BIOECONOMIA: programa do Mapa já beneficiou 180 mil agricultores familiares em 2 anos

da Redação

Uma ideia baseada em ações para estruturação de sistemas produtivos com o uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo. Assim funciona o programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, levando capacitação e inovação para agricultores familiares desde 2019, atendendo em média 90 mil agricultores familiares anualmente. Os investimentos ultrapassam R$ 100 milhões em integração com outras políticas direcionadas aos arranjos de bioeconomia para a agricultura familiar. O Ministério da Agricultura investiu R$ 15 milhões diretamente. O programa apoia iniciativas da Embrapa, que envolvem 21,6 mil agricultores em mais de 10 cadeias produtivas da bioeconomia. Um dos projetos destinou R$ 2 milhões no ano passado ao desenvolvimento de tecnologias para açaí, castanha do Brasil, pirarucu de manejo, mel de abelhas nativas, mandioca, cupuaçu, baunilhas do Brasil, sistemas agroflorestais e piaçava

Por meio do programa federal, em 2019 e 2020, foram celebrados oito convênios com Consórcios Intermunicipais nos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com R$ 5 milhões para a implementação do Roteiros da Sociobiodiversidade, que prevê a capacitação de agricultores e a gestão dos empreendimentos, agregação de valor aos produtos, resgate de saberes e da cultura alimentar e reconhecimento e valorização dos sistemas agrícolas tradicionais. A meta é atender mais de 14 mil pequenos produtores.

Inovação e pesquisa

Não existe bioeconomia sem a busca do conhecimento pela pesquisa, que se alia ao ato de inovar durante a cadeia produtiva da agricultura familiar. Um bom exemplo é a parceria do Mapa com o Governo do Amazonas, e que resultou no InovaSocioBio para introduzir inovação ao longo das cadeias da sociobiodiversidade, como no apoio às cadeias produtivas do pirarucu, da castanha do Brasil e do guaraná.
No ano passado, foram aportados R$ 2,2 milhões para oferta de qualificação a cerca de 7 mil empreendedores da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, além da promoção de acesso a novos mercados e desenvolvimento de soluções tecnológicas para os processos produtivos (máquinas, equipamentos, aplicativos e outros).

Plantas Medicinais

Outra parceria é o projeto “Inovações nas Cadeias de Plantas Medicinais e Bioativas como Estratégia de Diversificação do Cultivo do Tabaco – Projeto Piloto no Vale do Rio Pardo/RS”, intitulado de Valeef. Foi destinado quase R$ 1 milhão para a iniciativa, conduzida pela a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar da região, implantando cadeias de plantas aromáticas, medicinais e seus derivados como alternativa ao tabaco.
Em relação às plantas bioativas, o Mapa iniciou, em 2020, a terceira etapa do projeto ArticulaFito, com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que aportará mais de R$ 3 milhões nos próximos dois anos. A iniciativa tem o propósito de inserir os agricultores familiares nas cadeias de valores das plantas medicinais, aromáticas e condimentares. No último ano, apesar da pandemia, mais de 300 agricultores, técnicos e gestores participaram de oficinas virtuais de capacitação sobre processos produtivos e gestão.

Pronaf Bioeconomia

Criada e disponibilizada no Plano Safra 2020/2021, após articulações no âmbito do programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, a linha de crédito Pronaf Bioeconomia contabilizou mais de 1,3 mil acessos ao crédito rural até junho deste ano. Os recursos ultrapassam R$ 88,9 milhões e podem ser usados pelos produtores familiares em implementação de energia renovável na propriedade, atividades de extrativismo, na adequação ambiental das propriedades, em implantação de sistemas agroflorestais, entre outros.
No âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), subvenção financeira operacionalizada pela Conab, foram beneficiados 20 mil agricultores, entre 2019 e 2020, com aplicação superior a R$ 40 milhões. A subvenção é concedida diretamente aos agricultores familiares, sendo a maioria extrativistas, ribeirinhos e moradores de unidades de conservação.

Biocombustível

Nos últimos dois anos, o Mapa também modernizou as regras do Selo Biocombustível Social e proporcionou que mais de 60 mil famílias de agricultores familiares fossem incluídas, anualmente, nos arranjos produtivos das empresas produtoras de biodiesel, resultando em mais de R$ 5 bilhões por ano em aquisição de matéria-prima deste segmento.

Sistemas agroflorestais

Outra estratégia para inserir os agricultores familiares nas cadeias produtivas de biocombustíveis é a utilização da inovação como ferramenta. Em articulação com a Embrapa Agroenergia, foram destinados R$ 900 mil para a pesquisa e desenvolvimento de sistemas agroflorestais envolvendo a macaúba, espécie nativa do Cerrado. A iniciativa pretende incentivar a cultura da macaúba e extração do óleo como matéria-prima para a produção de um novo biocombustível com potencial de uso em aviação civil.

A bioeconomia das “Apanhadoras de Flores Sempre Vivas da Serra do Espinhaço”

A bioeconomia também está presente na valorização dos potenciais da agrobiodiversidade do país. Em 2020, o Mapa viabilizou o reconhecimento do primeiro Sistema Agrícola Tradicional (SATs) brasileiro. As “Apanhadoras de Flores Sempre Vivas da Serra do Espinhaço”, em Minas Gerais, integram hoje os mais de 40 Sistemas de Importância do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) reconhecidos pela FAO em todo o mundo, com reconhecimento internacional como patrimônio agrícola mundial pela FAO. Este SAT está localizado na porção meridional da Serra do Espinhaço do estado mineiro.

O SAT dos Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-vivas é um sistema agrícola único, fruto do processo de coevolução entre as comunidades tradicionais e seu ambiente natural. As comunidades tradicionais desenvolveram um profundo conhecimento acerca dos ciclos naturais e processos ecossistêmicos e do manejo da flora nativa, possibilitando a utilização dos recursos naturais em harmonia com a conservação da biodiversidade.

O SAT compreende diversas atividades produtivas realizadas em uma região montanhosa, entre 600 metros e 1400 metros de altitude, fornecendo um mosaico de ecossistemas e paisagens. A agricultura, a criação de animais, o extrativismo de recursos naturais, em especial a colheita das flores sempre-vivas, e o uso das espécies nativas do cerrado caracterizam o modo de vida das comunidades tradicionais de apanhadores e apanhadoras de flores.

A importância da bioeconomia

Combate o aquecimento global ao utilizar as fontes limpas de energia; estimula a produção sustentável de alimentos para grandes populações; preserva a flora e fauna, protegendo os ecossistemas; evita o esgotamento de recursos naturais, como a água; reaproveita os resíduos para gerar novos insumos ou energia; contribui para a diminuição drástica da quantidade de lixo na natureza; insere os agricultores agrofamiliares na cadeia produtiva com ganhos socioeconômicos, e principalmente, é fundamental para avançar na segurança alimentar com produtos saudáveis, fruto da sustentabilidade bioeconômica.

BIOECONOMIA: edital de oferta de assistência técnica às associações agrofamiliares da Amazônia vai até 5 de outubro

da Redação

As cooperativas e associações de agricultores do Acre, Amapá, Amazonas e Pará têm a oportunidade de aumentar a produção e qualificar ainda mais os seus produtos por meio de capacitação técnica em edital do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, o Mapa. O lançamento foi neste dia 5 de setembro, em homenagem ao Dia da Amazônia. Serão contempladas as entidades cooperadas que atuam na produção do cacau, açaí e da castanha-do-Brasil. Todos os critérios, condições para candidatura e cronograma do processo de seleção estão detalhados no edital de seleção. Para realizar a inscrição é necessário preencher até 5 de outubro de 2021, a Ficha de Candidatura.

Com o objetivo de fortalecer a produção aliada ao uso sustentável dos recursos naturais, o projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor lança edital de seleção com o objetivo de ofertar serviços de assessoria técnica para cooperativas e associações da agricultura familiar localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas e Pará, que atuam nas cadeias prioritárias do cacau, do açaí e da castanha-do-brasil. O projeto é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

A consolidação de cadeias de valor da bioeconomia é uma oportunidade de geração de renda para a agricultura familiar, especialmente na Região Norte do país. O fortalecimento das estruturas de gestão e comercialização de cooperativas e associações de comunidades locais, expandindo a comercialização dos seus produtos em cadeias de valor prioritárias, promovem estratégias-chave que aliam produção e conservação dos recursos naturais, construindo uma bioeconomia sustentável e inclusiva para a Amazônia.

Assessoria Técnica

As cooperativas e associações selecionadas pelo edital do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor poderão contar com aportes, serviços e ferramentas para identificação de demandas em áreas específicas de gestão do empreendimento coletivo, como também para a construção e execução de um plano de ação e qualificação de processos de planejamento.

Outras possibilidades ofertadas pelo edital são a realização de acompanhamento contábil, financeiro, comercial, organizacional, ambiental, produtivo, de marketing, entre outras áreas, e a elaboração de projetos de investimentos, custeio e/ou capital de giro, e prospecção das diversas fontes possíveis de financiamentos.
Os empreendimentos coletivos selecionados poderão, ainda, solicitar a realização de atividades específicas de formação e capacitação para associados, técnicos e dirigentes do empreendimento e seus familiares e/ou a elaboração e distribuição de materiais didáticos, de divulgação e promoção comercial, bem como de identidade visual do empreendimento e dos produtos.

O edital prevê ações de promoção à articulação, negociação, integração e pactuação do empreendimento com outras organizações da agricultura familiar, da sociedade civil e de governos, para participação em programas de compras institucionais de alimentos, mercados privados e diferenciados, como também com o setor privado, para estabelecer e melhorar relações comerciais e formalizar parcerias.

A primeira atividade a ser realizada após a seleção será a identificação do estágio e do nível de maturidade das associações e cooperativas, além da identificação da visão de futuro e onde os empreendimentos querem chegar.

Os selecionados poderão receber os serviços conforme suas necessidades ou interesse, compatibilizando com ações já desenvolvidas (ou em desenvolvimento) em outros projetos ou programas. Portanto, os atendimentos poderão ser realizados de maneira integral ou parcial, considerando o estágio identificado em cada empreendimento.
A forma de aplicação dos serviços, assim como carga horária e cronograma, será planejada específica e diretamente com cada um dos empreendimentos selecionados no edital, que poderão contar com a assessoria especializada até dezembro de 2023.

>> Clique aqui para acessar o edital do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor

Com informações do Mapa.

Agricultura familiar terá benefícios da bioeconomia

FONTE: Hoje em Dia
Responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, a agricultura familiar também está conectada às inovações tecnológicas e à otimização da produção orgânica de alimentos. De olho nesse “casamento”, o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária lançou, nesta semana, o Programa Bioeconomia Brasil Sociobiodiversidade, que vai estimular, com linhas de crédito e investimentos estruturais e tecnológicos, produtores que preservam a biodiversidade no país.
O programa foi lançado no Green Rio, um dos maiores fóruns de sustentabilidade do país, que se encerra hoje, no Rio de Janeiro, com presença de 80 expositores e empresários. Responsável pela iniciativa, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwanke, disse que os incentivos visam impulsionar produtos da agricultura familiar, incluindo a de quilombolas e indígenas, para o mercado internacional.
“Nosso objetivo é incentivar a bioeconomia e os processos de produção regionais, assim como o açaí, que tem grande potencial na cadeia de desenvolvimento da agricultura brasileira. Os dados mostram que boa parte dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros é oriunda de agricultores familiares. Queremos aplicar esses processos para incentivar o mercado internacional”, disse Schwanke.
A iniciativa vai trabalhar com cinco linhas principais: Pró-Extrativismo; Roteiros da Sociobiodiversidade; Potencialidades da Agrobiodiversidade Brasileira; Energias Renováveis para a Agricultura Familiar e o projeto Ervas Medicinais, Aromáticas, Condimentares, Azeites e Chás Especiais do Brasil. A ideia é a de que o projeto agregue parceiros, como o BNDES, para financiar linhas de crédito aos produtores rurais. O montante de recursos liberado para o programa não foi divulgado.
Em Minas, onde a agricultura familiar soma 350 mil propriedades, milhares de produtores terão a oportunidade de impulsionar atividades já em desenvolvimento no Estado, com potencial de expansão. “Os agricultores familiares passam a ser olhados como um grupo forte que responde pela agricultura desse país. Em Minas, temos uma cultura riquíssima”, avalia a ex-deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que participou do lançamento do Programa Bioeconomia, no Rio de Janeiro.
Emater
Em Paraopeba, na região Central de Minas, um grupo de agricultores familiares começou a usar recentemente drones para pulverizar inseticidas biológicos — sem veneno — em plantações de milho. Já em Almenara, no Norte de Minas, a Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeiras preserva a tradição de produzir cacau desde 1870 e, recentemente, começou a expandir a produção de chocolate, antes restrita à própria cidade.
Por isso, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG), que lida com as políticas de agricultura familiar no Estado, vê com bons olhos o Projeto Bioeconomia.
“Percebemos que os agricultores familiares se modernizam, mas sem agredir o meio ambiente. E isso faz toda a diferença. Com mais incentivos e tecnologia, esses negócios podem crescer”, analisa Márcia Campanharo, coordenadora estadual de Povos e Comunidades Tradicionais da Emater-MG.