DIA NACIONAL DO IDOSO: agricultores da terceira idade formam 23% da força econômica agrofamiliar

da Redação

Na última década, enquanto os jovens diminuíram a sua participação nas atividades agrofamiliares, os mais velhos aumentaram a sua presença, principalmente os idosos, saltando de 17% para 23% de atuação na produção rural. Se a expectativa de vida no país não passava dos 50 anos na metade do século passado, hoje ela é estimada em quase 77 anos. Portanto, um grande contingente de agricultores familiares já idosos permanece no campo, produzindo em todas as culturas, preservando os saberes e o conhecimento do meio, qualificando ainda mais os processos em toda a cadeia produtiva. A CONAFER tem projetos para a terceira idade e atende aos agricultores familiares aposentados pelo INSS, atuando ativamente neste novo ciclo em suas vidas. A melhor idade é a hora certa de concretizar muitos sonhos e colher os bons frutos de uma vida de trabalho

A data de 27 de setembro como Dia Nacional do Idoso surgiu em 1999, e foi estabelecida pela Comissão de Educação do Senado Federal. No Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem hoje cerca de 13,5 milhões de idosos, contingente que representa 8% da população do país. O Estatuto do Idoso, de iniciativa do governo federal, é de setembro de 2003, e destina-se a assegurar os direitos de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

A luta pelos direitos dos idosos no Brasil ganhou uma importante e histórica aliada: a Constituição de 1988, um marco na implementação e ampliação da proteção social aos idosos. O Regime Especial da Previdência Rural foi uma das garantias instituída com a Carta Magna, reconhecendo o direito à previdência rural ao grupo de trabalhadores rurais informais, isto é, em regime familiar – agricultores, pescadores e garimpeiros. Diante disso, algumas análises foram realizadas em torno do processo de conquista dos idosos do meio rural, ao direito previdenciário, bem como a participação das entidades representativas dos trabalhadores rurais nesse processo de transformação social.

A Política Nacional do Idoso (PNI), pela Lei 8.842/94 e regulamentada pelo Decreto 1948/96, estabelece direitos sociais, garantia da autonomia, integração e participação dos idosos na sociedade, como instrumento de direito próprio de cidadania, sendo considerada população idosa o conjunto de indivíduos com 60 anos ou mais.

A Lei nº 8.842/94 criou o Conselho Nacional do Idoso, responsável pela viabilização do convívio, integração e ocupação do idoso na sociedade, através, inclusive, da sua participação na formulação das políticas públicas, projetos e planos destinados à sua faixa etária. Suas diretrizes priorizam o atendimento domiciliar; o estímulo à capacitação dos médicos na área da Gerontologia; a descentralização político-administrativa e a divulgação de estudos e pesquisas sobre aspectos relacionados à terceira idade.

Nas últimas décadas, a população brasileira manteve a tendência de envelhecimento e ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios do IBGE.

Em 2012, a população com 60 anos ou mais era de 25,4 milhões. Os 4,8 milhões de novos idosos em cinco anos correspondem a um crescimento de 18% desse grupo etário, que tem se tornado cada vez mais representativo no Brasil. As mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo).

Entre 2012 e 2017, a quantidade de idosos cresceu em todas as unidades da federação, sendo os estados com maior proporção de idosos o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, ambas com 18,6% de suas populações dentro do grupo de 60 anos ou mais. O Amapá, por sua vez, é o estado com menor percentual de idosos, com apenas 7,2% da população.

A CONAFER oferece serviços aos aposentados e INSS Digital

A Confederação atende as demandas dos agricultores da terceira idade por meio de cooperação técnica para assessoria jurídica e administrativa na regularização do INSS Digital, realizando trâmites, processos e entregando serviços aos beneficiários. A assessoria da CONAFER atua no acesso às políticas sociais, processos e direitos junto ao INSS, conduzindo os aposentados até o final dos procedimentos de acesso aos benefícios.

Além de garantir benefícios sociais aos aposentados, a CONAFER oferece convênios com farmácias, agências de viagens e o comércio em geral. Outra ação é estimular o investimento em sonhos engavetados, estimulando a busca de novos conhecimentos em cursos, ou até mesmo na graduação, levando o idoso a investir em uma habilidade artística ou desenvolver um projeto inédito de produção agroecológica. Como o Projeto Replantar, criado para a integração de idosos e jovens nas atividades sustentáveis com o meio ambiente, reintegrando os idosos ao sistema produtivo por meio de ações sustentáveis.

Parceria da ALTA GENETICS e CONAFER faz nascer novo modelo de agropecuária familiar

Márcio Delfino, gerente de vendas da ALTA GENETICS, concedeu entrevista à SECOM na sede da CONAFER, em Brasília, quando falou da expectativa e da preparação da multinacional de melhoramento genético para iniciar o programa +Pecuária Brasil

A CONAFER, em parceria com empresa líder mundial na tecnologia de inseminação artificial, a ALTA GENETICS, desenvolveu o programa + Pecuária Brasil para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite dos agropecuaristas familiares brasileiros.

O +Pecuária Brasil é um divisor de águas no campo, e vai contribuir para o crescimento socioeconômico dos pecuaristas do segmento da agricultura familiar. Em parceria com as Secretarias de Agricultura e Agropecuária dos estados, a CONAFER fará a doação de centenas de milhares de doses de sêmens durante os próximos 4 anos em pequenas propriedades em todas as regiões do território nacional.

O gerente de vendas da ALTA GENETICS, Márcio Delfino (à esquerda) foi recebido para uma entrevista pelo editor de jornalismo da SECOM, Wilson Ribeiro

SECOM:
Qual a importância do programa +Pecuária Brasil para a Alta Genetics?

Márcio Delfino:
Esta parceria entre a Alta Genetics e a Conafer para o programa +Pecuária Brasil é espetacular, e visa trazer um benefício enorme para o produtor familiar através do uso da tecnologia da genética para melhorar a qualidade dos rebanhos dos agropecuaristas familiares.

Em Uberaba, sede da ALTA GENETICS, 300 touros estão preparados para o fornecimento dos sêmens de melhor qualidade do mercado

A assistência técnica disponibilizada pela Alta Genetics na efetivação do + Pecuária vai gerar um aumento da rentabilidade do pequeno agropecuarista, tanto pela maior qualidade do produto final, como também pelo desenvolvimento dos produtos resultantes do processo de inseminação.

O +Pecuária vai aumentar o lucro do produtor do campo, tanto nos animais de corte, como nos animais de leite, aumentando a produtividade dos plantéis nas propriedades.

Melhoria da pecuária leiteira agrofamiliar é um dos objetivos do +Pecuaria Brasil

SECOM:
Roraima e Maranhão já assinaram o Acordo de Cooperação Técnica. Em breve, novos estados devem assinar. Quais os próximos passos para a implantação do +Pecuária?

Márcio Delfino:
Os estados através das Secretarias de Agricultura estão fazendo a seleção dos municípios e dos agropecuaristas familiares em condições de receber o programa, desde a parte sanitária, as condições do gado, do estabelecimento e também a questão logística para entrega dos sêmens por parte da ALTA. Os técnicos de campo que vão aplicar o programa nas propriedades serão preparados pela equipe de treinadores da ALTA GENETICS para obter o máximo de performance na inseminação.

SECOM:
Como a ALTA GENETICS trabalha com a agropecuária familiar em comparação com a pecuária extensiva?

Márcio Delfino:
A ALTA GENETICS como líder de mercado também privilegia os pequenos produtores, afinal hoje temos 80% das propriedades produtoras de carne e leite no Brasil sendo comandadas por agricultores familiares.
A intenção é aumentar a rentabilidade e os lucros destas famílias para que haja uma continuidade no processo, investimentos em infraestrutura e processos, além de evitar o êxodo do campo para as cidades daqueles agricultores que antes estavam sem perspectiva de melhora.

SECOM:
Como o +Pecuária vai fazer a diferença nas regiões onde o projeto será implantado?

Márcio Delfino:
O ideal seria atender todas as propriedades. Mas naquelas onde será efetivado o programa, entendemos que a motivação de todos os envolvidos, estados, produtores, ALTA e CONAFER, abrirá caminho para que o melhoramento genético venha para ficar nestas propriedades, ampliando e influenciando toda a região para utilizar a inseminação de forma permanente.

A ALTA GENETICS é um player mundial, reconhecida no mundo inteiro pela qualidade dos seus produtos. Hoje a ALTA tem 300 touros das melhores raças alocados em Uberaba, Minas Gerais, todos premiados e muito bem cuidados por nossas equipes. Entre os muitos departamentos e áreas de pesquisa, nós temos um laboratório para a recepção de todas as doses de sêmens coletadas, que depois passam por análise e um processo industrial para congelamento e pós-congelamento para aferir e manter a qualidade do sêmen que foi armazenado. Somente os sêmens de extrema fertilidade seguem no processo, que são exatamente os sêmens que vão atender o produtor rural. A exigência dos laboratórios e dos profissionais da ALTA GENETICS é muito elevada com o objetivo dos agropecuaristas familiares receberem o melhor material possível para o melhoramento genético dos seus rebanhos.

Acordo CONAFER e FNDE vai capacitar agricultores e levar alimentos agrofamiliares nas escolas públicas

da Redação

Em 2020, 4 BILHÕES foram repassados a estados e municípios para compra de merenda escolar; levar políticas públicas ao segmento da agricultura familiar é um dos objetivos da Confederação

Carlos Lopes, presidente da CONAFER, ao centro, e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, à sua direita, reuniram-se com as suas equipes de trabalho para assinatura do ACT

No momento de crise econômica e sanitária, encontrar soluções para a demanda agrofamiliar é fundamental. No último 31 de março, a CONAFER obteve uma grande conquista para todo o segmento agrofamiliar, ao assinar um ACT, ou Acordo de Cooperação Técnica, com o FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e que prevê a capacitação de produtores e gestores estaduais e municipais, melhorando a força de trabalho da agricultura familiar, e qualificando os agricultores a fazerem parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, e assim promover uma alimentação saudável e adequada nas escolas públicas.

Portanto, ganham os agricultores familiares, as crianças brasileiras e o Estado que pode assim aprimorar a entrega de políticas públicas nos setores mais vulneráveis da população. O Acordo de Cooperação tem prazo de 24 meses, e pode ser prorrogado por meio da celebração de um aditivo. Em relação aos materiais técnicos, serão produzidos informativos sobre a inserção e participação da agricultura familiar no PNAE, sendo alguns direcionados aos próprios produtores rurais e outros com foco nos técnicos municipais e estaduais responsáveis pelas chamadas públicas.

Sobre o PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar

Criado em 2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende diariamente mais de 40 MILHÕES DE ALUNOS em todo o Brasil. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional aos alunos da rede de ensino pública nos 200 dias letivos do ano.

O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar, efetuados em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. Ou seja, o programa estabelece o respeito à cultura alimentar, ao perfil epidemiológico da população atendida e à vocação agrícola da região, acompanhando desde a aquisição dos gêneros alimentícios, preparo e distribuição até o consumo das refeições pelos estudantes.

O programa atende todos os alunos da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas ao governo.

A suspensão das aulas na rede pública de ensino não impediu a execução do programa na pandemia O governo federal segue repassando os valores da alimentação aos estudantes. Só em 2020, foram repassados R$ 4 BILHÕES para estados e municípios. Em 2021 já foram transferidos R$ 732 MILHÕES de reais às secretarias estaduais de educação e para as prefeituras.
Em relação às dificuldades de entrega dos alimentos neste período da pandemia, o Ministério da Educação adaptou a legislação incluindo orientações sobre as compras da agricultura familiar durante a Covid-19, o que foi muito importante para a movimentação da economia local e valorização dos produtos regionais.

Como ocorrerá a implementação do ACT com o FNDE

Carlos Lopes no momento da assinatura do ACT com o FNDE

A Lei nº 11.947/2009 autoriza que os valores repassados pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, sejam utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. Isto para os entes federativos que não conseguem atingir o percentual mínimo de 30% dos valores transferidos.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte afirmou que “a estratégia é identificar as localidades onde o percentual não está sendo cumprido e promover ações de capacitação de produtores rurais, sobretudo quanto à elaboração dos projetos de venda para a alimentação escolar, e de gestores e técnicos responsáveis pelos processos de compra”.


Marcelo Ponte também falou da relevância de aproximar a demanda da oferta. “Precisamos melhorar a interlocução entre esses atores – agricultores, gestores públicos – e sensibilizar a todos sobre a importância dessa venda direta da agricultura familiar, para garantir uma alimentação mais saudável e adequada aos estudantes, além de permitir uma ampliação do mercado para os pequenos produtores”, destacou.

Presidente da CONAFER ressalta o valor do amor na produção agrofamiliar


Carlos Lopes define muito bem o valor da parceria, ao afirmar que “quem produz comida, produz com amor. Não tem como fazer essa atividade apenas pelo interesse econômico”. O presidente já adiantou que o primeiro Estado beneficiado pela parceria com o FNDE será o Piauí. “Este acordo firmado com o FNDE é um compromisso da presidência da CONAFER com todos os agricultores familiares brasileiros. Ao iniciar o programa junto aos agricultores familiares piauienses, temos a oportunidade de ampliar a nossa atuação em um Estado que nos enche de orgulho pelas ações que já empreendemos juntos, e que agora podem melhorar ainda mais em sua performance.”
Os produtores nordestinos correspondem a mais de 50% dos agricultores familiares do Brasil, porém essa porcentagem não é representada no acesso aos créditos disponibilizados pelo sistema de fomento nacional. Parcerias como esta fortalecem todos os agricultores do país, mas principalmente aqueles que mais precisam de políticas públicas e ações empreendedoras de quem os defende como entidade realmente representativa, de fato e de direito.

“Vamos atuar para levar os recursos na ponta, fazer chegar aos nossos agricultores os valores da sua produção, e desta produção levar os alimentos saudáveis e em quantidade suficiente aos milhões de estudantes brasileiros. Assim trabalhamos pela agricultura familiar, pela educação das nossas crianças e pela segurança alimentar do país ao mesmo tempo. E isso não tem preço”, finalizou o presidente da CONAFER, Carlos Lopes.

Tenha acesso ao PRONAF através da CONAFER

A CONAFER, com o acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil, tem o BBAgro CONAFER, que são agências do banco para atender os filiados.

O Pronaf financia a produção com juros subsidiados, gerando mais renda ao produtor agrofamiliar. São linhas de crédito para custeio e investimento no plantio, modernização da estrutura produtiva, e também para construção ou reforma de moradias rurais.

Para acessar o programa o primeiro passo é ter a DAP, a declaração de aptidão ao Pronaf

Para saber qual documentos apresentar, leia abaixo:

Sementes crioulas: aliadas da biodiversidade, da segurança alimentar e das agrofamílias

da Redação

As sementes crioulas são variedades que foram selecionadas, produzidas e adaptadas por gerações de agricultores familiares, em especial os produtores indígenas e quilombolas. Sem alteração genética ou utilização de produtos químicos, essas sementes são sinônimo de alimentação saudável.

Mantidas e selecionadas por várias décadas, as sementes crioulas são produzidas de forma agroecológica: em sistema manual de semeadura e consorciado de plantio. Tradicionalmente, elas são adaptadas ao ambiente e ao modelo de produção local, além de preservarem a cultura dos povos tradicionais e garantirem a autonomia camponesa.

O cultivo dessas sementes protege o meio ambiente e promove a soberania alimentar, preservando e multiplicando riquezas ancestrais e genéticas. Também fomentam a economia nas propriedades rurais, pois produzir a própria semente dá ao agricultor familiar independência e favorece a redução de custos.

Por meio das sementes crioulas, é possível produzir alimentos diversificados. Elas são indicadas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), inclusive, como importante contribuição para que sejam alcançados alguns dos objetivos estabelecidos para a Agenda 2030.

Sementes crioulas, sementes tradicionais, sementes da resistência ou sementes da solidariedade, seja por qual nome forem reconhecidas pela comunidade, elas guardam em si a riqueza natural do nosso país e, também por isso, devem ser preservadas e disseminadas. A agricultura familiar exerce papel essencial no cultivo e preservação deste rico material.

A CONAFER está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, promovendo e incentivando a cultura das sementes crioulas e o seu desenvolvimento.

Além de colaborarem para a preservação da natureza, as sementes crioulas são mais resistentes e menos dependentes de insumos externos, o que assegura a biodiversidade e a sustentabilidade dos sistemas naturais, os ecossistemas, e dos sistemas cultivados, os agroecossistemas.

Confira os produtos com garantia de preço mínimo nas operações de Pronaf 2021

Da Redação

Para o PGPAF, Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar 2021-2022, foi divulgada pelo Banco Central a tabela com validade entre 10 de janeiro de 2021 e 9 de janeiro de 2022



O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, por meio da Resolução nº 4.875, a tabela sobre as operações de custeio e investimento dos produtos que integram o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A nova tabela tem vigência entre 10 de janeiro de 2021 e 9 de janeiro de 2022.

Foto: Sítio da Mata


 
Os valores determinados pelo Banco Central do Brasil asseguram aos agricultores familiares que tiveram acesso ao crédito do Pronaf o direito a desconto no financiamento quando o preço de mercado dos respectivos produtos estiver abaixo do valor mínimo estabelecido nas tabelas do PGPAF. Desta forma, os agricultores familiares que buscarem crédito de custeio e investimentos garantem o valor mínimo necessário para a continuidade do cultivo.


Entre os produtos com garantia de preço em todo o território nacional, estão: batata-doce, cará/inhame, cebola, feijão, maracujá, pimenta do reino, soja, tangerina e tomate.

Foto: Portal Embrapa


 
Confira a tabela divulgada pelo BC:

Tabela – Preços de garantia vigentes sobre as operações de custeio e de investimento com vencimento de 10/1/2021 a 9/1/2022

Caatinga: o bioma mais rural do Brasil

A agricultura familiar é o segmento econômico que mais gera empregos e renda na região; atividade agroecológica atua decisivamente na preservação ambiental de todo o bioma com 32% dos estabelecimentos agropecuários do país

Foto: Rogério Cunha

O bioma mais ruralizado do país ocupa uma área de aproximadamente 800 mil km², que corresponde a cerca de 70% da região Nordeste e 11% do território nacional. Ele é exclusivamente brasileiro, e o nome “Caatinga”, de origem tupi-guarani, significa “floresta branca”. Uma referência à cor predominante da vegetação durante a estação de seca, quando quase todas as plantas perdem as folhas para diminuir a transpiração e evitar a perda da água armazenada. No período das chuvas, as folhas ficam verdes e as flores voltam a brotar.

As características do ecossistema da Caatinga é de mata clara e aberta, com clima semiárido marcado por períodos extensos de seca e poucas nascentes, abrangendo os territórios de oito estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte de Minas Gerais. A Caatinga possui cerca de 178 espécies de mamíferos, 591 espécies de aves, 177 espécies de répteis, 79 espécies de anfíbios; 241 espécies de peixes; 221 espécies de abelhas e mais uma imensa diversidade de fauna e flora.

Foto: Wikipédia

27 milhões de pessoas habitam a Caatinga. Grande parte delas, cerca de 40%, depende dos recursos do bioma para sobreviver. É a região mais ruralizada do Brasil: 32% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros estão localizados aí.

Entretanto, lamentavelmente, a Caatinga é um dos biomas mais degradados, concentrando mais de 60% das áreas propensas à desertificação. Atualmente, as principais causas de desmatamento estão associadas à extração inadequada de mata nativa para a produção de lenha e carvão vegetal. O impacto reflete na fertilidade do solo, na extinção de espécies da fauna e flora e, portanto, na piora da qualidade de vida da população. Essas práticas já levaram à devastação de 45% da área do bioma.

Agricultura familiar no resgate da Caatinga

Ibaretama-CE: sistema silvipastoril para criação de floresta consorciado com a pecuária. Foto: Rafael Tonucci/Embrapa

Ao todo, há no bioma 1,6 milhão de propriedades, sendo 75% delas de no máximo 20 hectares. A Caatinga é, essencialmente, agricultura familiar: pessoas que vivem de pequenos estabelecimentos e têm a agropecuária como principal atividade. Ao longo do ano, de acordo com as safras, os agricultores também coletam espécies nativas para se alimentar, vender ou processar, com destaque para o umbu e a carnaúba, como forma de complementar a renda.

A resiliência dos povos que habitam a Caatinga tem nas práticas agroecológicas a força para o sustento, e que se reflete também na luta para que os grandes projetos de irrigação não se apropriem de áreas tradicionalmente ocupadas pela agricultura familiar.

No horizonte, Rio São Francisco serve de canal de irrigação para lavouras que se formam na divisa da Bahia com Pernambuco, principalmente na região de Juazeiro e Petrolina. Foto: Fotos: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Existem muitas experiências de populações tradicionais e agricultores familiares que vivem na Caatinga e investem em um manejo diferenciado e sustentável do solo. Estas experiências têm demonstrado que é possível a convivência com as características menos favoráveis à agricultura, por meio de um cultivo variado de grãos, legumes e frutas, além de uma agropecuária com tecnologia, pois muitas propriedades já trabalham no melhoramento genético dos seus rebanhos. Assim, a agricultura familiar da Caatinga preserva os recursos naturais, ao mesmo tempo em que ajuda no desenvolvimento deste segmento econômico responsável por 10% do PIB do país.

Vinho de Pernambuco em meio a Caatinga, parreiras repletas de frutos. Foto: Diário do Turismo

CONAFER cumpre extensa agenda de encontros em ano de crescimento

da Redação

A Confederação tem recebido lideranças políticas, apresentou a diretoria de Assuntos Institucionais, realiza videoconferências diárias, e representada pela SECOM, Secretaria Quilombola e SENAODS, participou de importante encontro da agricultura familiar no Rio de Janeiro no último final de semana

Promover o desenvolvimento econômico e social dos agricultores familiares em todo o território brasileiro, exige um trabalho permanente de integração de toda a CONAFER. E já nos aproximando do final de 2020, o conceito “É tempo de crescer” materializa-se com diversas conquistas.

Uma delas é a representação política da Confederação, que inspirada na história de atuação dos seus fundadores na criação da Lei da Agricultura Familiar, segue fortalecendo-se em suas relações institucionais, o que é fundamental para a entidade cumprir os seus objetivos de desenvolvimento e fomento do segmento agrofamiliar.

O presidente da CONAFER recebeu parlamentares na diretoria de Assuntos Institucionais da CONAFER, em Brasília

No ano de criação da FPMAF, a Frente Parlamentar Agrofamiliar, a CONAFER tem buscado apoio para projetos e programas voltados ao segmento da agricultura familiar. Para 2021, diversas emendas parlamentares deverão ser propostas para avançar nas demandas dos pequenos produtores e da Agenda 2030 da ONU, com foco em ações de sustentabilidade e segurança alimentar.

Da esquerda para a direita: André Freitas, chefe de Gabinete do deputado Julian Lemos PSL – PB; Jerônimo Júnior, diretor de Assuntos Institucionais da CONAFER; Adauto Fernandes, secretário de Representação do governo da Paraíba; Paulinho Pinheiro, assessor do deputado Hugo Mota, Republicanos da PB; presidente Carlos Lopes da CONAFER; deputado estadual Wilson Filho – PTB; Deputado Julian Lemos PSL-PB, Senador Diego Tavares PP-PB, Deputado Estadual Eduardo Carneiro PRTB-PB

Diretoria de Assuntos Institucionais da CONAFER toma posse com grandes desafios pela frente

Criada para representar a CONAFER em suas relações com outras entidades do setor, caberá à Diretoria de Assuntos Institucionais atuar na elaboração da agenda institucional e nos protocolos da Confederação.

O diretor Jerônimo Junior montou uma equipe com perfil técnico, capacidade de articulação política e grande capacidade na elaboração de projetos voltados às relações com o segmento agrofamiliar e as instituições públicas.

O editor chefe de Jornalismo da SECOM conversou com o prefeito eleito de Agudos-SP

Wilson Ribeiro, editor de jornalismo da Confederação fez uma entrevista com Fernando Octaviani, prefeito eleito de Agudos, 330km da capital São Paulo, acompanhado pelo vereador Junior Artioli, de Domélia, distrito de Agudos.

No encontro virtual, o prefeito de Agudos falou dos projetos para a agricultura familiar da região, onde se concentram diversos assentamentos em busca de regularização fundiária.

Foram discutidos projetos de fomento para os pequenos produtores, como manutenção de estradas para escoamento da produção, parcerias para capacitação técnica dos agricultores familiares, fornecimento de tratores e outras demandas.

https://conafer.org.br/2020/12/08/assista-ao-4o-episodio-do-fica-a-dica-conafer/

Ainda na pauta foi discutida a nova medida do governo federal, em que as cidades ficarão responsáveis por indicar técnicos, que deverão passar por treinamento online oferecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, terceirizando o trabalho de vistoria local e de checagem de dados, para acelerar o processo de regularização de terras.

O prefeito Fernando Octaviani se comprometeu a receber propostas da Confederação por meio do seu sindicato SAFER de Agudos, comandada pelo presidente Ivanor Carminatti, estabelecendo uma relação de parceria entre a CONAFER e a cidade.

Gabinete da presidência e SECOM realizam encontros por videoconferência

Videoconferência com o Gabinete do senador Wellington Fagundes – MT com os assessores Fernando Damasceno e Mariza Duarte, Lucas Titon e Wilson Ribeiro da SECOM, e Amanda Soares, assessora da presidência

Semanalmente, diversas entrevistas, reuniões e apresentações da CONAFER têm sido feitas por videoconferência com senadores, deputados e assessores parlamentares do Congresso.

Foi realizado um encontro bastante produtivo com o gabinete do senador Wellington Fagundes – MT, por meio dos assessores Fernando Damasceno e Mariza Duarte.

Uma reunião também muito prolífera ocorreu com a assessora de Gabinete do senador Telmário Mota – RR, Thaís de Oliveira, quando o secretário da SECOM, Lucas Titon, apresentou diversos programas da CONAFER de interesse do senador Telmário.

Reunião com a assessora de Gabinete do senador Telmário Mota – RR, Thaís de Oliveira, com o secretário da SECOM, Lucas Titon, o editor de jornalismo, Wilson Ribeiro, e Amanda Soares, assessora da presidência

Ainda na mesma semana, mais uma reunião online, desta vez com o gabinete do deputado federal João Henrique Caldas, o JHC, eleito prefeito de Maceió. A sua assessora Caroline Martins, recebeu as demandas do Gabinete da presidência da CONAFER e da Secretaria Nacional de Comunicação, a SECOM, oportunidade em que foram debatidas e encaminhadas novas propostas para o setor da agricultura familiar.

Secretário Geral recebeu o prefeito de Itapirapuã-GO

Secretário Geral da CONAFER, Tiago Lopes, na sede em Brasília, Erivaldo, do PL, o prefeito eleito em Itapirapuã-GO (de camisa azul)

Tiago Abraão Lopes, comandando a Secretaria Geral da CONAFER, recebeu, na sede em Brasília, Erivaldo, do PL, o prefeito eleito em Itapirapuã-GO, 193km de Goiânia. Erivaldo foi eleito com apoio dos agricultores familiares da região, e no encontro com Tiago Abraão conheceu as metas para 2021, como o cadastramento dos agricultores da região de Itapirapuã no Sistema Único da CONAFER.

No Rio de Janeiro, SECOM, Secretaria Quilombola e SENAODS acompanham evento da agricultura familiar

Francisco da FAFERJ, Cristina Pinheiro da SENAODS, Lucas Titon da SECOM, Akin da Secretaria Quilombolas

A equipe da SECOM, junto com a Secretaria de Políticas e Desenvolvimento das Comunidades Kilombolas e a SENAODS, Secretaria dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, acompanharam no último final de semana importante evento de fortalecimento da agricultura familiar no Rio de Janeiro, com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Universidade Federal Fluminense e especialistas de crédito fundiário.

A visão socioeconômica que orienta a CONAFER

da Redação


O nosso grande desafio é representar os interesses de camponeses, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, pescadores, assentados e acampados; são estes agricultores familiares que produzem os alimentos que 212 milhões de brasileiros consomem diariamente

Foto: MF Rural


A CONAFER surgiu na história do campesinato como uma força deste movimento, atuando em suas bases como entidade defensora da autonomia do agricultor e das suas liberdades individuais, atuando na questão da terra por meio de uma agenda política, dialogando com todos os segmentos econômicos.


Ao defender a regularização da terra, o empreendedorismo do pequeno agricultor e o modelo agroecológico, a CONAFER posiciona-se como alternativa a este modelo de expansão latifundiária, de uso de agrotóxicos e da transgenia para aumentar a produção de alimentos.

Foto: Portal Região dos Vales


É assim que a Confederação trabalha de forma permanente pelo desenvolvimento de milhões de pequenos agricultores, buscando a implementação de programas de qualidade na produção sustentável e oferecendo apoio técnico, assessoria e serviços de acesso ao crédito, contribuindo de forma decisiva para o futuro do empreendedorismo no campo.

Preservação do Meio Ambiente
Ao adotar o modelo de produção agroecológica, a agricultura familiar fez a opção pela proteção do meio ambiente. Por isso, a CONAFER apoia todas as iniciativas de defesa da natureza, dos ecossistemas e da produção sustentável.

Paz no Campo
Somos frontalmente contrários ao uso da força para solucionar as questões da terra. A solução para os conflitos agrários é a defesa dos direitos constitucionais e a regularização fundiária.

Modernização da Produção
Para aumentar a capacidade produtiva dos agricultores é preciso estimular o uso da tecnologia, das modernas técnicas agroecológicas, o conhecimento científico e o treinamento dos recursos humanos.

Agricultura de Baixo Carbono
A CONAFER investe em projetos agroflorestais por meio de SAFs, Sistemas Agroflorestais, que buscam a recuperação de áreas desmatadas em consórcio com a produção agrícola, beneficiando o equilíbrio do ecossistema pela maior absorção do carbono.

Energia Sustentável
A CONAFER promove e estimula projetos de geração de energias limpas, como a solar e a eólica, tanto para o consumo doméstico das famílias de agricultores, como também na produção agroecológica das propriedades.

Turismo Sustentável
Conhecer e aprender, mas sem interferir no equilíbrio dos ecossistemas. Este é o modelo de turismo que a CONAFER apoia e estimula para gerar um impacto positivo no meio ambiente.

Produção Sustentável
A viabilidade da agricultura familiar como segmento econômico passa pela produção sustentável, o grande diferencial da produção rural em relação aos outros segmentos econômicos.

Menos Veneno
A CONAFER apoia o controle biológico em todos os tipos de cultura, contrapondo-se ao uso de agroquímicos no controle da produção.

Segurança Alimentar
A segurança alimentar é o grande desafio da humanidade. A CONAFER trabalha pelo cumprimento da Agenda 2030 da ONU pela erradicação da fome no mundo.

Autonomia
A agricultura familiar deve ter independência e autonomia para buscar o seu modelo de desenvolvimento. Para isso, a regularização fundiária e a defesa dos territórios são prioritárias

Igualdade Social
Um país desigual não avança em seu grau civilizatório. Ao contrário, vive uma vulnerabilidade social permanente. A CONAFER defende e luta pela igualdade social no Brasil.

Para a CONAFER, quem produz é quem deve ter a posse da terra

da Redação

Neste dia 30 de Novembro comemoramos o Dia da Reforma Agrária e do Estatuto da Terra, símbolos da luta pela independência econômica e social da agricultura familiar

A Reforma Agrária idealizada há décadas teve por objetivo distribuir riqueza, gerar renda, preservar o meio ambiente e produzir alimentos saudáveis. A data foi escolhida porque foi neste dia, há 56 anos, que foi editado o “Estatuto da Terra” (Lei nº 4.504/64) – responsável por regular os direitos e obrigações relativas aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da política agrícola.

Mas é na posse da terra que o agricultor ganha a liberdade de escolher o seu futuro. Mesmo que política pública de democratização de acesso à terra no Brasil tenha introduzido mudanças profundas no modo como o direito tratava a relação do homem com a terra, e ao condicionar a apropriação individual deste bem ao cumprimento de sua função social, ainda estamos longe de ter todos os agricultores familiares trabalhando em sua própria terra.

Na história da regularização fundiária, a ausência de um processo de seleção, permanência e titulação da terra já causou muitos danos ao Brasil e uma imensa mancha de sangue. Até aqui os conflitos no campo já ceifaram milhares de vidas, provocaram a destruição do meio ambiente e produziram um atraso de décadas no desenvolvimento da nossa infraestrutura agrária.

Foto: Memorial da Democracia

A luta política pela democratização do acesso à terra realizada pelos trabalhadores rurais com pouca ou nenhuma terra é longa e teve papel fundamental na incorporação pelos governos democráticos da Reforma Agrária como política de Estado. Mas os tempos são outros.

Dados do IBGE de 2017 apontam que 84% das propriedades rurais são de pequenos agricultores familiares e 77% dos trabalhadores do campo trabalham em pequenas propriedades. Portanto, a agricultura familiar é uma das molas propulsoras da nossa economia, sendo responsável por mais de 10% do PIB brasileiro.

A regularização das propriedades de pequenos agricultores é uma necessidade para se garantir o desenvolvimento ainda maior deste importante segmento econômico. Com a regularização fundiária, a agricultura familiar brasileira ganha autonomia e liberdade para escolher o modelo de desenvolvimento mais adequado à preservação da vida e à garantia da segurança alimentar.

Foto: Brasil Escola

Ao contrário da política de regularização fundiária que promoveu um estado de subsistência de milhões de agricultores dependentes de políticas públicas, queremos mudar esta realidade financiando o próprio
desenvolvimento dos agricultores, o que inclui a posse definitiva da terra, como alternativa às políticas de estado.

A CONAFER trabalha em defesa dos agricultores familiares e acredita que a regularização fundiária vai transformar um grande número de pequenas propriedades, permitindo seu acesso a um grande sistema produtivo, amparadas em ações de sustentabilidade e no protagonismo de quem irá empreender nelas.

A Confederação vem acompanhando de perto o andamento do Projeto de Lei (PL) 2633/20 que trata da regularização fundiária, e que tramita na Câmara dos Deputados.

A CONAFER entende que a proposta deve preservar a autonomia e a identidade dos pequenos agricultores, permitindo a segurança jurídica, facilitando o acesso ao crédito e libertando economicamente camponeses, pescadores, extrativistas, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, assentados e acampados. É assim que levaremos a agricultura familiar brasileira a um novo tempo no campo.