+PECUÁRIA BRASIL: programa sustentável ajuda na redução de gases do efeito estufa

da Redação

Enquanto o mundo se prepara para discutir na Cúpula dos Sistemas Alimentares (Food Systems Summit, ou FSS), em setembro de 2021, durante a semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, a pauta com medidas globais para reduzir o metano dos rebanhos bovinos, e responsáveis por 38% do aquecimento do planeta pelo efeito estufa, a CONAFER tem levado por todo o território brasileiro, o +Pecuária Brasil, um programa com a tecnologia IATF (Inseminação Artificial a Tempo Fixo) que trabalha pelo melhoramento genético e sustentabilidade do sistema produtivo, simultaneamente, protegendo todo o meio ambiente. Na pré-Cúpula, em Roma, entre os dias 26 e 28 de julho, os ministros da Agricultura do Brasil, Paraguai e Argentina vão defender posições comuns sobre sistemas alimentares, em especial para diminuir os danos da pecuária extensiva. Pesquisadores e todo o mercado pecuarista têm procurado o ovo de Colombo para diminuir os gases liberados pela bovinocultura. Existem estudos sobre o capim-limão que indicam sua eficácia ao agir no sistema digestivo dos animais, diminuindo em 30% a emissão de gases; outra pesquisa já publicada no meio científico, revela que algas marinhas podem reduzir até 82% as emissões de metano

A contribuição do +Pecuária Brasil nas práticas sustentáveis

Existem mais de 1,4 bilhão de cabeças de gado no mundo, que juntas são responsáveis por 65% de todos os gases de efeito estufa da agropecuária. Os esforços para reduzir as emissões de metano das vacas vão desde vacinas até alimentá-las com algas. Por isso, o +Pecuária Brasil é uma porta de entrada para uma série de ações e protocolos capazes de melhorar os resultados produtivos, econômicos e de sustentabilidade nas propriedades dos pequenos produtores rurais.

O programa é um grande salto de qualidade no segmento agropecuarista, que ao melhorar a qualidade genética dos rebanhos , evidencia-se também como a melhor ferramenta para responder à demanda por sustentabilidade ambiental. Em relação ao desempenho, é possível ter o dobro de produção em metade das terras ocupadas hoje pela bovinocultura. A preparação do gado para receber a inseminação é acompanhada de uma preparação nutricional, que além de aumentar o peso e suas condições de saúde, precisa ser adaptada às novas condições de uma tecnologia 100% sustentável.

Capim-limão e dieta com grãos: soluções científicas reduzem as emissões de metano dos bovinos

A rede de fast-food Burger King, por exemplo, anunciou uma mudança na alimentação de vacas e bois em confinamento, e vai introduzir o capim-limão na dieta do gado confinado, com o objetivo de reduzir em 33% as emissões diárias de metano e o impacto ambiental deste sistema de criação. A iniciativa teve início nos Estados Unidos e no México. No Brasil, o Burger King se uniu à JBS, e passará a adicionar a planta na dieta de mais de 95 vacas e bois criados em confinamento para observar os resultados localmente.

Pecuaristas brasileiros têm investido em dietas ricas em grãos e alimentos não fibrosos para bovinos de corte. A pesquisa agropecuária comprova que essa prática, já solidificada nos confinamentos norte-americanos, além de diminuir os gases de efeito estufa (GEEs), traz economia significativa para o produtor. Um dos motivos disso é a melhor conversão alimentar dos animais que recebem a dieta de alto concentrado em comparação aos bovinos alimentados com maior porcentagem de volumoso. Em um rebanho com mil cabeças de gado confinado, o pecuarista pode economizar cerca de R$ 400 mil.


Algas marinhas podem reduzir até 82% as emissões de metano

Um estudo da Universidade da Califórnia publicado na revista científica PLOS ONE, colheu provas sólidas de que as algas marinhas na dieta do gado são eficazes na redução dos gases com efeito de estufa e que a sua eficácia não diminui com o tempo.

Durante cinco meses, os dois pesquisadores adicionaram pequenas quantidades de algas marinhas da espécie ‘Asparagopsis taxiformis’ à dieta de 21 bovinos e constataram que os animais que consumiram doses de cerca de 80 gramas de algas ganharam tanto peso como os restantes elementos da manada, mas expeliram para a atmosfera menos 82% de gás metano, produzido como subproduto da digestão de matéria vegetal.

As algas marinhas inibem uma enzima do sistema digestivo da vaca que contribui para a produção daquele gás. Os resultados de um painel de teste de sabor não revelaram diferenças no sabor da carne de novilhos alimentados com algas em comparação com um grupo de controle, tal como já havia acontecido com o sabor do leite em estudo anterior, direcionado para as vacas leiteiras. As conclusões do estudo publicado ajudam os agricultores a produzir de forma sustentável a carne bovina e os laticínios necessários à alimentação diária de bilhões de pessoas.

Vantagens financeiras para setores que se comprometem com o meio ambiente

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai reduzir os juros de suas linhas de financiamento para setores que assumirem compromissos de redução de perda de carbono. O banco quer estimular o processo de transição das empresas para a economia de baixo carbono .
Os juros, formados pela TLP ou por referenciais de custo de mercado, mais uma resposta básica do BNDES de 1,5% ao ano, e uma taxa de risco de crédito, pode ser reduzidos em até 0,4 ponto percentual caso o cliente comprove, após o período de carência, será alcançado como metas de redução de emissão de CO2 definidas pelo programa.

O BNDES quer fomentar a criação de um mercado de carbono dentro da carteira de crédito do banco. Setores que retiram carbono do meio ambiente podem negociar créditos de carbono com empresas mais poluentes.

O programa +Pecuária Brasil estimula a sustentabilidade do segmento agropecuário

Em parceria com a líder mundial na tecnologia de inseminação artificial, a ALTA GENETICS, a CONAFER criou o programa + Pecuária Brasil para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite, ajudando no crescimento socioeconômico dos agropecuaristas agrofamiliares brasileiros.

O programa tem a duração de 4 anos para ocorrer o efetivo melhoramento genético. Neste período, a CONAFER fará a doação de 3 mil doses de sêmens anuais a cada estado brasileiro, 12 mil doses durante os próximos 4 anos, atingindo milhares de agropecuaristas familiares de todo o território nacional.

Para desenvolver o +Pecuária Brasil nos estados, os corpos técnicos da CONAFER e da ALTA GENETICS darão o treinamento de nivelamento dos técnicos das secretarias de forma presencial. Às secretarias caberá a definição de um corpo técnico para elaborar o plano de trabalho e implantar o +Pecuária Brasil por meio da seleção dos pecuaristas que tenham propriedades em boas condições sanitárias e nutricionais do rebanho.

Parceria da ALTA GENETICS e CONAFER faz nascer novo modelo de agropecuária familiar

Márcio Delfino, gerente de vendas da ALTA GENETICS, concedeu entrevista à SECOM na sede da CONAFER, em Brasília, quando falou da expectativa e da preparação da multinacional de melhoramento genético para iniciar o programa +Pecuária Brasil

A CONAFER, em parceria com empresa líder mundial na tecnologia de inseminação artificial, a ALTA GENETICS, desenvolveu o programa + Pecuária Brasil para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite dos agropecuaristas familiares brasileiros.

O +Pecuária Brasil é um divisor de águas no campo, e vai contribuir para o crescimento socioeconômico dos pecuaristas do segmento da agricultura familiar. Em parceria com as Secretarias de Agricultura e Agropecuária dos estados, a CONAFER fará a doação de centenas de milhares de doses de sêmens durante os próximos 4 anos em pequenas propriedades em todas as regiões do território nacional.

O gerente de vendas da ALTA GENETICS, Márcio Delfino (à esquerda) foi recebido para uma entrevista pelo editor de jornalismo da SECOM, Wilson Ribeiro

SECOM:
Qual a importância do programa +Pecuária Brasil para a Alta Genetics?

Márcio Delfino:
Esta parceria entre a Alta Genetics e a Conafer para o programa +Pecuária Brasil é espetacular, e visa trazer um benefício enorme para o produtor familiar através do uso da tecnologia da genética para melhorar a qualidade dos rebanhos dos agropecuaristas familiares.

Em Uberaba, sede da ALTA GENETICS, 300 touros estão preparados para o fornecimento dos sêmens de melhor qualidade do mercado

A assistência técnica disponibilizada pela Alta Genetics na efetivação do + Pecuária vai gerar um aumento da rentabilidade do pequeno agropecuarista, tanto pela maior qualidade do produto final, como também pelo desenvolvimento dos produtos resultantes do processo de inseminação.

O +Pecuária vai aumentar o lucro do produtor do campo, tanto nos animais de corte, como nos animais de leite, aumentando a produtividade dos plantéis nas propriedades.

Melhoria da pecuária leiteira agrofamiliar é um dos objetivos do +Pecuaria Brasil

SECOM:
Roraima e Maranhão já assinaram o Acordo de Cooperação Técnica. Em breve, novos estados devem assinar. Quais os próximos passos para a implantação do +Pecuária?

Márcio Delfino:
Os estados através das Secretarias de Agricultura estão fazendo a seleção dos municípios e dos agropecuaristas familiares em condições de receber o programa, desde a parte sanitária, as condições do gado, do estabelecimento e também a questão logística para entrega dos sêmens por parte da ALTA. Os técnicos de campo que vão aplicar o programa nas propriedades serão preparados pela equipe de treinadores da ALTA GENETICS para obter o máximo de performance na inseminação.

SECOM:
Como a ALTA GENETICS trabalha com a agropecuária familiar em comparação com a pecuária extensiva?

Márcio Delfino:
A ALTA GENETICS como líder de mercado também privilegia os pequenos produtores, afinal hoje temos 80% das propriedades produtoras de carne e leite no Brasil sendo comandadas por agricultores familiares.
A intenção é aumentar a rentabilidade e os lucros destas famílias para que haja uma continuidade no processo, investimentos em infraestrutura e processos, além de evitar o êxodo do campo para as cidades daqueles agricultores que antes estavam sem perspectiva de melhora.

SECOM:
Como o +Pecuária vai fazer a diferença nas regiões onde o projeto será implantado?

Márcio Delfino:
O ideal seria atender todas as propriedades. Mas naquelas onde será efetivado o programa, entendemos que a motivação de todos os envolvidos, estados, produtores, ALTA e CONAFER, abrirá caminho para que o melhoramento genético venha para ficar nestas propriedades, ampliando e influenciando toda a região para utilizar a inseminação de forma permanente.

A ALTA GENETICS é um player mundial, reconhecida no mundo inteiro pela qualidade dos seus produtos. Hoje a ALTA tem 300 touros das melhores raças alocados em Uberaba, Minas Gerais, todos premiados e muito bem cuidados por nossas equipes. Entre os muitos departamentos e áreas de pesquisa, nós temos um laboratório para a recepção de todas as doses de sêmens coletadas, que depois passam por análise e um processo industrial para congelamento e pós-congelamento para aferir e manter a qualidade do sêmen que foi armazenado. Somente os sêmens de extrema fertilidade seguem no processo, que são exatamente os sêmens que vão atender o produtor rural. A exigência dos laboratórios e dos profissionais da ALTA GENETICS é muito elevada com o objetivo dos agropecuaristas familiares receberem o melhor material possível para o melhoramento genético dos seus rebanhos.

TURISMO RURAL: “Projeto Experiências do Brasil Rural” para agricultura familiar tem inscrições até 2 de abril

Projeto selecionará roteiros para promoção do turismo em áreas rurais do país e apoio à comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar

Uma parceria entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Turismo (MTur) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) está com chamada pública aberta até o dia 2 de abril para seleção de projetos que promovam o turismo rural a partir de empreendimentos da agricultura familiar.

O primeiro edital do Projeto Experiências do Brasil Rural vai selecionar oito roteiros turísticos nas cinco regiões do Brasil, pertencentes às cadeias agroalimentares do queijo, do vinho, da cerveja e dos frutos da Amazônia. A ideia é impulsionar produtos e serviços da agricultura familiar associados ao turismo, diversificando a oferta turística brasileira, apoiando roteiros de experiências no meio rural.

Os projetos selecionados terão apoio técnico para estruturação dos empreendimentos, bem como para a comercialização de produtos e serviços. Também está prevista a capacitação de empreendedores e produtores rurais para a criação ou aprimoramento dos roteiros e experiências.

Para participar do processo de seleção, o roteiro turístico deve estar vinculado a uma das cadeias produtivas definidas pelo projeto e possuir pelo menos um estabelecimento da agricultura familiar. Este estabelecimento deve produzir ao menos um produto da cadeia produtiva de interesse do projeto e possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida, entre outras comprovações constantes no edital.

Leia o edital

A inscrição pode ser feita pelo formulário.

O resultado da seleção para o Projeto Experiências do Brasil Rural será divulgado no dia 7 de maio. Após prazo para interposição de recursos administrativos, a divulgação do resultado final ocorrerá em 24 de maio.

Com informações do Mapa

Assista a 4ª edição do Jornal CONAFER

A CONAFER disponibiliza em seu canal do Youtube o Jornal CONAFER.

Nesta edição abordamos as notícias da semana sobre a filiação da Associação Comunitária Indígena Pataxó Meio da Mata à CONAFER, Projeto Visão 2030, o cultivo das sementes crioulas, a comemoração dos 50 anos de existência do Conselho Regional Indígena do Cauca e a Instrução Normativa assinada pela Funai e Ibama.

Assista abaixo ao episódio #4:

https://youtu.be/xn8BzPNETtY

Assista ao último episódio do ano do Fica a Dica CONAFER

A CONAFER disponibiliza em seu canal do Youtube mais um episódio da série de vídeos informativos “Fica a Dica”

O oitavo episódio aborda o Projeto Replantar da CONAFER. Um projeto que visa unir jovens e idosos em atividades sustentáveis. Para saber mais sobre este e outros projetos da CONAFER, Fica a dica!

Assista abaixo ao Episódio #8:

Você também pode assistir aqui a todos os episódios.

A expansão da CONAFER: Centro Tecnológico de Capacitação Agrofamiliar chega em José de Freitas, no Piauí

da Redação


O Centro Tecnológico irá beneficiar os agricultores familiares de 224 municípios que necessitam de formação técnica para desenvolver projetos e aprimorar a produção


A CONAFER, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, deu início à construção do Centro Tecnológico de Capacitação Agrofamiliar, o CTCAF, em uma área de 10 hectares na cidade de José de Freitas, a 48km da capital piauiense, Teresina, o primeiro do Nordeste.

O projeto pioneiro foi concebido para suprir a demanda dos produtores nordestinos, que representam mais de 50% dos agricultores familiares do Brasil. São agricultores que em sua maioria não dispõem de conhecimentos técnicos e acesso aos créditos de fomento do Estado. Por exemplo, o Sul com 12% das propriedades acessa 50% do PRONAF, o contrário do que ocorre com os estados nordestinos.

“Hoje temos 22 sindicatos SAFER e os agricultores destes municípios sempre sonharam em ter um espaço voltado para a educação no campo e a CONAFER e a FAFER do Piauí inovam neste grande passo que irá contribuir para uma média de 35 mil famílias que estão sofrendo por falta de conhecimento rural”, compartilha o presidente da Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Piauí e coordenador da União Nacional Camponesa – UNC, Júlio César.

Município José de Fretas, a 48km de Teresina.

Ainda de acordo com coordenador da UNC, o objetivo do projeto é atender 224 municípios no estado do Piauí, “iremos criar um sisteminha da Embrapa, para criação de galinhas da canela preta”, compartilha umas das ideias que serão aplicadas pelo projeto.

A CONAFER têm desenvolvido diversos projetos que beneficiam diretamente os produtores brasileiros, sempre partindo da premissa de dar as condições necessárias para a autonomia dos agricultores familiares, que hoje produzem 70% dos alimentos consumidos no Brasil.

Com o Centro Tecnológico, a CONAFER irá oferecer cursos de qualificação profissional no ramo agroecológico e empreendedor. Com uma visão voltada ao crescimento sustentável e empreendedor da agricultura familiar.

Para a capacitação das famílias, serão oferecidos cursos de Produção Vegetal, Animal e Agroecológica, e o que é muito importante, Mercado e Empreendedorismo com Gestão de Crédito. Com o tempo, serão disponibilizados muitos outros cursos, como por exemplo, Manejo Produtivo na Piscicultura,  Nutrição e Manejo Alimentar, Suinocultura Conceito Geral, Silvicultura: Produção de Mudas e Manejo Produtivo, Cultivo de Cogumelos Comestíveis e Medicinais, Compostagem e Matéria Orgânica, Cooperativismo, Associativismo e Agroecologia.

Centro Tecnológico também faz parte do projeto ERA 

O Centro de Formação da CONAFER também irá levar o projeto ERA para ainda mais cidades do Nordeste.O projeto ERA, a Estação Empreendedora Rural Agroecológica, cumpre inúmeras demandas: regularização fundiária, escrituração e titularização de terras; fortalecimento do crédito para produção; garantia do comércio com valor agregado; modernização dos processos produtivos; fortalecimento do agricultor como produtor agrícola.

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O projeto oferece um leque de opções de culturas para o produtor implantá-lo em sua propriedade. A ideia é que o agricultor possa consorciar sua produção sempre com outra, animal ou vegetal, garantindo uma renda nos 12 meses do ano. A estação ERA trabalha com a capacitação da família produtora em três setores: produção agrícola e animal; mercado e empreendedorismo; e gestão de crédito. Todo esse suporte é oferecido por meio de módulos de produção: Agrofloresta, Piscicultura, Leite Orgânico com criação de bovinos e ovinos, Apicultura, Centro de Capacitação, Culturas Vegetais e Cultivo em Estufa.

Com o Centro Tecnológico de Capacitação Agrofamiliar e novos módulos do ERA pelo país, a CONAFER segue com a sua expansão e a missão de ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar, o segmento econômico que mais emprega e mais produz na agricultura nacional.

Milho, a força do grão que alimenta a economia da agricultura familiar

da Redação

Metade da produção do milho brasileiro vem das propriedades de mais de 1 milhão de pequenos produtores; o país é o terceiro produtor mundial depois dos EUA e China

O milho é uma cultura fundamental para a agricultura familiar brasileira. Não à toa é uma das culturas que mais acessa créditos para investimento de custeio pelo  PRONAF, o Programa Nacional da Agricultura Familiar, além de ficar com boa parte do Seguro da Agricultura Familiar e também do seguro Garantia-Safra.

Atualmente o cultivo do grão está presente em todos os continentes, sendo os maiores produtores mundiais os EUA, China e Brasil. De acordo com o Conselho Internacional de Grãos – IGC, a produção mundial de milho em 2018/2019 foi de 1,126 bilhão de toneladas.
No Brasil, para além da produção em larga escala, o milho está presente na mesa, na cultura e nas plantações dos pequenos produtores rurais de Norte a Sul. 

Segundo o relatório do Crédito Rural no âmbito do Programa Nacional da Agricultura Familiar – Pronaf, divulgado pela Controladoria Geral da União – CGU, em janeiro de 2020, a agricultura familiar, que representa 90% da economia dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes e 40% da população economicamente ativa do país, é também responsável por 46% do milho produzido no Brasil.

A importância econômica do milho caracteriza-se pelas várias formas de consumo, desde a alimentação, a ração  animal até a indústria de alta tecnologia. O uso do milho em grão como ração representa a maior parte do consumo desse cereal, ou seja, aproximadamente 70% no mundo. 

Semente ancestral e principal fonte nutricional dos Povos Originários das Américas

O milho contribui para a segurança alimentar da humanidade há cerca de 7 mil anos. Seja em forma de grãos, cozido, assado, como farinha ou mingau, este importante alimento faz parte da história de subsistência e do desenvolvimento cultural da nossa civilização.

Os primeiros registros dão conta de seu cultivo em algumas ilhas próximas ao litoral do México e rapidamente se propagou por todo o país, tornando-se o principal ingrediente da culinária mexicana. Logo depois da chegada dos espanhóis e portugueses na América, no período das grandes navegações, o milho foi levado para a Europa, onde era plantado em jardins, até que seu valor alimentício foi reconhecido.

Existem diversas espécies de milho que variam de formato, cor e textura e que são classificados em cinco tipos: duro, doce, pipoca, dentado e mole. Em cada tipo de milho estão classificadas ainda variedades desse tipo. Cada um possui características próprias em seu grão, que é composto por um tecido rico em amido, podendo ser mole ou duro.

Da mesa às festas populares, um alimento sempre presente no dia a dia do brasileiro

O milho é considerado um dos alimentos mais nutritivos que existem e também muito versátil para consumir. Em forma de grãos secos é um cereal, fresco é considerado legume. E é justamente por causa dessa mutabilidade, que o milho protagoniza alguns dos principais pratos da culinária brasileira.

Em festas populares o milho é sempre um dos alimentos mais procurados, seja como curau, pamonha, canjica ou bolo de fubá. Ele também é encontrado em subprodutos, como óleos, xaropes e bebidas.

Rico em fibras, proteínas, vitamina A, vitaminas do complexo B, ferro, potássio, fósforo, cálcio e celulose, o milho é também utilizado na fabricação de pães, por ser uma boa fonte de carboidratos, ou seja, energia.

Devido a boa quantidade de fibras, estimula a melhora na função intestinal, além de ser uma ótima alternativa para pacientes celíacos, por não conter glúten, e para pacientes portadores de diabetes tipo 1 ou 2, por causa do seu baixo nível glicêmico.

A importância dos Povos Indígenas para a chegada do milho no Brasil

Seu nome, de origem indígena caribenha, significa “sustento da vida”, constituindo-se como a alimentação básica de várias civilizações importantes ao longo dos séculos, como os Maias, Incas, Astecas e Olmecas, que reverenciavam o cereal na arte e em seus rituais sagrados.

Durante muito tempo, acreditou-se que ele saiu do México completamente transformado. Mas uma investigação publicada na revista Science revela que o alimento chegou à Amazônia semidomesticado.

No Brasil, a difusão do milho aconteceu por meio diversos grupos étnicos, dada a experiência dos Povos Indígenas da Amazônia com o manejo de plantas, uma vez que já cultivavam abóbora, feijão e mandioca. Mas foram principalmente os Guarani os responsáveis pela cultura do “abati”, nome do milho em Tupi-Guarani, e que significa “cabelos dourados”.

O apoio da CONAFER para o crescimento da produção nas pequenas propriedades

Além de possibilitar o acesso ao crédito com a emissão de DAPs e garantir certificações de qualidade aos pequenos agricultores, a  Confederação tem levado e implantado por todo o Brasil o projeto ERA, a Estação Empreendedora Rural Agroecológica, elaborado pela SAER, a Secretaria Nacional de Agricultura e Empreendedorismo Rural. 

O projeto busca a regularização fundiária, escrituração e titularização de terras; fortalecimento do crédito para produção; garantia do comércio com valor agregado; modernização dos processos produtivos; fortalecimento do agricultor como produtor agrícola. O ERA oferece um leque de opções de culturas para o produtor implantar os módulos de produção, os Módulos ERA: Agrofloresta, Piscicultura, Leite Orgânico com criação de bovinos e ovinos, Apicultura, Centro de Capacitação, Culturas Vegetais e Estufa. Por meio do ERA, muitas propriedades têm desenvolvido projetos para a cultura do milho, melhorando a produção, aumentando os lucros, beneficiando a segurança alimentar e a economia do país.

Fotos ilustrativas de fontes desconhecidas

Senado aprova Projeto de Lei que beneficia agricultores familiares no período da pandemia

da Redação

Artigo da proposta determina compras do governo de produtos da agricultura familiar em períodos de calamidade pública

O Senado Federal aprovou na última terça-feira, dia 2, o Projeto de Lei 1194/20, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais em períodos de pandemias. O objetivo do PL é facilitar a doação dos excedentes não comercializados, mas ainda próprios para o consumo humano. Os alimentos devem atender a requisitos de segurança alimentar e sanitária, observância do prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais.

As doações serão direcionadas para pessoas pobres, famílias e grupos sociais que se encontrem em situação de vulnerabilidade econômica e risco alimentar, e deverão ser realizadas por intermédio de bancos de alimentos ou de entidades beneficentes certificadas ou religiosas, que ficarão isentas de encargos.

Artigo do projeto favorece a agricultura familiar

No artigo 5º do projeto, foi mantida emenda incorporada pela Câmara dos Deputados que favorece os pequenos agricultores e pescadores artesanais e determina que, em períodos de calamidade pública, o governo realize as compras de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

O projeto vem num momento delicado, em que muitos agricultores não estão conseguindo comercializar seus produtos em consequência da suspensão do funcionamento das feiras por causa do novo coronavírus. Para os agricultores familiares, é ainda uma garantia de escoamento e compra da produção em situações como a que estamos vivendo. Além disso, a mudança incorporada ao projeto de lei oferece à população carente o acesso a alimentos agroecológicos e muito mais saudáveis.

O projeto aguarda agora a sanção presidencial.

Senado aprova Auxílio Emergencial para a categoria de agricultor familiar e libera CPF irregular para cadastro

da Redação
PL 873 votada de forma unânime segue agora para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou ontem à noite a extensão do Auxílio de R$ 600 para várias categorias de trabalhadores, entre elas a dos agricultores familiares não cadastrados no CadÚnico, ou que ainda não estavam contemplados pela lei por causa das exigências documentais.
O texto ainda proíbe a recusa de concessão do Auxílio Emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado. Nesse caso, o governo deve regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, determinando quais documentos serão aceitos.
Além disso, as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento do Auxílio ficam proibidas de realizar quaisquer descontos sobre o valor do benefício, mesmo que a título de compensação de dívidas em atraso contraídas anteriormente pelo beneficiário.
No plenário, foi incluída novamente a ampliação para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos. Assim, foi elevado de um quarto para meio salário mínimo (R$ 522,50) o limite de renda familiar per capita para a concessão do benefício.
Espera-se agora que o presidente sancione imediatamente o Projeto para agilizar o Auxílio e o seu pagamento não apenas a todos os agricultores familiares, como para todas as demais categorias.