MULHERES PAA: participação feminina se consolida como principal fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos

da Redação

Os dados apresentados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), referente ao PAA no período do primeiro trimestre de 2022, apontam a participação feminina como fornecedora majoritária do programa, consagrando o trabalho das agricultoras familiares de todo o país. Apenas no mês de fevereiro deste ano, elas foram responsáveis pela entrega de 72,14% do total de 1.506.894 milhões de quilos de alimentos entregues às instituições beneficiadas pelo Programa. Uma conquista importante, a ser comemorada no mês dedicado às mulheres no mundo todo. O PAA permite aos agricultores, cooperativas e associações, venderem seus produtos para órgãos públicos que tenham como objetivo mitigar a situação de insegurança alimentar e nutricional no país. Os alimentos adquiridos pelo Programa, por meio dos recursos oriundos do Ministério da Cidadania, são destinados à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, e principalmente, à rede pública de ensino

Embora a agricultura seja uma atividade predominantemente masculina, o público feminino vem conquistando um espaço efetivo, sobretudo na agricultura familiar. Desde 2016, a participação das mulheres na atividade agrícola, sobretudo como gestoras das pequenas propriedades, tem alavancado a produção de alimentos no país, como mostram os resultados relatados pela Conab a respeito das últimas entregas do PAA.

Apesar de ainda estar longe do ideal, devido às estruturas patriarcais historicamente implantadas no Brasil e à falta de incentivos à sua capacitação profissional, gradativamente as agricultoras familiares vêm conquistando grandes avanços. Políticas públicas agrícolas direcionadas a este segmento e critérios mais claros favoreceram a organização das mulheres em cooperativas e associações, capacitando-as na prática do empreendedorismo no campo.

A participação masculina no PAA, durante o mês de fevereiro deste ano, ficou na marca de 27,83% do total de alimentos. Entre as instituições beneficiadas pelas entregas realizadas pelo Programa, as que estão classificadas como Entidade e Organização Social receberam 59,6% dos produtos, as de Amparo ao Idoso ficaram com 25,14%, os Equipamentos de Alimentação e Nutrição com 5,8%, e a Rede Pública de Educação adquiriu 4,61% desta produção de alimentos.

Com relação às entregas por região do país, o Sudeste foi o principal destino dos alimentos produzidos, representando 33,28% do total disponibilizado pelo PAA no último mês de fevereiro, seguido pelas regiões Norte, com 32,69%, e Nordeste, 23,73%. A expressiva contribuição feminina no PAA é explicada pela política de priorização deste público pelo Programa, por meio da qual é exigido como critério um número mínimo de participação feminina para que um projeto seja aprovado.

No PAA, as agricultoras representam 40% dos fornecedores beneficiados na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), e 30% na de Formação de Estoque (CPR – Estoque). Esta iniciativa do Programa de priorizar as mulheres têm fortalecido e minimizado os problemas de comercialização de seus produtos, além de estimular sua capacitação e autonomia econômica, consolidando a segurança alimentar de suas famílias.

Ainda que os resultados do PAA simbolizem um progresso na luta das agricultoras familiares de todo o país, a condição feminina no meio agrícola é ainda insatisfatória . O desafio é buscar formas de estender a priorização deste público a outras políticas públicas de apoio à agricultura, facilitando para elas a aquisição de crédito e assistência técnica especializada, atingindo novos patamares de produção, melhorando as condições socioeconômicas das famílias lideradas por mulheres, ampliando ainda mais a sua participação no segmento agrofamiliar.

MULHERES CONAFER: parabéns pescadoras, lavouristas, pecuaristas, artesãs, agricultoras e empreendedoras agrofamiliares deste imenso país

da Redação

A CONAFER tem um compromisso com todas as suas agricultoras familiares brasileiras, e por isso as parabeniza pelo Dia Internacional da Mulher. Em especial, com as suas associadas, mulheres que em suas lutas diárias buscam na produção agrofamiliar a sua autonomia, valorização do trabalho, independência financeira e igualdade no respeito aos seus direitos como cidadãs brasileiras. Por isso, é muito importante levar ações de capacitação profissional às mulheres agricultoras, promover cursos e programas que ampliem seus horizontes e os resultados das suas produções. A CONAFER acredita na força e no poder da mulher do campo, na importância do seu trabalho para a construção de uma sociedade mais justa e solidária

Respeito, inclusão, honra, igualdade de gênero, autonomia financeira são algumas das bandeiras levantadas por mulheres de todo o mundo na conquista de seus direitos sociais, políticos e econômicos, desde as primeiras sufragistas brasileiras, que após intensos protestos fizeram do voto feminino sua maior conquista, em fevereiro de 1932. Diante de tantas lutas por mais valorização e reconhecimento, o público feminino tem superado desafios e, hoje, ocupa cada vez mais espaços tidos como predominantemente masculinos, como é o caso da pesca artesanal e da agricultura familiar.

No Brasil, as mulheres representam 52% da população, de acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e são também a maioria nas universidades do país, simbolizando 19,4% do público com ensino superior completo no ano de 2019 e 57% dos universitários brasileiros. Apesar disso, elas são minoria da força de trabalho, somando apenas 43,8% dos postos, uma das estatísticas que levam o país a ocupar o segundo lugar no ranking daqueles com maior desigualdade de gênero na América Latina e o 93º no mundo.

Com muitas lutas para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas, a participação feminina tem feito a revolução mais longa já conhecida, como afirmam algumas historiadoras. No campo, segmento em que por muitos anos os cargos foram mais ocupados pelos homens, a participação feminina obteve um aumento de 13% nos últimos dez anos. O trabalho das mulheres tem crescido e se destacado tanto nas lavouras, quanto em toda a cadeia produtiva agrícola, principalmente, na agricultura familiar, onde, de acordo com estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de 2019, a atuação delas nas modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) alcançou o índice de 80%, o maior nos últimos tempos.

Na pesca artesanal, embora a Lei 11.959/2009 tenha aberto um espaço para a inserção das mulheres brasileiras na prática pesqueira enquanto profissionais, os efeitos destas medidas ainda são pouco observados na prática. Assim, as pescadoras ainda não encontram o suporte necessário nos aspectos previdenciários e trabalhistas essenciais à manutenção e qualidade de suas vidas e de seus familiares, dificultando o acesso destas mulheres a direitos já garantidos.

Na foto, a presidente do SindPesca de Cabeceiras do Piauí, Raimunda Lima da Silva, em palestra direcionada às mulheres membros da diretoria

Para a presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanal (SindPesca) da cidade de Cabeceiras do Piauí associado à CONAFER, Raimunda Lima da Silva, “na atividade pesqueira já superamos vários desafios, avançando em conquistas como linha de crédito do Pronaf mulher, salário maternidade para as pescadoras, e uma diretoria composta em sua maioria por mulheres”. “Seguimos na luta em busca de mais conquista para que sejam cumpridos os nossos direitos”, completa Raimunda Silva.

Para além dos muitos desafios que norteiam a desigualdade de gênero no país, a luta das agricultoras familiares, empreendedoras rurais e pescadoras artesanais, transcende a questão da invisibilidade e atinge temas como direito à saúde, prevenção de doenças do trabalho, acidentes laborais, equiparação salarial, e tratamento das principais doenças que afetam essa parcela da população. Outras bandeiras como, direitos previdenciários, vigilância em saúde das trabalhadoras do campo e plano de ação para melhoria da saúde delas também estão na pauta dos movimentos sindicais que lutam por melhorias para as mulheres deste segmento.

De acordo com o Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a pandemia de COVID-19, o Brasil registrou 1.350 casos de feminicídio, e dos 60.460 casos de estupros registrados, 86,9% vitimaram o sexo feminino, dados que reforçam a necessidade de políticas de proteção aos direitos da mulher. Diante de tanta violência, neste 8 de março, é ainda mais necessário refletir sobre a desigualdade de gênero, que está na gênese da sociedade brasileira e, não afeta somente mulheres, colocando o país em uma sucessão de atrasos sob os aspectos ambientais, políticos e socioeconômicos.

A crescente participação e visibilidade das mulheres na agricultura familiar é um incentivo para que elas busquem por mais direitos e conquistas de objetivos neste setor, já tão fragilizado pelos aspectos sociais e pela carência de investimento público em políticas de desenvolvimento socioeconômico. A CONAFER parabeniza a todas as mulheres, em especial suas associadas, que desempenham um papel importantíssimo na agricultura brasileira. Respeito, admiração e gratidão a todas as mulheres.

MULHERES NO CAMPO: atuação feminina é decisiva na produção agrofamiliar com sustentabilidade

da Redação

No Brasil e no mundo, as mulheres do campo são fundamentais para a sustentabilidade ambiental. Seus valores em relação ao respeito pela natureza e cuidados com seu ambiente, fazem a diferença em um momento tão decisivo para o futuro climático do planeta. Ao desempenhar suas atividades no dia a dia, suas ações são importantes no enfrentamento de eventos climáticos, como secas e inundações. Isto porque o cuidado e a conexão com tudo o que está ao seu redor é parte da natureza feminina, capaz de lidar com múltiplas situações de forma simultânea. São elas também o público mais impactado pelas mudanças climáticas e suas consequências. Diante disso, suas contribuições se estendem não apenas ao papel de educadoras de crianças e jovens sob sua guarda, mas também com a educação doméstica orientadoras das práticas agroecológicas que norteiam a agricultura familiar, e que, com frequência, ficam sob sua responsabilidade. A CONAFER se orgulha de suas agricultoras associadas pela dedicação ao trabalho de agricultar, de sempre mesmo com expressiva carga de trabalho, manterem-se na luta por autonomia, pela direito à posse da terra onde se planta e se colhe o sustento de todos

Mulheres são 72% da população mais vulnerável no mundo

Segundo informações divulgadas recentemente pelo Painel Intergovernamental sobre mudanças climáticas (IPCC), as mulheres representam cerca de 72% do total de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social no mundo. No campo, a forte presença feminina provoca rupturas nos modelos tradicionais de agricultura familiar, que articuladas proporcionam a visibilidade do trabalho feminino na produção agroecológica e sua luta para efetivação da garantia de seus direitos.

Historicamente, a desigualdade de gênero no meio rural é ainda mais significativa, devido principalmente aos fatores históricos da nossa educação e formação social. Outras questões contribuem para este isolamento da parte social mais desenvolvida, como a falta de acesso à água, eletricidade e infraestrutura, que chegam sempre tardiamente no campo. O acesso às novas tecnologias na agricultura familiar mudam a realidade na vida das agricultoras brasileiras, impactando na forma como suas atividades são desempenhadas, sem prescindir dos valores ambientais, sobretudo entre as populações tradicionais.

O trabalho feminino com a produção agroecológica familiar é destaque em atividades agrícolas de comercialização, como o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA). Desde a implantação da nova política rural no país, em 2003, houve uma contribuição expressiva de mulheres produtoras, diminuindo o poder masculino no que se refere à concentração de renda e à centralidade do poder de decisão sobre o uso dos recursos nas atividades produtivas do campo.

O conceito de sustentabilidade vai além da gestão dos recursos naturais e inclui o enfrentamento de injustiças socioambientais por motivos financeiros, raciais, étnicos ou de gênero. Com esta ideia, sua busca deve ultrapassar os aspectos de gestão de recursos e manutenção dos negócios, e abranger questões como qualidade de vida, igualdade de acesso à saúde, educação, emprego e representação política, o que viabiliza a participação ativa das mulheres no combate às mudanças climáticas causadas pelos sistemas produtivos conservadores, reduzindo a insegurança alimentar e protegendo a natureza.

A CONAFER tem milhares de agricultoras e empreendedoras rurais familiares associadas em todo o país. Em seus projetos de sustentabilidade, as mulheres são essenciais, devido principalmente à forma como elas contribuem em suas comunidades. De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, as mulheres pagam os preços mais altos na perda de colheita, falta de água e destruição de habitações, por serem maioria da força de trabalho na agricultura e possuírem menos mobilidade e acesso ao trabalho e à renda.

A Confederação vê na força de suas associadas pescadoras artesanais, lavouristas assentadas, quebradeiras de coco babaçu, pecuaristas do leite, artesãs indígenas, fruticultoras, em todas as categorias de agricultoras familiares, a força de quem empreende na terra pelo desenvolvimento sustentável e a soberania alimentar do país.

Estas mulheres semeiam um futuro melhor para suas famílias, fortalecendo as relações sociais em favor da sustentabilidade. Pelas mãos delas, a forma de conviver em sociedade terá a colheita da evolução. A ética feminina tem no cuidado, na defesa da vida e das relações pacíficas entre as pessoas e o meio ambiente, a contribuição mais importante à causa da sustentabilidade.

II MARCHA DAS MULHERES: agricultoras da Terra Indígena Alto Rio Negro marcham em Brasília por sua existência

da Redação

Nesta sexta-feira, 10 de setembro de 2021, as mulheres indígenas do Amazonas escrevem mais um capítulo importante em sua história de luta pelos seus direitos originários, pela defesa dos seus territórios, pelo respeito aos seus corpos e pela liberdade de expressar a sua espiritualidade. Por isso, a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas é tão importante. Ela consolida a sua presença no calendário dos povos originários e se coloca como importante voz contra o marco temporal e projetos de lei nocivos aos indígenas, como o PL 490. Eram 9 horas da manhã, quando mais de 4 mil guerreiras, caciques e pajés, partiram da Funarte, onde estão concentradas, marchando pelo Eixo Monumental. No caminho, uma homenagem na Praça do Compromisso ao índio Galdino Pataxó, queimado e morto em 1997 na capital federal. Agora, todas acompanham julgamento no STF sobre a demarcação de terras, mas com a alma lavada pela demonstração de força e coragem em favor do seu povo

Eram 9 horas da manhã, quando as mulheres da Makira-Êta, Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, partiram da Funarte, onde estão concentradas, para percorrer o Eixo Monumental na II Marcha das Mulheres Indígenas

Socorro Baniwa é agricultora e líder indígena. Ela faz parte da Makira-Êta, Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, que atua nos municípios da região do Alto Rio Negro. Todas as associadas à Rede, trabalham pela soberania alimentar, uma característica da agricultura familiar. Muitas estão em suas aldeias, outras na capital Manaus, outras em municípios do Alto Rio Negro, e muitas estão em Brasília neste momento, verdadeiras estrelas dos povos originários.

Socorro Baniwa explica que, embora resida em Manaus, o seu trabalho é diretamente ligado a questão da agricultura, “nós temos uma terra, nós plantamos, nós colhemos para a nossa subsistência, fazemos o cultivo tradicional, fazemos farinha, tapioca e plantamos abacaxi. Hoje temos a terra que minha mãe cultivava, e nos seguimos cultivando a terra, então quer dizer trabalhar a agricultura é isso, pela subsistência e também com sustentabilidade, a gente faz aquilo que a gente vai consumir e que a gente vai usar, não degrada a nossa terra, só usamos aquilo que vai ser útil para nós, até porque temos a questão do Rio, no terreno onde plantamos temos uma nascente muito linda, que parece uma piscina agora, nós conservamos e plantamos nesta comunidade do rio Tarumã-Mirim, afluente esquerdo do Rio Negro, próximo de Manaus, e que deságua a Oeste da capital amazonense.

Mulheres indígenas fizeram uma homenagem na Praça do Compromisso ao índio Galdino Pataxó, queimado e morto em 1997 na capital federal.

Outro exemplo de luta, é Eraldina Ticuna, residente no município de Amatura, no rio Alto Solimões. “Estou fazendo parte da rede de mulheres indígenas do estado do Amazonas, a Rede Makira-Êta, eu trabalho com artesanato e agricultura familiar. A comunidade que a gente trabalha é na cidade de Amatura, e nós temos 12 comunidades onde fazemos farinha, farinha seca tira goma, tapioca, plantamos abacaxi, banana, temos criação de galinha, porcos, então esse é o trabalho dos Ticuna, de onde tiramos o nosso alimento para o consumo, o nosso sustento, e eu sou uma das representantes destas mulheres”.

Julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ deve ser favorável aos indígenas para pôr fim ao marco temporal

O Supremo Tribunal Federal segue hoje com o julgamento da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e refere-se à TI Ibirama-Laklãnõ, território onde vivem também os povos Guarani e Kaingang.

Com o status de repercussão geral, a decisão será o Norte para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça sobre procedimentos demarcatórios, anulando antecipadamente qualquer tentativa de inclusão do marco temporal.

Em 2020, o ministro Edson Fachin suspendeu, até o final da pandemia da Covid-19, todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de procedimentos demarcatórios. Na reabertura do julgamento, o mesmo ministro, que também é o relator, confirmou o seu voto em nova defesa dos indígenas, afirmando que “autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”.

Vanda Piratapuia, da AMIDI, Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauaretê, ao lado de Margarida Maia, acompanham a votação do marco temporal

Para Edson Fachin, “os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios” e “a terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse. Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência”.

RECADASTRO DA PESCA: dos 6,6 mil pescadores de Pernambuco que aderiram ao novo sistema, 58% são mulheres

da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Mapa, lançou no final de junho, o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira, o SisRGP 4.0, e que está realizando, em etapas por todo o Brasil, o cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais, conforme cronograma da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa. Na primeira etapa, de 7 de julho a 31 de agosto, houve a atualização cadastral no sistema dos pescadores residentes em Pernambuco, e com a Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. O novo sistema para cadastramento e recadastramento de pescadores é online, e vem no momento em que milhares de pescadores ainda são obrigados a trabalhar na situação irregular, pois não obtiveram acesso ao Registro Geral de Atividade Pesqueira, o RGP; muitos profissionais ficam sem receber os benefícios do INSS; com registros suspensos ou não analisados, muitos passam a viver de protocolos de solicitação de registro para exercer a atividade legalmente. O que chama atenção nesta primeira fase, foram as pescadoras pernambucanas, responsáveis pela maioria das adesões ao novo sistema

O novo sistema informatizado teve sua implementação planejada em quatro etapas. A primeira etapa do processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de Pescador e Pescadora Profissional, teve a adesão de mais de 6,6 mil pescadores de Pernambuco. Deste total, 58% dos recadastrados são mulheres e 42% são homens, que já fizeram o recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0).

Nesta fase, que começou no dia 7 de julho e terminou em 31 de agosto, a atualização cadastral no novo sistema foi apenas para os pescadores com inscrição como residentes no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. A adesão no estado foi considerada positiva pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), que esperava o recadastramento de cerca de 3 mil pescadores.

 (Foto: Bruna Veloso/divulgação TPM)

O novo sistema voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional tem por objetivo promover a regularização dos pescadores, mediante aperfeiçoamento das normativas, padronização dos fluxos processuais e aprimoramento do sistema. Com o SisRGP 4.0, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.

A SAP tem realizado treinamentos diários sobre o uso do sistema, reuniões com pescadores e lideranças do setor e realizando melhorias no sistema para melhor atender ao usuário. Também estão sendo feitas capacitações por meio de videoconferências voltados prioritariamente às Entidades Representativas e aos pescadores profissionais. Até o momento, cerca de 32 entidades e mais 250 pescadores foram preparados para que pudessem se tornar multiplicadores deste conhecimento.

Etapas

 (Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.)

O SisRGP 4.0 teve sua implementação planejada em quatro etapas. A segunda etapa terá início no dia 1º de outubro, quando pescadores e pescadoras de todo o Brasil deverão realizar o recadastramento no novo sistema. Essa fase é voltada para aqueles que têm Licença de Pescador Profissional na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral será até 30 de setembro de 2022.

Também a partir de 1º de outubro será aberto o cadastramento para pescadores de todo o país com registro inicial. Poderão realizar o cadastro: pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação cancelada e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença, desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir da data de cancelamento da licença anterior.

Em 1º de novembro de 2021 começa a quarta e última etapa, com o início do cadastramento, em todo o país, para pescadores com protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional, ou pescadores com a Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e que tenham comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo realizado dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão. Essa etapa também finalizará em 30 de setembro de 2022. O recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.

Orientações

 (Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.)

Os procedimentos de cadastramento e recadastramento são realizados de forma totalmente online, por meio do SisRGP 4.0. O novo sistema é mais seguro, rápido e permite o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, auxiliará no combate a fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia a direitos, como o recebimento da licença de pescador profissional para atuar de forma regular na atividade da pesca, bem como acesso aos benefícios previdenciários e trabalhistas, a exemplo o seguro-defeso, aposentadoria, além dos auxílios doença ou maternidade.

Como primeiro passo para o recadastro, o pescador deverá acessar o SisRGP 4.0 por meio de uma conta no GOV.BR e realizar sua prova de vida, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR; Internet Banking; ou Certificado digital.

Primeira etapa de recadastramento termina com adesão de mais de 6,6 mil  pescadores em Pernambuco — Português (Brasil)

>> Assista vídeo com instruções para criar conta uma no GOV.BR

Após o login, o pescador deve acessar o serviço “Sistemas Disponíveis SisRGP 4.0”, escolher a opção Registro Pescador Profissional e solicitar o acesso. Pronto, o sistema de Registro Pescador Profissional ficará disponível para realizar a solicitação de recadastramento.

>> Clique para assistir vídeo com passo a passo para realizar o recadastramento de pescador

>> Saiba mais sobre o cadastramento e recadastramento de pescador profissional

Com informações do Mapa.

AGRICULTORAS FAMILIARES: AS MULHERES QUE ALIMENTAM A NAÇÃO

da Redação

Quase metade das propriedades da agricultura familiar são comandadas por mulheres. Apesar do crescimento da participação feminina no campo a cada ano, muito ainda precisa ser conquistado por quem alimenta um país inteiro com sua força de trabalho

O empoderamento feminino vem crescendo com safras recordes ano após ano. As novas gerações de agricultoras familiares têm transformado a vida no campo e nas cidades com sua atuação, organização e sensibilidade para produzir não apenas mais alimentos, mas um novo modo de vida no meio rural.

A cada dia, novas agricultoras são incorporadas às milhões de mulheres lavradoras, agropecuaristas, pescadoras, extrativistas, indígenas, quilombolas, produtoras rurais conectadas com as mudanças que acontecem no mundo.

Mas é da união da experiência e conhecimento da terra, protagonizado por mães e avós, somado ao novos saberes da produção e das tecnologias que as agricultoras mais jovens oportunizam, que se molda a nova mulher agricultora, agora muito mais empreendedora e autônoma.

Participação feminina no campo é cada dia mais forte e decisiva

A cada década, as mulheres se aproximam ainda mais dos homens, em termos de participação no ofício de agricultar. No primeiro trimestre de 2020, eram 5,6 milhões de mulheres empregadas no setor e 12,3 milhões de homens. De acordo com o Censo Agropecuário feito pelo IBGE em 2017, o número de estabelecimentos rurais administrados por mulheres teve um aumento de 38% desde a metade dos anos 2000.

A história do patriarcado brasileiro foi ainda mais cruel com as mulheres do campo. Esta forma de organização social determinou um déficit de liberdade e autonomia das mulheres em relação aos homens, que só nas últimas décadas vem diminuindo.

Hoje, nas suas relações sociais, econômicas e culturais, as mulheres atingiram um progresso enorme pelo seu empoderamento. É o empreendedorismo feminino que cresce a cada dia, a cada nova safra, a cada nova produção, a cada novo crédito que chega para o seu desenvolvimento sócio-econômico. Esta valorização do trabalho feminino é a maior novidade da agricultura familiar.

Tanto no agronegócio como no segmento agrofamiliar, as mulheres estão se tornando protagonistas de sua própria história. Aprendemos na vida que a mulher é a nossa grande referência de luta, de coragem, de determinação, de resiliência, de amor e na geração da vida. Por isso, as mulheres geradoras da agroecologia que produz todos os tipos de alimentos, carregam em si toda a força e o talento para cuidarem da terra, nela empreenderem e gerarem as melhores colheitas.

A CONAFER reconhece e agradece ao trabalho de todas as agricultoras brasilieiras, avós, mães, filhas, mulheres que alimentam e nutrem, diariamente, um país inteiro.

Manifesto CONAFER: justiça por Ana Beatriz

da Redação

Justiça por Ana Beatriz e por todas as meninas e mulheres indígenas

Foto: Revista Cláudia

A CONAFER vem a público expressar total solidariedade aos parentes da menina Ana Beatriz. Uma criança indígena, da etnia Sateré-Mawé, que foi raptada de sua casa, estuprada e morta.

O fato ocorreu no dia 24 de novembro, na aldeia Nova Vida, em Barreirinha (AM), às vésperas do Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Mais um crime que entristece a todos, mas que nos indigna pela falta de reação do poder público e o silenciamento nos meios de comunicação sobre a violência contra mulheres e meninas indígenas.

A violação contra mulheres indígenas é uma ferida histórica e que deve ser combatida não só pelas entidades que defendem os direitos humanos e direitos indígenas, mas também, e principalmente, pelos setores públicos e pela mídia, que têm um papel fundamental na mudança do pensamento social.

Chamamos toda a sociedade, indígena e não indígena a participarem desta luta diária contra a violência às mulheres e meninas indígenas. Denunciem ações contra a segurança de nossas mulheres e apoiem sua luta por liberdade e igualdade.

Justiça por Ana Beatriz! Justiça pelas meninas e mulheres indígenas!

Basta de violência contra as mulheres!

Mulheres agricultoras têm mais de 80% de participação no PAA

Estudo aponta aumento da participação de mulheres na agricultura familiar; documento elaborado pela Companhia Nacional de Abastecimento tem como base os dados do Programa de Aquisição de Alimentos

Foto: Mundo Coop

Estudo da Conab mostra que o aumento da presença feminina na agricultura familiar brasileira é muito maior do que se imagina. Só no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a participação das mulheres chegou a 80% em 2019, contra 20% de participação masculina.

O levantamento indica que a região com maior presença feminina é a Sudeste (88%), seguida pelo Nordeste (84%), Centro-Oeste (80%), Norte (67%) e Sul (65%). A participação da mulher é maciça em todos os setores da agricultura familiar, com maior número entre os agricultores com participação no PAA, sendo nas propriedades rurais (2.169), seguida dos assentamentos da reforma agrária (1.538), comunidades quilombolas (475), áreas de agroextrativismo (264), áreas de pesca artesanal (133), comunidades indígenas (113) e comunidades atingidas por barragens (9).

Todos esses dados fazem parte da publicação Agricultura Familiar: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: Resultados das Ações da Conab em 2019.

De acordo com a Conab, os números indicam o fortalecimento da capacidade produtiva e a tendência de uma presença maior das agricultoras nas cooperativas e associações que participam do programa.

Foto: ZUG

Vale ressaltar que o incentivo à maior inclusão feminina no PAA nas políticas públicas voltadas ao pequeno agricultor se intensificou a partir de 2011. À época, foi instituída como critério de priorização na seleção e execução do programa a participação mínima de 40% de mulheres como beneficiárias fornecedoras na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS) e de 30% na modalidade de Formação de Estoque (CPR-Estoque).

Segundo o censo agropecuário 2017, as mulheres estão presentes em todos os portes de estabelecimentos, desde aqueles com menos de 1 hectare até propriedades de 10 mil hectares. Mas um aspecto importante deve ser ressaltado: os estabelecimentos com faixa de área menor que 1 hectare apresentam uma proporção de gênero mais equilibrada que nas grandes fazendas.

Na maior parte das propriedades rurais que se encaixam no módulo da agricultura familiar, a presença das mulheres é muito marcante. Um dos motivos é que a mão de obra familiar é alicerçada no trabalho do homem e da mulher. Isso mantém os dois na propriedade, de forma que a mulher se torna essencial não só ao trabalho diário, mas no estímulo à manutenção dos vínculos rurais da família.

CONAFER saúda as mãos que alimentam o mundo

da Redação

Hoje é o Dia Internacional das Mulheres Rurais. Nesta data, o mundo reforça a luta das mulheres agricultoras. No Brasil, são aproximadamente 14 milhões de mulheres que buscam atenção especial para a segurança, saúde, água e terra, entre outras questões de extrema relevância

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, com intuito de elevar a consciência mundial sobre o importante papel da mulher do campo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as mulheres constituem 40% da mão de obra agrícola nos países em desenvolvimento. Segundo a FAO, as milhões de mulheres agricultoras, representa 10% do total de mulheres ocupadas na América Latina.

O último censo agropecuário apontou que há 1,7 milhão de mulheres no Brasil que se autodeclaram chefes de um empreendimento rural. A proporção das chefes de empreendimentos subiu de 12,6%, em 2006, para 18,6%, em 2017. Segundo o IBGE, elas são produtoras, gerentes e responsáveis diretas pelas principais atividades nas propriedades.

Agricultora Familiar segura um pé de milho Prudentopolis – Paraná. Foto: Portal ODS

Em 2020, ONU pede atenção para “sofrimento desproporcional” das mulheres rurais

Este ano, a ONU marca a data com o tema “Construindo a resiliência das mulheres rurais na sequência da Covid-19”, que pretende despertar a consciência das pessoas sobre os desafios, as necessidades e o papel social do grupo.

As mulheres rurais trabalham como agricultoras, assalariadas e empresárias em favor do desenvolvimento. Estatísticas da ONU realçam que elas são um quarto da população mundial. Porém, somente a quinta parte das mulheres do planeta é proprietária de terras. No campo, a outra desvantagem do grupo é a disparidade salarial entre os dois sexos, que chega a 40%.

Foto: Agraer

As contribuições das mulheres rurais se estendem para a produção agrícola, segurança alimentar, nutrição, gestão de terras, recursos naturais e construção de resiliência climática. Estão na linha de frente da resposta à pandemia, prestando também cuidados não remunerados e trabalho doméstico.

As trabalhadoras rurais desempenham um papel essencial para a agricultura familiar e às economias local e nacional, além de garantirem a preservação das identidades culturais, dos conhecimentos tradicionais, de práticas sustentáveis, da agroecologia e do bem viver.

Foto: Blog da Saúde

Neste Dia Internacional da Mulher Rural, a CONAFER reforça o papel e a contribuição fundamental das mulheres de áreas rurais, indígenas e quilombolas para o desenvolvimento agrícola, segurança alimentar e erradicação da pobreza rural. O objetivo é somar esforços para a melhoria da qualidade de vida das mulheres no campo, que sofrem com o preconceito e a desigualdade de oportunidades.