MS elabora programa que incentiva o controle biológico na agricultura

FONTE: Campo Grande News

Documento base propõe ações que reduzir uso de produtos químicos e seus impactos ao meio ambiente saúde e animais

Reduzir o uso de agrotóxicos e o impacto ambiental, efeitos nocivos à saúde humana e animal; a conservação de ecossistemas naturais e da biodiversidade e a redução da população de pragas (sem resistência, sem efeito fitotóxico e com um alto custo-benefício). Estes são alguns dos objetivos do Programa Estadual de Incentivo ao Controle Biológico (PECONBIOL) que está sendo elaborado pelo Governo do Estado.
As propostas para o documento base que avança no fomento às boas práticas na agricultura visando a produção sustentável foram apresentadas na terça-feira (10) no auditório da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
O documento base foi apresentado pelas assessoras técnicas Thaís Fernanda Guimarães e Vanusa Borges de Oliveira, da Semagro, aos representantes das instituições participantes do processo de elaboração da proposta e que irão encaminhar análises e contribuições para a validação do documento final do PECONBIOL.
“O controle biológico é uma das frentes do MIP (Manejo Integrado de Pragas). Ele é parte da estratégia do Governo do Estado de promover a agricultura sustentável. Nosso entendimento é de que a utilização de produtos biológicos diminui o uso de produtos químicos, melhorando a rentabilidade do produtor e aumentando a sustentabilidade da produção”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

De acordo com o secretário adjunto da Semagro e presidente interino da Fundect, Ricardo Senna, a participação das entidades de ciência, tecnologia e inovação que são parceiras na elaboração do programa é imprescindível. “É fundamental a elaboração do programa de controle biológico de forma participativa”.
“A proposta apresentada é um documento base e a contribuição das instituições de pesquisa e do setor produtivo vai nortear as ações estaduais. Essa é uma estratégia importante para o exercício participativo em prol do desenvolvimento sustentável”, finalizou o superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta.
O encontrou contou com a participação de técnicos da Semagro, do Imasul, Iagro, Agraer, Fundect e representantes da UFGD, UFMS, IFMS, UEMS, Instituto MS Agro, Reflore, Ampasul, Mapa, SFA/MS, CREA-MS, Fundação MS, AASTE-MS, ANDAV/AGAMS, Aprosoja, Senar-MS e Famasul.

Comissão da ALMS diz que irá buscar parcerias para implantar agricultura em terras indígenas

FONTE: Midiamax
Parlamentares, comunidade indígena e representantes de instituições públicas e privadas participaram da audiência pública “Desenvolvimento Agrário em Terras Indígenas” realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quinta-feira (26). A ideia do grupo é buscar parceiras para gerar renda para os índios do Estado. O evento foi proposto pelo deputado Neno Razuk (PTB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas.
“Essa audiência é só o começo. Estamos buscando mudança, transformação, para que o indígena se sinta valorizado. Esta Casa de Leis tem as portas abertas para vocês. Compartilho da visão de que a questão fundiária indígena precisa ser enfrentada. Mas hoje focamos na produção sustentável, progresso e conforto das comunidades indígenas”, pontou Razuk.
Assessor jurídico da Comissão, Alipio Marcus Laca de Oliveira, realizou a apresentação das ideias do grupo e mostrou uma iniciativa bem sucedida de agricultura em terras indígenas no Mato Grosso. “A comunidade Parecis hoje tem renda bruta anual de 55 milhões de reais, fruto da agricultura. Cem por cento desse valor é revertido para a comunidade”, explicou.
Oliveira defendeu que é possível adotar em Mato Grosso do Sul as ações e técnicas implantadas no estado vizinho. “Se eles chegaram lá, nós também podemos. Temos quase um milhão de hectares de terras indígenas em MS, nas quais não se produz. Há bons exemplos de negócios indígenas também no Amazonas, Pará, Santa Catarina e Rondônia. Espero que essa audiência pública seja um meio de conseguir parcerias e desenvolver a ideia em MS”, reforçou.
Deputado federal por Mato Grosso, José Medeiros participou da audiência e incentivou a adoção do modelo mato-grossense em MS. “Parte da luta deles já vai servir como ajuda para quem quer produzir aqui. Antes dessa iniciativa, o que víamos era fome, prostituição, alcoolismo e violência na comunidade, mas hoje os índios relatam ter dignidade”. O parlamentar atribuiu o sucesso do projeto ao esforços dos indígenas. “Eles são os protagonistas desse processo”, afirmou. Medeiros também enalteceu a realização da audiência pública na ALEMS. “Esse momento é histórico. É um marco importante para o Brasil, exemplo para outras assembleias, porque dessa audiência podemos tirar o preconceito de que o índio não pode explorar os recursos dentro da lei”, destacou.
Ações e desafios – De acordo com os participantes da reunião, para iniciar a produção é preciso envolver todas as instâncias de governo, definir culturas, garantir assistência técnica e manter os programas de apoio da agricultura familiar. As comunidades indígenas também destacaram a necessidade de ouvir e respeitar a vontade dos índios e a cultura de cada uma das etnias.
Também foram elencadas as dificuldades para a implantação da agricultura indígena, uma delas gira em torno dos aspectos jurídicos da questão. “Os indígenas, por exemplo, não conseguem vender os produtos, porque não podem emitir nota. Existem dificuldades, mas há maneiras legais de implantar essa ideia”, explicou Oliveira.
O deputado Evander Vendramini (PP) acompanhou a audiência e falou sobre mudanças na legislação para permitir o desenvolvimento agrário nas terras indígenas. “Acho que não podemos continuar com esse pensamento de que o índio não pode fazer o que bem entender com a terra, desde que respeite a norma. As pessoas querem produzir, podemos fazer PEC [Proposta de Emenda à Constituição] e legislações que atendam às demandas indígenas. Tem que ser dada oportunidade tomando cuidado com a preservação”, disse.
O coordenador do gabinete da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leiva Martins de Souza Pereira, chamou atenção para a realização de um planejamento minucioso para que haja êxito no desenvolvimento das ações. “Isso tem que ser dialogado com os povos indígenas. A questão da lavoura mecanizada é bem exigente, é preciso pensar e planejar muito bem, não é fácil chegar nos modelos existentes, precisamos de apoio técnico e institucional constante. Precisamos pensar soluções juntos sem ferir a vocação e autonomia dos povos indígenas”.
Após as apresentações, a palavra foi aberta para as considerações do público presente. Silvana Terena solicitou apoio para que as lideranças indígenas possam ir a Brasília e fazer interlocuções sobre o tema junto a senadores e deputados federais. “Elaboramos um plano estadual de políticas públicas voltado aos indígenas e dentro dele está o pedido para incentivo à agricultura. O desejo das nossas lideranças é discutir essas questões em Brasília, queremos ir até levar a vontade dos povos indígenas para o Congresso”, disse.
Já o cacique Jones Reginaldo cobrou atitude das autoridades presentes. “Já estamos cansados de promessas. Queremos clamar e invocar ações. O desenvolvimento agrário em terras indígenas nos alegra. Precisamos de uma saída, temos coragem para isso. Aqui nesta Casa é que se discute lei e onde vemos os rumos que vão tomar os sul-mato-grossenses”.
Ao final do evento, Razuk afirmou que as considerações serão levadas em conta para que os planejamentos sejam feitos. “Teremos mais eventos como esse. Vamos continuar essa luta e aperfeiçoar as ações”, disse o deputado.

Aprovado projeto de lei que garante cadastro provisório aos assentados de MS

FONTE: O Progresso
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em segunda votação, o projeto de lei de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) que cria em Mato Grosso do Sul o cadastro fiscal provisório a assentados, que ainda não conseguiram o título de suas terras. O cadastro tem o intuito de facilitar a regularização fundiária de pequenos produtores rurais e fomentar o acesso ao crédito e financiamentos, promovendo também a formalidade quanto ao pagamento de tributos ao Estado.
Conforme Renato Câmara, a proposta surgiu depois de diversas discussões com este segmento e colegas de parlamento, que notaram a dificuldade que os assentados tinham para realizar estas vendas de forma legal. Agora a matéria segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
O benefício do cadastro provisório, conforme o Projeto de Lei, se estenderá aos produtores que vivem em assentamentos rurais, que estão na posse litigiosa de imóveis, cuja propriedade esteja sendo discutida judicialmente. No entanto, conforme o texto da proposição, o produtor deverá comprovar o exercício de posse não clandestina sobre o imóvel.
O deputado acrescenta que atualmente ao menos 25 mil famílias no Estado não têm cadastro de produtores rurais, o que atrapalha sua própria evolução financeira. “Muitas vezes ele (agricultor) precisa usar nota fiscal do vizinho para vender seu produto, este cadastro provisório vai dar o respaldo jurídico e até servir de base para avaliação do setor”.
Para o parlamentar Renato Câmara, a iniciativa será benéfica ao setor agropecuário. “Com o cadastro provisório, o pequeno produtor poderá realizar seus investimentos antes da decisão definitiva que poderia demorar décadas. Assim, as negociações saem da informalidade e da dependência do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]”, afirmou o deputado.
VALIDADE
O cadastro fiscal e sanitário provisório terá validade até um ano, sujeito a renovação após o encerramento do ciclo definido, para contemplar contribuintes que busquem instituir ou regularizar a produção ou circulação de bens e mercadorias. Para ter acesso a este documento deve se comprovar o exercício de posse de imóvel. Renato ressalta que esta condição não legitima a posse clandestina ou irregular da terra, apenas facilita a comercialização dos produtos dos assentados. “É apenas para que este agricultor familiar possa melhorar suas condições na terra, conseguir vender seus produtos”.

Incra faz pente-fino e pode reassentar 8 mil famílias em MS

FONTE: Correio do Estado

Governo informou que vai vistoriar lotes vazios e ocupações irregulares para alojar quem precisa

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prepara um pente-fino em assentamentos. O objetivo é identificar lotes vazios e ocupações irregulares. No lugar destes, serão alojadas famílias que estão em acampamentos improvisados nas margens das rodovias. Em Mato Grosso do Sul, a medida inclui 31.995 lotes, sendo que 8 mil devem ser reassentados.O anúncio foi feito pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do governo federal, Luiz Antonio Nabhan Garcia, que estima um “número elevado” de lotes que estão ocupados irregularmente por pessoas que compraram o imóvel de assentados. “Não dá para deixar as pessoas debaixo de lona nas margens das estradas em condições sub-humanas. Esses que estão lá nos assentamentos têm que provar que estão produzindo. Aí vai receber o título”, afirma Garcia.
Conforme o superintendente substituto do Incra em Mato Grosso do Sul, Edson Lopes Chaparro, no Estado, há cerca de 27 mil lotes distribuídos e existe uma estimativa que destes, 30% estejam ocupados irregularmente. A última vistoria realizada foi em 2011, mas um grupo de trabalho está sendo preparado para visitar os lotes e verificar a regularidade. “É temeroso usar dados de 2011, porque a dinâmica dos assentamentos é constante. Os laudos, em geral, tem validade de 120 dias. Mas nós temos uma estimativa, baseada em dados coletados a campo, que cerca de 25% a 30% dos lotes estão irregulares. Nós já temos um planejamento para realizar vistorias gerais em todo o Estado”, disse.
Segundo o superintendente, para tentar agilizar a fiscalização, foi firmado um termo de execução com universidades em que o Incra adotou um sistema on-line, que está em fase de testes. “É um sistema chamado Radis, que nos permite otimizar o tempo das vistorias. Então, eu consigo fazer 30 lotes num dia, com a mesma equipe que eu fazia 10 lotes. E esse sistema gera um relatório on-line, o que também facilita o trabalho”, explicou.
Atualmente, segundo Chaparro, a equipe de fiscais do Incra é composta de 25 servidores, responsáveis por fiscalizar pouco mais de 30 mil lotes, o que é praticamente inviável.
PROTESTO
Ontem, cerca de 100 manifestantes protestaram em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para pedir ao governo federal o “desbloqueio” da reforma agrária.
A diarista Marie Anete, 55 anos, mora em um acampamento há mais de 400 quilômetros da Capital. Ela não sabe dizer em qual cidade está seu acampamento, mas conta que passou parte da vida na expectativa de um pedaço de terra. “Estou morando num acampamento que chama Zumbi dos Palmares tem oito meses. Comigo, moram meus filhos e netos, e no acampamento, tem mais oito famílias”, disse.
O dirigente da Frente Nacional de Lutas (FNL), Jonas Carlos da Conceição, explicou que são cinco mil famílias em Mato Grosso do Sul que fazem parte dos três movimentos citados. “Queremos uma agenda com o Incra, para o desbloqueio da reforma agrária. Faz dois meses da decisão que o governo federal decidiu bloquear e a gente não tem nenhuma decisão”.
A manifestação foi realizada em onze estados do País. “É uma agenda nacional que eles tem anualmente, geralmente no mês de abril, em que eles buscam os órgão estaduais para não deixar a questão da reforma agrária abafar”, disse o superintendente substituto em Mato Grosso do Sul.

Agricultura familiar movimenta mais de R$ 800 milhões na gestão de Reinaldo Azambuja

FONTE: Governo do Estado do MS
A agricultura familiar de Mato Grosso do Sul encerra, com saldo positivo, a primeira gestão do governador Reinaldo Azambuja, com a movimentação na ordem de mais de R$ 800 milhões ao longo dos últimos quatro anos
A agricultura familiar de Mato Grosso do Sul encerra, com saldo positivo, a primeira gestão do governador Reinaldo Azambuja, com a movimentação na ordem de mais de R$ 800 milhões ao longo dos últimos quatro anos. O valor engloba as inúmeras ações do Executivo Estadual que vai desde a compra de equipamentos agrícolas, incluindo as conhecidas patrulhas mecanizadas, até a elaboração de projetos para acesso às linhas de crédito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), e para a comercialização de alimentos na merenda escolar e demais entidades públicas.
“Todo o montante movimentado ao longo deste período corresponde à soma dos esforços dos servidores da Agraer [Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural], em sintonia com a equipe da Semagro [Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar], Governo do Estado, parlamentares, parceiros e, claro, os próprios agricultores familiares que, durante o dia a dia no campo, trabalham e, ainda, depositam confiança em nossos profissionais de Ater [Assistência Técnica e Extensão Rural]”, afirma o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira.

Só em tecnificação do campo foram aplicados mais de R$ 25 milhões, o que em unidades representam mais de 1.300 equipamentos entregues. Isso sem contabilizar dois aparelhos de ultrassom para fins de uso veterinário em rebanhos de leite, duas vans compradas recentemente para trabalhos de titulação de lotes em assentamentos e 70 veículos adquiridos para uso dos extensionistas.
“Só em junho deste ano o governador Reinaldo Azambuja realizou a maior entrega de equipamentos do Mato Grosso do Sul. Foram R$ 12 milhões aplicados na compra de 567 equipamentos, fruto de uma parceria do Governo com deputados e senadores. E, a estimativa é que já no início de 2019, tenhamos o repasse de mais 57 novas patrulhas em benefício da agricultura familiar”.
Em termos de comercialização de alimentos, os números do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também são animadores. “Em 2015, fechamos o ano com a movimentação de R$ 440.320,00 em comercialização de alimentos da agricultura familiar dentro da merenda escolar entre colégios municipais e estaduais. Agora, o saldo de 2018 chegou a R$ 10.067.223,24. O PAA também teve expressividade, mais que triplicando de valor, em 2015 foram R$ 440 mil injetados na agricultura familiar do Estado e, neste ano, saltou para R$ 1.902.094,75”, contabiliza.

No que tange a grande soma de dinheiro, o Pronaf, por se tratar de linhas de crédito direcionadas especificamente aos agricultores familiares, foi o que mais promoveu a circulação de dinheiro no setor. Isso porque os cálculos de financiamentos para melhoria dos sítios giram em cerca de R$ 770 milhões nos últimos quatro anos.
“Sabemos que 80% dos projetos do Pronaf, elaborados em Mato Grosso do Sul, são feitos pelos técnicos da Agraer. Somos uma instituição que está presente nos 79 municípios do Estado e é importante frisar que o Pronaf é uma política pública importante por oferecer financiamento abaixo da taxa Selic, considerada a taxa básica de juros da economia brasileira”.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é outra política pública que vem mostrando bons resultados dentro de Mato Grosso do Sul. De 2015 para cá já foram implantadas nove comunidades agrícolas, beneficiando 500 famílias, com a destinação de R$ 40 milhões na compra de terras, dinheiro adquirido através de financiamento bancário.
Os indígenas também viram uma ação pioneira no Estado, a criação do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (Proacin) de Mato Grosso do Sul, que contou com a ordem de R$ 1.262.00,00 entre o dinheiro alinhado para compra de sementes de feijão, milho e óleo diesel (trator) e uma ordem de R$ 435 mil para reforma de 41 tratores em 62 aldeias. Máquinas que estavam impossibilitadas de uso devido ao desgaste de uso e ação do tempo.

Institucionalizada pelo governador Reinaldo Azambuja ainda no seu primeiro ano de gestão, o Proacin foi criado para apoiar a produção agrícola nas aldeias. Um trabalho importante considerando que Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro com maior população de indígenas, 77 mil índios, ficando atrás apenas do Amazonas que conta com 183 mil, conforme informações do IBGE.
A pesquisa também traz dados animadores para a agricultura familiar através dos R$ 2.147.718,00 captados. Desse total, R$ 1.897.718,00, são provenientes do projeto em pecuária leiteira que inclui a construção de um laboratório, sala de ordenha, reforma de curral e compra de equipamentos de alta tecnologia. O montante é oriundo do Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Já a outra parte restante, os R$ 250 mil correspondem aos investidos feitos nas pesquisas em torno do cultivo de maracujá-azedo, guavira, cumbaru, orquídeas, lavoura-pecuária-floresta, e estudos sobre a reprodução de plantas, espécies nativas do Cerrado. Trabalhos que são executados no Cepaer (Centro de Pesquisa e Capacitação) da Agraer.
Outro ponto que vem sendo amplamente reforçado dentro da Agraer é a economia com as despesas internas (água, luz, telefone, aluguéis, etc). Em 2015, foram firmados 41 termos de cooperação junto às prefeituras, agora, em 2018, ouve um acréscimo de 28, ou seja, 69 prefeituras possuem alguma parceria em caráter administrativo. Trabalho que gera economia para a Agraer de mais R$ 2 milhões ao ano.
“Ainda tivemos um marco interessante nos trabalhos que é a parceria Governo do Estado e Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] para titularização de lotes. Estimamos a emissão de cerca de 800 títulos definitivos e 13 mil títulos provisórios, os chamados Contratos de Concessão e Uso, CCUs. E, esses títulos devem repercutir na circulação de recursos do Pronaf para 2019, visto que é um documento necessário para acesso ao crédito”.
E os trabalhos da Agraer vão muito além. “Este ano teve o lançamento do PIN, que é o Portal de Geo Informações da Agraer junto à Semagro, Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul] e mais entidades parceiras. Há, inclusive todo um trabalho de regularização fundiária junto à Assembleia Legislativa visando à implementação da Lei Federal n.º 13.467/17, quanto à revisão de limites municipais, a regularização de parques ambientais, entre eles o Parque das Nações Indígenas e o Parque dos Poderes”.
Para André Nogueira foram muitas as ações promovidas ao longo destes quatro anos mesmo com todos os desafios frente ao cenário político nacional. “E, nós da Agraer pretendemos dar continuidade aos trabalhos nessa segunda gestão do governador Reinaldo Azambuja, que inicia já a partir de 1º de janeiro de 2019”, afirma.

Pela Reforma Agrária, União Nacional Camponesa ocupa JBS, Odebrecht e Fazenda do Temer

FONTE: UNC

É dia de luta pela Reforma Agrária para a UNC que permanece ocupando a Fazenda do Temer, em Duartina.

 
Enquanto alguns manifestantes da UNC ocupam a Fazenda Esmeralda desde terça-feira (20), outro grupo efetua o bloqueio da estrada da Odebrecht, durante 3h, e ocupa a sede da JBS em São Paulo.

Segundo um dos integrantes do grupo, durante essa madrugada de quarta (21), o bloqueio da estrada da Odebrecht formou uma fila de cerca de 20km de carros e caminhões, onde só era permitido a passagem de ambulâncias, e foi reprimido por grande força policial.

Neste momento, para fortalecer as ocupações, outro grupo da UNC efetua uma ocupação no Mato Grosso do Sul.

Ainda assim, a ocupação tanto na Fazenda, quanto na JBS permanecem para pressionar o governo a negociar a Reforma Agrária, reivindicando assim mais políticas públicas destinadas aos pequenos agricultores.