CONAFER BRASIL: atuação da Confederação se consolida em todo o país em 2021

da Redação

Em seus 10 anos de atividades e trabalho intenso em defesa da Lei 11.326, que reconheceu a Agricultura Familiar como categoria e setor econômico, a CONAFER sabe da responsabilidade de atuar em favor de 36 milhões de agricultores responsáveis por 70% da produção do consumo interno do país. A agricultura familiar influencia grande parte das culturas locais onde ela se desenvolve, e corresponde à base econômica de nove entre cada dez municípios com até 20 mil habitantes. Nos últimos dois anos, novas associações de todas as regiões do país se integraram à Confederação, ampliando a sua atuação para chegar em todos os estados brasileiros

A CONAFER nasceu para promover a autonomia econômica e os valores culturais de todas as categorias de agricultores. Este trabalho não é decisivo apenas para o crescimento econômico e a segurança alimentar do país, pois ao desenvolver uma agricultura agroecológica em todo o território nacional, adicionamos o valor agregado da sustentabilidade em nossos produtos.

O mundo espera isso do Brasil. É este modelo que alia produtos saudáveis com sustentabilidade que pessoas de todo o mundo vão consumir, em volumes nunca antes vistos, pois o mundo pós-pandemia, em crise socioeconômica e socioambiental, precisa proteger os recursos naturais sem abrir mão da segurança alimentar.

A CONAFER também defende a regularização fundiária como possibilidade importante para corrigir as distorções do campo, onde milhares de famílias sem a posse da terra não podem acessar programas de fomento e se desenvolver como produtores. Estima-se que 300 mil agricultores familiares sejam beneficiados com a regularização fundiária.

A Confederação possui um corpo técnico para atuar diretamente no meio rural e recursos humanos que dão o suporte neste trabalho em diversas cidades do país. A entidade, fundada em 2011, estrutura-se por meio de Secretarias Nacionais, Coordenações Regionais, Sindicatos e Federações, as SAFERS e FAFERS que estão em contato direto com os agricultores familiares filiados. Os sindicatos emitem a DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf, prestam serviços ao aposentados pelo INSS Digital e por meio de convênios, assessoram juridicamente os agricultores e oferecem o apoio técnico da CONAFER.

Uma agricultura que responde por 10% do PIB brasileiro

A agricultura familiar que a CONAFER defende é que mais gera renda e emprego no campo, e a que de fato aumenta o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. São agricultores familiares que vivem em 4 milhões de pequenas propriedades rurais, quase a metade deles localizado na Região Nordeste, e outros milhões de assentados e acampados por todo o território do Brasil. Todos eles respondem por 10% do nosso PIB, 10% de toda a riqueza produzida no país. Um segmento econômico tão grande que se fosse um país, seria o 8º maior produtor agrícola do planeta.

Os estabelecimentos da agricultura familiar representam 77% do total de unidades agropecuárias e respondem por 23% do valor da produção, ocupando 23% da área total dos empreendimentos. Em 2017, trabalhavam na agricultura familiar cerca de 10,1 milhões de pessoas, ou seja, 67% da mão de obra empregada nos estabelecimentos agropecuários. O censo também mostrou que 81,3% dos produtores eram homens e 18,7% mulheres, o que demonstra um aumento da participação feminina na atividade agrícola.

O Censo Agropecuário de 2006 apontava que as mulheres representavam 12,7% da força produtiva total. Os agricultores familiares são responsáveis por produzir cerca de 87% da mandioca, 70% do feijão nacional, 60% do leite, 34% do arroz e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Segmento econômico aliado da biodiversidade e da cultura regional

Para a CONAFER, ao adotar práticas tradicionais de cultivo de baixo impacto ambiental, a agricultura familiar tem sido grande aliada da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental. Exemplo maior disso é a produção de alimentos integrada a gestão dos recursos naturais em prol da manutenção da biodiversidade.

A agricultura familiar contribui de forma muito positiva para a soberania alimentar ao preservar a tradição cultural e a produção de alimentos típicos da região em que o empreendimento está inserido. Colabora também para a preservação de hábitos alimentares regionais.

A crise provocada pelo coronavírus tornou ainda mais visível a condição da agricultura familiar de alicerce fundamental da sociedade, por ser responsável pela produção dos alimentos básicos que a população brasileira consome em seu cotidiano.

DIA NACIONAL DO IDOSO: agricultores da terceira idade formam 23% da força econômica agrofamiliar

da Redação

Na última década, enquanto os jovens diminuíram a sua participação nas atividades agrofamiliares, os mais velhos aumentaram a sua presença, principalmente os idosos, saltando de 17% para 23% de atuação na produção rural. Se a expectativa de vida no país não passava dos 50 anos na metade do século passado, hoje ela é estimada em quase 77 anos. Portanto, um grande contingente de agricultores familiares já idosos permanece no campo, produzindo em todas as culturas, preservando os saberes e o conhecimento do meio, qualificando ainda mais os processos em toda a cadeia produtiva. A CONAFER tem projetos para a terceira idade e atende aos agricultores familiares aposentados pelo INSS, atuando ativamente neste novo ciclo em suas vidas. A melhor idade é a hora certa de concretizar muitos sonhos e colher os bons frutos de uma vida de trabalho

A data de 27 de setembro como Dia Nacional do Idoso surgiu em 1999, e foi estabelecida pela Comissão de Educação do Senado Federal. No Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem hoje cerca de 13,5 milhões de idosos, contingente que representa 8% da população do país. O Estatuto do Idoso, de iniciativa do governo federal, é de setembro de 2003, e destina-se a assegurar os direitos de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

A luta pelos direitos dos idosos no Brasil ganhou uma importante e histórica aliada: a Constituição de 1988, um marco na implementação e ampliação da proteção social aos idosos. O Regime Especial da Previdência Rural foi uma das garantias instituída com a Carta Magna, reconhecendo o direito à previdência rural ao grupo de trabalhadores rurais informais, isto é, em regime familiar – agricultores, pescadores e garimpeiros. Diante disso, algumas análises foram realizadas em torno do processo de conquista dos idosos do meio rural, ao direito previdenciário, bem como a participação das entidades representativas dos trabalhadores rurais nesse processo de transformação social.

A Política Nacional do Idoso (PNI), pela Lei 8.842/94 e regulamentada pelo Decreto 1948/96, estabelece direitos sociais, garantia da autonomia, integração e participação dos idosos na sociedade, como instrumento de direito próprio de cidadania, sendo considerada população idosa o conjunto de indivíduos com 60 anos ou mais.

A Lei nº 8.842/94 criou o Conselho Nacional do Idoso, responsável pela viabilização do convívio, integração e ocupação do idoso na sociedade, através, inclusive, da sua participação na formulação das políticas públicas, projetos e planos destinados à sua faixa etária. Suas diretrizes priorizam o atendimento domiciliar; o estímulo à capacitação dos médicos na área da Gerontologia; a descentralização político-administrativa e a divulgação de estudos e pesquisas sobre aspectos relacionados à terceira idade.

Nas últimas décadas, a população brasileira manteve a tendência de envelhecimento e ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios do IBGE.

Em 2012, a população com 60 anos ou mais era de 25,4 milhões. Os 4,8 milhões de novos idosos em cinco anos correspondem a um crescimento de 18% desse grupo etário, que tem se tornado cada vez mais representativo no Brasil. As mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo).

Entre 2012 e 2017, a quantidade de idosos cresceu em todas as unidades da federação, sendo os estados com maior proporção de idosos o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, ambas com 18,6% de suas populações dentro do grupo de 60 anos ou mais. O Amapá, por sua vez, é o estado com menor percentual de idosos, com apenas 7,2% da população.

A CONAFER oferece serviços aos aposentados e INSS Digital

A Confederação atende as demandas dos agricultores da terceira idade por meio de cooperação técnica para assessoria jurídica e administrativa na regularização do INSS Digital, realizando trâmites, processos e entregando serviços aos beneficiários. A assessoria da CONAFER atua no acesso às políticas sociais, processos e direitos junto ao INSS, conduzindo os aposentados até o final dos procedimentos de acesso aos benefícios.

Além de garantir benefícios sociais aos aposentados, a CONAFER oferece convênios com farmácias, agências de viagens e o comércio em geral. Outra ação é estimular o investimento em sonhos engavetados, estimulando a busca de novos conhecimentos em cursos, ou até mesmo na graduação, levando o idoso a investir em uma habilidade artística ou desenvolver um projeto inédito de produção agroecológica. Como o Projeto Replantar, criado para a integração de idosos e jovens nas atividades sustentáveis com o meio ambiente, reintegrando os idosos ao sistema produtivo por meio de ações sustentáveis.

SEMANA DA CULTURA NORDESTINA: um salve da CONAFER aos milhões de produtores desta imensa riqueza cultural

da Redação

88% dos produtores nordestinos são agricultores familiares, mais da metade dos pequenos produtores de todo o país. Gente que produz toda a diversidade de culturas, das mais diferentes expressões artísticas à rica produção de alimentos: o artesanato e o maracatu das comunidades tradicionais, as danças dos povos originários, o amplo cardápio que compõe a saborosa culinária, o baião de dois, o acarajé, o sarapatel, a canjica, o feijão de corda, o arroz de coco; uma deliciosa fruticultura reconhecida no mundo todo, com o cajá, o buriti, a cajarana, o umbu, a carnaúba, a juçara, o bacuri, o cupuaçu, o buriti, a pitomba; das culturas agrofamiliares, a agropecuária se destaca na produção de carne e leite, ocupando metade das famílias de produtores; as culturas do feijão, da mandioca, do milho e do arroz fortalecem ainda mais a expansão da cultura agrofamiliar por todo o Nordeste


Na Semana da Cultura Nordestina, lembramos que mais de 50% dos agricultores familiares brasileiros tiram das terras nordestinas o seu sustento, resultando em uma grande produção dos alimentos que fortalecem a segurança alimentar dos brasileiros.

O que é a Semana da Cultura Nordestina?

A cultura nordestina recebeu sua maior influência dos indígenas, africanos e europeus. Suas características são muito peculiares, com costumes e tradições diferentes de todo Brasil, sendo que cada estado tem suas próprias culturas. Esta data foi criada para lembrar a contribuição social e econômica desta exuberante diversidade cultural do Nordeste na sociedade brasileira. Portanto, 2 de agosto, é o início de uma semana inteira dedicada à força e à influência da Cultura Nordestina. A data foi escolhida em homenagem ao músico brasileiro Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, que faleceu neste mesmo dia, em 1989.

As dimensões da agricultura familiar no Nordeste

A região Nordeste do Brasil ocupa uma área de 1,56 milhão de km² (pouco mais de 18% do território nacional) e abriga cerca de 57 milhões de habitantes (IBGE, 2018). Do ponto de vista político-administrativo, é composta por nove estados: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE), sendo que a maior parcela do espaço regional (64,8%) se encontra no semiárido brasileiro, conforme a delimitação adotada desde 2017.

No território nordestino, apesar dos efeitos de uma das maiores secas registradas em sua história recente, a agricultura familiar continua sendo a principal forma de produção e trabalho no campo no final da segunda década do século XXI, abrangendo 47,2% do total nacional. Em 2017, existiam 2.322.719 estabelecimentos rurais no Nordeste. Desse universo, 1.838.846 (79,2%) eram agricultores familiares. Em outras palavras, de cada 100 estabelecimentos recenseados no meio rural da região, ao menos 79 eram pequenos e tocados predominantemente pela família. A mesma relevância é observada em termos de pessoal ocupado, tendo em vista que as unidades familiares absorvem a mão de obra de mais de 4,7 milhões de pessoas (73,8% do total regional).
Já em relação à participação dos produtores na área ocupada pelos estabelecimentos, os dados apontam uma inversão da representatividade. Isso porque o numeroso contingente de agricultores familiares nordestinos detém tão somente 36,6% da área de mais de 70 milhões de hectares ocupada pelos estabelecimentos agropecuários. Enquanto isso, o setor patronal, representado por apenas 20,8% dos produtores recenseados, ocupa 63,4% da área total, indicando a persistência de uma acentuada desigualdade na distribuição dos recursos naturais associados à posse da terra.

A participação da categoria familiar no total de estabelecimentos rurais supera a média regional no Maranhão (85,1%), em Alagoas (83,6%), em Pernambuco (82,6%), no Piauí (80,3%) e no Rio Grande do Norte (79,9%). Já nas demais unidades federativas, os percentuais são menores em relação à média. Mesmo assim, as explorações familiares são maioria absoluta dos estabelecimentos na Bahia (77,8%), em Sergipe (77,3%), na Paraíba (76,9%) e no Ceará (75,5%).

O perfil social e características tecnológicas dos agricultores familiares

Os dados do Censo Agropecuário 2017 mostram que os homens são predominantes na direção dos estabelecimentos familiares nordestinos, comandando 75,7% deles. Em relação à faixa etária dos dirigentes, percebe-se que o percentual de jovens com idade inferior a 25 anos e de 25 a 35 anos é muito baixo, alcançando apenas 2,1% e 9,4% do total, respectivamente. Já os idosos (com 65 anos de idade ou mais) – aqueles aptos a receberem aposentadoria – representam 26,6%, percentual muito acima do verificado entre jovens. O maior número de dirigentes se localiza mesmo na faixa etária média, visto que 61,8% deles têm idade de 35 a menos de 65 anos (IBGE 2019).

Em termos de escolaridade, as estatísticas analisadas denunciam um quadro preocupante, na medida em que 42,2% dos dirigentes familiares não sabem ler e escrever. O alto índice de analfabetismo é um grave problema social que tem várias implicações negativas. Em muitos casos, a falta de instrução dos produtores compromete a produtividade agrícola, ao limitar a absorção de novas técnicas. Além disso, reduz as chances de obtenção de rendas complementares provenientes do trabalho não agrícola, contribuindo para manter a dependência da ajuda governamental via políticas sociais e de inclusão produtiva.

Produção, fontes de renda e importância socioeconômica da agricultura familiar

Mesmo diante das dificuldades enfrentadas durante a Grande Seca da última década, os recenseadores encontraram algum tipo de produção em 95,5% (1.755.995/1.838.846) das pequenas propriedades familiares visitadas em 2017. Juntas, essas propriedades responderam por uma fatia expressiva da produção de alimentos básicos na região. Desse modo, a agricultura familiar do Nordeste é importante porque gera ocupação e mantém as pessoas no campo. Ela também garante alimentos para as famílias e produz boa parte dos produtos comercializados nas feiras livres semanais por todo o país.

Os estabelecimentos da agricultura familiar no Nordeste, como ocorre nas demais regiões do Brasil, também funcionam como locais de moradia para expressiva parcela do segmento. Mas eles são, além de espaços onde se desenvolve uma ampla gama de atividades agrícolas e pecuárias, ambientes de uma bela e vasta riqueza cultural.

Com informações do Ipea.

Ela é a cidadã mais importante do planeta

20 DE MAIO É O DIA MUNDIAL DAS ABELHAS.

250 mil espécies de flores dependem das abelhas para se reproduzir. 90% da produção de alimentos no mundo dependem da sua polinização. Einstein disse uma vez que a humanidade acabaria em poucos dias com o desaparecimento das abelhas. Não é por acaso que a Real Sociedade Geográfica, de Londres, declarou as abelhas seres vivos insubstituíveis. Por sua imensa importância para a nossa vida, o Dia Mundial das Abelhas foi estabelecido pela ONU durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2017.

A parceria entre as abelhas e os agricultores familiares

Os agricultores de hortifruti podem aumentar a produtividade e a qualidade da laranja, tomate, maçã, goiaba, maracujá e dos alimentos vegetais, direcionando melhor o manejo das suas culturas, desenvolvendo práticas para manter as abelhas protegidas e na proximidade das plantações. Com este procedimento, elas realizam a polinização, melhoram o rendimento e a qualidade dos frutos e sementes.

Recentemente, mais de 500 milhões de abelhas foram encontradas mortas no Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O principal inimigo das abelhas são os agrotóxicos, pois elas estão viciadas neles. E morrendo aos milhões no mundo inteiro. É urgente salvar as abelhas, os seres vivos mais importantes da terra.

Acordo CONAFER e FNDE vai capacitar agricultores e levar alimentos agrofamiliares nas escolas públicas

da Redação

Em 2020, 4 BILHÕES foram repassados a estados e municípios para compra de merenda escolar; levar políticas públicas ao segmento da agricultura familiar é um dos objetivos da Confederação

Carlos Lopes, presidente da CONAFER, ao centro, e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, à sua direita, reuniram-se com as suas equipes de trabalho para assinatura do ACT

No momento de crise econômica e sanitária, encontrar soluções para a demanda agrofamiliar é fundamental. No último 31 de março, a CONAFER obteve uma grande conquista para todo o segmento agrofamiliar, ao assinar um ACT, ou Acordo de Cooperação Técnica, com o FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e que prevê a capacitação de produtores e gestores estaduais e municipais, melhorando a força de trabalho da agricultura familiar, e qualificando os agricultores a fazerem parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, e assim promover uma alimentação saudável e adequada nas escolas públicas.

Portanto, ganham os agricultores familiares, as crianças brasileiras e o Estado que pode assim aprimorar a entrega de políticas públicas nos setores mais vulneráveis da população. O Acordo de Cooperação tem prazo de 24 meses, e pode ser prorrogado por meio da celebração de um aditivo. Em relação aos materiais técnicos, serão produzidos informativos sobre a inserção e participação da agricultura familiar no PNAE, sendo alguns direcionados aos próprios produtores rurais e outros com foco nos técnicos municipais e estaduais responsáveis pelas chamadas públicas.

Sobre o PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar

Criado em 2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende diariamente mais de 40 MILHÕES DE ALUNOS em todo o Brasil. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional aos alunos da rede de ensino pública nos 200 dias letivos do ano.

O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar, efetuados em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. Ou seja, o programa estabelece o respeito à cultura alimentar, ao perfil epidemiológico da população atendida e à vocação agrícola da região, acompanhando desde a aquisição dos gêneros alimentícios, preparo e distribuição até o consumo das refeições pelos estudantes.

O programa atende todos os alunos da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas ao governo.

A suspensão das aulas na rede pública de ensino não impediu a execução do programa na pandemia O governo federal segue repassando os valores da alimentação aos estudantes. Só em 2020, foram repassados R$ 4 BILHÕES para estados e municípios. Em 2021 já foram transferidos R$ 732 MILHÕES de reais às secretarias estaduais de educação e para as prefeituras.
Em relação às dificuldades de entrega dos alimentos neste período da pandemia, o Ministério da Educação adaptou a legislação incluindo orientações sobre as compras da agricultura familiar durante a Covid-19, o que foi muito importante para a movimentação da economia local e valorização dos produtos regionais.

Como ocorrerá a implementação do ACT com o FNDE

Carlos Lopes no momento da assinatura do ACT com o FNDE

A Lei nº 11.947/2009 autoriza que os valores repassados pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, sejam utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. Isto para os entes federativos que não conseguem atingir o percentual mínimo de 30% dos valores transferidos.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte afirmou que “a estratégia é identificar as localidades onde o percentual não está sendo cumprido e promover ações de capacitação de produtores rurais, sobretudo quanto à elaboração dos projetos de venda para a alimentação escolar, e de gestores e técnicos responsáveis pelos processos de compra”.


Marcelo Ponte também falou da relevância de aproximar a demanda da oferta. “Precisamos melhorar a interlocução entre esses atores – agricultores, gestores públicos – e sensibilizar a todos sobre a importância dessa venda direta da agricultura familiar, para garantir uma alimentação mais saudável e adequada aos estudantes, além de permitir uma ampliação do mercado para os pequenos produtores”, destacou.

Presidente da CONAFER ressalta o valor do amor na produção agrofamiliar


Carlos Lopes define muito bem o valor da parceria, ao afirmar que “quem produz comida, produz com amor. Não tem como fazer essa atividade apenas pelo interesse econômico”. O presidente já adiantou que o primeiro Estado beneficiado pela parceria com o FNDE será o Piauí. “Este acordo firmado com o FNDE é um compromisso da presidência da CONAFER com todos os agricultores familiares brasileiros. Ao iniciar o programa junto aos agricultores familiares piauienses, temos a oportunidade de ampliar a nossa atuação em um Estado que nos enche de orgulho pelas ações que já empreendemos juntos, e que agora podem melhorar ainda mais em sua performance.”
Os produtores nordestinos correspondem a mais de 50% dos agricultores familiares do Brasil, porém essa porcentagem não é representada no acesso aos créditos disponibilizados pelo sistema de fomento nacional. Parcerias como esta fortalecem todos os agricultores do país, mas principalmente aqueles que mais precisam de políticas públicas e ações empreendedoras de quem os defende como entidade realmente representativa, de fato e de direito.

“Vamos atuar para levar os recursos na ponta, fazer chegar aos nossos agricultores os valores da sua produção, e desta produção levar os alimentos saudáveis e em quantidade suficiente aos milhões de estudantes brasileiros. Assim trabalhamos pela agricultura familiar, pela educação das nossas crianças e pela segurança alimentar do país ao mesmo tempo. E isso não tem preço”, finalizou o presidente da CONAFER, Carlos Lopes.

Tenha acesso ao PRONAF através da CONAFER

A CONAFER, com o acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil, tem o BBAgro CONAFER, que são agências do banco para atender os filiados.

O Pronaf financia a produção com juros subsidiados, gerando mais renda ao produtor agrofamiliar. São linhas de crédito para custeio e investimento no plantio, modernização da estrutura produtiva, e também para construção ou reforma de moradias rurais.

Para acessar o programa o primeiro passo é ter a DAP, a declaração de aptidão ao Pronaf

Para saber qual documentos apresentar, leia abaixo:

Sementes crioulas: aliadas da biodiversidade, da segurança alimentar e das agrofamílias

da Redação

As sementes crioulas são variedades que foram selecionadas, produzidas e adaptadas por gerações de agricultores familiares, em especial os produtores indígenas e quilombolas. Sem alteração genética ou utilização de produtos químicos, essas sementes são sinônimo de alimentação saudável.

Mantidas e selecionadas por várias décadas, as sementes crioulas são produzidas de forma agroecológica: em sistema manual de semeadura e consorciado de plantio. Tradicionalmente, elas são adaptadas ao ambiente e ao modelo de produção local, além de preservarem a cultura dos povos tradicionais e garantirem a autonomia camponesa.

O cultivo dessas sementes protege o meio ambiente e promove a soberania alimentar, preservando e multiplicando riquezas ancestrais e genéticas. Também fomentam a economia nas propriedades rurais, pois produzir a própria semente dá ao agricultor familiar independência e favorece a redução de custos.

Por meio das sementes crioulas, é possível produzir alimentos diversificados. Elas são indicadas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), inclusive, como importante contribuição para que sejam alcançados alguns dos objetivos estabelecidos para a Agenda 2030.

Sementes crioulas, sementes tradicionais, sementes da resistência ou sementes da solidariedade, seja por qual nome forem reconhecidas pela comunidade, elas guardam em si a riqueza natural do nosso país e, também por isso, devem ser preservadas e disseminadas. A agricultura familiar exerce papel essencial no cultivo e preservação deste rico material.

A CONAFER está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, promovendo e incentivando a cultura das sementes crioulas e o seu desenvolvimento.

Além de colaborarem para a preservação da natureza, as sementes crioulas são mais resistentes e menos dependentes de insumos externos, o que assegura a biodiversidade e a sustentabilidade dos sistemas naturais, os ecossistemas, e dos sistemas cultivados, os agroecossistemas.

No Sul do país, agricultura familiar atua na preservação do bioma Pampa

da Redação

No extremo-sul do Brasil, localiza-se o único bioma brasileiro dentro de único estado; o Pampa encontra em suas lavouras e pecuária agrofamiliares uma proteção importante para o equilíbrio dos seus ecossistemas

Aproximadamente dois terços do território do Rio Grande do Sul são ocupados pelo bioma Pampa, uma extensa área de campo natural que avança também pelos territórios do Uruguai e da Argentina, e partes do Chile e do Paraguai.

“Pampa” é um termo de origem quíchua (povo indígena que habita os Andes, na América do Sul) que significa “região plana”. O bioma tem aproximadamente 176 mil km², o que corresponde a 63% da área total do Rio Grande do Sul.

O Pampa, ou Campos Sulinos ou ainda Campos do Sul, como também é chamado, possui um clima predominantemente subtropical, com as quatro estações do ano bem definidas, e vegetação marcada pela presença de gramíneas, plantas rasteiras, arbustos e árvores de pequeno porte. Dados do Ministério do Meio Ambiente estimam que existam mais de 3.000 tipos de plantas, 500 tipos de aves e 100 espécies de mamíferos vivendo no bioma.

Considerando a sua biodiversidade, o Pampa está entre os mais expressivos ecossistemas brasileiros – somando-se aos biomas Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado e Caatinga. Um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) revela que, se levarmos em conta o número de plantas encontradas por metro quadrado, o Pampa é o bioma brasileiro com maior diversidade – foram encontradas 57 espécies diferentes de plantas em 1 m² de campo nativo. O Cerrado vem em segundo lugar, com 35 espécies vegetais por metro quadrado.

Agricultura familiar nos Campos do Sul

Grande parte do aquífero Guarani encontra-se no Pampa e, por isso, o bioma se constitui em boas possibilidades para a agricultura familiar, destacando-se as lavouras de milho, soja, arroz, trigo e de hortifruti, além da pecuária – que é a base do desenvolvimento econômico da região.

A agropecuária familiar é responsável pela maior parte da produção gaúcha de feijão, milho, mandioca e de leite de vaca, produtos que estão na mesa cotidiana de famílias tanto das áreas rurais quanto das cidades do Rio Grande do Sul. O estado também é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, e esse mérito vem totalmente da agricultura familiar – que defende práticas agrícolas sustentáveis, nas quais a segurança alimentar e a preservação dos recursos ambientais são elementos centrais.

A pecuária familiar também é uma forte aliada na preservação do Pampa, com o manejo adequado do campo nativo. A interação entre pecuarista e bioma é benéfica a todas as partes, se trabalhada de modo sustentável, pois o pecuarista familiar está diariamente em contato com o campo nativo, conhecedor de sua fauna e flora, de onde encontra boas oportunidades para a sustentabilidade e conservação dos ambientes naturais.

Bioma menos protegido do país

Mas o Pampa também é o bioma brasileiro com menor percentual de terras dentro de unidades de conservação: apenas 2,7% de sua área. O Cerrado possui 8,3% de sua cobertura original em territórios de preservação ambiental; já a Amazônia, 27,3%. A meta 15 do programa de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU previa que o Brasil delimitasse, até 2020, pelos menos 17% das terras do Pampa como reservas ambientais. O que está longe de ocorrer.

Garantir a preservação do Pampa não significa proibir a atividade produtiva no bioma. É exatamente o oposto. Especialistas defendem que o ideal seria somar a conservação ambiental com a tradicional atividade pecuária, fortalecendo caminhos para uma base sustentável.

Afinal, a grande biodiversidade do Pampa apresenta inclusive inúmeras espécies endêmicas, sendo uma importante fonte de recursos genéticos. Além disso, é responsável por inúmeros serviços ecossistêmicos, como, por exemplo, a substituição do carbono existente na atmosfera pelo oxigênio e o controle da erosão do solo, problema que vem preocupando os produtores e a sociedade em geral no estado.

CONAFER, 10 anos semeando o futuro

da Redação

Há 10 mil anos, pela primeira vez o ser humano passou a semear no tempo presente para colher em um tempo futuro. Assim, deixamos de ser nômades para nos fixar em um lugar e viver do plantio de culturas e suas colheitas.

Nascia a agricultura familiar. Totalmente agroecológica. Verdadeiramente sustentável. Por isso, agricultar é um ato revolucionário. Desde sua origem transformou o mundo e suas relações, inaugurando uma nova forma de viver em sociedade, semeando um novo horizonte na civilização humana.

Milhares de anos depois, em um dos países que mais produz alimentos no planeta, a CONAFER, Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, tem a missão de trabalhar no campo de sol a sol pelo desenvolvimento sócio-econômico dos agricultores camponeses, pescadores, extrativistas, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, assentados e acampados, todos empreendedores familiares rurais conforme a Lei da Agricultura Familiar 11.326, de 2006.

Fundada em 2011, a CONAFER estrutura-se por meio dos sindicatos SAFERS e federações FAFERS, dando voz e autonomia aos 36 milhões de agricultores familiares responsáveis por 73% da produção de alimentos que o Brasil consome, atingindo 10% do PIB, isto é, de toda a riqueza que o país produz.

Como representante de uma parcela significativa da agricultura familiar brasileira, a CONAFER apoia a agroecologia, trabalhando pela segurança jurídica dos seus associados, no acesso ao crédito e no fortalecimento dos produtores como demandadores de consumo.

A Confederação em seus 10 anos de luta e muitas conquistas, lançará ao longo de 2021 novos produtos voltados à produção, fomento e crescimento de todo o segmento econômico agrofamiliar, em todo o território brasileiro, de Norte a Sul.

São 10 anos semeando o futuro. E a gente só está começando.