BÔNUS NO PRONAF: sai lista dos 7 produtos com descontos até 9 de junho

da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta terça-feira, 10 de maio, a lista dos produtos com o bônus de desconto do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), que concede aos agricultores familiares desconto no pagamento ou na amortização de parcelas do financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), caso o preço de mercado seja inferior ao preço de garantia estabelecido. Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: açaí (fruto de cultivo), banana, borracha natural (cultivada), cacau cultivado (amêndoa), feijão caupi, juta/malva embonecada e maracujá. Neste mês, foram beneficiados os produtores dos estados do Acre, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Ceará. A partir de hoje, os agricultores familiares com contrato de Pronaf, devem consultar os produtos que tem direito aos descontos, e entrar em contato com seu agente financeiro, operador do Pronaf, a fim de obter o percentual dos bônus de desconto concedido nas operações e parcelas de crédito rural

O cálculo do bônus é realizado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sendo, após isso, editadas resoluções pelo Banco Central com os requisitos para obtenção dos descontos, a serem disponibilizados pelo Governo Federal às instituições financeiras, levando-se em consideração o valor médio de mercado pago pelo produto. A portaria com a relação de todos os produtos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), Nº 28, de maio deste ano, e passou a ter validade a partir de hoje, 10 de maio, até o próximo dia 9 de junho.

São beneficiários do programa os agricultores familiares com contrato de Pronaf, que podem receber o desconto nas parcelas das operações de financiamento e custeio, quando os preços no mercado estão abaixo dos valores definidos a cada ano/safra. Os valores calculados são repassados aos agentes financeiros, que concedem o desconto aos produtores nas suas operações de crédito de forma automática, sem necessidade de solicitação.

A lista divulgada contém 7 produtos, de 9 estados da federação, que foram subvencionados, em benefício dos agricultores familiares. Entre os produtos que permanecem com bônus em março estão: feijão caupi, nos estados do Amapá, Mato Grosso e Tocantins; açaí, no Acre; banana, em Alagoas e Pernambuco; juta/malva, no Amazonas; e maracujá, no Ceará.

Para este mês, os produtos com maior bonificação são: o maracujá cearense, que teve uma subvenção de 31,55% no quilo, seguida pelo açaí acreano, com 27,89% o quilo, e pelo feijão caupi amapaense, com 22,28% a saca de 60 kg. Alguns produtos como o cacau cultivado (amêndoa) e a borracha natural (cultivada) foram incluídos neste mês de maio na nova lista, e dois estados deixarão de bonificar: o Amapá, para o açaí, e o Maranhão, para o feijão caupi.

Relação dos produtos com desconto no Pronaf até 9 de junho

Açaí (fruto cultivado)

O açaí é um fruto brasileiro cultivado predominantemente na região amazônica. Com cor escura, que vai do roxo ao preto, o fruto arredondado nasce em cachos e, na maioria das vezes, em locais com solos mais úmidos ou alagados. Mesmo sendo um fruto característico da Região Norte do país, o açaí se popularizou nacionalmente e é utilizado de diversas formas na culinária brasileira, já que possui muitas propriedades nutricionais. No Brasil, cerca de 90% da produção está no estado do Pará.

Banana

As bananas são classificadas como as principais culturas em termos de produção e comercialização entre as frutas tropicais. Segundo a FAO, a produção mundial de banana atingiu, em 2018, aproximadamente 115,7 milhões de toneladas. Nesse sentido, os quatro maiores produtores foram: Índia com 30,8 milhões de toneladas, China com 11,2 milhões, Indonésia com 7,2 milhões, e Brasil com 6,7 milhões de toneladas.

Borracha natural (cultivada)

Os países asiáticos, Tailândia, Indonésia, Malásia, China e Vietnã, são os mais importantes produtores mundiais de borracha natural, respondendo por cerca de 90% do total produzido. O Brasil é o maior produtor de borracha natural da América Latina e começou a produzir na época do extrativismo. A concentração desse cultivo em nosso país está principalmente nas regiões do Sudeste e Centro-oeste. Dentre estas o destaque vai para o Noroeste Paulista, maior região produtora nacional. No Brasil, a produção de borracha natural é responsável por gerar 80 mil empregos no campo e na indústria.

Cacau cultivado (amêndoa)

O Brasil é o 6º maior produtor de amêndoa de cacau no mundo e oscila entre o 5º e o 6º maior mercado consumidor de chocolate do planeta. São cerca de 93 mil produtores rurais, nos estados da Bahia, Pará, Espírito Santo e Rondônia, segundo informações da Associação Nacional das Indústrias de Processamento (AIPC), em sua maioria pequenos agricultores familiares, que desenvolvem suas plantações em áreas com tamanho entre 5 e 10 hectares.

Feijão caupi

A produção da safra nacional de grãos fechou o ciclo, ano passado, com um volume de aproximadamente 252,3 milhões de toneladas, uma redução de 1,8% sobre a safra anterior e 1,6 milhão de toneladas inferior à previsão feita em agosto. A cultura do feijão foi impactada negativamente pelas intempéries climáticas, principalmente, pela seca, nas principais regiões produtoras do país. Apesar da Conab ter reduzido as estimativas para quase todas as culturas de grãos, em função das estiagens nas principais regiões produtoras do país, a safra prevista para este ano deve ser maior, em relação à anterior.

Juta/malva embonecada

O estado do Amazonas é o maior produtor de juta e malva do Brasil. A cidade de Manacapuru concentra o maior número de produtores que trabalham com fibras. Nos municípios de Codajás e Beruri também existem muitos produtores de fibras. As fibras vegetais têm mercado certo. A indústria absorve toda produção nacional e ainda precisa importar para atender a sua demanda.

Maracujá

No Brasil, em números absolutos, a área destinada à produção de frutos de maracujá, segundo o IBGE – Produção agrícola, em 2018, foi de 42.731 hectares, sendo esta área responsável por produzir cerca de 602.651 toneladas de frutos, com produtividade de 14.103 kg/ha. A Bahia continua sendo o principal produtor de maracujá, com 160.902 toneladas, seguida do Ceará, com 147.458 toneladas. Santa Catarina manteve a terceira posição, com 53.961 toneladas, destacando-se no cenário nacional pela quantidade e qualidade dos frutos produzidos.

Com informações do Mapa e Conab.

ZARC DO FEIJÃO-CAUPI: zoneamento agrícola do feijão tradicional da agricultura familiar brasielira é publicado pelo Mapa

da Redação

ZARC DO FEIJÃO-CAUPI: zoneamento agrícola do feijão tradicional da agricultura familiar brasielira é publicado pelo Mapa

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ANDRADINADESTAQUENOTÍCIAS

  •  Jornal O Foco
  • 29 de abril de 2022
  • Atualizado em: 29 de abril de 2022 11:52

Secom CONAFER

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, na última quarta-feira, 27 de abril, as portarias de Nº 51 a 72 com informações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o cultivo do feijão caupi, ano-safra 2022/2023. Foram aprovados os zoneamentos realizados nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Distrito Federal. As secas têm sido o principal fator da perda de produtividade das lavouras, já que a cultura desta leguminosa exige um mínimo de precipitação de 300 mm para seu crescimento ao longo do ciclo. O feijão-caupi é uma cultura de ciclo curto, que se adapta bem às condições climáticas com altas temperaturas. Esta leguminosa possui dois períodos bem definidos com relação à escassez hídrica, sendo o primeiro o da semeadura, e o segundo, o do florescimento e desenvolvimento de suas vagens. A publicação da Zarc tem como objetivo auxiliar os agentes envolvidos na cadeia produtiva da leguminosa: produtores rurais, órgãos de assistência técnica, agentes financeiros, seguradoras e demais entidades que fazem uso destas informações para o planejamento agrícola e suas ações

Com origem africana e introduzido no Brasil pelos colonizadores portugueses, o feijão-caupi é um alimento proteico e energético, que tem importante papel na segurança alimentar e nutricional, não apenas para os nordestinos e nortistas, como também para grande parte da população brasileira. Por isso, obter o máximo de produtividade desta leguminosa envolve muitos fatores, entre eles o risco climático. Ao seguirem as recomendações estabelecidas pela Zarc, os agricultores podem se precaver dos riscos climáticos no ciclo produtivo do feijão-caupi, podendo ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Os dados trazidos na Zarc servem de indicadores aos agentes financeiros, que o utilizam como requisito nas concessões de operações de crédito rural, como a contratação do seguro rural e o crédito de custeio oficial, contemplando os cultivos realizados em áreas zoneadas e o plantio de cultivares indicadas nestas portarias. No Brasil, o feijão-caupi também é conhecido como feijão-de-corda, feijão-fradinho, feijão de praia, feijão miúdo e feijão macaçar.

A Zarc tem como objetivo identificar os municípios que se encontram aptos à produção e os períodos de semeadura para o cultivo desta leguminosa nos estados em que foram feitos os zoneamentos, indicando os períodos de plantio menos arriscados, e relacionando as cultivares mais adaptadas a cada região, utilizando como parâmetro três níveis de risco: 20%, 30% e 40%, sinalizando a probabilidade de 80%, 70% ou 60% de a cultura ser bem-sucedida nas condições e locais indicados.

O cultivo do feijão-caupi é predominante na região semiárida do Nordeste e em pequenas áreas da Amazônia, onde sua produção se constitui um importante gerador de postos de trabalho formal, estimulando a economia dessas comunidades e suprindo uma cadeia produtiva que integra o agricultor familiar ao segmento empresarial, incluindo neste ciclo, até sua chegada à mesa dos consumidores, alguns setores de comércio das pequenas cidades e dos grandes centros urbanos do país.

O Brasil é o quarto maior produtor desta leguminosa, que vem ganhando espaço nas áreas de cerrado das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, onde é cultivado na forma de safrinha por médios e grandes produtores, de base empresarial, com o uso da mesma tecnologia empregada no cultivo da soja.

Já na agricultura familiar, o principal desafio de sua produção encontra-se na manutenção da qualidade sanitária das sementes do feijoeiro, pois algumas das doenças que atacam a cultura são transmissíveis por meio dessas, provocando a deterioração delas durante o seu armazenamento.

O feijão-caupi, conhecido como feijão-de-corda, é bastante utilizado na culinária nordestina

Aplicativo Plantio Certo

Produtores rurais podem acessar por meio de tablets e smartphones, de forma mais prática, as informações oficiais do Zarc, facilitando a orientação quanto aos programas de política agrícola do governo federal. O aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, desenvolvido pela Embrapa Agricultura Digital (Campinas/SP), está disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android. Os resultados do Zarc também podem ser consultados e baixados por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos”

Com informações do Mapa.

ZARC DO FEIJÃO: zoneamento agrícola da leguminosa mais consumida pelos brasileiros é publicado pelo Mapa

da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quarta-feira, 6 de março, as portarias de Nº 1 a 14 com informações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o cultivo do feijão, 1ª safra ano 2022/2023. Foram aprovados os zoneamentos realizados nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal. A antecipação da publicação das Zarc tem como objetivo auxiliar os agentes envolvidos na cadeia produtiva da leguminosa: produtores rurais, órgãos de assistência técnica, agentes financeiros, seguradoras e demais entidades que fazem uso destas informações para o planejamento agrícola, garantindo mais tempo para suas ações. As novas portarias passam a vigorar a partir de 2 de maio deste ano. De acordo com as publicações, o calendário de semeadura deve ser iniciado no mês de julho em alguns municípios do Paraná, e nos demais estados este início se dará entre os meses de setembro e outubro

Principal fonte de proteína vegetal, o feijão é o alimento mais presente no cardápio do brasileiro, de Norte a Sul do país. Por isso, obter o máximo de produtividade com esta leguminosa envolve muitos fatores, entre eles o risco climático. Ao seguirem as recomendações estabelecidas pela Zarc, os agricultores podem se precaver dos riscos climáticos no ciclo produtivo do feijão, podendo ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Os dados trazidos na Zarc servem de indicadores aos agentes financeiros, que o utilizam como requisito nas concessões de operações de crédito rural, como a contratação do seguro rural e o crédito de custeio oficial, contemplando os cultivos realizados em áreas zoneadas e o plantio de cultivares indicadas nestas portarias.

O Brasil é considerado o maior produtor e consumidor mundial de feijão, sendo essa leguminosa também a principal fonte de proteína na alimentação da população brasileira. A Zarc tem como objetivo identificar os municípios que se encontram aptos à produção e os períodos de semeadura para o cultivo do feijão nos estados em que foram feitos os zoneamentos, indicando os períodos de plantio menos arriscados, e relacionando as cultivares mais adaptadas a cada região, utilizando como parâmetro três níveis de risco: 20%, 30% e 40%, sinalizando a probabilidade de 80%, 70% ou 60% de a cultura ser bem-sucedida nas condições e locais indicados.

A produção de feijão ocorre em praticamente todo o território brasileiro, de modo que a sua distribuição geográfica é ampla, sendo cultivado nas 27 unidades federativas do país. As portarias envolveram o zoneamento realizado em 14 estados, onde ele é plantado com diferenças térmicas entre 10°C e 35°C, sendo que a temperatura do ar no local é considerada o elemento climático mais crítico da Zarc, capaz de influenciar no desenvolvimento das vagens, no florescimento e na frutificação do feijão.

O feijão, embora seja bem adaptado ao clima das diversas regiões do Brasil, é mais suscetível à deficiência hídrica durante o período de floração e na fase inicial de formação das vagens. O período crítico desta leguminosa se dá por volta de 15 dias antes da sua floração, e o risco de prejuízo ocorre quando há a diminuição de água neste período, podendo ocasionar a redução na estatura da planta, no tamanho das vagens, no número de vagens e de sementes por vagem, afetando o rendimento desta cultura.

Leia também: Feijão, o alimento mais brasileiro mostra a força da agricultura familiar

O feijão é a proteína vegetal mais consumida pelos brasileiros, sendo que os agrofamiliares respondem por 70% da produção nacional

Aplicativo Plantio Certo

Produtores rurais podem acessar por meio de tablets e smartphones, de forma mais prática, as informações oficiais do Zarc, facilitando a orientação quanto aos programas de política agrícola do governo federal. O aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, desenvolvido pela Embrapa Agricultura Digital (Campinas/SP), está disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android
Os resultados do Zarc também podem ser consultados e baixados por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos”

Assista aqui um vídeo disponibilizado pelo Mapa

Com informações do Mapa.

MAIS PRONAF: aprovado crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão aos agricultores familiares afetados pela estiagem

da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (mapa) publicou em seu site oficial, na última semana do mês de março, medidas para minimizar as perdas sofridas pelos agricultores familiares do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, principalmente pelas fortes secas que atingiram centenas de municípios destes estados. Entres as providências, foi liberada a abertura de um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para a concessão de descontos em operações contratadas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de acordo com Medida Provisória n° 1.111, publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU). Também foi autorizada a concessão de um desconto para estes produtores rurais, no valor de 35,2% sobre as parcelas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Pronaf. Desde o início do mês de janeiro deste ano, órgãos e entidades de classe representativos da categoria buscavam junto ao governo deliberações para enfrentamento da crise gerada pela perda de produção. Durante o ano passado, foi disponibilizada pelo Mapa a quantia de aplicou R$ 1,181 bilhão para a cobertura de seguro rural para produtores rurais de todo o país

O desconto será concedido sobre as parcelas das operações de crédito rural de custeio e de investimento vencidas e vincendas durante o período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2022. Faz jus a este rebate, os produtores rurais que tenham o registro de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com operações que tenham sido contratadas até 31 de dezembro de 2021 e estejam em situação de adimplência ou regularizadas até 31 de julho de 2022.

Segundo o decreto, caso não seja feita a liquidação da parcela após a concessão do desconto, o saldo remanescente da operação ou da parcela poderá ser prorrogado, se houver perda de receita nos empreendimentos vinculados, em razão de seca ou estiagem igual ou superior a 35% da receita bruta esperada. A liquidação com o rebate não possui validade para as demais operações de crédito rural, enquadradas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou com cobertura de seguro rural.

Desde o fim do ano passado, quando foram identificados os primeiros danos do período de seca nas regiões, o Mapa antecipou as vistorias da Conab para obter um levantamento atualizado sobre a intensidade e amplitude do impacto na produção agrícola, dimensionando os níveis de perdas por cultura e região. Entre os planos do Mapa para enfrentamento da crise na região, estava a ideia de promover maior celeridade ao processo de perícia e liberação dos sinistros para cobertura das lavouras atingidas.

Para possibilitar tomadas de medidas de forma mais ágil e ajudar agricultores e outras categorias de profissionais afetadas pela estiagem no estado, alguns governos estaduais e municipais, como o do Paraná e algumas prefeituras de Mato Grosso do Sul, chegaram a emitir decretos de situação de emergência. Nestes locais, foram significativas as perdas sofridas pelos produtores, principalmente nas atividades pecuárias devido à falta de água para criação dos animais.

Um levantamento realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa junto às principais instituições financeiras, no final do ano passado, a respeito do crédito rural apontou que houve uma cobertura significativa de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural nos estados afetados pela seca. Já os agricultores familiares que integram o Pronaf, possuem o financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, com 100% de contratação de Proagro ou Seguro Rural, o que assegura a cobertura dos danos.

De acordo com levantamento realizado no início deste ano pelos governos dos três estados mais atingidos pela estiagem (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), cerca de 295 municípios estavam em estado de emergência ou calamidade pública e outros 178 quase alcançaram esse perfil. A falta de chuvas atingiu drasticamente o setor agrícola, gerando um prejuízo de mais de R$ 25,6 bilhões apenas na safra de grãos do Paraná em 2021/22.

A quebra na safra de grãos atingiu o bolso de milhares de brasileiros com aumento expressivo nos preços dos alimentos, sobretudo no do leite e da carne. As lavouras de milho, principal componente da alimentação de aves e suínos, acumularam, desde o final do ano passado, perdas de 65% da produção prevista nos estados do Rio Grande do Sul e no Paraná. Para o estado de Santa Catarina, a produção sofreu uma redução de 43% até o início deste ano.

Com informações do Mapa.

PREÇOS MÍNIMOS: Mapa estabelece valores da PGPM para laranja, trigo e café da safra 2022/23

da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu os reajustes dos preços mínimos para laranja in natura, trigo em grãos, sementes de trigo, café arábica e café conilon da safra 2022/2023. Os produtos fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores e assegurar uma remuneração mínima frente às inconstâncias do mercado. A PGPM atua como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional. Os novos valores constam na Portaria n° 419, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31 de março, e fixados pelo Conselho Monetário Nacional, em 24 de março deste ano. Os preços mínimos passam a ter vigência a partir do mês de julho deste ano, vigorando até junho de 2023

O preço mínimo é o valor estabelecido pelo governo que serve de parâmetro para o mercado, sem gerar qualquer tipo de impacto nas contas públicas, já que os gastos orçamentários das operações do Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) são condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira nas operações oficiais de crédito. Os valores são estabelecidos levando-se em consideração fatores que possam influenciar significativamente nas cotações dos mercados, interno e externo, bem como os custos de produção.

De acordo com a Portaria nº 419, os valores dizem respeito ao Plano Safra 2022/2023, e são válidos a partir deste mês de abril, com validade até o mês de março do próximo ano. O reajuste foi dado ao preço do café arábica, tipo 6, bebida dura para melhor, que recebeu um acréscimo de 64,23%, passando de R$ 369,40 na safra 2021/22 a saca de 60 quilos para R$ 606,66 na atual temporada.

Para o café conilon, tipo 7, o incremento foi de 64,75%, e o preço que era de R$ 263,93 passou para R$ 434,82, no novo plano Safra 2022/2023. A laranja in natura vendida na caixa de 40,8 quilos recebeu um reajuste 36,43% sobre seu antigo valor de R$ 17,76, e passou a custar, de acordo com a nova tabela de referência, R$ 24,23.

As sementes de trigo também obtiveram um incremento de 64,33%, elevando seu valor de R$ 1,98/kg para R$ 3,25/kg. O trigo em grãos também recebeu um reajuste de 64,33% nas três regiões do país onde é produzido (Sul, Sudeste e Centro-Oeste/Bahia), sendo que os três tipos deste cereal nas quatro modalidades especificadas (básico, doméstico, pão e melhorador) foram contemplados com este acréscimo, levando-se em consideração o pH, tabelando os valores entre R$ 34,44 e R$ 95,90 na saca de 60 kg, válido até o mês de junho do próximo ano.

Com informações do Mapa.

SEGURO RURAL: Brasil sediará maior evento do setor na América Latina em 2024

da Redação

O Brasil foi escolhido na última quinta-feira, 24 de março, pela junta diretiva da Associação Latino-Americana para o Desenvolvimento do Seguro
Agropecuário (Alasa) para sediar o próximo Congresso Internacional da entidade, que ocorre a cada dois anos. Um dos apoiadores do evento é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em cidade ainda não definida. No último congresso, na Cidade do México, estiveram presentes as principais seguradoras da América Latina e resseguradoras do mundo, representantes de órgãos públicos dos países, além de diversos atores da cadeia produtiva e de valor. O mercado de seguros no país tem evoluído, mas precisa avançar ainda mais na cadeia produtiva agrofamiliar. Em 2021, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural aplicou R$ 1,18 bilhão agricultura brasileira, beneficiando aproximadamente 121 mil produtores rurais

O primeiro encontro da Alasa, associação da qual o Brasil faz parte, foi em 1986 no México, e na edição seguinte ocorreu em Santa Fé, na Argentina, atual sede da organização. A Associação visa contribuir para o desenvolvimento integral do seguro agropecuário por toda América Latina, consolidando este instrumento como principal meio de proteção dos produtores do meio rural frente às adversidades da prática profissional, por meio do uso de sistemas integrados entre todos os 80 sócios-membros, incluindo-se seguradoras, resseguradoras e órgãos de governo.

Embora o valor segurado no país tenha alcançado a quantia recorde de R$ 68,3 bilhões no ano passado, o Brasil precisa fomentar a cultura do seguro entre os produtores rurais, pois é um dos países com menor cobertura dentre os participantes da ALASA. O seguro pode ser disponibilizado ao agricultor sob a forma de crédito adquirido junto às instituições financeiras, para suprir riscos relacionados à produtividade esperada, aos custos do negócio ou para proporcionar um rateio mútuo das perdas ocorridas.

Em 2021, foram contratadas 218 mil apólices no setor agropecuário, contemplando uma área segurada de 14 milhões de hectares. O Mapa mantém há 16 anos o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), considerado na atualidade o maior programa de apoio ao seguro rural na América-Latina, que atua em conjunto com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), implementando ações para definições sobre Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), compondo dessa forma as duas principais políticas agrícolas de gestão de riscos agropecuário no país.

O que é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR?

Um programa de apoio aos produtores rurais que desejam proteger suas lavouras contra riscos climáticos adversos. Por meio da subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, o governo federal apoia financeiramente os produtores que contratarem essa modalidade de garantia, arcando com parcela dos custos de aquisição do seguro. O percentual de subvenção pago pelo Governo Federal varia de 30% a 35% de acordo com as prioridades da política agrícola formulada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As modalidades de seguro rural amparadas pelo PSR são agrícola, pecuária, florestas e aquícola.

Meios de acesso ao serviço e procedimentos:

O produtor (usuário) deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério no Programa de subvenção, por meio do endereço eletrônico, para obter os endereços, os telefones e o portal eletrônico das seguradoras, resseguradoras e órgãos vinculados ao PSR. A subvenção federal pode ser pleiteada/concedida a qualquer pessoa física ou jurídica (cidadão) que não tenha nenhum registro de impedimento junto a órgãos federais, tais como dívidas com a União, suas autarquias e empresas de economia mista.

O benefício da subvenção federal é concedido ao cidadão por intermédio das seguradoras contratadas pelo Mapa para a operacionalização do PSR. A seguradora deduz a parcela correspondente à subvenção do valor do prêmio da apólice contratada pelo produtor rural (cidadão).

Modelo ainda precisa de evolução

Embora ainda esteja longe do modelo ideal, o Brasil tem trabalhado para obter um pleno desenvolvimento na cobertura feita por seguros rurais, de modo que a disseminação da cultura deste tipo de seguro é importante para que os agricultores reduzam os riscos na atividade que afetem sua produção, assegurando a manutenção do seu negócio. Com este objetivo, o governo federal e os estaduais integram os programas de gestão de risco, auxiliando com as subvenções, e efetuando o pagamento de um valor percentual ao do prêmio, amparando os produtores em meio às suas dificuldades e desafios por meio de subvenções.

Sediar o Congresso da Alasa, em 2024, é um passo importante para o Brasil, que ainda precisa desenvolver um trabalho conjunto entre governos, entidades de classe e sindicais para aumentar a conscientização dos produtores, estimulando o uso do seguro rural.

Em um momento tão delicado de instabilidade econômica e climática, gerando bilhões em prejuízos e ameaçando a produção de alimentos, ainda que haja uma equalização para proporcionar ao produtor um seguro rural mais adequado à sua condição socioeconômica, é preciso desenvolver estratégias de ampliação do acesso deles a este produto, garantindo maior tranquilidade no enfrentamento das instabilidades que se apresentam na cadeia produtiva.

GARANTIA-SAFRA: 16 mil agricultores familiares são autorizados a receber o benefício em parcela única

da Redação

Na última sexta-feira, 18 de março, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), determinou pela Portaria nº 276, o pagamento do Garantia-Safra aos agricultores de Alagoas, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte. O montante chegará a mais de R$ 13 milhões. Criado em 2002, este benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso tenha prejuízos na produção em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico. O programa é destinado aos agrofamiliares com renda média bruta mensal de um salário mínimo e meio nos 12 meses que antecederam a inscrição, excluídos os benefícios previdenciários rurais

Conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19, o pagamento integral do benefício Garantia-Safra será realizado em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Benefício bloqueado

Os agricultores com adesão ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios que tiveram autorização do pagamento no mês de fevereiro/2022 devem cumprir com as

orientações dispostas na Portaria nº 25, de 08 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Criado em 2002, o Garantia-Safra garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso tenha prejuízos na produção em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, clicando no link garantiasafra.mda.gov.br, e assim verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no perfil.
O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br
A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais. Outras informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3218-3319.

Clique aqui para verificar a relação dos agricultores que tiveram benefício bloqueado

Com informações do Mapa.

BÔNUS PRONAF: publicada lista do Programa de Garantia de Preços para agricultura familiar válida até 10 de abril

da Redação

Para o mês de março, o feijão caupi, na Bahia, foi incluído na lista do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Permanece ainda o benefício para a banana, em Alagoas, Ceará e Pernambuco, o feijão caupi no Amapá, no Tocantins, no Maranhão e no Mato Grosso, a juta/malva embonecada no Amazonas, e o maracujá, na Bahia e no Ceará. Os cálculos para a definição dos bônus nos financiamentos do Pronaf são realizados pela Companhia Nacional Abastecimento (Conab) e tiveram como base os preços recebidos pelos produtores em fevereiro de 2022. A relação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira, por meio da Portaria Nº 25. A validade é de 10 de março a 9 de abril de 2022

O bônus do PGPAF é utilizado pelo agricultor como desconto nas parcelas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O maior bônus foi concedido para o maracujá no Ceará, 35,29%, seguido pela banana, em Pernambuco, 30,81%. Logo depois vem o feijão caupi, no Mato Grosso, com 25,38%. A lista contempla os produtos que são comercializados com os preços abaixo da média de mercado e que tem direito ao prêmio ofertado pelo programa. A relação é renovada mensalmente.

Relação dos produtos com desconto no Pronaf até 9 de março de 2022

Banana

As bananas são classificadas como as principais culturas em termos de produção e comercialização entre as frutas tropicais. Segundo a FAO, a produção mundial de banana atingiu, em 2018, aproximadamente 115,7 milhões de toneladas. Nesse sentido, os quatro maiores produtores foram: Índia com 30,8 milhões de toneladas, China com 11,2 milhões, Indonésia com 7,2 milhões, e Brasil com 6,7 milhões de toneladas.

Feijão caupi

A produção da safra nacional de grãos fechou o ciclo, ano passado, com um volume de aproximadamente 252,3 milhões de toneladas, uma redução de 1,8% sobre a safra anterior e 1,6 milhão de toneladas inferior à previsão feita em agosto. A cultura do feijão foi impactada negativamente pelas intempéries climáticas, principalmente, pela seca, nas principais regiões produtoras do país. A subvenção dada para este mês ao produto, a saca de 60 kg, é de 23,14% para o produtor do Tocantins, 11,49% para o maranhense, 22,28% no estado do Amapá e 34,74% ao feijão caupi matogrossense. Apesar da Conab ter reduzido as estimativas para quase todas as culturas de grãos, a safra prevista para este ano deve ser maior, em relação à anterior.

Juta/malva embonecada

O estado do Amazonas é o maior produtor de juta e malva do Brasil. A cidade de Manacapuru concentra o maior número de produtores que trabalham com as fibras. Nos municípios de Codajás e Beruri também existem muitos produtores de fibras. As fibras vegetais têm mercado certo. A indústria absorve toda produção nacional e ainda precisa importar para atender a sua demanda.

Maracujá

No Brasil, em números absolutos, a área destinada à produção de frutos de maracujá, segundo o IBGE – Produção agrícola, em 2018, foi de 42.731 hectares, sendo esta área responsável por produzir cerca de 602.651 toneladas de frutos, com produtividade de 14.103 kg/ha. A Bahia continua sendo o principal produtor de maracujá, com 160.902 toneladas, seguida do Ceará, com 147.458 toneladas. Santa Catarina manteve a terceira posição, com 53.961 toneladas, destacando-se no cenário nacional pela quantidade e qualidade dos frutos produzidos.

Com informações do Mapa e Conab.

SELO ARTE: portaria do Mapa que regulamenta produtos artesanais é incentivo aos apicultores

da Redação

Um nova portaria do MAPA entrou em vigor dia 1ª de outubro regulamentando os critérios avaliativos para apicultores e meliponicultores, incentivando a produção e o comércio da produção de espécies nativas. A medida potencializa o valor dos produtos desenvolvidos por pequenos produtores, em todo o território nacional e aumenta a abrangência e alcance do Selo Arte, por meio da portaria 289, oficializada em 14 de setembro último, após consulta pública. Um dos critérios para recebimento do Selo, descrito no artigo 2 da portaria, é que as abelhas nativas precisam ser cultivadas dentro de sua área geográfica natural de ocorrência, o que possibilita que o consumidor adquira um produto naturalmente brasileiro

Veja a portaria nº 289, de 13 de SETEMBRO DE 2021.

Em 2019, segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a produção foi de 45,9 mil toneladas, volume 10,60% maior que em 2017, porém insuficiente para incluir o Brasil na lista dos 10 maiores do mundo. A produtividade do mel brasileiro ainda é baixa quando comparada a outros países.

Com Paraná e Rio Grande do Sul rivalizando pelo posto de maior produtor, os outros estados se acomodam nas demais posições do ranking do mel. O Piauí é o terceiro, com 5.024 toneladas, seguido por São Paulo (4.527), Minas Gerais (4.227), Santa Catarina (4.081), Bahia (3.942), e Ceará (2.677). 33% dos brasileiros consomem mel diretamente do produtor no intuito de reduzir o risco de comprar mel adulterado. O segundo local de procura de mel é em supermercados (22,7%) e o terceiro em farmácias (13,1%).

Interior do ninho de abelhas marmelada. Crédito da foto: Laura Ubbi.

“O Brasil é um dos países com maior potencial de produção de mel do mundo. Temos uma enorme biodiversidade de paisagens florísticas e biomas, que dão ao nosso mel vários sabores. O mel nesse ponto é como o vinho, tem safra e terroir. Com a diferença que, no caso do mel, no mesmo terroir podemos ter várias safras anuais com vários sabores, cores e texturas bem diferentes. Por tudo isso acho que o Selo Arte só virá somar e melhorar a qualidade do mel pelo potencial gastronômico e medicinal. E as portarias do Ministério da Agricultura vão disciplinar a produção e evitar as distorções no trânsito de espécies nativas pelo Brasil”, considera Cláudia Lopes, bacharel em Biologia, ambientalista, produtora rural, pequena produtora de mel e proprietária de mercearia virtual, além de degustadora de mel profissional.

O que Lopes vislumbra se torna planejamento de negócio para outro produtor, que também comemora as novidades relacionadas ao Selo Arte, enquanto antecipa os próximos passos que pretende implementar em sua operação.

“Construirei a casa do mel, para fazer a produção e processamento todo no local. Pretendo abrir um PRONAF, para ampliar para a criação das abelhas locais. Estou no Vale do Ribeira, região privilegiada para o mel orgânico, pois não há nenhuma fábrica poluidora por perto. E o vento que corre por aqui impede a interferência de poluentes. É favorável ao orgânico”, comenta Almir Rogério Moreira Pinheiro, produtor apícola, em Barra do Turvo, São Paulo.

Segundo Pinheiro, a regulamentação contorna uma dificuldade histórica enfrentada pelo setor, que é a falta de confiança do consumidor final. Neste sentido, Lopes lembra que muito precisa ser feito: “ainda existe uma grande informalidade entre os produtores rurais e é muito difícil alcançar um padrão de uniformidade de higiene, embalagens, e que todos cheguem a ser registrados, possuir o SIF ou outros selos de inspeção.” O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou a publicação de um manual de boas práticas para a apicultura e para a meliponicultura, que deverá ser disponibilizado eletronicamente, pelo site do Ministério.

Em entrevista exclusiva, concedida ao Jornal Conafer, Marcela Teixeira, Coordenadora Geral de Produção Animal, na Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, reconhece o valor da artesanalidade dos produtos e revela que a criação do Selo Arte surgiu por uma demanda da sociedade. Segurança e diversidade A novidade alcança aspecto biológico importante, uma vez que refreia os riscos implicados pela retirada de espécies nativas de abelhas e reposicionamento das mesmas em regiões nas quais não são nativas, conforme detalha Laila Ubbi Baldochi, Bióloga, produtora rural orgânica e meliponicultora e consultora de um sistema participativo para certificação orgânica.

“A limitação geográfica que a portaria traz para a criação de abelhas sem ferrão também é uma coisa positiva. Já que está havendo um verdadeiro tráfico de abelhas dentro do Brasil. Estão trazendo e levando abelhas nativas de um lugar para outro e isso traz muitas preocupações. Espécies que são nativas de uma região, ao serem levadas para outra região, podem se tornar invasoras. E há doenças também, que podem ser transportadas, inclusive doenças de Apis mellifera (abelhas com ferrão), que já estão aparecendo em abelhas sem ferrão. A exemplo o vírus da cria pútrida e também o vírus das asas deformadas. Porque quando o produtor começa, às vezes por falta da própria indústria, ele vende o mel para os entrepostos, esse mel é homogeneizado, ou seja, as floradas não são valorizadas. Então você tem uma diversidade de méis que se fossem envasados separadamente teriam um valor muito maior, tanto para o produtor, quanto para o agricultor. E isso traz uma consciência em relação à biodiversidade e sua importância. E isso a gente considera muito especial, porque a produção a nível de quilos é muito diferente da apicultura, assim como as propriedades nutricionais. O mel das abelhas sem ferrão tem várias propriedades medicinais, possui mais água, pode conter traços de pólen, são infinitas as avaliações sensoriais. Isso engrandece novamente, para o produtor e para o consumidor. Popularizar esse tipo de produto é difundir uma riqueza em abelhas sem ferrão. O Brasil tem uma grande diversidade de espécies e muitas pessoas sequer conhecem isso porque não tiveram a oportunidade, porque o produto não chegou nas prateleiras”, pondera Baldoch.

Aspectos controversos Os avanços conquistados pela nova portaria não a isentam das polêmicas. Segundo Baldoch, há espécies não mapeadas em áreas de transição que acabam desconsideradas pela novidade, em função da exigência de comercialização de produtos reconhecidamente locais. “Exigir que os produtos comercializados sejam apenas de produções locais traz uma polêmica porque têm espécies, principalmente em áreas de transição, que elas ocorrem ali, mas não há uma descrição da ocorrência, então isso pode ser ruim para o produtor. Isso demanda que o produtor conheça as espécies locais, não apenas busque uma pelo seu valor econômico. E a difusão do comércio do mel não garante a responsabilidade do meliponicultor hobbista ao adotar colônias”, esclarece a especialista.

Por: Raquel de Andrade, com colaboração de Isabelle Daru Bisoni

BIOECONOMIA: programa do Mapa já beneficiou 180 mil agricultores familiares em 2 anos

da Redação

Uma ideia baseada em ações para estruturação de sistemas produtivos com o uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo. Assim funciona o programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, levando capacitação e inovação para agricultores familiares desde 2019, atendendo em média 90 mil agricultores familiares anualmente. Os investimentos ultrapassam R$ 100 milhões em integração com outras políticas direcionadas aos arranjos de bioeconomia para a agricultura familiar. O Ministério da Agricultura investiu R$ 15 milhões diretamente. O programa apoia iniciativas da Embrapa, que envolvem 21,6 mil agricultores em mais de 10 cadeias produtivas da bioeconomia. Um dos projetos destinou R$ 2 milhões no ano passado ao desenvolvimento de tecnologias para açaí, castanha do Brasil, pirarucu de manejo, mel de abelhas nativas, mandioca, cupuaçu, baunilhas do Brasil, sistemas agroflorestais e piaçava

Por meio do programa federal, em 2019 e 2020, foram celebrados oito convênios com Consórcios Intermunicipais nos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com R$ 5 milhões para a implementação do Roteiros da Sociobiodiversidade, que prevê a capacitação de agricultores e a gestão dos empreendimentos, agregação de valor aos produtos, resgate de saberes e da cultura alimentar e reconhecimento e valorização dos sistemas agrícolas tradicionais. A meta é atender mais de 14 mil pequenos produtores.

Inovação e pesquisa

Não existe bioeconomia sem a busca do conhecimento pela pesquisa, que se alia ao ato de inovar durante a cadeia produtiva da agricultura familiar. Um bom exemplo é a parceria do Mapa com o Governo do Amazonas, e que resultou no InovaSocioBio para introduzir inovação ao longo das cadeias da sociobiodiversidade, como no apoio às cadeias produtivas do pirarucu, da castanha do Brasil e do guaraná.
No ano passado, foram aportados R$ 2,2 milhões para oferta de qualificação a cerca de 7 mil empreendedores da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, além da promoção de acesso a novos mercados e desenvolvimento de soluções tecnológicas para os processos produtivos (máquinas, equipamentos, aplicativos e outros).

Plantas Medicinais

Outra parceria é o projeto “Inovações nas Cadeias de Plantas Medicinais e Bioativas como Estratégia de Diversificação do Cultivo do Tabaco – Projeto Piloto no Vale do Rio Pardo/RS”, intitulado de Valeef. Foi destinado quase R$ 1 milhão para a iniciativa, conduzida pela a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar da região, implantando cadeias de plantas aromáticas, medicinais e seus derivados como alternativa ao tabaco.
Em relação às plantas bioativas, o Mapa iniciou, em 2020, a terceira etapa do projeto ArticulaFito, com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que aportará mais de R$ 3 milhões nos próximos dois anos. A iniciativa tem o propósito de inserir os agricultores familiares nas cadeias de valores das plantas medicinais, aromáticas e condimentares. No último ano, apesar da pandemia, mais de 300 agricultores, técnicos e gestores participaram de oficinas virtuais de capacitação sobre processos produtivos e gestão.

Pronaf Bioeconomia

Criada e disponibilizada no Plano Safra 2020/2021, após articulações no âmbito do programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, a linha de crédito Pronaf Bioeconomia contabilizou mais de 1,3 mil acessos ao crédito rural até junho deste ano. Os recursos ultrapassam R$ 88,9 milhões e podem ser usados pelos produtores familiares em implementação de energia renovável na propriedade, atividades de extrativismo, na adequação ambiental das propriedades, em implantação de sistemas agroflorestais, entre outros.
No âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), subvenção financeira operacionalizada pela Conab, foram beneficiados 20 mil agricultores, entre 2019 e 2020, com aplicação superior a R$ 40 milhões. A subvenção é concedida diretamente aos agricultores familiares, sendo a maioria extrativistas, ribeirinhos e moradores de unidades de conservação.

Biocombustível

Nos últimos dois anos, o Mapa também modernizou as regras do Selo Biocombustível Social e proporcionou que mais de 60 mil famílias de agricultores familiares fossem incluídas, anualmente, nos arranjos produtivos das empresas produtoras de biodiesel, resultando em mais de R$ 5 bilhões por ano em aquisição de matéria-prima deste segmento.

Sistemas agroflorestais

Outra estratégia para inserir os agricultores familiares nas cadeias produtivas de biocombustíveis é a utilização da inovação como ferramenta. Em articulação com a Embrapa Agroenergia, foram destinados R$ 900 mil para a pesquisa e desenvolvimento de sistemas agroflorestais envolvendo a macaúba, espécie nativa do Cerrado. A iniciativa pretende incentivar a cultura da macaúba e extração do óleo como matéria-prima para a produção de um novo biocombustível com potencial de uso em aviação civil.

A bioeconomia das “Apanhadoras de Flores Sempre Vivas da Serra do Espinhaço”

A bioeconomia também está presente na valorização dos potenciais da agrobiodiversidade do país. Em 2020, o Mapa viabilizou o reconhecimento do primeiro Sistema Agrícola Tradicional (SATs) brasileiro. As “Apanhadoras de Flores Sempre Vivas da Serra do Espinhaço”, em Minas Gerais, integram hoje os mais de 40 Sistemas de Importância do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) reconhecidos pela FAO em todo o mundo, com reconhecimento internacional como patrimônio agrícola mundial pela FAO. Este SAT está localizado na porção meridional da Serra do Espinhaço do estado mineiro.

O SAT dos Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-vivas é um sistema agrícola único, fruto do processo de coevolução entre as comunidades tradicionais e seu ambiente natural. As comunidades tradicionais desenvolveram um profundo conhecimento acerca dos ciclos naturais e processos ecossistêmicos e do manejo da flora nativa, possibilitando a utilização dos recursos naturais em harmonia com a conservação da biodiversidade.

O SAT compreende diversas atividades produtivas realizadas em uma região montanhosa, entre 600 metros e 1400 metros de altitude, fornecendo um mosaico de ecossistemas e paisagens. A agricultura, a criação de animais, o extrativismo de recursos naturais, em especial a colheita das flores sempre-vivas, e o uso das espécies nativas do cerrado caracterizam o modo de vida das comunidades tradicionais de apanhadores e apanhadoras de flores.

A importância da bioeconomia

Combate o aquecimento global ao utilizar as fontes limpas de energia; estimula a produção sustentável de alimentos para grandes populações; preserva a flora e fauna, protegendo os ecossistemas; evita o esgotamento de recursos naturais, como a água; reaproveita os resíduos para gerar novos insumos ou energia; contribui para a diminuição drástica da quantidade de lixo na natureza; insere os agricultores agrofamiliares na cadeia produtiva com ganhos socioeconômicos, e principalmente, é fundamental para avançar na segurança alimentar com produtos saudáveis, fruto da sustentabilidade bioeconômica.