CRIME AMBIENTAL NO RIO AIURUOCA: Ministério Público é última esperança de impedir hidrelétricas em área de conservação

da Redação

O avanço de uma série de crimes ambientais e administrativos, cometidos pela empresa Navitas, com a inoperância do Estado e da Justiça, segue rio abaixo, causando danos irreparáveis no curso do Aiuruoca.


Famoso por ter a nascente mais alta do país, a 2.450 metros de altitude, na Serra da Mantiqueira, no Parque Estadual do Itatiaia, o rio Aiuruoca percorre 2 mil km por quatro estados, passando pelos municípios de Alagoa e Aiuruoca, sul de MInas Gerais, em uma área de conservação. 
Justamente onde está ocorrendo um grave crime ambiental neste momento, onde duas hidrelétricas, as CGH Alagoa II e CGH Alagoa III, sob responsabilidade  das empresas Navitas Sacramento II e Navitas Sacramento III, do grupo Terral Energia, sem a realização de audiência pública e com impactos somados irreversíveis sobre a flora e fauna da região, estão sendo instaladas com licenciamentos diferentes para burlar a Lei e sem que a Área de Proteção Ambiental (APA) da Mantiqueira tivesse conhecimento do impacto dessas instalações.

Extensão do Rio Aiuruoca


Aiuruoca vem do tupi-guarani e significa “lugar de papagaio-de-peito-roxo”. Os papagaios-de-peito-roxo já estão em extinção, agora outros atores do eterno capital predador, querem extinguir a fauna, a flora e até alterar trechos do histórico rio. O que não pode é o poder público e o poder judiciário não intervirem como determina a Constituição.
O juiz da comarca de Itamonte havia determinado a suspensão das obras por diversas irregularidades, pois além das administrativas, as hidrelétricas estão sendo construídas na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira (APA da Mantiqueira), uma região que abrange outras Unidades de Conservação (UCs), como o Parque Estadual Serra da Papagaio (PESP), cuja área de amortecimento está sendo afetada pela obra. 


Desembargador contraria a Constituição e libera as obras, autorizando mais um crime ambiental na Mata Atlântica

O desembargador Dárcio Lopardi Mendes, da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, relator do Agravo de Instrumento interposto pela empresa Alagoa 2 Energia Ltda, suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo juiz da comarca de Itamonte que determinou a paralização das obras e atividades das empresas no local, sob pena de multa de R$ 500 mil reais, pelo prazo de 120 dias.

Cidade de Alagoa


Segundo Dárcio Lopardi, “o procedimento administrativo ambiental obedeceu aos ditames legais, e não identificou o fumus boni iuris necessário à concessão da medida liminar”. Ora, que se aplique o princípio e critério de julgamento por completo, em todas as suas nuances, pois a expressão latina fumus boni juris significa sinal de bom direito ou aparência de bom direito. Mas pode ser interpretado como “onde há fumaça há fogo”, pois há nítida impressão de indícios de ilegalidades, há crimes ambientais registrados por imagens e há ilícitos civis no caso do Aiuruoca.
Estranhamente o magistrado não considera a apresentação da Avaliação Ambiental Integrada e Avaliação Ambiental Estratégica, bem como os Termos de Referência (TRs) próprios para impactos sinérgicos e cumulativos e Estudos de Impacto Ambiental (EIA), pois afirmou não vislumbrar risco de dano iminente, contrariando dados científicos que estão acima da sua competência, além de relevar os indícios de ilícito.

Em Aiuruoca, um rol de crimes ambientais está sendo permitido pela Justiça

A Lei máxima do país, a Constituição Federal, dispõe em seu artigo 225, caput, “sobre o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio como uma extensão ao direito à vida, seja pelo aspecto da própria existência física e saúde dos seres humanos, seja quanto à dignidade desta existência, medida pela qualidade de vida”. 

Cidade de Aiuruoca


A partir deste reconhecimento, impõe-se ao Poder Público e à coletividade, a responsabilidade pela proteção ambiental de todo o território brasileiro. Um crime ambiental é uma violação ao direito à vida dos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. A Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é a Lei de Crimes Ambientais, que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Todos os crimes ambientais relacionados estão sendo denunciados pelas populações de dois municípios no Sul de Minas, Aiuruoca e Alagoa, onde as irregularidades na construção de Centrais Geradoras Hidrelétricas, CGH Alagoa II e CGH Alagoa II, no rio Aiuruoca, seguem sem nenhuma punição aos infratores: a empresa que permanece incorrendo no crime, o Estado que não fiscaliza e a Justiça que além de não punir, ainda dá permissão à violação de Lei constitucional. 


Veja os crimes que estão sendo cometidos pela iniciativa privada com a conivência do Estado e da Lei

Contra a fauna (art. 29 a 37): agressões cometidas contra os habitats naturais de animais ou a morte de espécimes devido à poluição.

Obras vão causar danos irreversíveis na vazão do Rio Aiuruoca. Foto: G1


Contra a flora (art. 38 a 53): causar destruição ou dano à vegetação de Áreas de Preservação Permanente, em qualquer estágio, ou a Unidades de Conservação.
Poluição e outros crimes ambientais (art. 54 a 61): todas as atividades humanas que produzam poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público e a não adoção de medidas preventivas em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.

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Contra a administração ambiental (art. 66 a 69): condutas que impedem o Poder Público de exercer a sua função fiscalizadora e protetora do meio ambiente; funcionário público que faz afirmação falsa sobre dados técnico-científicos em procedimentos de licenciamento ambiental; que concede licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais. 


De dinamites aos licenciamentos criminosos se realiza a grande obra de destruição

Os projetos não se limitam ao município de Alagoa, onde estão localizadas as CGH Alagoa II e III, mas estão avançando por toda a Bacia do Rio Grande, responsável por grande parte do abastecimento de água dos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Turismo na região pode ser afetado pelas obras irregulares das hidrelétricas. Foto: Correio do Papagaio


Os moradores contam que começaram a ouvir explosões, realizadas com dinamite pela empresa para abrir caminho ao longo do terreno pedregoso às margens do rio, a fim de instalar a tubulação das hidrelétricas. Imagens mostram os estragos em um longo trecho do rio, incluindo o desmatamento de área de proteção ambiental na mata ciliar às margens do Aiuruoca. 
Apesar dos órgãos ambientais terem atestado as licenças concedidas, em nota de esclarecimento a prefeitura de Alagoa se eximiu da responsabilidade do dano causado pela obra.

Coletivo SOS Rio Aiuruoca segue junto ao Ministério Público na luta pela defesa do rio

Formado por profissionais da área ambiental, instituições do terceiro setor e de ensino público, além dos moradores da região, o Coletivo segue na resistência e pelos meios legais na defesa do rio e da área ambiental. 
No entender de todos está bem transparente que existe uma fragmentação dos processos de licenciamento, burlando os sistema. Dividiram o que seria uma hidrelétrica com capacidade acima do permitido para a área, em duas menores, mas que somadas causam impacto ambiental irreparável. Tudo para conseguir licenças simplificadas. Esta licenças eliminam estudos técnicos corretos sobre a biodiversidade, além de não ouvir a sociedade organizada.
Se as obras forem finalizadas, dois trechos do Aiuruoca terão vazão reduzidas, o que causará um dano irreversível na biodiversidade, e também com impacto na economia local que se beneficia do ecoturismo. 
Considerada parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica por sua importante contribuição para a conservação da biodiversidade da região, a Mantiqueira é também berço das nascentes mais elevadas da região Sudeste. Há 20 anos, Aiuruoca conseguiu impedir a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica no mesmo rio. Há esperança.

Para denúncias e mais informações sobre este crime ambiental no Rio Aiuruoca, envie um e-mail para este endereço: [email protected]

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O vírus do desmatamento infecta toda a humanidade

da Redação


À medida que avançamos sobre as florestas, destruímos o meio ambiente e causamos novas pandemias 

O desmatamento é atualmente um dos grandes desafios a serem enfrentados pela humanidade. Faz pelo menos duas décadas que cientistas alertam que, à medida que populações avançam sobre as florestas de forma desordenada e agredindo o meio ambiente, aumenta o risco de micro-organismos migrarem para o cotidiano humano e surgirem novas doenças.

A maioria das novas doenças infecciosas que afetam os seres humanos, incluindo o vírus SRA-CoV2 que causou a atual pandemia de Covid-19, são zoonóticas e seu surgimento pode estar ligado à perda de habitat natural devido ao desmatamento e à expansão das populações humanas para regiões de florestas, o que aumenta a exposição humana à vida selvagem, alertam cientistas que estudam o tema. Pelo menos 70% das enfermidades registradas desde a década de 1940 tiveram origem em animais, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a FAO. 

Desde 1990, estima-se que cerca de 420 milhões de hectares de florestas tenham sido perdidos. Entre 2015 e 2020, a taxa de desmatamento está estimada em 16 milhões de hectares por ano, contra 10 milhões de hectares por ano no período entre 1990 e 2014. África e América Latina lideraram essa destruição. No caso latino-americano, o desmatamento chega atualmente a 2,5 milhões de hectares por ano. 

Foto: Cetesb-SP

A exploração dos recursos naturais acontece desde os primórdios da humanidade. Contudo, na medida em que a sociedade desenvolveu-se, essa exploração intensificou-se, colocando em risco o equilíbrio do planeta e comprometendo o suprimento das gerações futuras. O desmatamento é um dos maiores problemas ambientais e de saúde da atualidade. Dados da FAO revelam que a queima de florestas para a produção de monoculturas e a pecuária, por meio do aumento dos pastos extensivos, somados às ações de madeireiros e mineradores, estão destruindo irremediavelmente ecossistemas em várias partes do planeta.

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No Brasil, vivemos um momento de desmonte da fiscalização ambiental. O desmatamento na Amazônia bateu recorde no primeiro trimestre de 2020, com mais de 700 km² de áreas devastadas. Relatório da FAO indica que o Brasil é o país que mais perdeu área de floresta na última década, seguido por República Democrática do Congo, Indonésia e Angola. Os dados são do relatório anual “Avaliação Global de Recursos Florestais”.

Segundo o documento, o Brasil perdeu 1,5 mil km² de floresta a cada ano na última década (2011-2020). Entre 1991 e 2000, a perda total foi estimada em 3,78 mil km², ou 378 km² por ano. Já entre 2001 e 2010, a perda total foi estimada em 3,95 mil km², ou 395 km² por ano. Hoje, o Brasil ainda possui 12% da cobertura florestal do mundo.

Estudos feitos no Brasil também identificam a relação direta entre o desmatamento na Amazônia e o aumento na ocorrência de doenças. Em 2015, por exemplo, uma equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que, para cada 1% de floresta derrubada por ano, os casos de malária aumentavam 23%. Também o aumento da incidência de leishmaniose se mostrou diretamente relacionada ao desmatamento. A pesquisa levou em conta dados de 773 cidades obtidos pelo Projeto de Monitoramento de Desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2012.

A floresta fechada é como um escudo para que comunidades externas não entrem em contato com animais que são hospedeiros de micro-organismos causadores de doenças. Conter o desmatamento parece óbvio, no entanto, muitos países colocam as questões econômicas à frente dos seus patrimônios ambientais. Porém, é fundamental ressaltar que precisamos avançar para um modelo sustentável de desenvolvimento. E esse é atualmente um dos maiores desafios da humanidade.

A CONAFER acredita que não é necessário desmatar florestas para produzir alimentos. É possível alcançar uma agricultura sustentável, com segurança alimentar e responsabilidade ambiental, a partir da intensificação da atividade agrícola familiar e da adoção de medidas de proteção social. Para isso, deve-se garantir acesso à terra com regulação do uso, financiamento e investimento adequados e colaboração intersetorial para uma prática agrícola sustentável.

Assim, a CONAFER trabalha com os agricultores familiares na preservação da natureza por meio de práticas agroflorestais. Desse modo, incentiva a criação de projetos de desenvolvimento aproveitando os recursos naturais com equilíbrio, protegendo as florestas e cerrados das queimadas e desmatamentos, usando a água sem desperdício e a adoção de uma prática responsável de agricultura.

Trabalho extrativista da coleta da castanha-do-brasil resiste em integração ancestral com a floresta amazônica. Foto: National Geography

Capa: Conexão Planeta

No Dia Mundial do Meio Ambiente, lembramos que não basta plantar, é preciso cuidar e preservar

da Redação

Bilhões e bilhões de espécies animais e vegetais vivem no planeta Terra há 4 bilhões de anos. A humanidade existe apenas há alguns poucos milhares de anos, o suficiente para comprometer o meio ambiente agredindo e destruindo os ecossistemas em todos os continentes. 

Como agricultores familiares, precisamos ser um exemplo na preservação da natureza, no descarte adequado do lixo, nos cuidados da coleta seletiva, criando projetos de reciclagem, consumindo os recursos naturais com equilíbrio, protegendo as florestas e cerrados das queimadas e desmatamentos, usando a água sem desperdício e agricultar sem esgotar o solo. 

Também é preciso levar a conscientização à toda a sociedade para proteger e manter intactos nossos recursos renováveis. Proteger o nosso planeta é uma missão de todos. Todos os dias. É a nossa maior herança para as futuras gerações.

5 de Junho. Dia Mundial do Meio Ambiente.

Coordenação da regularização fundiária passa a ser feita por Conselho da Amazônia, diz ministro Ricardo Salles

FONTE: G1

A regularização fundiária brasileira será coordenada pelo Conselho da Amazônia, anunciado na terça-feira (21) e chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. A informação foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coletiva de imprensa.

“A regularização fundiária, que tem a ver com o Ministério da Agricultura, também passa portanto dentre esses temas à coordenação sob a presidência do presidente Mourão”, disse Salles.

De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro “tomou a frente do tema”. Disse, ainda, que a agenda da bioeconomia, anunciada em 2019, também será responsabilidade do vice-presidente.

“O presidente Bolsonaro tomou a frente desse tema, decidiu criar esse Conselho da Amazônia a ser presidido pelo vice-presidente Mourão, que conhece bem a Amazônia, serviu na Amazônia, tem uma dimensão muito boa dos problemas que lá existem. E, com isso, através da presidência desse Conselho da Amazônia, fará a coordenação entre todos os ministérios cujas ações são importantes para a região”, disse Ricardo Salles.

No início da tarde desta terça, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, além da criação do Conselho da Amazônia, o uso e uma Força Nacional Ambiental, que atuará na “proteção do meio ambiente da Amazônia”.

O anúncio ocorreu após o governo brasileiro, e o próprio Bolsonaro, serem alvos de críticas, inclusive internacionais, pela atuação na área ambiental (leia mais abaixo).

“Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo Vice Presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, acrescentou.

G1 procurou o Planalto e a Vice-Presidência e o Ministério do Meio Ambiente para obter mais informações, e aguarda resposta.

Força Nacional

A Força Nacional atua mediante o pedido feito por governadores ou, em casos pontuais, em apoio à Polícia Federal ou a outros órgãos federais.

A tropa costuma ser utilizada em ações de policiamento ostensivo, de combate a crimes ambientais, bloqueios em rodovias, ações de defesa civil em caso de desastres e catástrofes e ações de polícia judiciária e perícias.

Nos últimos anos, por exemplo, a Força Nacional foi empregada para reforçar a segurança em estados, como o Rio Grande do Sul. A Força Nacional ainda foi empregada, em apoio aos militares das Forças Armadas, em operações de garantia da lei e da ordem (GLO).

Política ambiental do governo sofre críticas

A política ambiental se tornou foco de atritos para Bolsonaro ao longo de seu primeiro ano de governo.

O presidente protagonizou rusgas com organizações não-governamentais (ONGs), pesquisadores, políticos estrangeiros (o presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel) e com o ator Leonardo DiCaprio, conhecido por sua militância na área ambiental.

A preservação da floresta amazônica foi um tema polêmico no primeiro ano do mandato de Bolsonaro, com registro de aumento do desmatamento na região e uma crise provocada por queimadas, na qual o presidente enviou as Forças Armadas para auxiliar no combate ao fogo.

No episódio das queimadas, Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que organizações não-governamentais poderiam estar por trás dos focos de incêndios, a fim de prejudicar o governo.

Em outro episódio, mudanças propostas pelo governo no Fundo Amazônia, que financia projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade, levou os governos de Alemanha e Noruega, que são os doadores de recursos para o fundo, a suspender os repasses.

A Amazônia foi um dos temas centrais do discurso do presidente, em setembro, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele disse ter “compromisso solene” com a preservação do meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.

Monitoramento do desmate

Outra polêmica de 2019 foi quanto ao uso dos sistemas de monitoramento do desmate. O governo tem dois: um para alertas diários e outro para dados consolidados anuais.

Os alertas diários são emitidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e servem para embasar ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já os dados oficiais são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes). Especialistas dizem que a falta de fiscalização e punição está levando ao crescimento do desmatamento na região amazônica.

Os alertas diários preliminares de áreas com sinais de devastação na floresta vêm sendo confirmados ano a ano.

A divulgação destes alertas gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que os números prejudicam a imagem do país. O episódio levou à exoneração do então diretor do instituto, Ricardo Galvão. Tanto a taxa oficial quanto os alertas diários preliminares são do Inpe, que é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Bolsonaro anuncia criação de Conselho da Amazônia e de Força Nacional Ambiental

FONTE: G1

O presidente Jair Bolsonaro informou na última terça-feira (21), por meio de uma rede social, que determinou a criação do Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional Ambiental, que atuará na “proteção do meio ambiente da Amazônia”.

O anúncio ocorre após o governo brasileiro, e o próprio Bolsonaro, serem alvos de críticas, inclusive internacionais, pela atuação na área ambiental (leia mais abaixo).

Bolsonaro informou na publicação que o vice-presidente Hamilton Mourão será o coordenador do conselho, que deverá organizar ações entre ministérios para “proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

“Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo Vice Presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Bolsonaro.

“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, acrescentou.

Mais tarde nesta terça, Bolsonaro informou, após reunião ministerial no Palácio da Alvorada, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “deu sinal verde” para criação da Força Nacional Ambiental.

O presidente, contudo, não informou o custo para criação da força. Bolsonaro ainda afirmou que Mourão é a “melhor pessoa” para dar detalhes sobre a força e o conselho.

G1 procurou o Planalto e a Vice-Presidência e o Ministério do Meio Ambiente para obter mais informações, e aguarda resposta.

Botos da Amazônia estão contaminados com mercúrio, revela informe

FONTE: Carta Capital
O mercúrio é utilizado na mineração para separar o ouro de outros elementos, e é altamente poluente
Os botos da Amazônia estão contaminados por mercúrio, possível consequência do uso deste metal em atividades de mineração na região, revelou nesta quarta-feira 23 um informe realizado por várias organizações, entre elas o Fundo Mundial para a Natureza (WWF).
Para o estudo, os pesquisadores coletaram amostras de 46 golfinhos de rio entre 2017 e 2019. “É uma boa amostra, todos apresentaram algum nível de contaminação por mercúrio, e pelo menos metade deles um nível alto”, explicou à AFP Marcelo Oliveira, especialista em conservação da WWF Brasil.
“A mineração ilegal e o mercúrio ameaçam a vida na Amazônia e na Orinoquia. 100% dos golfinhos de rio marcados entre 2017 e 2018 estavam contaminados com mercúrio, especialmente os da bacia do Orinoco, onde existe um grande arco de mineração ilegal”, perto da fronteira entre a Colômbia e a Venezuela, detalhou o informe.
O mercúrio é utilizado na mineração para separar o ouro de outros elementos, e é altamente poluente.
Oliveira considera, porém, que o garimpo não é o único problema. “O mercúrio existe de forma natural na Amazônia, mas o que ocorre é que ele também é decorrente das queimadas, desmatamento, assoreamento dos rios (…) Então esse mercúrio sai da sua forma natural e é levado para água e entra na cadeia alimentar através dos peixes”, lamenta.
As altas taxas de mercúrio observadas no organismo dos botos representa, igualmente, uma verdadeira “ameaça” à saúde das 20 milhões de pessoas que vivem na região amazônica, que consomem peixes contaminados.
“A contaminação não é pela água, é pelo consumo do peixe”, ressalta Oliveira, que indica que este mercúrio “é bioacumulativo” e fica por até “100 anos na cadeia” alimentar.
Monitoramento por satélite
O estudo, realizado em seis bacias do Brasil, Bolívia, Colômbia e Peru, também monitorou por satélite 29 destes golfinhos de rio que pertencem a duas espécies. Os animais foram marcados com transmissores de 145 gramas em suas barbatanas.
Esses aparelhos têm uma vida útil entre cinco e oito meses. Após esse período, se desprendem sozinhos.
O boto-cor-de-rosa, uma das espécies estudadas, está classificado como “em perigo” na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza. “É o segundo nível de ameaça mais grave para um animal e indica que a espécie pode ser extinta em um futuro próximo”, explicou a WWF-Brasil.
O estudo se enquadra na Iniciativa Golfinhos da América do Sul, formada pelas organizações Faunagua, Fundação Omacha, Instituto Mamirauá, Prodelphinus e WWF.
A observação dos golfinhos mostrou que esses animais requerem vários tipos de ambientes aquáticos e suas áreas de vida superam em extensão às de outros mamíferos terrestres. Por isso, a construção de represas na região amazônica ameaça seu ciclo de vida, uma vez que quebra a conexão dos rio e isola as populações.
Os pesquisadores também concluíram que os movimentos dos golfinhos não distinguem fronteiras internacionais, o que torna necessários acordos entre países para garantir a proteção das espécies.
Nesse sentido, as instituições participantes buscam que os resultados sirvam para impulsar esforços coordenados entre governos.
Nas próximas fases, o estudo focará em determinar áreas mais sensíveis nas quais não deveriam ser construídos projetos de infraestrutura a fim de salvaguardar estas espécies, assim como monitorar o impacto da caça de golfinhos.

Decisões da Secretaria da Pesca não precisam ser submetidas ao Ministério do Meio Ambiente

FONTE: O Documento

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) não precisará mais submeter suas decisões ao Ministério do Meio Ambiente, conforme a determinação do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª região. A decisão fixa ainda que o ordenamento da atividade de pesca será atribuição exclusiva da SAP, além do regramento para uso sustentável dos recursos pesqueiros, inclusive o esforço de pesca sustentável, os regimes de acesso, a captura total permissível, os períodos de defeso, as temporadas de pesca, os tamanhos de captura, as áreas interditadas ou de reservas, as artes, os aparelhos, os métodos e os sistemas de pesca e cultivo, além da proteção de peixes em processo de reprodução ou recomposição de estoques.
Pela decisão do TRF, a pesca de cerco da tainha terá que ser limitada. Para o TRF, a pesca de emalhe anilhado (tipo de rede de captura) terá que cumprir o limite de limite máximo de esforço de 62 embarcações para a safra de 2019 e de 20% no número e no arqueamento bruto das embarcações em 2020.
A pesca de cerco está sob análise técnica pela SAP, para o cumprimento das cotas em relação ao estoque de 2019.

Agricultores consomem agrotóxico porque fumam ao aplicar, diz ministra da Agricultura

FONTE: A Pública
Tereza Cristina não apresentou estudos para embasar afirmação feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Chamada para explicar aumento de aprovação de agrotóxicos, Ministra defendeu a política e culpou agricultores pela má aplicação
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9/4) para esclarecer os critérios utilizados para a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil. Em menos de 100 dias de governo foram publicados no Diário Oficial da União o deferimento do registro de 152 agrotóxicos — média de mais de 1,5 aprovação por dia. A chefe da pasta da Agricultura participou de audiência pública conjunta realizada pelas comissões de Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor, de Seguridade Social e de Agricultura. O encontro foi requerido pelos deputados federais Camilo Capibere (PSB/AP), Célio Moura (PT/TO), Alexandre Padilha (PT/SP) e outros.
Um dia depois da defesa da ministra na Câmara dos Deputados o Governo aprovou a comercialização de mais 31 produtos agrotóxicos. A publicação do deferimento dos registros ocorreu na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. 16 produtos da lista foram classificados pela Anvisa como Extremamente Tóxico, a classificação toxicológica mais alta.
Depois das críticas e do clima de hostilidade nas participações do ministro da Economia, Paulo Guedes a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e do ex-ministro de Educação Ricardo Vélez a Comissão de Educação, Tereza Cristina chegou ao Congresso Nacional demonstrando suas boas relações com a casa onde cumpriu seu mandato por quatro anos. Demonstrou conhecimento do assunto e usou argumentos repetidos pela bancada ruralista. Mas também acabou dando escorregadas. Durante cinco horas e meia respondeu críticas de opositores do governo e recebeu afagos de apoiadores. Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária marcaram presença em peso na audiência pública — aplaudindo e elogiando todas as respostas afiadas da ministra.
As opiniões polêmicas da ministra geraram burburinhos no auditório. A primeira reação ocorreu logo nos primeiros 25 minutos de audiência, quando no meio da apresentação das principais ações do Ministério da Agricultura nos 100 primeiros dias de governo a ministra utilizou o termo “remédio das plantas” para se referir aos agrotóxicos.
O tom de defesa dos pesticidas – e ataques a estudos científicos, que foram chamados de “desinformação” – seguiu durante toda a audiência. A ministra declarou diversas vezes que a maioria dos casos de intoxicação ocorre devido ao manejo errado dos pesticidas, argumento usado pela Frente Parlamentar da Agropecuária da qual ela já foi presidente. Foi muito aplaudida pelos membros da Frente, que eram maioria no plenário.
Segundo dados apresentados pelo Ministério da Agricultura, 60% dos agrotóxicos aplicados no país são herbicidas, utilizados para matar pragas antes do plantio, sem contato com o produto final. “É preciso focar no processo do controle do uso desses produtos na aplicação”, garantiu a ministra.
“Os pequenos produtores não têm essa capacitação feita para que eles tenham o cuidado e apliquem com roupas apropriadas, equipamentos apropriados, façam lavagem do equipamento e não fumem. Às vezes o sujeito fuma aplicando, e no cigarro ele acaba ingerindo o produto químico que ele está utilizando na aplicação do solo”.
A reportagem procurou na internet casos de intoxicação por agrotóxico devido ao contato do veneno com cigarro, mas não encontrou resultados.
Brasileiro não passa fome porque tem manga
Mais tarde, ao tentar explicar que países que já passaram por guerras investem mais nos produtores rurais, a ministra disse que o brasileiro não passa muita fome porque tem manga nas cidades. “A agricultura para países que tiveram guerras e que passaram fome é segurança nacional. Nós nunca tivemos guerra, nós não passamos muita fome porque temos manga nas nossas cidades, temos clima tropical”, pontuou.
Ao fim da audiência, Tereza Cristina afirmou que o objetivo do Ministério é fazer com que a agricultura cresça e o pequeno agricultor possa produzir de maneira eficiente. “Nós juntos podemos modificar a legislação para simplificar, desburocratizar e fazer com que o Brasil caminha para frente sem ideologias”, disse aos parlamentares.
“A pior praga é a desinformação”, disse a Ministra. Ela contestou estudos apresentados pelos deputados, como o que demonstrou presença de agrotóxicos em leite materno no Mato Grosso.
Tereza afirma que o Ministério da Agricultura contestou todos os trabalhos. “Contestamos os estudos feitos no Mato Grosso, porque os níveis detectados estão aquém do que é exclusivamente de defensivos agrícolas. Temos aí produtos domésticos e urbanos para ratos e mosquitos, que contaminam muito desses municípios”, diz.
“Guerra comercial”
Ao ser questionada sobre o número de deferimentos nos primeiros meses, Tereza Cristina respondeu que “não existe essa liberação geral”. Para ela, longos processos de aprovação de pesticidas atrasam o agronegócio brasileiro.
“Estive com a Anvisa nas últimas semanas e eles nos afirmaram que têm uma dívida com a agricultura brasileira. Porque em anos passados colocaram na gaveta (processos de permissão de agrotóxicos), o que gerou a obsolência de vários produtos que foram retirados da Europa porque apareceram moléculas mais eficazes, com menos toxicidade e com o mesmo objetivo das antigas, mas mais modernos”. No momento, há 2187 produtos agrotóxicos comercializados em todo país. Desses, 976 tiveram o registro deferido desde 2017.
A ministra adiantou outros argumentos dos grandes produtores ao dizer que existe uma “guerra comercial” na qual a “barreira sanitária” poderia ser um trunfo.
“Será que se o Brasil produzisse produtos de tão má qualidade, cheio de resíduos, estaríamos exportando? Hoje há uma guerra comercial, e ela passa pela barreira sanitária. Será que estaríamos exportando para mais de 160 países do mundo? Eu deixo essa pergunta para vocês”.
Antes de chegar ao mercado, o agrotóxico precisa passar por avaliação do Ministério da Agricultura, Ibama e da Anvisa. Os órgãos fazem diversos testes para medir, por exemplo, o grau toxicológico e o potencial de periculosidade ambiental. O período para o produto passar por todo processo de avaliação pode chegar aos cinco anos — apenas após receber o aval de todos os órgãos que o deferimento do registro é publicado no Diário Oficial da União.
Até o momento, seis atos publicados neste ano oficializaram o deferimento de 152 registros. As autorizações publicadas neste ato tramitaram no ano passado, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB). Porém, sob a batuta da ministra, foram publicados no DOU neste ano o pedido de registro de mais 322 produtos agrotóxicos, que passarão agora por avaliação do Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa.
Mortes de abelhas
A ministra rebateu reportagem da Agência Pública e Repórter Brasil que mostrou que em três meses mais de meio bilhão de abelhas foram encontradas mortas em quatro estados brasileiros. Estudos laboratoriais encontraram vestígios de agrotóxicos à base de neonicotinoides e de Fipronil nos insetos mortos.
Porém, segundo uma pesquisa citada pela ministra, os casos estariam ligados a outro agrotóxico, o ingrediente ativo Sulfoxaflor, que segundo ela não é registrado no Brasil. “Esse é o grande problema dessa fila enorme que não registra e testa produto. Esse produto muito provavelmente entrou de maneira ilegal no Brasil e está sendo usado de maneira errônea”. Segundo ela, o governo deve aprovar mais agrotóxicos para impedir o uso de substâncias ilegais.
A ministra foi corrigida pelo deputado Alexandre Padilha (PT), que mostrou que o Ato nº1 do Ministério da Agricultura, publicado em 10 de janeiro deste ano, autorizava o registro do ingrediente ativo. Após consultar assessores, Tereza informou que apenas o ingrediente ativo foi autorizado mas ainda não há produtos sendo vendidos no mercado.
Sobre Fipronil e neonicotinoides, a ministra disse que estão passando por reavaliação do Ibama, onde serão apurados seus impactos nos polinizadores, assim como já mostrou a reportagem da Agência Pública e Repórter Brasil.

Instituto de Sebastião Salgado já recuperou 2000 nascentes no Vale do Rio Doce

FONTE: Green Bond
1998. Aimorés, Minas Gerais. O casal Sebastião Salgado e Lélia Wanick estava muito triste com o cenário de degradação ambiental em que se encontrava a antiga fazenda da família. Na Fazenda Bulcão, o córrego havia secado, restavam pouquíssimas árvores, o solo era pobre e os animais já não frequentavam o lugar. “Era tão degradante. Nós ficamos tão tristes e nós choramos”, comenta Lélia durante uma entrevista ao programa Sempre um Papo. “Ali, naquela hora me veio uma ideia que, francamente, acho que foi a melhor ideia que eu tive na minha vida. Eu falei: vamos plantar uma floresta aqui! A gente fechou o olho e viu tudo verdinho. Sebastião, na mesma hora, adorou a ideia e a gente começou a trabalhar pra ver como a gente ia plantar essa floresta.”
Eles mobilizaram parceiros, captaram recursos e fundaram o Instituto Terra, uma organização com a missão de contribuir para o processo de recuperação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica, em especial na região do Vale do Rio Doce.
Desde o início, o instituto tinha o objetivo de despertar a conscientização ambiental sobre a necessidade de restaurar e conservar a floresta. “Nós destruímos tudo. Hoje nós não temos mata ciliar, nós não temos cobertura que permita as nascentes sobreviverem… Não tem milagre! Se a gente quiser sobreviver na sociedade que temos hoje, nós temos que refazer uma parte do que nós destruímos”, diz Salgado em uma entrevista ao programa Sempre um Papo.
Eles transformaram a propriedade da família na Reserva Natural do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Bulcão, com 609 hectares. As primeiras mudas foram plantadas em dezembro de 1999 e, ano após ano, com o apoio de associados, foi possível plantar mais de dois milhões de árvores de mais de 290 espécies nativas da Mata Atlântica. Com a restauração da cobertura vegetal, voltaram os cursos d’água e os animais.
Dessa iniciativa surgiu o Programa Olhos D’Água que tem o objetivo de resgatar os recursos hídricos da Bacia do Rio Doce. Aproximadamente 2 mil nascentes foram recuperadas. 1.022 famílias de pequenos produtores rurais receberam gratuitamente assistência técnica, materiais para construção de cercas e para a instalação de miniestações de tratamento de esgoto, além de mudas para reflorestamento das áreas.
Com ações de reflorestamento no Vale do Rio Doce, o instituto plantou 6 milhões de mudas de árvores de aproximadamente 300 espécies nativas da Mata Atlântica e recuperou uma área de 21,1 milhões de metros quadrados, o equivalente à soma de 2.995 campos de futebol. A maior parte dessas mudas foi produzida no viveiro do próprio instituto, que tem capacidade de produzir 1 milhão de mudas por ano.
Eles também criaram o Centro de Educação e Recuperação Ambiental (CERA), onde mais de 70 mil pessoas (professores, alunos, produtores rurais, técnicos agrícolas, ambientais e florestais) já receberam algum tipo de treinamento da ONG desde sua fundação.
O Instituto Terra transformou uma antiga fazenda de gado, totalmente degradada, em uma floresta rica, onde as nascentes voltaram a jorrar e os animais conseguem achar abrigo. Sebastião e Lélia mostraram ao mundo que é possível recuperar a Mata Atlântica. Só depende de nós.