II MARCHA DAS MULHERES: agricultoras da Terra Indígena Alto Rio Negro marcham em Brasília por sua existência

da Redação

Nesta sexta-feira, 10 de setembro de 2021, as mulheres indígenas do Amazonas escrevem mais um capítulo importante em sua história de luta pelos seus direitos originários, pela defesa dos seus territórios, pelo respeito aos seus corpos e pela liberdade de expressar a sua espiritualidade. Por isso, a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas é tão importante. Ela consolida a sua presença no calendário dos povos originários e se coloca como importante voz contra o marco temporal e projetos de lei nocivos aos indígenas, como o PL 490. Eram 9 horas da manhã, quando mais de 4 mil guerreiras, caciques e pajés, partiram da Funarte, onde estão concentradas, marchando pelo Eixo Monumental. No caminho, uma homenagem na Praça do Compromisso ao índio Galdino Pataxó, queimado e morto em 1997 na capital federal. Agora, todas acompanham julgamento no STF sobre a demarcação de terras, mas com a alma lavada pela demonstração de força e coragem em favor do seu povo

Eram 9 horas da manhã, quando as mulheres da Makira-Êta, Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, partiram da Funarte, onde estão concentradas, para percorrer o Eixo Monumental na II Marcha das Mulheres Indígenas

Socorro Baniwa é agricultora e líder indígena. Ela faz parte da Makira-Êta, Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, que atua nos municípios da região do Alto Rio Negro. Todas as associadas à Rede, trabalham pela soberania alimentar, uma característica da agricultura familiar. Muitas estão em suas aldeias, outras na capital Manaus, outras em municípios do Alto Rio Negro, e muitas estão em Brasília neste momento, verdadeiras estrelas dos povos originários.

Socorro Baniwa explica que, embora resida em Manaus, o seu trabalho é diretamente ligado a questão da agricultura, “nós temos uma terra, nós plantamos, nós colhemos para a nossa subsistência, fazemos o cultivo tradicional, fazemos farinha, tapioca e plantamos abacaxi. Hoje temos a terra que minha mãe cultivava, e nos seguimos cultivando a terra, então quer dizer trabalhar a agricultura é isso, pela subsistência e também com sustentabilidade, a gente faz aquilo que a gente vai consumir e que a gente vai usar, não degrada a nossa terra, só usamos aquilo que vai ser útil para nós, até porque temos a questão do Rio, no terreno onde plantamos temos uma nascente muito linda, que parece uma piscina agora, nós conservamos e plantamos nesta comunidade do rio Tarumã-Mirim, afluente esquerdo do Rio Negro, próximo de Manaus, e que deságua a Oeste da capital amazonense.

Mulheres indígenas fizeram uma homenagem na Praça do Compromisso ao índio Galdino Pataxó, queimado e morto em 1997 na capital federal.

Outro exemplo de luta, é Eraldina Ticuna, residente no município de Amatura, no rio Alto Solimões. “Estou fazendo parte da rede de mulheres indígenas do estado do Amazonas, a Rede Makira-Êta, eu trabalho com artesanato e agricultura familiar. A comunidade que a gente trabalha é na cidade de Amatura, e nós temos 12 comunidades onde fazemos farinha, farinha seca tira goma, tapioca, plantamos abacaxi, banana, temos criação de galinha, porcos, então esse é o trabalho dos Ticuna, de onde tiramos o nosso alimento para o consumo, o nosso sustento, e eu sou uma das representantes destas mulheres”.

Julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ deve ser favorável aos indígenas para pôr fim ao marco temporal

O Supremo Tribunal Federal segue hoje com o julgamento da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e refere-se à TI Ibirama-Laklãnõ, território onde vivem também os povos Guarani e Kaingang.

Com o status de repercussão geral, a decisão será o Norte para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça sobre procedimentos demarcatórios, anulando antecipadamente qualquer tentativa de inclusão do marco temporal.

Em 2020, o ministro Edson Fachin suspendeu, até o final da pandemia da Covid-19, todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de procedimentos demarcatórios. Na reabertura do julgamento, o mesmo ministro, que também é o relator, confirmou o seu voto em nova defesa dos indígenas, afirmando que “autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”.

Vanda Piratapuia, da AMIDI, Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauaretê, ao lado de Margarida Maia, acompanham a votação do marco temporal

Para Edson Fachin, “os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios” e “a terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse. Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência”.

RECADASTRO DA PESCA: dos 6,6 mil pescadores de Pernambuco que aderiram ao novo sistema, 58% são mulheres

da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Mapa, lançou no final de junho, o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira, o SisRGP 4.0, e que está realizando, em etapas por todo o Brasil, o cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais, conforme cronograma da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa. Na primeira etapa, de 7 de julho a 31 de agosto, houve a atualização cadastral no sistema dos pescadores residentes em Pernambuco, e com a Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. O novo sistema para cadastramento e recadastramento de pescadores é online, e vem no momento em que milhares de pescadores ainda são obrigados a trabalhar na situação irregular, pois não obtiveram acesso ao Registro Geral de Atividade Pesqueira, o RGP; muitos profissionais ficam sem receber os benefícios do INSS; com registros suspensos ou não analisados, muitos passam a viver de protocolos de solicitação de registro para exercer a atividade legalmente. O que chama atenção nesta primeira fase, foram as pescadoras pernambucanas, responsáveis pela maioria das adesões ao novo sistema

O novo sistema informatizado teve sua implementação planejada em quatro etapas. A primeira etapa do processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de Pescador e Pescadora Profissional, teve a adesão de mais de 6,6 mil pescadores de Pernambuco. Deste total, 58% dos recadastrados são mulheres e 42% são homens, que já fizeram o recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0).

Nesta fase, que começou no dia 7 de julho e terminou em 31 de agosto, a atualização cadastral no novo sistema foi apenas para os pescadores com inscrição como residentes no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. A adesão no estado foi considerada positiva pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), que esperava o recadastramento de cerca de 3 mil pescadores.

 (Foto: Bruna Veloso/divulgação TPM)

O novo sistema voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional tem por objetivo promover a regularização dos pescadores, mediante aperfeiçoamento das normativas, padronização dos fluxos processuais e aprimoramento do sistema. Com o SisRGP 4.0, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.

A SAP tem realizado treinamentos diários sobre o uso do sistema, reuniões com pescadores e lideranças do setor e realizando melhorias no sistema para melhor atender ao usuário. Também estão sendo feitas capacitações por meio de videoconferências voltados prioritariamente às Entidades Representativas e aos pescadores profissionais. Até o momento, cerca de 32 entidades e mais 250 pescadores foram preparados para que pudessem se tornar multiplicadores deste conhecimento.

Etapas

 (Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.)

O SisRGP 4.0 teve sua implementação planejada em quatro etapas. A segunda etapa terá início no dia 1º de outubro, quando pescadores e pescadoras de todo o Brasil deverão realizar o recadastramento no novo sistema. Essa fase é voltada para aqueles que têm Licença de Pescador Profissional na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral será até 30 de setembro de 2022.

Também a partir de 1º de outubro será aberto o cadastramento para pescadores de todo o país com registro inicial. Poderão realizar o cadastro: pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação cancelada e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença, desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir da data de cancelamento da licença anterior.

Em 1º de novembro de 2021 começa a quarta e última etapa, com o início do cadastramento, em todo o país, para pescadores com protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional, ou pescadores com a Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e que tenham comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo realizado dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão. Essa etapa também finalizará em 30 de setembro de 2022. O recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.

Orientações

 (Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.)

Os procedimentos de cadastramento e recadastramento são realizados de forma totalmente online, por meio do SisRGP 4.0. O novo sistema é mais seguro, rápido e permite o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, auxiliará no combate a fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia a direitos, como o recebimento da licença de pescador profissional para atuar de forma regular na atividade da pesca, bem como acesso aos benefícios previdenciários e trabalhistas, a exemplo o seguro-defeso, aposentadoria, além dos auxílios doença ou maternidade.

Como primeiro passo para o recadastro, o pescador deverá acessar o SisRGP 4.0 por meio de uma conta no GOV.BR e realizar sua prova de vida, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR; Internet Banking; ou Certificado digital.

Primeira etapa de recadastramento termina com adesão de mais de 6,6 mil  pescadores em Pernambuco — Português (Brasil)

>> Assista vídeo com instruções para criar conta uma no GOV.BR

Após o login, o pescador deve acessar o serviço “Sistemas Disponíveis SisRGP 4.0”, escolher a opção Registro Pescador Profissional e solicitar o acesso. Pronto, o sistema de Registro Pescador Profissional ficará disponível para realizar a solicitação de recadastramento.

>> Clique para assistir vídeo com passo a passo para realizar o recadastramento de pescador

>> Saiba mais sobre o cadastramento e recadastramento de pescador profissional

Com informações do Mapa.

AGRICULTORAS FAMILIARES: AS MULHERES QUE ALIMENTAM A NAÇÃO

da Redação

Quase metade das propriedades da agricultura familiar são comandadas por mulheres. Apesar do crescimento da participação feminina no campo a cada ano, muito ainda precisa ser conquistado por quem alimenta um país inteiro com sua força de trabalho

O empoderamento feminino vem crescendo com safras recordes ano após ano. As novas gerações de agricultoras familiares têm transformado a vida no campo e nas cidades com sua atuação, organização e sensibilidade para produzir não apenas mais alimentos, mas um novo modo de vida no meio rural.

A cada dia, novas agricultoras são incorporadas às milhões de mulheres lavradoras, agropecuaristas, pescadoras, extrativistas, indígenas, quilombolas, produtoras rurais conectadas com as mudanças que acontecem no mundo.

Mas é da união da experiência e conhecimento da terra, protagonizado por mães e avós, somado ao novos saberes da produção e das tecnologias que as agricultoras mais jovens oportunizam, que se molda a nova mulher agricultora, agora muito mais empreendedora e autônoma.

Participação feminina no campo é cada dia mais forte e decisiva

A cada década, as mulheres se aproximam ainda mais dos homens, em termos de participação no ofício de agricultar. No primeiro trimestre de 2020, eram 5,6 milhões de mulheres empregadas no setor e 12,3 milhões de homens. De acordo com o Censo Agropecuário feito pelo IBGE em 2017, o número de estabelecimentos rurais administrados por mulheres teve um aumento de 38% desde a metade dos anos 2000.

A história do patriarcado brasileiro foi ainda mais cruel com as mulheres do campo. Esta forma de organização social determinou um déficit de liberdade e autonomia das mulheres em relação aos homens, que só nas últimas décadas vem diminuindo.

Hoje, nas suas relações sociais, econômicas e culturais, as mulheres atingiram um progresso enorme pelo seu empoderamento. É o empreendedorismo feminino que cresce a cada dia, a cada nova safra, a cada nova produção, a cada novo crédito que chega para o seu desenvolvimento sócio-econômico. Esta valorização do trabalho feminino é a maior novidade da agricultura familiar.

Tanto no agronegócio como no segmento agrofamiliar, as mulheres estão se tornando protagonistas de sua própria história. Aprendemos na vida que a mulher é a nossa grande referência de luta, de coragem, de determinação, de resiliência, de amor e na geração da vida. Por isso, as mulheres geradoras da agroecologia que produz todos os tipos de alimentos, carregam em si toda a força e o talento para cuidarem da terra, nela empreenderem e gerarem as melhores colheitas.

A CONAFER reconhece e agradece ao trabalho de todas as agricultoras brasilieiras, avós, mães, filhas, mulheres que alimentam e nutrem, diariamente, um país inteiro.

Manifesto CONAFER: justiça por Ana Beatriz

da Redação

Justiça por Ana Beatriz e por todas as meninas e mulheres indígenas

Foto: Revista Cláudia

A CONAFER vem a público expressar total solidariedade aos parentes da menina Ana Beatriz. Uma criança indígena, da etnia Sateré-Mawé, que foi raptada de sua casa, estuprada e morta.

O fato ocorreu no dia 24 de novembro, na aldeia Nova Vida, em Barreirinha (AM), às vésperas do Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Mais um crime que entristece a todos, mas que nos indigna pela falta de reação do poder público e o silenciamento nos meios de comunicação sobre a violência contra mulheres e meninas indígenas.

A violação contra mulheres indígenas é uma ferida histórica e que deve ser combatida não só pelas entidades que defendem os direitos humanos e direitos indígenas, mas também, e principalmente, pelos setores públicos e pela mídia, que têm um papel fundamental na mudança do pensamento social.

Chamamos toda a sociedade, indígena e não indígena a participarem desta luta diária contra a violência às mulheres e meninas indígenas. Denunciem ações contra a segurança de nossas mulheres e apoiem sua luta por liberdade e igualdade.

Justiça por Ana Beatriz! Justiça pelas meninas e mulheres indígenas!

Basta de violência contra as mulheres!

Mulheres agricultoras têm mais de 80% de participação no PAA

Estudo aponta aumento da participação de mulheres na agricultura familiar; documento elaborado pela Companhia Nacional de Abastecimento tem como base os dados do Programa de Aquisição de Alimentos

Foto: Mundo Coop

Estudo da Conab mostra que o aumento da presença feminina na agricultura familiar brasileira é muito maior do que se imagina. Só no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a participação das mulheres chegou a 80% em 2019, contra 20% de participação masculina.

O levantamento indica que a região com maior presença feminina é a Sudeste (88%), seguida pelo Nordeste (84%), Centro-Oeste (80%), Norte (67%) e Sul (65%). A participação da mulher é maciça em todos os setores da agricultura familiar, com maior número entre os agricultores com participação no PAA, sendo nas propriedades rurais (2.169), seguida dos assentamentos da reforma agrária (1.538), comunidades quilombolas (475), áreas de agroextrativismo (264), áreas de pesca artesanal (133), comunidades indígenas (113) e comunidades atingidas por barragens (9).

Todos esses dados fazem parte da publicação Agricultura Familiar: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: Resultados das Ações da Conab em 2019.

De acordo com a Conab, os números indicam o fortalecimento da capacidade produtiva e a tendência de uma presença maior das agricultoras nas cooperativas e associações que participam do programa.

Foto: ZUG

Vale ressaltar que o incentivo à maior inclusão feminina no PAA nas políticas públicas voltadas ao pequeno agricultor se intensificou a partir de 2011. À época, foi instituída como critério de priorização na seleção e execução do programa a participação mínima de 40% de mulheres como beneficiárias fornecedoras na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS) e de 30% na modalidade de Formação de Estoque (CPR-Estoque).

Segundo o censo agropecuário 2017, as mulheres estão presentes em todos os portes de estabelecimentos, desde aqueles com menos de 1 hectare até propriedades de 10 mil hectares. Mas um aspecto importante deve ser ressaltado: os estabelecimentos com faixa de área menor que 1 hectare apresentam uma proporção de gênero mais equilibrada que nas grandes fazendas.

Na maior parte das propriedades rurais que se encaixam no módulo da agricultura familiar, a presença das mulheres é muito marcante. Um dos motivos é que a mão de obra familiar é alicerçada no trabalho do homem e da mulher. Isso mantém os dois na propriedade, de forma que a mulher se torna essencial não só ao trabalho diário, mas no estímulo à manutenção dos vínculos rurais da família.

CONAFER saúda as mãos que alimentam o mundo

da Redação

Hoje é o Dia Internacional das Mulheres Rurais. Nesta data, o mundo reforça a luta das mulheres agricultoras. No Brasil, são aproximadamente 14 milhões de mulheres que buscam atenção especial para a segurança, saúde, água e terra, entre outras questões de extrema relevância

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, com intuito de elevar a consciência mundial sobre o importante papel da mulher do campo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as mulheres constituem 40% da mão de obra agrícola nos países em desenvolvimento. Segundo a FAO, as milhões de mulheres agricultoras, representa 10% do total de mulheres ocupadas na América Latina.

O último censo agropecuário apontou que há 1,7 milhão de mulheres no Brasil que se autodeclaram chefes de um empreendimento rural. A proporção das chefes de empreendimentos subiu de 12,6%, em 2006, para 18,6%, em 2017. Segundo o IBGE, elas são produtoras, gerentes e responsáveis diretas pelas principais atividades nas propriedades.

Agricultora Familiar segura um pé de milho Prudentopolis – Paraná. Foto: Portal ODS

Em 2020, ONU pede atenção para “sofrimento desproporcional” das mulheres rurais

Este ano, a ONU marca a data com o tema “Construindo a resiliência das mulheres rurais na sequência da Covid-19”, que pretende despertar a consciência das pessoas sobre os desafios, as necessidades e o papel social do grupo.

As mulheres rurais trabalham como agricultoras, assalariadas e empresárias em favor do desenvolvimento. Estatísticas da ONU realçam que elas são um quarto da população mundial. Porém, somente a quinta parte das mulheres do planeta é proprietária de terras. No campo, a outra desvantagem do grupo é a disparidade salarial entre os dois sexos, que chega a 40%.

Foto: Agraer

As contribuições das mulheres rurais se estendem para a produção agrícola, segurança alimentar, nutrição, gestão de terras, recursos naturais e construção de resiliência climática. Estão na linha de frente da resposta à pandemia, prestando também cuidados não remunerados e trabalho doméstico.

As trabalhadoras rurais desempenham um papel essencial para a agricultura familiar e às economias local e nacional, além de garantirem a preservação das identidades culturais, dos conhecimentos tradicionais, de práticas sustentáveis, da agroecologia e do bem viver.

Foto: Blog da Saúde

Neste Dia Internacional da Mulher Rural, a CONAFER reforça o papel e a contribuição fundamental das mulheres de áreas rurais, indígenas e quilombolas para o desenvolvimento agrícola, segurança alimentar e erradicação da pobreza rural. O objetivo é somar esforços para a melhoria da qualidade de vida das mulheres no campo, que sofrem com o preconceito e a desigualdade de oportunidades.

Carta Pública: Seminário Regional de Mulheres do Território da BR 163 Itaituba – PA

FONTE: Terra de Direitos
Somos Mulheres da Amazônia!
Companheira me ajude, que eu não posso andar só,
Eu sozinha ando bem, mas com você ando melhor”
Nós, Agricultoras, Ribeirinhas, Quilombolas, Indígenas e trabalhadoras do campo e da cidade, reunidas em Itaituba no Sudoeste do Pará, durante o seminário regional: “Mulheres da Amazônia na Luta Por Territórios Livres e Corpos Vivos” manifestamos através desta carta pública, toda nossa revolta e indignação com a violência que estamos sofrendo no Brasil, a pressão sobre os nossos territórios; a destruição da Amazônia; a retirada de direitos com o Governo Bolsonaro; o avanço do agronegócio e a chegada dos grandes projetos do Capital para o Tapajós. Todas essas problemáticas têm contribuído para um cenário de violações de direitos onde nós, Mulheres, somos as principais vítimas desse modelo. Um modelo de desenvolvimento pautado na destruição dos rios e da floresta, marcado por intensos conflitos que ameaçam nossas vidas e consequentemente aumenta a violência contra nós, seja ela física, patrimonial e psicológica.
A omissão do Estado na resolução dos conflitos fundiários, representa para nós um cenário de morte e graves ameaças principalmente contra as Mulheres defensoras de Direitos Humanos. Pois somos nós que diariamente enfrentamos as atrocidades cometidas pelo Estado brasileiro, que não garante os nossos direitos e isso por si só, já é uma forma de violência. Consideramos grave a falta de políticas públicas voltadas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, nos indignamos com tantas companheiras que sofrem violência doméstica e recebem um péssimo atendimento nas delegacias, bem como o descumprimento da Lei Maria da Penha.

Seminário regional de Mulheres do Campo e da Cidade teve como tema “Mulheres da Amazônia na Luta por Territórios Livres e Corpos Vivos” / foto: Franciele Petry Schramm / Terra de Direitos
Seminário regional de Mulheres do Campo e da Cidade teve como tema “Mulheres da Amazônia na Luta por Territórios Livres e Corpos Vivos”

A Terra e o Território são nossas principais bandeiras de luta, mas de nada adianta as nossas bandeiras se não estivermos vivas com nossos corpos livres, para celebrarmos as nossas conquistas. Quantas de nossas companheiras já foram assassinadas por lutar por uma causa justa e que era a obrigação do Estado? Nos indignamos diariamente com o machismo que mata todos os dias, a desigualdade de gênero ainda é um problema estrutural a ser superado. Vivemos em um País, que mais mata mulheres por dia, por hora e por minuto.
Portanto companheiras, temos mais de duas mil razões para continuarmos nos encontrando e nos organizando para juntas fortalecermos as nossas lutas, por Terra e Território; saúde; educação; aposentadoria; creche e tudo que a nós é de Direito. O 8 de março é para nós o dia de recordarmos que juntas somos mais fortes até que todas sejamos livres.
Nenhuma a menos!
Reivindicamos:
1 – A efetivação dos programas sociais de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica em todos os municípios da BR 163, Sudoeste do Pará;
2 – Que os órgãos de justiça possam fazer cumpri a Lei Maria da Penha, nos casos de violência doméstica, para que não fiquem impunes;
3 – Que as delegacias de Mulheres dos municípios da BR 163, possam ter um atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica com profissionais qualificados com plantão 24 horas;
4 – Cursos profissionalizantes voltados especificamente para as mulheres;
5 – As garantias necessárias para a implementação dos conselhos municipais de mulheres nos municípios da BR 163;
6 – Que os órgãos de regularização fundiária possam garantir as políticas públicas para o campo, habitação, educação do e no campo, assistência técnica e todas as garantias de fortalecimento da agricultura familiar sustentável;
7 – A demarcação dos territórios indígenas e a garantia ao direito de consulta prévia livre e informada conforme a convenção 169 da OIT;
8 – Titulação dos territórios quilombolas e o direito de consulta prévia livre e informada conforme a convenção 169 da OIT;
9 – Que o Programa de Proteção do Estado do Pará, junto às secretarias de segurança pública e secretaria de direitos humanos, possam melhorar as condições de proteção e segurança às mulheres defensoras de direitos humanos;
10 – Que seja concluído o hospital regional em Itaituba, para melhorar as condições de atendimento de saúde das mulheres dos municípios de Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Itaituba;
11 – Instalação de delegacias de mulheres, nos municípios que ainda não existem;
12 – Que as autoridades de mulheres, como a Delegada da Delegacia de Atendimento às Mulheres, possam se fazer presente nos eventos das mulheres, dos movimentos sociais, respondendo aos ofícios que são a elas direcionados.
Itaituba – PA, 08 de março de 2020.
Assinam:
– Associação de Mulheres Rurais de Itaituba- ASMURITA
– Associação de Mulheres do Campo e Cidade de Rurópolis-PA
– Associação de Mulheres Indígenas do alto e médio Tapajós- WAKOBORUN
– Associação de Mulheres Agricultoras e Artesãs do município de Trairão. AMANT.
– Coletivo de mulheres da comunidade ribeirinha de Pimental- Trairão-PA
– Comissão Pastoral da Terra-CPT Prelazia de Itaituba BR163
– Coletivo de mulheres quilombolas na Raça e na Cor- Federação Quilombola de Santarém- FOQS.
– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba
– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Trairão
– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis
-Coletivo de Mulheres do MAB Tapajós
– Associação Nova Vitória- PDS Terra Nossa- Novo Progresso
– Associação PDS Brasília de Castelo de Sonhos
– Pastoral da Saúde de Trairão
– Associação Comunitária de Campo Verde km 30- Itaituba-PA
– Terra de Direitos Santarém – PA

Parabéns às guerreiras da agricultura familiar

Homenagem da CONAFER pelo Dia Internacional da Mulher.
Todo o nosso reconhecimento pelos direitos e o respeito às trabalhadoras do campo, assentadas, campesinas, pescadoras, artesãs, quebradoras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, agricultoras companheiras de luta pela liberdade de produzir e extrair da terra o alimento de uma nação inteira.

A força e o amor unidos em mais um encontro das mulheres Pataxós

Por Greiciane Coelho

No primeiro dia do 20° Encontro de Mulheres Pataxós Hãhãhãe na escola Jardim Curumim, da Aldeia Milagrosa, reuniram-se mulheres de várias etnias. Abrimos a roda de conversa com uma participação de Nádia Akauan, da etnia Tupinambá, e que trabalha com Florais da Lua. Os florais são um caminho de cura pelas ervas. A conexão consiste em um círculo onde ficamos receptivas à energia da cura através das cartas dos Florais. As mulheres do Encontro iniciaram a roda de conversa sobre assuntos do dia a dia em seus lares. Elas disseram que são os mesmos serviços diários todos os dias, e que ao final da tarde estão exaustas. E que muitas delas sofrem dentro dos seus lares com agressões verbais, físicas ou sexuais dos seus parceiros. Para fechar o primeiro dia da reunião fizeram uma dinâmica: construíram uma rede de barbantes capaz de levantar uma mulher. A primeira tentativa falhou, pois o barbante não suportou. Mas elas não desistiram, tentaram novamente, uniram mais forças e conseguiram erguê-la. O intuito desta dinâmica foi mostrar que unindo forças e sabedorias conseguiriam atingir o objetivo. E encerraram o primeiro dia com rezas e cantos.

No segundo dia, depois da abertura novamente com rezas e cantos, cada uma se apresentou e deu sua impressão sobre o Encontro, depois montaram grupos de 3 mulheres e fizeram uma brincadeira para animar o dia que só estava começando. Na sequência, cada uma pegou um papel dentro de uma caixa e leu para todas. Os textos eram relatos de abusos de parceiros sofridos por mulheres em seus lares: agressões verbais, físicas e sexuais. Foi então apresentada uma peça de teatro, em que uma das mulheres, Maria Aparecida, apresentou-se  com 11 filhos, um no colo e outro para nascer. Ela encenou uma situação comum na vida delas, que era mulher de marido alcoólatra, que fazia sexo à força com ela, e que sofria para cuidar dos filhos que vão à escola, recorrendo aos vizinhos muitas vezes. Ela fez o relato e perguntou para a plateia: o que faço mulheres? Elas a aconselharam a denunciar seu marido pelas agressões, que ela deve seguir sua vida com seus filhos, e que será acolhida por todos da comunidade. Maria Aparecida agradece ao final da peça. Após uma discussão sobre a mesma peça, Renata e Nitya Roberta tocaram o Pin, um instrumento para relaxar,  e ficaram de olhos fechados um tempo, abrindo-os bem devagar. Receberam, então, cada uma um papel para desenhar o que pensavam sobre abusos do passado. Desenharam, mostraram umas para as outras, conversaram e sentiram a sororidade entre elas. Almoçaram e seguiram com uma peça de teatro falando sobre os desenhos, o Teatro do Oprimido. Mais tarde algumas mulheres gravaram um áudio para a rádio Cunhã, quando falaram sobre o Encontro.

O terceiro e último dia teve início com as mulheres de mãos dadas formando uma grande roda. Falaram como foi a noite e o que cada uma sonhou. Rezaram e cantaram agradecendo ao pai Tupã pelo dia que se iniciava. Seguiu-se uma dinâmica para enfatizar a necessidade da união entre todas, do companheirismo e da solidariedade. Abriu-se um debate sobre liderança na aldeia e o que elas podem fazer para apoiar as líderes. Criaram um grupo de mulheres na comunidade, o Grupo de Mulheres Indígenas do Caramuru (círculo dos sonhos). Para fechar o dia, falaram dos desejos que o Grupo representa: respeito, amor, fé, sororidade, confiança e fraternidade. Ao final, todas agradeceram e selaram um compromisso de lutar pelos seus direitos. E assim deixaram registrado que o nome de cada uma é resistência, e o sobrenome, mulher.