CONAFER participa da comemoração dos 50 anos do Conselho Regional Indígena do Cauca, na Colômbia

O Conselho Regional Indígena do Cauca realizou a comemoração dos 50 anos de existência, luta e resistência. A CONAFER esteve presente no evento que ocorreu entre os dias 19 e 24 de fevereiro.

O Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC) é uma organização social colombiana criada em 1971 com a finalidade de lutar pelos direitos das comunidades indígenas do Estado do Cauca. Os princípios fundamentais da luta do CRIC são a Unidade, a Terra, a Cultura e a Autonomia. Em 1999 o CRIC é reconhecido como Autoridade tradicional indígena do Cauca e como uma entidade pública de carater especial que reconhece 10 povos tradicionais indígenas: Nasa, Yanakunas, Totoroez, Kokonukos, Eperaras, Ambalueños, Quishú, Polindara, Ingas e Misak. Localizados em 32 municípios do Estado do Cauca. Organizados em nove zonas: Norte, Oriente, Nororiente, occidente, Centro, Sur, Tierraadentro, costa pacífica e reasentamientos. Nos dias do 19 até 24 de fevereiro o CRIC realizou a comemoração dos 50 anos de existência, luta e resistência na Colômbia.

Como tem resistido nestes 50 anos? 

i) Através do fortalecimento dos princípios organizativos (Unidade, a Terra, a Cultura e a Autonomia) e da plataforma de luta 

ii) pela luta e defesa da vida e dos direitos dos povos indígenas 

iii) na procura permanente da autonomia territorial, ambiental, política, econômica, social e o direito próprio, 

iv) implementação dos planos de vida de cada comunidade na procura sempre do Bem viver

v) na consolidação dos sistemas próprios Sistema Indígena de Salud Propio Intercultural (SISPI) , Sistema Educativo Indígena Propio (SEIP) , Autoridad Territorial Económico Ambiental (ATEA) , jurisdicción especial indígena (JEI) , Sistema General de Participaciones (SPGP)

vi) a resistência à imposição de modelos que afetem a vida social, econômica e política

vii) na permanência e exigência de ter sementes próprias e alimentação própria

viii) consolidação de ações de resistência como a Guardia indígena, o empoderamento das mulheres e dos jovens

ix) reconhecendo e caminhando a palavra das e dos maiores. A CONAFER esteve presente na comemoração dos 50 anos do CRIC através de uma mensagem em vídeo enviada pelo Secretário de Comunicação da CONAFER e que foi apresentada no palco principal no dia 23 de fevereiro, e pela participação de Ana María Rivera no ato comemorativo como parte da equipe de comunicação. 

A participação de Ana María foi coordenada pela mesma equipe de comunicadores do CRIC, porém, ela ajudava nas tarefas que eram designadas. A função principal nos quatro dias que Ana María esteve acompanhando a comemoração ajudou na realização de registro fotográfico das diversas atividades que se desenvolveram no percurso da comemoração.

 Em termos gerais, foram quatro atividades macro que se desenvolveram em cada dia: 

Diálogos de saberes, um olhar interno e externo: Nesta atividade, cada dia se apresentavam duas ou três palestras que apresentassem um panorama geral temáticas sobre 

Percurso pela espiral do tempo: Neste percurso se apresentava a história dos 50 anos do CRIC em 5 casas de pensamento. Cada casa representa uma década e nela se conta o acontecido nesses dez anos, os ganhos, os erros, as mortes, os avanços e os interesses, através de registros fotográficos, material jornalísticos, áudios, vídeos e pinturas. 

Exposição permanente gastronômica, artística e de artesanato: Espaços destinados à mostra de produtos e produções próprias.

Cada dia se faziam apresentações culturais de música e dança onde cada povo e região mostrava as riquezas culturais e ancestrais que os identificavam.

 Dados importantes: 

– O evento contou com a presença de aproximadamente 8 mil pessoas 

– Os produtos e produções ofertados, tanto alimentos, bebidas, artesanato e mostras artísticas, devem ser exclusivos das comunidades indígenas. Não era permitida a venda de produtos alimentícios ou artesanato externo, nem a apresentação de grupos que não fossem da região.

Finalmente, é importante dizer que além de ser uma comemoração, foi um ato político, um espaço de memória e de fortalecimento da importância de continuar a luta e a resistência na procura dos direitos e de políticas claras que permitam o reconhecimento e garantias para as comunidades indígenas.

Coordenação da regularização fundiária passa a ser feita por Conselho da Amazônia, diz ministro Ricardo Salles

FONTE: G1

A regularização fundiária brasileira será coordenada pelo Conselho da Amazônia, anunciado na terça-feira (21) e chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. A informação foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coletiva de imprensa.

“A regularização fundiária, que tem a ver com o Ministério da Agricultura, também passa portanto dentre esses temas à coordenação sob a presidência do presidente Mourão”, disse Salles.

De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro “tomou a frente do tema”. Disse, ainda, que a agenda da bioeconomia, anunciada em 2019, também será responsabilidade do vice-presidente.

“O presidente Bolsonaro tomou a frente desse tema, decidiu criar esse Conselho da Amazônia a ser presidido pelo vice-presidente Mourão, que conhece bem a Amazônia, serviu na Amazônia, tem uma dimensão muito boa dos problemas que lá existem. E, com isso, através da presidência desse Conselho da Amazônia, fará a coordenação entre todos os ministérios cujas ações são importantes para a região”, disse Ricardo Salles.

No início da tarde desta terça, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, além da criação do Conselho da Amazônia, o uso e uma Força Nacional Ambiental, que atuará na “proteção do meio ambiente da Amazônia”.

O anúncio ocorreu após o governo brasileiro, e o próprio Bolsonaro, serem alvos de críticas, inclusive internacionais, pela atuação na área ambiental (leia mais abaixo).

“Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo Vice Presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, acrescentou.

G1 procurou o Planalto e a Vice-Presidência e o Ministério do Meio Ambiente para obter mais informações, e aguarda resposta.

Força Nacional

A Força Nacional atua mediante o pedido feito por governadores ou, em casos pontuais, em apoio à Polícia Federal ou a outros órgãos federais.

A tropa costuma ser utilizada em ações de policiamento ostensivo, de combate a crimes ambientais, bloqueios em rodovias, ações de defesa civil em caso de desastres e catástrofes e ações de polícia judiciária e perícias.

Nos últimos anos, por exemplo, a Força Nacional foi empregada para reforçar a segurança em estados, como o Rio Grande do Sul. A Força Nacional ainda foi empregada, em apoio aos militares das Forças Armadas, em operações de garantia da lei e da ordem (GLO).

Política ambiental do governo sofre críticas

A política ambiental se tornou foco de atritos para Bolsonaro ao longo de seu primeiro ano de governo.

O presidente protagonizou rusgas com organizações não-governamentais (ONGs), pesquisadores, políticos estrangeiros (o presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel) e com o ator Leonardo DiCaprio, conhecido por sua militância na área ambiental.

A preservação da floresta amazônica foi um tema polêmico no primeiro ano do mandato de Bolsonaro, com registro de aumento do desmatamento na região e uma crise provocada por queimadas, na qual o presidente enviou as Forças Armadas para auxiliar no combate ao fogo.

No episódio das queimadas, Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que organizações não-governamentais poderiam estar por trás dos focos de incêndios, a fim de prejudicar o governo.

Em outro episódio, mudanças propostas pelo governo no Fundo Amazônia, que financia projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade, levou os governos de Alemanha e Noruega, que são os doadores de recursos para o fundo, a suspender os repasses.

A Amazônia foi um dos temas centrais do discurso do presidente, em setembro, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele disse ter “compromisso solene” com a preservação do meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.

Monitoramento do desmate

Outra polêmica de 2019 foi quanto ao uso dos sistemas de monitoramento do desmate. O governo tem dois: um para alertas diários e outro para dados consolidados anuais.

Os alertas diários são emitidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e servem para embasar ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já os dados oficiais são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes). Especialistas dizem que a falta de fiscalização e punição está levando ao crescimento do desmatamento na região amazônica.

Os alertas diários preliminares de áreas com sinais de devastação na floresta vêm sendo confirmados ano a ano.

A divulgação destes alertas gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que os números prejudicam a imagem do país. O episódio levou à exoneração do então diretor do instituto, Ricardo Galvão. Tanto a taxa oficial quanto os alertas diários preliminares são do Inpe, que é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Bolsonaro anuncia criação de Conselho da Amazônia e de Força Nacional Ambiental

FONTE: G1

O presidente Jair Bolsonaro informou na última terça-feira (21), por meio de uma rede social, que determinou a criação do Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional Ambiental, que atuará na “proteção do meio ambiente da Amazônia”.

O anúncio ocorre após o governo brasileiro, e o próprio Bolsonaro, serem alvos de críticas, inclusive internacionais, pela atuação na área ambiental (leia mais abaixo).

Bolsonaro informou na publicação que o vice-presidente Hamilton Mourão será o coordenador do conselho, que deverá organizar ações entre ministérios para “proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

“Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo Vice Presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Bolsonaro.

“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, acrescentou.

Mais tarde nesta terça, Bolsonaro informou, após reunião ministerial no Palácio da Alvorada, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “deu sinal verde” para criação da Força Nacional Ambiental.

O presidente, contudo, não informou o custo para criação da força. Bolsonaro ainda afirmou que Mourão é a “melhor pessoa” para dar detalhes sobre a força e o conselho.

G1 procurou o Planalto e a Vice-Presidência e o Ministério do Meio Ambiente para obter mais informações, e aguarda resposta.

Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas

FONTE: Agência Brasil
O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
Eles trataram sobre a criação – por meio de decreto presidencial – de conselho interministerial que vai analisar demarcação fundiária em caso de terra indígena por meio de decreto presidencial.
A reunião foi ontem (8) à tarde. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país.
Essas áreas totalizam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados (maior que a área do estado de Mato Grosso) e equivalem a de 12,2% do território nacional. Pouco mais de 50% das áreas estão localizadas na Amazônia Legal (54%).
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o governo adote novos critérios para a demarcação de terras indígenas. Há relatos de que as atuais normas geram insegurança jurídica por causa do marco temporal de reconhecimento de terras como remanescentes de indígenas e das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao noroeste de Roraima.
Conforme o Artigo 21º da Medida Provisória 870/2019, de 1º de janeiro, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, compete ao Mapa “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas”.
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, o ideal é manter a demarcação de terras indígenas da Funai, sem transferência da atribuição para o Ministério da Agricultura, preservando o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), subscrito pelo Brasil.