II MARCHA DAS MULHERES: agricultoras da Terra Indígena Alto Rio Negro marcham em Brasília por sua existência

da Redação

Nesta sexta-feira, 10 de setembro de 2021, as mulheres indígenas do Amazonas escrevem mais um capítulo importante em sua história de luta pelos seus direitos originários, pela defesa dos seus territórios, pelo respeito aos seus corpos e pela liberdade de expressar a sua espiritualidade. Por isso, a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas é tão importante. Ela consolida a sua presença no calendário dos povos originários e se coloca como importante voz contra o marco temporal e projetos de lei nocivos aos indígenas, como o PL 490. Eram 9 horas da manhã, quando mais de 4 mil guerreiras, caciques e pajés, partiram da Funarte, onde estão concentradas, marchando pelo Eixo Monumental. No caminho, uma homenagem na Praça do Compromisso ao índio Galdino Pataxó, queimado e morto em 1997 na capital federal. Agora, todas acompanham julgamento no STF sobre a demarcação de terras, mas com a alma lavada pela demonstração de força e coragem em favor do seu povo

Eram 9 horas da manhã, quando as mulheres da Makira-Êta, Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, partiram da Funarte, onde estão concentradas, para percorrer o Eixo Monumental na II Marcha das Mulheres Indígenas

Socorro Baniwa é agricultora e líder indígena. Ela faz parte da Makira-Êta, Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, que atua nos municípios da região do Alto Rio Negro. Todas as associadas à Rede, trabalham pela soberania alimentar, uma característica da agricultura familiar. Muitas estão em suas aldeias, outras na capital Manaus, outras em municípios do Alto Rio Negro, e muitas estão em Brasília neste momento, verdadeiras estrelas dos povos originários.

Socorro Baniwa explica que, embora resida em Manaus, o seu trabalho é diretamente ligado a questão da agricultura, “nós temos uma terra, nós plantamos, nós colhemos para a nossa subsistência, fazemos o cultivo tradicional, fazemos farinha, tapioca e plantamos abacaxi. Hoje temos a terra que minha mãe cultivava, e nos seguimos cultivando a terra, então quer dizer trabalhar a agricultura é isso, pela subsistência e também com sustentabilidade, a gente faz aquilo que a gente vai consumir e que a gente vai usar, não degrada a nossa terra, só usamos aquilo que vai ser útil para nós, até porque temos a questão do Rio, no terreno onde plantamos temos uma nascente muito linda, que parece uma piscina agora, nós conservamos e plantamos nesta comunidade do rio Tarumã-Mirim, afluente esquerdo do Rio Negro, próximo de Manaus, e que deságua a Oeste da capital amazonense.

Mulheres indígenas fizeram uma homenagem na Praça do Compromisso ao índio Galdino Pataxó, queimado e morto em 1997 na capital federal.

Outro exemplo de luta, é Eraldina Ticuna, residente no município de Amatura, no rio Alto Solimões. “Estou fazendo parte da rede de mulheres indígenas do estado do Amazonas, a Rede Makira-Êta, eu trabalho com artesanato e agricultura familiar. A comunidade que a gente trabalha é na cidade de Amatura, e nós temos 12 comunidades onde fazemos farinha, farinha seca tira goma, tapioca, plantamos abacaxi, banana, temos criação de galinha, porcos, então esse é o trabalho dos Ticuna, de onde tiramos o nosso alimento para o consumo, o nosso sustento, e eu sou uma das representantes destas mulheres”.

Julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ deve ser favorável aos indígenas para pôr fim ao marco temporal

O Supremo Tribunal Federal segue hoje com o julgamento da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e refere-se à TI Ibirama-Laklãnõ, território onde vivem também os povos Guarani e Kaingang.

Com o status de repercussão geral, a decisão será o Norte para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça sobre procedimentos demarcatórios, anulando antecipadamente qualquer tentativa de inclusão do marco temporal.

Em 2020, o ministro Edson Fachin suspendeu, até o final da pandemia da Covid-19, todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de procedimentos demarcatórios. Na reabertura do julgamento, o mesmo ministro, que também é o relator, confirmou o seu voto em nova defesa dos indígenas, afirmando que “autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”.

Vanda Piratapuia, da AMIDI, Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauaretê, ao lado de Margarida Maia, acompanham a votação do marco temporal

Para Edson Fachin, “os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios” e “a terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse. Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência”.

SIM AO TERRITÓRIO PATAXÓ EM BARRA VELHA: acampados em Brasília contra o PL490, lideranças Pataxó fazem visita à CONAFER

da Redação

Lideranças dos Pataxó de Barra Velha realizaram encontro com o vice-presidente Tiago Lopes e secretários da Confederação. Eles estão juntos com mais 5 mil indígenas de centenas de etnias na Praça dos Três Poderes, todos lutando pelos direitos adquiridos dos povos originários, e que estão sob risco com o julgamento de repercussão geral do STF sobre os Xokleng, e que pode abrir uma jurisprudência para a criação de um marco temporal, um retrocesso por uma interpretação defendida pelos interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. Os Pataxó da Aldeia Mãe de Barra Velha têm buscado a defesa do seu território original por meio de uma Carta Declaratória e na luta contra o PL 490; ao mesmo tempo, seguem incansáveis na produção de alimentos como tradicionais agricultores, assim como os seus ancestrais já faziam há milhares de anos

Os Xokleng, etnia quase dizimada no século passado, e que segue na luta por sua existência em Santa Catarina, são alvo de decisão no julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ pelo STF, de quem se espera um ato de justiça com a história deste povo, consequentemente, criando uma jurisprudência capaz de derrubar qualquer tentativa de avanço do famigerado PL 490 no Congresso.

Com ele, os indígenas só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Portanto, desconsidera expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas antes de 1988 (indígenas não podiam entrar na Justiça de forma independente), além de anular tudo o que foi conquistado e retomado depois de 88.

Na mesma luta em Brasília com os parentes indígenas de centenas de etnias de todo o país, os Pataxó de Barra Velha vieram até a sede da CONAFER para reuniões de trabalho, e com a bênção dos encantados, também realizaram um ato conexão entre as ervas da natureza e o elemento ar, promovendo uma elevada vibração nos espaços da Confederação, uma defumação espiritual em todos os ambientes.

À esquerda da foto, Turymatã Pataxó, diretor da UNI, União Nacional Indígena, em visita à sede da CONAFER em Brasília, quando discutiu projetos para as suas comunidades

Turimatã Pataxó, diretor da UNI, a União Nacional Indígena, declarou que veio com seus parentes dizer não ao PL 490, e aproveitou o momento de estar na capital federal para visitar a CONAFER. “Viemos pela nossa luta histórica de defesa dos nossos territórios, e para tratar de possíveis parcerias na execução de projetos para as comunidades do povo Pataxó, e principalmente, para a Aldeia de Barra Velha, a Aldeia Mãe.”

Após 521 anos, povos originários seguem roteiro de exploração imposto pela sociedade brasileira

Dos 6 milhões de indígenas habitantes desta parte da América, hoje Brasil, restaram pouco menos de 1 milhão. Mas os 5 milhões assassinados, escravizados até a morte, estuprados em suas aldeias, infectados por vírus e bactérias, expulsos de seus territórios, não desapareceram da noite para o dia. São 5 séculos de uma morte diária, a cada retirada de um direito, a cada voz silenciada pelos poderes constitucionais.

Portanto, acima de questões ideológicas ou políticas de interesses dos não-indígenas, ou qualquer tese de desenvolvimento econômico, está a questão humanitária e do direito à posse original da terra, uma defesa amplamente favorável em favor dos povos tradicionais em qualquer corte internacional, como foi o caso dos Xukuru do Ororubá, no agreste de Pernambuco, que obtiveram uma vitória histórica, quando o governo brasileiro depositou na conta da Associação Xukuru, que representa quase 12 mil pessoas de 24 aldeias, uma indenização de US$ 1 milhão. O povo Xukuru conquistou o direito a essa indenização por reparações históricas após condenação do governo brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Há 435 terras indígenas regularizadas no país e 231 processos demarcatórios paralisados, com 536 pedidos indígenas de constituição de grupos de trabalho para identificação de terras tradicionais. A paralisação dos processos de demarcação na FUNAI decorre de ações judiciais propostas por ocupantes não-indígenas, e que pleiteiam a posse da terra indígena que já ocupam ilegalmente.

Julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ será pá de cal na tentativa de aprovar o marco temporal

O Supremo Tribunal Federal deve dar início ainda hoje ao julgamento da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e refere-se à TI Ibirama-Laklãnõ, território onde vivem também os povos Guarani e Kaingang.

Com o status de repercussão geral, o que significa que a decisão será o Norte para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça sobre procedimentos demarcatórios, anulando antecipadamente qualquer tentativa de inclusão do marco temporal. Em 2020, o ministro Edson Fachin suspendeu, até o final da pandemia da Covid-19, todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de procedimentos demarcatórios.

O julgamento estava suspenso por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. Apenas o voto contra o marco temporal do relator, ministro Edson Fachin, foi divulgado. Outro pedido de vistas pode adiar por mais tempo a decisão. A TI Ibirama-Laklãnõ está localizada entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, Vitor Meireles e José Boiteux, 236 km a noroeste de Florianópolis (SC). A área tem um longo histórico de demarcações e disputas, que se arrasta por todo o século XX, no qual foi reduzida drasticamente. Foi identificada por estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2001, e declarada pelo Ministério da Justiça, como pertencente ao povo Xokleng, em 2003. Os indígenas nunca pararam de reivindicar o direito ao seu território ancestral.

Mais uma Batalha na Guerra pelo Território Pataxó do Monte Pascoal

Durante mais de dois anos transitando e realizando trabalhos em Barra Velha, no Território Indígena Monte Pascoal, a CONAFER descobre, através da boca do próprio povo, que a área em que eles vivem (8.627 hectares) já havia sido demarcada e declarada de posse Pataxó em 1980, mas que o território original era muito maior do que isso, passando pelo Monte Pascoal e chegando até a Serra do Gaturama, algo em torno de um quadrilátero de 50 léguas (116.549 hectares) a partir da costa. É importante observar que os Pataxó têm a sua presença registrada entre o Rio de Porto Seguro e a margem norte do São Mateus, no atual estado do Espírito Santo, desde o século XVII, tanto que sua presença no entorno do Monte Pascoal é referido por Luis dos Santos Vilhena, na segunda metade do século XVIII, ao assinalar a necessidade de “conservação e aumento da Vila do Prado não só pela produção de seu terreno fértil, como também para poder servir de barreira a 12 aldeias de índios bravos, que se acham situadas em uma alta serra conhecida por todos por Monte Pascoal, que segundo as notícias e informações, é o centro da habitação destes bárbaros que infestam toda a grande comarca de Porto Seguro”

Mesmo tendo esse conhecimento histórico em mãos, o governo da época (1991) decide por manter apenas os 8.627 hectares da terra indígena e não mexer na área do Parque do Monte Pascoal, com espaço preservado de 22.383 hectares onde antes também habitavam os Pataxó, e nem ampliar a área para 52.100 hectares, como os indígenas estavam reivindicando, graças a um antigo estudo realizado pelo Dr. Barros durante 18 anos, começado na década de 40. Percebam que os Pataxó já haviam cedido metade de seu território original das 50 léguas em busca de uma negociação favorável com o Estado. Desde essa época os Pataxó da Aldeia-Mãe alcançaram importantes conquistas no processo de ampliação de seu território, como parecer favorável do Estado, incluindo publicação do Diário Oficial da União em 2008, declarando de direito Pataxó as terras do Monte Pascoal, parecer favorável da Advocacia Geral da União e parecer favorável da FUNAI. O processo é dividido em duas partes, a parte administrativa e a parte judicial. A parte administrativa correu bem, mas quando a parte judicial estava para ser finalizada e a portaria declaratória assinada pelo Ministro da Justiça da época, três mandados de segurança surgiram no STJ, pedindo a suspensão da ampliação como um todo e uma liminar foi emitida, travando o processo ali.
Esses mandados de segurança foram emitidos por três fontes diferentes, mas todas representam interesses econômicos de grandes empresas e latifundiários no território do Monte Pascoal. Um dos mandados foi emitido por Creuza Antônio Chicon, que tem ligação com a empresa Fibria Celulose, dona de 50% da Veracel (trans-nacional sueco-finlandesa), madeireira de eucalipto que está devastando a terra indígena com o aval do Governo. A Veracel ainda tem a cara de pau de vender seu papel na Europa como “papel verde”, ou seja, socialmente responsável com o meio-ambiente e com os povos indígenas, uma mentira deslavada que rende milhões anualmente à empresa. O eucalipto plantado na área está secando todo o solo da região e os agrotóxicos utilizados na monocultura estão destruindo as matas, os rios e os animais, que estão cada vez mais escassos. Outro mandado de segurança foi emitido por uma cooperativa de produtores rurais locais, mas que na realidade representam os interesses do dono estrangeiro de milhões de pés de pimenta dentro da área. Já o último foi emitido no nome de nove irmãos (Lindomar Antônio Lembrance, Edmar Gilberto Lembrance, Arnaldo Jorge Lembrance, Pedro Paulo Lembrance, Antonio Vitor Lembrance, Nildo Lembrance Junior, Edinaide Aparecida Lembrance e Anna Maria Lembrance), a família Lembrance, que gerem o grupo Lembrance, latifúndio de café, côco e cacau na região do Monte Pascoal, dentro de onde deveria ser a terra indígena.
Tendo isso em mente, durante vários meses a CONAFER utilizou toda sua força institucional e jurídica para acelerar o processo e tentar derrubar esses mandados. Na última quarta-feira, dia 25 de setembro, o povo Pataxó teve mais uma vitória na luta por seu território original do Monte Pascoal na Bahia. O processo de demarcação vem se alongando há anos devido aos mandados e recursos que os fazendeiros da região se valem para poderem ficar mais tempo na terra. No começo desse ano, em fevereiro, o STJ derrubou os três mandados de segurança por unanimidade de 10 a 0, isso significou a aprovação perante à lei para a continuidade do processo de demarcação, porém os fazendeiros entraram com novos recursos contra a decisão.

O que aconteceu essa última semana foi a revisão dos ministros do STJ sobre esses recursos para anulação do julgamento e, como a maioria já esperava, foi mantida a decisão de fevereiro, novamente por 10 a 0, e a continuidade da demarcação está garantida. O julgamento foi rápido, visto que todo o debate sobre essa ação já havia ocorrido em fevereiro, onde falaram os advogados dos indígenas, dos fazendeiros e também representantes da União. Outra coisa interessante que mostra a firmeza da decisão dos Ministros foi o fato que eles negaram um novo mandato de segurança de outro fazendeiro, que faria o processo se alongar muito mais, já tomando a decisão de fevereiro como resposta final para a questão.
Após a decisão, as lideranças de Barra Velha foram até a sede da CONAFER, onde discutiram o processo, estratégias e ações para o futuro, tanto para o território quanto para o movimento indígena no Brasil como um todo. A União Nacional Indígena vem tomando cada vez mais forma e agregando cada vez mais força para fortalecer as lutas indígenas de norte a sul do país, principalmente nessa constante batalha pelos territórios ancestrais que é por direito de nossos povos originários, como é o caso do Território do Monte Pascoal.

A última etapa que falta agora é o Ministro da Justiça, o Sr. Sérgio Moro, baixar a portaria declaratória para oficializar a posse ocupacional histórica do povo Pataxó. Portanto, agora a luta é no Executivo, é preciso pressionar e cobrar o Ministério da Justiça para que finalize esse extenso processo demarcatório e também o Presidente, que vem declarando que não haverá demarcações durante seu mandato. Os Pataxós tem o direito territorial, já validado constitucionalmente e é dever do Estado cumprir com essas normas. E nós estaremos lá, cobrando até que cumpram.
O povo Pataxó foi a primeira nação a ter contato com o não-índio no Brasil, foi na terra deles que os portugueses ancoraram seus navios e começaram a exploração e genocídio. Mesmo assim, há mais de 500 anos esse povo vem resistindo com tudo que tem pelo direito de continuar existindo, e mesmo com o massacre sofrido pelas mãos do homem branco, ainda acreditam no senso de justiça do Ministro Sérgio Moro e do Estado Brasileiro, em reconhecer toda a história, luta e ancestralidade do povo Pataxó, que aguarda ansiosamente pela Carta Declaratória que oficializa perante à Lei o seu território original.