Passo a passo para solicitar o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS)
Você sabe como solicitar o BPC? Vem com a gente, que vamos te ensinar. 👩🌾 COMO PEDIR O BENEFÍCIO: Canais de Atendimento: Documentação Necessária: Acompanhamento do Pedido: Tempo de Resposta:
Como garantir seu Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS)
O QUE É ? Para obter um benefício de um salário mínimo por mês para pessoas com deficiência e baixa renda, você não precisa ter contribuído ao INSS. O benefício não inclui 13º salário nem pensão por morte. O pedido pode ser feito online, sem precisar ir ao INSS. Para ter direito ao benefício, a […]
08/08/2024 – Medida Provisória isenta medalhistas olímpicos de imposto nos prêmios em dinheiro
O presidente Lula publicou hoje (08/08/2024) a Medida Provisória Nº 1251/2024, que estabelece a isenção tributária para as premiações em dinheiro oferecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) aos atletas pelos resultados obtidos nos jogos deste ano. As medidas provisórias têm um prazo de vigência de até 120 dias. Nesse […]
06/08/2024 – Aprovado no Senado projeto que estabelece reajuste anual para compra de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE
ASPAR CONAFER INFORMA 📢 ✅ Foi aprovado o parecer da relatora, Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), pela aprovação do PL 414/2022, que propõe alterações no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. As principais mudanças propostas são: Essas alterações visam garantir a atualização dos valores destinados […]
MARCO ANCESTRAL: é o Dia dos Povos Indígenas, do mundo originário que salva o planeta
A ONU instituiu 9 de agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Assegurar os direitos dos povos originários e a sua autodeterminação para se desenvolverem, é a forma mais segura de garantir a sustentabilidade do planeta, pois a conservação dos seus territórios é decisiva na proteção do meio ambiente e condição fundamental para manter […]
