HERDEIROS DA TERRA LIVRE: presentes no ATL em Brasília, povo pataxó no litoral baiano simboliza a existência e a cultura originária da terra

da Redação

Grande parte do vocabulário brasileiro, das palavras e expressões da nossa cultura, da rica culinária, dos modos e costumes que praticamos há séculos, foram herdados dos primeiros moradores deste imenso continente: os povos originários sul-americanos. Faz 81 anos que ocorreu o 1º Congresso Indigenista Interamericano, em 19 de abril de 1940, no município de Pátzcuaro, no estado de Michoacán, no México. No Brasil, em 1943, o governo Vargas editou o decreto criando o Dia do Índio, dedicado aos povos indígenas. Existe uma discussão sobre o aspecto pejorativo do substantivo masculino índio, associado ao colonialismo europeu e ao genocídio que ocorreu em toda a América. Por isso, a palavra indígena tem sido utilizada como forma correta para designar os povos autóctones, isto é, nativos, aqueles que aqui viviam antes da sua colonização pelos europeus. Então, indígena é aquele que chegou primeiro, originário, por isso os povos originários. Como os pataxó de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, agricultores familiares filiados a CONAFER, e que estiveram presentes com mais de 300 representantes da etnia, durante o Acampamento Terra Livre, entre 4 e 14 de abril, na capital federal

No mundo originário, viviam nas Américas algo em torno de 60 milhões de indígenas quando Colombo desembarcou em 1492. Alguns historiadores atestam que este número teria chegado a 100 milhões. 500 anos depois, estima-se que mais da metade destas populações indígenas tenham sido dizimadas por febres, bactérias, vírus, doenças e ações de extermínio de milhares de etnias por parte dos colonizadores.

O Brasil é um dos países onde houve maior diminuição da população indígena. Dos 6 milhões que viviam no território atual do Brasil, antes dos portugueses desembarcarem na tarde de 22 de abril de 1500, quando a esquadra de dez naus, três caravelas e cerca de 1,2 mil homens comandada pelo navegador português Pedro Álvares Cabral atingiu o litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro, 1 milhão de indígenas mais do que resistem, eles existem porque são os nativos da terra, sempre acompanhados pela coragem em manter sua autonomia e sabedoria para enfrentar uma sociedade preconceituosa e injusta que se desenvolveu ao longo de todo este tempo.

Proteger os seus territórios, preservar costumes e tradições, saber dialogar com as instituições do Estado brasileiro, agir para realizar as autodemarcações e buscar o direito à posse dos territórios originalmente ocupados por mais de 3 mil etnias, agora reduzidas a 300, é o desafio das novas gerações.

Em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, os agricultores familiares originários se filiam à CONAFER

Existem evidências da agricultura indígena existir há 10 mil anos. Hoje, em 2022, produzir em sua própria terra permanece desafiador. Como revela Reinaldo Pataxó, cacique da Aldeia Velha, de Porto Seguro: “estamos juntos todos os guerreiros, caciques, pajés, nosso objetivo aqui em Brasília, no Terra Livre, é lutar pelas demarcações, contra o marco temporal, buscando melhoria para todas as aldeias, todos os parentes, um encontro para lutar pelos nossa existência”. “Na Aldeia Vermelha são 500 famílias, 2,1 mil indígenas plantando feijão, mandioca, cacau, laranja, arroz, diversas roças em nosso território, por isso lutamos pelo direito à nossa terra”.

Da esquerda para a direita, Reinaldo Pataxó, cacique da Aldeia Velha, de Porto Seguro, o vice-cacique Timbira Pataxó da Aldeia Coroa Vermelha, de Santa Cruz Cabrália, Zeca Pataxó, cacique da Aldeia Coroa Vermelha e coordenador do MIBA, Movimento Indígena da Bahia, e Geovane Pataxó, liderança da Aldeia Gurita, TI Comexatibá

Para o vice-cacique Timbira Pataxó da Aldeia Coroa Vermelha, de Santa Cruz Cabrália, local onde os portugueses desembarcaram há 522 anos, onde houve o primeiro encontro e a primeira missa, “a presença dos povos pataxó no Terra Livre foi muito importante para a garantia dos direitos consagrados pela Constituição, a nossa presença é importante, porque somos os donos desta terra. E o apoio da CONAFER é muito bem-vindo, somos 1,2 mil famílias, 5 mil indígenas, nosso povo precisa desta parceria para melhorar nossa produção e na luta contra as ameaças ao nosso território”.

O editor de jornalismo da CONAFER, Wilson Ribeiro, entrevistou as lideranças pataxó durante o Terra Livre

Zeca Pataxó, cacique da Aldeia Coroa Vermelha e coordenador do MIBA, Movimento Indígena da Bahia, estamos aqui com mais de 5 mil indígenas de todo o país, com mais de 300 indígenas da nossa etnia vindos do sul da Bahia, o que é uma satisfação muito grande. Tudo em busca de melhorias, de saúde e educação melhores, estamos reunidos para levar à nossa aldeia uma boa resposta. Em relação ao movimento indígena, nós cuidamos do Norte, Sul, Leste e Oeste do estado da Bahia. Conhecemos a sede da CONAFER, os seus projetos, e nós não podemos ficar de fora. Nosso povo vive da agricultura familiar, trabalho da pesca, do artesanato, das culturas da mandioca e farinha de cuba, do abacaxi, melancia, e também da pecuária, de corte e leite, temos buscado autonomia para trabalhar pela melhoria de todos”.

Ãdxuara Pataxó, artesã na Aldeia Gurita, de Porto Seguro, falou da luta pela demarcação da sua terra

Ãdxuara Pataxó, artesã na Aldeia Gurita, de Porto Seguro, falou da sua participação no Terra Livre: “estou em Brasília pela luta dos direitos e demarcação da nossa terra. Eu faço parte de um grupo de cultura, o nosso artesanato é apresentado nas praias e diversos lugares, e também trabalho com a medicina do nosso povo”.

Outra liderança da comunidade presente no Terra Livre foi Geovane Pataxó, também da Aldeia Gurita, TI Comexatibá. Na suas palavras, “a sua luta é para não tirar nenhum centímetro de terra, porque quem invadiu foram os europeus, e portanto, os povos indígenas vão seguir em sua luta porque somos os verdadeiros donos de nossa terra. Sobre a agricultura familiar, plantamos abacaxi, milho, feijão, aipim, e agora com o relacionamento saudável com a CONAFER, ela chegou para somar com os nossos parentes, teremos bons frutos para nós e para a CONAFER”.

É só ver o que mais se produz no Brasil, e teremos a prova da influência da cultura agrícola indígena: a mandioca, o feijão, o milho, o peixe, as frutas, a caça, o extrativismo, o agroflorestamento, a produção de sementes, a medicina, tudo produzido de forma agroecológica, com rotatividade de terrenos, totalmente sustentável, como é definida a produção agrofamiliar em qualquer parte do mundo.

A CONAFER e o seu compromisso com os agricultores indígenas

A Confederação se dedica diariamente às questões e tradições indígenas, amparados na Lei 11.326 de 2006, que inclui os povos originários como agricultores familiares, portanto, fazendo parte do segmento mais importante do campo, pois integram a força econômica que alimenta mais de 70% das famílias brasileiras todos os dias e garante a nossa segurança alimentar.

Os projetos da Confederação são levados até os territórios, fomentam o desenvolvimento socioeconômico nas aldeias por meio de capacitação técnica para aumento da produção agrícola, estímulo ao empreendedorismo rural, e ao mesmo tempo, com parcerias e ações de resgate das culturas ancestrais, atuando estrategicamente dentro das comunidades, mantendo uma política de fortalecimento das etnias, formando uma rede forte e autônoma dos povos originários.

Assim, a CONAFER atende as demandas das comunidades indígenas, desde o cultivo de diversas culturas até o resgate das expressões linguísticas e formas de arte, na releitura de suas histórias e ancestralidades, promovendo a riqueza da sua culinária sustentável, a medicina curadora da floresta e uma agricultura totalmente sustentável.

Esta é a melhor homenagem aos povos originários: atuar pelo direito das futuras gerações crescerem com total independência, colhendo um tempo de paz e harmonia em seus territórios sagrados.

LUTA ORIGINÁRIA: a CONAFER lembra no Dia Nacional de Luta do Povos Indígenas dos principais sentinelas da natureza

da Redação

O dia 7 de fevereiro é a data instituída, desde 2008, pela Lei 11.696 para celebrar o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Ela traz reflexões importantes a respeito de avanços e retrocessos sobre o tratamento dado aos povos originários no Brasil. Considerados indispensáveis à preservação ambiental e à existência da vida no planeta pela ONU, lutam diariamente pelo direito de existirem em seus territórios ancestrais. Existem no país, atualmente, cerca de 305 etnias distribuídas entre uma população de quase 1 milhão de indígenas, com 274 línguas. Eles são agricultores familiares originários, pescadores artesanais, artesãos, extrativistas, pecuaristas, produtores rurais, ocupando cerca de 14% do território brasileiro, ou 117 milhões de hectares, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). São produtores agroecológicos em sua essência, atuam em todas as fases do processo produtivo de forma sustentável, protegendo o meio ambiente, ao mesmo tempo que ajudam na segurança alimentar do país. A CONAFER possui milhares de associados indígenas, é parceira em suas lutas pela efetivação de seus direitos e garantias constitucionais, e se coloca vigilante na prevenção de retrocessos constitucionais, como o marco temporal, ainda a ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que coloca em risco a demarcação de suas terras, flexibilizando o contato com não-indígenas, ocasionando doenças e devastações ambientais

Passados 266 anos da morte do indígena guarani Sepé Tiaraju, homenageado na criação do Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, os povos originários seguem em sua luta secular, enfrentando grandes desafios pela manutenção de seus territórios, pelo direito à terra e contra a destruição da natureza.

A data foi instituída pela Lei nº 11.696, no ano de 2008, com o objetivo de conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância do reconhecimento e respeito à cultura dos povos originários para a existência e preservação da vida e de todo o ecossistema, e na produção de alimentos enquanto tradicionais agricultores, como seus ancestrais faziam há milhares de anos.

Em estado de alerta permanente, indígenas de todas as etnias vivem uma situação crônica de enfrentamento a retrocessos em garantias e direitos constitucionais, como o PL 490/2007, que permite atividades comerciais em suas terras, restringindo a demarcação destas e a flexibilização do possível contato de não-indígenas com povos isolados.

O mérito de suas lutas deve ser exaltado, e já trouxe grandes vitórias, como as do início deste ano, quando a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) anulou todas as concessões para exploração mineral em terras indígenas no Pará, inclusive novas autorizações, e o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os atos da Fundação Nacional Indígena (FUNAI) que restringiam a proteção de terras homologadas, garantindo a estes povos a proteção territorial independentemente de registro.

Em documento elaborado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), intitulado “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal”, produzido pela revisão de mais de 300 estudos acadêmicos, publicados nos últimos 20 anos, é destacado o tamanho da contribuição indígena na prevenção efetiva do desmatamento das florestas, principalmente quando suas terras são demarcadas e protegidas.

O documento também ressalta as ações a serem executadas pelo governo na consolidação e colaboração com os povos originários, para melhorar a governança das florestas, como o fortalecimento dos direitos territoriais coletivos; compensação das comunidades indígenas e tribais por serviços ambientais que promovam; facilitação do manejo florestal comunitário; revitalização das culturas e dos conhecimentos tradicionais; e revigoramento da gestão das organizações territoriais indígenas e tribais.

Na capital federal, a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em 10 de setembro de 2021, consolidou a presença do evento no calendário dos povos originários e se colocou como importante voz contra o marco temporal e projetos de lei nocivos aos indígenas, como o PL 490. Mais de 4 mil guerreiras, caciques e pajés, partiram da Funarte, onde ficaram concentradas, marchando pelo Eixo Monumental. No caminho, uma homenagem na Praça do Compromisso ao índio Galdino Pataxó, queimado e morto em 1997 em Brasília. A Marcha é mais um exemplo da luta permanente dos povos indígenas

São séculos de luta pelo direito às sua terras, e um histórico de expulsões, remoções forçadas e todo tipo de violência sofrida pelos indígenas e seus líderes, que, hoje, têm nas articulações com organizações sociais da sociedade civil e na união de todas as etnias existentes no país, a busca da liberdade em decidir pelo próprio desenvolvimento e o direito de exercer sua autodeterminação. Por isso, é fundamental que sejam cumpridas todas as garantias estabelecidas nos artigos 231 e 232, da Constituição Federal de 1988, e do Estatuto do Índio, estabelecido pela Lei 6.001, de 1973.

O Brasil possui, atualmente, 435 terras indígenas regularizadas, e 231 processos demarcatórios paralisados, com cerca de 536 pedidos indígenas de constituição de grupos de trabalho para identificação de terras tradicionais. Esta paralisação decorre de ações judiciais propostas por ocupantes não-indígenas, que pleiteiam a posse de terras já ocupadas ilegalmente, ocasionando atrasos nos direitos desses povos como a demarcação e posse permanente de suas terras e exclusividade na exploração sobre seus recursos naturais, representando também uma agressão ao meio ambiente, ao flexibilizar o surgimento de garimpos nas TIs, que promovem a disseminação de doenças como a covid-19, a contaminação por mercúrio, destruição de nascentes e rios, além de aumentarem o desmatamento.

7 de fevereiro deve ser uma data reflexão e ação da sociedade no apoio aos povos indígenas, que mesmo frequentemente atacados em seus direitos, são incansáveis na luta pela manutenção das suas conquistas. A CONAFER é solidária à causa dos seus milhares de parentes associados, aliando-se na preservação de suas tradições culturais e na busca da manutenção dos territórios e demarcação justa das suas terras.

A SAGA DO ASSENTAMENTO CASTANHEIRA

da Redação
Novo sindicato nasce com 15 anos de luta de 122 famílias em Flores de Goiás

Em um país tão injusto como o Brasil na divisão de suas riquezas, principalmente do seu território, multiplicam-se histórias de milhões de brasileiros em assentamentos e lutas incansáveis por um pedaço de terra. Mais uma razão para reconhecer a vitória dos assentados da Castanheira, depois de 15 anos de incansáveis batalhas pela desapropriação da antiga fazenda, das lonas na beira da estrada até a chegada da energia elétrica.
Quem conta melhor esta história é o líder e testemunha ocular desta verdadeira saga em Flores de Goiás, 437 km da capital goiana, o atual presidente do SAFER de Flores, o companheiro Josias Ribeiro dos Santos. Este homem nascido em Três Fronteiras, interior de São Paulo, hoje perto dos 70 anos de idade, luta desde os 55 pela fixação e estruturação de 122 famílias que hoje vivem no Assentamento Castanheira. Ele relembra que as famílias acamparam às margens da GO 531, no dia 19 de novembro de 2005, e que apesar de líder, não tinha experiência na reforma agrária e nem da vida sob lonas.
“Depois de 9 meses, já em 2006, apesar dos fazendeiros e a polícia pensarem que invadiríamos a fazenda, pudemos sair do corredor, uma zona de perigo próxima da rodovia, para entrar na Castanheira”, relata o Josias. A próxima demanda do Incra foi a conquista das LDs que homologaram 122 famílias. Em 2009, veio o primeiro contrato de concessão de uso, mas o Incra não cortou a terra para os assentados. Josias segue relatando, “então, pagamos uma empresa privada, e nós mesmos cortamos a terra entre as famílias, e preservando toda a área de reserva ambiental. Ficamos ainda 5 anos reivindicando a terra até conseguir aprovar o seu parcelamento. Não havia energia, não havia água, não havia estrada, não havia transporte.”
Josias Ribeiro conta que apesar de todas as dificuldades, tudo era feito com alegria para atender a comunidade de pequenos agricultores. Mesmo sem recursos, foram tratando da terra, fazendo a limpeza dos eixos e cascalhando trechos de estrada que eram abertas. O Josias se emociona ao contar que passou 10 anos da sua vida vivendo sob condições precárias. Agora, com a criação do sindicato em Flores de Goiás, que ele mesmo preside, e o apoio da CONAFER, um novo capítulo será escrito com a sequência do trabalho de organização do Assentamento, projetos de irrigação e energia, e da viabilidade de recursos financeiros que vão garantir um final feliz na história do Castanheira.

Reforma agrária que acabou com latifúndios em Cuba completa 60 anos

FONTE: Brasil de Fato

Antes da lei, 3% dos proprietários controlavam 57% das terras; com aplicação, territórios foram entregues aos camponeses

Em 17 de maio de 1959, pouco mais de 4 meses após a Revolução Cubana retirar o ditador Fulgencio Batista do poder e instalar um governo revolucionário, o país caribenho assinava uma das mais importantes medidas do novo Estado: a Lei da Reforma Agrária, responsável por colocar fim aos grandes latifúndios que operavam no país.
A diligência foi assinada por Fidel Castro, então primeiro-ministro de Cuba e um dos principais líderes da Revolução. A disposição estabeleceu que os documentos de propriedade das terras fossem entregues aos camponeses, retirando os territórios do mando das grandes empresas que atuavam na região.
“A Revolução, ao proclamar a Reforma Agrária em 17 de maio de 1959, libertou as massas camponesas e as massas trabalhadoras da exploração: 100 mil arrendatários e posseiros tornaram-se proprietários sob a lei”, disse Fidel em discurso proferido em 1984, quando a aplicação da lei completou 25 anos.
A medida estabeleceu a criação do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA), que passou a fiscalizar e redistribuir a posse das terras. Antes da lei, 57% das terras estavam nas mãos de cerca de 3% dos proprietários, enquanto aproximadamente 126 mil trabalhadores ocupavam somente 15% dos territórios restantes.

Lei foi assinada na Casa de la Prensa/ Foto: Raíssa Lazarini
Com o início da reforma agrária, ficou estipulado que o limite do tamanho das terras passaria a ser de 30 caballerias (aproximadamente 400 hectares) por proprietário. O excedente expropriado foi entregue aos camponeses. Aproximadamente 100 mil deles foram beneficiados imediatamente pelas medidas.
Após a lei, originou-se também um setor nacionalizado da agricultura, que passou a controlar cerca de 33% das terras. Os grandes proprietários que tiveram suas posses afetadas receberam uma indenização do governo.
Em entrevista concedida ao Brasil de Fato em setembro de 2017, a historiadora Joana Salém Vasconcelos afirmou que “a Revolução Cubana conseguiu superar o latifúndio a partir de um debate sobre quais seriam as propriedades socialistas e como seria organizar a agricultura e o regime de propriedade socialista”.
Segundo Fidel Castro, “a Lei Agrária não foi só uma lei para os camponeses. Também foi uma lei para os trabalhadores agrícolas, porque [eles] eram explorados miseravelmente nas plantações de arroz e nas plantações de cana-de-açúcar. Viviam nas piores condições de miséria, de opressão, de abandono: sem escolas, sem lar, sem assistência médica, sem aposentadoria, sem segurança de qualquer tipo”.

Pressões norte-americanas

A aplicação de uma reforma agrária ampla foi e é motivo de inúmeras pressões estrangeiras desde sua aplicação. Em abril de 2019, os Estados Unidos anunciaram a ativação, de modo inédito, do Título III da Lei Helms-Burton,aprovada em 1996 pelo então presidente Bill Clinton. A Cláusula permite que cidadãos norte-americanos abram processos judiciais contra empresas instaladas em propriedades expropriadas pelo governo cubano após a Revolução de 1959.
Cálculos feitos pela agência Reutersindicam que a ativação do Título III poderá desencadear cerca de 200 mil processos, o que trará impactos negativos tanto ao país caribenho quanto a empresas estrangeiras que atuam em Cuba.
O anúncio gerou reações contrárias imediatas em países da Europa que possuem empresas em cuba. A Comissão Europeia chegou a ameaçar levar uma denúncia à Organização Mundial do Comércio (OMC) caso companhias do continente sejam afetadas pelas sanções a Cuba. A medida norte-americana ameaça os interesses de empresas espanholas, em especial as do setor hoteleiro.

Medida reverteu desigualdades históricas

Embora Cuba seja historicamente alvo de sanções e bloqueios promovidos pelo governo norte-americano, a redistribuição aplicada na ilha alcançou dados expressivos.
Dados divulgados pelo jornal Granma mostra que, entre outras coisas, cerca de 150 mil famílias acabaram se tornando proprietárias de terras após a reforma agrária ser implementada.
Confira os dados: 
Antes de 1959
– 85% dos pequenos agricultores estavam pagando aluguel e viviam sob a ameaça perene de desapropriação de seus lotes.
– 85% das casas dos camponeses não tinham água corrente.
– 90% dos lares de camponeses não tinham eletricidade.
– 8% e menos da população rural recebia atendimento médico gratuito.
– 45% das crianças de seis a 14 anos não frequentavam a escola. Nas escolas públicas de cada cem crianças que se inscreveram apenas seis atingiram a sexta série.
Depois de 1959
-150 mil famílias tornaram-se proprietárias com a Reforma Agrária, proclamada por Fidel em 17 de maio de 1959.
-100% da população cubana têm eletricidade nos lares em 2018.
-74,4% da população cubana têm acesso à água do aqueduto, segundo o Censo Demográfico e Habitacional de 2012.
– 1 médico para cada 122 habitantes é o número atual e o atendimento médico é gratuito e um direito protegido pela Constituição.
– A educação em Cuba hoje é gratuita e obrigatória até a nona série.