SAFRA DE GRÃOS: Conab eleva projeção da produção nacional em até 5,4% para safra 2021/22

da Redação

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta quinta-feira, 7 de março, a sétima estimativa para a safra de grãos 2021/2022, elevando sua projeção em até 5,4% com relação à safra do ano passado, o que representa um total de 269,3 milhões de toneladas do produto. Apesar do impacto causado pelas intempéries climáticas que atingiram as regiões produtoras de grãos no país, ocasionando perdas principalmente nas culturas de soja e milho, nos estados da Região Sul e no centro-sul de Mato Grosso do Sul, o volume produzido é suficiente para consolidar o Brasil na posição de 4º maior produtor de grãos do mundo, com um total de área plantada estimada em 72,9 milhões de hectares, expressando um crescimento de 4,4% quando comparada à safra anterior. De acordo com a entidade, a concretização dessa estimativa irá depender do fator climático, sobretudo até o final deste mês de abril, quando é concluído o período de semeadura da segunda safra, com destaque para a produção do milho

Para manter a produção em alta, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou, no início deste mês de abril, a abertura de um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para a concessão de descontos em operações de crédito contratadas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais que foram prejudicados pela seca ou estiagem nos principais estados produtores de grãos. De acordo com as informações levantadas no último censo agropecuário, em 2017, apontam que 23% da produção de commodities agrícolas brasileiras destinadas à exportação, a exemplo da soja e do milho, tem origem agrofamiliar.

No Brasil, a agricultura familiar representa o equivalente a 77% dos estabelecimentos agropecuários, o que a estabiliza como a oitava maior produtora de alimentos do mundo, respondendo por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, segundo informações da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa)

Para este mês de abril, a Conab manteve a estimativa para 2022 das exportações de algodão em 2,05 milhões de toneladas, a de arroz em 1,3 milhão de toneladas e a de feijão em 200 mil toneladas. O trigo já superou em 2,8 milhões de toneladas o volume exportado durante o período de agosto de 2021 até o mês de março deste ano, sendo esperado um aumento proporcional ao já obtido na estimativa prevista até o fim do ano comercial, com encerramento em julho. Com isso, a previsão da entidade é que sejam exportadas 3 milhões de toneladas de trigo, total que, caso seja efetivado, significará um novo recorde na série histórica de produção do grão.

A produção prevista para a soja está estimada em 122,4 milhões de toneladas, uma redução de 11,4% em relação à safra anterior, e para o milho este cálculo é de 115,6 milhões de toneladas, representando um acréscimo de 32,7% em relação ao ciclo anterior. Para as outras culturas, como o algodão, espera-se uma produção de 2,83 milhões de toneladas da pluma, com um incremento de 19,9% sobre a safra passada. A entidade estima para o feijão um volume de 3,1 milhões de toneladas, 7,6% superior à safra anterior, e para o arroz, esta produção pode alcançar a marca de 10,5 milhões de toneladas, sendo 10,5% inferior ao volume da última safra.

Em relação aos preços médios mensais dos produtos praticados nas principais praças e mercados, a Conab aponta, no levantamento realizado durante o mês de fevereiro, que em comparação a janeiro houve uma redução de 0,3% no preço do milho no estado do Paraná, enquanto, neste mesmo estado, para o feijão-preto houve um acréscimo de 2,4 % no preço, e a soja de 3,2%.

No Mato Grosso, os preços do algodão sofreram um acréscimo de 0,3% e, o arroz do Rio Grande do Sul sofreu uma alta no valor de mercado, passando a custar 8,8% mais caro. Já em São Paulo, o feijão-cores apresentou um crescimento de 7,6% no preço, enquanto o milho do Mato Grosso recebeu 4,0% de acréscimo no seu valor. O trigo paranaense teve 10,4% de aumento na cotação, e a soja deste estado ganhou 3,3% de valorização.

Com informações da Conab.

Mais 13 mil pequenos produtores podem sacar os 850 reais do Garantia-Safra

Neste momento estão sendo contemplados agricultores familiares de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Mapa, publicou a Portaria nº 13/2021, que determina o pagamento do Garantia-Safra 2019/20 para cerca de 13 mil agricultores familiares dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os recursos desta etapa somam aproximadamente, R$ 11,5 milhões.

De acordo com o Mapa, por conta da pandemia de Covid-19, será mantida a antecipação do pagamento das parcelas do benefício, que está sendo pago em parcela única de R$ 850,00.

É importante lembrar que o benefício Garantia-Safra é disponibilizado aos agricultores mais vulneráveis, que sofrem mais com as dificuldades de manter a sua produção face às intempéries, e segue o mesmo calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Casos de agricultores familiares com bloqueio nos benefícios

Agricultores com benefício bloqueado devem acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar a notificação existente.

O agricultor tem até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio.

Para isso, é só acessar o serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra” e cumprir as orientações dispostas na Portaria Nº 25/2020 para a regularização.

O que é o Garantia-Safra?

Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário financiada pelo Pronaf que garante ao agricultor familiar um benefício financeiro, por tempo indeterminado, caso perca sua safra devido ao fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

Criado em 2002, o Garantia-Safra permite ao agricultor familiar receber um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de fenômeno de estiagem ou de excesso de chuvas. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio que tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%.

Mais informações da Portaria nº 13/2021 do Mapa
Ela autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020, nos municípios constantes do Anexo da Portaria. Os pagamentos serão realizados a partir do mês de março de 2021, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Leia a Portaria na íntegra

Garantia-Safra libera benefício para 197 mil agricultores familiares

da Redação

Estão sendo contemplados agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí; ação quer garantir as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores de municípios sujeitos a perda severa de safra por estiagem ou excesso de chuvas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 2/2021, que determina o pagamento do Garantia-Safra 2019/20 para cerca de 197 mil agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e do Piauí.

De acordo com o Mapa, por conta da pandemia de Covid-19, será mantida a antecipação do pagamento das parcelas do benefício, que está sendo pago em parcela única de R$ 850.

Agricultores com benefício bloqueado devem acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra

Os agricultores devem acessar o sistema e verificar a notificação existente ali.

O agricultor tem até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto o bloqueio.

Para isso, é só acessar o serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra” e cumprir as orientações dispostas na Portaria Nº 25/2020 para a regularização.

Criado em 2002, o Garantia-Safra permite ao agricultor familiar receber um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de fenômeno de estiagem ou de excesso de chuvas. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio que tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%.

Com informações do Mapa

Abertas as inscrições do Garantia Safra 2020/21

da Redação

Agricultores familiares de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe podem se inscrever

Foram disponibilizados R$ 468 milhões para execução do Garantia Safra 2020/2021. O Ministério da Agricultura informa que os agricultores familiares que se inscreveram nas safras 2018/2019 e 2019/2020 com DAPs, Declaração de Aptidão ao Pronaf, válidas até 04/09/2020, tiveram suas inscrições para safra 2020/2021 migradas de forma automática. Para aqueles que não tiveram a inscrição migrada, será necessário efetuá-la presencialmente nas instituições emissoras de DAP.

Sobre o Garantia Safra

Criado em 2002, o Garantia Safra é um benefício social que garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso tenha prejuízos na produção em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

O programa é destinado aos agricultores familiares com renda média bruta mensal de um salário mínimo e meio nos 12 meses que antecederam a inscrição, excluídos os benefícios previdenciários rurais.

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Agricultores com DAP ativa podem pedir desbloqueio do Garantia Safra

Os recursos para o pagamento dos benefícios são oriundos das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra, FGS, administrado pela Caixa Econômica Federal desde outubro de 2003.

O benefício definido para pagamento pelo Comitê Gestor do Garantia Safra aos agricultores nessa edição é de R$ 850. Já os aportes realizados para o Fundo Garantia Safra têm os seguintes valores: R$ 17 de taxa paga pelos agricultores familiares; R$ 51 por agricultor que adere ao benefício, pagos pelos municípios; R$ 102 por agricultor aderido, pagos pelos estados; e R$ 346,66 por cota disponibilizada, de contribuição da União.

Confira o calendário estabelecido pelo Comitê Gestor para as inscrições e adesões dos agricultores familiares abaixo:

Fonte: GOV.BR

Agricultores com DAP ativa podem pedir desbloqueio do Garantia Safra

da Redação

Serviço online é destinado aos agricultores familiares que tiveram a inscrição no benefício bloqueada por indícios de irregularidade; plataforma do Ministério da Agricultura permite uma nova análise para desbloquear o seguro

Os agricultores familiares que aderiram ao Garantia Safra e tiveram a concessão do benefício bloqueada por indícios de “não enquadramento nos critérios de elegibilidade na inscrição”, agora podem questionar o Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, o MAPA, e solicitar uma reanálise da situação. Para isso, devem acessar o serviço “Solicitação de Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia Safra”, que permitirá uma nova análise do caso pelas Comissões Estaduais de Avaliação e Julgamento.

De acordo com o MAPA, a iniciativa vai facilitar e agilizar o envio e análise dos requerimentos de defesa dos beneficiários que tiveram o benefício bloqueado, conforme Lei Federal 10.420/2002. O serviço é regulado pela Portaria 25 da Secretaria de Política Agrícola e é realizado em parceria com o Ministério da Economia. As reanálises feitas pelas comissões estaduais poderão aprovar, ou não, a concessão do benefício.

Quem pode utilizar o serviço?

Cidadão
1.    Ter aderido ao Garantia Safra nos anos-safras de 2015/2016, 2016/2017 ou 2017/2018;
2.    Ter sido notificado no processo de inscrição de uma nova safra;
3.    Estar bloqueado nos anos-safras 2015/2016, 2016/2017 ou 2017/2018 por indícios de desconformidade com a Lei Nº 10.420/2002, a partir do cruzamento de dados com o TCU.

Benefício do Garantia Safra é de R$ 850,00

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o PRONAF, e garante ao agricultor familiar o recebimento de auxílio financeiro, por tempo determinado, em caso de perda da safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

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A área de abrangência da ação inclui os municípios da região Nordeste e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para aderir, é necessário ser agricultor familiar com DAP ativa, ter renda familiar mensal de no máximo 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.

Ao ter a inscrição aprovada, o agricultor recebe o benefício, que atualmente é de R$ 850, pagos em cinco parcelas de R$ 170 por meio de cartões eletrônicos emitidos pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamento de benefícios sociais.

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Capa: Revista Rural

Plano Safra deve ser anunciado na primeira quinzena de junho

FONTE: Canal Rural
O Plano Safra 2020/2021 deve ser anunciado com uma antecipação de duas a três semanas em comparação com a divulgação feita em anos anteriores. De acordo com o diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, a pasta espera concluir o trabalho de planejamento interno na última semana de maio. Dessa forma, a publicação poderia ser realizada ainda na primeira quinzena de junho.

Durante participações em lives promovidas nas últimas semanas, a ministra Tereza Cristina adiantou as demandas feitas pelo Ministério da Agricultura ao Ministério da Economia. Para o próximo ano, a ministra espera aumentar as verbas destinadas ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural em 50%. Isso significa uma oferta de R$ 1,5 bilhão para que o governo possa arcar com parte do seguro contratado por produtores rurais. Atualmente, o desconto fornecido aos agricultores gira em torno de 35% do valor total a ser pago.
Além disso, Tereza Cristina solicitou ao ministro Paulo Guedes o aumento da verba fornecida pelo Tesouro Nacional para subsídio do crédito rural. A ministra pretende contar com um aporte de R$ 15 bilhões. No último plano, a cifra disponibilizada ficou em R$ 10 bilhões. A expectativa é de com mais recursos públicos, seja possível diminuir os juros para contratação de financiamentos, principal demanda de produtores rurais.
“Claro que o ideal era a gente ter juro negativo. Hoje nós temos dificuldade, inclusive dos investimentos de fora, de fundos que investiam em agricultura, hoje todo mundo está com uma interrogação, todo mundo deu uma freada”, declarou a ministra em entrevista ao programa Poder em Foco no último dia 27. Tereza Cristina adiantou que não é possível determinar ainda em quanto ficará a média de juros para o próximo Plano.

Coronavírus: Compras governamentais de alimentos e Plano Safra da agricultura familiar

Hoje, a partir das 16h acontecerá uma live no instagram da CNA que discutirá assuntos essenciais para agricultura familiar no Brasil, é de suma importância que todos os interessados acompanhem, pois será discutido a aquisição de alimentos durante a pandemia e o Plano Safra. Enviem perguntas até 15h30 no direct do @sistemacna e depois de acompanhar a live podem enviar suas observações para a [email protected]

Mais de 76 mil agricultores familiares receberão Garantia-Safra em março

FONTE: Canal Rural
Agricultores familiares de 92 municípios receberão o benefício do Garantia-Safra, referente à safra 2018/2019, neste mês. A autorização do pagamento do benefício contemplará 76.635 unidades familiares, tendo em vista a comprovação de perda por seca nesses municípios.
A Portaria nº 9, que determina o pagamento, foi publicada nesta terça-feira, 17, pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores de março até o mês de julho de 2020 chegará a R$ 65 milhões.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares sujeitos à perda de safra, por residirem em regiões sistematicamente com seca ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Relação dos municípios que tiveram o benefício Garantia-Safra autorizado no mês de março de 2020:

Alagoas

Batalha, Carneiros, Jacaré dos Homens, Major Isidoro, Olho d’Água do Casado, Olivença, Palestina e Pariconha.

Bahia

Caetanos, Jaguarari, Mansidão, Morro do Chapéu, Umburanas, Adustina, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Baixa Grande, Biritinga, Brejões, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Caldeirão Grande, Candeal, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Glória, Governador Mangabeira, Heliópolis, Ichu, Ipirá, Itaquara, Itiúba, Jacobina, Jequié, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Soure, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Santa Bárbara, Santo Estêvão, São Domingos, Saúde, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrolândia, Tanquinho, Tucano, Ubaíra, Várzea da Roça e Várzea do Poço.

Ceará

Jucás e Icapuí

Minas Gerais

Lagoa dos Patos, Olhos D’água e São João da Lagoa

Paraíba

Picuí e São José dos Ramos

Pernambuco

Afrânio, Mirandiba, Petrolândia, Serrita, Altinho, Bom Conselho, Buíque, Itaíba e Manari

Rio Grande do Norte

São Miguel, Serra do Mel e Japi

Sergipe

Itabi e Tobias Barreto

Projeto prevê Plano Safra específico para a agricultura familiar

FONTE: Infonet
O Projeto de Lei 280/20 prevê Plano Safra específico para a agricultura familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.171/91, que trata de política agrícola.
Segundo a proposta, esse plano orientará e definirá, para cada ano agrícola, os valores para o crédito e as suas prioridades, os preços, as compras pelos mercados institucionais, as previsões para o Garantia-Safra, e os estímulos para a agricultura orgânica e agroecológica.
Autor da proposta, juntamente com outros parlamentares, o deputado João Daniel (PT-SE) destaca que o atual governo extinguiu o Plano Safra da Agricultura familiar no Plano Safra 2019/2020.
Ele lembra que a agricultura familiar tem especificidades socioeconômicas e conta  com legislação específica. A diferenciação desse modelo de agricultura em relação à agricultura empresarial passa, por exemplo, pela utilização da mão de obra familiar no processo produtivo.
“O conceito de agricultor familiar pela legislação brasileira abrange extrativistas, indígenas, quilombolas, que jamais podem se equiparados a um mega agricultor capitalista”, afirma João Daniel.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Moderfrota anima o setor de máquinas mas não a agricultura familiar

FONTE: Canal Rural
O comentarista Benedito Rosa analisa se o motivo do descontentamento foi a alta nas taxas de juros da linha de financiamento

O volume de crédito disponibilizado no Plano Safra 2019/2020 para o Moderfrota, principal linha de financiamento de máquinas agrícolas, agradou produtores do Rio Grande do Sul. O estado concentra mais de 65% da indústria de máquinas e implementos voltados à agropecuária.

De acordo com o anúncio do governo federal, a linha de investimento contará com 8% a mais em recursos, mas também terá taxas de juros um pouco maiores, o que incomodou o setor.

Representantes da agricultura familiar, por outro lado, não ficaram satisfeitos com as condições do Plano Safra deste ano, apesar de contarem com mais recursos. O comentarista Benedito Rosa analisa os possíveis motivos do descontentamento.

Assista a reportagem