secretaria Nacional LGBT+ da CONAFER, a Casa Tibiras, será a realização de um mapeamento dos agricultores familiares que fazem parte desse público, para acolher, apoiar e encaminhar socialmente essas pessoas invisibilizadas pela sociedade.

A pasta recebeu o nome de Casa Tibiras em homenagem ao indígena tibira – que quer dizer homem homossexual em Tupi – que foi morto em meados de 1614 pela Ordem dos Padres Capuchinhos Franceses, no litoral do Maranhão, sendo considerado este como o primeiro caso de LGBTfobia no Brasil. Além disso, vale ressaltar, esta importante Secretaria nasceu inspirada no documentário Terra Sem Pecado, que aborda as vivências dos indígenas LGBT+ dentro e fora das aldeias.

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Antes do preconceito do colonizador havia uma terra sem pecado

É nesse sentido que a Secretaria LGBT+ da Conafer atua, proporcionando autonomia e dando voz a esses corpos que foram categorizados a partir do olhar do colonizador. 

Casa Tibiras já tem o seu primeiro residente em Boa Vista, Cairú Macuxi

“A Casa Tibiras é um espaço importante tanto para entender que somos diversos e podemos amar quem queremos sem ter medo, quanto para levar esse debate para os não indígenas entenderem que não estamos congelados em 1500”, pontua a liderança jovem do Santuário dos Pajés e assessor da Casa Tibiras, Fetxawewe Tapuya Guajajara.
Falar sobre diversidade sexual e de gênero dentro de algumas etnias dos povos originários, ainda é tabu, e isso se deve ao fato dos indígenas atualmente reproduzirem os preconceitos introduzidos pelos colonizadores, uma interferência que maculou e eliminou diversas culturas. 
Mas aos poucos o movimento indígena abre suas ocas para incluir em suas pautas as discussões sobre sexualidade. 

“Acredito que a autoafirmação, enquanto sujeitos LGBT+ e o reconhecimento da pluralidade no contexto indígena, é imprescindível para melhor articulação do movimento indígena. Reconhecer as diversas pautas dentro do movimento é de suma importância para que nenhuma demanda fique para trás”, analisa o estudante de Ciências Políticas e colaborador da Casa Tibiras, Danilo Tupinikim.

O movimento LGBT+ em si, como está estruturado, não contempla as especificidades dos indígenas LGBT+, uma vez que o mesmo tem como referências as realidades estrangeiras, e não as vivências indígenas. 

”Ter comigo essas identidades é nem sempre ver portas abertas para mim. E tentar reverter isso nem sempre é fácil. Eu tento levar meu discurso e ocupar esses lugares que meu corpo não é bem vindo. E fazer de uma porta aberta, uma sementinha que vou plantar, cuidar para que cresça que vire uma árvore que dê frutos para as próximas gerações de indígenas e LGBT+, assim como já fizeram por mim”, conta Cairú Macuxi, 22, o primeiro acolhido pela Casa Tibiras.

Cairú na sede do Espaço Conafer em Roraima. Foto: CONAFER

É importante que a diversidade a partir de múltiplas experiências, abrace o sentimento de pertencimento à terra do indígena LGBT+, fundamental para semear e colher os frutos da cultura e da agricultura, das tradições e do trabalho, da produção e da arte, sempre com o olhar indígena de respeito pelo meio ambiente, à identidade e valores de cada etnia. 

“O movimento LGBT+ geral tem sua construção baseada em vivências que não contemplam a diversidade dos povos indígenas. É importante esclarecer que apesar das diferenças, os dois movimentos precisam dialogar para o crescimento de ambos”, pondera Alisson Pankararu, estudante de medicina e também assessor da Casa Tibiras.

A Secretaria Nacional LGBT+ Casa Tibiras é um espaço inédito no Brasil, aberto ao diálogo, à construção coletiva e, principalmente, ao acolhimento dessas pessoas que, muitas vezes, se encontram em situação de vulnerabilidade. 

O secretário Marcelo Costa explica que “a Conafer não só abraça esta causa, como também dará todo suporte aos agricultores familiares LGBT+, que agora ao invés de sofrerem violência em suas comunidades e serem expulsos por suas famílias, podem encontrar na CONAFER um espaço de proteção e segurança para desenvolver habilidades e competências”.

Da esquerda para a direita, Alisson Pankararu, Marcelo Costa, Danilo Tupinikim e Fetxawewe Tapuya Guajajara, da Casa Tibiras. Foto: CONAFER

Capa: CONAFER

Fora hidrelétricas! Vida ao rio sagrado do povo Puri da Mantiqueira!

Reafirmando nosso compromisso junto à Mantiqueira em salvaguardar o direito à água por ela mesma para que flua, alimentando a tudo e todos, nós, povo Puri, aliados e moradores desenvolvemos esta petição para que o projeto de hidrelétrica no rio Aiurouca, rio sagrado do povo Puri, seja embargado. O projeto que não podemos deixar passar é das usinas CGH Alagoa II e CGH Alagoa III.O projeto de construção acarretará em grave desastre ambiental para toda a região, com consequências irreversíveis,  como a destruição da vegetação nativa e morte de animais de nossa fauna. Contamos com sua participação nessa luta!


Segure nossa mão e não solte!

Pelo rio Aiuruoca sem barragens!

  “Aiuruoca” é de origem tupi-guarani e tem o seguinte significado: “Ajuru” = Papagaio do peito roxo; “oca” = casa, lugar, terra.

Assine aqui o abaixo-assinado para colaborar com o povo Puri

Povo Kayapó fecha acesso à Vale em Ourilândia do Norte por pagamento de dívidas

da Redação

Indígenas reivindicam os valores da indenização determinada pela Justiça como compensação pelo impacto ambiental do complexo Onça Puma no sudeste do Pará

Um grupo de indígenas Kayapó bloqueou nesta quarta-feira, dia 22, o acesso ao complexo de mineração Onça Puma, do grupo Vale, localizado no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense. A mobilização indígena ocorreu em reivindicação à liberação de um recurso de R$ 100 milhões referente a mitigações do projeto às comunidades indígenas atingidas, além da liberação de outros R$ 7 milhões que teriam sido prometidos pela Vale como auxílio emergencial aos indígenas durante a pandemia do coronavírus.

Foto: CONAFER

Na semana anterior, os indígenas se mobilizaram em Tucumã, também no sudeste do Pará, aguardando uma resposta sobre o pagamento do recurso referente a mitigações do Projeto Onça Puma. O recurso foi garantido aos povos Kayapó e Xikrin por decisão judicial, proferida em 2018 pelo Tribunal Regional Federal (TRF) em função de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal por descumprimento da Condicionante nº 16 da Licença Prévia obtida pela Vale para suas atividades na região.

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A licença determina a necessidade de apresentação de planos e programas de prevenção e mitigação/compensação às comunidades indígenas atingidas pelas atividades da mineradora. A Vale chegou a entregar a complementação em 2005, mas, como a Funai somente se manifestou sobre o tema quase 5 anos depois, foi concedida a Licença de Operação sem que os impactos sobre as comunidades indígenas fossem mitigados ou compensados. A Justiça então determinou que o pagamento da indenização deveria ser realizado mensalmente por meio de um salário mínimo por indígena de cada comunidade.


Povos Kayapó e Xikrin há muitos anos sofrem com violações cometidas pela Vale 

A Vale extrai e processa níquel desde 2011 no complexo de mineração Onça Puma, em Ourilândia do Norte. Desde a implantação do projeto de mineração e processamento de níquel, além da mina, uma usina também foi construída.

Ourilândia do Norte possui parte significativa do seu território composto por Terras Indígenas dos povos Kayapó e Xikrin. Desde 2012 a Vale é alvo de ações judiciais movidas pelo MPF. Após o início da operação de lavra no Onça Puma, passaram a ocorrer denúncias de violações praticadas pela mineradora, a principal delas a contaminação do rio Cateté, que corta o território Xikrin, com metais pesados, o que vem provocando uma série de doenças e até mesmo má formação fetal entre os indígenas.

Foto: CONAFER

Silenciamentos às vítimas dos crimes da Vale

Vítimas dos crimes praticados pelas mineradoras do grupo Vale estão à mercê de informações confusas sobre indenizações e vivem uma situação de atrasos nos reassentamentos, como no caso dos garimpeiros e pescadores, que perderam seu meio de trabalho e ainda não tiveram reconhecido o direito ao auxílio emergencial nos episódios dos rompimentos da mina de Fundão, em Mariana (2015), e da barragem Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (2019). A ausência de informações aponta para uma estratégia coordenada que resulta no enfraquecimento da luta das pessoas atingidas pelas atividades de mineração.

Foto: CONAFER

A cobertura dos meios de comunicação também adere às informações divulgadas pela Vale e tende a silenciar vozes discordantes, entre as quais os povos indígenas atingidos pela mineradora. Assim, a mídia acaba por funcionar como caixa de ressonância de releases produzidos pela área de comunicação da mineradora.

Complexo de mineração Onça Puma, do grupo Vale, em Ourilândia do Norte, no Pará. Foto: Portal RomaNews

A mineradora diz que já fez os repasses em juízo. O fato é que o meio ambiente continua sendo duramente impactado pela Vale. Os indígenas seguem prejudicados pelos riscos à saúde com as ações da mineradora, e mais uma vez ainda não viram a cor do dinheiro.

Veja vídeos:

Capa: CONAFER

Antes do preconceito do colonizador havia uma terra sem pecado

da Redação


Documentário “Terra sem pecado”, do jornalista Marcelo Costa, mostra que a homossexualidade era vista de forma natural pelos povos originários 

A luta dos indígenas não se dá apenas no campo da proteção dos seus territórios, mas também na defesa da sua diversidade cultural. Em “Terra sem pecado”, documentário sobre a homossexualidade indígena que está gerando importante debate, o jornalista e diretor Marcelo Costa, revela por meio de depoimentos que existe um movimento de resistência contra a homofobia dentro das comunidades e aldeias. E ele está mais forte e mais colorido.

O curta-metragem aborda a vivência de três indígenas LGBTQ e uma antropóloga indígena, que compartilham com o público suas experiências e visões sobre os preconceitos vividos entre o seu próprio povo e o restante da sociedade. 

Braulina Baniwa, antropóloga indígena e pesquisadora da temática LGBTQ indígena na UnB

“Terra sem pecado” foi lançado nas redes sociais e no YouTube há uma semana, e já acumula mais de 45 mil visualizações. A obra cinematográfica é baseada na pesquisa acadêmica “Homossexualidade Indígena e LGBTQfobia no Brasil: duas faces da mesma moeda”, de 2019. 

Fetxawewe Tapuya Guajajara, Liderança jovem do Santuário dos Pajés

O diretor também fala do surgimento do preconceito sexual no Brasil. Na pesquisa realizada para produzir o curta-metragem, foi encontrada a obra intitulada “Viagem ao Norte do Brasil”, escrita pelo padre francês, Yves D’Evroux, da ordem dos Capuchinhos, em expedição que ocorreu entre os anos de 1613 e 1614, onde um indígena tibira (homossexual em Tupi), pode ser considerado a primeira vítima de LGBTQfobia no Brasil.

Danilo Tupinikim, estudante de Ciências Políticas UnB

“Depois de julgado pela inquisição, e condenado à morte por cometer o pecado nefando, o indígena foi amarrado à boca de um canhão e teve o seu corpo partido ao meio”, relata o diretor Marcelo contando um trecho do livro. O caso ocorreu após a vinda de uma embarcação francesa que trouxe quatro missionários da Ordem dos Capuchinhos, tendo esses padres se instalado no litoral maranhense, e executado o indígena tibira poucos meses após a sua chegada na Ilha de São Luís.

Alisson Pankararu, estudante de medicina UnB

A partir dessa discussão, o documentário também abre importante debate sobre como o processo de colonização afetou as relações sociais no Brasil, impondo um modelo de sociedade que categoriza as pessoas e estabelece padrões. 

“Os povos originários habitam há milhares de anos o território brasileiro, então precisamos dar voz a esta rica cultura ancestral, no sentido de contar a verdadeira história, de apresentar os valores autênticos, mostrando que em tempos remotos não havia o preconceito, que a homofobia não é algo natural entre os indígenas, mas sim uma herança dos colonizadores europeus”, finaliza o diretor.

O diretor Marcelo Costa, de camiseta azul, junto com os indígenas no lançamento do filme

Assista aqui ao filme completo:

Terra Sem Pecado, 2020