Agricultores, ambientalistas e indígenas se unem para recuperar matas ciliares em MT

FONTE: O Livre
Com conhecimento tradicional de indígenas, participação de ambientalistas e agricultores com conhecimento tecnológico, áreas desmatadas no interior do Estado estão sendo reflorestadas. A preocupação com a recuperação das matas ciliares é o que tem motivado os trabalhos do Instituto Socioambiental (ISA) em Mato Grosso.
Embora haja uma lei que há 40 anos decreta a preservação de áreas nos entornos de rios e cursos d’água, a normativa nem sempre foi cumprida. Agora, produtores do Estado, preocupados, trabalham na restauração dessas áreas.
Para isso, contam com o apoio do ISA que, com ajuda de produtores rurais, indígenas, organizações de ensino, institutos de pesquisa e poder público, em 12 anos, recuperou 300 mil hectares de áreas desmatadas na região do Xingu. O que representa menos de 2% do que precisa ser recuperado.
Para o fazendeiro, Henrique Gonçalves, esse trabalho é muito importante, uma vez que, vai refletir não só na região do Xingu mato-grossense, mas no Pará e na Amazônia. Ele ainda afirma que tira o sustento da terra, por isso, tem o dever de protegê-la.

Técnica indígena

Para fazer o reflorestamento, o ISA criou uma técnica de manejo inspirada na prática indígena. A mistura de sementes – recebidas pela rede de Sementes do Xingu – chamada Muvuca, já recebeu mais de 300 quilos de sementes de várias árvores típica da região.
Com máquinas usadas no plantio de soja, as sementes de jatobá, carvoeiro, ipê, e mais 80 espécies, são semeadas nas áreas desmatadas. Contudo, para se notar os resultados desse trabalho, precisa-se de ao menos três décadas, como é o caso do jatobá.
Na coleta dessas sementes há um grupo de 600 pessoas, dentre indígenas e agricultores que, chegam a pegar mais de 150 espécies de sementes.

Bolsonaro cria órgão para perdoar multas ambientais

FONTE: Terra
Durante a campanha eleitoral no ano passado, Bolsonaro criticou multas ambientais enfrentadas por agricultores.
O presidente Jair Bolsonaro criou um órgão regulatório com o poder de perdoar ou revisar multas ambientais, em uma medida para combater o que ele tem descrito como uma “indústria das multas” que ameaça a subsistência de agricultores e pecuaristas.

Ambientalistas alertam que a medida pode prejudicar o cumprimento de leis contra o desmatamento em biomas sensíveis, como a floresta amazônica.

Em decreto publicado no Diário Oficial na quinta-feira, Bolsonaro criou um “núcleo de conciliação ambiental” em seu governo com poderes para resolver disputas ambientais. O decreto entra em vigor em 180 dias.

No mês passado, o ministro do Meio Ambiente,  Ricardo Salles, disse que o governo estava considerando criar o órgão para acelerar o processo de julgamento de multas e aprimorar um sistema no qual poucas multas são realmente coletadas.

Mas, o sistema também pode acabar prejudicando o Ibama, atual órgão de fiscalização ambiental, que usa multas como uma de suas principais ferramentas para garantir o cumprimento da lei.

“O decreto das multas cria uma espécie de balcão da impunidade”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

“Quem foi flagrado cometendo crime ambiental ganha a possibilidade de recorrer eternamente e nunca ser efetivamente julgado”, acrescentou.

Durante a campanha eleitoral no ano passado, Bolsonaro criticou multas ambientais enfrentadas por agricultores, uma importante base de apoio que o ajudou a obter uma vitória decisiva na votação de outubro.

O órgão de conciliação será responsável por validar infrações ambientais, realizar audiências com os réus, nas quais pode apresentar possíveis soluções legais para encerrar a disputa, e tomar decisões sobre o caso.