OS DONOS DA TERRA: desistência da Vale de explorar territórios indígenas é vitória contra o marco temporal

da Redação

São décadas de luta pelo direito às terras dos povos originários, dos seus líderes, das articulações com grupos sociais e da união de todas as etnias, como ficou demonstrado nos acampamentos e marchas de setembro em Brasília, sempre na busca da liberdade em decidir pelo próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação. Em comunicado recente, a mineradora Vale, a gigante multinacional brasileira com valor de mercado próximo de 1 trilhão de reais, desistiu de todos os processos de lavra em terras indígenas no Brasil, ao reconhecer que estas atividades só podem ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas. No momento que se decide o futuro dos territórios em julgamento de repercussão geral no STF, a decisão da Vale demonstra que as práticas de ESG, as ações positivas nas áreas ambiental, social e de governança, fazem obrigatoriamente parte da sua gestão. E isso é decisivo hoje no mercado de ações, na obtenção de investimentos e no relacionamento comercial com o mundo globalizado, sem a perda dos ativos e preservando o valor da sua marca

A Vale S.A. é uma das maiores empresas de mineração do mundo e também a maior produtora de minério de ferro, de pelotas (usadas na fabricação do aço) e de níquel. A empresa também produz manganês, ferroliga, cobre, bauxita, potássio, caulim, alumina e alumínio. Analistas apostam que o preço das ações da mineradora, que já é considerada a empresa mais valiosa da América Latina, tem potencial para avançar até 43% ainda em 2021. Portanto, a Vale tem muito a perder caso insista numa política que já causou enormes danos à sua imagem.


A Vale S.A. é a maior empresa da América Latina e uma das maiores mineradoras do mundo, avaliada em quase 1 trilhão de reais em valores de mercado

Como nos dois casos de rompimento de barragens, Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, causando centenas de mortos, arrasando comunidades e deixando um rastro de destruição ambiental, incluindo a morte de rios e o fim da atividade econômica de milhares de ribeirinhos, entre eles, milhares de indígenas.

Rompimento de barragens, Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, causaram centenas de mortos, arrasando comunidades e deixando um rastro de destruição ambiental

Só no caso de Brumadinho, a Vale fechou acordo na Justiça de Minas Gerais para pagar indenização ao poder público de R$ 37,68 bilhões. A cifra não inclui ações individuais. Os dois episódios também mexeram com a confiança de investidores estrangeiros que têm se pautado pela agenda ESG. Por isso, a multinacional brasileira quer retomar a confiança dos donos do capital financeiro focados em ESG (em inglês Environmental, Social and Governance, isto é, um conjunto de atitudes e ações de responsabilidades Ambiental, Social e de Governança).

Decisão da Vale é sinal claro da derrota do marco temporal

Quando uma empresa do tamanho da Vale toma uma decisão, antes ela já realizou um estudo prévio profundo para traçar o seu planejamento, desenhando um cenário futuro com base em dados econômicos e políticos. Logicamente os seus gestores sabem que o marco temporal será derrotado, um projeto de lesa-pátria que nasce derrotado.

Desde junho deste ano, Brasília já recebeu mais de 10 mil indígenas, de 170 etnias diferentes, de TIs de todo o país para defenderem os seus direitos constitucionais, todos colocados em risco pelo PL 490, que na prática anula todas as demarcações de territórios indígenas a partir de 1988, criando o pernicioso marco temporal, além de permitir o uso das terras para exploração do Estado sem permissão dos donos da terra, e outras anomalias jurídicas capazes de retirar de uma hora para outra os territórios reconquistados à custa da morte de centenas de lideranças e nações inteiras, como os Xokleng, uma etnia quase dizimada no século passado, e que segue na luta por sua existência em Santa Catarina, agora alvo de uma decisão no julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ pelo STF, de quem se espera um ato de justiça com a história deste povo, e consequentemente, criando uma jurisprudência capaz de derrubar qualquer tentativa de avanço do famigerado PL 490 no Congresso Nacional.

É por isso que este novo posicionamento da Vale precisa ser comemorado por todas as populações indígenas. Ele é uma garantia de esperança para 231 processos demarcatórios paralisados, com 536 pedidos indígenas de constituição de grupos de trabalho para identificação de terras tradicionais. A paralisação dos processos de demarcação na FUNAI decorre de ações judiciais propostas por ocupantes não-indígenas, e que pleiteiam a posse da terra indígena que já ocupam ilegalmente. Só com o término do julgamento no STF, estes processos podem avançar sem o marco temporal, que levaria milhares de indígenas a uma condição de miséria econômica e perda de identidade cultural longe dos seus territórios ancestrais.

Na nota que a Vale distribuiu à imprensa comunicando a desistência na lavra de territórios indígenas, só faltou acrescentar as palavras do ministro do STF, Edson Fachin, ao pronunciar o seu voto em favor dos povos originários, e contra a perniciosa, criminosa e inconstitucional ideia do marco temporal: “os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna. A terra para os indígenas não têm valor comercial, como no sentido privado de posse. Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência”.

II MARCHA DAS MULHERES: agricultoras da Terra Indígena Alto Rio Negro marcham em Brasília por sua existência

da Redação

Nesta sexta-feira, 10 de setembro de 2021, as mulheres indígenas do Amazonas escrevem mais um capítulo importante em sua história de luta pelos seus direitos originários, pela defesa dos seus territórios, pelo respeito aos seus corpos e pela liberdade de expressar a sua espiritualidade. Por isso, a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas é tão importante. Ela consolida a sua presença no calendário dos povos originários e se coloca como importante voz contra o marco temporal e projetos de lei nocivos aos indígenas, como o PL 490. Eram 9 horas da manhã, quando mais de 4 mil guerreiras, caciques e pajés, partiram da Funarte, onde estão concentradas, marchando pelo Eixo Monumental. No caminho, uma homenagem na Praça do Compromisso ao índio Galdino Pataxó, queimado e morto em 1997 na capital federal. Agora, todas acompanham julgamento no STF sobre a demarcação de terras, mas com a alma lavada pela demonstração de força e coragem em favor do seu povo

Eram 9 horas da manhã, quando as mulheres da Makira-Êta, Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, partiram da Funarte, onde estão concentradas, para percorrer o Eixo Monumental na II Marcha das Mulheres Indígenas

Socorro Baniwa é agricultora e líder indígena. Ela faz parte da Makira-Êta, Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, que atua nos municípios da região do Alto Rio Negro. Todas as associadas à Rede, trabalham pela soberania alimentar, uma característica da agricultura familiar. Muitas estão em suas aldeias, outras na capital Manaus, outras em municípios do Alto Rio Negro, e muitas estão em Brasília neste momento, verdadeiras estrelas dos povos originários.

Socorro Baniwa explica que, embora resida em Manaus, o seu trabalho é diretamente ligado a questão da agricultura, “nós temos uma terra, nós plantamos, nós colhemos para a nossa subsistência, fazemos o cultivo tradicional, fazemos farinha, tapioca e plantamos abacaxi. Hoje temos a terra que minha mãe cultivava, e nos seguimos cultivando a terra, então quer dizer trabalhar a agricultura é isso, pela subsistência e também com sustentabilidade, a gente faz aquilo que a gente vai consumir e que a gente vai usar, não degrada a nossa terra, só usamos aquilo que vai ser útil para nós, até porque temos a questão do Rio, no terreno onde plantamos temos uma nascente muito linda, que parece uma piscina agora, nós conservamos e plantamos nesta comunidade do rio Tarumã-Mirim, afluente esquerdo do Rio Negro, próximo de Manaus, e que deságua a Oeste da capital amazonense.

Mulheres indígenas fizeram uma homenagem na Praça do Compromisso ao índio Galdino Pataxó, queimado e morto em 1997 na capital federal.

Outro exemplo de luta, é Eraldina Ticuna, residente no município de Amatura, no rio Alto Solimões. “Estou fazendo parte da rede de mulheres indígenas do estado do Amazonas, a Rede Makira-Êta, eu trabalho com artesanato e agricultura familiar. A comunidade que a gente trabalha é na cidade de Amatura, e nós temos 12 comunidades onde fazemos farinha, farinha seca tira goma, tapioca, plantamos abacaxi, banana, temos criação de galinha, porcos, então esse é o trabalho dos Ticuna, de onde tiramos o nosso alimento para o consumo, o nosso sustento, e eu sou uma das representantes destas mulheres”.

Julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ deve ser favorável aos indígenas para pôr fim ao marco temporal

O Supremo Tribunal Federal segue hoje com o julgamento da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e refere-se à TI Ibirama-Laklãnõ, território onde vivem também os povos Guarani e Kaingang.

Com o status de repercussão geral, a decisão será o Norte para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça sobre procedimentos demarcatórios, anulando antecipadamente qualquer tentativa de inclusão do marco temporal.

Em 2020, o ministro Edson Fachin suspendeu, até o final da pandemia da Covid-19, todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de procedimentos demarcatórios. Na reabertura do julgamento, o mesmo ministro, que também é o relator, confirmou o seu voto em nova defesa dos indígenas, afirmando que “autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”.

Vanda Piratapuia, da AMIDI, Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauaretê, ao lado de Margarida Maia, acompanham a votação do marco temporal

Para Edson Fachin, “os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios” e “a terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse. Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência”.

CONAFER NO KUARUP: caciques e pajés agradecem à Confederação pelo apoio à grande celebração dos povos do Xingu

da Redação

Há milhares de anos, quando tudo ainda era original, o Kuarup já existia na maior floresta do mundo. Ele é uma homenagem aos mortos ilustres da região do Xingu. Os povos xinguanos realizam o rito centrados na figura mitológica de Mawutzinin, considerado o primeiro homem da humanidade, segundo suas crenças ancestrais. No ano de 2020, pela primeira vez o ritual não foi realizado em função da pandemia. Mas agora, em 2021, nos meses de julho e agosto, a mais famosa manifestação cultural indígena pôde ser realizada. E a CONAFER contribuiu com seu apoio cultural, logístico e financeiro para que o Kuarup acontecesse. Lideranças das aldeias Kuikuro, Kalapalo e Nafukua, enviaram cartas de agradecimento ao presidente Carlos Lopes, e ao secretário geral Tiago Lopes. Como entidade que reúne todas as categorias de agricultores familiares, as causas dos povos originários são também causas suas. Por isso, apoiamos e defendemos os povos indígenas, e nos aliamos como guerreiros na defesa das suas tradições, à liberdade de expressão e preservação da sua rica cultura

O Kuarup voltou! E não poderia ser diferente para alegria das aldeias do Xingu. O primeiro dos quatro rituais foi na aldeia Nafukua, nos dias 17 e 18 de julho, o segundo na aldeia Afukuri, dias 24 e 25 de julho, depois o terceiro Kuarup na aldeia Kalapalo, dia 8 de agosto, e o quarto Kuarup na aldeia Ipatse, a principal aldeia do povo Kuikuro, dias 14 e 15 de agosto.

A dança do Kuarup tem a finalidade de trazer aqueles que morreram à vida. No começo da celebração, os guerreiros recebem com danças guerreiros de outras aldeias. Em um tronco de árvore chamado de Kuarup são feitas decorações específicas. A homenagem ocorre sempre um ano após a morte dos parentes indígenas. Em torno dos troncos, a família faz uma homenagem aos mortos. Passam a noite toda acordados, chorando e rezando pelos seus familiares que se foram. E é assim, com rezas e muito choro, que se despedem pela última vez.

Durante as celebrações há comida, danças, cânticos, rezas e o momento das lamentações, quando na aldeia são erguidos troncos de madeira pintados e enfeitados com faixas de cor amarela e vermelha e alguns objetos do morto. Cada tronco representa um morto.

Na tradição do Parque Indígena do Xingu, cada tronco enfeitado com adornos coloridos representa uma pessoa falecida a ser homenageada. Esses troncos ocupam o lugar central no ambiente em que indígenas rezam e choram a morte de seus entes queridos.

Os secretários indígenas da CONAFER, Burain de Jesus Pataxó, secretário de Tradições e Culturas dos Povos Originários, e Jair Kuikuro, secretário dos Povos Indígenas do Xingu, atuaram na articulação que viabilizou a ajuda da CONAFER para a realização do Kuarup.

À esquerda, o secretário de Tradições e Culturas dos Povos Originários, Burain de Jesus Pataxó, tendo ao seu lado, Jair Kuikuro, secretário dos Povos Indígenas do Xingu, na articulação que viabilizou a ajuda da CONAFER para a realização do Kuarup

O sucesso dos quatro encontros em aldeias diferentes foi tão comemorado, que as lideranças dos povos Nafukua, Afukuri e Kalapalo, enviaram cartas de agradecimento à direção da CONAFER.

Nas cartas, caciques e pajés e lideranças registram que o apoio foi muito importante para que os rituais ocorressem da melhor forma possível. E também lembraram dos representantes da CONAFER no Xingu, “que tem nos ajudado e nos apoiado sempre que precisamos”, como foi escrito ao final das cartas.

Veja o teor das cartas dos Nafukua, Afukuri e Kalapalo:

À CONAFER
Ao Sr. Presidente da CONAFER, Carlos Lopes
Ao Sr. Secretário Geral da CONAFER, Thiago Lopes

Carta de Agradecimento

Em nome do Povo Kuikuro, nós caciques, lideranças tradicionais e pajés agradecemos o apoio prestado a nossa comunidade durante a cerimônia tradicional do Kuarup, realizada em nossa aldeia no dia 15 de agosto de 2021. O apoio da CONAFER, através da SENPIX, foi muito importante para a realização dessa cerimônia sagrada para as nove etnias do Alto Xingu. Por isso, agradecemos mais este apoio e todos os apoios já prestados ao nosso Povo, comunidades e demais Povos Indígenas do Xingu.
Muito obrigado.

A luta dos povos originários é a mesma luta da CONAFER

Todos os indígenas são reconhecidos como agricultores familiares pela Lei da Agricultura Familiar, a Lei nº 11.326, de 2006. Para atuar mais diretamente nas causas indígenas, a CONAFER tem secretarias voltadas para as questões indígenas, atuando desde o mapeamento de territórios e suas diversas culturas agroecológicas, e também no estímulo à cultura e às suas tradições.

A história do genocídio de 6 milhões de indígenas, desde que os colonizadores chegaram na América, desde que aqui se fixaram infringindo direitos humanos e os direitos dos povos originários, desde quando destruíram milhares de etnias, fez erguer uma defesa inabalável dos territórios dos povos que originaram nosso país, que formam a nossa cultura e nos inspiram diariamente a preservar o meio ambiente.

Portanto, a luta dos povos originários é também uma luta da CONAFER. Estamos juntos, apoiamos e defendemos os povos indígenas. E nos aliamos como bravos guerreiros na defesa das suas causas, principalmente o direito à proteção dos seus territórios, à autodemarcação, à liberdade de expressão e preservação da sua rica cultura.

SOMOS TODOS PARENTES

9 de Agosto. Dia Internacional dos Povos Indígenas

A ONU, Organização das Nações Unidas, instituiu esta data na primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982, com a ideia de que o mundo sempre faça uma reflexão sobre o respeito aos direitos e garantias dos povos indígenas. Lideranças nativas de todo o globo terrestre discutiram pautas exigindo respeito às suas culturas, às distintas línguas e à preservação de seus costumes. Nasce, então, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (veja no final da matéria). O Brasil é um dos países onde houve maior diminuição da população indígena no mundo. Dos 6 milhões que viviam no território atual, antes da tarde de 22 de abril de 1500, quando uma esquadra de dez naus, três caravelas e cerca de 1,2 mil portugueses, comandada pelo navegador Pedro Álvares Cabral, atingiu o litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro, desde aquele momento, a população nativa foi reduzida para 960 mil indígenas, que mais do que pela resistência, mantêm sua luta pela existência

Indígena é aquele que chegou primeiro, originário, por isso os povos originários. No mundo originário das Américas, viviam mais de 60 milhões de indígenas quando Colombo desembarcou em 1492. Para alguns historiadores, este número teria chegado a 100 milhões. 500 anos depois, estima-se que mais da metade destas populações indígenas tenham sido dizimadas por febres, bactérias, vírus, doenças e ações de extermínio de milhares de etnias por parte dos colonizadores.

A coragem em manter sua autonomia e a sabedoria para enfrentar uma sociedade genocida, preconceituosa e injusta, foram sempre as armas dos povos indígenas. Como verdadeiros guardiões dos cerrados, das florestas e das matas, dos rios e mares, protegem os seus territórios, preservam costumes e tradições da ciência da natureza.

Porém, é preciso que os poderes do Estado intervenham no respeito à Constituição e no diálogo com a sociedade brasileira, agindo para realizar as demarcações e garantir o direito à posse dos territórios originalmente ocupados por mais de 3 mil etnias, agora reduzidas a 300. Este é o desafio das novas gerações de indígenas.

A luta dos indígenas é pela existência, mais do que resistência

Indígenas em todo o planeta têm buscado a reparação histórica pelos danos e atrocidades cometidos contra os nativos de todos os continentes. É preciso desarmar o espírito da derrota para armá-lo com a energia dos vencedores, dos cantos das florestas e dos rituais da celebração de um pacto de cooperação entre todos os indígenas, estes sim poderosos instrumentos de sabedoria e força política para avançar no reconhecimento da autonomia pelos estados nacionais e organismos internacionais.

A CONAFER e o seu compromisso com os povos indígenas

A Confederação tem 3 secretarias dedicadas diariamente às questões e tradições indígenas, amparados na Lei 11.326 de 2006, que os inclui como agricultores familiares, portanto, fazendo parte do segmento mais importante do campo, pois integram a força econômica que alimenta mais de 70% das famílias brasileiras todos os dias e garante a nossa segurança alimentar.

As secretarias levam os projetos da Confederação até os territórios, fomentam o desenvolvimento socioeconômico nas aldeias por meio de capacitação técnica para aumento da produção agrícola, estímulo ao empreendedorismo rural, e ao mesmo tempo, com parcerias e ações de resgate das culturas ancestrais, atuando estrategicamente dentro das comunidades, mantendo uma política de fortalecimento das etnias, formando uma rede forte e autônoma dos povos originários.

Assim, a CONAFER atende as demandas das comunidades indígenas, desde o cultivo de diversas culturas até o resgate das expressões linguísticas e formas de arte, na releitura de suas histórias e ancestralidades, promovendo a riqueza da sua culinária sustentável e a medicina curadora da floresta, trabalhando pela existência do povo nativo, de quem chegou primeiro, de quem sempre cuidou deste planeta.

Conheça a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas


DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS: julgamento de repercussão geral do STF deve pôr fim ao marco temporal na tarde de hoje

da Redação

Durante todo o mês de junho, Brasília viu mais de mil indígenas, de 50 nações diferentes, chegarem de diversas partes do país para defenderem os seus direitos constitucionais, todos colocados em risco pelo PL 490 e seus destaques aprovados na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sem audiência pública, e que na prática anula todas as demarcações de territórios indígenas a partir de 1988, o pernicioso marco temporal, além de permitir o uso das terras para exploração do Estado sem permissão dos donos da terra, e outras anomalias jurídicas capazes de retirar de uma hora para outra os territórios reconquistados à custa da morte de centenas de lideranças e nações inteiras, como os Xokleng, uma etnia quase dizimada no século passado, e que segue na luta por sua existência em Santa Catarina, agora alvo de uma decisão no julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ pelo STF, de quem se espera um ato de justiça com a história deste povo, e consequentemente, criando uma jurisprudência capaz de derrubar qualquer tentativa de avanço do famigerado PL 490 no Congresso

É importante ler o que dizem os artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988:

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
§ 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
§ 5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
§ 6º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.
§ 7º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3º e 4º.

Povos indígenas de todo o país estão há um mês em Brasília na luta por seus direitos constitucionais

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

Quaisquer propostas vindas do legislativo ou executivo, que não respeitem o artigo 231, são inconstitucionais. E qualquer ato que impeça a defesa dos indígenas, pelo artigo 232, também é ato inconstitucional. É o que ocorre com o PL 490, aprovado recentemente a toque de caixa pelos deputados na Comissão de Constituição e Justiça, à espera do plenário da Câmara, depois ao Senado e sanção presidencial. O Projeto de Lei 490/2007 é coisa antiga, e permite ao governo tirar a posse de áreas demarcadas há décadas. Ele altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) e atualiza o texto da PEC 215 que retira dos indígenas direitos assegurados pela Constituição de 88, como a posse permanente de suas terras e o direito exclusivo sobre seus recursos naturais. Portanto, a agressão é também ao meio ambiente, pois viabiliza a legalização automática de centenas de garimpos nas TIs, hoje responsáveis pela disseminação da COVID-19, a contaminação por mercúrio, a destruição de nascentes, de rios inteiros e o desmatamento.

Depois de 521 anos, povos originários seguem roteiro de exploração e morte imposto pela sociedade brasileira

Indígenas já enfrentaram balas de borracha e gás lacrimogênio na votação do PL 490 na CCJ ainda na semana passada

Dos 6 milhões de indígenas habitantes desta parte da América, hoje Brasil, restaram pouco menos de 1 milhão. Mas os 5 milhões assassinados, escravizados até a morte, estuprados em suas aldeias, infectados por vírus e bactérias, expulsos de seus territórios, não desapareceram da noite para o dia. São 5 séculos de uma morte diária, a cada retirada de um direito, a cada voz silenciada pelos poderes constitucionais.

Portanto, acima de questões ideológicas ou políticas de interesses dos não-indígenas, ou qualquer tese de desenvolvimento econômico, está a questão humanitária e do direito à posse original da terra, uma defesa amplamente favorável em favor dos povos tradicionais em qualquer corte internacional, como foi o caso dos Xukuru do Ororubá, no agreste de Pernambuco, que obtiveram uma vitória histórica, quando o governo brasileiro depositou na conta da Associação Xukuru, que representa quase 12 mil pessoas de 24 aldeias, uma indenização de US$ 1 milhão. O povo Xukuru conquistou o direito a essa indenização por reparações históricas após condenação do governo brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Há 435 terras indígenas regularizadas no país e 231 processos demarcatórios paralisados, com 536 pedidos indígenas de constituição de grupos de trabalho para identificação de terras tradicionais. A paralisação dos processos de demarcação na FUNAI decorre de ações judiciais propostas por ocupantes não-indígenas, e que pleiteiam a posse da terra indígena que já ocupam ilegalmente.

Pelo Art. 231 da Constituição, os indígenas são reconhecidos como organização social, com seus costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens

Julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ será pá de cal na tentativa de aprovar o marco temporal

O Supremo Tribunal Federal dará início nesta tarde de 30 de junho, ao julgamento da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e refere-se à TI Ibirama-Laklãnõ, território onde vivem também os povos Guarani e Kaingang.
Com o status de repercussão geral, o que significa que a decisão será o Norte para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça sobre procedimentos demarcatórios, anulando antecipadamente qualquer tentativa de inclusão do marco temporal. Em 2020, o ministro Edson Fachin suspendeu, até o final da pandemia da Covid-19, todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de procedimentos demarcatórios. Essa determinação também deverá ser apreciada pelo Supremo.

Descendentes dos Xokleng da Terra Indígena Xokleng-Laklãnõ são esperança de existência do futuro da etnia

O marco temporal é uma interpretação defendida pelos interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. Com ele, os indígenas só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Portanto, desconsidera expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas antes de 1988 (indígenas não podiam entrar na Justiça de forma independente), além de anular tudo o que foi conquistado e retomado depois de 88.

O julgamento estava suspenso por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. Apenas o voto contra o marco temporal do relator, ministro Edson Fachin, foi divulgado. Outro pedido de vistas pode adiar por mais tempo a decisão. A TI Ibirama-Laklãnõ está localizada entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, Vitor Meireles e José Boiteux, 236 km a noroeste de Florianópolis (SC). A área tem um longo histórico de demarcações e disputas, que se arrasta por todo o século XX, no qual foi reduzida drasticamente. Foi identificada por estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2001, e declarada pelo Ministério da Justiça, como pertencente ao povo Xokleng, em 2003. Os indígenas nunca pararam de reivindicar o direito ao seu território ancestral.

Povos indígenas mobilizados por todo o Brasil

Neste momento, milhares de indígenas se mobilizam pelo país inteiro. Somam-se aos povos reunidos na Praça dos Três Poderes, os maracás de 900 indígenas Pataxó do Extremo Sul da Bahia, em um bloqueio total na BR 101, próximo ao distrito de Monte Pascoal, já nas primeiras horas desta quarta-feira 30 de junho, junto com os cantos e a energia para sensibilizar o poder judiciário na defesa de seus direitos, em pedágios, em barreiras, com atos em São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Natal, Curitiba, Chapecó SC, Araguari, Mauá SP, Campinas, Rio de Janeiro, Guaíra PR, Salvador BA, Joinville SC, Maquine RS, Santa Maria RS, T.I. Serrinha, Joaquim Gomes AL, TI Pataxó Sul da Bahia, TI Pataxó Hãhãhãe Camacã, TI Tupinambá Ilhéus, Iraí RS, Espírito Santo Povos Tupinikim e Guarani, Jataizinho PR, Avaí SP Ti Araribá, TI Maraiwarsete, Aldeia Palmeirinha PR, Mangueirinha PR, Caarapo MS, Ubatuba SP, Tocantinópolis TO Povo Apinajé, Dourados MS, Amambai MS, Naviraí MS, Ponta Porã MS, Taquaperi MS, Paranhos MS, Tacuru MS, Sassoro MS, Iguatemi MS, Eldorado MS e por todos os territórios dos povos originais desta terra.

Que comecem os Jogos Indígenas

da Redação

Abertura na TI Caramuru ocorreu no mesmo dia em que Carlos Terena, idealizador dos Jogos Mundiais do Povos Indígenas, faleceu em Brasília; os Pataxó do Sul da Bahia, da TI Caramuru Catarina Paraguaçu, vivem um momento histórico de união em torno dos valores ancestrais e culturais, e isto está ocorrendo por meio do esporte

Os Pataxó do Sul da Bahia, da TI Caramuru Catarina Paraguaçu, vivem um momento histórico de união em torno dos valores ancestrais e culturais. E isto está ocorrendo por meio do esporte. Há algum tempo este resgate havia sido planejado com a ideia de uma grande edição do Campeonato de Futebol após o término da construção do Estádio Indígena Caramuru Paraguaçu

Apenas depois da vacinação dos aldeados e de medidas de isolamento social, os Jogos Indígenas foram iniciados. O evento contou com a presença de toda comunidade Pataxó, diversas lideranças e aldeias da região.

Neste mesmo dia do lançamento dos Jogos da Caramuru, o grande líder indígena, Carlos Terena, após uma luta contra a Covid-19, partiu aos 66 anos para o mundo dos encantados. Terena nasceu no distrito de Taunay, Aquidauana-MS, e ainda jovem veio para Brasília, onde se transformou em líder dos Terena e voz dos povos originários do todo o Brasil na busca por seus direitos.

Um abertura que emocionou a todos

Para iniciar o evento, foi realizado com todos os participantes e organizadores uma grande oração no centro do gramado conduzido pela Maria Muniz e Pajé Rita Muniz. A abertura dos jogos aconteceu com a apresentação dos grupos de Tohé Cultura Viva e Txihy Xohã. O tohé Pataxó Hahahãe é cantado em momentos de tristeza da aldeia, mas também em momentos alegres de celebração, porque é um ritual de integração do sentimento indígena, uma forma de oração coletiva.

Antes do campeonato de futebol, a Maria Muniz fez um discurso sobre o incentivo ao esporte, a importância de preservar as tradições indígenas, lembrando dos cuidados sanitários, dos valores ancestrais e do apoio da CONAFER dentro da comunidade e para a realização do evento. Falaram também Raimunda Matias, Hugo Pataxó, Pajé Rita Muniz e Burain de Jesus Pataxó, secretário Nacional de Tradições e Culturas dos Povos Originários.

O futebol começou às 15 horas com um minuto de silêncio em homenagem a Enzo Gabriel, criança da comunidade que foi vítima de um acidente no último dia 3. A primeira partida aconteceu entre Caramuru x Mandacaru. Em um jogo que começou pegado, logo no início o Caramuru mostrou a força de conjunto da equipe, e com alguns destaques individuais, acabou abrindo o placar com Rodrigo Rocha e conduzindo o jogo de forma soberana, resultando no placar final Caramuru 6 x 0 Mandacaru.

Depois do apito final da partida, deu-se início ao sorteio do bingo. com o 1º primeiro lugar levando uma novilha de 10 arrobas, o 2º lugar um porco de 2 arrobas e o 3 lugar um kit de maquiagem. Os Jogos seguem por mais alguns meses com 15 equipes disputando o campeonato, apresentações de tohés e com o envolvimento das aldeias do território dos Pataxó.

Índios ou indígenas? Povos originários, os primeiros agricultores familiares desta terra

da Redação

Faz 81 anos que ocorreu o 1º Congresso Indigenista Interamericano, em 19 de abril de 1940, no município de Pátzcuaro, no estado de Michoacán, no México; no Brasil, em 1943, o governo Vargas editou o decreto criando o Dia do Índio, e com a mesma data dedicada aos nossos povos indígenas

Na imagem: Raimunda Matias, da etnia Tupimambá, da aldeia Caramuru do povo Pataxó, no Sul da Bahia: “Se cortar nossas raízes, nós brotamos de novo”.

Existe muita discussão sobre o aspecto pejorativo da palavra índio, associada ao colonialismo europeu e ao genocídio que ocorreu em toda a América. Por isso, a palavra indígena tem sido utilizada como forma moderna de designar os povos autóctones, isto é, nativos, aqueles que viviam em outra geografia antes da sua colonização pelos europeus. Então, indígena é aquele que chegou primeiro, originário, por isso os povos originários.

Neste outro mundo, o mundo originário, viviam nas Américas algo em torno de 60 milhões de indígenas quando Colombo desembarcou em 1492. Alguns historiadores atestam que este número teria chegado a 100 milhões. 500 anos depois, estima-se que mais da metade destas populações indígenas tenham sido dizimadas por febres, bactérias, vírus, doenças e ações de extermínio de milhares de etnias por parte dos colonizadores.

O Brasil é um dos países onde houve maior diminuição da população indígena. Dos 6 milhões que viviam no território atual do Brasil, antes dos portugueses desembarcarem na tarde de 22 de abril de 1500, quando a esquadra de dez naus, três caravelas e cerca de 1,2 mil homens comandada pelo navegador português Pedro Álvares Cabral atingiu o litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro, apenas 900 mil indígenas sobreviveram até os dias de hoje, pela resistência, pela coragem em manter sua busca por autonomia e sabedoria para enfrentar uma sociedade genocida, preconceituosa e injusta que se desenvolveu ao longo de todo este tempo.

Hookran, a montanha sagrada dos povos Timbira no Sul do Maranhão, é um símbolo da usurpação da terra e do genocídio cometidos pelos colonizadores

Proteger os seus territórios, preservar costumes e tradições, saber dialogar com as instituições do Estado brasileiro, agir para realizar as autodemarcações e buscar o direito à posse dos territórios originalmente ocupados por mais de 3 mil etnias, agora reduzidas a 300, é o desafio das novas gerações.

Nossos primeiros agricultores familiares são os povos originários

Existem evidências da agricultura indígena já existir há 10 mil anos. Hoje, em 2021, produzir em sua própria terra permanece desafiador. Raimunda Matias, 51 anos, a mulher indígena que ilustra esta matéria, é um exemplo da agricultora familiar voltada ao artesanato. O seu nome indígena é Muriã, da etnia Tupinambá. Neta de Moisés Caboco, nasceu, criou-se e constituiu a sua família na aldeia Caramuru, região da Água Vermelha, em Pau Brasil, Sul da Bahia, 300km de Salvador, onde mora atualmente. Raimunda criou filhos e netos trabalhando como agricultora familiar, sempre com muita luta, pois como ela mesmo afirma:

“trabalhei a vida inteira pela minha autonomia, pois já convivemos com os preconceitos e discriminações, e desde pequena aprendi com meu povo e com meus antepassados que a vida não é fácil e temos que todos os dias batalhar pelos nossos sonhos e objetivos, tanto pessoal, como da minha comunidade. Tenho como minha base e força o nosso pai Tupã e nossas forças ancestrais, que me ajudam nesta caminhada, me mantém forte e sempre disposta a estar buscando nosso espaço e direitos. Se cortar nossas raízes, nós brotamos de novo”.

Raimunda Matias é um exemplo de um novo pensamento por autonomia e busca da identidade original que marcou e alimentou as civilizações indígenas estabelecidas há milhares de décadas antes da chegada da civilização europeia. A influência dos povos originários em nossa agricultura é total, desde os indígenas extrativistas, pescadores, ribeirinhos, lavradores, pecuaristas, e os produtores artísticos, os artesãos presentes em todas as aldeias.

É só ver o que mais se produz no Brasil, e teremos a prova da influência da cultura agrícola indígena: a mandioca, o feijão, o milho, o peixe, as frutas, a caça, o extrativismo, o agroflorestamento, a produção de sementes, a medicina, tudo produzido de forma agroecológica, com rotatividade de terrenos, totalmente sustentável, como é definida a produção agrofamiliar em qualquer parte do mundo.

Confederação dos Tamoios, a resistência e a coragem dos indígenas inspiraram a formação de uma nação

Cunhambebe, líder Tupinambá, comandou os indígenas na resistência contra os colonizadores portugueses na Confederação dos Tamoios, entre 1554 e 1567

Confederação dos Tamoios, a resistência e a coragem dos indígenas inspiraram a formação de uma nação
Quem primeiro defendeu o que chamamos de Brasil hoje foram os povos originários desta terra. Desde o Sul até a Amazônia, passando pelo Cerrado, por todo o litoral brasileiro, nas florestas de Mata Atlântica, em cada centímetro de terra teve o sangue indígena derramado em defesa da sua civilização, das suas tradições e dos seus territórios legitimados pela ancestralidade.

O fato histórico mais marcante nesta luta dos povos indígenas, foi a Confederação dos Tamoios, uma revolta liderada pela nação indígena Tupinambá, que ocupava o litoral do Brasil entre Bertioga e Cabo Frio, envolvendo ainda tribos situadas ao longo do Vale do Paraíba, contra os colonizadores portugueses, entre 1554 e 1567.

Cunhambebe, chefe indígena dos Tupinambás, liderou o movimento que buscava libertar os povos nativos da escravização, além de impedir o avanço dos portugueses. E desde o dia em que o último guerreiro tamoio tombou em terras fluminenses, deu-se apenas o fim de uma batalha, mas não de uma guerra perdida.

Ao defender a nação indígena e lutar contra a escravidão pelo império português, os chefes Aimberê, Pindobuçu, Koakira e Cunhambembe, deixaram um legado de resistência 450 anos depois, e que permanece nas famílias dos povos originários, nas crenças, produzindo o seu próprio sustento, andando com os seus próprios pés, convivendo a absoluta harmonia com o meio ambiente, desfilando os seus cocares e ornamentos, colorindo os seus corpos em danças de guerra ou para celebrar uma nova colheita.

A CONAFER e o seu compromisso com os agricultores indígenas

Josenildo Brito, de cocar azul, e agricultores Pataxó ao lado da produção para o Programa de Aquisição de Alimentos

A Confederação tem 3 secretarias dedicadas diariamente às questões e tradições indígenas, amparados na Lei 11.326 de 2006, que os inclui como agricultores familiares, portanto, fazendo parte do segmento mais importante do campo, pois integram a força econômica que alimenta mais de 70% das famílias brasileiras todos os dias e garante a nossa segurança alimentar.

As secretarias levam os projetos da Confederação até os territórios, fomentam o desenvolvimento socioeconômico nas aldeias por meio de capacitação técnica para aumento da produção agrícola, estímulo ao empreendedorismo rural, e ao mesmo tempo, com parcerias e ações de resgate das culturas ancestrais, atuando estrategicamente dentro das comunidades, mantendo uma política de fortalecimento das etnias, formando uma rede forte e autônoma dos povos originários.

Indígenas da etnia Pataxó na luta e na resistência em busca de sua autonomia

Assim, a CONAFER atende as demandas das comunidades indígenas, desde o cultivo de diversas culturas até o resgate das expressões linguísticas e formas de arte, na releitura de suas histórias e ancestralidades, promovendo a riqueza da sua culinária sustentável e a medicina curadora da floresta.

O presidente da CONAFER, Carlos Lopes, lembra sobre esta data, que “só tem condição de futuro aquele que respeita o seu passado, e a partir do respeito ao que ele é, e ao que somos, é que damos chances de ser alguém no futuro. É com este roteiro de vida que se constrói a diferença, a diferença positiva, da evolução, do resgate dos saberes, do cultivo das tradições, do cuidado com a natureza que os nossos antepassados sempre tiveram, porque todo este conjunto traz progresso, garante a oportunidade a todos de buscar as respostas na sua história. É com o ontem que se faz o amanhã.”

A CONAFER, legalmente defensora dos povos originários, interpôs uma Ação Civil Pública condenando o Estado brasileiro à adoção de medidas de proteção ao indígena durante a pandemia

Esta é a melhor homenagem aos povos originários: atuar pelo direito das futuras gerações de crescerem contemplando o nascer e o pôr do sol com total independência, colhendo um tempo de paz e harmonia em seus territórios sagrados.

ONU declara povos indígenas e tradicionais os guardiões das florestas

da Redação

O relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal” confirma que os povos indígenas são os principais guardiões das florestas da América Latina e do Caribe

O documento, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, a FAO, e pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, Filac, foi produzido a partir da revisão de mais de 300 estudos acadêmicos – publicados nos últimos 20 anos. Ele reforça que os povos indígenas são os principais responsáveis por evitar, de maneira mais efetiva, o desmatamento das florestas, principalmente quando seus territórios tradicionais são demarcados e protegidos.

Dados apresentados pelo relatório apontam que, entre 2000 e 2012, a taxa de desmatamento em florestas dentro de terras indígenas demarcadas foi 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Amazônia boliviana; 2,5 vezes menor na parte brasileira da Floresta Amazônica e duas vezes menor na porção colombiana.

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Este relatório reforça ainda mais o direito à terra dos povos indígenas que buscam na demarcação ou na autodemarcação dos seus territórios ancestrais, a forma de recuperar o habitat natural, preservando e ampliando a diversidade da fauna e da flora local, porque têm formas únicas de viver e de ocupar um lugar.

Povos indígenas garantem a conservação do meio ambiente quando têm seus territórios respeitados. Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

O documento elaborado por FAO e Filac também destaca que os governos devem executar ações para fortalecer e colaborar com os povos indígenas, de forma a melhorar a governança das florestas, entre as quais:

  1. Fortalecer os direitos territoriais coletivos;
  2. Compensar as comunidades indígenas e tribais por serviços ambientais que promovam;
  3. Facilitar o manejo florestal comunitário;
  4. Revitalizar as culturas e os conhecimentos tradicionais;
  5. Fortalecer a governança e as organizações territoriais indígenas e tribais.

A América Latina é vanguardista no reconhecimento dos direitos territoriais comuns dos povos indígenas e tribais, manejo florestal comunitário e pagamentos por serviços ambientais, medidas essas que ajudam a proteger as florestas.

Em janeiro de 2021, foi instituída a Lei 14.119/21, que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, PNPSA. O texto legal é uma estratégia de incentivo à conservação e desenvolvimento sustentável, que utiliza a remuneração como recompensa às atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais e que tenham como objetivo proteger os ecossistemas.

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Missão CONAFER sem fronteiras: Rio Negro, Amazonas

A CONAFER, por meio da Secretaria Nacional de Assuntos Indígenas, realizou uma missão pelos munícipios ligados pelo Rio Negro dentro da maior região do país, apresentando a entidade e trazendo milhares de novas filiações.

O rio Negro é o maior afluente da margem esquerda do rio Amazonas, o sétimo maior rio do mundo em volume de água e tem sua origem entre as bacias do rio Orinoco e Amazônica.

Com mais de dois mil quilômetros de extensão, o Rio Negro tem uma biodiversidade única, caracterizando-se por um ecossistema e beleza incomparáveis. Passando pela Colômbia, Venezuela e Brasil, a maior parte do seu percurso fica no Amazonas.

Suas águas escuras abrigam lindos fenômenos da natureza, lendas da cultura popular, como o boto cor-de-rosa, mas guardam principalmente uma riqueza econômica que transforma-se em cenário de subsistência, resiliência e de desenvolvimento do seus ribeirinhos, pescadores e todas as categorias de agricultores familiares que vivem próximos de suas margens e zona de influência.

Reunião com a Associação de Mulheres Indígenas da Amazônia na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), em Manaus

O objetivo da “Missão CONAFER sem fronteiras” foi fomentar atividades e projetos na área da agricultura familiar nesta região tão importante para a CONAFER, promovendo encontros com lideranças, incentivando o segmento econômico agrofamiliar, além de gerar intercâmbio de comercialização e produção entre os povos.

Iniciada em Manaus, a missão foi composta pelos secretários CONAFER de Assuntos Indígenas, Júnior Xukuru, e de Articulação Indígena, Wendas Souza Santos; pelo diretor nacional da União Nacional Indígena (UNI), Alessandro Pataxó; Cacique Bráz – cacique geral do baixo Tapajós -; e por Alcyjara Lacerda, cientista política da CONAFER.

Diretoria das Mulheres Indígenas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)

A equipe partiu para São Gabriel da Cachoeira – considerada a cidade mais indígena do Brasil -, onde foi recebida por Marivelto Baré e Edson Baré, respectivamente presidente e coordenador do Departamento de Educação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). O grupo se reuniu com a diretoria da FOIRN e conheceu os espaços de comercialização de artesanatos, nos quais, por meio de parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), os indígenas comercializam diretamente os artigos.

Durante a missão, ocorreu também a 15° Assembleia da FOIRN, durante a qual foram apresentados os trabalhos e projetos da CONAFER para os povos indígenas representados pela federação.

Comercialização de artesanato Tukano em Barcelos

A missão da CONAFER esteve também em Barcelos – que foi a primeira capital do estado do Amazonas – e se reuniu com a equipe da Associação Indígena de Barcelos (ASIBA), apresentando projetos e recebendo filiações. O trabalho da CONAFER nesta localidade é auxiliar os produtores a obterem acesso a crédito para fomentar a produção na região.

A CONAFER realiza várias atividades em terras indígenas, motivando a autonomia econômica das comunidades dos povos originários. O trabalho desenvolvido busca continuamente o cumprimento das diretrizes globais da Agenda 2030 da ONU, cujo compromisso é erradicar a fome, pôr fim à miséria e garantir a segurança alimentar do planeta.

Vacinação começa nas aldeias, mas deixa mais da metade dos indígenas de fora

da Redação

Governo resolveu imunizar apenas os indígenas “aldeados”, o que exclui não só os indígenas que vivem em centros urbanos como também aqueles que vivem em reservas que não foram demarcadas

Foto: Metrópoles

A mortalidade por Covid-19 entre indígenas é 16% maior que a média verificada na população em geral, mas apenas 52% dos recursos para enfrentamento da pandemia foram usados até o momento pela Funai.

O acompanhamento da evolução do novo coronavírus entre as populações indígenas representa um grande desafio. A desagregação dos dados existentes dificulta a identificação das regiões e dos povos mais afetados. Ainda assim, pelas informações disponíveis, é possível afirmar que a pandemia já provocou a morte de 929 indígenas e a contaminação de 46.508 membros de 161 dos 305 povos originários que vivem no Brasil, conforme dados de 22 de janeiro de 2021.

A expectativa de imunização dos indígenas é grande com o início da vacinação em todo o país. Porém, ainda predominam preocupações e dúvidas sobre como a vacinação ocorrerá.

O Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 estabelece, em sua primeira fase, a vacinação de trabalhadores da linha de frente da saúde; de idosos residentes em instituições de longa permanência; pessoas com deficiência a partir de 18 anos de idade; moradores de residências inclusivas institucionalizadas e população indígena vivendo em terras indígenas. Ou seja, exclui mais da metade dos indígenas do Brasil, pois estabelece que apenas 45% da sua população estaria no grupo prioritário para receber a vacina contra o novo coronavírus.

Foto: Governo Federal

Pelos dados apresentados, serão vacinados 410.348 indígenas. No entanto, de acordo com o censo demográfico de 2010 do IBGE, a população de indígenas no país é de 896,9 mil. Sobre o recorte escolhido para a vacinação, o plano do governo federal diz apenas que o grupo prioritário para receber a imunização é formado por “indígenas com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SIASI/SESAI)”.

A taxa de mortalidade entre a população indígena é de 991 por um milhão, 16% superior à mortalidade geral da doença no Brasil – hoje em 852 por um milhão. Existem vários estudos que mostram a vulnerabilidade dessa população para as doenças respiratórias.

Foto: Governo do RS

O plano apresentado pelo governo federal para fazer a contenção da pandemia em Terras Indígenas (TIs) já tinha sido um fracasso, sendo divulgado com atraso e cheio de falhas, pois não indicava metas e nenhum outro tipo de organização que pudesse dar conta do desafio de enfrentar a pandemia em populações vulneráveis situadas em áreas remotas – como apontou o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ritmo da contaminação pelo novo coronavírus entre os indígenas não teve redução significativa ao longo de 2020. Assim, os povos seguem enfrentando a alta no número de casos motivada pelo afrouxamento de controles. As perdas, como o movimento indígena tem afirmado desde maio, não são mensuráveis: representam mais um ataque na série de ofensivas contra os povos originários, que, além da pandemia, enfrentam também invasões e violações de seus territórios.

Foto: Saúde RS

Quase sete meses depois de ser provocado pelo STF, nada mudou no governo. Ao reduzir a vacinação prioritária apenas ao que definiu como “indígenas aldeados”, o governo mantém em risco a vida dos indígenas que se encontram fora das aldeias. Agindo assim, “viola gravemente o dever estatal de proteger e promover os direitos fundamentais dos povos indígenas, notadamente à sua vida e saúde”, como manifestou o STF em 27 de julho de 2020, referindo-se ao plano de vacinação apresentado.