OS DONOS DA TERRA: desistência da Vale de explorar territórios indígenas é vitória contra o marco temporal

da Redação

São décadas de luta pelo direito às terras dos povos originários, dos seus líderes, das articulações com grupos sociais e da união de todas as etnias, como ficou demonstrado nos acampamentos e marchas de setembro em Brasília, sempre na busca da liberdade em decidir pelo próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação. Em comunicado recente, a mineradora Vale, a gigante multinacional brasileira com valor de mercado próximo de 1 trilhão de reais, desistiu de todos os processos de lavra em terras indígenas no Brasil, ao reconhecer que estas atividades só podem ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas. No momento que se decide o futuro dos territórios em julgamento de repercussão geral no STF, a decisão da Vale demonstra que as práticas de ESG, as ações positivas nas áreas ambiental, social e de governança, fazem obrigatoriamente parte da sua gestão. E isso é decisivo hoje no mercado de ações, na obtenção de investimentos e no relacionamento comercial com o mundo globalizado, sem a perda dos ativos e preservando o valor da sua marca

A Vale S.A. é uma das maiores empresas de mineração do mundo e também a maior produtora de minério de ferro, de pelotas (usadas na fabricação do aço) e de níquel. A empresa também produz manganês, ferroliga, cobre, bauxita, potássio, caulim, alumina e alumínio. Analistas apostam que o preço das ações da mineradora, que já é considerada a empresa mais valiosa da América Latina, tem potencial para avançar até 43% ainda em 2021. Portanto, a Vale tem muito a perder caso insista numa política que já causou enormes danos à sua imagem.


A Vale S.A. é a maior empresa da América Latina e uma das maiores mineradoras do mundo, avaliada em quase 1 trilhão de reais em valores de mercado

Como nos dois casos de rompimento de barragens, Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, causando centenas de mortos, arrasando comunidades e deixando um rastro de destruição ambiental, incluindo a morte de rios e o fim da atividade econômica de milhares de ribeirinhos, entre eles, milhares de indígenas.

Rompimento de barragens, Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, causaram centenas de mortos, arrasando comunidades e deixando um rastro de destruição ambiental

Só no caso de Brumadinho, a Vale fechou acordo na Justiça de Minas Gerais para pagar indenização ao poder público de R$ 37,68 bilhões. A cifra não inclui ações individuais. Os dois episódios também mexeram com a confiança de investidores estrangeiros que têm se pautado pela agenda ESG. Por isso, a multinacional brasileira quer retomar a confiança dos donos do capital financeiro focados em ESG (em inglês Environmental, Social and Governance, isto é, um conjunto de atitudes e ações de responsabilidades Ambiental, Social e de Governança).

Decisão da Vale é sinal claro da derrota do marco temporal

Quando uma empresa do tamanho da Vale toma uma decisão, antes ela já realizou um estudo prévio profundo para traçar o seu planejamento, desenhando um cenário futuro com base em dados econômicos e políticos. Logicamente os seus gestores sabem que o marco temporal será derrotado, um projeto de lesa-pátria que nasce derrotado.

Desde junho deste ano, Brasília já recebeu mais de 10 mil indígenas, de 170 etnias diferentes, de TIs de todo o país para defenderem os seus direitos constitucionais, todos colocados em risco pelo PL 490, que na prática anula todas as demarcações de territórios indígenas a partir de 1988, criando o pernicioso marco temporal, além de permitir o uso das terras para exploração do Estado sem permissão dos donos da terra, e outras anomalias jurídicas capazes de retirar de uma hora para outra os territórios reconquistados à custa da morte de centenas de lideranças e nações inteiras, como os Xokleng, uma etnia quase dizimada no século passado, e que segue na luta por sua existência em Santa Catarina, agora alvo de uma decisão no julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ pelo STF, de quem se espera um ato de justiça com a história deste povo, e consequentemente, criando uma jurisprudência capaz de derrubar qualquer tentativa de avanço do famigerado PL 490 no Congresso Nacional.

É por isso que este novo posicionamento da Vale precisa ser comemorado por todas as populações indígenas. Ele é uma garantia de esperança para 231 processos demarcatórios paralisados, com 536 pedidos indígenas de constituição de grupos de trabalho para identificação de terras tradicionais. A paralisação dos processos de demarcação na FUNAI decorre de ações judiciais propostas por ocupantes não-indígenas, e que pleiteiam a posse da terra indígena que já ocupam ilegalmente. Só com o término do julgamento no STF, estes processos podem avançar sem o marco temporal, que levaria milhares de indígenas a uma condição de miséria econômica e perda de identidade cultural longe dos seus territórios ancestrais.

Na nota que a Vale distribuiu à imprensa comunicando a desistência na lavra de territórios indígenas, só faltou acrescentar as palavras do ministro do STF, Edson Fachin, ao pronunciar o seu voto em favor dos povos originários, e contra a perniciosa, criminosa e inconstitucional ideia do marco temporal: “os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna. A terra para os indígenas não têm valor comercial, como no sentido privado de posse. Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência”.

Resíduos de Brumadinho já matam os peixes do rio São Francisco

FONTE: El País

Dados da Fundação S.O.S. Mata Atlântica mostram que alguns trechos do Velho Chico já estão com água imprópria para uso da população. Concentração de ferro, manganês, cromo e cobre está acima dos limites permitidos por lei

Um dos maiores temores dos ambientalistas depois do rompimento da barragem da Vale Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, concretizou-se: os rejeitos da barragem já contaminaram o rio São Francisco. Os dados recolhidos pela Fundação S.O.S. Mata Atlântica —que monitora o impacto ambiental da tragédia através de uma expedição pelo rio Paraopeba (afluente do Velho Chico)— mostram que alguns trechos do Alto São Francisco já estão com água imprópria para uso da população.
No relatório O retrato da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica, publicado nesta sexta-feira, a ONG explica que, entre os dias 8 e 14 de março, recolheu amostras de água em 12 pontos do rio e constatou que nove deles estavam em condição “ruim” e três em situação “regular”. No trecho a partir do Reservatório de Retiro Baixo, entre os municípios de Felixlândia e Pompéu, em Minas Gerais, até o Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, a turbidez (transparência da água) estava acima dos limites legais definidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a qualidade da água doce superficial. Em alguns locais,
esse indicador chegou a ser verificado entre duas e seis vezes mais que o permitido pela resolução. “Além disso, as concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre também estavam acima dos limites máximos permitidos pela lei”, acrescenta em entrevista ao EL PAÍS Malu Ribeiro, assessora da S.O.S. Mata Atlântica especialista em água.
Ribeiro explica que “o medo é que aconteça o mesmo que ocorreu com o rio Doce no desastre de Mariana”: em novembro de 2015, o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco gerou um tsunami de rejeitos, matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição ao longo de mais de 600 quilômetros da Bacia do Rio Doce, até o litoral do Espírito Santo. “Depois de percorrer 120 quilômetros no Alto São Francisco com pescadores locais, observamos muitos trechos com perda de fauna aquática. As aves também desapareceram do entorno”, lamenta a pesquisadora.
Os dados da S.O.S Mata Atlântica mostram que o Reservatório de Retiro Baixo está segurando o maior volume dos rejeitos de minério que vem sendo carreados pelo Paraopeba. Mas, apesar das medidas tomadas, os contaminantes mais finos estão ultrapassando o reservatório e descendo o rio. Segundo Ribeiro, apesar de não conter rejeitos de minério pesado, essa pluma contaminante representa um risco para a população. “Como a cor do rio não mudou em alguns trechos, os ribeirinhos podem ter a falsa sensação de segurança em relação à sua qualidade. Os pescadores mais experientes já deixaram de pescar nesses locais, mas os leigos ainda podem consumir a água sem conhecer o perigo. É um conta-gotas de veneno”.
A pesquisadora explica que há possibilidade de limpeza do São Francisco, mas que isso vai depender da capacidade dos reservatórios de Três Marias e Retiro Baixo, que devem funcionar como barreira para conter os rejeitos mais pesados, e de um plano das autoridades para recuperar as nascentes da região. “É um processo que pode levar décadas”, afirma Ribeiro. Ela e companheiros da ONG entregaram o relatório à Câmara dos Deputados e ao Ministério Público na quarta-feira e pretendem retomar a expedição para conversar com os ribeirinhos. “Nosso objetivo é levar respostas e instrumentos para as comunidades que não estão sendo informadas dos riscos que correm”, diz a especialista.

Não foi acidente: Vale burlou as próprias normas de segurança em barragem de Brumadinho

FONTE: Estado de Minas
Investigação da força-tarefa encarregada de apurar a catástrofe indica que a Vale optou por substituir empresas que apontavam fragilidade na barragem que se rompeu em janeiro, em vez de sanar falhas que ameaçavam estrutura
Não apenas um. Foram vários os alertas à mineradora Vale de que cálculos usados para atestar a segurança da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, não estavam dentro dos padrões aceitos na mineração. Avisos surgiram de auditorias externas, de empresas de engenharia e de especialistas internacionais independentes. A mineradora preferiu ignorar e burlar normas de segurança, inclusive parâmetros adotados pela própria empresa, apontam as investigações sobre a catástrofe que ontem chegou a duas centenas de mortes comprovadas, com 108 desaparecidos. Segundo as apurações, a companhia operou com índices abaixo dos considerados toleráveis, amparada sempre pelo mesmo “modus operandi”: contratar terceirizadas dispostas, para não perder contratos, a usar metodologias questionadas no meio e, se preciso fosse, substituir quem se recusasse.
Desde novembro de 2017, foram pelo menos três advertências em relação à represa de Brumadinho, estudos com resultados maquiados, consultorias que assinaram declarações de estabilidade fora dos índices estabelecidos pela própria companhia e um vaivém de prestadoras de serviço, em uma aparente busca por aquelas que se enquadrassem na rotina da Vale. Os resultados assustavam até mesmo quem estava na linha de frente da mineradora. Tanto que um gerente-executivo preso na última operação da força-tarefa que investiga a catástrofe em Brumadinho classificou a barragem como “tenebrosa”.
As informações constam em documentos da força-tarefa, aos quais o Estado de Minas teve acesso. O histórico dos critérios de avaliação de confiabilidade das represas remontam – pelo menos teoricamente – ao rompimento da Barragem do Fundão, operada pela Samarco, em Mariana (Região Central do estado), em 2015. Na ocasião, houve mudanças na política nacional de segurança de barragens e também na organização interna da Vale. A empresa criou um setor específico para aperfeiçoar a gestão de risco na área de barragens e promoveu painéis independentes de especialistas para discussão e aconselhamento sobre a gestão de risco e segurança de estruturas geotécnicas, dos quais participavam também diretores setoriais e outros integrantes da mineradora.
A investigação de promotores, procuradores e policiais civis mostra que o Independent Panel of Experts for Safety and Risk Management of Geotechnical Structures (Piesem) – Painel de Especialistas para o Gerenciamento de Segurança e Risco de Estruturas Geotécnicas – , de novembro de 2017, recomendou expressamente que a Vale adotasse para suas barragens um fator de segurança maior ou igual a 1,3, quando em condição não-drenada – que era a situação da Barragem B1. Traduzindo: esse era o limite que a estrutura deveria ter para afastar o risco de rompimento, quando estivesse com água. “Quando ela não está drenada, é como um caldo”, explica o engenheiro hidráulico Carlos Barreira Martinez, professor da Universidade Federal de Itajubá e da pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais.
Nesse mesmo painel de novembro de 2017 – quando a tragédia de Mariana completava dois anos –, os especialistas concluíram que “os testes de laboratório que vinham sendo usados pela Vale na metodologia para a verificação da estabilidade de barragens de rejeitos não eram confiáveis e não estavam sendo consistentemente interpretados”. Por isso, os testes e os resultados deveriam ser interrompidos e adotados testes de campo. Na mesma época, a estabilidade da Barragem 1 vinha declarada com base no relatório da inspeção semestral de segurança, fruto do resultado de testes de laboratório produzidos pela Geoconsultoria, cuja metodologia foi expressamente condenada pelo painel.
Ainda de acordo com as apurações, também no fim de 2017, a Potamos Engenharia e Hidrologia, contratada pela Vale para apontar o risco financeiro da Barragem 1, reiterou à mineradora a recomendação do painel internacional de descartar os resultados obtidos em laboratório. E condenou as análises da Geoconsultoria. A Potamos informou à Vale, depois de estudos de campo, que o cálculo de estabilidade para a condição de resistência não-drenada de pico da barragem resultava, na verdade, num fator de segurança de 1,06 – abaixo, portanto, do 1,3 recomendável.
Mas, contrariando o próprio anúncio de ser mais rigorosa nesse quesito, a Vale assumiu, em março de 2018, nova declaração de estabilidade, esta feita pela Tractebel Engeneering, que também se valeu dos estudos da Geoconsultoria. A situação da barragem de Brumadinho foi analisada em painéis por especialistas, consultores e representantes da Vale, por ser considerada “naquele meio acadêmico e técnico como uma estrutura que inspirava grande atenção”, de acordo com a força-tarefa.
Em e-mail encaminhado em 31 de julho de 2018 a um consultor externo, o gerente-executivo de Geotecnia Operacional da mineradora, Joaquim Pedro de Toledo, se referiu à represa como “mais tenebrosa do que imagino”. Ele foi preso no dia 15 do mês passado, junto de outros sete empregados de cargos executivos e técnicos da mineradora, que respondem a processos criminais, mas já estão em liberdade.


Gestores de risco ignoravam alertas
Em junho de 2018, a alemã Tüv Süd apresentou declaração de estabilidade da barragem, apesar de os estudos apontarem o fator de segurança igual a 1,09. Embora mantida a orientação para um limite mínimo de 1,3, o documento também foi assinado pela gigante da mineração. Em depoimento, engenheiros da empresa de consultoria alemã informaram tratar-se de prática recorrente da mineradora. A força-tarefa concluiu que a área de geotecnia corporativa, criada depois do desastre de Mariana para fazer a gestão de risco, trabalhou em sentido oposto. Passou a atuar de maneira sistemática para alcançar declarações de estabilidade de barragens de estruturas que não atendiam aos parâmetros legais e estipulados pela própria empresa.
Em mais de uma ocasião o setor de geotecnia corporativa substituiu auditores externos que se negaram a fornecer declarações convenientes à mineradora, indica a investigação. Um exemplo é a própria Tractebel, substituída imediatamente pela Tüv Süd após informar, em setembro, que não seria possível declarar a estabilidade da barragem, diante de estudos que apontavam o fator de segurança de 1,09 – embora, seis meses antes, essa mesma empresa houvesse emitido declaração com fator de segurança ainda mais abaixo desse limite. Como resposta, a Vale comunicou à auditoria que em razão da “divergência de critérios utilizados para avaliação de segurança geotécnica, para o modo de falha de liquefação”, a empresa não mais seria responsável por conduzir os trabalhos de inspeção de segurança regular do ano.
Promotores, procuradores e policiais civis são enfáticos ao afirmar que há evidências de que havia uma política da Vale de obter declarações de estabilidade de barragens de forma indevida, “mesmo sabedora de que se tratava de estruturas com risco elevado, capazes de vitimar, no caso de sua ruptura, número significativo de pessoas e causar danos ambientais e patrimoniais de grande vulto”, relatam.
A premissa para celebrar contratos, avaliam os investigadores, era a emissão dos documentos de confiabilidade da estrutura. A prática tinha o objetivo de garantir a continuidade das atividades da empresa, sem embaraços com órgãos ambientais.
Procurada, a Vale sustentou em nota que nenhum depoimento de seus funcionários “indica conhecimento prévio de cenário de risco iminente de ruptura da barragem”. “As questões apontadas nas auditorias vinham sendo atendidas sob a orientação das próprias empresas de auditoria. Ao contratar uma empresa de auditoria de renome mundial, como a Tüv Süd, a Vale esperava que os auditores tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de serviços. As alegações da Tüv Süd de terem sofrido ‘pressão’ nos levam a crer que os funcionários da própria Tüv Süd teriam adotado condutas inidôneas gravíssimas, violado o seu dever e função como auditores independentes”, acrescentou a mineradora.
Segundo a companhia, a barragem que viria a se romper “passou por inspeções em 8 de janeiro e 23 de janeiro de 2019”. “Em nenhuma dessas inspeções foi detectada alteração no estado de conservação que expusesse situação de risco iminente de ruptura da estrutura.”
Estado de Minas procurou a Tractebel para se manifestar sobre a questão, mas a empresa informou que não comenta as apurações e continua contribuindo com as autoridades. O sócio-diretor da Geoconsultoria, Paulo César Abrão, contesta as análises dos especialistas referentes à metodologia usada pela empresa, há 50 anos no mercado. Informou que seu posicionamento sempre foi de se adotar ensaios de laboratório, em conjunto com ensaios de campo, para a determinação da equação de resistência dos materiais presentes na barragem e nas análises de estabilidade.
Informou que as técnicas adotadas têm similares em outros países e que não defende o “uso de resultados errados na geotecnia”. Acrescentou que presta serviços à Vale, “como a maioria das empresas de engenharia do país”, mas que nunca houve pressão da mineradora para apresentar resultados convenientes à atividade econômica. “Toda e qualquer metodologia por nós utilizada, seja em projetos seja em consultorias, sempre tem uma base técnica sólida, em geral já adotada pelo setor de mineração.”

São 180 pequenos agricultores afetados, diz Ministério da Agricultura

FONTE: Globo Rural

Informação foi divulgada pela conta do órgão nas redes sociais; pasta diz que hora é de solidariedade e de ações de apoio
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se divulgou, pelo Twitter, que são 180 agricultores afetados pela tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, onde o rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale se rompeu na sexta-feira, deixando mortos e centenas de desaparecidos. A informação do Mapa se limitou ao número de agricultores e a dizer que todos são pequenos produtores. “A ministra Tereza Cristina está tomando medidas para diminuir o sofrimento e as perdas do desastre em Brumadinho. A hora é de solidariedade e ações de apoio”, diz o tuíte do órgão na rede social.
Cenas exibidas pela Globonews mostram cerca de 10 bovinos perdidos perto do local do rompimento da barragem da Vale. Provavelmente boa parte do rebanho da região, estimado em 15 mil cabeças pelo IBGE, deve ter sido atingido pelo mar de lama. Outra parte dos animais vai morrer de fome nas matas ribeirinhas.
O número de vacas ordenhadas em Brumadinho  é de apenas 3 mil cabeças.
A área agrícola, estimada em 300 hectares, é liderada pela cana (168 hectares). Há também culturas de feijão, batata doce, milho, tomate e mandioca.
Uma das tradições são os alambiques artesanais. Brumadinho faz parte da Rota da Cachaça.

PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE BRUMADINHO

BATATA-DOCE                –      5 hectares
CANA-DE-AÇÚCAR          – 168 hectares
FEIJÃO                               –      5 hectares
MILHO                               –     60 hectares
TOMATE                            –       5 hectares
MANDIOCA                       –    40 hectares
EFETIVO BOVINO            14.383 cabeças
Vaca ordenhada                3.060 cabeças
BUBALINOS                             202 cabeças
SUÍNOS                                 9.880 cabeças
MEL DE ABELHA                  2.160  kg
Fonte: IBGE
Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, até o fim da tarde deste sábado (26/1), 34 pessoas mortas foram retiradas da lama que devastou a região. Além disso, 23 pessoas foram encaminhadas a hospitais e 81 estão desabrigadas.
O número de mortos faz do caso de Brumadinho o pior da história do Brasil, superando a tragédia de Mariana, há três anos, quando 19 pessoas morreram com o rompimento da barragem da Samarco, empresa que tem entre suas controladoras a Vale. Foi o maior desastre ambiental do país.

Indígenas sofrem com rompimento de barragem em Brumadinho

FONTE: Povos Indígenas do Brasil (Facebook)
“Cacique da reserva indígena Naô Xohâ, Pataxó HãHãHãe lamenta a situação do rio Paraopeba após o rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho, a aldeia está à exatos 26km justamente de onde houve o rompimento, houve notícias de que a aldeia tinha sido removida, mas eles estão no mesmo local e lutando por suas terras e por tudo a sua volta. O Rio está com cheiro de podridão e já temos muitos peixes chegando à margem pedindo socorro”.

NOTA DE SOLIDARIEDADE – TRAGÉDIA EM MINAS GERAIS

Diversas barragens da Vale romperam no início da tarde desta sexta-feira na comunidade Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, causando uma tragédia semelhante à de Mariana.
A imprensa diz que são 200 os desaparecidos, mas pessoas na área estimam que esse numero seja bem maior. Teme-se que haja muitos feridos precisando de ajuda.
A CONAFER e a UNC vem por meio desta nota prestar solidariedade às vítimas dessa tragédia, fruto do descaso, e se coloca à disposição para auxiliar no que for possível.
Medidas devem ser tomadas e pessoas responsabilizadas! Força a todos de Brumadinho e região!

Inhotim é evacuado após rompimento de barragem em Brumadinho

FONTE: BHAZ
O Instituto Inhotim está sendo evacuado no início da tarde desta sexta-feira (25) devido ao rompimento de uma barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a assessoria do instituto, a saída das pessoas é por precaução, visto que ainda não há muitas informações sobre o ocorrido. “O esvaziamento está ocorrendo seguindo as orientações dos órgãos competentes”, afirmaram.

Rompimento

Informações preliminares apontam que o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, no Complexo Paraopeba, atingiu residências, mas não há informações sobre a quantidade de material que vazou.
O Centro da cidade de Brumadinho foi evacuado preventivamente pelos Bombeiros. “Conforme informações de pessoas no local, uma barragem, possivelmente de rejeitos, rompeu-se na região de Mário Campos e Córrego do Feijão. Possíveis vítimas no local. A aeronave Arcanjo já está sobrevoando o local. Aguardem mais informações”, afirmaram, por nota, os militares.