Governo libera registro de mais 22 defensivos agrícolas

FONTE: Canal Rural
O governo liberou nesta terça-feira, 12, o registro de 22 defensivos agrícolas. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura. Segundo a pasta, todos os produtos liberados são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país e que perderam a validade da patente. 
O Ministério da Agricultura ressalta ainda a importância do registro dos defensivos genéricos, que diminui a concentração do mercado e aumentar a concorrência entre empresas. “O que resulta em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira”, disse.
O comunicado informa também que os produtos liberados nesta terça foram analisados e aprovados pelo Ministério da Agricultura, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais. 
“Todos os ingredientes ativos registrados já têm registros nos Estados Unidos, e a maioria também têm registro na Europa e na Austrália”, afirma.

Defensivos biológicos
Entre os produtos registrados, três utilizam agentes de controle biológicos na sua formulação. Um deles leva em sua formulação um regulador de crescimento de plantas, sendo também considerado um produto de baixo impacto. Dois dos produtos biológicos poderão inclusive ser utilizados em sistemas de cultivos orgânicos. 
Um dos produtos microbiológicos, composto por uma mistura dos fungos entomopatogênicos beauveriabassiana e metarhiziumanisopliae, será destinado para o controle de cigarrinha-das-pastagens e percevejo marrom. Outro, à base do fungo beauveriabassiana, será destinado para o controle de mosca-branca, moleque-da-bananeira, ácaro rajado, cigarrinha do milho e gorgulho-da-cana. 
O terceiro produto microbiológico, utiliza o fungo trichodermaasperrellum para o controle de rizoctoniose, uma importante doença que ataca a cultura da batata e causa prejuízos consideráveis.

O ministério afirma que no caso dos produtos biológicos por não deixarem resíduos nos produtos em que são utilizados, não existe limitação das culturas em que podem ser utilizados. “Sendo assim, seu uso é autorizado em qualquer cultura onde as pragas forem encontradas”, complementa.
Ao todo, já foram registrados 22 produtos biológicos e microbiológicos em 2020.
Veja a lista de todos os produtos liberados:

Empresas estrangeiras desovam no Brasil agrotóxico proibido em seus próprios países

FONTE: Repórter Brasil e Agência Pública
Anvisa decidiu em 2017 proibir o paraquate por risco de provocar Parkinson. Mas desde então, ritmo de importação só aumentou, e restrições foram afrouxadas por pressão de empresas de agrotóxicos
“Ele começou com febre e coceira. Depois ficou suando frio, teve diarréia, a pressão caiu. Corremos pro hospital. A pele dele então ficou toda queimada e foi soltando do corpo. Mal consigo lembrar”, conta emocionado o produtor de leite paranaense José Quintino sobre o filho Júlio, que morreu em 2016 em Cascavel (PR) quando tinha 22 anos. “Veio médico de tudo que é parte, mas já não tinha jeito. Aos poucos, ele parou de respirar. Falaram que o pulmão dele tava inteiro queimado.”
Confirmada como causa da morte, a insuficiência pulmonar foi provocada por intoxicação aguda por agrotóxico. “O paraquate queimou o pulmão dele. Foi queimando a pele, as mucosas orais e nasais, indo até os alvéolos [pulmonares]. Esse é um agrotóxico de ação secante, seca e queima as folhas, faz o mesmo com a pele, as mucosas, o pulmão”, afirmou a médica epidemiologista Lilimar Mori, chefe da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Paraná e uma das responsáveis por confirmar que o agrotóxico foi a causa da morte de Júlio, contaminado ao descarregar cascas de soja com paraquate.
Foi por causa dos riscos de intoxicação aguda do produto que envenenou Júlio, assim como sua relação com doenças como Parkinson, mutações genéticas e depressão, que a Anvisa decidiu em 2017 banir o paraquate, usado na dessecação de plantações para antecipar a colheita. A partir de setembro de 2020, nenhum litro do agrotóxico deve ser usado em solo brasileiro.
Apesar das evidências dos riscos, a resolução da Anvisa não fixou metas de redução de uso, de finalização de estoques e nem de importação do paraquate até sua completa suspensão. Sem esse limite, o ritmo de importação do agrotóxico só aumentou desde o início do processo de banimento, conforme apuraram Repórter Brasil Agência Pública.E essa brecha abriu espaço para um processo que os pesquisadores chamam de “desova”, porque quase que a totalidade do paraquate usado aqui vem de países onde seu uso está proibido.
“O ideal é que, iniciado o processo de banimento, seja proibida a importação. Como isso não foi feito, as empresas acabam ‘desovando’ o material no Brasil porque, normalmente, o que está sendo banido aqui já foi proibido no seu país de origem”, afirma o pesquisador da Fiocruz, Luiz Cláudio Meirelles, que já foi coordenador geral de toxicologia da Anvisa.
É o caso da gigante suíça Syngenta (recentemente comprada pela ChemChina), uma das maiores produtoras do paraquate no mundo, da alemã Helm do Brasil e das chinesas Sinon do Brasil e Rainbow Defensivos. A Suíça retirou o paraquate das prateleiras nos anos 80. Na Inglaterra (onde é fabricado o Gramoxone, o paraquate da Syngenta) e no restante da União Europeia, ele foi banido em 2007. A China, que costuma ter uma legislação ambiental mais permissiva, autoriza a produção mas somente para exportação, já que seu uso é vetado por lá há quatro anos.

Júlio Quintino morreu aos 22 anos por intoxicação aguda ao manejar soja com resquícios de paraquat

O fenômeno da “desova” pode ser observado pelos dados de importação do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços no portal Comex Stat. Em 2017, 35,3 mil toneladas do herbicida (paraquate ou dicloreto de paraquate) chegaram ao Brasil. No ano seguinte, essa quantia aumentou em para 50,8 mil e continuou em curva ascendente em 2019 quando, até novembro, já haviam sido importados 65,3 mil toneladas de paraquate.
“Essa é uma atitude típica, que já vimos em outros casos: o país não quer mais, e as empresas precisam desovar seus estoques e aproveitam para fazer isso em países que estabeleceram um período de transição até a proibição completa”, explica o professor de Economia da Universidade Federal do Paraná e engenheiro de alimentos, Victor Manoel Pelaez Alvarez.
“Desde que se acumularam evidências dos problemas causados pelo paraquate, o consumo continuou crescendo mesmo depois da proibição de uso. O correto seria importação zero em 2019”, explica o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia na região sul. Para ele, “o crescimento das importações sugere que talvez as empresas tenham aproveitado a tolerância brasileira para transferir para nosso território parte de seus estoques globais”.
Essa tendência é apontada também pelos dados de comercialização do Ibama. Em 2017, quando se iniciou o processo de banimento, o paraquate ocupava a oitava posição na lista dos dez ingredientes ativos mais vendidos no Brasil, com mais de 11 mil toneladas vendidas. Já no boletim referente a 2018, o pesticida subiu de posição e passou a ocupar o sexto lugar com mais de 13 mil toneladas vendidas em todo território nacional.
Na outra ponta desse mercado ainda lucrativo do paraquate está o produtor rural. “Como não houve imposição de limite para importação, ele pode estocar o produto até, por exemplo, 2023 e não vai chegar fiscalização”, afirma Meirelles, da Fiocruz. Os riscos para os trabalhadores rurais podem, na prática, também perdurarem até 2023 ou até acabarem os estoques.
Por meio da assessoria de imprensa da Syngenta, a empresa e outras 10 que comercializam paraquate no Brasil (que formam a chamada “Força-Tarefa paraquate”) afirmaram entender que “a saída de paraquate do mercado causaria impactos significativos na sustentabilidade da agricultura e na economia brasileira”. (Leia a resposta na íntegra) Sobre o aumento das vendas visto como desova pelos pesquisadores, o grupo afirmou que “o abastecimento e comercialização de produtos à base de paraquate – como qualquer outro – é determinado pela demanda dos agricultores e sanidade de suas lavouras”. As empresas se recusaram a fornecer dados sobre vendas no mercado brasileiro ou mundial.
A Anvisa afirmou, por e-mail, que não vê contradição no aumento da venda de paraquate durante a transição, já que “a resolução não fixa um percentual de redução ou uma tendência esperada de queda durante os três anos”. Leia o posicionamento na íntegra.

Gráfico: Bruno Fonseca/Agência Pública

O aumento da venda de paraquate segue a tendência de crescimento do mercado de pesticidas no Brasil. De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), o setor dos agrotóxicos movimentou equivalente a US$ 10,5 bilhões em 2018, um aumento de 18% em relação a 2017. No topo de vendas aparecem os herbicidas (32,48%), categoria a qual pertence o paraquate. Questionada sobre o paraquate, a entidade  afirmou que não divulga dados de comercialização referentes a ingredientes ativos específicos.

Afrouxamento

As discussões que levaram ao banimento do produto em 2020 começaram a se intensificar na Anvisa em 2008, quando o uso do paraquate passou a ser questionado após a divulgação de estudos indicando que o contato com o agrotóxico estaria associado à doença de Parkinson, além de ser potencialmente fatal quando há intoxicação, inclusive quando o trabalhador é envenenado sem estar aplicando o produto, como no caso de Júlio.
O paraquate também está associado a casos de suicídio e até mesmo à depressão. Tanto que a Coreia do Sul baniu o herbicida em 2011, após constatar que ele era responsável pela maioria das mortes desse tipo. A medida derrubou pela metade os índices de suicídios via intoxicação por pesticidas no país.
Diante desse cenário, a primeira resolução (RDC Nº 177) da Anvisa foi publicada em 22 de setembro de 2017, com o argumento de que existiam “evidências suficientes” da relação entre o agrotóxico e a doença de Parkinson.
Essa resolução definiu  “medidas transitórias” pelos três anos seguintes até a proibição total em 2020. Entre elas, a proibição do uso do paraquate para fins dessecantes (seu principal uso no Brasil). Na ocasião, segundo a Anvisa, essa restrição serviria para proteger os trabalhadores que têm contato com o paraquate.
A Anvisa, no entanto, recuou apenas dois meses depois — e, em uma nova resolução (RDC 190) liberou o paraquate para ser usado como dessecante. A mudança ocorreu sob forte pressão de empresários do setor de agrotóxicos.
Cinco dias após a primeira resolução ser publicada, o alto escalão da Syngenta no Brasil e na América Latina se reuniu com a diretoria da Anvisa – em encontros que se repetiram outras vezes ao longo dos meses seguintes para tratar justamente do veto ao paraquate, como mostrava a agenda pública do órgão, revelada pelo The Intercept Brasil. Foi então criada uma força-tarefa das empresas produtoras e associações de produtores, que solicitaram à Anvisa a revisão de sua posição, conforme informado pelo próprio Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Para  Meirelles, da Fiocruz, essa permissão é um “comportamento bem ruim” para quem deseja banir o paraquate já que, na prática, é como “manter a liberação do produto”. No Brasil, cerca de 60% do manejo da substância é empregada na dessecação e está liberada para as culturas do algodão, arroz, batata, cana-de-açúcar, milho e soja, alguns dos principais produtos cultivados no Brasil.

Anvisa estipulou três anos para que o mercado se adaptasse até o banimento total no Brasil do paraquate, já vetado na União Europeia e na China

A Anvisa não deixou claro o porquê do recuo do veto sobre o uso como dessecante, apenas informou que foram mantidas na segunda resolução as proibições imediatas, “responsáveis por garantir a redução das exposição aos trabalhadores”, como a proibição de produtos formulados em embalagens de volume inferior a 5 litros – que, segundo o órgão, evitaria o uso do produto por pequenos produtores. Assim, as embalagens de mais de 5 litros continuaram liberados.

Pressão da ‘força-tarefa do paraquate’

Uma pessoa ligada ao setor de agrotóxicos afirmou à Repórter Brasil à Pública que a “força-tarefa paraquate” continua trabalhando para que o banimento do agrotóxico seja revertido. “Apresentamos várias pesquisas e buscamos meio jurídicos para conseguir isso [o não banimento]”, afirmou.
As ações em curso para minar a suspensão foram confirmadas também por um funcionário de um órgão público que não quis ser identificado. Ele ressaltou que o contexto do governo atual seria um terreno favorável para tentar derrubar a resolução. “As empresas estão se reunindo para apresentar novos estudos e podem conseguir isso. Confesso que fico bastante preocupado”, disse.
A Anvisa afirmou que o processo está mantido e que, até o momento, não recebeu nenhum novo estudo questionando o banimento. A Syngenta e as outras empresas da força-tarefa não quiserem comentar sobre as reuniões com a diretoria da Anvisa.
Em um contexto em que há uma aprovação recorde de produtos agrotóxicos, a disputa contra as grandes produtoras vem deixando a esfera federal e passando para a municipal e a estadual.
É o caso do Rio Grande do Sul, o único estado no território brasileiro que tentou banir o paraquate. A iniciativa partiu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente. Em 2012, a fundação entrou na Justiça pedindo o banimento do paraquate no estado gaúcho. Na época, 14 marcas de agrotóxicos tinham autorização para comercialização no local. A decisão logo foi revertida judicialmente e, hoje, somente  dois produtos (paraquate Alta 200 SL e Tocha) permanecem proibidos no estado.

‘Mais que um veneno, é uma bomba atômica’

Outra dificuldade é a responsabilização em casos de contaminação. Um exemplo é o caso de uma escola no município Espigão Alto do Iguaçu (PR), a 356 quilômetros de Curitiba. Em novembro de 2018 quase 100 pessoas foram intoxicadas, no caso com mais vítimas na história recente do estado, conforme revelaram Agência Pública e Repórter Brasil.
A médica explica que apesar de a intoxicação ter sido bem menor do que no caso de Júlio, a gravidade do caso está no fato de que, entre os afetados, havia 52 crianças. A maioria delas estudava em uma escola rural que funciona colada à área agrícola onde o veneno estava sendo aplicado. Quem entrou em contato com a nuvem de paraquate sofreu sintomas como fortes dores de cabeça, estômago e barriga, tonturas e vômitos – todos condizentes com os de intoxicação aguda pelo agrotóxico. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar o caso, mas ninguém ainda foi indiciado.
No caso de Júlio, sua filha, que tinha 3 anos quando o pai morreu, recebe uma pensão do INSS pela morte dele. Mas o pai da vítima, José, lembra que até hoje não conseguiu nada da cooperativa onde ele comprou a soja com paraquate que matou seu filho. A investigação mostrou que após a soja com o agrotóxico foi colhida antes do período estipulado para dissipar melhor o produto. Assim, Júlio foi contaminado ao tocar na soja com paraquate e ao aspirar a poeira produzida ao descarregá-la.
“Uma indenização não vai pagar pela vida dele, claro. Mas é muita revolta. Esse paraquate é mais que um veneno, é uma bomba atômica. Tem mais gente que morreu aqui por causa dele. É muito difícil ver seu filho ir desse jeito… Nossa vida desabou. A gente arrumou força com os amigos e pela minha netinha. Ele (Júlio) era quem fazia a mamadeira dela toda a noite.”

Especialistas falam da falta de recursos para modernização da agricultura

FONTE: Dourados Agora
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu em audiência pública, na quarta-feira (12), os impactos negativos da indústria, principalmente da química, no agronegócio.
O debate requerido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) tratou da necessidade de modernização do agronegócio brasileiro e da possibilidade do uso de agrotóxicos genéricos para baratear os custos da produção nacional.
O presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Saulo da Costa Carvalho, defendeu o uso de agrotóxicos genéricos para reduzir os custos na agricultura.
Segundo ele, apesar dos genéricos serem uma boa opção, há carência de pesquisadores para a aprovação do uso desse tipo de produto.
A inovação tem que ser uma opção, que valham você fazer esse aporte maior, como genérico, como os similares.
Qual é o nosso problema na análise? O número reduzido de pesquisadores, porque ele só pode ser feito por pesquisadores mesmo — avaliou.
O senador Lasier Martins concordou que faltam recursos para o desenvolvimento de novas tecnologias no campo.
Mas temos pouca oportunidade de ingressar no ramo das novas tecnologias por dificuldades que são conhecidas em todos os setores do Brasil. Faltam recursos — admitiu.
Já o representante do Ministério da Agricultura Rafael Mafra rebateu as críticas de que há uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil. Ele ressaltou que esses produtos passam pela aprovação de vários órgãos reguladores antes de serem comercializados.
Não existe o uso indiscriminado. No último exame que a Anvisa fez, em 2015, houve apenas 3% de uso não autorizado de agrotóxico.
A quantidade de agrotóxico presente nos alimentos é segura para o ser humano e para o meio ambiente — argumentou.
Os participantes da audiência também destacaram a necessidade de que sejam tomadas medidas para diminuir a fila de produtos do agronegócio que aguardam pelo registro de patente.

Indígenas são internados com suspeita de intoxicação por agrotóxicos

FONTE: Campo Grande News
Crianças, de 1 e 2 anos, e adolescentes, de 17 e 18 anos, tiveram contato com produto. Dois cães morreram.
Quatro crianças, entre 1 e 2 anos, e dois adolescentes, de 17 e 18 anos, indígenas foram internados no Hospital Municipal de Caarapó, município localizado a 283 km de Campo Grande, com suspeita de intoxicação por agrotóxicos.

Os indígenas Guarani Kaiowá podem ter se contaminados com calcário e agrotóxicos utilizados em uma área da fazenda localizada a 50 metros da escola indígena de retomada que compõe a Terra Indígena Guyraroka.
As vítimas foram encaminhadas para o pronto-socorro e já estão em recuperação. As crianças apresentaram asma, tosse seca, falta de ar, vômito, dores no tórax, estômago e também na cabeça. Seis cães também foram intoxicados, apresentando inchaço na barriga. Dois deles morreram.
Como a área é próxima à escola, é comum às crianças irem até a cerca, atraídas pela movimentação dos tratores, que lançam calcário pela terra.
A área é reservada aos indígenas pela Justiça e compõe a demarcação da Terra Indígena Guyraroka, anulada em 2014 pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ministério da Agricultura libera mais 31 agrotóxicos

FONTE: Terra
Entre os produtos aprovados 16 são considerados extremamente tóxicos pela Anvisa. Ministra da pasta defende liberações de “remédios para plantas” e diz que avaliação demorada prejudica o agronegócio.O Ministério da Agricultura liberou o registro de 31 novos agrotóxicos no país. Entre os produtos 16 foram considerados extremamente tóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A liberação dos defensivos agrícolas foi publicada nesta quarta-feira (10/04) no Diário Oficial da União.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu numa audiência na Câmara dos Deputados na terça-feira os critérios usados para liberação de defensivos agrícolas. Durante o debate que durou cinco horas, ela afirmou que há uma desinformação sobre o tema e disse que intoxicações são causadas pelo uso incorreto de pesticidas.
“Os pequenos produtores não têm essa capacitação feita para que eles tenham o cuidado e apliquem com roupas apropriadas, equipamentos apropriados, façam lavagem do equipamento e não fumem. Às vezes o sujeito fuma aplicando, e no cigarro ele acaba ingerindo o produto químico que ele está utilizando na aplicação do solo”, alegou Tereza Cristina.
A ministra, que presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e foi apelida no Congresso de “Musa do Veneno” por defender quando foi deputada federal leis para a flexibilização das regras para a fiscalização e aplicação de agrotóxicos no país, usou ainda o termo “remédios para plantas” ao falar de agrotóxicos.
A ministra negou ainda que esteja ocorrendo uma liberação geral de agrotóxicos e alegou que os longos processos para a aprovação de defensivos agrícolas atrasam o agronegócio. O processo de avaliação de novos produtos pode chegar a até cinco anos e passa por análises da Anvisa, Ibama e do próprio Ministério da Agricultura.
Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, o Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Entre 2009 e 2017, a quantidade de defensivos agrícolas comercializados no país quase dobrou, alcançando cerca de 540 mil toneladas.
Entre os produtos mais vendidos estão agrotóxicos que foram proibidos na União Europeia, devido à alta toxidade, como o herbicida Paraquat e inseticida Acefato. Já o glifosato, apontado como causador de câncer em julgamento na Califórnia, segue inabalável no Brasil.

Agricultores consomem agrotóxico porque fumam ao aplicar, diz ministra da Agricultura

FONTE: A Pública
Tereza Cristina não apresentou estudos para embasar afirmação feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Chamada para explicar aumento de aprovação de agrotóxicos, Ministra defendeu a política e culpou agricultores pela má aplicação
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9/4) para esclarecer os critérios utilizados para a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil. Em menos de 100 dias de governo foram publicados no Diário Oficial da União o deferimento do registro de 152 agrotóxicos — média de mais de 1,5 aprovação por dia. A chefe da pasta da Agricultura participou de audiência pública conjunta realizada pelas comissões de Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor, de Seguridade Social e de Agricultura. O encontro foi requerido pelos deputados federais Camilo Capibere (PSB/AP), Célio Moura (PT/TO), Alexandre Padilha (PT/SP) e outros.
Um dia depois da defesa da ministra na Câmara dos Deputados o Governo aprovou a comercialização de mais 31 produtos agrotóxicos. A publicação do deferimento dos registros ocorreu na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. 16 produtos da lista foram classificados pela Anvisa como Extremamente Tóxico, a classificação toxicológica mais alta.
Depois das críticas e do clima de hostilidade nas participações do ministro da Economia, Paulo Guedes a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e do ex-ministro de Educação Ricardo Vélez a Comissão de Educação, Tereza Cristina chegou ao Congresso Nacional demonstrando suas boas relações com a casa onde cumpriu seu mandato por quatro anos. Demonstrou conhecimento do assunto e usou argumentos repetidos pela bancada ruralista. Mas também acabou dando escorregadas. Durante cinco horas e meia respondeu críticas de opositores do governo e recebeu afagos de apoiadores. Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária marcaram presença em peso na audiência pública — aplaudindo e elogiando todas as respostas afiadas da ministra.
As opiniões polêmicas da ministra geraram burburinhos no auditório. A primeira reação ocorreu logo nos primeiros 25 minutos de audiência, quando no meio da apresentação das principais ações do Ministério da Agricultura nos 100 primeiros dias de governo a ministra utilizou o termo “remédio das plantas” para se referir aos agrotóxicos.
O tom de defesa dos pesticidas – e ataques a estudos científicos, que foram chamados de “desinformação” – seguiu durante toda a audiência. A ministra declarou diversas vezes que a maioria dos casos de intoxicação ocorre devido ao manejo errado dos pesticidas, argumento usado pela Frente Parlamentar da Agropecuária da qual ela já foi presidente. Foi muito aplaudida pelos membros da Frente, que eram maioria no plenário.
Segundo dados apresentados pelo Ministério da Agricultura, 60% dos agrotóxicos aplicados no país são herbicidas, utilizados para matar pragas antes do plantio, sem contato com o produto final. “É preciso focar no processo do controle do uso desses produtos na aplicação”, garantiu a ministra.
“Os pequenos produtores não têm essa capacitação feita para que eles tenham o cuidado e apliquem com roupas apropriadas, equipamentos apropriados, façam lavagem do equipamento e não fumem. Às vezes o sujeito fuma aplicando, e no cigarro ele acaba ingerindo o produto químico que ele está utilizando na aplicação do solo”.
A reportagem procurou na internet casos de intoxicação por agrotóxico devido ao contato do veneno com cigarro, mas não encontrou resultados.
Brasileiro não passa fome porque tem manga
Mais tarde, ao tentar explicar que países que já passaram por guerras investem mais nos produtores rurais, a ministra disse que o brasileiro não passa muita fome porque tem manga nas cidades. “A agricultura para países que tiveram guerras e que passaram fome é segurança nacional. Nós nunca tivemos guerra, nós não passamos muita fome porque temos manga nas nossas cidades, temos clima tropical”, pontuou.
Ao fim da audiência, Tereza Cristina afirmou que o objetivo do Ministério é fazer com que a agricultura cresça e o pequeno agricultor possa produzir de maneira eficiente. “Nós juntos podemos modificar a legislação para simplificar, desburocratizar e fazer com que o Brasil caminha para frente sem ideologias”, disse aos parlamentares.
“A pior praga é a desinformação”, disse a Ministra. Ela contestou estudos apresentados pelos deputados, como o que demonstrou presença de agrotóxicos em leite materno no Mato Grosso.
Tereza afirma que o Ministério da Agricultura contestou todos os trabalhos. “Contestamos os estudos feitos no Mato Grosso, porque os níveis detectados estão aquém do que é exclusivamente de defensivos agrícolas. Temos aí produtos domésticos e urbanos para ratos e mosquitos, que contaminam muito desses municípios”, diz.
“Guerra comercial”
Ao ser questionada sobre o número de deferimentos nos primeiros meses, Tereza Cristina respondeu que “não existe essa liberação geral”. Para ela, longos processos de aprovação de pesticidas atrasam o agronegócio brasileiro.
“Estive com a Anvisa nas últimas semanas e eles nos afirmaram que têm uma dívida com a agricultura brasileira. Porque em anos passados colocaram na gaveta (processos de permissão de agrotóxicos), o que gerou a obsolência de vários produtos que foram retirados da Europa porque apareceram moléculas mais eficazes, com menos toxicidade e com o mesmo objetivo das antigas, mas mais modernos”. No momento, há 2187 produtos agrotóxicos comercializados em todo país. Desses, 976 tiveram o registro deferido desde 2017.
A ministra adiantou outros argumentos dos grandes produtores ao dizer que existe uma “guerra comercial” na qual a “barreira sanitária” poderia ser um trunfo.
“Será que se o Brasil produzisse produtos de tão má qualidade, cheio de resíduos, estaríamos exportando? Hoje há uma guerra comercial, e ela passa pela barreira sanitária. Será que estaríamos exportando para mais de 160 países do mundo? Eu deixo essa pergunta para vocês”.
Antes de chegar ao mercado, o agrotóxico precisa passar por avaliação do Ministério da Agricultura, Ibama e da Anvisa. Os órgãos fazem diversos testes para medir, por exemplo, o grau toxicológico e o potencial de periculosidade ambiental. O período para o produto passar por todo processo de avaliação pode chegar aos cinco anos — apenas após receber o aval de todos os órgãos que o deferimento do registro é publicado no Diário Oficial da União.
Até o momento, seis atos publicados neste ano oficializaram o deferimento de 152 registros. As autorizações publicadas neste ato tramitaram no ano passado, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB). Porém, sob a batuta da ministra, foram publicados no DOU neste ano o pedido de registro de mais 322 produtos agrotóxicos, que passarão agora por avaliação do Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa.
Mortes de abelhas
A ministra rebateu reportagem da Agência Pública e Repórter Brasil que mostrou que em três meses mais de meio bilhão de abelhas foram encontradas mortas em quatro estados brasileiros. Estudos laboratoriais encontraram vestígios de agrotóxicos à base de neonicotinoides e de Fipronil nos insetos mortos.
Porém, segundo uma pesquisa citada pela ministra, os casos estariam ligados a outro agrotóxico, o ingrediente ativo Sulfoxaflor, que segundo ela não é registrado no Brasil. “Esse é o grande problema dessa fila enorme que não registra e testa produto. Esse produto muito provavelmente entrou de maneira ilegal no Brasil e está sendo usado de maneira errônea”. Segundo ela, o governo deve aprovar mais agrotóxicos para impedir o uso de substâncias ilegais.
A ministra foi corrigida pelo deputado Alexandre Padilha (PT), que mostrou que o Ato nº1 do Ministério da Agricultura, publicado em 10 de janeiro deste ano, autorizava o registro do ingrediente ativo. Após consultar assessores, Tereza informou que apenas o ingrediente ativo foi autorizado mas ainda não há produtos sendo vendidos no mercado.
Sobre Fipronil e neonicotinoides, a ministra disse que estão passando por reavaliação do Ibama, onde serão apurados seus impactos nos polinizadores, assim como já mostrou a reportagem da Agência Pública e Repórter Brasil.

Contaminação recorde por agrotóxicos no Paraná atinge mais de 50 crianças

FONTE: Reporter Brasil
Nuvem de Paraquate, potencialmente fatal, intoxicou 96 pessoas, a maioria crianças que estavam em escola vizinha à área de plantação
Quase cem pessoas foram intoxicadas no início de novembro no município de Espigão Alto do Iguaçu com PARAQUATE, um agrotóxico que está proibido na Europa desde 2007. O pequeno município, de 5 mil habitantes, fica no centro-oeste paranaense, 356 quilômetros da capital, Curitiba.
Trata-se do caso com mais vítimas na história recente do estado, responsável por 17% da produção nacional de grãos como soja e milho, numa área correspondente a pouco mais de 2% do território brasileiro. Dos 96 afetados, 52 são crianças, a maioria alunos de uma escola rural que funciona colada à área agrícola onde o veneno estava sendo aplicado.
A médica Lilimar Regina Naldony Mori, chefe da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Paraná, responsável pelo atendimento, classificou os casos como intoxicação leve e aguda – qualquer efeito à saúde resultante da exposição a um agrotóxico dentro de 48 horas, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Crianças e adultos que entraram em contato com a nuvem de PARAQUATE relataram sintomas como fortes dores de cabeça, estômago e barriga, tonturas e vômitos. Todos condizentes com os de intoxicação aguda pelo agrotóxico, segundo o pesquisador Luiz Cláudio Meirelles, especialista em agrotóxicos da Fiocruz e gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 1999 e 2012. “Essas são reações bem típicas de intoxicação aguda por PARAQUATE, que também pode causar irritações de pele e lesões, principalmente na mucosa e na língua”, diz.
De acordo com Lilimar, não houve necessidade de internação e os sintomas desapareceram em até dez dias.